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Último repasse de 2023 teve alta de 31,5%, diz CNM

Por Nill Júnior

Os cofres municipais receberão, nesta quinta-feira, 28 de dezembro, o terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último repasse do ano terá, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022. O resultado positivo reverte a tendência de queda do Fundo, que fecha 2023 com crescimento de 1,45% e, portanto, não haverá nova recomposição do governo federal.

Com o valor de R$ 4.572.525.697,22 repartidos entre os Municípios brasileiros do terceiro decêndio de dezembro, o mês apresenta crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação. A quantia total já está com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 5.715.657.121,53.

À exceção de dezembro, todos os meses do segundo semestre representaram redução de repasse no FPM. Vale destacar que a tendência de queda foi revertida pela recomposição paga pela União pelas perdas ocorridas nos meses de julho a setembro e pelo comportamento positivo do Fundo no fim de dezembro.

Assim, o segundo semestre teve aumento de 0,18%, incluindo os adicionais de 1% do FPM e a recomposição. Já o primeiro semestre teve crescimento real de 2,85%. Se não houvesse os adicionais nem a recomposição do governo federal conquistada pela CNM, a queda real seria de 5,96% no segundo semestre.

No fim de novembro, a União repassou R$ 4.171.170.607,96 referente às perdas no FPM de julho a setembro. A medida – prevista na  Lei Complementar 201/2023 – foi conquistada após mobilizações de peso convocadas pela CNM em Brasília, com a participação dos gestores municipais. A legislação também estipulava recomposição ao fim do exercício de 2023, se houvesse redução real no acumulado do ano, o que não ocorreu.

Acesse aqui os valores que serão repassados do 3º decêndio de dezembro/2023 por coeficiente/Estado.

Outras Notícias

Documentário expõe Malafaia como pastor de palanque e mau profeta

Por Bernardo Mello Franco/Jornal O Globo Silas Malafaia não gostou de “Apocalipse nos trópicos”, o novo documentário de Petra Costa. Convidado para uma sessão especial na quinta-feira, o pastor saiu aos berros da sala de cinema. Deve ter se irritado com a própria performance diante das câmeras. O filme mostra como o crescimento dos evangélicos […]

Por Bernardo Mello Franco/Jornal O Globo

Silas Malafaia não gostou de “Apocalipse nos trópicos”, o novo documentário de Petra Costa. Convidado para uma sessão especial na quinta-feira, o pastor saiu aos berros da sala de cinema. Deve ter se irritado com a própria performance diante das câmeras.

O filme mostra como o crescimento dos evangélicos e a ascensão de pastores fundamentalistas influenciaram a política brasileira na última década. Personagem desses tempos estranhos, Malafaia não se constrange em usar o nome de Deus para direcionar o voto dos fiéis.

O pastor pulou de galho em galho em sua peregrinação palanqueira. Apoiou Lula, José Serra e Aécio Neves até firmar aliança com Jair Bolsonaro às vésperas da eleição de 2018. Dois dias depois da vitória, o capitão marchou até a igreja de Malafaia, onde foi recebido com o coro de “Mito!”.

“Deus escolheu as coisas fracas para confundir as fortes. Deus escolheu as coisas vis, de pouco valor, as desprezíveis, que podem ser descartadas, as que não são, que ninguém dá importância, para confundir as que são, para que nenhuma carne se glorie diante dele. É por isso que Deus te escolheu”, disse o pastor, dirigindo-se ao presidente eleito.

Ao fim da cena, a diretora repete o que foi dito no púlpito. “Deus escolheu as coisas loucas, fracas, vis e desprezíveis”, sublinha. “Usando esses versos bíblicos, Malafaia inaugura um novo tipo de líder para o Brasil”, arremata, numa síntese do que o país viveria nos anos seguintes.

O documentário retrata o jogo bruto do pastor para defender seus interesses terrenos. Quando Bolsonaro indicou André Mendonça ao Supremo, ele ameaçou fazer campanha contra senadores que resistiam a aprovar o ministro “terrivelmente evangélico”. Quando outros pastores se aproximaram de Lula em 2022, ele ameaçou demonizar um a um nas redes sociais. “Aqui a gente destrói os caras”, disse, exibindo o celular. “Não vem, que a gente arrebenta eles”, prometeu.

Em outra cena reveladora, Malafaia despeja ira sobre um motoqueiro que ousou mudar de faixa diante do seu carro. Depois avisa, sem esconder o sadismo, que seus seguranças dariam um “susto” no rapaz. Os amigos de Bolsonaro em Rio das Pedras ficariam orgulhosos.

O pastor é um caso de sucesso da teologia da prosperidade. Transformou uma pequena igreja no subúrbio do Rio num império milionário de empresas e templos, não necessariamente nesta ordem. Vaidoso, ele se deixou filmar ao volante de uma BMW blindada e a bordo de um jatinho batizado de “Favor de Deus”.

Malafaia sabe multiplicar o dízimo, mas emerge de “Apocalipse nos trópicos” como um mau profeta. Antes da eleição de 2022, ele assegurou que Lula seria batido nas urnas. “Sabe por quê? Ele tá ferrado no mundo evangélico. Não vai dar para ele, não”, vaticinou, em entrevista para o documentário.

Após a derrota do capitão, o pastor passou a incitar abertamente o golpe. “O senhor tem poder de convocar as Forças Armadas para botar ordem”, bradou, em vídeo dirigido a Bolsonaro. Curiosamente, Malafaia não foi incluído na denúncia da Procuradoria-Geral da República contra militares e civis que tramaram contra a democracia.

Muito aguardado, depoimento de Renata Campos vai ao ar

do JC Online A viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, fez um longo e emocionado depoimento para o programa eleitoral do candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB). Colocada no ar ontem à noite, a gravação conta com doses de emoção. Quando lembra do companheiro, a voz embarga. Ao mesmo tempo, Renata […]

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do JC Online

A viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, fez um longo e emocionado depoimento para o programa eleitoral do candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB). Colocada no ar ontem à noite, a gravação conta com doses de emoção. Quando lembra do companheiro, a voz embarga. Ao mesmo tempo, Renata se mostra bastante afirmativa ao destacar os predicados do candidato socialista. Aguardado com expectativa, o depoimento da viúva termina com uma frase de efeito: “Eu confio em Paulo Câmara”.

Ela é anunciada pela atriz Hermila Guedes, que atua como narradora no guia do PSB, como uma “militante política”, “conselheira de Eduardo” e “uma mulher forte e guerreira de luta silenciosa”. No momento em que lembra do amor de Eduardo à família, emociona-se. Ela relata um pouco sobre a “força” que sentiu para enfrentar a perda do companheiro. “A força que todos falam também foi uma surpresa para mim”, disse. Renata dividiu com o telespectador como tem levado a vida após a tragédia. “Sinto uma presença muito forte dele. Me dizendo: você vai dá conta”, contou.

Antes de elogiar Paulo, fala do quanto Eduardo dedicava a vida a “amar” a política, Pernambuco e a família. “É essa a bandeira dele que a gente vai segurar e levar adiante”, introduziu. Renata conta que Eduardo escolheu Paulo porque viu nele a qualidade de “formar equipes”, de “juntar mais” e de conhecer a máquina pública. “Paulo é um líder. Tem capacidade de juntar equipe, ajudou muito a transformação que Eduardo fez no Estado”, pontuou.

Para desconstruir a pecha de “inseguro” atribuída ao socialista, Renata destacou que Paulo não “chegou agora na política”. “Tive a oportunidade de acompanhar todo o desempenho de Paulo. Ele começou muito novo a acompanhar Eduardo. Como Eduardo acompanhou Arraes”, lembrou. Renata também fez uma gravação para o candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB).

A expectativa para o depoimento de Renata começou ainda na noite de domingo, quando a página oficial do Facebook de Paulo anunciava a gravação. Uma nova postagem foi feita às 13h de ontem, com uma foto do bastidor da gravação. “Convido a todos a assistirem”, dizia. Um pouco antes de ir ao ar, uma publicação lembrava do depoimento. A estratégia nessa reta final é explorar a emoção na qual a candidatura de Paulo mergulhou após a morte do padrinho político.

Desde que Eduardo morreu, criou-se uma expectativa na Frente Popular que Renata e os filhos iriam assumir a linha de frente, participando de comícios e caminhadas. Em alguns atos, a presença dela era anunciada, aumentando a curiosidade. Mas ela ainda não participou de agendas externas. A estreia dos filhos João e Pedro Campos nas ruas aconteceu no dia 9. Quando presentes, eles eram muito assediados pelas pessoas. Mas João, o mais velho, com 20 anos, só subiu no palanque para discursar no último final de semana.

Em Lagoa do Ouro, Paulo Câmara anuncia requalificação da PE-203

Governador visitou o município, na manhã desta sexta-feira, onde lançou novas ações e obras em diversas áreas O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (12), mais ações e investimentos para o Agreste Meridional previstos no Plano Retomada, lançado no início de agosto. Pela manhã, ele esteve na cidade de Lagoa do Ouro, acompanhando as ações […]

Governador visitou o município, na manhã desta sexta-feira, onde lançou novas ações e obras em diversas áreas

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (12), mais ações e investimentos para o Agreste Meridional previstos no Plano Retomada, lançado no início de agosto.

Pela manhã, ele esteve na cidade de Lagoa do Ouro, acompanhando as ações do Governo Presente na Escola Municipal Jandira Pedrosa, e anunciou investimentos na área de infraestrutura, com a contratação da empresa responsável pelas obras de restauração do acesso à cidade, a rodovia PE-203.

As intervenções acontecem no segmento de 14,7 quilômetros e contam com investimento de R$ 10,7 milhões, beneficiando mais de 13 mil pessoas.

“Eu não poderia vir em Lagoa do Ouro pela primeira vez se não fosse para anunciar a requalificação da estrada que dá acesso ao município. Iremos entregar a rodovia à população com uma ótima sinalização, melhorando o ir e vir das pessoas desta região”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário executivo de Articulação Social da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Rodrigo Molina, serão realizados trabalhos de requalificação do sistema de drenagem, pavimentação e implantação de sinalização vertical e horizontal da pista. “O edital de licitação para início das obras será publicado já na próxima semana”, ressaltou Molina.

Ainda em Lagoa do Ouro, o governador anunciou um investimento importante para garantir a segurança hídrica da cidade. Foram liberados recursos de R$ 1,1 milhão para implantação do sistema de abastecimento de água do Loteamento Pai da Mata. Na educação, ele anunciou a licitação para cobertura da quadra da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Abílio Monteiro.

Na área de assistência e desenvolvimento social, o governador repassou R$ 57 mil para a manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Na implantação da cozinha comunitária, equipamento destinado à população em situação de insegurança alimentar e nutricional, serão investidos R$ 194 mil. Paulo Câmara também assinou termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco, que beneficiará cerca de 10 mil pessoas.

Finalizando os anúncios no município, ele autorizou a licitação para reforma da Praça São Cristóvão, orçada em R$ 95 mil.

A comitiva de Paulo Câmara contou com os secretários estaduais Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Rodrigo Novaes (Turismo), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário).

Ainda: Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas); o secretário executivo de Gestão da Rede da Educação, João Charamba; a presidente da Compesa, Manuela Marinho; e o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana. Estiveram também o deputado federal Silvio Costa Filho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais João Paulo Costa e Doriel Barros; o prefeito de Lagoa do Ouro, Edson Quebra Santo, e outros prefeitos da região.

Prefeito de Itapetim defende asfaltamento de estrada no Seminário Todos por Pernambuco

Festejando os elogios da imprensa estadual que o aponta como prefeito modelo, por ter um município enxuto, o Prefeito de Itapetim falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM no momento em que participava do Seminário Todos Por Pernambuco que acontecia em Serra Talhada. Moura ressaltou a economia feita a partir do desligar de um a lâmpada, […]

Festejando os elogios da imprensa estadual que o aponta como prefeito modelo, por ter um município enxuto, o Prefeito de Itapetim falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM no momento em que participava do Seminário Todos Por Pernambuco que acontecia em Serra Talhada.

Moura ressaltou a economia feita a partir do desligar de um a lâmpada, no combustível, diárias para que tenha dinheiro para investir em benefício da população.

Adelmo disse que a saúde está funcionando, a educação tem merenda de boa qualidade paga em dia e obras prioritárias em defesa da população. “Em Itapetim em cuido da receita 1º e a despesa depois”, disse.

O prefeito declarou que a 2ª parcela do 13º vai ser paga até 30 de novembro. O pleito levado ao governador Paulo Câmara no Programa Todos por Pernambuco é o asfaltamento que liga a PE-275 ao Distrito de Piedade.

Alertado que Pernambuco segue segue proibido de contrair empréstimo externo com aval da União desde o governo de Dilma, Adelmo considerou uma injustiça e acredita que a estabilidade fiscal de Pernambuco ajudará o Governador a reverter a situação junto ao governo central.

Afogados: Prefeitura e CDL debatem novos cursos de qualificação

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o CDL do município tiveram uma reunião para discutir a programação de cursos a serem ofertados à população este ano.  O Presidente da CDL, Darlan Quidute, esteve acompanhado dos diretores da instituição, Luís Artur Menezes e Laydson Santos. Segundo o secretário de administração, desenvolvimento econômico e turismo de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o CDL do município tiveram uma reunião para discutir a programação de cursos a serem ofertados à população este ano. 

O Presidente da CDL, Darlan Quidute, esteve acompanhado dos diretores da instituição, Luís Artur Menezes e Laydson Santos. Segundo o secretário de administração, desenvolvimento econômico e turismo de Afogados, Ney Quidute, o objetivo é planejar e trazer cursos que dialoguem com as demandas de mão-de-obra dos empreendedores Afogadenses. 

“O diálogo com o CDL tem sido bastante produtivo, no sentido de que possamos sempre escutar o segmento quanto às políticas públicas para o empreendedorismo, que sejam de responsabilidade da Prefeitura. E com os cursos não poderia ser diferente. Precisamos planejar cursos que atendam às reais demandas dos nossos empreendedores,” avaliou Ney.