Prefeitura de Brejinho entrega novos veículos e moderniza infraestrutura esportiva

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) esteve, na noite desta última terça-feira (1º), com o novo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, desejou sorte ao agora presidente da maior entidade municipalista da América Latina.

“Desde que assumi o mandato de deputado federal, tenho apresentado e votado matérias que auxiliam no fortalecimento dos municípios e na recuperação da capacidade de investimentos. Por isso, desde já, me coloco à disposição da CNM. Acredito no fortalecimento das entidades representativas para que sejam priorizadas as pautas dos municípios de todo o Brasil. Quero também desejar boa sorte ao novo primeiro secretário da CNM, José Patriota, presidente da Amupe. Ele tem compromisso e comprometimento com a causa municipalista. Não tenho dúvida que fará um belo trabalho na CNM”, disse Silvio. 

O deputado também ressaltou o seu trabalho na Câmara Federal em defesa dos municípios, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da ampliação do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios. O objetivo da proposta é ampliar as parcelas de 60 para 240 meses.

Ainda segundo o texto, os entes poderão parcelar, excepcionalmente em 2021, todos os débitos relativos às contribuições previdenciárias. Além disso, as parcelas serão limitadas a 2% da receita corrente líquida referente ao ano anterior ao do vencimento da parcela.

“Ao lado do ex-presidente Glademir Aroldi, que desempenhou um trabalho importante em defesa dos municípios nos últimos anos, tivemos a oportunidade de conversar com parlamentares, prefeitos e representantes da sociedade civil organizada sobre as demandas dos municípios. Vamos seguir nessa direção. Menos Brasília e mais Brasil”, frisou o deputado. 

Em 2020, Silvio foi reconhecido pelo seu trabalho à frente do novo pacto federativo na Câmara dos Deputados, da Reforma da Previdência, da PEC 48/2018 – que autoriza a transferência de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios; e da pauta municipalista. 

Ele foi o deputado mais bem colocado no ranking da CNM. O Observatório Político tem como objetivo identificar e classificar os deputados federais e senadores com o perfil municipalista, destacando os parlamentares que atuam em consonância com os interesses dos municípios.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) cobrou, durante a sessão plenária desta terça-feira (12), uma resposta mais efetiva do Governo Federal em relação à proposta dos governadores dos Estados do Norte e Nordeste para a renegociação das dívidas dessas regiões com a União.

Na semana passada, os governadores se reuniram com a equipe econômica do Governo e apresentaram suas demandas, mas ainda não obtiveram retorno.

“É sabido que o que foi proposto não contempla os Estados do Norte e Nordeste. De tudo que está sendo renegociado, apenas 4,5% diz respeito a essas regiões”, afirmou o parlamentar. Ele lembrou que a não aprovação do pedido de urgência do PLP 257/16, que trata sobre o assunto, na última quarta-feira (6), demonstra a insatisfação das bancadas do Norte e Nordeste com a matéria.

A proposta do Governo Federal suspende o pagamento da dívida por seis meses e descontos por mais dois anos. As dívidas dos Estados com a União representam cerca de R$ 420 bilhões – Pernambuco, por exemplo, paga R$ 30 milhões mensais. Em contrapartida, os Estados apoiariam, por exemplo, a criação de um teto para os gastos públicos e seriam proibidos de contratar servidores.

“Os Estados do Nordeste são pouco endividados, precisam de uma sinalização de que também serão contemplados com as medidas do Governo Federal. É preciso um gesto mais efetivo do Governo Federal”, acrescentou. Os governadores pedem que as dívidas com o BNDES também façam parte do pacote de renegociação e que haja compensações pelas perdas históricas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Uma nova rodada de negociação com deputados contrários ao texto e o relator deve ocorrer ainda nesta semana. A escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados, marcada para esta quarta-feira (13), no entanto, pode adiar a discussão.

O número foi revelado na última pesquisa do Datafolha divulgada na noite de sábado, véspera da votação 

Do Diário de Pernambuco 

A última pesquisa do Datafolha antes do primeiro turno das eleições no país traz um dado que deixa o cenário da disputa presidencial ainda mais aberto. Em entrevistas realizadas na sexta e sábado, 22% dos eleitores afirmaram que ainda podem mudar de voto nas últimas horas antes de encararem as urnas eletrônicas. 

O instituto ainda destrinchou mais a volatilidade deste grupo. Dentro dos 22% que cogitam mudar de voto, apenas 27% afirmam que a chance é grande; enquanto 45% classificam como média e 28% está quase fechada com sua escolha.

E onde estão atualmente esses eleitores? A maioria declarou voto nos candidatos com menor percentual na última pesquisa: Cabo Daciolo, Álvaro Dias, Marina Silva e Guilherme Boulos.

Sobre o percentual de possíveis desertores dentro do universo dos eleitores dos dois candidatos que se projetam para ir ao segundo turno é parecido: 20% dos que declaram voto em Bolsonaro dizem ser grande a chance de trocar o candidato e 21% de Fernando Haddad também sinalizam esta possibilidade de mudança.  

O Datafolha entrevistou 19.552 eleitores de 382 municípios na sexta (5) e no sábado. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-01584/2018 e foi contratada pela Folha e pela TV Globo. 

Novo decreto e portaria trazem instruções e restrições quanto aos eventos futuros

O departamento de Vigilância em Saúde por meio da Vigilância Sanitária Municipal informou em nota que vem atuando de forma enérgica em relação aos eventos que descumprem os protocolos sanitários no território de Carnaíba.

“Nos últimos fins de semanas dois eventos festivos procuraram o setor de fiscalização sanitária para firmar um compromisso de realizar eventos seguindo os protocolos sanitários preconizados pelo decreto estadual n° 51.161/2021. No entanto, não cumpriram o acordo e foram penalizados com aplicação de multas, além de terem seus estabelecimentos interditados entre 30 e 60 dias, estando vetados de qualquer realização de novos eventos no território durante o período definido”.

Nesta sexta-feira foi emitido o novo decreto municipal n° 045/2021 juntamente com a portaria n° 238 que promovem instruções e restrições quanto aos eventos futuros que serão previamente autorizados pelo órgão fiscalizador da Vigilância Sanitária Municipal.

“O objetivo é manter o controle e continuar a adotar medidas preventivas e de proteção a saúde pública, considerando que ainda vivenciamos período de pandemia”, conclui a nota.