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Eleições 2022: TSE e CNJ firmam parceria para prevenir condutas ilegais

Por André Luis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinaram, na sexta-feira (2), um Termo de Cooperação para a definição de medidas e projetos com o objetivo de prevenir e reprimir condutas ilegítimas que possam causar perturbação ao processo eleitoral de 2022.

O acordo foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

No documento, as duas instituições se comprometem a realizar ações para prevenir crimes que atentem contra a legitimidade e a integridade do exercício de votar e ser votado. Além disso, a parceria prevê a possibilidade de coibir atos de violência que ameacem a integridade daqueles que participam das eleições para garantir a liberdade de expressão no dia da votação e no período subsequente até a posse dos eleitos.

Legitimidade

Alexandre de Moraes afirmou que o acordo vai ajudar ainda mais nas iniciativas de atuação da Justiça relacionadas à transparência, à legitimidade e à segurança do processo eleitoral. Segundo o presidente do TSE, a parceria vai fortalecer ainda mais o exercício da democracia plena no país.

“O Tribunal vem atuando dessa maneira exatamente para garantir a todas as brasileiras e aos brasileiros que, no dia 2 de outubro, ao depositarem seu voto, terão em poucas horas, após o término do pleito eleitoral, os resultados das eleições de 2022. Do ponto de vista jurisdicional, a Justiça Eleitoral tem também essa função que é muito importante, a de combater as notícias fraudulentas, as fake news, o discurso de ódio, as propagandas negativas, e isso já vínhamos realizando”, destacou.

Para o ministro Salomão, a parceria vai ajudar a implementar ações preventivas e de enfrentamento de atos de violência direcionados à campanha eleitoral, ao procedimento de votação, ao sistema de apuração de votos, à divulgação de resultados das Eleições 2022 e a conclusão da posse dos eleitos.

“Essa ponte que celebramos aqui vai permitir que a corregedoria adote providências no âmbito disciplinar de atuação de juízes, do funcionamento das varas criminais, cuja repressão para esse tipo de crime tem papel relevante. É mais uma ferramenta para que o Judiciário possa prevenir esse tipo de atuação e garantir segurança a todos durante o período pré-eleitoral  e para o dia do pleito”, afirmou.

A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está responsável pela orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correicional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos e dos serviços extrajudiciais do país.

Outras Notícias

Emissão de RG é suspensa temporariamente em Solidão

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Assistência Social, informou que o atendimento para emissão de carteiras de identidade (RG) está suspenso durante esta semana, de 29 de setembro a 3 de outubro. De acordo com a gestão municipal, não será possível realizar novos atendimentos nesse período. O serviço voltará a funcionar normalmente […]

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Assistência Social, informou que o atendimento para emissão de carteiras de identidade (RG) está suspenso durante esta semana, de 29 de setembro a 3 de outubro.

De acordo com a gestão municipal, não será possível realizar novos atendimentos nesse período. O serviço voltará a funcionar normalmente a partir da segunda-feira, 6 de outubro.

A administração pediu a compreensão da população e reforçou que a medida é temporária.

TRE suspende pesquisa a pedido da coligação de Miguel Coelho

A Coligação Pernambuco Com Força de Novo, da candidatura de Miguel Coelho e Alessandra Vieira, conseguiu uma liminar proibindo a veiculação de uma pesquisa eleitoral para governador e senador feita pela Potencial Consultoria e Pesquisas Ltda. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco acatou o pedido da Coligação dos partidos União Brasil, Podemos, PSC e […]

A Coligação Pernambuco Com Força de Novo, da candidatura de Miguel Coelho e Alessandra Vieira, conseguiu uma liminar proibindo a veiculação de uma pesquisa eleitoral para governador e senador feita pela Potencial Consultoria e Pesquisas Ltda.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco acatou o pedido da Coligação dos partidos União Brasil, Podemos, PSC e Patriotas, que alegou diversos vícios na pesquisa, como a divergência entre o plano amostral e o questionário aplicado, a ausência de ponderação quanto ao nível econômico dos entrevistados e a detecção de induzimento do eleitor.

“A partir da impugnação, buscamos atuar em defesa da proteção do eleitor entrevistado, para que o retrato estatístico não destoasse da realidade, protegendo, com isso, o próprio pleito”, confirma o advogado Diniz Cavalcanti, um dos coordenadores da Coligação.

Além do Tribunal Regional aceitar as argumentações feitas pelo jurídico da Coligação, também proibiu a publicação da referida pesquisa, sob pena de aplicação de multa diária em caso de desobediência à ordem judicial.

“As pesquisas eleitorais, especialmente na reta final de uma campanha, podem influenciar o chamado “voto útil”. Por essa razão mostra-se imprescindível o papel a Justiça Eleitoral no controle do respeito às regras estabelecidas na legislação quanto às pesquisas, a fim de evitar que levantamento irregulares possam influenciar de forma indevida o eleitorado”, explica o advogado Paulo Pinto, um dos coordenadores jurídicos da campanha de Miguel Coelho e Alessandra Vieira ao Governo do Estado.

Rodrigo Pacheco repudia atos antidemocráticos em Brasília

Nas redes sociais, usuários cobram medidas enérgicas contra bolsonaristas Por André Luis Na tarde deste domingo (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, usou a sua conta no Twitter, para informar que conversou com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.  Segundo Pacheco, Ibaneis disse que está concentrando os esforços de todo o aparato policial […]

Nas redes sociais, usuários cobram medidas enérgicas contra bolsonaristas

Por André Luis

Na tarde deste domingo (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, usou a sua conta no Twitter, para informar que conversou com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. 

Segundo Pacheco, Ibaneis disse que está concentrando os esforços de todo o aparato policial para controlar os atos antidemocráticos que acontecem nesta tarde na capital federal.

Extremistas, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro entraram em confronto com a polícia e invadiram a rampa do Congresso Nacional.

Ainda segundo o presidente do Senado, o governador do Distrito Federal lhe informou que na ação, estão empenhadas as forças de segurança do Distrito Federal, além da Polícia Legislativa do Congresso.

“Repudio veementemente esses atos antidemocráticos, que devem sofrer o rigor da lei com urgência”, cobra Rodrigo Pacheco.

Vários comentários no tuíte de do presidente do Senado contestam a versão do governador Ibaneis e cobram ação energética por parte das forças policiais para acabar com os protestos.

“Lamentável, mas não houve impedimento. Meia dúzia de policiais com spray de pimenta? Por favor! Já vi número expressivo muito maior para conter professores e estudantes que apenas reivindicavam melhores condições de trabalho. Ibaneis Rocha deve ser responsabilizado”, diz um usuário em um comentário.

“Primeiro: conter isso aí e punir os responsáveis. Segundo: impeachment do governador do DF. Terceiro: reforma das forças de segurança. Sem condições. Os caras estão ajudando na cara dura”, comentou outro.

Passageiro de ônibus que transportava 20 Kg de maconha é detido pela PRF em Sertânia

Odor da droga chamou a atenção dos policiais durante verificação no bagageiro Um passageiro de ônibus que transportava 20 Kg de maconha foi detido, na noite de domingo (19), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A droga era transportada no bagageiro de um coletivo que fazia a […]

Odor da droga chamou a atenção dos policiais durante verificação no bagageiro

Um passageiro de ônibus que transportava 20 Kg de maconha foi detido, na noite de domingo (19), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A droga era transportada no bagageiro de um coletivo que fazia a linha Triunfo-Recife.

Pouco antes da meia-noite, policiais abordaram um ônibus no Km 278 da rodovia e durante a verificação dos equipamentos obrigatórios, sentiram um forte odor de maconha no compartimento de bagagens do coletivo. Ao encontrarem a mala suspeita, identificaram o passageiro que assumiu ser o proprietário da bagagem.

Quando a mala foi aberta, a equipe encontrou 20 tabletes de maconha embaladas em plástico filme. Inicialmente, o passageiro disse que a droga seria para consumo pessoal, mas depois admitiu que havia comprado o entorpecente para revender.

O homem foi encaminhado junto com a mala à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde. Ele poderá responder por tráfico de drogas, que prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão.

Sertão do Pajeú fecha semana com 97% de pacientes recuperados e 326 casos ativos de Covid-19

Número de recuperados da doença, mais uma vez superou número de positivados. Triunfo confirmou um novo óbito nas últimas 24h  Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (23), nas últimas 24h, foram notificados 68 novos casos positivos, 78 recuperados e 1 novo […]

Número de recuperados da doença, mais uma vez superou número de positivados. Triunfo confirmou um novo óbito nas últimas 24h 

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (23), nas últimas 24h, foram notificados 68 novos casos positivos, 78 recuperados e 1 novo óbito.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.556 casos confirmados, 31.603 recuperados (97,07%), 627 óbitos e 326 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 6 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 5.435 casos confirmados, 5.322 recuperados, 72 óbitos e 41 casos ativos. 

Brejinho registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 753 casos confirmados, 722 recuperados, 21 óbitos e 10 casos ativos. 

Calumbi  registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 708 casos confirmados, 699 recuperados, 5 óbitos e 4 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 3 novos casos positivos e 41 recuperados. O município conta com 2.156 casos confirmados, 2.084 recuperados, 35 óbitos e 37 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 caso recuperado. O município conta com 1.041 casos confirmados, 953 recuperados, 38 óbitos e 50 casos ativos. 

Iguaracy registrou 7 novos casos positivos. O município conta com 821 casos confirmados, 781 recuperados, 27 óbitos e 13 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 459 casos confirmados, 447 recuperados, 6 óbitos e 6 casos ativos. 

Itapetim registrou 17 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.372 casos confirmados, 1.315 recuperados, 32 óbitos e 25 casos ativos. 

Quixaba registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 513 casos confirmados, 497 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 618 casos confirmados, 597 recuperados, 19 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 1.017 casos confirmados, 984 recuperados, 28 óbitos e 5 casos ativos. 

São José do Egito registrou 7 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 2.517 casos confirmados, 2.441 recuperados, 56 óbitos e 20 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 12 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 10.065 casos confirmados, 9.833 recuperados, 169 óbitos e 63 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 3 casos recuperados. O município conta com 676 casos confirmados, 670 recuperados, 3 óbitos e 3 casos ativos. 

Tabira registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 2.876 casos confirmados, 2.805 recuperados, 47 óbitos e 24 casos ativos. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 947 casos confirmados, 901 recuperados, 28 óbitos e 18 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Tuparetama registrou 1 caso recuperado. O município conta com 582 casos confirmados, 552 recuperados, 26 óbitos e 4 casos ativos da doença.