Afogados: morador instala quebra-molas por conta própria e prefeitura retira na madrugada seguinte
Por Nill Júnior
A prefeitura de Afogados da Ingazeira teve trabalho em plena madrugada de Natal.
Na manhã deste domingo (24), foi notificada de uma intervenção indevida em uma avenida que faz parte do Sistema Viário de Contorno, a Helvécio Lima, nas imediações da AABB.
Um moradora da área por conta própria instalou de madrugada um quebra-molas na via.
Além de fora dos padrões, a intervenção é ilegal, pois só o município legalmente tem a atribuição de realizar intervenções na área urbana. O local chegou a ser isolado com carros atravessados.
Esta madrugada, máquinas da prefeitura retiraram o quebra-molas do local. Segundo o município, haverá notificação do morador e registro do fato junto à Polícia Civil.
De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), a construção de quebra-molas ou lombada sem autorização do poder público é terminantemente proibida pela Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. “É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN”.
Imagens cedidas pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.
Projeto completa três meses de funcionamento e conta com 12 costureiras, todas reeeducandas que cumprem pena no regime aberto e livramento condicional Possibilitar através da capacitação e qualificação profissional, o desenvolvimento social e o combate à criminalidade possibilitando às reeducandas o retorno ao mercado de trabalho. Com esses objetivos, a Secretaria de Justiça e […]
Projeto completa três meses de funcionamento e conta com 12 costureiras, todas reeeducandas que cumprem pena no regime aberto e livramento condicional
Possibilitar através da capacitação e qualificação profissional, o desenvolvimento social e o combate à criminalidade possibilitando às reeducandas o retorno ao mercado de trabalho. Com esses objetivos, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Patronato Penitenciário, está completando três meses de parceria com a Fundação Travessia, organização da sociedade civil que desenvolve o Projeto “Recosturando o futuro”. A iniciativa conta com a mão de obra de 12 reeducandas do regime aberto e livramento condicional que trabalham no setor têxtil, em diversas linhas: fardamentos, cama, mesa, enxovais hospitalares, entre outras.
De acordo com a Lei de Execução Penal, pelo trabalho elas são remuneradas com um salário mínimo (R$ 937,00), auxílio alimentação e vale-transporte. O horário é das 7h às 12h e das 13h às 16h. Verônica Maria da Conceição, 30, está no livramento condicional desde julho de 2016, após passar quatro anos e um mês entre a Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR) e Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL). “Desde que saí da prisão não conseguia emprego. Através do Patronato Penitenciário, fui encaminhada para a Fundação, pois já costurei dentro das unidades. Aqui estou reconstruindo um novo futuro e uma nova vida”, conclui.
O galpão do onde funciona o projeto fica localizado no bairro da Imbiribeira, próximo a estação do metrô, para facilitar o acesso das reeducandas. Segundo Eleyne Kelle de Souza, coordenadora do Projeto, o foco maior do trabalho é a ressocialização. “Já é tão difícil o emprego hoje em dia, imagine para mão de obra reeducanda? Por isso resolvemos realizar essa parceria com o Patronato Penitenciário, e seria muito bom que outras empresas da iniciativa privada ou até mesmo públicas ampliassem esses convênios”, revela.
De acordo com o órgão de execução penal, atualmente, 560 reeducandos estão trabalhando no Recife e RMR, através de convênios com empresas públicas e privadas. “As empresas que contratam reeducandos têm uma economia de até 40% nos encargos trabalhistas”, ressalta o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis.
Foto: Fernando Portto/SJDH
Regime fechado e semiaberto – As reeeducandas do regime fechado e semiaberto também realizam trabalho de costura dentro da unidade prisional. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), através da Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), mantém convênio desde 2014 com as empresas de confecção Rochelle e Tek Shine (ambas do grupo Narciso).
Sessenta e cinco detentas da unidade trabalham na produção de artigos de cama, mesa e banho e cortinas, de segunda a sexta-feira. Seguindo a Lei de Execução Penal, essas mulheres são remuneradas com um salário mínimo, sendo que 75% pagos durante o cumprimento da pena e os outros 25% destinados ao pecúlio (reserva que só poderá ser retirada após o cumprimento total da pena). Além disso, com o trabalho, elas têm a remição de pena, a cada três dias trabalhados, um a menos a cumprir.
Imagens que chegam ao blog mostram o desrespeito de militantes no município de Custódia, no Moxotó. Muitos desrespeitam todas as normas de prevenção à Covid-19 e a determinação do TRE. Há uma espécie de disputa e provocação entre as militâncias. É preciso a ação de MP, Judiciário e PM imediatamente ou ao final com o […]
Imagens que chegam ao blog mostram o desrespeito de militantes no município de Custódia, no Moxotó.
Muitos desrespeitam todas as normas de prevenção à Covid-19 e a determinação do TRE. Há uma espécie de disputa e provocação entre as militâncias.
É preciso a ação de MP, Judiciário e PM imediatamente ou ao final com o resultado divulgado haverá explosão de desrespeito nas ruas.
Na cidade, disputam o voto Manuca de Zé do Povo, do PSD e Marcílio Ferraz, do Avante. O município registra flagrantes de desrespeito e aglomeração desde o lançamento das candidaturas.
Ontem o radialista Anchieta Santos revelou no programa Cidade Alerta (Rádio Cidade FM) o nome da empresária que um grupo formado por comerciantes, empresários e profissionais liberais pretende apresentar para disputar a Prefeitura de Tabira. Trata-se da empresária Lucia Simões, esposa do médico Eduardo Jerônimo da Clínica Samed. Professora de formação, Lucia tem a simpatia […]
Eduardo Jerônimo e Lúcia Simões (centro), quando estiveram na Câmara de Tabira. Foto: Jornal Tabira
Ontem o radialista Anchieta Santos revelou no programa Cidade Alerta (Rádio Cidade FM) o nome da empresária que um grupo formado por comerciantes, empresários e profissionais liberais pretende apresentar para disputar a Prefeitura de Tabira.
Trata-se da empresária Lucia Simões, esposa do médico Eduardo Jerônimo da Clínica Samed. Professora de formação, Lucia tem a simpatia de alguns segmentos que torcem pela mudança da Cidade das Tradições.
View this post on Instagram Em Riacho do Gado, Tabira, a população recebe esta noite orientação para deixar suas casas. Segundo a vereadora e Presidente da Câmara, Nelly Sampaio, que atua como odontóloga no PSF da comunidade e esteve com equipe da prefeitura de Tabira, o Açude de Zé Flor, em Solidão, estaria ameaçada de […]
Em Riacho do Gado, Tabira, a população recebe esta noite orientação para deixar suas casas.
Segundo a vereadora e Presidente da Câmara, Nelly Sampaio, que atua como odontóloga no PSF da comunidade e esteve com equipe da prefeitura de Tabira, o Açude de Zé Flor, em Solidão, estaria ameaçada de romper segundo equipes de engenharia da prefeitura, comandadas pelo engenheiro Ilson Júnior.
A Barragem de Nossa Senhora de Lourdes, de Solidão, não corre risco algum. Muito menos o município, que não está no curso das águas desses reservatórios.
“Está com a parede comprometida”, disse Sampaio. Ela destacou que parte das famílias resistem em deixar as casas. A água não atingiria Solidão, mas pode levar danos à comunidade.
Neste momento não chove nem em Tabira nem em Solidão, mas caso ocorra o risco ficará ainda maior, segundo ela.
Ipa confirma risco: o Diretor do Ipa, Dêva Pessoa, disse que a interpretação é correta. “O receio é uma barragem de Mano”, afirmou. O blog apurou que a Barragem de Zé Flor desemboca na Barragem de Mano que passou por algumas melhorias, mas não resistiria.
Petrônio Ramos, Técnico de Solidão e Supervisor do Ipa Regional Afogados, informou que uma barragem perto da divisa com Água Branca estourou, desaguando na Barragem de Zé Flor. “Ela deságua na Barragem de Mano qie desagua no Riacho do Gado. Essas barragens não atingem Solidão. Periga Riacho do Gado”, disse em áudio.
Prefeito de Solidão não confirma risco: o radialista Anchieta Santos conversou com o prefeito Djalma Alves. Segundo ele, já um problema verificado, mas “nada implique que o açude rompa”.
Ele disse que a prioridade foi de melhorias na Barragem de Mano, pelo tamanho. Ele diz ainda que acredita que, mesmo que haja rompimento do açude de Zé Flor , a Barragem de Mano resistiria.
Ainda assim, diz que o clima é de apreensão e que vai buscar organizar uma força tarefa para melhorar a parede da Barragem e minimizar os riscos.
Projeto de lei é de autoria da senadora Teresa Leitão A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que reconhece o carnaval pernambucano como manifestação da cultura nacional. O PL 423/2023 foi o primeiro projeto de lei apresentado pela senadora, […]
Projeto de lei é de autoria da senadora Teresa Leitão
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que reconhece o carnaval pernambucano como manifestação da cultura nacional.
O PL 423/2023 foi o primeiro projeto de lei apresentado pela senadora, logo no início do seu mandato. De fato, a apresentação foi feita no dia 9 de fevereiro, dia nacional do frevo.
“Fiquei muito feliz porque foi o meu primeiro projeto aqui no Senado e a gente sabe a riqueza que é o Carnaval de Pernambuco, com suas diversas manifestações. Do caboclinho ao frevo, passando pelo maracatu e com aquela apoteose que é o Galo da Madrugada. Além disso, o nosso carnaval movimenta toda uma cadeia produtiva, que beneficia milhares de pessoas todos os anos. Então, estou mesmo muito feliz com essa aprovação”, ressaltou a senadora.
Teresa destacou ainda que o carnaval de rua pernambucano é muito representativo e é reconhecido em todo o Brasil e também no mundo, por ser uma festa que ressalta sua característica multicultural.
O projeto teve a relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e foi aprovado hoje por unanimidade na comissão. Esse reconhecimento oficial é importante para a preservação do Carnaval de Pernambuco, uma das maiores manifestações da cultura do estado.
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