Patriota no Debate

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (10), confirmar a existência de fraude à cota de gênero nas candidaturas do partido Mobiliza nas eleições municipais de 2024 em Gravatá. A decisão manteve a sentença da primeira instância, que já havia reconhecido que uma candidatura feminina do partido foi fictícia, registrada apenas para preencher o percentual mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral.

De acordo com o processo, não houve campanha efetiva: a candidata não recebeu votos, e sua prestação de contas apresentou apenas uma movimentação financeira simbólica, com receita e despesa realizadas no mesmo dia, após o pleito. Para o Tribunal, os indícios confirmam que o registro foi feito apenas para atender formalmente à cota de gênero.

Com o reconhecimento da fraude, o TRE-PE determinou a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Mobiliza, o cancelamento dos registros de todos os candidatos vinculados ao partido e a anulação dos votos atribuídos à legenda, com reprocessamento do resultado eleitoral. O único vereador eleito pela sigla em Gravatá, Eduardo de Freitas Sales, perderá o mandato.

O colegiado decidiu ainda que o partido não pode ser punido com sanções de natureza pessoal, como a inelegibilidade, por se tratar de medida aplicável apenas a pessoas físicas. A penalidade foi imposta ao presidente municipal do Mobiliza, José Gustavo Gomes dos Santos, apontado como responsável direto pela fraude.

Já a candidata envolvida não foi punida, após o Tribunal reconhecer que ela agiu de boa-fé e não teve participação consciente no esquema.

A decisão segue a linha de entendimento consolidada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera a fraude à cota de gênero uma grave violação aos princípios da igualdade e da legitimidade do processo eleitoral.

Informação de nome da Compesa a que o blog teve acesso não gera dúvidas de que é do vereador Edilson Oliveira da Silva, o Dicinha do Calçamento, a área descoberta pela Compesa com o maior furto de água identificado no curso da Adutora que abastece Tabira até agora. A informação também foi compartilhada por outros nomes ao blog. 

Fica no local conhecido como Alto do Dicinha, no Sítio São Joaquim, entre Afogados e Tabira. A cidade sofre por conta de vazamentos que prejudicam vazão e atrapalham a distribuição. Ele nega.

Após constatar uma queda significativa no volume de água na chegada em Tabira, no Sertão do Pajeú, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou uma intensa ação de fiscalização ao longo da Adutora de Afogados-Tabira, que abastece a cidade.

Os planos da Compesa são de percorrer toda adutora, que possui 20 quilômetros de extensão, de Tabira a Afogados da Ingazeira, e também vistoriar cerca de 300 imóveis (comerciais e residenciais) ao longo desse trajeto, às margens da PE-320, em busca de possíveis irregularidades e furtos de água na rede de abastecimento.

Na segunda semana de fiscalização, as equipes da Compesa já identificaram diversas irregularidades, sendo a de maior porte uma ligação clandestina encontrada no Sítio São Joaquim, uma chácara de lazer situada na área rural de Afogados, onde há piscinas, campo de futebol, bicas, e funciona um bar, segundo nota da companhia.

As tubulações foram retiradas na entrada da propriedade e a companhia registrou um boletim de ocorrência.

Ouvido pelo blog, o vereador confirma a responsabilidade da área mas nega a irregularidade. Disse inicialmente que “pegava água de um vazamento”.

“Ali tem uns registros quebrados na beira da pista passando na frente da propriedade. Fica uma caixa cheia e muita gente pega água que vai até no chão de um cano antigo. Posso levar quem quiser lá pra ver”.

Só que a Compesa nega existir vazamento no local. “Se houvesse nós teríamos sido alertados pela população. Isso não existe”, disse um nome do alto escalão regional consultado especificamente sobre esse vazamento pelo blog.

Dicinha também disse que na chácara dele não há piscina ou bica. “Só tem cisterna”. Imagens nas redes sociais entretanto confirmam a existência aparente de uma piscina pequena no local. Confrontado com a imagem disse não ser piscina. “É uma cisterna pintada”.

Pouco depois, perguntado se foi notificado, apresentou a posição de que pode ter sido alvo de alguém querendo o prejudicar. “Tem dois poços para toda demanda. Se alguém fez um gato na frente da Chácara na pista foi para me prejudicar. Tenho minha consciência limpa”. Esse tipo de ligação irregular quando identificado é chamado popularmente de “jacaré”.

Até agora, foram vistoriados 103 imóveis localizados na PE-320, mesmo trajeto da adutora, nos quais os técnicos da companhia localizaram quatro ligações clandestinas, um desvio de medição (Bypass), além de uma residência que estava irregularmente abastecendo a casa vizinha.

A Compesa calcula que a principal causa da redução de 10% na vazão de água tratada transportada para Tabira se deve aos furtos de água.

“A prática dessas irregularidades acaba prejudicando toda a população. Como reduziu a quantidade de água que chega na cidade, fomos obrigados a aumentar o rodízio de abastecimento”, explica o coordenador da Compesa em Afogados da Ingazeira, Washington Jordão, acrescentando que a companhia atende 29 mil pessoas em Tabira, segundo nota da companhia, que não revelou titularidade porque passa esse trabalho para a polícia.

“Por isso, só vamos finalizar as ações de fiscalização quando recuperarmos esse volume que está sendo desviado”, informa o coordenador.

Só a ligação clandestina encontrada no Sítio São Joaquim corresponde a um terço do volume de água furtado da Adutora Afogados-Tabira.

Os proprietários dos imóveis residenciais onde foram encontradas as outras quatros ligações clandestinas, assim como o desvio de medição, serão multados pela Compesa.

Em vez de quatro, serão três atrações por noite, sem show em 1º de julho. Em Iguaraci, programação do São João do Gonzagão também sofrerá cortes

Os Secretários de Cultura de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira e de Iguaraci, Roberto Murilo deram uma dimensão de como será o contingenciamento em dois eventos importantes do calendário cultural do Pajeú: a Expoagro em Afogados da Ingazeira e o São João do Gonzagão em Iguaraci. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total.

Em Afogados, Sandrinho deu detalhes da formatação da festa, que acontecerá entre 27 e 30 de junho. Ele adiantou que ao invés de quatro, serão três atrações por noite. “Assim, já economizamos o que seria aplicado em quatro atrações”. Outra novidade é a de que não haverá show em 1º de julho, com a data reservada para um  cronograma de inaugurações, provavelmente com a presença do governador Paulo Câmara.

Palmeira explicou o porquê da dificuldade em anunciar com mais antecedência a festa. “São muitos parceiros e fatores envolvidos. É iniciativa privada, Fundarpe parceiros, não é fácil como as pessoas gostariam”. Ele não adiantou a data do anúncio. Disse que a ideia é trazer uma atração de nível nacional, provavelmente dia 30. “Estamos buscando”, afirmou. A única coisa definida é que depois de vários anos como “figura carimbada”, o Caboclo Sonhador Maciel Melo não estará na programação este ano, por já ter fechado com Sumé para o dia 27.

São João do Gonzagão: da mesma forma, o secretário iguaraciense Roberto Murilo anunciou mudanças para o tradicional São João do Gonzagão, que completa 25 anos. Dentre as mudanças, o fim de shows com artistas pagos pela Prefeitura no São João dos Bairros. O Conselho Municipal de Cultura definiu pela organização  desses eventos a cargo dos bairros.

A festa também será cortada em um dia no palco armado na Praça Antonio Rabelo. “De três dias, passamos para dois, em virtude da crise nacional”, disse Murilo. Ele confirmou a programação para os dias 19 e 20 deste mês. As atrações dependem do apoio da Fundarpe e deverão ser conhecidas até amanhã, segundo ele.

Os pólos juninos também sofrerão contenção. Não haverá festejo junino em Irajai. Jabitacá terá uma noite de festa. Garante Murilo que as modificações foram compreendidas pela população.

Pesquisa: o programa quis saber dos ouvintes qual a melhor opção em relação  a festas como a Expoagro. Para 44%, apesar da crise, os eventos devem seguir os modelos anteriores. Já 42,5% entendem que o evento deve acontecer com orçamento reduzido. Para 13,5% as festas deveriam ser canceladas.

Terceira edição do evento, que acontece em Afogados da Ingazeira, começa nesta terça-feira (12) e vai até o sábado (16)

Sob o comando do coletivo Espaço e Resistência, o festival independente de música Sertão Alternativo, realizado na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, cresce no ano de 2019 e assume lugar de festival de cultura. O evento começa nesta terça-feira (12) e vai até o sábado (16), três dias a mais que nas edições passadas. Toda a programação é aberta ao público gratuitamente.

Ao todo, são mais de trinta atividades, entre shows de música de artistas de todo o estado de Pernambuco, mesas de glosa, poesia, debates, oficinas, espetáculos de teatro, exposições etc. Com apoios da prefeitura de Afogados da Ingazeira, das secretarias da Mulher e de Cultura do Governo do Estado, Pitú, Conchittas Bar, dentre outras marcas, o festival conseguiu ampliar a programação, abrangendo outros formatos e atividades.  Entre as novidades estão atividades em todas as escolas municipais de Afogados da Ingazeira e dentro de comunidades do entorno, mais um palco e atividades ao longo de todo o dia.

De acordo com Laeiguea Bezerra, uma das produtoras do festival e integrante do coletivo Espaço e Resistência, a intenção é ampliar o festival a cada ano, abrangendo mais linguagens artísticas e alcançando um público cada vez maior. “Ampliamos o festival para fortalecê-lo, investindo cada vez mais na valorização da cultura do Sertão, não só das músicas, mas também de outras linguagens artísticas e atividades políticas. Pela primeira vez, o festival terá cinco dias e esperamos continuar crescendo e alcançando públicos cada vez maiores nos próximos anos”, afirma.

Além da valorização cultural local, o festival é engajado em valorizar toda a cultura pernambucana, levando artistas de todo o estado para o Sertão. Outro ponto relevante é a questão financeira para a cidade de Afogados da Ingazeira. Centenas de pessoas devem se hospedar na cidade durante o evento, movimentando a economia local.  São mais de cinquenta pessoas, somente dentre os envolvidos diretamente na realização das atividades do festival, e espera-se que mais pessoas circulem durante os cinco dias, vindo de outras cidades do Sertão do Pajeú, do Recife e de outras localidades.

Programação completa:

Terça-feira, 12 de novembro

8h – Oficina de estêncil com Israel Lima na Escola Municipal Geraldo Cipriano

10h – Oficina “O corpo e o lúdico” com Marília Carolina, Ewerton Saile (Educadores Físicos) e Ananda Sabrina (Enfermeira) na Escola Municipal Professora Maria Gizelda Simões Inácio

15h – Cine-debate com Maria Aparecida e Richard Soares (Cine do Beco) na Escola Estadual Cônego João Leite

18h – Espetáculo “Decripolou Totepou –  De crianças, Poetas e Loucos Todos Temos um Pouco” com Odília Nunes na Praça do Conjunto Habitacional

Laura Ramos

Quarta-feira, 13 de novembro

9h – Oficina “Contação de histórias: poética de um corpopalavra” com Nanda Melo no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira

9h – Projeto “Outras Palavras” (Secult/PE) no Cine São José: com conversa com o escritor José Juva (Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura), vivência com o Mestre Nado (Patrimônio vivo de Pernambuco). Abertura com a poeta Thaynnara Queiroz e Coletivo Espaço e Resistência

14h – Oficina “Histórias para brincar” com Gisélia Lima na Escola Municipal Professora Letícia de Campos Goés

18h – Espetáculo “Mulambo Mambembe” com o palhaço Sequinho (Pedro Milhomens/Cirkombi) na Praça do Conjunto Habitacional Miguel Arraes

18h – Roda de diálogo sobre as políticas públicas de Juventudes com Joelma Carla (Defensora das políticas públicas de Juventudes e Codeputada Estadual na mandata coletiva das Juntas) na Praça do Conjunto Habitacional Laura Ramos

Quinta-feira, 14 de novembro

18h – Espetáculo “Donas da Casa” com o Coletivo Pantim (Triunfo) no Conjunto Habitacional Miguel Arraes (Casa de Núbia)

19h – Debate sobre o enfrentamento à violência contra a mulher com Marilia Correia (Coordenadora Regional da SEC Mulher) no Conjunto Habitacional Miguel Arraes (Casa de Núbia)

20h – Shows na Rua Professor Vera Cruz

-Carla Alves

-Jéssica Caitano

-Boemia Alternativa

-Homenagem à Boate Marquise com Dj W. Rocha

Performance poética: “Mormaço” com Elizeu Braga

Recital: Luna Vitrolira, Jéssica Caitano

Sexta-feira, 15 de novembro

18h – Mesa de glosas com as Poetas do Pajeú: Milene Augusto, Elenilda Amaral, Erivoneide Amaral e Francisca Araújo.

20h – As Poetas do Pajeú

20h30min – Shows na Rua Professor Vera Cruz

-Coco Negros e Negras do Leitão da Carapuça

-Batucada feminista do Sertão

-Mayra Clara, Vinícius Barros e Fernandes

-Lucas Torres

Performance: “STOP 2m + g” com Letícia Barbosa

Recital: Grupo Feminino de Declamação Celeste Vidal (Thaynnara Queiroz, Uilma Queiroz, Natália Oliveira, Carla Santana)

01h – After com Roda de poesia: Giuseppe Macena, Renato de Aracaju, Thaynnara Queiroz , Carla Santana, Danilo Leite e convidadxs

Sábado, 16 de novembro

18h – Roda de diálogo “Produção cultural do Cais ao Sertão: quem protagoniza esse rolê?”:

-Paulo André Pires (Abril Pro Rock)

-AquaMaya (Aqualtune Produções)

-Carla Alves (cantora, representando músicos de Afogados da Ingazeira)

-Paulo Henrique Morais (Coletivo Mangaio, Fundação Cultural Ambrosino Martins, Radiola Serra Alta)

-Lucas Lima (Cientista Político do Coletivo Vendaval)

-Odília Nunes (Atriz, palhaça e agente cultural – é gestora do projeto “No meu terreiro tem arte”)

20h – Shows na Rua Professor Vera Cruz

-Ednardo Dali e Eduardo Dali

-A Revolta Social

-Dani Carmesim

-Verdes e Valterianos

-Rayssa Dias

Performance “Ser ou não ser: the gay clow” com Allana The Queen

Recital: Priscila Ferraz e Cla Solar

De 12 a 16 de novembro

8h às 12h e 14h às 20h – Exposição “Diego e Frida: um sorriso no meio do caminho” no Espaço Projeta (ao lado da Secretaria Municipal de Educação)

De 14 a 16 de novembro

20h – Exposição “Corra risco” Nayane Nayse na barraca do festival

20h – Lançamentos de livros

– O desencontro da poesia (Thaynnara Queiroz)

– Bar beira de estrada (Nilson Gonçalves)

-Teorias de um louco (Marcos Nascimento)

Serviço

Sertão Alternativo 2019

Quando: 12 a 16 de novembro

Onde: Afogados da Ingazeira

Outras informações:

Telefone: (81) 9 8557- 8382

Instagram: @sertaoalternativo

TRE rejeitou recurso e manteve a desaprovação das contas de campanha do vereador

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), negou, por unanimidade, provimento ao recurso eleitoral do vereador de Carnaíba, Esdras Paulo dos Santos Lira, o Paulinho de Serra Branca (DEM), referente a prestação de contas de sua campanha, nas eleições de 2020, rejeitadas pelo TRE.

Os membros do Tribunal, acompanharam o voto da relatora, Desembargadora Eleitoral, Mariana Vargas.

A sentença julgou desaprovadas as contas, em razão do pagamento de serviço de produção de jingles, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), diretamente ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, sem que os recursos tenham transitado pela conta bancária específica de campanha.

Segundo a relatora, ao analisar o extrato bancário, foi percebido que o valor de R$300,00, que deveria ser destinado ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, foi depositado na conta do candidato. 

“Após diligência, o candidato informou que “tendo firmado a contratação do referido serviço, o fornecedor cobrou ao candidato o imediato pagamento da quantia já quando da emissão da nota fiscal, o que levou o Sr. Esdras Paulo dos Santos Lira a, ingenuamente, pagar-lhe em dinheiro em espécie. À sua ótica, deliberou sozinho e acreditou que solucionaria o imbróglio admitindo que o então beneficiário do cheque, Sr. Luiz Raony Avelino Lima, o endossasse ao candidato, razão pela qual se constata o fato de que o ora requerente, de fato, depositou o cheque a si mesmo”. Destacou a relatora.

A Desembargadora Eleitoral, destaca ainda que “mesmo tentando justificar a inconsistência cometida, houve movimentação financeira sem o trânsito na conta bancária da campanha, considerada, assim, uma inconsistência grave”.

E esclarece: “dessa forma, o vício apontado não se ateve ao cheque destinado ao pagamento de fornecedor depositado na conta pessoal do candidato, como alega o recorrente, o cerne da questão consiste no pagamento realizado ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, com recursos que não transitaram na conta bancária de campanha do recorrente e a infração ao artigo 14 da Resolução TSE 23.607/2019”. Leia aqui a íntegra da decisão do TRE-PE.