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Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga

Por Nill Júnior

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política de proteção da Caatinga.

O bioma ocupa uma área aproximada de 10% do território brasileiro, abrangendo a maior parte do Nordeste e trechos de Minas Gerais.

Com 29 artigos, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga institui a meta de preservar pelo menos 17% do bioma, por meio de unidades de conservação de proteção integral. Essa meta deverá ser alcançada em 5 anos, após a lei entrar em vigor.

Leia outros pontos do projeto: proíbe a supressão de vegetação nativa, exceto em casos de utilidade pública, interesse social ou atividade de baixo impacto ambiental; veda a produção e o comércio de lenha e carvão vegetal oriundos da caatinga, exceto para fins de subsistência e para perpetuação de tradições culturais; determina ao poder público fomentar a restauração da vegetação nativa e a reintrodução das espécies ameaçadas de extinção. O texto determina ainda que o poder público deverá mapear as áreas remanescentes de vegetação nativa do bioma, identificar as áreas prioritárias paraconservação e implantar corredores ecológicos.

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), ao projeto de lei 4.623 de 2019. O texto mescla em um único documento o projeto original, do ex-deputado Pedro Augusto Bezerra (CE), e o apensado, PL 3.048 de 2022, do Senado.

Campos afirmou que a Caatinga enfrenta ameaças significativas, em particular por causa do desmatamento em fronteiras agrícolas. “A falta de políticas públicas, adaptadas às características ecológicas do bioma, contribui para o agravamento desses problemas”, afirmou.

De acordo com o substitutivo, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga terá princípios e diretrizes específicos. Conterá ainda um Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga (PPCaatinga) e o Zoneamento Ecológico-Econômico. Ambos serão elaborados no prazo de 2 anos após a publicação da lei e revistos a cada 10 anos.

O projeto cria ainda o Fundo da Caatinga, para financiar ações de prevenção e combate à desertificação e ao desmatamento, entre outros fins. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, em quatro comissões da Câmara: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outras Notícias

Falece Luciano Albuquerque, pai do deputado Fernando Monteiro

Faleceu na noite desta quarta-feira, aos 69 anos, no Hospital Memorial São José, em Recife, o empresário e engenheiro civil Luciano Fernandes de Albuquerque. Pai do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), Luciano foi gerente geral de Projetos Estratégicos do Complexo de Suape e superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e […]

Faleceu na noite desta quarta-feira, aos 69 anos, no Hospital Memorial São José, em Recife, o empresário e engenheiro civil Luciano Fernandes de Albuquerque.

Pai do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), Luciano foi gerente geral de Projetos Estratégicos do Complexo de Suape e superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco.

Ele estava internado há 76 dias, inicialmente por conta de complicações cardíacas e, em seguida, acometido pela Covid-19. Em função da pandemia, os atos fúnebres serão restritos à família.

Lula deixa carceragem da PF para ir a velório de neto

G1 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena, para ir ao velório do neto, às 7h deste sábado (2). Arthur Lula da Silva, de 7 anos,morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo. O velório do corpo de Arthur acontece no […]

G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena, para ir ao velório do neto, às 7h deste sábado (2).

Arthur Lula da Silva, de 7 anos,morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo. O velório do corpo de Arthur acontece no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo.

O ex-presidente saiu da sede da Polícia Federal (PF) em um helicóptero da Polícia Civil e seguiu para o Aeroporto do Bacacheri, também na capital, e embarcou em uma aeronave do governo do Paraná. O avião decolou do terminal aéreo às 7h19.

A autorização para que o ex-presidente participasse do velório do neto foi concedida pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

As circunstâncias do transporte até o local não foram informadas pela Justiça. O processo de execução penal do ex-presidente está sob sigilo. O Governo do Paraná colocou à disposição o avião do estado para fazer o transporte do ex-presidente até São Paulo.

O pedido feito pela defesa citava o artigo 120 da Lei de Execução Penal, que diz que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Na petição, a defesa de Lula se compromete “a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado”. O velório ocorre a partir da noite desta sexta no cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo (SP).

Venezuela registra protestos e apagões afetam cerca de 90% do país

G1 A tensão aumenta nas ruas de Caracas com os protestos convocados pelo governo de Nicolás Maduro e pela oposição liderada por Juan Guaidó, em meio aos apagões que deixam a Venezuela intermitentemente no escuro desde o começo de março. As forças de segurança da Venezuela dispersaram com gases lacrimogêneos parte das manifestações opositoras em Caracas e impediram […]

G1

A tensão aumenta nas ruas de Caracas com os protestos convocados pelo governo de Nicolás Maduro e pela oposição liderada por Juan Guaidó, em meio aos apagões que deixam a Venezuela intermitentemente no escuro desde o começo de março.

As forças de segurança da Venezuela dispersaram com gases lacrimogêneos parte das manifestações opositoras em Caracas e impediram concentrações em alguns pontos no oeste da capital venezuelana.

A queda de energia mais recente ocorreu ontem por volta das 19h10 no horário local (20h10 de Brasília), afetando Caracas e pelo menos 20 dos 23 estados do país, vários dos quais permaneceram sem luz na tarde deste sábado.

Os grandes apagões que tiveram início em 7 de março também afetaram o fornecimento de água, transporte e serviços de telefonia e internet. O mais recente, interrompeu as atividades entre segunda e quinta-feira.

“Aqui a luz cai toda hora, não temos água, não temos internet, o serviço de água está péssimo há um ano e com essas quedas de energia piorou muito mais, aqui temos idosos, crianças, precisamos dos serviços”, afirmou uma mulher opositora que se reuniu com seus vizinhos em Caracas para protestar em meio a panelaços.

“Vamos organizar na operação liberdade e no próximo dia 6 de abril todos nós vamos às ruas da Venezuela”, disse em uma concentração em Los Teques, perto de Caracas, o líder parlamentar Juan Guaidó, reconhecido presidente interino da Venezuela por mais de 50 países, liderados pelos Estados Unidos.

Moradores do oeste de Caracas, uma fortaleza tradicional de chavismo, concentraram-se em pequenos grupos em esquinas. “Recuso-me a deixar a Venezuela porque tenho certeza de que há muito pelo que lutar. Continuaremos lutando na rua”, disse uma opositora que se identificou como Andrea.

“Ficamos sem eletricidade por mais de 12 dias em março em Caracas, e mesmo no resto do país, em Zulia (um estado fronteiriço no oeste do país) eles não conseguiram recuperar a luz, e isso é imperdoável. Milhares de famílias ficaram sem comida devido à falta de refrigeração “, acrescentou.

Waldemar Borges declara apoio a Marília Arraes

O deputado estadual Waldemar Borges esteve, na noite de ontem (18), ao lado do prefeito de Gravatá, Padre Joselito Gomes, e de alguns secretários e vereadores do município, na sede do Solidariedade para declarar apoio a Marília Arraes para o Governo do Estado. “Sempre estivemos ao lado da defesa da democracia, um valor para mim […]

O deputado estadual Waldemar Borges esteve, na noite de ontem (18), ao lado do prefeito de Gravatá, Padre Joselito Gomes, e de alguns secretários e vereadores do município, na sede do Solidariedade para declarar apoio a Marília Arraes para o Governo do Estado.

“Sempre estivemos ao lado da defesa da democracia, um valor para mim inegociável, e neste momento que nosso país vive uma ameaça real de retrocesso, representado pela candidatura do atual presidente, não cabe passividade, não cabe nenhum tipo de neutralidade” ressaltou o parlamentar.

Borges disse que é preciso, em primeiro lugar, afastar pelo voto todos os que se valem da democracia para tentar destrui-la. “Aqui em nosso estado, a candidatura que assume claramente esse enfrentamento é a de Marília Arraes”, reforçou.

Durante a conversa, Borges disse que não há Pernambuco fora do Brasil e que não dá para gente falar de Pernambuco como se fosse uma ilha, isolada do resto do país. “Não dá para dizer que é a mesma coisa um Pernambuco dentro de um Brasil governado por Lula e um Pernambuco dentro de um Brasil governado pelo atual presidente. Aliás, aqui já vivemos essas duas situações e a prática nos mostrou a grande distância entre elas”, falou.

“Combater quem ameaça a democracia é tarefa que exige atitude proativa de todo mundo, principalmente das lideranças políticas. Sem ela, não é bom nem para o Brasil, nem para Pernambuco. Por isso, estou com Lula e Marília”, finalizou.

Maior barragem do RN entra em volume morto

G1 A crise hídrica que afeta o Rio Grande do Norte – a pior da história – está cada vez mais grave. Nesta quarta (3), o maior reservatório potiguar, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que comporta até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, chegou a 11,74% de sua capacidade e entrou no chamado volume […]

G1

A crise hídrica que afeta o Rio Grande do Norte – a pior da história – está cada vez mais grave. Nesta quarta (3), o maior reservatório potiguar, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que comporta até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, chegou a 11,74% de sua capacidade e entrou no chamado volume morto – nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas, que fica abaixo dos canos de captação que normalmente são usados para retirar água.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), estava sendo liberada uma vazão de 5 metros cúbicos por segundo. Hoje, a barragem só consegue liberar 4,36 metros cúbicos. Se assim continuar, a previsão é que só haverá abastecimento pelos próximos 30 ou 45 dias. Quarenta municípios dependem diretamente das águas da Armando Ribeiro.

Diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso explica que, apesar da situação, o governo estadual está fazendo o possível para manter as reservas ainda existentes e o abastecimento das cidades. “Ações de monitoramento, controle e fiscalização implantadas pelo Igarn proporcionam ainda manter os sistemas em operação, mesmo que dentro de racionamentos e rodízios”.

Contudo, Josivan ressalta que é importante que a população faça o consumo sustentável da água, “tanto para garantir a continuidade do abastecimento das cidades que ainda não estão em colapso, quanto para ajudar na recarga dos reservatórios quando as chuvas tiverem início”.

O primeiro relatório de 2018 também revela que nunca os níveis de armazenamento dos reservatórios potiguares estiveram tão baixos. A disponibilidade hídrica total do Rio Grande do Norte é de 4.411.787.259 metros cúbicos. Em 2011, devido ao bom período chuvoso, o índice chegou a 89,52% de sua capacidade. Agora, está em 11,24%.Dos 47 açudes ou barragens monitorados pelo órgão, que são os que possuem capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água, 16 estão totalmente secos (34,04%) e outros 19 em volume morto (40,42%).

Dos 167 municípios potiguares, 153 estão em calamidade por causa da seca. Isso significa 92% do estado. Deste total, 14 cidades estão em colapso no abastecimento, ou seja, sem água nas torneiras.