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Último repasse de 2023 teve alta de 31,5%, diz CNM

Por Nill Júnior

Os cofres municipais receberão, nesta quinta-feira, 28 de dezembro, o terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último repasse do ano terá, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022. O resultado positivo reverte a tendência de queda do Fundo, que fecha 2023 com crescimento de 1,45% e, portanto, não haverá nova recomposição do governo federal.

Com o valor de R$ 4.572.525.697,22 repartidos entre os Municípios brasileiros do terceiro decêndio de dezembro, o mês apresenta crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação. A quantia total já está com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 5.715.657.121,53.

À exceção de dezembro, todos os meses do segundo semestre representaram redução de repasse no FPM. Vale destacar que a tendência de queda foi revertida pela recomposição paga pela União pelas perdas ocorridas nos meses de julho a setembro e pelo comportamento positivo do Fundo no fim de dezembro.

Assim, o segundo semestre teve aumento de 0,18%, incluindo os adicionais de 1% do FPM e a recomposição. Já o primeiro semestre teve crescimento real de 2,85%. Se não houvesse os adicionais nem a recomposição do governo federal conquistada pela CNM, a queda real seria de 5,96% no segundo semestre.

No fim de novembro, a União repassou R$ 4.171.170.607,96 referente às perdas no FPM de julho a setembro. A medida – prevista na  Lei Complementar 201/2023 – foi conquistada após mobilizações de peso convocadas pela CNM em Brasília, com a participação dos gestores municipais. A legislação também estipulava recomposição ao fim do exercício de 2023, se houvesse redução real no acumulado do ano, o que não ocorreu.

Acesse aqui os valores que serão repassados do 3º decêndio de dezembro/2023 por coeficiente/Estado.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú notifica um novo caso positivo de Covid-19 em 24h

Onze cidades da região não registraram novos casos da doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (01.10), nas últimas 24h, foi notificado um novo caso positivo, três casos recuperados e nenhum novo óbito. Nesta sexta-feira, onze cidades não registraram novos casos […]

Onze cidades da região não registraram novos casos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (01.10), nas últimas 24h, foi notificado um novo caso positivo, três casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta sexta-feira, onze cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo.

Flores, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha e Tuparetama, não divulgaram boletim epidemiológico. Apenas Afogados da Ingazeira registrou novo caso da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.293 casos confirmados, 32.599 recuperados (97,91%), 654 óbitos e 40 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou um novo caso positivo. O município conta com 5.466 casos confirmados, 5.392 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho registrou um caso recuperado. O município conta com 764 casos confirmados, 741 recuperados, 21 óbitos e 3 casos ativos. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba registrou dois casos recuperados. O município conta com 2.226 casos confirmados, 2.189 recuperados, 37 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 835 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.476 casos confirmados, 1.439 recuperados, 33 óbitos e 4 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.053 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 1 caso ativo. 

São José do Egito registrou um caso recuperado. O município conta com 2.569 casos confirmados, 2.511 recuperados, 57 óbitos e 1 caso ativo. 

Serra Talhada registrou dois novos casos positivos. O município conta com 10.249 casos confirmados, 10.054 recuperados, 185 óbitos e 10 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos. 

Triunfo registrou três novos casos positivos e cinco recuperados. O município conta com 996 casos confirmados, 950 recuperados, 28 óbitos e 18 casos ativos.

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 602 casos confirmados, 575 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Temer escolhe Raquel Dodge para suceder Janot no comando da PGR

G1 O presidente Michel Temer escolheu nesta quarta-feira (28) a procuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria Geral da República, em substituição ao atual procurador-geral, Rodrigo Janot. O mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro. O nome de Raquel Dodge foi anunciado pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, em […]

G1

O presidente Michel Temer escolheu nesta quarta-feira (28) a procuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria Geral da República, em substituição ao atual procurador-geral, Rodrigo Janot. O mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro.

O nome de Raquel Dodge foi anunciado pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, em pronunciamento no Palácio do Planalto que durou 22 segundos.

“O presidente da República escolheu na noite de hoje a subprocuradora-geral da República, dra. Raquel Elias Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. A dra. Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria Geral da República”, afirmou Parola no pronunciamento.

Natal Triunfo será aberto oficialmente neste sábado (15)

A programação busca valorizar tradições do ciclo natalino, com atividades culturais e religiosas Será aberta neste sábado (15/12), a partir das 16h, a 13ª edição do Natal Triunfo. Realizada pela Prefeitura Municipal e pelo Sesc, a mais bela celebração natalina do Sertão pernambucano, tem como proposta valorizar as manifestações do ciclo natalino, e movimentará a […]

A programação busca valorizar tradições do ciclo natalino, com atividades culturais e religiosas

Será aberta neste sábado (15/12), a partir das 16h, a 13ª edição do Natal Triunfo. Realizada pela Prefeitura Municipal e pelo Sesc, a mais bela celebração natalina do Sertão pernambucano, tem como proposta valorizar as manifestações do ciclo natalino, e movimentará a cidade até o dia 6 de janeiro de 2019,  com atividades culturais e religiosas.

A abertura dos festejos será comandada pelo tradicional Cortejo, que reúne estudantes de escolas públicas da cidade, grupos de tradição personagens natalinos, e o bloco Cobra da Bexiga Lixa (Arcoverde).

A concentração será no Parque Dona Marizete, com destino à Via Verde Iaiá Gastão.  Às 17h, na Casa Brechó, localizada a Avenida Getúlio Vargas, será aberta a Exposição Figuras do Lugar. Às 19h, na Via Verde Iaiá Gastão, acontecerá um dos momentos mais esperados por moradores e turistas: o acendimento das luzes de Natal, que será acompanhado de concerto da Orquestra Isaías Lima.

A programação do Natal Triunfo chegará ao seu ápice na terça-feira (25/12),com o esperado desfile de Papai Noel. A concentração será às 16h na Praça Carolino Campos, e contará com a participação da Cavalhada do Tamboril (Arcoverde), Banda Marcial Lar 101, Treca de Caretas, Trupernas (Arcoverde), Cambindas de Triunfo, Quadrilha Estilar com a Cutilada e Cabras de Lampião (Serra Talhada). O encerramento do desfile será na Fábrica de Criação Popular do Sesc.

No mesmo dia, às 20h30, o Pastoril Infantil de Triunfo se apresentará na Praça José Veríssimo Júnior. Às 21h30, no Theatro Cinema Guarany, o público poderá conferir o Concerto de Natal, com participação do Grupo de Violinos do Sesc Piedade (Jaboatão dos Guararapes), Igor Alves e Edição Extra.

Até o dia 6 de janeiro a programação natalina continua em Triunfo, quando será encerrada com a Queima da Lapinha. Ao término da missa do Dia de Reis, um grande cortejo com grupos artísticos tomará as ruas da cidade, partindo da Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores para a Igreja do Rosário, com a participação do Bloco Lírico Amantes das Flores (Camaragibe), Pastoris de Triunfo, Giselly Andrade (Recife) e Orquestra Isaias Lima. Haverá ainda a tradicional queima de pedidos ao menino Jesus. A programação completa, que pode sofrer alterações, está disponível no site do Sesc Pernambuco (www.sescpe.org.br).

Romonilson diz que patrimônio vem dos negócios. “Quem tira proveito dos recursos públicos não declara crescimento à Receita”.

Em nota, o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, comentou o seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral. “Antes de ser político, sou empresário, labuto desde muito jovem e tenho os meus rendimentos e patrimônio devidamente declarado à Receita Federal. O crescimento do meu patrimônio vem do rendimento dos meus negócios que são administrados […]

Em nota, o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, comentou o seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral.

“Antes de ser político, sou empresário, labuto desde muito jovem e tenho os meus rendimentos e patrimônio devidamente declarado à Receita Federal. O crescimento do meu patrimônio vem do rendimento dos meus negócios que são administrados com muita responsabilidade”, disse.

Sobre o crescimento de mais de R$ 10 milhões em menos de 4 anos, de 2016 a 2019, diz que sua rede de postos de combustíveis, seis ao todo,  faturou R$ 484.398.607,00. “Nesse período recebi o valor de R$ 10.998.852,84 do meu prolabore, tudo devidamente registrado e contabilizado. Tive também meus vencimentos como gestor de São José do Belmonte de que chegam R$ 900.000,00 de 2017 a 2019”.

“Ainda consta em minha declaração aluguéis de galpões que possuo no Recife no valor de R$ 360.000,00 de 2016 a 2019. Todas essas informações são declaradas aos órgãos competentes. No que tange ao meu apartamento está em minha declaração de bens desde 2015”.

Diz ainda que trata o bem público com o mesmo zelo e responsabilidade que trato o seu particular, vez que a Prefeitura Municipal de São José do Belmonte é portadora de uma das melhores pontuações do Portal da Transparência.

“E não somente isso, pois zelamos por uma folha de pagamento em dia desde o primeiro mês de gestão pública, e assim também é feito com todos os nossos fornecedores. Não é à toa que nossa gestão a frente da Prefeitura de São José do Belmonte é a mais bem avaliada dos últimos anos”.  E segue: “Quem vive de tirar proveito dos recursos públicos não declara crescimento na Receita Federal”.

Serra: Marcos Oliveira deixa Câmara lamentando engavetamento de projeto que acabava recesso junino

O vereador Marcos Oliveira fez sua despedida ontem na Câmara de Vereadores de Serra Talhada sem ver aprovado o projeto que rendeu mais repercussão ao seu curto mandato: o que pretendia acabar com o recesso de meio de ano na casa legislativa. Vencido pelo corporativismo e pela decisão do presidente Agenor de Melo, o projeto está […]

posse-marcos-1-540x400O vereador Marcos Oliveira fez sua despedida ontem na Câmara de Vereadores de Serra Talhada sem ver aprovado o projeto que rendeu mais repercussão ao seu curto mandato: o que pretendia acabar com o recesso de meio de ano na casa legislativa.

Vencido pelo corporativismo e pela decisão do presidente Agenor de Melo, o projeto está engavetado, tirando da Câmara a oportunidade de colar em uma agenda positiva, pouco depois de aprovar o aumento no número de parlamentares. Marcos tem que deixar a casa para retorno do vereador Zé Raimundo, que deixa a Secretaria de Esportes e reassume sua vaga.

O acordo entre os dois foi costurado com o prefeito Luciano Duque, com Marcos a época migrando do bloco oposicionista para a base da gestão. No seu discurso de despedida, Oliveira quase que parafraseou Paulo, o apóstolo, no trecho bíblico que trata de quem “combateu o bom combate”.

Ele lamentou que seu projeto tenha sido engavetado, lembrou que Afogados da Ingazeira saiu na frente e aprovou projeto similar primeiro e disse que caberá à casa serra-talhadense dar uma resposta à população.