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Último repasse de 2023 teve alta de 31,5%, diz CNM

Por Nill Júnior

Os cofres municipais receberão, nesta quinta-feira, 28 de dezembro, o terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último repasse do ano terá, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022. O resultado positivo reverte a tendência de queda do Fundo, que fecha 2023 com crescimento de 1,45% e, portanto, não haverá nova recomposição do governo federal.

Com o valor de R$ 4.572.525.697,22 repartidos entre os Municípios brasileiros do terceiro decêndio de dezembro, o mês apresenta crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação. A quantia total já está com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 5.715.657.121,53.

À exceção de dezembro, todos os meses do segundo semestre representaram redução de repasse no FPM. Vale destacar que a tendência de queda foi revertida pela recomposição paga pela União pelas perdas ocorridas nos meses de julho a setembro e pelo comportamento positivo do Fundo no fim de dezembro.

Assim, o segundo semestre teve aumento de 0,18%, incluindo os adicionais de 1% do FPM e a recomposição. Já o primeiro semestre teve crescimento real de 2,85%. Se não houvesse os adicionais nem a recomposição do governo federal conquistada pela CNM, a queda real seria de 5,96% no segundo semestre.

No fim de novembro, a União repassou R$ 4.171.170.607,96 referente às perdas no FPM de julho a setembro. A medida – prevista na  Lei Complementar 201/2023 – foi conquistada após mobilizações de peso convocadas pela CNM em Brasília, com a participação dos gestores municipais. A legislação também estipulava recomposição ao fim do exercício de 2023, se houvesse redução real no acumulado do ano, o que não ocorreu.

Acesse aqui os valores que serão repassados do 3º decêndio de dezembro/2023 por coeficiente/Estado.

Outras Notícias

Marcus Godoy diz que conversa com governistas, oposição e terceira via, mas ao final “terá lado”

O Presidente da CDL de Serra Talhada,  Marcus Godoy, disse hoje em entrevista à Juliana Lima na Serra FM que não descarta ser candidato da terceira via ou mesmo da oposição. Entretanto ele condicionou sua participação a um grupo que tenha projeto para a para a Capital do Xaxado. “Mantive meu nome como pré-candidato porque […]

O Presidente da CDL de Serra Talhada,  Marcus Godoy, disse hoje em entrevista à Juliana Lima na Serra FM que não descarta ser candidato da terceira via ou mesmo da oposição.

Entretanto ele condicionou sua participação a um grupo que tenha projeto para a para a Capital do Xaxado.

“Mantive meu nome como pré-candidato porque acho que esse processo deve ser discutido mais a frente”.

Marcus comentou a escolha de Luciano Duque por Márcia Conrado.  “O prefeito tem todo o direito de escolher o candidato dele. É quando se tem candidato nós procuramos outras alternativas”.

Ele confirmou conversas com nomes da oposição,  do Federal Sebastião Oliveira e da terceira via. “Tudo pode acontecer.  Agora, Marcus Godoy vai pro lado que tiver mais projeto “.

Ele destacou o momento de Serra Talhada no campo do empreendedorismo com a presença do Sistema S, Aeroporto, Shopping e Hospital Geral do Sertão.

Perguntado se ainda há possibilidade de diálogo com o bloco governista, disse não ter portas fechadas. “Tamo dialogando com todo mundo e esse processo mais na frente, quem tiver projeto pra Serra Talhada vamos estar junto. A gente vai ter lado “, disse.

Aplicação, de Serra Talhada tem melhor nota no Enem do Pajeú.

Afogadense Dom Mota tem o segundo melhor índice, o primeiro entre públicas O resultado do Enem divulgado ontem pelo Inep animou e foi comemorado por algumas escolas da região do Pajeú. A mais eufórica delas, o Colégio Aplicação, de Serra Talhada, que apareceu na posição de número 33 no Estado e 1.633 no ranking nacional. “Conseguimos […]

Alunos do Aplicação em atividade extra-classe: destaque no Inep
Alunos do Aplicação em atividade extra-classe: destaque no Inep

Afogadense Dom Mota tem o segundo melhor índice, o primeiro entre públicas

O resultado do Enem divulgado ontem pelo Inep animou e foi comemorado por algumas escolas da região do Pajeú. A mais eufórica delas, o Colégio Aplicação, de Serra Talhada, que apareceu na posição de número 33 no Estado e 1.633 no ranking nacional. “Conseguimos a segunda melhor nota do Sertão, perdendo apenas para uma unidade de Petrolina”, comemorou ao blog o Coordenador Pedagógico Adriano Barros. O Colégio a que se refere é o GEO São Francisco, melhor ranqueado do Sertão.

No Top 10 do Pajeú, Serra Talhada ainda tem o Nova Geração, da rede privada (3º) , mais as escolas públicas Clóvis Nogueira (4º) e Adauto Carvalho (7º).

De Afogados da Ingazeira, destaque para o 2º lugar, que ficou para a Escola Dom Mota, da rede pública de  Afogados da Ingazeira. A escola é a 89ª no ranking estadual e 3.796 no nacional. Entre as 10 melhores da região, aparecem também a escola Escola Monteiro Lobato, da rede particular em quinto.

Dom Mota: melhor na rede pública
Dom Mota: melhor na rede pública

Ainda na lista, o Colégio Interativo de São José do Egito (6º), EREM Alfredo de Carvalho, de Triunfo (8ª),  Escola Tomé Francisco, de  Quixaba (9ª) e EREM Oliveira Lima, de São José do Egito, em 10º .

A lista das 20 escolas com as melhores médias no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 está mais diversificada do que em anos anteriores.

Os colégios do Sudeste continuam sendo maioria, mas desta vez há mais instituições do Nordeste e do Centro-Oeste ocupando as primeiras posições.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quarta-feira os dados de 10.615 escolas nas quais cerca de 1,2 milhão de estudantes fizeram o Enem de 2014.

Assim como no ano passado, o Objetivo Colégio Integrado, de São Paulo, continua em primeiro lugar. Mas logo atrás vêm o Farias Brito Colégio de Aplicação, de Fortaleza (CE), é o segundo colocado, seguido por Colégio Olímpio Integral, de Goiania (GO), e Christus Colégio Pré-Universitário, também de Fortaleza.

Em Pernambuco o Colegio Motivo, Unidade II é o melhor colocado em 43º lugar no ranking nacional.

Clique aqui e veja o ranking completo de Pernambuco, feito pelo G1

Morre Alex Brassan, fotógrafo da AMUPE

A AMUPE informou em nota o falecimento de Alex Brassan. “Funcionário da área de comunicação que prestou brilhantes serviços e muito contribuiu para a entidade e inúmeros municípios. É uma perda lamentável”, diz a Associação. “Que Deus o receba em seus braços e dê força e fé a sua esposa Maria Brassan e sua filhinha”, acrescenta. […]

A AMUPE informou em nota o falecimento de Alex Brassan. “Funcionário da área de comunicação que prestou brilhantes serviços e muito contribuiu para a entidade e inúmeros municípios. É uma perda lamentável”, diz a Associação.

“Que Deus o receba em seus braços e dê força e fé a sua esposa Maria Brassan e sua filhinha”, acrescenta. Alex não resistiu a complicações cardíacas, fruto de um problema na válvula aórtica.

Sexta passada chegou a fazer uma terceira cirurgia para tentar resolver o problema congênito. Uma campanha para doação de sangue chegou a ser feita, mas ele faleceu na capital pernambucana.

As fotos de Brassan estamparam muitas matérias na história recente do blog, em notas assinadas pela associação. Profissional competente e muito jovem – tinha apenas 28 anos – Brassan era admirado por colegas, muitos no Pajeú.

O velório acontecerá no Jardim Metropolitano, em Olinda, rua da Tijuca 1335, Águas Claras, conhecido pelo Alto da Conquista, a partir das 15h. O sepultamento será nesta quinta, às 10h.

Câmara participa do 3º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

O governador Paulo Câmara será um dos debatedores no 3° Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o debate começa às 16h e será realizado em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O objetivo é ampliar a inclusão do tema sustentabilidade nos programas de governo em todas as […]

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O governador Paulo Câmara será um dos debatedores no 3° Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o debate começa às 16h e será realizado em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

O objetivo é ampliar a inclusão do tema sustentabilidade nos programas de governo em todas as esferas e refletir sobre os atuais desafios enfrentados pelos gestores na área.

Além do chefe do Executivo estadual, o debate, que tem como tema a “Nova Governança Federativa”, contará com a participação do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, do senador Antonio Anastasia e do prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, e o prefeito de Canoa (RS), Jairo Jorge, também foram convidados. O encontro segue até a próxima quinta-feira (9).

Atos golpistas: 1.159 ficarão presos em Brasília

A Polícia Federal encerrou a tomada de depoimento dos bolsonaristas envolvidos nos ataques golpistas contra prédios públicos em Brasília no domingo (8). Das 1.843 pessoas detidas no acampamento no Quartel-General do Exército na segunda (9), 1.159 foram presas e encaminhadas para a prisão, e outras 684, a maioria mulheres, crianças e idosos, foram liberadas por […]

A Polícia Federal encerrou a tomada de depoimento dos bolsonaristas envolvidos nos ataques golpistas contra prédios públicos em Brasília no domingo (8).

Das 1.843 pessoas detidas no acampamento no Quartel-General do Exército na segunda (9), 1.159 foram presas e encaminhadas para a prisão, e outras 684, a maioria mulheres, crianças e idosos, foram liberadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, os homens estão sendo conduzidos para o Centro de Detenção Provisória 2, no complexo penitenciário da Papuda, e as mulheres para a Penitenciária Feminina do DF.

A partir de agora, a investigação prossegue. De um lado, esses bolsonaristas presos e outros envolvidos nos atos golpistas serão investigados pela PF, que fará uma individualização da conduta de cada um.

O objetivo da apuração é saber se houve uma organização anterior e quem foram os possíveis financiadores dos atos golpistas.

Por outro lado, também por ordem de Alexandre de Moraes, está sendo apurada a participação ou omissão de agentes públicos.