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Eleições 2022: TSE e CNJ firmam parceria para prevenir condutas ilegais

Por André Luis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinaram, na sexta-feira (2), um Termo de Cooperação para a definição de medidas e projetos com o objetivo de prevenir e reprimir condutas ilegítimas que possam causar perturbação ao processo eleitoral de 2022.

O acordo foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

No documento, as duas instituições se comprometem a realizar ações para prevenir crimes que atentem contra a legitimidade e a integridade do exercício de votar e ser votado. Além disso, a parceria prevê a possibilidade de coibir atos de violência que ameacem a integridade daqueles que participam das eleições para garantir a liberdade de expressão no dia da votação e no período subsequente até a posse dos eleitos.

Legitimidade

Alexandre de Moraes afirmou que o acordo vai ajudar ainda mais nas iniciativas de atuação da Justiça relacionadas à transparência, à legitimidade e à segurança do processo eleitoral. Segundo o presidente do TSE, a parceria vai fortalecer ainda mais o exercício da democracia plena no país.

“O Tribunal vem atuando dessa maneira exatamente para garantir a todas as brasileiras e aos brasileiros que, no dia 2 de outubro, ao depositarem seu voto, terão em poucas horas, após o término do pleito eleitoral, os resultados das eleições de 2022. Do ponto de vista jurisdicional, a Justiça Eleitoral tem também essa função que é muito importante, a de combater as notícias fraudulentas, as fake news, o discurso de ódio, as propagandas negativas, e isso já vínhamos realizando”, destacou.

Para o ministro Salomão, a parceria vai ajudar a implementar ações preventivas e de enfrentamento de atos de violência direcionados à campanha eleitoral, ao procedimento de votação, ao sistema de apuração de votos, à divulgação de resultados das Eleições 2022 e a conclusão da posse dos eleitos.

“Essa ponte que celebramos aqui vai permitir que a corregedoria adote providências no âmbito disciplinar de atuação de juízes, do funcionamento das varas criminais, cuja repressão para esse tipo de crime tem papel relevante. É mais uma ferramenta para que o Judiciário possa prevenir esse tipo de atuação e garantir segurança a todos durante o período pré-eleitoral  e para o dia do pleito”, afirmou.

A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está responsável pela orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correicional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos e dos serviços extrajudiciais do país.

Outras Notícias

Patriota tem encontro com moradores de bairros

O Prefeito e candidato à reeleição José Patriota, prestou contas de suas ações durante reunião com moradores do bairro Padre Pedro Pereira e Residencial Miguel Arraes. O encontro ocorreu na noite da última sexta (02), e contou também com a participação do candidato à vice, Alessandro Palmeira, e de candidatos a vereador com inserção nos bairros. “Fico […]

thumbnail_unnamed (3)O Prefeito e candidato à reeleição José Patriota, prestou contas de suas ações durante reunião com moradores do bairro Padre Pedro Pereira e Residencial Miguel Arraes. O encontro ocorreu na noite da última sexta (02), e contou também com a participação do candidato à vice, Alessandro Palmeira, e de candidatos a vereador com inserção nos bairros.

“Fico muito feliz em poder voltar aqui e ver vocês mesmos constatarem que realizamos 99% dos compromissos que assumimos em 2012. Fiquem certos de que iremos trabalhar muito mais para atender a essas novas reivindicações,” destacou Patriota ao receber das mãos dos representantes da associação de moradores do Padre Pedro Pereira, um documento contendo 25 reivindicações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, cultura, esportes e promoção social.

Nessas duas  localidades, Patriota investiu mais de R$ 2  milhões em obras como pavimentação e calçamento de 08 ruas, construção de um centro de educação infantil, construção do novo centro de comercialização de animais, reforma de unidade básica de saúde e a construção de um centro comunitário multiuso, segundo nota ao blog.

Domingo (04) – o Prefeito José Patriota e a militância jovem da Frente Popular reúnem-se com João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, e integrante da executiva estadual do PSB. Na pauta, a importância da participação da juventude na política. O encontro ocorre manhã, na sede da AABB, em Afogados da Ingazeira.

Segunda etapa da Adutora do Pajeú reforça abastecimento em cidades do Sertão

Ascom/Compesa Os 290 mil moradores de Floresta, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, Tabira, São José do Egito, Itapetim e Santa Terezinha serão beneficiados com a conclusão da Segunda Etapa da obra da Adutora do Pajeú. A Compesa deu início, na semana passada, à fase de […]

Ascom/Compesa

Os 290 mil moradores de Floresta, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, Tabira, São José do Egito, Itapetim e Santa Terezinha serão beneficiados com a conclusão da Segunda Etapa da obra da Adutora do Pajeú. A Compesa deu início, na semana passada, à fase de testes do sistema que vai aumentar em 78% a oferta de água para essa região.

Com o pleno funcionamento desta etapa, a vazão do sistema passará de 290 para 480 litros por segundo. A captação é realizada no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.  A obra, executada pelo DNOCS com investimento da ordem de R$ 250 milhões, é composta de 57 quilômetros de adutoras e duas estações de bombeamento de água.

“Estamos estudando a situação de fornecimento de água de cada município para que possamos diminuir consideravelmente o rodízio nessas cidades beneficiadas por essa obra”, afirmou a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Em Serra Talhada, a expectativa dos moradores é grande. Alguns bairros ficam sem água por um período de oito dias. A Compesa acredita que com a operação da segunda etapa da Adutora do Pajeú, 40% da cidade passe a ter água nas torneiras diariamente e a outra parte da cidade tenha o calendário de abastecimento reduzido.

Estado assina acordo com BNDES para avaliar privatização da Copergás

O governador Paulo Câmara e a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, assinaram, nesta terça-feira (09/05), um acordo de cooperação técnica entre o Estado e o banco para planejar e estruturar as possíveis ações futuras da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). A parceria permitirá avaliar as condições do mercado para análise de parcerias da […]

O governador Paulo Câmara e a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, assinaram, nesta terça-feira (09/05), um acordo de cooperação técnica entre o Estado e o banco para planejar e estruturar as possíveis ações futuras da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). A parceria permitirá avaliar as condições do mercado para análise de parcerias da empresa com o setor privado.

“Estamos iniciando esse processo de avaliação juntamente com o BNDES. Esta é uma forma de manter a Copergás fazendo os investimentos necessários para ampliar a rede de gás em Pernambuco. Muito já foi feito, mas novas parcerias privadas podem aumentar o papel da empresa na economia do Estado”, disse o governador de Pernambuco.

Paulo Câmara também tratou com Maria Sílvia dos novos empréstimos do BNDES a Pernambuco. O Estado recebeu autorização do Governo Federal para fechar novas operações de crédito no montante de até R$ 600 milhões.

“Avançamos nos entendimentos para que esses recursos sejam destinados às áreas prioritárias do nosso Governo, que são Educação, Recursos Hídricos, estradas e Segurança Pública”, informou Paulo Câmara.

Além da construção de novas escolas em tempo integral, o Governo de Pernambuco pretende usar o dinheiro do empréstimo do BNDES, por exemplo, para a aquisição 700 motos e de dois helicópteros no Plano de Segurança Pública e também para destinar a diversas obras hídricas no Agreste e no Sertão do Estado.

A reunião no BNDES teve as participações do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, do secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, e do presidente do Conselho de Administração da Copergás, José Jorge.

Índios tentam ocupar a Câmara dos Deputados

Índios tentaram ocupar no início da tarde de hoje (16) o Anexo 2 da Câmara dos Deputados, próximo à entrada que dá acesso às salas das comissões. Policiais militares (PMs) que estavam no local desde o início da manhã, alertados sobre o possível protesto, usaram gás de pimenta para dispersar os manifestantes. O clima continua […]

indios

Índios tentaram ocupar no início da tarde de hoje (16) o Anexo 2 da Câmara dos Deputados, próximo à entrada que dá acesso às salas das comissões. Policiais militares (PMs) que estavam no local desde o início da manhã, alertados sobre o possível protesto, usaram gás de pimenta para dispersar os manifestantes.

O clima continua tenso no local. Os indígenas conseguiram quebrar a barreira feita pela PM. Além dos policiais, usando equipamento de segurança como colete a prova de bala e capacete, a Polícia Legislativa da Câmara e brigadistas também reforçam a segurança no local.

A manifestação foi feita por causa da votação de proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da demarcação das terras indígenas. A PEC 215 estabelece que caberá ao Congresso a delimitação dessas áreas.

Segundo informação da Polícia Legislativa, um dos índios lançou uma flecha que atingiu o pé de um servidor do Ministério Público.

Patriota cumpre agenda em Santa Cruz da Baixa Verde

O pré-candidato a deputa estadual, José Patriota (PSB), visitou o munício de Santa Cruz da Baixa Verde neste final de semana. Segundo postou nas redes sociais, a agenda envolveu visitas a empresários e agricultores da capital da rapadura. “Estive na capital da rapadura, Santa Cruz da Baixa Verde, dialogando com alguns empresários e agricultores locais. […]

O pré-candidato a deputa estadual, José Patriota (PSB), visitou o munício de Santa Cruz da Baixa Verde neste final de semana. Segundo postou nas redes sociais, a agenda envolveu visitas a empresários e agricultores da capital da rapadura.

“Estive na capital da rapadura, Santa Cruz da Baixa Verde, dialogando com alguns empresários e agricultores locais. Estou ouvindo os anseios do povo dessa região para tentar buscar melhorias para todos e todas”, disse.

“Santa Cruz da Baixa Verde é uma região riquíssima no ramo da agricultura. Do pequeno ao grande produtor, a economia local é voltada para a produção de banana, pinha, café, dentre outras frutas”, escreveu Patriota.