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TCE dá prazo para gestão Márcia pôr fim a lixão em Serra Talhada

Por Nill Júnior

Tribunal determina até 31 de dezembro como data para gestão acabar lixão no local, dadas inúmeras irregularidade constatadas in loco

O Presidente do TCE, Ranilson Ramos, determinou que a Prefeita do Município de Serra Talhada, Márcia Conrado, promova, imediatamente, o encerramento do espaço utilizado como estação de transbordo, “constatado como um verdadeiro lixão a céu aberto”, até 31 de dezembro, bem como envide ações para o transporte dos resíduos sólidos urbanos para o aterro sanitário mais próximo do município.

O blog recebeu o relatório da assessoria do Tribunal de Contas do Estado.

Ainda que seja regularizada a gestão dos resíduos sólidos do município Serra Talhada de acordo com as diretrizes descritas no Despacho Técnico, deste Tribunal de Contas.

A decisão foi publicada na Medida Cautelar 23101101-5.  a medida cita o Procedimento Interno de Inspeção realizado no município de Serra Talhada, a fim de monitorar o cumprimento de determinações deste Tribunal, de modo a evitar o descarte irregular de resíduos sólidos em lixões, o qual representa uma ameaça à saúde da população local e ao meio ambiente.

“Após visita in loco, no dia 26.12.2023, a auditoria deste Tribunal de Contas verificou que as proibições da Lei 12.305/2010 estão sendo reiteradamente descumpridas, já que, desde o primeiro semestre de 2023, quando foi feita a diligência no âmbito do Ministério Público e demais agências de fiscalização ambiental até a data da presente inspeção, as irregularidades se mantiveram, na estação de transbordo”.

O TCE constatou não impermeabilização do solo, com a consequente contaminação do solo e do Açude do Angico; Formação de chorume, em razão da gestão temerária da estação; Cercas de contenção precárias, com a contaminação das áreas externas com resíduos sólidos mais leves, como sacos plásticos; Presença de catadores, com risco de contaminação; Existência de muitos urubus na área de transbordo (ressaltando-se a proximidade com o aeroporto do município); Entrada do transbordo com livre acesso, sem qualquer porteira ou sinalização; Pilha de lixo com mais de 8 metros, tendo apenas uma única carreta para fazer o transbordo de todo o RSU para o aterro em Afogados da Ingazeira, localizado a 84 km de Serra Talhada.

“Ademais, durante a inspeção realizada, foram identificados três veículos compactadores quebrados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, alguns deles
cheios de lixo, exalando mau cheiro no local”.

“A equipe de fiscalização deste Tribunal, diante das irregularidades descritas, evidenciou uma gestão temerária do Município quanto à questão da coleta, transporte e destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), sendo verificado que a Prefeitura se encontra inadimplente quanto aos pagamentos devidos as duas empresas responsáveis pela coleta (CR AMBIENTAL e PIEMONTE), bem como a empresa responsável pelo Aterro Sanitário de Afogados da Ingazeira (ALBERTO BERTO). Restou ainda informado que a finalização da construção da Estação do Transbordo duraria até 90 dias”, segue o relatório.

“Vale ressaltar que o TCE-PE emitiu Alerta de Responsabilização em 14/12/2023, justamente em razão de o Município ter deixado de efetuar os pagamentos devidos ao Gestor do Aterro Sanitário, gerando risco de descontinuidade na prestação dos serviços de recebimento dos RSU, ao lado dos alertas do Ministério Público e dos Órgãos de Controle Ambiental, no entanto, poucas ações foram efetuadas pela Administração.No contexto das irregularidades antes descritas, a equipe de auditoria constatou a existência formal do que seria uma estação de transbordo, mas materialmente, o que se verifica é um lixão clandestino a céu aberto com a contaminação direta do Açude do Angico, forçando mais de 30 famílias locais a contratarem carro pipa, bem como contaminando o lençol freático com o chorume gerado diariamente no local. Nesse sentido, um lixão a céu aberto, com mais de 30 famílias residentes no entorno e um açude a pouca distância é um risco potencial à saúde pública, favorecendo a proliferação de vetores de doenças, sobrecarregando o sistema público de saúde, além de estar em flagrante colisão a uma das diretrizes deste Tribunal de proteção à primeira infância”, acrescentam.

CLIQUE AQUI E VEJA MEDIDA CAUTELAR EMITIDA PELO TCE.

Outras Notícias

Campanha de Eugênia Lima troca experiências com coordenador de Boulos

A equipe da pré-candidata ao senado Eugênia Lima (PSOL-PE) trocou experiência nesta sexta-feira (27), com o coordenador da campanha de Guilherme Boulos à prefeitura de São Paulo, Gabriel Gallindo. O marqueteiro fez uma imersão no Recife para trazer sua expertise à frente da construção da imagem de Boulos. Gallo, como é conhecido, é formado em […]

A equipe da pré-candidata ao senado Eugênia Lima (PSOL-PE) trocou experiência nesta sexta-feira (27), com o coordenador da campanha de Guilherme Boulos à prefeitura de São Paulo, Gabriel Gallindo.

O marqueteiro fez uma imersão no Recife para trazer sua expertise à frente da construção da imagem de Boulos.

Gallo, como é conhecido, é formado em comunicação social e tem atuação à frente de agências de publicidade e também do audiovisual e ficou nacionalmente conhecido pela exitosa construção de imagem do coordenador nacional do MTST e da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos. Ele tem levado para todo Brasil estratégias usadas nas campanhas de Boulos à presidência da República, em 2018, e à Prefeitura de São Paulo, em 2020.

A equipe da pré-candidata ao senado, Eugênia Lima, passou o dia em workshop para direcionamento da comunicação para as próximas eleições em  outubro. “A vinda de Gallo para o Recife dará uma nova dinâmica para a nossa estrutura de comunicação e a nossa tática eleitoral, trazendo ideias que transmitam a potência popular do nosso grupo”, disse Eugênia Lima.

As nuances nos cenários políticos estaduais e uma comparação entre sua forma de trabalho e a forma de trabalho usada pela extrema-direita foram tratados no encontro, assim como a metodologia a ser empregada na campanha.

“Nós somos do campo da solidariedade, do respeito, da humanidade. A grande inovação é uma forma de fazer campanha que acolhe e convida a população a construir um país que cuide de quem mais precisa. Eugênia carrega na sua política o espírito do nosso tempo e a injeção de energia e alegria que o brasileiro e o pernambucano precisam para voltar a ter esperança”, afirma Gallo.

Coluna do Domingão

O pau de Ciro em Lula e no PT Em entrevista a BBC News Brasil, o ex-ministro Ciro Gomes (PTB), disse não se arrepender de sair do Brasil durante o pleito, deixando de declarar apoio a Haddad. Foi além e criticou duramente o PT e o ex-presidente Lula. Para Ciro, o PT é parte de […]

Foto: Divulgação

O pau de Ciro em Lula e no PT

Em entrevista a BBC News Brasil, o ex-ministro Ciro Gomes (PTB), disse não se arrepender de sair do Brasil durante o pleito, deixando de declarar apoio a Haddad. Foi além e criticou duramente o PT e o ex-presidente Lula. Para Ciro, o PT é parte de um esquema que em nada tem a ver com a esquerda e ainda colocou o dedo na ferida: a corrupção institucionalizada. Como nas redes sociais muitas vezes se fragmenta o todo da entrevista, leis os capítulos em que Ciro fala mal do PT, entenda porque o bloco de oposição a Bolsonaro não tem como se unir e tire suas conclusões:

BBC News Brasil – Haddad, com o suporte do Lula, teve 29% de votos no primeiro turno. O senhor não acha que com essa postura o senhor intensifica a divisão da esquerda e favorece a direita?

Gomes – Quem disse que esse PT é de esquerda? É uma pergunta muito simples. O que é ser de esquerda? Olha aqui, eles governaram o Brasil por 14 anos e nós temos o sistema tributário mais regressivo do planeta Terra. Que o inglês fique sabendo que o imposto aqui sobre lucros e dividendos empresariais não existe. Só no Brasil e na pequena Estônia, no leste da Europa, não tem esse imposto. (…)

Onde está o esquerdismo? O Brasil tinha 30% do PIB industrial e hoje é 11%. O Brasil tem a maior crise de endividamento das famílias e das empresas da história. Isso tudo foi político do Lula e da Dilma. Isso não tem nada de esquerda, é populismo, caudilhismo, culto à personalidade.

BBC News Brasil – Onde o PT se encaixaria, então?

Gomes – No Brasil, é tudo fraude. Então, o PT é um partido de centro-direita, na prática. Por quê? Porque aplicou o neoliberalismo e tentou humanizá-lo.

BBC News Brasil – Mas o senhor é a favor de uma frente de esquerda?

Gomes – Não. Acho que todas as tentativas do PT de anunciar uma frente de esquerda têm dois vícios. Primeiro: não é nenhuma intenção boa do PT de fazer frente de esquerda, eles querem subjugar o pensamento progressista ao pragmatismo deles, ao hegemonismo deles. Sem nenhuma visão de Brasil. Podemos fazer essa discussão: qual é a visão de Brasil do PT? Qual é a proposta? Qual é a matriz? Qual é o projeto? Para gente poder refletir se isso é progressista radical, progressista moderado, centrista e tal. Não tem esse projeto, nunca teve.

A segunda questão é que o Brasil não cabe na esquerda. Sabe? (…) O PT não entendeu nada do novo Brasil neopentecostal, evangélico e como não tem proposta de esquerda, nenhuma, se refugia no identitarismo. Então tem uma imensa afinidade com as teses identitárias, como se a soma de interesses identitários desse um interesse nacional. Isso não existe.

O que acontece é o seguinte: por que o Crivella em pleno século 21 não só é o prefeito do Rio de Janeiro, já deveríamos parar um pouco para pensar – aliás, lá trás com apoio do PT, aliás foi ministro da Dilma -, mas se lança numa cruzada contra um livro? Em plena Bienal do Livro. Você acha que ele é burro? É que ele está desmoralizado como prefeito, nas tarefas de prefeito, ele está desmoralizado. Então o que está fazendo? Está indo para a questão identitária, para mudar a cabeça do novo, do julgamento de uma administração ruinosa para o paladino da defesa, da moral e dos bons costumes.

BBC News Brasil – Para o senhor, nessas questões identitárias, PT e Bolsonaro fazem algo parecido.

Ciro Gomes – São rigorosamente as duas faces da mesma moeda. Você vê agora, o Bolsonaro está em crise de popularidade. [Ele diz] “se você falarem mal de mim, o PT vai voltar”. Aí a Gleisi (Hoffmann), presidente do PT, entende a mensagem e diz: “não tenho dúvida, 22 vai ser nós contra o Bolsonaro”.

Porque agora soubemos pela Vaza Jato que, em pleno galope do golpe, o Lula estava conversando com o Michel Temer, como eu sei concretamente. Eu estava lá nas antecedências do impeachment e vi que a petezada estava já entregando a Dilma. O que aconteceu com o Lula? O Lula se corrompeu. Desculpa, é doído dizer isso, mas o Lula se corrompeu. Ele virou sabe o quê? Um caudilho sul-americano. É o culto à personalidade. Toda a agenda do país agora é refém do egoísmo do Lula. Sabe porque eu fui pra Paris? Porque eu tô solto. Eu não sou obrigado a apoiar ladrão.

Guerra guerreou…

Em Afogados da Ingazeira, a pergunta da vez é: quando Alessandro Palmeira vai colocar o bloco na rua? A decisão depende também do prefeito José Patriota. Sandrinho tem aparecido em agendas Institucionais sem o rótulo de candidato. E Totonho Valadares já apertou o play a dias.

Fora!

O ex-prefeito e pré-candidato Romério Guimarães fez um limpa em seu grupo de WhatsApp. Retirou Doido de Zé Vicente, a esposa dele, mais uns cabos eleitorais. Falam em até trinta nomes excluídos. Até o vereador Tadeu do Hospital foi eliminado. Traíra não entra…

Depois de um doido…

Falando em vira-casaca, se não for blefe, Evandro Valadares garante que tem mais nomes querendo pular da oposição para o bloco governista e serão anunciados em breve. Para ele, doido é quem pensa que parou em Doido.

Indefinição

Cidades onde o nome da oposição não está fechado: em Iguaracy, o melhor nome para enfrentar Zeinha seria o de Dessoles, mas ele não se anunciou candidato. Em Carnaíba, Gleybson Martins, Nêudo da Itã ou (de novo) José Francisco Filho ou alguém da cota dele para enfrentar Anchieta Patriota?

É forte

Rolo jurídico e pode ou não pode a parte, Carlos Evandro é um competitivo nome para disputar a prefeitura e ex excelente apoio caso não possa. Por isso aumentaram os rumores de sua aproximação com Luciano Duque. É peça chave no xadrez serra-talhadense.

Legislador contra o legislado

Mais um crime praticado pelo vereador Wellington JK, o mesmo a favor de rinha de galo: divulgou nas redes sociais um áudio pedindo para quem tiver ilegalmente circulando de moto que evitasse a Lei Seca em Afogados da Ingazeira neste sábado.

Porque é…

Se enquadra no Artigo 265 do Código Penal por atentar contra a segurança, já que Blitzes ocorrem para garantir a segurança dos motoristas, averiguando se dirigem sob influência de álcool, com documentação vencida, sem o uso de equipamentos, etc. Dá reclusão de um a cinco anos e multa, mas não adianta tentar explicar…

Contagem regressiva

Na Política de Pastoril do Pajeú, em janeiro só fica no cargo comissionado ou com contrato quem estiver alinhado com o que quer quem está com a caneta. Do contrário, pegue o beco ou espere o envelope de adeus por baixo da porta. Artigo 1º parágrafo único da lei do politiquês local.

Frase da semana: “O Lula se corrompeu”. 

Ciro Gomes, sobre o Luiz Inácio, em entrevista ao BBC Brasil.

Camaragibe ganha unidade do Sicoob

Camaragibe é a próxima cidade a ganhar uma unidade do Sicoob. Será nesta segunda, dia 28, às 10h. A agência Camaragibe faz parte do projeto de expansão da cooperativa em Pernambuco e aproveitao potencial da cidade de 160 mil habitantes,  importante no cinturão da Região Metropolitana do Recife. No modelo se negócio do Sicoob, a é […]

Camaragibe é a próxima cidade a ganhar uma unidade do Sicoob. Será nesta segunda, dia 28, às 10h.

A agência Camaragibe faz parte do projeto de expansão da cooperativa em Pernambuco e aproveitao potencial da cidade de 160 mil habitantes,  importante no cinturão da Região Metropolitana do Recife.

No modelo se negócio do Sicoob, a é função idêntica a uma instituição financeira, porém com um diferencial: fazer com que todos os negócios sejam de forma sustentável, ou seja, atendendo todas as linhas de crédito e investimento tanto de pessoa física quanto pessoa jurídica.

Hoje o Sicoob Pernambuco tem autorização do BC para trabalhar em todo o Estado. É modelo de gestão nacional.

Depois de abrir com 101 sócios e volume de R$ 36 mil, hoje são  quase 40 mil sócios e recursos que passam da ordem de R$ 170 milhões.

A unidade Camaragibe fica na Avenida Dr Belmino Correia, 2019, centro,  e chama a atenção pela pujança e destaque arquitetônico.  A inauguração estará alinhada com os protocolos e normas de convivência com a pandemia de Covid-19.

Confinamento diminui poluição em SP, Rio e outros centros urbanos

Satélites que monitoram os poluentes na atmosfera registraram uma melhora do ar em grandes centros urbanos brasileiros, afirmam pesquisadores. Com as regras de confinamento impostas pelos governadores estaduais para combater a Covid-19, diminuiu o trânsito de veículos. Um dos poluentes que são emitidos quando há queima de combustíveis fósseis é o dióxido de nitrogênio. O […]

Satélites que monitoram os poluentes na atmosfera registraram uma melhora do ar em grandes centros urbanos brasileiros, afirmam pesquisadores.

Com as regras de confinamento impostas pelos governadores estaduais para combater a Covid-19, diminuiu o trânsito de veículos.

Um dos poluentes que são emitidos quando há queima de combustíveis fósseis é o dióxido de nitrogênio. O satélite Sentinel 5P, da Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês) registrou manchas desse composto químico menores nas regiões metropolitanas do Brasil.

Os dados foram transformados em mapas por Diego Hemkemeier Silva, gerente de informações ambientais e geoprocessamento e Fábio Castagna da Silva, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC). Visualmente, os maiores impactos são nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.

“A principal variável que influencia é a redução do fluxo de veículos”, diz Hemkemeier. Os carros não são os únicos emissores de dióxido de nitrogênio: usinas termelétricas que usam carvão mineral ou óleo pesado para gerar energia também dispersam o composto na atmosfera. Esse tipo de geração é pouco presente no Brasil –na Europa e na China, elas são mais comuns, e, por isso, as manchas nesses outros lugares retrocederam mais, diz ele.

Ainda não há tempo suficiente para fazer uma comparação com números, ele explica. Em um período curto, fatores como vento, chuva, umidade do ar podem influenciar os dados, então é preciso aguardar para poder fazer uma avaliação mais precisa. O pesquisador estima que sejam necessários 30 dias.

Leonardo Hoinaski, professor da Universidade Federal de Santa Catarina, especializado em poluição atmosférica, diz que é difícil medir os benefícios desse tipo de redução de poluição. O dióxido de nitrogênio causa problemas de respiração, que podem, inclusive, agravar a condição dos pacientes da Covid-19.

“Se essa redução se mantivesse ao longo dos anos, os efeitos seriam nítidos”, diz. Os carros emitem outros poluentes que também diminuíram, ainda que não apareçam no mapa, diz Honiaski.

Itapetim: assinada ordem de serviço para construção de calçamento no Bairro Paulo VI

Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar também foi contemplado O Governo Municipal de Itapetim anunciou a complementação do calçamento da Rua Paulo VI, no Bairro Paulo VI, atendendo o desejo da população do local. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Adelmo Moura ao lado dos moradores. Já no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de […]

Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar também foi contemplado

O Governo Municipal de Itapetim anunciou a complementação do calçamento da Rua Paulo VI, no Bairro Paulo VI, atendendo o desejo da população do local. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Adelmo Moura ao lado dos moradores.

Já no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar, o Governo Municipal entregou a complementação do calçamento das ruas Ademar Alves de Sousa, Antônio Fortunato Cândido, José Alexandre de Lima e Raimundo Lopes. A ação também era muito desejada pela população das ruas contempladas.

Além do prefeito, participaram das solenidades o diretor de Infraestrutura Seu Dido, o secretário de Cultura Ailson Alves, Cleide do setor de Engenharia, a vereadora Antônia Batista e o vereador Lailton Brito.