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Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga

Por Nill Júnior

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política de proteção da Caatinga.

O bioma ocupa uma área aproximada de 10% do território brasileiro, abrangendo a maior parte do Nordeste e trechos de Minas Gerais.

Com 29 artigos, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga institui a meta de preservar pelo menos 17% do bioma, por meio de unidades de conservação de proteção integral. Essa meta deverá ser alcançada em 5 anos, após a lei entrar em vigor.

Leia outros pontos do projeto: proíbe a supressão de vegetação nativa, exceto em casos de utilidade pública, interesse social ou atividade de baixo impacto ambiental; veda a produção e o comércio de lenha e carvão vegetal oriundos da caatinga, exceto para fins de subsistência e para perpetuação de tradições culturais; determina ao poder público fomentar a restauração da vegetação nativa e a reintrodução das espécies ameaçadas de extinção. O texto determina ainda que o poder público deverá mapear as áreas remanescentes de vegetação nativa do bioma, identificar as áreas prioritárias paraconservação e implantar corredores ecológicos.

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), ao projeto de lei 4.623 de 2019. O texto mescla em um único documento o projeto original, do ex-deputado Pedro Augusto Bezerra (CE), e o apensado, PL 3.048 de 2022, do Senado.

Campos afirmou que a Caatinga enfrenta ameaças significativas, em particular por causa do desmatamento em fronteiras agrícolas. “A falta de políticas públicas, adaptadas às características ecológicas do bioma, contribui para o agravamento desses problemas”, afirmou.

De acordo com o substitutivo, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga terá princípios e diretrizes específicos. Conterá ainda um Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga (PPCaatinga) e o Zoneamento Ecológico-Econômico. Ambos serão elaborados no prazo de 2 anos após a publicação da lei e revistos a cada 10 anos.

O projeto cria ainda o Fundo da Caatinga, para financiar ações de prevenção e combate à desertificação e ao desmatamento, entre outros fins. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, em quatro comissões da Câmara: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outras Notícias

Máquinas começam a dar forma à PE 380

As máquinas começaram a abrir espaço para a nova PE 380, a Estrada de Ibitiranga. O início das obras na rodovia se estendeu mais que a 310, Iguaracy-Custódia, porque a área tinha mais problemas com indenizações para início dos trabalhos. As máquinas chegaram dia 19 de novembro ao local. O DER esteve duas vezes tratando […]

As máquinas começaram a abrir espaço para a nova PE 380, a Estrada de Ibitiranga.

O início das obras na rodovia se estendeu mais que a 310, Iguaracy-Custódia, porque a área tinha mais problemas com indenizações para início dos trabalhos. As máquinas chegaram dia 19 de novembro ao local.

O DER esteve duas vezes tratando das indenizações com as famílias que tinham áreas na rota da PE. Segundo informações do prefeito Anchieta Patriota,  o DER já iniciou e está avançado o trabalho de pagamento das indenizações das pessoas que detinham áreas no curso da rodovia.

A grande maioria aceitou a proposta. Com a chegada das máquinas e pessoal para início da obra, os trabalhos começam pela retirada das cercas. Agora, a estrada começa a ganhar forma próxima ao Curral do Gado em Afogados da Ingazeira.

A via liga o entroncamento da PE-320  seguindo ao encontro da estrada antiga de Ibitiranga, chegando à divisa PE/PB em Novo Pernambuco. A obra foi autorizada pelo governador Paulo Câmara em agosto. Em números atualizados, a obra está orçada em cerca de R$ 20 milhões. A empresa é a ESSE Engenharia.

Waldemar Borges será sepultado hoje. Veja mais homenagens:

Estado decretou luto oficial por seu falecimento  O velório do deputado estadual Waldemar Borges está sendo realizado até 13h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O sepultamento ocorrerá logo em seguida, no Cemitério Morada da Paz. Waldemar Borges morreu ontem, aos 67 anos, após sucumbir a um câncer de fígado. Muitas são as manifestações de solidariedade. […]

Estado decretou luto oficial por seu falecimento 

O velório do deputado estadual Waldemar Borges está sendo realizado até 13h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O sepultamento ocorrerá logo em seguida, no Cemitério Morada da Paz.

Waldemar Borges morreu ontem, aos 67 anos, após sucumbir a um câncer de fígado. Muitas são as manifestações de solidariedade.

A governadora Raquel Lyra disse ter recebido com pesar a notícia do falecimento do deputado estadual Waldemar Borges. “Fomos colegas na Assembleia Legislativa e tivemos um convívio marcado pelo respeito e amor a Pernambuco”. Em reconhecimento à sua vida pública dedicada ao estado, o Governo de Pernambuco decretou luto oficial por três dias. “Que Deus console o coração da sua esposa, a ministra Luciana Santos, seus filhos, inúmeros amigos, seu time e todos os pernambucanos que lamentam sua partida”, disse.

Veja mais homenagens:

Quero expressar meus sentimentos pelo falecimento do deputado estadual Waldemar Borges, uma das principais lideranças do PSB em Pernambuco e grande defensor da democracia. À sua esposa, a querida companheira Luciana Santos, e aos seus filhos Walzinho, Mariana e Luana, deixo um abraço forte e caloroso, que estendo a todos seus amigos e companheiros de luta.

Do presidente Lula 

Há pessoas que passam pela vida pública ocupando um cargo. Outras ocupam um lugar na memória de quem teve o privilégio de caminhar ao seu lado.

Hoje, me despeço de Waldemar Borges com o coração apertado. Nos corredores da Alepe, entre reuniões, debates e votações, construímos uma convivência pautada pelo respeito, mesmo quando os caminhos da política apontavam para posições diferentes. Era alguém que honrava a palavra, defendia suas ideias com firmeza e compreendia que a democracia se fortalece no diálogo.

A Assembleia ficará um pouco mais silenciosa sem sua presença. Faltarão as conversas, os cumprimentos diários, os encontros que a rotina do Parlamento transforma em amizade e respeito. Ficarão as lembranças, os ensinamentos e a certeza de que sua trajetória ajudou a escrever uma parte importante da história de Pernambuco.

Que Deus o receba em paz.

Luciano Duque  – Deputado Estadual 

A política perde um dos homens mais hábeis, valentes e íntegros da nossa geração, com mais de quatro décadas de atuação irretocável na vida pública. Amigos desde a juventude, nos aproximamos no movimento estudantil e partidário, época em que Wal, junto com Eduardo Campos, Luciana Santos, Renildo Calheiros, Raul Henry, Sileno Guedes , Aluízio Lessa e tantos outros, liderou o segmento da juventude na luta pela redemocratização! Wal fará muita falta nos dias de hoje para toda a sociedade, em especial para seus familiares e amigos e será sempre lembrado por seu companheirismo e generosidade e eterna disposição para ajudar e lutar pelo próximo.

Marcelo Canuto

Recebi com profunda tristeza a notícia da partida do nosso querido amigo, parceiro, confidente e familiar Waldemar Borges. Mesmo estando em tratamento e me recuperando de uma pneumonia, não poderia deixar de me manifestar neste momento de dor.

Foi Wal quem me deu a minha primeira oportunidade de trabalhar no serviço público, como estagiário na Prefeitura do Recife. Foi ali que nasceu em mim a paixão por servir às pessoas e dedicar minha vida à gestão pública.

Já se passaram 26 anos desde então, trabalhando e servindo com o mesmo propósito. Tive a honra de votar em Waldemar Borges em três eleições para deputado estadual e, ao longo dessa caminhada, também tivemos a oportunidade de trabalhar pelo povo de Afogados da Ingazeira. Muitas das importantes conquistas e ações realizadas em nosso município têm a contribuição desse político ético, correto, humano e comprometido com o bem público. Existem políticos que falam de honestidade e lealdade, Wal não só falava, como exercia no seu dia a dia como propósito de vida.

Neste momento de imensa dor, abraço com todo o meu carinho toda a família e, de forma muito especial, Luciana Santos e seus filhos, Walzinho, Mariana e Luana, aos quais transmito minha solidariedade, meu afeto e minhas orações.

Que Deus conceda força, fé e serenidade para enfrentar essa perda tão difícil. Que as lembranças, os ensinamentos e o legado deixados por Waldemar Borges permaneçam vivos, sendo fonte de conforto, inspiração e esperança para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e conviver com ele.

Descanse em paz, Wal. Sua história e seu exemplo jamais serão esquecidos.

Daniel Valadares  – vice-prefeito 

Proprietário de área com açude diz que teve aval do município para ação. “Água era imprópria e havia risco de tragédia”

Charlinho Veículos diz que Defesa Civil monitorou ação, que açude tinha água imprópria e açude oferecia risco de estourar O outro lado O empresário conhecido como Charlinho Veículos manteve contato com o blog e disse ter recebido avala da Prefeitura de Afogados para a ação de descomissionamento  do Açude de Zé Mariano, realizado no fim […]

Charlinho Veículos diz que Defesa Civil monitorou ação, que açude tinha água imprópria e açude oferecia risco de estourar

O outro lado

O empresário conhecido como Charlinho Veículos manteve contato com o blog e disse ter recebido avala da Prefeitura de Afogados para a ação de descomissionamento  do Açude de Zé Mariano, realizado no fim de semana.

Segundo ele, a Defesa Civil acompanhou todo o processo. Charlinho lembrou que o açude tem água imprópria para o consumo, com esgotos do Laura Ramos jogados em seu leito. Também que o local oferecia risco, lembrando o ano de 2000, quando ele sofreu sério risco de rompimento, no bojo das fortes chuvas de Afogados da Ingazeira.

“Eu tenho uma atividade que não busca desrespeitar ninguém, e que gera empregos na cidade”, se defendeu. Charlinho disse que está a disposição das autoridades para qualquer necessidade de fiscalização da operação. Também que entende a posição da população que questiona a ação, mas tem convicção de que tomou a decisão correta.

Enchente Histórica de 1960 em Afogados da Ingazeira

A enchente que atingiu Afogados da Ingazeira em 1960 ficou marcada como uma das maiores tragédias naturais da região. Naquele ano, fortes chuvas provocaram o rompimento de diversos açudes ao redor do município, aumentando rapidamente o volume de água que desceu em direção à cidade.

Entre os reservatórios que estouraram, o que mais causou impacto foi o Açude dos Marianos, considerado o principal responsável pela intensidade da inundação. O grande volume de água liberado em pouco tempo fez com que ruas, casas e propriedades rurais ficassem completamente submersas, deixando prejuízos duradouros e mudando a história local.

Moradores da época relatam que a força da água chegou de forma inesperada, arrastando plantações, animais e destruindo estruturas inteiras. A tragédia levou anos para ser superada e permanece viva na memória da população como um dos episódios mais marcantes da cidade.

Secretário de Cultura e Esportes faz avaliação positiva da primeira noite da Expoagro

Augusto disse que questões avaliadas negativamente foram pontuais O Secretário de Cultura e Esportes Augusto Martins fez avaliação positiva até agora da Expoagro 2023. “Tivemos poucas ocorrências, graças a Deus. Tivemos um trabalho criterioso com artistas da terra. Prova foi o show de Amigos do Samba. Hoje o Wagner Nascimento sei que também vai agradar”. […]

Augusto disse que questões avaliadas negativamente foram pontuais

O Secretário de Cultura e Esportes Augusto Martins fez avaliação positiva até agora da Expoagro 2023. “Tivemos poucas ocorrências, graças a Deus. Tivemos um trabalho criterioso com artistas da terra. Prova foi o show de Amigos do Samba. Hoje o Wagner Nascimento sei que também vai agradar”.

Sobre Iguinho e Lulinha afirmou que recebeu muita positividade na avaliação do show. Quanto às críticas do repertório de Lipe Lucena, disse aceitar as críticas e afirmou não conhecer o artista. “Essa definição final ficou com Wagner Nascimento. Isso é normal. Não cuidamos de tudo. A gente avalia e temos que estar como poder público abertos a elogios e críticas. A gente senta, conversa e discute”. Ele disse acreditar que o prefeito também não conhecia a atração, criticada pelo nível do repertório.

Também prometeu mais rigor quanto à entrada de bebidas em recipientes de vidro. E afirmou que a questão da fiscalização de estacionamento clandestino, conforme TAC, fica a cargo da PM.

Diogo Moraes cumpre agenda política no Sertão

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Diogo Moraes (PSB) foi ao Sertão de Pernambuco, na sexta-feira (2), para levar seu apoio aos candidatos a prefeito da região. Primeiro passou por Sertânia, cidade do Sertão do Moxotó, onde o deputado estadual Ângelo Ferreira é candidato a prefeito e Toinho Almeida candidato […]

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O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Diogo Moraes (PSB) foi ao Sertão de Pernambuco, na sexta-feira (2), para levar seu apoio aos candidatos a prefeito da região. Primeiro passou por Sertânia, cidade do Sertão do Moxotó, onde o deputado estadual Ângelo Ferreira é candidato a prefeito e Toinho Almeida candidato a vice-prefeito.

À noite foi a vez do distrito de Santa Rosa, município de Ingazeira no Sertão do Pajeú, onde Diogo junto com Ângelo levou seu apoio a chapa formada por Lino Morais candidato a prefeito e Juarez Ferreira candidato a vice-prefeito. “Tenho certeza que este grupo continuará a comandar os destinos da Ingazeira, esta cidade mãe, esta cidade que tantos conterrâneos da Ingazeira moram em Santa Cruz do Capibaribe e lá trabalham contribuindo também com a Capital das Confecções”, falou Diogo em seu discurso.

Em sua fala o deputado Ângelo Ferreira lembrou o trabalho iniciado pelo atual prefeito Luciano Torres em 2009 e reforçou o apoio a chapa Lino e Juarez. “Nós viemos trazer nessa noite nosso apoio à essa dupla que vai governar Ingazeira a partir de janeiro de 2017. Ingazeira conhece o trabalho que Luciano iniciou há 8 anos. E eu quero pedir o voto de vocês para os vereadores desse grupo. Trazer o voto casado nos vereadores e em Lino”, disse.

A dona de casa Maria Arruda declarou ter muita satisfação com a gestão. “Nossa cidade está muito bem cuidada e nós vamos sim deixar nas mãos de quem sabe fazer. O trabalho que Luciano Torres fez em dois mandatos não pode acabar vai continuar com Lino e Juarez”.

Luciano Torres agradeceu a presença de Ângelo Ferreira e deu as boas vindas ao deputado Diogo Moraes. “Você vai ser o representante de Ingazeira e terá uma missão grande que é superar o carinho que Ângelo tem aqui em Ingazeira e tenho certeza que você não vai decepcionar”, falou.

O candidato à prefeito, Lino, também saudou Moraes e adiantou como será sua atuação sendo eleito prefeito. “Quero cumprimentar o deputado Diogo Moraes de quem eu vou precisar lá em seu gabinete. Estarei lá fazendo os pedidos que a população tanto precisa”, disse ele. O candidato à vice-prefeito Juarez encerrou com um discurso carregado de emoção. “Essa família do 40 mora no meu coração.  Eu gosto de respeitar as pessoas e nós vamos ser eleitos”.

Diogo citou ainda a parceria que possui com  Ângelo Ferreira desde sua chegada na ALEPE, em 2011, ocasião em que Ângelo era líder de governo. “Com a presença de nosso líder Ângelo Ferreira nós iremos trilhar a continuidade desse caminho que colocou a Ingazeira no rumo do desenvolvimento. Peço que todos levem essa mensagem a cada vizinho, a cada pessoa que não está aqui e que escolham um de nossos vereadores para que Lino e Juarez tenham a câmara forte”, declarou.