Ao lado de Raquel Lyra, Duque entrega ônibus escolar para Serra Talhada, São José do Belmonte e Pesqueira

Ele também criticou a PEC do limite de gastos e decisão de parlamentares pelo aumento de salários

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol aproveitou a homilia da celebração histórica que marcou a entronização da Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida na Catedral para criticar decisões tomadas como a aprovação da PEC do teto dos gastos públicos, além de criticar as ações parlamentares em causa própria.

Também o nível e a  rivalidade de algumas campanhas eleitorais no Pajeú. Dom Egídio fez uma analogia afirmando que à Imagem Peregrina não escapou a seu olhar sobre essa realidade. Citou Rubens Ricúpero: “Qualquer sociedade será julgada pela maneira como trata os mais pobres, os mais frágeis, os mais vulneráveis”.

Dom Egídio lembrou a recente aprovação da PEC do limite dos gastos públicos. “Nesses dias discutiram limites para gastos em saúde e educação . Os mesmo não tiveram preocupação quando trataram lá atrás do aumento dos próprios salários. Parece que se encontra solução para outra finalidades, pratica copiada em outras instâncias”, disse.

A última fala foi encarada como crítica indireta às Câmaras de Vereadores que recentemente chegaram a discutir aumento de subsídios, como Afogados e Serra Talhada. “Precisamos encontrar caminhos parta barrar a onda destruidora dos pobres”.

O bispo também falou da divisão verificada em vários municípios após uma campanha política muito acirrada. “Tudo parecia justificar, como agressões, calunias, pessoas das nossas comunidades entrando nessa sujeira, como se a fé a caridade o bom sendo ficasse trancados”.

Acrescentou: “A campanha deixou atrás de si muitas feridas, muitas desuniões difíceis de serem saradas. Temos grande campo de trabalho para os próximos meses a serviço da paz entre grupos e comunidades. Parece-me urgente parar de identificar as pessoas pela cor da bandeira e pelos números. Zelar pela justiça e a paz”.

No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de nova fase da Operação Lava Jato, a presidente Dilma Rousseff saiu em defesa nesta sexta-feira (4) de seu antecessor no Palácio do Planalto e avaliou como um “desnecessária” a expedição de um mandado de condução coercitiva contra o petista.

Em reunião com a Frente Nacional de Prefeitos, a presidente abriu seu discurso com uma espécie de desabafo e lamentou o episódio envolvendo o seu padrinho político. Segundo relatos de presentes, ela avaliou que a situação está saindo da normalidade e do que prega o estado democrático de direito.

Ela ponderou a necessidade de se respeitar as instituições judiciais do país, mas ressaltou que o petista nunca havia se negado a prestar esclarecimentos sobre as suspeitas contra ele. Mais cedo, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, também avaliou como um “exagero” o mandado de condução coercitiva e reconheceu que o episódio é “ruim” e gera um desgaste para o partido.

No encontro, a petista também fez considerações sobre a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Segundo relatos de presentes, ela não citou o nome do petista, chamando-o apenas de delator, e disse que o conteúdo não era relevante.

Na véspera do Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, senadores e especialistas alertaram para o efeito das mudanças climáticas no bioma e a necessidade de preservação e incentivo a práticas de adaptação para a convivência e produção no Semiárido.

Entre as medidas defendidas pelos debatedores durante audiência pública nesta quarta-feira (27), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), estão a retomada da Política Nacional de Combate à Desertificação, ações efetivas de apoio à agricultura familiar, formação de consórcios e projetos colaborativos que visem à segurança alimentar.

Requerente da audiência, o senador Jaques Wagner (PT-BA) destacou a importância do debate para esclarecer a população brasileira sobre os potenciais socioeconômicos, as riquezas do bioma e sua biodiversidade que, segundo ele, são desconhecidas. Wagner destacou a relevância do trabalho desempenhado pela sociedade organizada e dos consórcios que têm auxiliado no fortalecimento da agricultura familiar no semiárido, gerando emprego e renda nessas localidades. 

— Hoje nossas cooperativas, inclusive na Caatinga, no Semiárido, já exportam, já verticalizam produtos em várias áreas da economia. Eu pessoalmente me orgulho muito, porque o estado da Bahia tem 60% do seu território no Semiárido (…). E quem conhece sabe o quanto quem está no Semiárido está aprendendo a conviver com ele, com seu regime de águas, o quanto nós podemos tirar ou extrair. 

Degradação

Bioma exclusivamente brasileiro e responsável por abrigar o Semiárido, a Caatinga ocupa cerca de 11% do território nacional e 54% da Região Nordeste. O representante do Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (Caatinga), Paulo Pedro de Carvalho, advertiu que o bioma que mais sofreu degradação com as mudanças climáticas foi a Caatinga. Ele observou que o combate a esse avanço nocivo passa pelo cuidado com o povo da região e a implantação de políticas públicas integradas de combate à pobreza. 

Segundo Carvalho, é preciso sair da ideia de “combate à seca” para “convivência com a seca”, por meio da recuperação e valorização de projetos que possibilitem o armazenamento de água, alimentos e sementes. Ele citou como exemplo a instalação de cisternas para captação das águas da chuva, que visa estocar o recurso para o período de maior estiagem, mantendo a produtividade da região. 

— Temos um conjunto de tecnologias em que o Brasil vinha avançando e que, infelizmente, a gente está estagnado. Por exemplo, o programa de cisternas, que ganhou prêmio internacional, que resolveu a vida de milhões. Um milhão de pessoas com acesso à água de beber e cozinhar, em torno de 300 mil cisternas, além de outras tecnologias de captação de chuva do programa P1+2 da Asa [Articulação no Semiárido Brasileiro] em parceria com o governo federal e demais organizações. Mas 2021 foi o ano de menor execução do programa de cisternas aqui no Brasil. Como é que um programa que ganhou prêmio internacional, superou a pobreza aqui na região, é desvalorizado e jogado para o esquecimento pelo governo do nosso país? 

Pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Francinete Francis Lacerda reforçou a importância de projetos e parcerias que buscam a adaptação das culturas e atividades ao clima semiárido, que é afetado por secas extremas e períodos de estiagem.

Ela classificou a alteração do ciclo hidrológico como sério e grave, o que necessita de um olhar atento e urgente: 

—  O diagnóstico é que já há uma diminuição de chuvas, um aumento na velocidade de desertificação do Semiárido, diminuição da disponibilidade de água no solo, aumento de seca e chuvas torrenciais e que está avançando para o Agreste e Zona da Mata (…). Esse é o cenário que hoje a gente enfrenta. Nós já estamos nesse processo, já está em andamento e acelerado.

Flora

A professora e pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Márcia Vanusa da Silva ressaltou que a Caatinga tem grande diversidade e potenciais, principalmente em relação à vegetação. 

Uma das maiores preocupações do campo científico, segundo ela, é subsidiar a população com estudos que venham a comprovar a efetividade dessa flora (de preferência não madeira) para uso medicinal ou alimentação, estimulando assim seu cultivo e exploração de forma sustentável. 

A professora citou estudo, feito de forma colaborativa com as populações locais, que mostra resultados positivos do fruto umbu como fitoterápico no combate à gastrite e do uso da farinha gerada a partir da semente para produção de biscoitos. 

— Que essa sabedoria seja repassada e valorizada a partir da prática e reprodução dos saberes do povo sertanejo, envolvendo jovens nos processos de formação e ação cotidiana das comunidades tradicionais locais — defendeu. 

Outras produções citadas pelos debatedores como de grande potencial para o futuro da bioeconomia do Nordeste — e já desenvolvidas por meio da agricultura familiar ou de consórcios — são as de algodão orgânico, gergelim, abóbora, milho e mel, que são cultivados de forma sustentável, segundo os especialistas, gerando emprego e renda para as comunidades locais. 

Agropecuária

O coordenador regional do Projeto Rural Sustentável Caatinga da Fundação Araripe, Francisco Carneiro Barreto Campello, destacou que práticas simples já em uso pela agropecuária na Caatinga trazem o conceito de agricultura regenerativa e podem servir de exemplo como cultura de preservação e regeneração do meio ambiente. Como exemplo, citou a criação do “gado solto” na pastagem que, segundo ele, contribui para a redução da emissão de gases do efeito estufa. 

— Os animais, sejam eles bovinos, caprinos, ovinos, equinos, estão literalmente comendo aquela biodiversidade, se alimentando da Caatinga. Se alimentando de várias espécies de forma diversificada. Só esse elemento já é extremamente impactante na diminuição dos gases pela pecuária. Tem também o impacto no meio ambiente. Se o gado está solto na Caatinga, eu estou fazendo uso do potencial forrageiro da Caatinga sem ter que desmatar para formar pastagem. Então estou tendo uma pastagem verde. 

Essa atividade, de acordo com Campello, é estratégica e estruturante para evitar o desmatamento e conservar a biodiversidade, já que esse tipo de criação descarta o consumo da soja pelo gado.

 — Adapta o sistema produtivo aos processos de mudanças climáticas trazendo segurança alimentar, energética e hídrica para a região — completou. As informações são da Agência Senado

Uma campanha publicitária foi lançada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para ampliar a adesão dos clientes de baixa renda ao Programa da Tarifa Social. Pernambuco possui a menor tarifa social do Nordeste, que é de R$ 9,44 pelo consumo de até 10m³ de água por mês e isenção do pagamento pelo serviço de esgoto nas áreas onde a Companhia opera sistemas de esgotamento sanitário.

Ao assumir o governo em janeiro, a governadora Raquel Lyra solicitou estudos à Compesa para que o número de beneficiários fosse estendido. A expectativa do governo é de sair dos atuais 71.750 clientes cadastrados nessa tarifa para 170 mil nos próximos meses. Considerando que em cada imóvel residem quatro pessoas por cada família beneficiada, já são mais de 280 mil contemplados pela tarifa reduzida, e a meta é de que esse número chegue a 680 mil pessoas beneficiadas.

Além de autorizar a realização da campanha de mídia para estimular os clientes de baixo poder aquisitivo, a governadora Raquel Lyra solicitou que a Compesa desenvolvesse uma estratégia de busca ativa, levando o seu atendimento para as comunidades, utilizando a sua estrutura de unidades móveis e parcerias com lideranças comunitárias, escolas, prédios públicos municipais, dentre outros, para que o cliente tenha facilidade para se inscrever no benefício da Tarifa Social. Esse planejamento foi realizado pela Compesa e os locais de atendimento serão divulgados em cada cidade.

O cliente também poderá fazer o cadastro na Tarifa Social nos 164 pontos de atendimento da Compesa (lojas físicas e Expressos Cidadão) espalhados por todo o estado, além do acesso  a inscrição pelo site ( www.compesa.com.br ), na Loja Virtual,  e aplicativo da empresa, disponível para Android e IOS.

Para ter acesso ao programa, o cliente deve apresentar média de consumo dos últimos seis meses de até 10m³ de água e até 80kwh de energia elétrica; possuir contracheque, benefício social ou previdenciário no valor de até (um) salário mínimo vigente; ser proprietário de um único imóvel e residir em imóvel com padrão compatível com a renda familiar. O cliente interessado deve preencher o formulário de cadastramento e apresentar documentação original e cópia (CPF, RG), conta Neoenergia e comprovante de renda.

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) apresentou, nesta quinta-feira (9), um requerimento convidando o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para a realização de audiência pública em caráter de urgência.

O intuito é debater a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de restringir a cobertura dos planos de saúde.

Na última quarta-feira (8), seis, dos noves ministros da Corte, votaram favoravelmente pela troca da cobertura dos planos de saúde do caráter exemplificativo para taxativo. Na prática, as operadoras de saúde só terão obrigação de disponibilizar exames e tratar doenças que estão inseridas na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Tal medida afetará mais de 30 milhões de brasileiros que fazem uso de planos de saúde, entre eles: crianças autistas e pessoas com deficiência. A crítica é que com a decisão, usuários que conseguiam via judicial exames fora de cobertura, agora não poderão mais recorrer à justiça. A nova posição do Tribunal, inclusive, já teve efeito nesta quinta-feira, quando planos de saúde já começaram a rejeitar diversos tratamentos.

Na Comissão de Defesa do Consumidor, a posição do Tribunal, no entanto, não encontrou amparo. Presidente do colegiado, Silvio Costa Filho se mostrou contrário à decisão e já avisou: Quer ouvir a sociedade civil organizada, ANS, classe médica e demais integrantes do poder judiciário brasileiro como OAB e Ministério Público.

 “Infelizmente todos nós ontem fomos surpreendidos com a decisão do STJ de alterar a cobertura dos planos de exemplificativo para taxativo. Isso significa dizer que mais de 30 milhões de brasileiros perderam algum tipo de tratamento no plano de saúde. Isso é uma injustiça e nós não podemos penalizar o povo brasileiro. De maneira que estamos convocando audiência pública com poder judiciário, OAB, Ministério Público, ANS e a sociedade civil organizada para debatermos esse tema para de maneira coletiva o Congresso Nacional buscar uma solução”, disse Silvio Costa Filho.