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Em evento com Lula, Márcia Conrado discursa em prol dos municípios
A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Márcia Conrado, participou nesta sexta-feira (10/03), em Brasília, da cerimônia que marcou o reajuste em até 39% do valor dos repasses a Estados e Municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na oportunidade, a gestora discursou em prol dos municípios pernambucanos.
“É uma honra poder representar os prefeitos e prefeitas de Pernambuco. Temos ciência que a maioria das crianças que frequentam os ambientes escolares dos municípios têm nas creches e escolas a sua única fonte de alimentação. E este investimento significativo no PNAE e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) mostra o compromisso do governo federal com quem mais precisa”, frisou Márcia durante a fala.
Há cinco anos o valor estava sem correções e com defasagem de 35%. A estimativa é de que sejam investidos R$ 5,5 bilhões no programa, beneficiando estudantes de pré-escola, educação para indígenas e quilombolas, educação integral e educação de Jovens e Adultos (EJA).
Está prevista para a próxima semana a parceria com o Programa de Aquisição de Alimentos, a fim de apoiar a compra direta de alimentos saudáveis, produzidos pela Agricultura Familiar, redirecionando para escolas, creches, restaurantes comunitários e projetos sociais.
José Patriota será membro da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe
O deputado estadual José Patriota (PSB) foi confirmado como membro titular da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo Pernambuco deste sábado (11).
Na segunda-feira (13) acontecerá a instalação e será realizada a eleição da presidência do órgão colegiado.
Duas vezes prefeito de Afogados da Ingazeira e cinco vezes presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tendo passado 10 anos à frente do cargo, José Patriota é referência quando se fala em municipalismo no estado.
“Fico muito feliz com minha titularidade na comissão. Pretendo continuar trabalhando em defesa dos municípios na Assembleia Legislativa”, afirma o deputado.
De acordo com o regimento interno da Alepe, a Comissão de Assuntos Municipais é responsável por: política de desenvolvimento metropolitano; infraestrutura, desenvolvimento urbano e trânsito; criação, incorporação, fusão e desmembramento, anexação e retificação territorial de Município; convênios entre Município e Estado; situações de emergência e de calamidade pública; intervenção municipal; instituição e gestão de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; e outros assuntos de relevante interesse municipal.
Também fazem parte da Comissão de Assuntos Municipais os deputados: Cléber Chaparral (União), Fabrizio Ferraz (SD), Izaías Régis (PSDB) e João Paulo (PT) como titulares; e Danilo Godoy (PSB), Joãozinho Tenório (Patriota), Jeferson Timóteo (PP), Mário Ricardo (Republicanos) e Nino de Enoque (PL) como suplentes.
Tuparetama: oposição define três pré-candidatos a prefeito para 2024
Um encontro liderado pelos partidos de oposição na chácara do ex-vereador Orlando Ferreira discutiu 2024.
Dentre as presenças, o ex-prefeito Dêva Pessoa, os vereadores Danilo Augusto, Joel Gomes, Plécio Galvão e Domenico Perazzo. Ainda o ex-vice prefeito Ivaí Cavalcante, o candidato a prefeito em 2020 pelo PSOL, Júnior Honorato, o presidente do PT Josivan, o engenheiro Moisés Freitas (PDT) e demais lideranças políticas filiadas a PT, PDT, PSD, PSB, PSOL e Solidariedade.
No encontro foi unamidade a decisão de que o candidato a prefeito sairá desses partidos de oposição.
Se colocaram como pré candidatos a prefeito os vereadores Danilo, Plécio e Joel Gomes. Eles encomendarão pesquisa nos próximos dias para aferir a aceitação da população.
Joel Gomes é vereador no 5° mandato, filiado atualmente ao PSB. Foi presidente da Câmara de Vereadores (2013/2014).
Danilo Augusto está atualmente no 3° mandato e filiado ao PDT . Foi presidente da Câmara de 2017 a 2020.
E Plécio Galvão está atualmente no segunfo mandato, filiado ao PDT. Ocupou a vice-presidência da Câmara de Vereadores de 2017 a 2020.
O ex-prefeito Dêva Pessoa informou que em comum acordo decidiu em não colocar seu nome nesse momento. “Mas estarei dentro do processo”, afirmou. O PT manteve o nome de Ivaí Cavalcante, que foi candidato a vereador em 2008, Diretor de Esportes e Secretário de Cultura (2012), além de vice-prefeito de Tuparetama (2013-2016).
A oposição que em 2020 partiu com duas candidaturas mostrou intenção de criar unidade para lançar apenas um nome contranos nomes atualmente cotados, como Andrezza Guimarães, Gustavo Galvão ou Diogenes Patriota.
Sebastião Oliveira assume comando do Avante no estado
Em Pernambuco, o Avante, um dos partidos que mais tem crescido no Brasil, passa a ser comandado por Sebastião Oliveira.
Após exercer três mandatos consecutivos de deputado estadual e dois de deputado federal, ele assume o comando da sigla com a missão de manter o crescimento da legenda, que foi uma das 13 que atingiram a cláusula de barreira nas últimas eleições.
Sebastião recebe o bastão do seu irmão Waldemar Oliveira, que inicia o primeiro mandato na Câmara dos Deputados. No Estado, o Avante ganhou musculatura e passou a ocupar uma posição relevante no tabuleiro do xadrez político, desde que a dupla assumiu o comando do partido, que não contava com nenhum prefeito. Já em 2020 foram eleitos 10 prefeitos, cinco vices e 114 vereadores, sendo dois deles no Recife, de forma inédita.
“O Avante está antenado com as demandas atuais da população. Os últimos resultados nas urnas sinalizam que estamos no caminho certo. Temos um time competente e vamos crescer mais ainda no Brasil e em Pernambuco. Estou motivado e com todo o gás. Agora é arregaçar as mangas e trabalhar bastante”, destacou Sebastião Oliveira.
PF estuda pedir prisão de Bolsonaro se ele não voltar ao Brasil até abril
Investigadores da Polícia Federal consideram pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se ele não voltar para o Brasil até abril. A avaliação é que, se ele continuar nos Estados Unidos, fica configurada a “evasão do distrito da culpa”, previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal como requisito para justificar a prisão cautelar de uma pessoa investigada.
Bolsonaro, que está na Flórida desde 30 de dezembro, é alvo de apuração do STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O cerco se fechou contra o ex-presidente depois que veio à tona o caso das joias.
O governo Bolsonaro tentou receber de maneira ilegal um colar, um relógio e um par de brincos avaliados em R$ 16,5 milhões que foram presentes do regime da Arábia Saudita. Retidas na Alfândega do Aeroporto de Guarulhos (SP), as peças de diamante foram alvos de oito tentativas para serem recuperadas por parte do então governo.
O segundo pacote de joias trazido da Arábia Saudita ao Brasil teria sido entregue pessoalmente a Bolsonaro no Palácio da Alvorada. O estojo continha um par de abotoaduras, uma caneta e um masbaha (terço islâmico).
Segundo investigadores da PF, se a caixa com joias masculinas não for apresentada publicamente, endereços ligados a Bolsonaro podem ser alvo de busca e apreensão. Leia a íntegra da reportagem na Coluna da Carolina Brígido, no UOL.
Calumbi comemorou Dia Internacional da Mulher nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira (10), a Prefeitura de Calumbi comemorou o Dia Internacional da Mulher com muita diversão e sorteio de centenas de presentes.
O evento aconteceu na Quadra Poliesportiva Edmilson Cordeiro de Siqueira (Lelinha), no Colégio Lourival Antônio Simões.
Dentre as premiações, o prefeito Joelson sorteou 20 vale-compras no valor de R$ 200,00.
“Agradeço a participação de todas as secretarias, da vice-prefeita Cuca e aos vereadores que estiveram presentes, Vaninho do Riachão e Roberto Vaqueiro. Obrigado aos parceiros que colaboraram para o acontecimento desse evento”, agradeceu Joelson.
Secretária de Saúde visita prefeito de Arcoverde
O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, recebeu no seu gabinete a Secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.
A visita ocorreu nesta sexta (10).
Maciel esteve acompanhado dos Secretários Lídio Maciel (Governo), Jarbas Oliveira (Serviços Públicos e Meio Ambiente), do Presidente da AESA , Alexandre Lira , da Arcottrans , João do Skate , do Assessor Especial Paulo Wanderley, do médico Joaquim Lucena e dos vereadores Luciano Pacheco, Zirleide e Luiza Margarida.
“A Secretária reforçou o compromisso da Governadora Raquel Lyra com Arcoverde, reiterou sua disposição em trabalhar em parceria com a nossa gestão, com o objetivo de ofertar um serviço de saúde pública de cada vez mais qualidade e mais presente na vida da nossa gente”, disse em sua rede social.
Juntos, ainda visitaram as instalações da UPA E e do Centro Mens Sana, importantes unidades de saúde da cidade.
Dinca chama mulher que fez denúncia à rádio de “vagabunda”
Declaração ocorre em plena Semana da Mulher
O ex-prefeito Dinca Brandino atacou em uma live uma ouvinte da Cidade FM que questionou a utilização das máquinas da prefeitura em um terreno particular que ele tinha comprado nas proximidades do cemitério.
Dinca usou uma de suas lives, com repercussão e audiência pífias, para atacar a denunciante. Institucionalmente, seria adequado à prefeitura se manifestar. Mas como sempre faz, Dinca se atravessa nas atribuições da esposa. “Pra mim, uma mulher dessa é uma vagabunda”, atacou.
A argumentação de Dinca é de que a prefeita comprou a área para fazer um patio da feira. Quem apura a denúncia averigua se Dinca, em um modus operanti conhecido, usou um atravessador para comprar o terreno por ele pra vender à prefeitura. Ele nega.
Curiosa é a contradição de Dinca, que sempre negou ter bens quando provocado. Em todas as oportunidades que era perguntado sobre os seus bens, dizia que não tinha nada. Mas ontem, se contradisse. “Eu não preciso de máquinas. Eu tenho mais máquinas que a prefeitura”. Brandino sempre negou ter seus bens através de laranjas, uma acusação comum da oposição. A declaração ocorre em plena semana da mulher.
Oficial de Gabinete da gestão LW acusado de homofobia
Nas redes sociais em Arcoverde, circula um áudio com declarações homofóbicas de João Marcos Mendes Júnior, o Júnior Marques.
Marques é Oficial de gabinete da gestão Wellington Maciel.
Ele foi alvo de um Boletim de Ocorrência de crime de homofobia num grupo de WhatsApp. Leitores do blog enviaram o teor das declarações.
O crime teria acontecido por desavenças políticas após o agredido o acusar de receber sem trabalhar. O caso será investigado pelo Polícia Civil de Arcoverde.
A vítima foi alvo de um discurso homofóbico inaceitável, ao responder o questionamento sobre não dar expediente
“Sou servidor publico no gabinete do prefeito. Trabalho interno e externo. Esse cara aí é um veado. É produtor de conteúdo. O conteúdo é mostrar a bunda na internet, transar com macho e fazendo live dizendo que o macho comeu ele, que ele comeu os machos. Isso é as qualidades que o Delegado Israel contrata pra trabalhar com ele e fica difamando o governo”.
O governo Wellinton Maciel ainda não se manifestou sobre as declarações do colaborador.
Ação conjunta resgata 56 pessoas em condições análogas à de escravo em Uruguaiana/RS
Dez menores de idade que trabalhavam em lavouras de arroz estão entre as vítimas resgatadas.
Uma operação conjunta entre a Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho, a Gerência Regional do Trabalho resgatou, na tarde desta sexta-feira (10), 56 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas fazendas de arroz no interior do município. Segundo dados da fiscalização do trabalho, este é o maior resgate já registrado em Uruguaiana.
Dos resgatados, todos homens, 10 eram adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Eles trabalhavam fazendo o corte manual do arroz vermelho e a aplicação de agrotóxicos, sem equipamentos de proteção, e chegavam a andar jornadas extenuantes antes mesmo de chegarem à frente de trabalho.
A operação foi realizada em duas propriedades rurais em Uruguaiana, após uma denúncia informar a presença dos jovens na propriedade, trabalhando sem carteira assinada. O grupo móvel de fiscalização se dirigiu ao local e encontrou não apenas os adolescentes, mas trabalhadores adultos em situação análoga à escravidão.
Os trabalhadores eram da própria região, oriundos de Itaqui, São Borja, Alegrete e da própria Uruguaiana. Eles faziam o corte manual do arroz vermelho com instrumentos completamente inapropriados (muitos usavam apenas uma faca doméstica de serrinha), além de aplicar agrotóxicos com as mãos. Em uma das propriedades, era feita a aplicação de veneno pelo método de “barra”, em que dois trabalhadores aplicam o agrotóxico usando uma barra metálica perfurada conectada a latas do produto – um tipo de atividade que exige equipamentos individuais de proteção.
Além disso, os trabalhadores muitas vezes precisavam andar 50 minutos em pleno sol até chegar ao local de trabalho. A comida e as ferramentas de trabalho eram por conta dos empregados. Nessas condições, a comida estragava constantemente e os trabalhadores não comiam nada o dia inteiro. Se algum deles adoecesse, teria remuneração descontada.
O empregador foi preso em flagrante por redução à condição análoga a de escravo (Art. 149 do Código Penal), conduzido à Polícia Federal e será encaminhado ao Sistema Penitenciário.
Os trabalhadores vão receber de imediato três parcelas de seguro-desemprego. Os empregadores serão notificados para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as devidas verbas rescisórias. O MPT vai pleitear depois disso pagamentos de indenizações por danos morais individuais e coletivos. Os trabalhadores foram encaminhados de volta a suas casas.
Asserpe repudia agressão a equipe da TV Guararapes
Enquanto realizava a cobertura de um incêndio na noite desta sexta-feira (10), no bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife, a equipe da TV Guararapes (afiliada da Record) foi agredida por quatro homens durante a entrada ao vivo para o programa Cidade Alerta.
Os agressores partiram para cima do repórter Alex Silvestre, do cinegrafista Anderson Bolinha e do motorista Carlos Alberto, na tentativa de impedir que os profissionais de imprensa filmassem o incêndio e conversassem com as famílias que moravam no imóvel atingido.
O equipamento de filmagem foi danificado ao ser derrubado no chão. “Atenção, comandante da Polícia Militar, a nossa equipe está sendo agredida no meio da rua. O que é isso?”, protestou o apresentador André Estanislau ao ver a cena.
A Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco – Asserpe, repudiou o episódio em nota e cobrou a responsabilização dos responsáveis pela violência:
Nota oficial: hostilidade a equipe da TV Guararapes
A ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, repudia, veementemente, a violência e intimidações registradas contra equipe da TV Guararapes, nesta sexta, dia 10 de março, na capital pernambucana.
A equipe, formada por Alex Silvestre (repórter), Anderson Bolinha (cinegrafista) e
Carlos Alberto (motorista da TV) foi intimidada por pelo menos dois homens quando realizava a cobertura de incêndio em um apartamento no bairro do IPSEP.
Os profissionais foram intimidados e agredidos no exercício de sua atividade jornalística, em flagrante afronta ao direito de informar o povo pernambucano.
A ASSERPE solicita às autoridades responsáveis uma rigorosa apuração dos fatos, com a identificação e punição dos criminosos.
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Câmara de Caruaru recebe pedido de cassação do mandato de Kátia das Rendeiras
A Câmara Municipal de Caruaru recebeu, na manhã desta sexta-feira (10), um pedido de cassação do mandato da vereadora Kátia das Rendeiras (Republicanos). O ofício foi protocolado pelo suplente e correligionário da parlamentar, Wagner do Santa Rosa, com base nos artigos 21 e 24 do regimento interno da Casa.
Kátia das Rendeiras foi presa no início do mês pela Polícia Civil. Ela é acusada de formação de quadrilha e peculato. A vereadora chegou a ser recolhida para a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife, mas atualmente cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Um assessor de Kátia também foi preso pela operação Primus, cujas investigações tiveram início em março de 2022.
De acordo com o suplente, caberá à Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Caruaru analisar o pedido e determinar pelo afastamento ou cassação do mandato da vereadora. Não há prazo pré-definido para análise do documento. Caso o Legislativo municipal acolha a denúncia e decida pela cassação, Wagner do Santa Rosa assumirá a cadeira de Kátia das Rendeiras na Câmara Municipal. As informações são do Diário de Pernambuco.
Carnaíba: em reunião, Infraestrutura discute finalização das obras da praça do Monumento
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Carnaíba realizou, nesta sexta-feira (10), mais uma reunião de monitoramento. De acordo com o secretário Tiago Arruda, o foco no momento é finalizar as obras da praça onde haverá o Monumento em homenagem a Coluna Prestes e o Centro de Cidadania.
Estas duas obras devem ser inauguradas no próximo dia 31 de março.
Outras obras que estão sendo realizadas e monitoradas são os calçamentos, o que dá acesso ao Cemitério do povoado da Itã e na sede, e o calçamento da Rua da Creche. Para Tiago, em Carnaíba o trabalho não para.
Comenta-se no meio político de Carnaíba, que Thiago Arruda está trabalhando afinco visando uma pré-candidatura à sucessão do prefeito Anchieta Patriota em 2024. Bem avaliado pela opinião pública, o secretário está apostando no apoio de nomes já consolidados na política carnaibana. Pelo desempenho à frente da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município, é sem sombra de dúvidas um nome a ser considerado.
Prefeito de Flores decreta situação de emergência devido à estiagem
Devido à pouca quantidade de chuvas, especialmente nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e nos primeiros dias do mês de março, o que vem ocasionando o baixo nível das reservas hídricas no município, o prefeito Marconi Santana, de Flores, no Sertão pernambucano, publicou nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da Amupe, um Decreto que declara por 180 dias, situação de emergência no município.
O gestor de Flores, ainda, estabelece que órgãos da administração pública competentes para a situação específica adotarão as medidas necessárias para o combate ao tema.
O Decreto da Prefeitura de Flores é baseado no Decreto Federal nº 72557, de 4 de agosto de 2010, e pela Instrução Normativa nº 002 de 20 de dezembro de 2016.
Para decretação da situação de emergência, o comprometimento é parcial, a crise é menos grave e ainda não afetou a população. Para fazer jus ao apoio e benefícios concedidos pelo governo federal, faz se necessário o Reconhecimento Federal da SE ou ECP do desastre. Onde destacam–se:
Transferência obrigatória de recursos federais, conforme o § 1º do art. 3º da lei 12.340, de 01/12/10.
Dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, (Lei 8.666/1993).
Operação carro-pipa: a Portaria Interministerial nº 01/MI/MD, de 25/07/12, exige em seu art. 10 o encaminhamento da documentação referente à decretação de SE ou ECP para reconhecimento do Governo Federal, o qual será analisado.
Linha de crédito do fundo constitucional de financiamento do Nordeste, conforme art. 1º da lei nº 12.716, de 21/09/12, o qual acrescenta a exigência do reconhecimento federal no art. 8º A da lei nº 10.177, de 12/01/01.
Antecipação de benefícios da previdência social, conforme §1º do art. 169 do decreto nº 3048/99, “excepcionalmente, nos casos de Estado de Calamidade Pública decorrente de desastres naturais, reconhecidos por ato do Governo Federal…” grifo nosso.
Liberação de FGTS, conforme alíneas a e b do inciso XVI, art. 20 da lei nº 8.036, de 11/05/90 e Decreto Nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.
Renegociação de dívidas rurais (art. 8º da lei nº 10.696, de 02/07/03).
Minha casa, minha vida (art. 3º, inciso III, da lei nº 11.977, de 07/07/09).
Redução da alíquota do imposto sobre propriedade rural – ITR, uma vez que o inciso I do § 6º, art. 10 da lei nº 9.393, de 19/12/96, somente cita a necessidade de comprovação dos imóveis rurais estarem situados em áreas afetadas por calamidade pública decretada pelo Poder Público.
STF forma maioria para mandar queixa-crime contra Bolsonaro para primeira instância
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusa ex-presidente de difamação por postagem sobre suposta irregularidade na compra de vacinas da Covid. PGR pediu arquivamento do caso.
O Supremo Tribunal Federal formou nesta sexta-feira (10) maioria de votos para enviar ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por difamação.
O caso envolve postagem feita por Bolsonaro afirmando que Randolfe teria ligação com supostas irregularidades envolvendo a compra da vacina contra a Covid sem licitação.
Na época, o ex-presidente afirmou que Randolfe só apoiou a criação da CPI porque suas tratativas fracassaram.
Com o fim do mandato e a perda do foro privilegiado por Bolsonaro, o ministro Luiz Edson Fachin determinou o envio do caso para o TJDFT.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu e defendeu o arquivamento do caso. A PGR argumentou que já tinha se manifestado pela rejeição da queixa-crime e, portanto, não caberia análise pela primeira instância.
Relator do caso, Fachin discordou. O ministro afirmou que é prematuro encerrar a investigação e que há elementos para abertura de ação penal.
“Compreendi que a queixa-crime apresentada reúne todos os elementos exigidos a instauração da ação penal, sendo muito prematura qualquer afirmação acerca da atipicidade da conduta ou outra condição que implique em reconhecer a ausência de justa causa”, escreveu o ministro.
O voto de Fachin foi seguido por Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
O ministro André Mendonça divergiu e votou para rejeitar a queixa-crime. “Não se vislumbra, no presente caso, minimamente, o dolo específico necessário à configuração do delito de difamação atribuído ao ex-presidente da República, tratando-se, em verdade, de disputa política própria do ambiente democrático”, disse. A reportagem é de Márcio Falcão e Fernanda Vivas/TV Globo.
São José do Egito comemora 114 anos com Festival de Violeiros
A Terra dos Poetas está comemorando em grande estilo mais um aniversário. Nesta quinta (09), teve bolo e muita poesia com a primeira eliminatória do Festival de Violeiros 2023.
Quatro duplas subiram ao palco e cantaram para uma plateia formada por centenas de pessoas na Rua João Pessoa, região do Centro Histórico da cidade.
Dos poetas Biu Dionisio, Daniel Olimpio, João Lídio, Raimundo Caetano, Raulino Silva, Rogério Menezes e Sebastião Dias, estão classificados para a final deste sábado (11) as duplas Sebastião Dias e Bil Dionisio e Daniel Olímpio e Afonso pequeno.
Nesta sexta (10), o Festival continua com os poetas Adelmo Aguiar, Antônio Lisboa, Arnaldo Pessoa, Denilson Nunes, Diomedes Mariano, Edmilson Ferreira, Ivanildo Vila Nova e Zé Carlos do Pajeú, o sorteio das duplas acontece antes do inicio da cantoria.
A final deste sábado (11), também terá a participação do jovem repentista Túlio Fontinelle. O evento tem apresentação do Poeta Antônio Marinho e é transmitido ao vivo pela TV Pajeú na internet.
Tupareama: Arlã Markson discute melhoria no atendimento dos caixas eletrônicos do BB
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, procurou o gerente local do Banco do Brasil, Jair Pereira, para obter informações sobre os caixas eletrônicos do referido município.
Segundo ele, a população local estava reclamando do mau funcionamento. O gerente explicou que desde janeiro uma empresa terceirizada passou a fazer o serviço de manutenção dos caixas. Em decorrência disso os funcionários do banco não tem mais acesso ao sistema e aos equipamentos.
Informou também que a maioria dos problemas ocorrem devido ao uso inadequado por parte da população, que ao efetuar depósitos, por exemplo, coloca cédulas com grampos e até mesmo ligas de borrachas, o que danifica todo o sistema.
Além disso, quando acontece esse tipo de problema, o técnico responsável tem que vir de Garanhuns para poder realizar a manutenção.
Arlã e o gerente destacaram que esse é um teme que serve de exemplo para várias cidades vizinhas, pois afeta inclusive a economia local. A população acaba se deslocando para outro município com a necessidade para efetuar o saque e acaba fazendo suas compras por lá.
Em debate sobre merenda escolar, Márcia tem novo encontro com Lula
A prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE, Márcia Conrado, está em Brasília, onde participou na tarde desta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto, da solenidade de reajuste da merenda escolar e do lançamento da plataforma Mãos à Obra a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) atende cerca de 40 milhões de crianças e adolescentes no Brasil, porém estava sem reajuste nos últimos seis anos.
Haverá aumento também nos valores repassados para alunos indígenas e quilombolas, crianças na pré-escola e em creches e estudantes em escolas de tempo integral.
“O presidente Lula nos convocou para irmos a Brasília participar deste momento fundamental, que é o reajuste de 39% no financiamento da merenda escolar, um apoio necessário aos municípios, para que nossas crianças possam ter merenda de qualidade nas escolas”, enfatizou a prefeita Márcia.
Além do reajuste no PNAE, o governo Lula está lançando a Plataforma Mãos à Obra, voltada para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas. A definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, que serão responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril de 2023 para incluir as informações.
PRF detém suspeito de assalto após vítima transitar na contramão da BR 232, em Serra Talhada
Motorista jogou caminhão em direção a policiais que realizavam fiscalização na rodovia
Um suspeito de assaltar um caminhão foi detido, na quinta-feira (9), após a vítima do crime transitar na contramão da BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O homem estava armado com um revólver calibre .38, que foi apreendido em ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o apoio do 14⁰ Batalhão de Polícia Militar (BPM).
Uma equipe da PRF realizava uma fiscalização no Km 405 da rodovia, quando avistou um caminhão se aproximando pela contramão. O passageiro desceu do veículo com a arma em punho e foi contido pelos policiais.
No interior do caminhão estavam o motorista e o ajudante, que relataram terem sido contratados pelo suspeito para realizar o transporte de gaiolas, mas durante a viagem o homem anunciou o assalto. O condutor seguiu dirigindo o veículo sob a ameaça de uma arma de fogo, até que conseguiu se dirigir ao posto da PRF e foi abordado.
A ação contou com o apoio de uma equipe da Polícia Militar, que percebeu a situação e parou a viatura no posto. O homem foi encaminhado junto com o revólver à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada. Ele poderá responder por tentativa de assalto e porte ilegal de arma de fogo.
Afogados: pessoas com 60 anos ou mais já podem tomar quinta dose da vacina contra a Covid
Seguindo recomendações do Ministério da Saúde, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira ampliou a faixa etária que já pode reforçar sua imunização contra a Covid-19 tomando a quinta dose de reforço.
A vacina aplicada nesses casos será a vacina bivalente da Pfizer, que traz imunização contra as subvariantes da variante Ômicron do vírus da Covid.
Para reforçar a imunização basta comparecer à central de vacinação instalada pela secretaria municipal na Rua Professor Vera Cruz, nº 140, próximo à Casa Siqueira. O horário de funcionamento do serviço é de 7h30 às 17h, de segunda à sexta.
Confira, de acordo com a idade, quantas doses são recomendadas pelo Ministério da Saúde para que uma pessoa atinja o nível de proteção mais eficaz contra essa terrível doença:
06 meses a 2 anos – D1, D2 e D3 liberada
3 anos acima – D1, D2 e D3
40 anos acima – D1, D2, D3 e D4
60 anos ou + – D1, D2,D3, D4 e D5
É necessário um intervalo de quatro meses entre as doses de reforço.
Representante do SINDSAÚDE fala sobre paralisação dos profissionais da enfermagem
O repórter Marcony Pereira esteve na manhã desta sexta-feira (10) no Hospital Regional Emília Câmara, onde acompanhou para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú a paralisação de 24 horas de parte dos profissionais de enfermagem, que reivindicam o pagamento do Piso Nacional para categoria.
O movimento é encabeçado pelo Fórum Nacional da Enfermagem. A entidade liberou sindicatos e associações locais para decidirem individualmente sobre a adesão à manifestação.
Marcony conversou com a técnica de enfermagem e representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco (SINDSAÚDE), Elisa Cristina.
Ela informou a paralisação está acontecendo de forma lenta e que sem prejudicar os pacientes. “Estamos reivindicando melhores salários, por que é desumano o que a gente ganhou até agora e também queremos reconhecimento do nosso trabalho”, disse Elisa.
Ainda segundo a técnica de enfermagem, a maioria dos técnicos, enfermeiros, auxiliares e analistas precisam, muitas vezes, se desdobrar em dois, três trabalhos para conseguir sobreviver
“Então, é de forma justa que a gente pede a compreensão de todos vocês com essa paralisação de 24 horas. Uma de nossas lutas é também para que os aposentados tenham o direito de entrar nessa reforma e aumentar o salarial, além do nosso plano de cargo de carreira que também tá passando por uma modificação”, explicou.
Elisa também explicou que as alas estão funcionando com 30% da capacidade e que houve uma redução de 50% no atendimento ambulatorial. “Nada que prejudique, pois estas remarcações acontecem de forma gradativa. A diretoria entendeu a nossa luta e estamos conseguindo de forma lenta, mas significativa sinalizar a nossa posição”, afirmou.
Elisa também disse que a paralisação é uma forma de chamar a atenção do Governo de Pernambuco e acredita que em breve terão boas notícias como resultado das reivindicações.
A técnica em enfermagem chamou a atenção para outros sindicatos que querem uma greve geral. “Assim não pode ser, pois prejudicaria a população, os pacientes e eles não tem culpa dessa nossa luta, então a parada é por 24 horas e ela é mais do que justa”, destacou.
Elisa também destacou que a classe não está feliz e que todos trabalham com muito amor e envolvimento. “É merecido que tenhamos reconhecimento”, disse reafirmando que a paralisação não será total, mas que o ritmo será mais lento.
O impasse em torno do benefício se estende desde o ano passado, quando o Congresso Nacional avalizou a criação do piso salarial nacional para a categoria. À época das discussões ainda preliminares, senadores e deputados já questionavam de onde sairia a verba destinada a financiar a medida.
De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
Apesar de regulamentado por lei, o piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi de que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.
Diante disso, o Parlamento precisou apresentar à Corte alternativas financeiras para custeio do benefício. Só em dezembro, o Parlamento promulgou a Emenda Constitucional nº 127, de 2022.
Resumo da proposta do SINDSAÚDE enviada ao Governo de Pernambuco:
PISO SALARIAL:
Atual (no pccvs):
Prososta: Auxiliar em saúde = R$ 2.640,0 – Assistente em saúde = R$ 3.960,00 – Analista = R$ 5.728,00.
FAIXAS SALARIAIS:
Atual: de A a G. Compreende 7 faixas com tempo longo para mudança de classe. Acréscimo salarial de 2,5% anual, ainda assim, dependente da avaliação de desempenho.
Proposta: apenas 5 faixas de A a E. Redução de tempo para mudança de classe e aumento do percentual para 10%
CLASSES:
Atual: 4 classes de 1 a 4. Percentual de aumento na mudança de classe é de 5%. A soma do total de faixas, não corresponde ao tempo total da aposentadoria.
Proposta: 7 classes que corresponde a 35 anos de serviço. 7 classes vezes 5 faixas = 35 anos. O percentual de ganho na mudança de classe passa para 10%.
TITULAÇÃO:
Atual = limitada para todos os cargos e com percentual único de 10%
Proposta = sem limite para todos os cargos e com percentuais em ordem crescente de acordo com a ordem crescente da graduação.
A proposta contempla, ainda, reajuste para os aposentados e correção da função de Auxiliar de Laboratório e Atendente e Agente de Saúde que tenham exercido as funções.
Governo Federal reajusta em até 39% o valor destinado à merenda escolar
Depois de cinco anos sem correção e com defasagem estimada em 35% diante da inflação acumulada no período, os valores dos repasses do Governo Federal a estados e municípios para o Programa de Alimentação Escolar – PNAE, para a compra da merenda escolar, serão reajustados em até 39% a partir deste mês.
A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões neste ano, o que vai beneficiar um contingente de 40 milhões de alunos de escolas públicas e, consequentemente, famílias que têm na escola um apoio importante para a alimentação saudável dos filhos.
Em encontro com prefeitos nesta sexta-feira (10), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anuncia os novos valores e reafirma o compromisso com o combate à fome, a qualidade da comida servida nas escolas públicas, a agenda dos municípios e o cuidado com os brasileiros que mais precisam.
O valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo de 39%, acima do IPCA do período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública. São 24 milhões de estudantes, o correspondente a 60,5% do total.
Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que já têm hoje um repasse maior, a correção será de 28%.
Nos últimos anos, os valores defasados criaram dificuldades para que escolas servissem a merenda escolar com a qualidade necessária. Isso fez com que muitas trocassem a refeição por lanches e bolachas.
Na atual gestão, a merenda escolar é vista como ferramenta essencial na estratégia de combate à fome e à desnutrição infantil e de estímulo à alimentação saudável. A intenção é reforçar o papel do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), inclusive com a retomada da parceria com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), prevista para as próximas semanas.
Por meio do PAA, o Governo Federal apoia a compra direta de alimentos saudáveis produzidos pela agricultura familiar e redireciona para escolas, creches, restaurantes comunitários e para projetos sociais que trabalham a questão da insegurança alimentar.
COMBATE À FOME – O reajuste da merenda escolar se articula com outras ações recentes do Governo Federal em torno da questão da segurança alimentar e nutricional. Entre elas estão o relançamento do Bolsa Família, que passou a incluir um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos dentro da estrutura familiar, além de R$ 50 reais por criança e adolescente entre sete e dezoito e gestantes; a retomada do Minha Casa, Minha Vida, com o compromisso de contratar dois milhões de unidades habitacionais até 2026 e gerar emprego e renda nas construções, além da política de valorização do salário mínimo e da reativação de entidades da sociedade civil essenciais para a superação da fome, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Identificada quarta vítima de acidente com PMs sertanejos
Uma das perguntas sem resposta até então era sobre qual era a quarta vítima do grave acidente na BA 210, que vitimou três PMs sertanejos.
Sabia-se inicialmente tratar-se de uma mulher, até então sem identidade confirmada. Policiais confirmaram, entretanto, tratar-se oficialmente de pessoa do sexo masculino.
Bráulio Manuel Rodrigues Ferreira, 42 anos, era natural de Caruaru. Pelo que se apurou, tinha características femininas, mas tratava-se de pessoa do sexo masculino, oficialmente. Mais detalhes da vítima que guiava o veículo não foram reveladas.
Ele guiava o carro que se chocou com um caprino na rodovia. com o choque o veículo perdeu o controle e chocou-se frontalmente com um caminhão de bebidas que vinha em sentido contrário.
Ontem, foram sepultados os três policiais envolvidos no acidente. O soldado Lustosa, de 38 anos, foi sepultado em sua cidade natal, Parnamirim. O soldado Gerson de Lima, o Geo, foi sepultado no Cemitério parque da Saudade. O cabo Souza, natural de Salgueiro, foi sepultado no cemitério Luiza Gonzaga de Sá Sampaio, no Bairro Espírito Santo. Os três foram sepuultados com honras militares, como noticiou o Instagram do Blog:
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TCE aplica multa de mais de R$ 600 mil a Sandra da Farmácia
Durante sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas, foi julgada a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Calumbi, sob responsabilidade da ex-prefeita Sandra da Farmácia, referente ao exercício financeiro de 2020.
O Relatório de Auditoria apontou várias irregularidades. Dentre elas, pagamento de despesas com combustíveis sem comprovação da finalidade pública dos gastos no valor de R$ 359.012,25; pagamento de despesas com locação de veículos sem comprovação da efetiva prestação dos serviços, no valor de R$ 263.600,00; pagamento de despesas com substituição de pneus e peças automotivas sem comprovação do efetivo fornecimento (despesas sem comprovação) no valor de R$102.863,86.
Ainda pagamento de despesas com gêneros alimentícios sem comprovação do efetivo fornecimento (despesas sem comprovação) no valor de R$ 345.347,47; pagamento de encargos financeiros indevidos em razão do recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e segurado, para o RGPS no valor de R$ 58.012,25 e ausência de recolhimento de contribuições. previdenciárias ao RPPS no valor de R$545.146,87.
Com isso, os Conselheiros da Segunda Câmara, à unanimidade, decidiram julgar irregulares as contas de ex-prefeita e imputando débito no valor de R$ 604.704,34. Ainda foi aplicada multa no valor de no valor de R$ 13.774,50. A informação foi confirmada pelo Afogados On Line.
Afogados da Ingazeira: PM é preso em flagrante após ameaçar matar ex-esposa
Nesta quinta-feira (9), policiais civis da 13ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira, juntamente com policiais militares do 23º BPM, durante a Operação Átria, prenderam em flagrante delito um homem pela prática de crime de ameaça e perseguição contra a ex-esposa.
A vítima telefonou para a 13ª DEAM, informando que o autor encontrava-se em seu local de trabalho, ameaçando que iria matá-la. O blog apurou tratar-se de um policial militar.
Imediatamente, as equipes da Policia Civil e da Polícia Militar seguiram ao local, onde encontraram o autor e apreenderam uma Pistola Taurus, Calibre 40, com carregador e dez munições.
O preso está sendo investigado ainda pelas práticas de crimes de perseguição e violência psicológica em contexto de violência contra mulher.
O fato acontece quase uma semana após Luana dos Santos Veras, 33 anos, ter sido morta a tiros pelo ex-marido, Ivan Souza, 33 anos, que não aceitava o fim do relacionamento. Após matar a ex-esposa e tentar matar o sobrinho dela, Ivan tentou contra a própria vida dando um tiro no ouvido. Ele segue internado na UTI do Hospital da Restauração. O estado segue grave. O fato aconteceu na sexta-feira (3).
Morre Rebeca, esposa do secretário de Turismo de Pernambuco Daniel Coelho
Faleceu na madrugada desta sexta-feira (10), no Recife, Rebeca Coelho, esposa de Daniel Coelho, Secretário Estadual de Turismo e Lazer de Pernambuco. Ela tinha 42 anos e vinha lutando contra um câncer.
A informação foi confirmada por Daniel em suas redes sociais, onde fez uma homenagem à esposa (leia abaixo):
Deus levou o amor de minha vida. Minha eterna companheira. Viveu plenamente ao meu lado os últimos 16 anos. Minha amiga, mulher, amante, minha alma gêmea. Devo a ela os melhores momentos da minha vida! Devo a ela o maior presente que já tive, Lucas e Helena.
É por eles que vou seguir. Te amo, Rebeca. Muito obrigado por tudo que você me deu e por tudo que fez por mim! Até já, vamos nos encontrar na eternidade. Sei que você está nos braços de Nossa Senhora!
O sepultamento será nesta sexta-feira às 11h30 no Cemitério Memorial Guararapes.
Carnaíba: Centro de Reabilitação terá atendimento de neurologista
Doutor Gilson Brito dará plantão uma vez por mês na unidade
O Centro de Reabilitação Dr. José Leite deu início na última terça-feira (7), aos atendimentos com o neurologista Gilson Brito. Na verdade, esse serviço já era ofertado pelo município, mas em pequena escala. A partir de agora, o médico dará plantão no Centro uma vez por mês, para atender crianças que estejam em processo de investigação de algum transtorno ou as que já tem o diagnóstico fechado e necessitam deste tipo de acompanhamento.
Nesta quinta-feira (9), o médico atendeu 19 pacientes, entre eles João Lucas, de 6 anos, que teve seu diagnóstico de autismo ano passado. A mãe, Aniele Rocha, moradora do povoado Itã, falou da gratidão em ter todos os atendimentos que o filho precisa, agora, em um mesmo lugar. “Desde que o diagnóstico foi fechado ele vem sendo acompanhado e eu já percebo melhora no seu desenvolvimento, agora vai facilitar ainda mais ser tudo aqui em Carnaíba, a gente sabe que tem cidades muito maiores que não oferecem um serviço como esse”, elogiou.
De acordo com o fonoaudiólogo Yuri Medeiros, que é coordenador do Centro de Reabilitação, com o aumento da oferta foi possível atender pacientes que estavam na fila de espera do setor de regulação da Secretaria de Saúde, com diversos encaminhamentos tanto das UBS como da Secretaria de Educação.
Hoje o Centro já atende 120 crianças que já tem diagnóstico de déficit intelectual, tais como Autismo, TDAH (Transtorno do Deficit de Atenção e Hiperatividade), Síndrome de Down, TOD (Transtorno Opositor Desafiador). Essas crianças são acompanhadas por psicólogos, fonoaudiólogo, neuropsicopedagoga e assistente social.
O neurologista Gilson Brito elogiou a iniciativa da Prefeitura de Carnaíba. “Poucos são os municípios que oferecem esse serviço na região, apenas alguns maiores, mas dessa magnitude, do porte de Carnaíba, não tem. Quero parabenizar o prefeito por essa visão, porque sei da importância não só para as crianças, mas para suas mães, que enfrentam muitas dificuldades ao ter que fazer um acompanhamento deste tipo, poder fazê-lo na sua cidade, sem dúvida facilita muito”, destacou o médico.
Prefeitura de Afogados inaugura duas ruas pavimentadas no residencial Miguel Arraes
Dando sequência à maratona de entregas e inaugurações, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar nesta sexta-feira (10), a pavimentação com intertravado das ruas Paulo José da Silva e José Siqueira Marques, homenagens a Paulo carroceiro e Siqueira pescador, respectivamente.
A obra é uma parceria da Prefeitura de Afogados e a Caixa, e representa um investimento de R$ 94 mil, fruto de emenda parlamentar do então deputado federal João Campos.
A inauguração acontecerá nesta sexta, às 16h, com concentração prevista para a Rua Paulo José da Silva, próximo à praça principal do residencial.
A maratona de entregas e inaugurações entra em sua nona semana, e, de acordo com determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, irá acontecer até o final do ano, com uma inauguração ou entrega por semana.
Raquel Lyra cancela convênios assinados por Paulo Câmara com prefeituras do Pajeú e Moxotó
Foram afetados os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Ingazeira, Itapetim e Sertânia
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), rescindiu uma série de convênios de cooperação financeira assinados pelo ex-governador Paulo Câmara durante o mês de dezembro, no fim do seu mandato.
As rescisões, unilaterais, foram assinadas pela secretária Simone Benevides de Pinho nesta quarta-feira (8) e divulgadas no Diário Oficial de Pernambuco, desta quinta-feira (9).
Para a decisão, o Governo de Pernambuco usou como fundamentação, “o Decreto Estadual nº 54.394, de 5 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Estado de Pernambuco; ausência de previsão orçamentária na LOA de 2023 para os referidos convênios”.
Foram afetados os municípios de Afogados da Ingazeira, comandado pelo prefeito Alessandro Palmeira (PSB); Brejinho, do prefeito Gilson Bento (Republicanos); Ingazeira, do prefeito Luciano Torres (PSB); Itapetim, do prefeito Adelmo Moura (PSB); e Sertânia, do prefeito Ângelo Ferreira (PSB), coincidentemente, ou não, todos são considerados redutos socialistas.
Dos municípios prejudicados, os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Ingazeira, apoiaram Raquel Lyra no segundo turno das eleições de 2022. Todos apoiaram Danilo no primeiro turno.
Com a rescisão, as prefeituras destas cidades não receberão os aportes financeiros do Governo de Pernambuco que estavam sendo esperados por contas destes convênios.
Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio
O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue agora para análise do Senado.
A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e sete parlamentares do PT. “Fiz aprimoramentos, preservando ao máximo a sugestão original”, destacou Capitão Alberto Neto.
A pensão especial, no total de um salário mínimo (R$ 1.320 em maio), será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo (R$ 330). O benefício será encerrado caso o processo judicial não comprove o feminicídio.
Pagamento até 18 anos
Conforme o texto aprovado, a pensão especial, ressalvado o direito de opção, não será acumulável com quaisquer outros benefícios previdenciários e deverá ser paga até que filhos ou dependentes completem os 18 anos de idade.
Na eventual morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.
Impacto no orçamento
O impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. Segundo o relator, como esses montantes terão pouco efeito nas indenizações e pensões especiais de responsabilidade da União, não houve necessidade de sugerir compensações.
As autoras do texto original afirmam que o Estado deve suprir a ausência da mãe nos casos de feminicídio. “Não podem as crianças e os adolescentes, por razões violentas, serem privadas de condições dignas de existência”, afirmam no texto que acompanha a proposta.
“O relatório do deputado Capitão Alberto Neto foi muito bem construído”, disse Maria do Rosário, relatora, em 2015, da iniciativa que tipificou o feminicídio no País.
A deputada agradeceu o apoio da bancada feminina e de lideranças partidárias na defesa do acolhimento e da proteção dos filhos e dependentes das vítimas. “Temos de avançar para o momento de nenhum feminicídio, porque esse crime não pode ser visto como algo natural”, ressaltou Maria do Rosário. “Mas, dados os números oficiais, resta a nós, além de tudo no combate à violência contra as mulheres, a responsabilidade de proteger as vítimas crianças”, afirmou. As informações são da Agência Câmara de Notícias.