Prefeitura de Brejinho entrega novos veículos e moderniza infraestrutura esportiva

Oito de Março é o Dia Internacional da Mulher. E para festejar essa data, a Prefeitura de Serra Talhada promoveu um café da manhã nesta sexta-feira (08), no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, especialmente para servidoras municipais, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais.

Idealizado pelas secretarias de Saúde e Executiva da Mulher, e com apoio das demais secretarias e órgãos do governo municipal, o momento de homenagens abriu oficialmente as atividades do Mês da Mulher e contou com mensagens, discussão sobre saúde, dinâmicas de grupo e entrega de rosas. “Foi um momento de homenagens, mas também de afirmação da luta das mulheres em nome da igualdade de direitos e do fim da violência”, lembrou a secretária da Mulher, Mônica Cabral.

Além de Mônica Cabral, estiveram presentes o prefeito Luciano Duque, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, a secretária de Finanças, Cibelli Alves, a secretária executiva de Desenvolvimento Social e Cidadania, Vânia Melo, a presidenta da Autarquia Educacional de Serra Talhada, Eliane Cordeiro, a presidenta do Centro de Atendimento à Mulher, Rose Silva, a presidenta da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a presidenta do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, Oneide Lima, os vereadores Alice Conrado, José Raimundo e Ronaldo de Dja, além de lideranças comunitárias e representantes de diversas associações urbanas e rurais.

Antes do café da manhã no CAPS II, houve entrega de rosas às servidoras da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Programação do mês da mulher

A Secretaria Executiva da Mulher está fechando uma programação especial com diversas atividades durante este mês de março. Entre as atividades serão realizadas três caravanas “Cuidando da Mulher, Cuidando do Futuro”, com serviços de saúde, bem-estar e exposição fototográfica na zona urbana e rural; além de uma sessão alusiva Mulheres a Caminha da Câmara e rodas de conversas. A programação completa será divulgada nos próximos dias pelo Governo Municipal.

Proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas com dívidas de IPVA vencidas até 2020 podem ser beneficiados com a anistia prevista em um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

A matéria, de autoria do Governo do Estado, já teve a relatoria distribuída para o deputado Antônio Moraes, na Comissão de Justiça, nesta segunda-feira (16). O texto estabelece que os débitos de pessoas físicas, mesmo que inscritos em dívida ativa, podem ser perdoados com o limite de um veículo por beneficiário.

O relator da proposição defendeu a iniciativa e sugeriu, ainda, um mutirão para liberar as motos que estão apreendidas. 

“Elas pudessem pagar o imposto de 2021 para que pudessem ser liberadas, não só a partir de agora, mas também aquelas que já foram apreendidas, e também que se fizesse um mutirão tirando a burocracia para devolução de moto e de carro”.

Pelo lado da Oposição, o deputado Alberto Feitosa, do PSC, disse que a medida é importante, mas que chega com atraso ao Poder Legislativo. 

“Porém, um tanto quanto tarde né, porque isso foi projeto inclusive discutido na campanha por Armando Monteiro, ele construiu e explicou exatamente o quanto era importante fazer isso. Então, Paulo Câmara, na sua velocidade que é peculiar, resolve fazer isso agora, mas nunca é tarde”.

A proposta, que tramita em regime de urgência, precisa passar pela análise das comissões temáticas e do Plenário, antes de se tornar lei. Entre os aspectos previstos, também está a abertura de um novo prazo para a quitação do IPVA relativo a 2021, já que é necessário pagar as taxas deste ano para ter direito ao perdão dos débitos anteriores. 

Assim, os credores podem se organizar para fazer o pagamento nos meses de outubro, novembro e dezembro, sem incidência de multas e juros. As infrações de trânsito relacionadas à moto também precisam ser quitadas.

Os proprietários que cumprirem esses requisitos, além da anistia dos débitos contraídos até 2020, vão poder, ainda, pagar o IPVA de 2022 somente no fim do ano, em outubro, novembro e dezembro. 

Na justificativa, o governador Paulo Câmara argumenta que o projeto é um estímulo a milhares de pernambucanos que trabalham com motocicletas e tiveram dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia. Para mais informações, acesse www.alepe.pe.gov.br.

Diretor do órgão é investigado por sua atuação nas eleições e pela demora em agir contra bloqueios nas estradas após 2.º turno

Do primeiro para o segundo turno das eleições, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) multiplicou por até nove o número de ônibus fiscalizados em Estados do Nordeste, região em que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve maior votação. Além disso, o aumento no controle de coletivos durante o pleito chegou ao triplo do registrado nacionalmente, segundo dados sigilosos do órgão obtidos pelo Estadão.

As informações serão apuradas pelo Ministério Público Federal, que vai investigar se a PRF foi usada por grupo que agiria na cúpula do órgão para dificultar votos em áreas predominantemente petistas. A fiscalização de transporte público chegou a ser proibida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no domingo passado.

A PRF triplicou as fiscalizações em coletivos no País, segundo mostram as planilhas. Foram 298 ônibus abordados no dia 2 de outubro pelos agentes, e 678 no dia 30 do mesmo mês. 

Em parte dos Estados do Nordeste, o número cresceu significativamente. Em Alagoas, base eleitoral do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), saltou de sete para 90. No Maranhão, foi de dez para 74 a quantidade de ônibus abordados. 

Em Estados com grande votação em Jair Bolsonaro (PL), como Santa Catarina, a abordagem a ônibus subiu, mas os números são menos expressivos – de sete para 28. Segundo revelou a Folha de S. Paulo 49,5% das abordagens no segundo turno foram no Nordeste.

O Estadão obteve também acesso a documentos internos da Operação Eleições 2022 no segundo turno, que mostram as prioridades estabelecidas pela cúpula do órgão e impostas às superintendências estaduais. 

Diz o documento da superintendência do Pará: “Comando de Fiscalização em Ônibus com ênfase no flagrante de crimes eleitorais. Os veículos de transportes coletivos de passageiros são prioridade, porém, na ausência dos mesmos, outros tipos de veículos devem ser abordados”. Foi na BR-316, no Pará, que eleitores filmaram a abordagem na região metropolitana de Belém.

Moraes, porém, afirmou no dia da votação em segundo turno que as operações de trânsito realizadas pela PRF não impediram eleitores de votar. “Esses ônibus (abordados) em nenhum momento retornaram à origem e os eleitores que estavam sendo transportados votaram”, disse o ministro.

Aparelhamento

Bolsonaro foi acusado por aliados e se tornou alvo de inquérito por tentar aparelhar órgãos de investigação, como a Polícia Federal. O presidente trocou duas vezes a cúpula da PF e exonerou pelo menos 20 delegados.

Mas foi na PRF que o bolsonarismo obteve um apoio mais fiel, com manifestações em favor do presidente e mudanças em sua finalidade original: patrulhar estradas. A corporação teve a competência ampliada e participou de operações que resultaram em tiroteios, como em Minas, onde 26 pessoas foram mortas pelos policiais. Quatro agentes que participaram da ação foram promovidos.

Outro caso emblemático foi o da morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, durante uma abordagem da PRF, em Sergipe. Trancado no porta-malas de uma viatura, onde os agentes jogaram gás, ele morreu asfixiado. O Ministério Público Federal denunciou três agentes pela morte de Genivaldo.

O atual diretor-geral da PRF é Silvinei Vasques, nomeado em abril de 2021. Ele é investigado criminalmente por sua atuação nas eleições e pela demora em agir contra bloqueios bolsonaristas nas estradas. 

Nas redes sociais, Vasques tem mais de 20 fotos com Bolsonaro e aliados. Na véspera da eleição, pediu apoio ao presidente e, depois, excluiu a publicação. Sua gestão é marcada pela politização de eventos oficiais. Em um deles, fez a tropa cantar Parabéns Pra Você para o ministro da Justiça, Anderson Torres, a quem entregou uma camisa do Flamengo com o número 22.

O diretor-geral acumula processos disciplinares, todos em sigilo. No início dos anos 2000, foi denunciado pelo Ministério Público por integrar grupo que extorquia empresas de guincho que prestavam serviços à PRF. 

No processo, uma das testemunhas relatou ter sido ameaçada com um “tiro na testa” pelo agente. O caso prescreveu. Como mostrou o Estadão, a União cobra R$ 99 mil de Vasques referentes à indenização que o governo teve de pagar a um frentista por danos morais resultantes de agressão.

Redes

Nas redes sociais, agentes se manifestam politicamente – alguns se licenciaram para se candidatar. Um deles é Silmara Miranda, que foi, nos anos 2000, a “nova loira do Tchan”, quando sucedeu à dançarina Sheila Mello no grupo. Concursada em 2020, recebeu em 2021 um cargo de confiança na sede da PF, em Brasília, e, neste ano, tentou, sem êxito, se eleger deputada. Na campanha, autorizou a entrada de uma van repleta de material pró-Bolsonaro na sede do órgão. 

“Um amigo veio buscar meu carro para levar para o conserto. Não sei o que havia no interior do veículo.”

A PRF não disse se abriu processo disciplinar contra a agente nem se apura a conduta de Vasques. O diretor da PRF não respondeu à reportagem.

Outras manifestações políticas não foram toleradas na corporação. O agente Pedro Guimarães, da superintendência do Rio Grande do Sul, é investigado desde outubro por “desvio funcional”, após publicar nas redes foto com os dizeres: “#forabolsonaro, sou PRF e estou com Lula”. O processo foi aberto pela corregedoria da PRF e, para acompanhá-lo, foi designado um agente de Santa Catarina, subordinado a Deividy Vasques, irmão do atual diretor-geral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.