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Raquel Lyra sanciona lei que cria o Pernambuco Sem Fome

Por Nill Júnior

A governadora Raquel Lyra sancionou a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome.

O orçamento do Pernambuco Sem Fome, garantido na Lei Orçamentária, também sancionada, é de R$ 469,5 milhões e será destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social.

“A gente vai terminando nosso primeiro ano de gestão com esse grande avanço que é a lei do Pernambuco Sem Fome. Teremos o maior volume de recursos da história do Estado para enfrentar de maneira incisiva o mais grave problema social que atinge as pernambucanas e os pernambucanos. Garantir comida na mesa da nossa gente não é apenas fazer justiça social. É assegurar a melhoria de vida das pessoas e a melhoria nos índices de educação e saúde”, afirmou a governadora.

O Pernambuco Sem Fome engloba três módulos, sendo eles o Mães de Pernambuco, o Bom Prato e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). O Mães de Pernambuco é um programa contínuo de transferência de renda, voltado às mães cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, que tenham renda média abaixo dos parâmetros da extrema pobreza, com filhos na primeira infância (0 a 6 anos).

A iniciativa contemplará até 100 mil mulheres dos 184 municípios pernambucanos com a transferência de R$ 300 mensais. O governo publicará o decreto com a regulamentação do programa no início do ano.

A adoção de uma política como o Mães de Pernambuco é corroborada por dados e estatísticas sobre a pobreza e a fome. De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (VIGISAN), publicado pela Rede PENSSAN em 2022, 19,3% dos domicílios chefiados por mulheres apresentam insegurança alimentar grave contra 11,9% dos lares chefiados por homens.

O programa Bom Prato, objetiva combater a fome e garantir a segurança alimentar da população em vulnerabilidade social a partir da oferta de refeições saudáveis e regulares a pessoas cadastradas no CadÚnico. Ela já está sendo executado por meio do cofinanciamento de cozinhas comunitárias em todo o Estado.

“O Governo de Pernambuco triplicou a pactuação de verba para a abertura e manutenção de cozinhas comunitárias, aumentando de R$ 10,9 milhões, em 2022, para R$ 29,2 milhões em 2023. Em 2024, continuaremos apoiando os municípios a abrirem suas cozinhas e em outras ações socioassistenciais”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carlos Braga.

Além das cozinhas, serão instalados restaurantes populares nos grandes centros, a exemplo da Região Metropolitana do Recife.

A meta é que Pernambuco chegue ao total de 156 cozinhas em 154 cidades. Este ano, o Governo do Estado cofinanciou a abertura de 37 novas cozinhas e elevou a rede estadual para 92 unidades, espalhadas em todo o território pernambucano. Esse número irá aumentar no início de janeiro com novas inaugurações.

Já o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), instituído pela Lei Estadual nº 16.888, de 2020, também integrará as ações do Programa Pernambuco Sem Fome.

Dessa maneira, o Governo de Pernambuco visa reforçar a aquisição direta e indireta de produtos de alimentos produzidos por agricultores familiares.

Outras Notícias

Lucas Ramos faz campanha em Santa Maria da Boa Vista

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) dedicou a terça-feira (18) para o cumprimento de agenda no município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco. O parlamentar concedeu entrevistas, participou de caminhada e de uma carreata no centro da cidade. Depois de visitar os comerciantes, Lucas concedeu entrevistas para as rádios Santa […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) dedicou a terça-feira (18) para o cumprimento de agenda no município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

O parlamentar concedeu entrevistas, participou de caminhada e de uma carreata no centro da cidade.

Depois de visitar os comerciantes, Lucas concedeu entrevistas para as rádios Santa Maria FM e Boa Vista FM. O parlamentar lembrou das conquistas alcançadas em seu primeiro mandato como a nova orla – um investimento de R$ 1,5 milhão para fomentar o turismo – e o reforço na segurança com a chegada de novas viaturas para a 7ª CIPM e do Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) para o Sertão do São Francisco, segundo nota.

Lucas também apontou áreas que receberão uma atenção especial em seu próximo mandato. “Estamos empenhados em promover a universalização do acesso e do uso da água atuando junto à Compesa pela conclusão da Adutora da Redenção. Colocaremos nossos esforços para a reconstrução da PE-550 entre Urimamã e o Projeto Caraíbas e iremos melhorar as condições de tráfego na rodovia PE-555, estrada que liga Lagoa Grande a Parnamirim e que recebeu a operação tapa-buraco em 2016, mas teve o asfalto danificado pelo intenso inverno. Nosso trabalho já pode ser visto na recuperação da PE-574, a Estrada da Uva e do Vinho, e neste momento tem máquinas e trabalhadores lá”, disse.

Ele também destacou a agricultura citando a implantação de perímetros irrigados e defendendo a manutenção dos usos múltiplos das águas do Rio São Francisco por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf.

Após as entrevistas, Lucas participou de uma carreata no centro de Santa Maria na companhia dos vereadores Anderson Harlem, Izinho, Juninho e Professor Carlos.

Presidente do PT quer apoio de Josete Amaral e Tea da Damol para ser prefeito de Tabira

Por Anchieta Santos Aliado de primeira hora do prefeito Sebastião Dias, o Partido dos Trabalhadores já não vê o gestor com mesmo entusiasmo da campanha. Para o Presidente do PT, Tote Marques falando a Rádio Cidade FM nesta sexta-feira (15), ele disse que o prefeito não tem feito política e tem razão ao admitir o […]

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Por Anchieta Santos

Aliado de primeira hora do prefeito Sebastião Dias, o Partido dos Trabalhadores já não vê o gestor com mesmo entusiasmo da campanha. Para o Presidente do PT, Tote Marques falando a Rádio Cidade FM nesta sexta-feira (15), ele disse que o prefeito não tem feito política e tem razão ao admitir o distanciamento dos aliados. Falta condução política, falta ouvir o grupo na tomada de decisões.

Tote entende que Sebastião tem todo direito de disputar a reeleição, mas não juntará mais o mesmo grupo em torno desse projeto, não dá tempo. Seria o caminho para salvar o governo, e não conseguirá. Tote disse que o PT tem cargos na administração tabirense, teve o líder do governo, o vereador Aristóteles Monteiro, e mesmo assim a relação é desigual dentro da máquina.

Sobre não ter substituído Val do Bar na Câmara, o petista disse não ter ficado chateado, agora deixou claro que se Mário Amaral retornar a Secretaria de Obras, vai dar a entender que existe algo de pessoal na questão. Hoje no sitio Cachoeira Grande o PT de Tabira através de seu Diretório e Executiva vai estar reunido fazendo o Planejamento Estratégico.

Tote disse que vem procurando a reaproximação com Aristides Santos e Carlos Veras através do vereador Tote Monteiro. O mandatário petista garantiu estar preparado para ser o fato novo da política tabirense, e diz estar confiante para governar sua cidade. E disse mais Tote Marques: “Se ganhar o apoio do ex-prefeito Josete Amaral e do empresário Téa da Damol, eu não abro pra ninguém.”

Prefeitura de Afogados e IFPE entregaram certificados do curso de letramento digital a mulheres do campo 

A Prefeitura de Afogados e o IFPE entregaram, na tarde desta sexta (9), certificados de conclusão do curso “mulheres conectadas: letramento digital e gênero.  O curso foi iniciativa do escritório de projetos da gestão municipal, coordenado pela secretaria de planejamento e gestão, em parceria com as secretarias de agricultura, educação, governo e da mulher.  A […]

A Prefeitura de Afogados e o IFPE entregaram, na tarde desta sexta (9), certificados de conclusão do curso “mulheres conectadas: letramento digital e gênero. 

O curso foi iniciativa do escritório de projetos da gestão municipal, coordenado pela secretaria de planejamento e gestão, em parceria com as secretarias de agricultura, educação, governo e da mulher. 

A entrega aconteceu na quadra esportiva da escola municipal do São João, e contou com a participação do vice-prefeito Daniel Valadares, representando o Prefeito Sandrinho Palmeira, que precisou ir a serra talhada para uma agenda com o ministro da saúde Alexandre Padilha. A entrega foi prestigiada também pelas Vereadoras Simone da feira, Gal Mariano, Lucineide do sindicato, e pelo vereador César Tenório; secretários Rubinho do São João (Governo), Thaynnara Queiroz (Planejamento), Wivianne Fonseca (Educação), Valberto Amaral (Agricultura) e Risolene Lima (secretária adjunta da Mulher). Presença também do presidente do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras  rurais, José Matias, da professora do IFPE e coordenadora técnica do curso, Maria Adélia, e do diretor de ensino do IFPE, Alessandro Cavalcanti. 

“Hoje é um momento muito esperado por todos nós. Pensamos esse curso ainda em janeiro. Esse aprendizado vai além da sala de aula, vai além do laboratório, deixando raizes na vida de cada uma dessas mulheres. Esse é o nosso papel enquanto instituição pública,” destacou a professora do IFPE e coordenadora do curso, Maria Adélia. Alessandro Cavalcanti, diretor de ensino do IFPE destacou a importância da parceria com a Prefeitura de Afogados. “É uma parceria que vem dando muito certo.” 

A aluna Júlia Maria Veras falou em nome de todas as alunas. “Carrego depois desse curso, histórias, significações, além da parte técnica propriamente dita. Esse curso foi uma jornada linda, que aliou tecnologia e conhecimento da nossa história enquanto mulheres. Nossa jornada não termina aqui, é só o começo de muitos outros aprendizados que virão,” afirmou Júlia. 

Rubinho do São João, natural da comunidade, falou sobre a relevância do curso de letramento digital para as mulheres, sobretudo as do campo. “Desde o início do curso até hoje não houve uma desistência sequer, tamanho o interesse das mulheres, tamanha a a qualidade técnica do conteúdo oferecido no curso,” afirmou Rubinho. 

Thaynnara Queiroz agradeceu as parcerias com o IFPE e com as demais secretarias da gestão municipal, a exemplo das secretarias de agricultura, educação, governo e mulher.  “A criação do escritório de projetos dentro da secretaria de planejamento tem nos ajudado bastante a tirar ideias do papel e colocá-las em prática, como no caso desse curso de letramento digital, tão importante para o processo de empoderamento feminino,” afirmou Thaynnara. 

Daniel Valadares resgatou em sua fala as inúmeras obras executadas pela gestão municipal no São João, a exemplo da escola São João, da quadra esportiva, do sistema de abastecimento de água, do ponto de apoio da saúde, e de calçamentos no São João Velho. Sobre o curso, Daniel enfatizou a importância da qualificação e da formação na área da tecnologia digital, num mercado de trabalho cada vez mais disputado. “Vamos avançar ainda mais nesse processo de formação, buscando levar esses e outros cursos para diversas outras comunidades da nossa zona rural,” finalizou Daniel Valadares.

Fernando Monteiro defende normatização das casas de farinha

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve mais uma vez na Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília, buscando soluções para a situação das casas de farinha de Pernambuco. Ele foi acompanhado, nesta terça-feira (13), do prefeito de Jupi, Marcos Patriota, e de representantes de casas de farinha do município, onde recentemente aconteceu […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve mais uma vez na Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília, buscando soluções para a situação das casas de farinha de Pernambuco. Ele foi acompanhado, nesta terça-feira (13), do prefeito de Jupi, Marcos Patriota, e de representantes de casas de farinha do município, onde recentemente aconteceu mais uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho.

A audiência foi um pedido também dos prefeitos de Ipubi, Chico Siqueira; de Lajedo, Rossine Blesmany; e de lideranças do município de Trindade. Fernando Monteiro assumiu a defesa das casas de farinha junto ao Ministério desde que a fiscalização começou a fechar as pequenas indústrias. Ele tenta uma forma de normatizar a atividade, fundamental para e economia de municípios do Sertão do Araripe, Agreste Meridional e Agreste Setentrional.

“Queremos, juntamente com as autoridades competentes, desenhar um modelo de negócios que atenda à lei e às normativas”, resume o deputado. “Não somos, de modo algum, a favor do trabalho infantil, do trabalho escravo ou da falta de segurança nas instalações. Queremos tudo legalizado e que essa atividade, ligada inclusive à cultura do nosso Estado, possa ser preservada”, completa.

Uma das alternativas apresentadas pelo deputado é enquadrar a atividade das raspadeiras de mandioca como artesanal, dentro da agricultura familiar. Num primeiro momento, entretanto, os que os representantes das casas de farinha mais querem é a segurança de que, enquanto a atividade estiver sendo adequada, novas fiscalizações não interrompam o trabalho.

Island Rodrigues de Lima e Ivo Gonçalves de Almeida, que viajaram de Jupi para a audiência, destacam que o município tem cinco estabelecimentos deste tipo e que usam o método familiar. Segundo eles, somente em Jupi, mais de 200 trabalhadores dependem das casas de farinha. Na Secretaria de Trabalho, a resposta foi de que uma ação conjunta será empreendida para que se identifique ou até desenvolva um modelo ideal para o caso específico das casas de farinha.

Raquel Lyra anuncia reforma do Hospital da Restauração 

A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice Priscila Krause, concluiu os seminários regionais do Ouvir para Mudar com as plenárias da Região Metropolitana do Recife, nesta quarta-feira (27), na Escola Técnica Estadual Miguel Batista, na Zona Norte da capital pernambucana.  Durante o evento, a gestora assinou a ordem de serviço para execução de obras de […]

A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice Priscila Krause, concluiu os seminários regionais do Ouvir para Mudar com as plenárias da Região Metropolitana do Recife, nesta quarta-feira (27), na Escola Técnica Estadual Miguel Batista, na Zona Norte da capital pernambucana. 

Durante o evento, a gestora assinou a ordem de serviço para execução de obras de contenção de encostas, drenagem e urbanização no bairro Jardim Monte Verde, que fica entre Jaboatão dos Guararapes e o Recife, e autorizou a reforma e recuperação do Hospital da Restauração.

O movimento de participação popular Ouvir para Mudar percorreu todas as regiões de desenvolvimento do Estado e contou, ao todo, com a participação de mais de 37 mil colaboradores presenciais e online. 

“Encerramos hoje um movimento que além de ouvir as demandas do povo, apresentou soluções estruturadoras. Começamos no Sertão do São Francisco e agora, aqui na capital pernambucana, trazemos anúncios importantes porque temos a certeza que temos dinheiro para tocar essas obras, parte desses recursos será dos empréstimos que conseguimos junto ao Governo Federal”, ressaltou Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause enfatizou a importância do diálogo para a tomada de decisões no setor público. “O nosso governo é baseado em três coisas: a confiança, a eficiência e a honestidade do poder público, porque cada centavo do povo pernambucano é sagrado, e o diálogo é permanente com a população, com os municípios e com o governo federal”, disse.

Para a Região Metropolitana do Recife, a governadora fez anúncios nas áreas de saúde, segurança, rodovias, desenvolvimento urbano, educação e cultura. “Estamos lançando a autorização para a licitação da reforma do Hospital da Restauração e também temos um importante anúncio para quem mora dos morros e encostas do Jardim Monte Verde. Buscamos fazer o complemento do trabalho de diagnóstico que a Defesa Civil do Estado fez junto com as prefeituras para permitir que possamos colocar recursos, iniciar as obras e impedir que fatalidades possam se repetir”, afirmou a governadora.

A obra do Hospital da Restauração já começou. A readequação da maior emergência do Norte/Nordeste iniciou pelo 7º andar e envolve o aporte de R$ 9 milhões para execução dos serviços. Já a reforma e recuperação das demais dependências internas da unidade, do 4º, 5º, 6º e 8º pavimentos, tem prazo de 24 meses e investimento de R$ 20 milhões.

Sobre as obras no Jardim Monte Verde, serão 110 mil m² em intervenções, que beneficiarão 1,5 mil famílias. O investimento será de R$ 62 milhões e a previsão é que a obra dure 12 meses.

Antiga demanda dos moradores da Região Metropolitana, a PE-017, conhecida como Estrada da Muribeca, será requalificada. A obra está avançada e 46% concluída. O trecho que está recebendo as intervenções, ao custo de R$ 34,1 milhões, possui 12 quilômetros de extensão.

DESENVOLVIMENTO URBANO

No evento também foi autorizada a licitação para execução das obras da etapa final do Canal do Fragoso, da ponte de Olinda ao Janga. A obra inclui 1,2 mil metros de pavimentação, 1,1 mil metros de construção de canal e 2 novas pontes, beneficiando 133 mil pessoas com um aporte de R$ 134 milhões.

SEGURANÇA

Houve o anúncio, ainda, da implantação do regime de plantão de 24h na 14ª Delegacia da Mulher do Cabo de Santo Agostinho (Pontezinha), garantindo que todas as unidades da RMR funcionem o dia inteiro. Também foi autorizada a contratação de empresas especializadas na realização de concursos públicos para a segurança pública, com a abertura de 2.400 vagas para praças e 300 para oficiais da Polícia Militar; 60 vagas para oficiais e 600 praças do Corpo de Bombeiros; 45 delegados, 250 agentes de polícia e 150 escrivães da Polícia Civil.

CULTURA

Foram assinados os termos de compromisso para a restauração do Mosteiro de São Bento e anexo I e II, em Olinda, no valor de R$ 16,4 milhões e prazo de 24 meses, e da Igreja Matriz de Santo Antônio, no Recife, no valor R$ 4,6 milhões, em um prazo de 18 meses.

EDUCAÇÃO

A governadora assinou a autorização de licitação para elaboração dos projetos de construção de quadras poliesportivas em 20 escolas localizadas nas cidades de Paulista (1), Olinda (2), Abreu e lima (1), Jaboatão dos Guararapes (9), Cabo (3) e Recife (4).

Participaram do evento os deputados federais Túlio Gadêlha e Guilherme Uchôa Júnior, e os deputados estaduais Álvaro Porto, Izaías Régis, Joãozinho Tenório, Mário Ricardo, Joel da Harpa, Débora Almeida, Antônio Moraes, Kaio Maniçoba, Abimael Santos, Romero Sales Filho, João de Nadegi, Socorro Pimentel, France Hacker, Dannilo Godoy, Luciano Duque, Claudiano Martins Filho, Jeferson Timóteo e Joaquim Lira.

Os prefeitos Professor Lupércio (Olinda), Yves Ribeiro (Paulista), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Dra Nadegi (Camaragibe), Elcione Ramos (Igarassu), Célia Sales (Ipojuca), Paulo Batista (Itamaracá), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes) e Edmilson Cupertino (Moreno) também estiveram ao lado da governadora na ocasião, bem como todo o corpo de secretários do Executivo estadual. O secretário municipal de Governo e Participação Social, Aldemar Santos, representou o prefeito do Recife, João Campos, na solenidade.