Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga

A disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) está ganhando força com o anúncio de novas candidaturas na região do Pajeú. O odontólogo Breno Araújo, com a pré-candidatura praticamente definida, entra na corrida ao lado de outros nomes importantes do cenário político local.

Araújo se junta ao ex-prefeito de Serra Talhada e atual deputado estadual, Luciano Duque, ao quase ex-aliado Sebastião Oliveira, ao ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e ao ex-prefeito de Flores, Marconi Santana. Esses políticos buscam agora uma vaga na ALEPE, aumentando o número de concorrentes pela região.

Ainda existe uma dúvida sobre qual legenda Marconi Santana escolherá para disputar as eleições. O ex-prefeito de Flores tem mantido sigilo sobre sua decisão, o que tem gerado especulações sobre sua próxima movimentação partidária.

Em uma entrevista recente, Marconi afirmou que tem dialogado com lideranças da região e reforçou a necessidade de o Pajeú ter representação na ALEPE. 

Com o número crescente de candidatos, a disputa por uma vaga na ALEPE no Pajeú deve continuar a se intensificar à medida que as alianças políticas se definem nos próximos meses.

O Conselho Consultivo do Parque Estadual da Mata da Pimenteira realizou sua terceira reunião ordinária na manhã da última terça-feira (08), no Campus da Unidade Acadêmica de Serra Talhada – UAST.

Na pauta da reunião foram discutidos diversos temas importantes como apresentação do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Fiscalização Ambiental do Parque Estadual da Mata da Pimenteira; apresentação dos novos conselheiros do conselho; o resultado final do edital CPRH Nº 02/2016 – Educação Ambiental; discussão acerca da atual situação do plano de manejo da mata, entre outros assuntos.

O presidente do Conselho Consultivo, Rodrigo Ferraz, fala sobre a importância desse Grupo de Trabalho. “Nós criamos esse grupo de trabalho na reunião anterior com o objetivo de fiscalizar algumas atividades degradadoras do parque que foram identificadas, tendo esse grupo ainda a função de pensar atividades educativas e preventivas na localidade”, explicou.

Empossado como novo membro do Conselho Consultivo, o coordenador do Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR, Espedito Brito, fala sobre a importância da participação da instituição nesse espaço. “O parque fica aqui em Serra Talhada, praticamente vizinho ao CECOR, então nós temos todo o interesse em contribuir para que o parque de fato exerça sua função contribuindo nas pesquisas acadêmicas e colaborando com o desenvolvimento e preservação da nossa vegetação da Caatinga”, disse Espedito Brito, que substitui Andrea Oliveira no Conselho.

Em resposta a matéria “Polícia Militar discute possibilidade de uma nova paralisação nas próximas semanas”, publicada na Folha de Pernambuco, a Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA – PE), vem mui respeitosamente alertar que:

Em ano eleitoral, é preciso ter cuidado com as pessoas que estão procurando a imprensa para repassar informações “pretensiosas”.

Para quem não sabe, o Joel da Harpa, fonte da qual resultou a matéria, é candidato a Deputado Estadual pelo PP e ele está aproveitando o momento para criar um fato e se destacar, usando  a imprensa pernambucana.

É preocupante que uma informação equivocada seja destaque num jornal tão importante como a Folha de Pernambuco. Existe uma grande expectativa por parte da tropa quanto ao Plano de Cargos e Carreiras. Tudo está caminhando conforme o que foi acordado com o Governo e vem sendo amplamente discutido entre a Comissão.

ASPRA-PE, tem receio que essas informações falaciosas sejam disseminadas, espalhando pânico à população e gerando falsas expectativas à tropa. Sendo assim, os profissionais da imprensa, nesse momento, tem que ter cautela pois exercerão um papel fundamental que é o de evitar um mal maior para todos.

Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos e aproveito o ensejo para informar que eu, José Roberto Vieira de Lima, não sou candidato a nenhum cargo político, e portanto, tenho legitimidade para tratar do assunto.

José Roberto Vieira de Lima  

Coordenador Geral  da Associação de Praças dos Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco ASPRA-PE. 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações, para que, respectivamente, o oficial de registro de imóveis de Afogados da Ingazeira e o prefeito José Patriota, observem a legislação ao conceder registro e alvará para a implantação de loteamentos no município.

De acordo com a promotora de Justiça Fabiana Albuquerque, existem diversos loteamentos na entrada de Afogados de Ingazeira que não apresentam a infraestrutura básica necessária.

Para Fabiana Albuquerque, a inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, trazendo prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofendendo a integridade do meio ambiente. A representante do MPPE ainda cita, no documento, o déficit de áreas verdes no município.

Conforme explica a promotora de Justiça, as áreas públicas localizadas em loteamentos devem ser destinadas a sistemas de circulação, implantação de equipamentos urbanos e comunitários, bem como a espaços livres de uso público, proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.

No processo administrativo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos, José Patriota deverá zelar pela efetiva observância das normas contidas na Lei de Uso e Parcelamento do Solo Urbano, no Estatuto da Cidade, no Plano Diretor Municipal e na Lei Estadual nº 12.916/2005. O mesmo deverá ser feito pelo oficial de registro de imóveis ao registrar tais empreendimentos.

O prefeito também deverá revisar os procedimentos administrativos que resultaram nas licenças e alvarás dos loteamentos urbanos, examinando se foi realizado devidamente o licenciamento ambiental e se cumprem efetivamente as leis citadas.

José Patriota ainda deverá abster-se de conceder licenças e alvarás, além de revogar as já existentes, a empreendedores cujos loteamentos urbanos estejam em desconformidade com a legislação.

O oficial de registro, por sua vez, deverá apenas registrar os loteamentos que comprovarem devidamente o licenciamento ambiental e a adequação às normas já citadas.

O prefeito e o oficial de registro têm dez dias para responder ao MPPE se acatam as respectivas recomendações e quais providências já foram adotadas.

Começam a valer neste sábado (1°) os novos valores para o preço médio da gasolina A e do gás de cozinha (GLP).

A regra vale para distribuidores. Para os consumidores, a redução do valor depende de outros fatores. Os postos de combustíveis têm autonomia para fazerem o repasse.

Para a gasolina, a redução é de 5,3% ou de R$ 0,14 por litro. O preço médio cai para R$ 2,52 por litro nas refinarias. A gasolina tipo A é misturada com o etanol para compor o combustível comprado nos postos.

Para o gás de cozinha, a redução é de 3,9%, ou de R$ 0,10 por kg. Com isso, o preço médio passa de R$ 2,5356 para R$ 2,4356 por kg nas distribuidoras, equivalente a R$ 31,66 por botijão de 13 kg.

Redução ocorre após aumento dos impostos federais. Na quinta-feira (29), foi retomada a cobrança integral de PIS/Cofin sobre a gasolina e o etanol. Ou seja, a medida da Petrobras atenuará o impacto do repasse do retorno da tributação. A Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) estimou que a gasolina poderia ficar R$ 0,34 mais cara se nada fosse feito.

O preço médio do litro da gasolina nos postos ficou em R$ 5,35 na semana passada. Segundo a pesquisa da ANP, o preço médio do botijão de 13 kg para o consumidor foi de R$ 103,29 entre os dias 18 e 24 de junho.

Postos têm autonomia para definirem os preços que vão cobrar. O preço efetivamente cobrado ao consumidor final é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. Historicamente, cortes no preço cobrado nas refinarias costumam levar mais tempo para chegar nas bombas do que anúncios de aumentos de preços.

A redução que começa a valer hoje deve deixar o litro da gasolina R$ 0,10 mais barato, segundo estimativa da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).