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TCE dá prazo para gestão Márcia pôr fim a lixão em Serra Talhada

Por Nill Júnior

Tribunal determina até 31 de dezembro como data para gestão acabar lixão no local, dadas inúmeras irregularidade constatadas in loco

O Presidente do TCE, Ranilson Ramos, determinou que a Prefeita do Município de Serra Talhada, Márcia Conrado, promova, imediatamente, o encerramento do espaço utilizado como estação de transbordo, “constatado como um verdadeiro lixão a céu aberto”, até 31 de dezembro, bem como envide ações para o transporte dos resíduos sólidos urbanos para o aterro sanitário mais próximo do município.

O blog recebeu o relatório da assessoria do Tribunal de Contas do Estado.

Ainda que seja regularizada a gestão dos resíduos sólidos do município Serra Talhada de acordo com as diretrizes descritas no Despacho Técnico, deste Tribunal de Contas.

A decisão foi publicada na Medida Cautelar 23101101-5.  a medida cita o Procedimento Interno de Inspeção realizado no município de Serra Talhada, a fim de monitorar o cumprimento de determinações deste Tribunal, de modo a evitar o descarte irregular de resíduos sólidos em lixões, o qual representa uma ameaça à saúde da população local e ao meio ambiente.

“Após visita in loco, no dia 26.12.2023, a auditoria deste Tribunal de Contas verificou que as proibições da Lei 12.305/2010 estão sendo reiteradamente descumpridas, já que, desde o primeiro semestre de 2023, quando foi feita a diligência no âmbito do Ministério Público e demais agências de fiscalização ambiental até a data da presente inspeção, as irregularidades se mantiveram, na estação de transbordo”.

O TCE constatou não impermeabilização do solo, com a consequente contaminação do solo e do Açude do Angico; Formação de chorume, em razão da gestão temerária da estação; Cercas de contenção precárias, com a contaminação das áreas externas com resíduos sólidos mais leves, como sacos plásticos; Presença de catadores, com risco de contaminação; Existência de muitos urubus na área de transbordo (ressaltando-se a proximidade com o aeroporto do município); Entrada do transbordo com livre acesso, sem qualquer porteira ou sinalização; Pilha de lixo com mais de 8 metros, tendo apenas uma única carreta para fazer o transbordo de todo o RSU para o aterro em Afogados da Ingazeira, localizado a 84 km de Serra Talhada.

“Ademais, durante a inspeção realizada, foram identificados três veículos compactadores quebrados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, alguns deles
cheios de lixo, exalando mau cheiro no local”.

“A equipe de fiscalização deste Tribunal, diante das irregularidades descritas, evidenciou uma gestão temerária do Município quanto à questão da coleta, transporte e destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), sendo verificado que a Prefeitura se encontra inadimplente quanto aos pagamentos devidos as duas empresas responsáveis pela coleta (CR AMBIENTAL e PIEMONTE), bem como a empresa responsável pelo Aterro Sanitário de Afogados da Ingazeira (ALBERTO BERTO). Restou ainda informado que a finalização da construção da Estação do Transbordo duraria até 90 dias”, segue o relatório.

“Vale ressaltar que o TCE-PE emitiu Alerta de Responsabilização em 14/12/2023, justamente em razão de o Município ter deixado de efetuar os pagamentos devidos ao Gestor do Aterro Sanitário, gerando risco de descontinuidade na prestação dos serviços de recebimento dos RSU, ao lado dos alertas do Ministério Público e dos Órgãos de Controle Ambiental, no entanto, poucas ações foram efetuadas pela Administração.No contexto das irregularidades antes descritas, a equipe de auditoria constatou a existência formal do que seria uma estação de transbordo, mas materialmente, o que se verifica é um lixão clandestino a céu aberto com a contaminação direta do Açude do Angico, forçando mais de 30 famílias locais a contratarem carro pipa, bem como contaminando o lençol freático com o chorume gerado diariamente no local. Nesse sentido, um lixão a céu aberto, com mais de 30 famílias residentes no entorno e um açude a pouca distância é um risco potencial à saúde pública, favorecendo a proliferação de vetores de doenças, sobrecarregando o sistema público de saúde, além de estar em flagrante colisão a uma das diretrizes deste Tribunal de proteção à primeira infância”, acrescentam.

CLIQUE AQUI E VEJA MEDIDA CAUTELAR EMITIDA PELO TCE.

Outras Notícias

Rei e Rainha do Carnaval serão escolhidos por votação popular e concurso em Petrolina

Os foliões de Petrolina conhecerão na próxima semana o Rei e a Rainha do Carnaval 2018. As majestades serão escolhidas, na terça-feira (30), durante um concurso promovido pela prefeitura no Parque Municipal Josepha Coelho. Mas, a disputa já começou nas redes sociais onde acontece uma votação popular que dará 3 pontos extras ao candidato ou […]

Os foliões de Petrolina conhecerão na próxima semana o Rei e a Rainha do Carnaval 2018. As majestades serão escolhidas, na terça-feira (30), durante um concurso promovido pela prefeitura no Parque Municipal Josepha Coelho. Mas, a disputa já começou nas redes sociais onde acontece uma votação popular que dará 3 pontos extras ao candidato ou candidata escolhido pela população.

O título é disputado entre 10 casais indicados através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para representar suas respectivas comunidades. Durante o desfile da terça, que acontece a partir das 17h, uma comissão vai julgar os candidatos que serão avaliados em critérios como:  desenvoltura, elegância, simpatia, traje e torcida.

A proposta é que o candidato escolhido através da votação popular siga para o concurso com a vantagem dos ‘pontos extras’ em relação aos demais concorrentes. O evento faz parte de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Kátia Carvalho, o objetivo é  valorizar o público atendido através dos serviços de convivência dos Centros de Referência de Assistência Social. “A ideia é que as comunidades se sintam, de fato, representadas neste processo de escolha do rei e da rainha do nosso carnaval. É uma grande responsabilidade para cada participante que vai levar a alegria do carnaval para seu bairro e para toda Petrolina”, disse a gestora da pasta.

Votação – Os interados em participar da escolha do Rei e Rainha na web já podem votar acessando o link:https://www.facebook.com/events/1985763224980769/ para votar, basta clicar na opção do rei: https://goo.gl/EQ9hGo ou da rainha do Carnaval: https://goo.gl/LY71Gz

Prefeito de Ouro Velho acompanha lançamento da candidatura de Efraim ao Senado

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), esteve presente em João Pessoa nesta sexta (19), acompanhando o lançamento da candidatura do Deputado Federal, Efraim Filho (DEM), ao Senado nas eleições deste ano. “Efraim é um grande parceiro da nossa cidade, só em 2021 destinou mais de 23 milhões em emendas, estamos com ele, vamos […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), esteve presente em João Pessoa nesta sexta (19), acompanhando o lançamento da candidatura do Deputado Federal, Efraim Filho (DEM), ao Senado nas eleições deste ano.

“Efraim é um grande parceiro da nossa cidade, só em 2021 destinou mais de 23 milhões em emendas, estamos com ele, vamos ajudar na Coordenação da sua campanha pelo Cariri”, afirmou o Valadares.

Efraim Filho, deputado federal por 4 mandatos, filho do ex-senador Efraim Morais, é o atual líder do Democratas no Congresso Nacional e da Bancada Paraibana, disputa contra o Deputado Federal e ex-Ministro Aguinaldo Ribeiro (PP), a indicação do Governador João Azevedo (PSB) ao cargo de Senador na chapa majoritária.

Estiveram presentes 125 prefeitos paraibanos, deputados federais e estaduais, lideranças de todo o estado, inclusive do candidato a governador da Bahia, ACM Neto e do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar.

O pré-candidato conta ainda com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, e do Presidente da FAMUP, George Coelho.

Triunfo: Eduardo Melo já fala como pré-candidato

Blog do Finfa Em recente entrevista na rádio Triunfo FM o ex-prefeito da cidade, Eduardo Melo (sem partido), colocou seu nome na disputa da prefeitura em 2020. Doutor Eduardo como é conhecido frisou que caso seja desejo do povo, ele estará a disposição da população para ser o candidato. Indagado sobre se estará com o […]

Blog do Finfa

Em recente entrevista na rádio Triunfo FM o ex-prefeito da cidade, Eduardo Melo (sem partido), colocou seu nome na disputa da prefeitura em 2020. Doutor Eduardo como é conhecido frisou que caso seja desejo do povo, ele estará a disposição da população para ser o candidato.

Indagado sobre se estará com o prefeito João Batista e Luciano Bonfim, Eduardo frisou que apesar de ser amigo de ambos, não faz parte da administração local e que não tem compromisso com a situação. Citou que não teve influência em nenhuma gestão desde o ano 2000, quando iniciou o primeiro governo de Luciano e que desde então os Bonfins são responsáveis pela eleição de todos os prefeitos até a atualidade, completando 20 anos em 2020.

Eduardo ainda elogiou postulantes da oposição como Lula Baião, Genildo e Nego Rico, e disse que quer conversar com todos os grupos para encontrar caminhos para superar as dificuldades de uma possível gestão.

Folha/IPESPE: Marília: 29%; Raquel: 13%; Anderson: 12%; Danilo 10%; Miguel 9%

Com a pré-candidata Marília Arraes (SD) na liderança isolada com 29% das intenções de voto, a Folha de Pernambuco, em parceria com o IPESPE – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas, divulga hoje a primeira pesquisa sobre a corrida eleitoral ao Governo.  Os resultados divulgados a seguir correspondem à pesquisa estimulada, ou seja, quando […]

Com a pré-candidata Marília Arraes (SD) na liderança isolada com 29% das intenções de voto, a Folha de Pernambuco, em parceria com o IPESPE – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas, divulga hoje a primeira pesquisa sobre a corrida eleitoral ao Governo. 

Os resultados divulgados a seguir correspondem à pesquisa estimulada, ou seja, quando são apresentados aos entrevistados os nomes que já estão na disputa.

Com uma margem de erro de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, Raquel Lyra (PSDB) – que soma 13%; Anderson Ferreira (PL), com 12%, Danilo Cabral (PSB), com 10% e Miguel Coelho (UB), com 9%, aparecem empatados dentro dos limites da margem de erro. 

Os candidatos João Arnaldo (PSOL) e Wellington Carneiro (PTB) têm 1% cada. Esteves Jacinto (PRTB) e Jadilson Bombeiro (PMB) não chegaram a 1%. O nome do pré-candidato Jones Manoel (PCB) constava na lista estimulada, mas não foi mencionado por nenhum respondente.

Os que disseram que não pretendem votar em nenhum candidato, branco ou nulo somaram 12%. Não souberam ou não quiseram responder, 15%. A pesquisa foi feita entre os dias 28 e 30 de junho de 2022 e foram ouvidos 1.000 entrevistados. 

Levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) com a numeração PE-05934/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06505/2022. Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta.

Da Capital ao Interior 

Na capital, Marília continua na frente com 28%, seguida de Anderson com 19% e Danilo, com 8%. Miguel soma 5% e Raquel, 4%. Entre os pesquisados que afirmaram morar na periferia, 20% disseram que vão votar em Marília, 19% em Anderson,  10% em Danilo, 9% em Raquel e 2% em Miguel. Entre os eleitores do Interior, Marília tem 32%, Raquel, 17%, Miguel, 13%, Danilo, 10% e Anderson, 6%.

Homens e mulheres

Entre os eleitores homens, a líder da pesquisa também é apontada como a preferida por 30% dos entrevistados. Em seguida, empatados com 12% cada, estão Raquel, Anderson e Miguel. Danilo soma 10%.Já no eleitorado feminino, o percentual de Marília Arraes  fica em 27%, seguida da ex-prefeita de Caruaru, com 13%; Anderson com 11%, Danilo com 9% e Miguel alcança 7%.

Faixas etárias

Na faixa dos 16 aos 24 anos, Marília, com 19%, está tecnicamente empatada com Raquel, que chega aos 17%. Miguel e Danilo possuem 11% neste segmento e Anderson, 15%. Entre 25 e 44 anos, Marília fica com 27%, enquanto Raquel e Anderson, com 14% e 13%, respectivamente. Já o socialista tem 10% e Coelho 8%. Para quem tem entre 45 e 59 anos, Marília é a preferida com 33%, seguida por Raquel (11%), Danilo e Miguel, com 9% cada, e Anderson, com 7%. E entre os eleitores com mais de 60 anos,Marília tem  35%, seguida de Anderson, com 11%. Neste segmento, Raquel, Danilo e Miguel somam 8%.

Grau de instrução

Levando em conta a instrução, entre os que têm até o ensino fundamental, Marília está bem à frente com 33%. Raquel e Anderson ficam atrás com 9% cada um. Entre os que têm ensino médio, a diferença cai. Enquanto Marília aparece com 23%, Raquel tem 15% e empata tecnicamente com Anderson e Danilo com 13% cada um. Já para os entrevistados com nível superior, 29% afirmaram que votarão em Marília e 19% preferem Raquel Lyra. 

Renda familiar

No quesito renda, o percentual de votantes em Marília é bastante próximo, considerando entre os ganham até dois salários mínimos; de 2 a 5 salários e mais de 5 salários – onde ela pontua 28%, 29% e 30%, respectivamente. Nessa sequência, Raquel tem 11%, 16% e 15%, respectivamente. Anderson aparece com 10%, 15% e 13%, nas sequências. Danilo soma 8%, 11% e 14%. Miguel possui 9%, 10% e 10%.

Anúncio da Expoagro também é trampolim para cobranças

Nas redes sociais, além dos que avaliam as atrações da Expoagro 2024, o anúncio feito pelo prefeito Sandrinho Palmeira serviu de plataforma para a cobrança de demandas da gestão. As demandas foram levantadas na Rádio Pajeú, no programa especial após o anúncio, e nas plataformas digitais. A percepção é de que parte da sociedade está […]

Nas redes sociais, além dos que avaliam as atrações da Expoagro 2024, o anúncio feito pelo prefeito Sandrinho Palmeira serviu de plataforma para a cobrança de demandas da gestão.

As demandas foram levantadas na Rádio Pajeú, no programa especial após o anúncio, e nas plataformas digitais.

A percepção é de que parte da sociedade está ansiosa por outros anúncios, mais perenes em relação a resultados do que o evento de 29 de junho a 3 de julho. Claro, o fator eleitoral também aguça as cobranças.

Dentre as maiores cobranças, a de realização de um concurso público, celeridade em ações de infraestrutura, principalmente no tocante à operação tapa buracos para áreas de asfalto na cidade e disciplinamento do trânsito, conhecido por ser complexo e caótico.

Houve ainda os que invocaram a aplicação dos recursos em outras áreas. Essa declaração costuma ser rebatida com a informação de que os recursos são em boa parte carimbados, ou seja, teriam como finalidade a realização do evento.

Anúncios além Expoagro: O prefeito falou antes de anunciar as atrações da ordem de serviço e lançamento da pedra fundamental para o início das obras da faculdade de medicina em Afogados da Ingazeira, em parceria com a UNIFIP. Sandrinho defendeu a ação e disse que haverá uma espécie de cota social para alunos que recebem até um salário mínimo. Também falou sobre a ponte sobre o Rio Pajeú e outras ações que promete entregar no aniversário da cidade.