Israel Rubis deixa definitivamente política partidária

Na solenidade, foram empossados o presidente e demais integrantes da mesa diretora da corte, na presença de diversas autoridades do Estado 

Em sessão solene, realizada nesta terça-feira (01.02), na Sala de Sessões, do Palácio da Justiça do Judiciário estadual pernambucano, no Recife, a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para o biênio 2022/2024. 

Assumiram a mesa diretora, os desembargadores Luiz Carlos de Barros Figueirêdo como presidente; Antenor Cardoso Soares Júnior no cargo de 1º vice-presidente; Antônio de Melo e Lima, na 2ª Vice-Presidência; e Ricardo Paes Barreto como corregedor-geral da Justiça. 

Restrita aos membros da Corte, autoridades convidadas, empossandos e seus familiares, em virtude da pandemia da Covid-19, a cerimônia foi transmitida pelo Canal Oficial do TJPE no YouTube.

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara participaram da solenidade.

Aos empossados, o governador afirmou que o Executivo continuará mantendo a unidade com o Judiciário e o Legislativo. 

“Eu gostaria de desejar sucesso ao novo presidente e à mesa diretora nessa missão nobre que é fazer justiça no nosso Estado, e ratificar o nosso apoio, nossa colaboração e a vontade de construir, junto com os demais poderes constituídos, um Estado cada vez melhor”, destacou Paulo Câmara. 

Luiz Carlos de Barros Figueiredo tornou-se desembargador do TJPE em 2005, atuando na 7ª Câmara Cível, hoje 3ª Câmara de Direito Público, na Corte Especial do TJPE, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), e como corregedor-geral da Justiça. Em seu discurso de posse, garantiu que, no comando do TJPE, vai aproveitar as boas experiências das gestões anteriores e buscar aperfeiçoar os serviços prestados, seja em qualidade, quantidade e celeridade. 

Integraram a mesa de honra o desembargador Frederico Neves, representando o ex-presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o prefeito do Recife, João Campos; o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas; e o comandante militar do Nordeste, general de Exército Richard Fernandez Nunes.

Também participaram da cerimônia os secretários estaduais Décio Padilha (Fazenda), Humberto Freire (Defesa Social), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas) e Ernani Medicis (Procuradoria Geral), além de diversas autoridades militares e do Judiciário.

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) interditou, nesta quarta-feira (30), um consultório odontológico no Posto de Saúde de Poço da Cerca, localizado na zona rural de Serra Talhada.

A medida, segundo nota ao blog,  foi tomada devido a uma série de falhas na conformidade com as normas estabelecidas no Código de Ética Odontológica.

“Dentre as irregularidades encontradas, a equipe constatou a falta de instrumentais adequados e esterilização inadequada, evidenciada pela falta de individualização na esterilização dos materiais e pela ausência de termômetro na estufa. Além disso, foram identificados problemas como mofo em paredes, criando condições insalubres, e retorno de esgoto da cuspideira, gerando mau odor e possíveis riscos de disseminação de doenças”, diz a nota.

Os relatórios da fiscalização serão encaminhados à Prefeitura, a qual ficará responsável por adotar todas as medidas necessárias para corrigir os problemas identificados e assegurar um ambiente saudável tanto para os pacientes quanto para os profissionais. “O CRO-PE reforça a importância vital do cumprimento rigoroso das normas sanitárias. Isso não somente visa proteger os pacientes, mas também assegura a excelência na prestação de serviços de saúde”, conclui.

O conteúdo enviado ao blog pela Assessoria de Comunicação do órgão também foi publicado em sua rede social. A prefeitura bem como a Secretaria de Saúde ainda não se manifestaram.

Por Thais Arbex / O Globo 

No momento em que se acirra o conflito entre o Palácio do Planalto e governadores, o presidente Jair Bolsonaro fará uma videoconferência com os chefes dos Executivos do Nordeste e do Norte, na segunda-feira, para discutir o combate ao novo coronavírus no país.

O encontro foi articulado entre o Consórcio do Nordeste e a Secretaria de Governo, do general Luiz Eduardo Ramos, a pedido dos próprios governadores das duas regiões.

Auxiliares de Bolsonaro disseram ao GLOBO que o governo está disposto a conversar com os demais governantes, mas que até agora não foi procurado. Segundo o GLOBO apurou, no entanto, que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) fez um pedido de encontro com o presidente em nome do Fórum dos Governadores, que representa os 26 estados e o DF.

O presidente e os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB), têm trocados acusações públicas em série desde a escalada da crise epidemiológica no país.

O principal ponto de conflito tem sido a discussão sobre a competência dos estados para determinar o fechamento de suas fronteiras. Na sexta-feira, Bolsonaro editou medidas para garantir a autoridade do governo federal na decisão sobre a circulação interestadual.

Na sexta-feira, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), determinou a suspensão do transporte coletivo interestadual de passageiros por meio terrestre, marítimo e fluvial. Questionado pelo GLOBO se os atos do governo federal não são uma trava à sua medida, o governador afirmou:

– Não vou pedir licença ao presidente da República e a quem quer que seja para defender os interesses do Pará.

Barbalho afirmou esperar que, na reunião com Bolsonaro, o governo federal apresente respostas para as demandas dos estados da região. De acordo com ele, por exemplo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tem sido capaz de atuar de maneira eficaz nas triagens nos aeroportos.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou ao GLOBO não ser “razoável” que, “com tudo isso acontecendo, ninguém consiga falar com o presidente”.

— Para que haja uma ação coordenada e integrada para valer, o governo tem que nos ouvir — disse.

A expectativa é que Bolsonaro também apresente respostas às demandas na área econômica. Na quinta-feira, os  governadores dos 26 estados e do Distrito Federal enviaram uma carta ao presidente com pedido pela implementação imperiosa “de medidas emergenciais para conter os efeitos do coronavírus”.

No documento, eles apontam “contínuo aumento de despesas com saúde pública e a queda na arrecadação tributária” e pedem, entre outros pontos, a “suspensão por 12 meses do pagamento da dívida dos Estados com a União, a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES, além da disponibilização de linhas de crédito para aplicação em serviços de saúde e investimento em obras” e o “aporte de recursos para custeio de ações de média alta complexidade, na razão de R$ 4,50 per capita”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira resolveu antecipar a feira livre municipal, do sábado para a sexta-feira, até o próximo dia 28 do decorrente mês.

Conforme Decreto Municipal nº 011/2021, de 17 de março de 2021, haverá um esquema especial de fiscalização para a busca de cumprimento dos protocolos.

Ainda segundo a publicação, só somente será permitida a comercialização de produtos e gêneros destinados ao abastecimento alimentar da população, ficando vedada a comercialização de quaisquer outros bens ou mercadorias.

O Decreto Municipal foi publicado na manhã desta quarta-feira (17). Durante o dia e na terça houve muita desinformação sobre o ter ou não a feira. Veja comunicado emitido hoje:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira comunica a todos a adequação dos serviços públicos municipais tendo em vista as novas medidas restritivas determinadas pelo Governo de Pernambuco:

1. A partir de amanhã, 18 de março, e até novo entendimento, o atendimento ao público em todas as repartições deve acontecer entre 08h e 13h, devendo, na medida do possível, ser evitado e/ou minimizado;

2. Em horário diverso, devem ocorrer os casos considerados necessários, por definição e sob responsabilidade do respectivo gestor;

3. Também em horário diverso, devem ser mantidos os trabalhos internos regulares;

4. Quando possível, deve ser adotado o sistema de rodízio de servidores, por horário ou turno, observadas as normas de segurança sanitária, sem que haja prejuízo à produtividade;

5. Todas as atividades presenciais coletivas devem ser suspensas ou, quando possível, executadas por meios remotos;

6. Mesmo diante das restrições e observações, devem ser dadas as devidas atenções às atividades apontadas como urgentes.

7. Os serviços de saúde e coleta de lixo, tendo em vista o seu caráter essencial, serão mantidos sem alteração.

A Prefeitura comunica ainda que a feira livre dos dias 20 e 27 serão antecipadas para os dias 19 e 26 do corrente mês.

Recentemente, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse ao Blog de Jamildo que Túlio Gadêlha era candidatíssimo no Recife. Pode não ser bem assim.

Nos bastidores da política local, os bolsonaristas estão acompanhando os movimentos do PSB para tentar evitar a candidatura do deputado federal Túlio Gadelha para a Prefeitura do Recife. O objetivo da iniciativa do PSB é manter o PDT no condomínio governista e, com isto, ajudar a manter o palanque ampliado do deputado federal João Campos (PSB).

Interessa à oposição o movimento contrário, de modo a ter Túlio Gadelha na parada e assim dividir o voto das esquerdas, facilitando a vida de quem se apresentar pela direita ou mesmo centro-direita.

Entre os aliados socialistas, não resta a menor dúvida de que o nome a ser posto pelo PDT aliancista será Isabela de Roldão, atual secretária na Prefeitura da Cidade do Recife, com Geraldo Julio. Em grupos sociais, a secretária Isabela de Roldão faz a defesa enfática da candidatura de João Campos.

Há quem diga que a ex-vereadora do Recife poderia ser assimilada na chapa como vice-prefeita de João Campos. Caso as negociações evoluam e o PDT mantenha-se na orbita do PSB, a secretária teria que se desincompatibilizar do cargo até o dia 04 de abril deste ano, prazo último para não se tornar inelegível.

Os caciques do PDT em Caruaru, José Queiroz e Wolney Queiroz, não queriam abandonar o barco da Frente Popular, por não ter discurso junto à oposição, já formada por adversários locais de Caruaru, como a família Lyra. Em Caruaru, como o governador Paulo Câmara conta com rejeição elevada, mais uma razão para não aparecer ao lado do socialista na campanha.

A solução foi a invenção de uma chapa da terceira via, com o advogado trabalhista Maurício Rands (PROS) na cabeça de chapa e a ex-vereadora do Recife Isabela de Roldão como candidata a vice, pelo PDT. O ex-deputado federal pelo PT igualmente sempre muito associado ao ex-governador Eduardo Campos, por ser primo de Renata Campos.

Assim, ‘apesar da ruptura do PDT com a Frente Popular’, desembarcando do palanque de reeleição do governador Paulo Câmara (PSB), o partido manteve os cargos na administração estadual. As informações são do blog de Jamildo.