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Eleições 2022: TSE e CNJ firmam parceria para prevenir condutas ilegais

Por André Luis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinaram, na sexta-feira (2), um Termo de Cooperação para a definição de medidas e projetos com o objetivo de prevenir e reprimir condutas ilegítimas que possam causar perturbação ao processo eleitoral de 2022.

O acordo foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

No documento, as duas instituições se comprometem a realizar ações para prevenir crimes que atentem contra a legitimidade e a integridade do exercício de votar e ser votado. Além disso, a parceria prevê a possibilidade de coibir atos de violência que ameacem a integridade daqueles que participam das eleições para garantir a liberdade de expressão no dia da votação e no período subsequente até a posse dos eleitos.

Legitimidade

Alexandre de Moraes afirmou que o acordo vai ajudar ainda mais nas iniciativas de atuação da Justiça relacionadas à transparência, à legitimidade e à segurança do processo eleitoral. Segundo o presidente do TSE, a parceria vai fortalecer ainda mais o exercício da democracia plena no país.

“O Tribunal vem atuando dessa maneira exatamente para garantir a todas as brasileiras e aos brasileiros que, no dia 2 de outubro, ao depositarem seu voto, terão em poucas horas, após o término do pleito eleitoral, os resultados das eleições de 2022. Do ponto de vista jurisdicional, a Justiça Eleitoral tem também essa função que é muito importante, a de combater as notícias fraudulentas, as fake news, o discurso de ódio, as propagandas negativas, e isso já vínhamos realizando”, destacou.

Para o ministro Salomão, a parceria vai ajudar a implementar ações preventivas e de enfrentamento de atos de violência direcionados à campanha eleitoral, ao procedimento de votação, ao sistema de apuração de votos, à divulgação de resultados das Eleições 2022 e a conclusão da posse dos eleitos.

“Essa ponte que celebramos aqui vai permitir que a corregedoria adote providências no âmbito disciplinar de atuação de juízes, do funcionamento das varas criminais, cuja repressão para esse tipo de crime tem papel relevante. É mais uma ferramenta para que o Judiciário possa prevenir esse tipo de atuação e garantir segurança a todos durante o período pré-eleitoral  e para o dia do pleito”, afirmou.

A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está responsável pela orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correicional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos e dos serviços extrajudiciais do país.

Outras Notícias

Serra Talhada é pioneira na adesão à campanha “Eles por Elas”, da ONU

Serra Talhada ganhou reconhecimento  por ser o primeiro município brasileiro a aderir à campanha ONU Mulheres: Eles por Elas (He for She). Recentemente, a Prefeitura recebeu o prêmio concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e pela secretaria da Mulher de Pernambuco, de Prefeitura Amiga da Mulher. O Município também sedia um dos dois polos, em […]

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Serra Talhada ganhou reconhecimento  por ser o primeiro município brasileiro a aderir à campanha ONU Mulheres: Eles por Elas (He for She). Recentemente, a Prefeitura recebeu o prêmio concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e pela secretaria da Mulher de Pernambuco, de Prefeitura Amiga da Mulher.

O Município também sedia um dos dois polos, em todo Brasil, participantes do projeto Mulheres Seguras, da Confederação Nacional de Municípios em parceria com a União Europeia.

O Prefeito Luciano Duque foi convidado para ser o primeiro prefeito a aderir à campanha. “A adesão pioneira se deve ao trabalho que o município vem realizando no fortalecimento das políticas voltadas para a mulher”, comemorou em nota da Assessoria de Comunicação.

A Campanha da ONU Mulheres é um movimento de solidariedade que visa envolver novos agentes na luta contra todas as formas de discriminação, no enfrentamento à violência contra a mulher, na defesa da igualdade de gênero e pelos direitos humanos das mulheres.

Seminário Conexões Financeiras abre Semana Nacional de Crédito em Afogados da Ingazeira

Durante o mês de outubro, o Sebrae realiza em todo o país a Semana Nacional de Crédito, um projeto que tem como objetivo levar ao conhecimento de micro e pequenos empresários informações sobre ofertas de crédito disponíveis nas instituições financeiras, o processo de recuperação de negócios e a regularização de crédito em condições melhores e […]

Durante o mês de outubro, o Sebrae realiza em todo o país a Semana Nacional de Crédito, um projeto que tem como objetivo levar ao conhecimento de micro e pequenos empresários informações sobre ofertas de crédito disponíveis nas instituições financeiras, o processo de recuperação de negócios e a regularização de crédito em condições melhores e diferenciadas, tudo sob a orientação de especialistas.

Em Afogados da Ingazeira, o auditório da Ceralpa será palco para as duas palestras quem marcam o evento: Cooperativas Financeiras no atendimento aos pequenos negócios, ministrada pelo especialista em cooperativismo de crédito, José Flávio Linhares, e As tendências do mercado de Serviços Financeiros e as expectativas dos consumidores, por Rosalvo de Menezes, especialista em finanças modernas.

De acordo com Henrique Malaquias, gerente da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, o evento visa desmistificar o acesso ao crédito.

“Muita gente pensa que é difícil conseguir crédito. Não sabe quanto nem quando podem tirar, tampouco saber fazer as contas básicas para suprir suas necessidades. Essa Semana Nacional de Crédito, vem exatamente, preencher essa lacuna e resolver todos esses problemas. Será uma noite de conhecimento, onde o empresariado vai entender como tirar crédito consciente, que venha para fazer a diferença dentro das empresas”.

As inscrições podem ser feitas pela loja virtual do Sebrae (https://loja.pe.sebrae), pelo telefone 0800 570 0800 ou na Sala do Empreendedor, em Afogados da Ingazeira. O telefone para mais informações é o (87) 3831-1552. São parceiros do Sebrae nesta ação a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a Sala do Empreendedor, Sicoob e CDL.

Serviço: Semana Nacional de Crédito em Afogados da Ingazeira

Local: auditório da Ceralpa

Inscrições: https://loja.pe.sebrae ou 0800 570 0800 ou Sala do Empreendedor em Afogados da Ingazeira

Informações: (87) 3831-1552

Programação:

Terça (15/10)

Seminário Conexões Financeiras

18h às 18h30 – Credenciamento

18h30 às 20h30 – Cooperativas Financeiras no atendimento aos pequenos negócios.

20h30 às 22h – As tendências do mercado de Serviços Financeiros e as expectativas dos consumidores.

Tio suspeito de estuprar e engravidar menina de 10 anos no ES é preso em MG

Foto: Imagem ilustrativa Homem foi preso em Betim na madrugada desta terça-feira (18). Gestação da criança foi interrompida nesta segunda (17). G1-ES O tio suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo, foi preso por volta das 3h30 desta terça-feira (18) em Betim, em Minas Gerais. O […]

Foto: Imagem ilustrativa

Homem foi preso em Betim na madrugada desta terça-feira (18). Gestação da criança foi interrompida nesta segunda (17).

G1-ES

O tio suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo, foi preso por volta das 3h30 desta terça-feira (18) em Betim, em Minas Gerais.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), divulgou a informação em uma rede social na manhã desta terça.

“Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza. Detalhes da operação serão repassados pela equipe segurança ainda hoje”, disse o governador do ES.

O suspeito de 33 anos será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, na Grande Vitória. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça e estava foragido desde a última semana.

O homem também já tinha passagem criminal por tráfico de drogas e esteve preso entre 2011 e 2018.

A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto, quando a menina foi ao hospital em São Mateus se queixando de dores abdominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6 anos e que não o denunciou porque era ameaçada.

A criança passou por um procedimento e interrompeu a gestação em Recife (PE) nesta segunda (17). Ela estava na unidade desde domingo (16), quando iniciou o processo. O procedimento foi concluído por volta das 11h e a menina passa bem.

Sertânia: Várzea Velha ganha nova escola e quadra de esportes

A comunidade de Várzea Velha foi beneficiada com uma unidade escolar e uma quadra de esportes totalmente renovadas.  Os equipamentos foram inaugurados neste sábado (21). As entregas contaram com a presença do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.  A Escola Municipal Vicente Bezerra da Silva está instalada, agora, em um prédio com laboratório de informática, biblioteca […]

A comunidade de Várzea Velha foi beneficiada com uma unidade escolar e uma quadra de esportes totalmente renovadas. 

Os equipamentos foram inaugurados neste sábado (21). As entregas contaram com a presença do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. 

A Escola Municipal Vicente Bezerra da Silva está instalada, agora, em um prédio com laboratório de informática, biblioteca e banheiros adaptados.

A secretária Simoni Laet comentou os ganhos para aquela comunidade, que espera há muito tempo pela construção dessa escola.

“São salas amplas, com piso adequado, no padrão e estilo das demais escolas, que o Governo Municipal está construindo. Além do design bonito, é funcional em todos os seus ambientes”, explicou.

Em seguida, foi entregue a quadra de esportes Joaquim Ramos dos Santos, que recebe esse nome em homenagem a um ilustre representante do povo, querido pelos moradores. 

“É uma estrutura de ginásio, praticamente, com quadra coberta, pintada e com alambrado. Os alunos vão utilizar para atividades de Educação Física, para eventos. A comunidade também vai poder usar. A quadra é da comunidade e dos alunos”, comentou. “A partir de agora, é só alegria. É um momento de comemoração, de festa para o povo de Várzea Velha, que é tão receptivo e carismático”, finalizou.

Estiveram presentes também outras autoridades, como o presidente da Câmara dos Vereadores, Antônio Henrique Fiapo e o vice-prefeito, Antônio Almeida e familiares do homenageado, como Márcia Rolim e Águeda Ramos, filha e esposa, respectivamente, de Joaquim Ramos dos Santos.

Deputados pajeuzeiros destacam Hospital Regional Emília Câmara na Alepe 

Durante a reunião plenária desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os deputados estaduais José Patriota (PSB) e Luciano Duque (Solidariedade) destacaram o excelente desempenho e a qualidade dos serviços oferecidos pelo Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. O hospital é gerido pela Organização Social (OS) Hospital do Tricentenário e tem […]

Durante a reunião plenária desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os deputados estaduais José Patriota (PSB) e Luciano Duque (Solidariedade) destacaram o excelente desempenho e a qualidade dos serviços oferecidos pelo Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. O hospital é gerido pela Organização Social (OS) Hospital do Tricentenário e tem se destacado por sua eficiência e capacidade de atendimento.

“O Tricentenário de Olinda faz uma gestão dentro de circunstâncias inteiramente complexas e que traz resultados. Uma mãe de Fernando de Noronha bateu em Recife, não tinha vaga, a regulação mandou para Caruaru, bateu em Caruaru, não teve acolhimento, e foi ter sabe aonde? Em Afogados da Ingazeira, lá no nosso Hospital Regional que é público, que é um hospital que dentro dessa conjuntura funciona razoavelmente bem”, afirmou José Patriota.

Luciano Duque, por sua vez, elogiou o trabalho realizado pelo gestor Sebastião Duque e ressaltou a ampla gama de serviços médicos oferecidos pelo Hospital Emília Câmara à população da região do Pajeú. “Lá tem uma média de 12 mil atendimentos de urgência e emergência por mês. É referência no campo da obstetrícia, realizando cerca de 200 procedimentos, incluindo partos normais, cesarianas e curetagem.”

O hospital também se destaca pela realização de cirurgias, incluindo procedimentos por vídeo, e pela recente inauguração de uma sala de tomografia equipada com aparelho de última geração. Além disso, está prevista a inauguração de uma nova UTI geral, farmácia, almoxarifado e sala de parto normal, com foco no parto humanizado, além do lançamento da pedra fundamental do centro de hemodiálise.

“Com essas melhorias e expansões o Hospital Regional Emília Câmara continua a solidificar sua posição como instituição de saúde de referência comprometido em oferecer um atendimento de qualidade acessível e humanizado para todos que necessitam dos seus serviços. Quero reconhecer aqui o trabalho do hospital na pessoa do gestor Sebastião Duque e toda equipe que faz aquela instituição de saúde e dizer a Governadora Raquel Lyra que estamos na expectativa das inaugurações”, destacou Duque.

Os deputados parabenizaram a gestão do hospital e destacaram a importância dessas melhorias para acabar com a necessidade de deslocamento de pacientes para outras regiões em busca de tratamento médico.