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Ao lado de Lula, Raquel Lyra assina acordo que dá solução aos prédios-caixão

Por André Luis

Em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (11), em Brasília, o acordo que soluciona definitivamente a situação de milhares de famílias que vivem ou viviam em prédios-caixão com alto risco de desmoronamento no Grande Recife. 

A partir do acerto, a Caixa Econômica Federal, através do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), vai disponibilizar R$ 1,7 bilhão para garantir indenizações aos proprietários de apartamentos situados em 431 prédios-caixão condenados em cidades da região. 

Até agora, os donos destes imóveis poderiam ser indenizados em até R$ 30 mil, mas agora vão receber até R$ 120 mil, cada. A articulação para a elaboração do acordo contou com o trabalho do senador Humberto Costa, que também participou da cerimônia de assinatura.

Além da gestora pernambucana, assinaram o acordo-base o advogado-geral da União, Jorge Messias, além de representantes da Caixa Econômica Federal (administradora e representante judicial do FCVS), da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), do Ministério Público Federal em Pernambuco e do Ministério Público do Estado de Pernambuco. 

“Quando chegamos ao Governo de Pernambuco, prontamente buscamos ser solução para o problema dos prédios-caixão do Grande Recife. A partir de um trabalho árduo, feito a muitas mãos, conseguimos que houvesse uma grande concertação para que os recursos do FCVS fossem disponibilizados para a indenização dos mutuários desse tipo de imóvel em até cento e vinte mil reais. Além disso, quem está ocupando esses prédios receberá auxílio-moradia do Estado, será inscrito em programas habitacionais federais e estaduais e os edifícios serão demolidos pela seguradora. Este é um momento histórico e diz respeito à preservação de vidas. Pernambuco está em festa e agora é hora de arregaçar as mangas e trabalhar para tornar realidade aquilo que foi acordado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A luta dos mutuários de prédios-caixão do Grande Recife é antiga e resultou em milhares de ações judiciais individuais e coletivas para garantir algum tipo de indenização para aqueles que, apesar de terem adquirido um imóvel, não podem morar com as suas famílias nele. O acordo assinado hoje põe fim a este imbróglio e garante segurança às pessoas que porventura ainda ocupem estes 431 edifícios. “Um bilhão e setecentos mil reais não é um gasto que teremos. É um processo de reparação histórica, de recuperação da dignidade do ser humano pobre desse país. É através de ações como esta que damos às pessoas a expectativa de que elas vão voltar a ter a possibilidade de viver com respeito, aquilo que é a essência das nossas vidas”, pontuou o presidente Lula.

“Ninguém acreditava que poderia haver uma solução para o problema dos prédios-caixão do Estado. Mas o acordo firmado aqui, hoje, é bom para Pernambuco, é bom para o governo federal, mas principalmente para as pessoas que acreditaram no sonho da casa própria e acabaram enfrentando um pesadelo”, declarou o senador Humberto Costa.

Segundo o documento assinado pelas partes envolvidas, a ação a ser realizada nos prédios-caixão vai ocorrer em duas partes, a primeira, ainda em 2024, contemplará 133 edifícios. A segunda, em 2025, terá como alvo 298 edificações. “Este é um dia que marca uma solução definitiva para um drama social que tirou o sonho de milhares de famílias. O presidente Lula saiu de Pernambuco, mas Pernambuco não saiu dele. Ao longo das últimas décadas, vários desabamentos aconteceram, mas o nosso interesse é cuidar das pessoas, e esta solução passou pelo apoio fundamental do Governo de Pernambuco”, observou Jorge Messias.

Mesmo o Governo de Pernambuco não sendo réu nas ações que estão em tramitação na Justiça envolvendo os prédios-caixão da RMR, já no início da sua gestão, a governadora Raquel Lyra se colocou à disposição para auxiliar no que fosse necessário para que essa questão fosse solucionada. Ao assinar o acordo desta terça, a gestora garante que o Estado vai apontar quais edifícios têm o maior risco de desmoronamento, intermediar a desocupação dos que ainda estiverem habitados e fornecer auxílio-moradia a estas famílias, além de inscrever mutuários e ocupantes desses imóveis em programas como o Morar Bem Pernambuco.

Também estiveram na cerimônia os ministros Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Laércio Portela (interino de Comunicação Social); os senadores Fernando Dueire e Teresa Leitão; os deputados federais Carlos Veras, Túlio Gadêlha e Renildo Calheiros; e os prefeitos Professor Lupércio (Olinda), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Yves Ribeiro (Paulista) e João Campos (Recife). O presidente da Caixa, Carlos Vieira, o procurador-chefe do MPPE, Marcos Carvalho, e a desembargadora Joana Lins Pereira (TRF5) também estiveram presentes.

Outras Notícias

Carlos Veras entrega a ministro da Educação projeto do campus da UPE de Tabira-Pajeú

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) entregou ao ministro da Educação Camilo Santana o projeto de construção do campus da Universidade de Pernambuco no município de Tabira, no Sertão do Pajeú. O ato de entrega, que contou com a presença do vice-reitor da UPE José Roberto, ocorreu nesta sexta-feira(3), durante agenda do chefe da pasta […]

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) entregou ao ministro da Educação Camilo Santana o projeto de construção do campus da Universidade de Pernambuco no município de Tabira, no Sertão do Pajeú.

O ato de entrega, que contou com a presença do vice-reitor da UPE José Roberto, ocorreu nesta sexta-feira(3), durante agenda do chefe da pasta no Estado. Na ocasião, o parlamentar requereu apoio do governo federal para a execução da obra, estimada em R$ 4 milhões.

Na oportunidade, o ministro se comprometeu em se empenhar para liberar os recursos oriundos de emendas do deputado Carlos Veras e de outros parlamentares pernambucanos comprometidos com a realização do empreendimento na área de educação pública superior no interior do Estado.

Também ficou agendado para o próximo dia 8 de março uma reunião com a equipe do Ministério da Educação para tratar acerca da liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para esse fim.

Com o projeto arquitetônico já elaborado pela UPE, a unidade será construída no bairro do Riacho do Gado, cujo terreno de cerca de 1mil m2 já foi doado pelo empresário tabirense Paulo Manu.

Em conformidade com as necessidades da população e com as vocações regionais, a unidade abrirá centenas de novas vagas para diversos cursos. A iniciativa deve beneficiar não apenas estudantes tabirenses, mas de todo o Sertão do Pajeú, além de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região e, durante a execução, deve gerar outras centenas de empregos para a população local.

“Com os anúncios de significativos investimentos na educação pública feitos pelo governo Lula, aumenta nossa expectativa de que já neste primeiro semestre de 2023 a gente consiga iniciar a obra, e ao seu término, assegurar a chance da população sertaneja poder fazer um curso superior e mudar sua vida e transformar para melhor a realidade da região”, conclui Veras.

Material de propaganda de Armando chega às ruas

do Diário de Pernambuco Após cinco dias do início da campanha, o material de propaganda do senador Armando Monteiro Neto (PTB), candidato ao governo do estado, começa a chegar às ruas. Algumas bandeiras foram colocadas nas proximidades do Colégio São Bento, em Olinda, onde o petebista se reuniu com artesãos do estado na manhã desta […]

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do Diário de Pernambuco

Após cinco dias do início da campanha, o material de propaganda do senador Armando Monteiro Neto (PTB), candidato ao governo do estado, começa a chegar às ruas. Algumas bandeiras foram colocadas nas proximidades do Colégio São Bento, em Olinda, onde o petebista se reuniu com artesãos do estado na manhã desta quinta-feira.

O material de propaganda só começou a ser divulgado depois que o CNPJ da coligação Pernambuco Vai Mais Longe foi aprovado. Cada peça publicitária, como bandeiras e folders, deve conter impresso o número do CNPJ da coligação ou do partido por determinação da Justiça Eleitoral.

As peças de Paulo Câmara foram disponilizadas antes, logo no primeiro dia do início oficial da campanha, no domingo (6), porque o candidato utilizou o CNPJ do partido. O socialista não aguardou a aprovação do CNPJ da coligação.

Nos próximos dias, a propaganda dos dois candidatos deve ser distribuídas aos 184 municípios pernambucanos. Segundo os comitês de campanha de Armando Monteiro e Paulo Câmara, inicialmente, o material será entregue nas cidades onde eles cumprirão agenda e nos maiores colégios eleitorais do estado.

Preso em Sertânia mais um acusado do homicídio de Zezito de Amaro

Exclusivo Na tarde desta quarta-feira (20), Policiais Civis da 167ª e da 158ª, coordenados pelo Delegado Ubiratan Rocha Fernandes, deram cumprimento a mandado de prisão contra C. F. dos S., em virtude da prática de homicídio qualificado contra a vítima Zezito de Amaro. Trocando informações  com os Delegados Cley Anderson, José Olegário e Germano Ademir, […]

Exclusivo

Na tarde desta quarta-feira (20), Policiais Civis da 167ª e da 158ª, coordenados pelo Delegado Ubiratan Rocha Fernandes, deram cumprimento a mandado de prisão contra C. F. dos S., em virtude da prática de homicídio qualificado contra a vítima Zezito de Amaro.

Trocando informações  com os Delegados Cley Anderson, José Olegário e Germano Ademir, foi o alvo localizado no município de Sertânia.

O crime gerou uma grande repercussão na região, em virtude da vítima ser bastante conhecida, pai de um PM do 23º BPM, tendo o mesmo sido executado a sangue frio em sua propriedade rural, no sítio Portazio, no dia 2 de maio de 2020.

O acusado foi o quinto envolvido preso pelo crime, orquestrado por pessoas de quatro regiões diferentes do Estado de Pernambuco.  Diligências sobre sua transferência serão tomadas em continuidade. A medida cautelar foi deferida pelo juízo criminal de Afogados da Ingazeira/PE, através do Processo nº 0714-72.2020.8.17.0110. Na ocasião, participaram policiais civis das delegacias de Afogados da Ingazeira e Sertânia.

NOVO Pajeú rebate artigo de jornalista

O Partido Novo em Afogados da Ingazeira agradece a preocupação e a crítica sincera feita pelo jornalista André Luis no último domingo (16), neste blog, em artigo intitulado de “O bolsonarismo de gravata de borboleta”. Defesa da democracia O Novo compartilha o amor à democracia do autor da crítica e de seus leitores. Longe de […]

O Partido Novo em Afogados da Ingazeira agradece a preocupação e a crítica sincera feita pelo jornalista André Luis no último domingo (16), neste blog, em artigo intitulado de “O bolsonarismo de gravata de borboleta”.

Defesa da democracia

O Novo compartilha o amor à democracia do autor da crítica e de seus leitores. Longe de qualquer nostalgia às supostas glórias das ditaduras de direita do século passado, o Partido continua preocupado em defender a liberdade política dos males ditatoriais no novo milênio. Os sussurros de fantasmas de tiranias passadas não podem causar mais temor do que os rugidos das tiranias presentes.

Atualizando-se, olhando ao seu redor, é necessário perguntar-se quais são as ameaças a democracia de hoje. Quantas ditaduras existem hoje na América Latina? Quantas são de direita e quantas são de esquerda? Quantas foram apoiadas diretamente por um presidente brasileiro? E de qual partido era esse presidente tão interessado em ajudar esses ditadores latinos?

De qual espectro político são as ditaduras que estão desde o milênio passado oprimindo seu povo sem nunca se entregar à democracia, como aconteceu no Brasil nos anos 80? A extrema-esquerda não é levada em consideração na análise de defesa da democracia feita pelo autor.

Falar em democracia não é suficiente – tem que se defender, de fato, os valores democráticos e os países democráticos contra a tirania. É, inclusive, uma tática recorrente de tiranos modernos chamar sua tirania de democracia, sua monarquia de república e suas elites de povo; como na “República Popular Democrática da Coreia” (Coreia do Norte) e nas históricas declarações de Stálin de que a União Soviética era a maior democracia do planeta. A aparência dessas tiranias são o inverso de sua essência.

Longe de qualquer adoração irracional a qualquer das figuras que concorrem à presidência de nossa República, não aceitamos o rótulo de “bolsonaristas”, pois Bolsonaro passou por inúmeras e severas críticas do Partido durante seu mandato.

No entanto, analisando aparência e essência, não se vê em Bolsonaro promessas ou atos de regulação da mídia (o que deveria preocupar muito mais o autor, silencioso, até o momento, sobre o assunto), de revolução ou de defesa aberta ao crime, além da defesa material de inúmeros tiranos de países vizinhos, como os realizados pelo candidato do PT, que fala em democracia enquanto fomenta ditaduras.

Dentro de uma análise atualizada e abrangente entre os dois espectros políticos, a posição de João Amoêdo, não debatida com o restante do Partido, vai contra os valores do Novo e, por isso, não por autocracia arbitrária, ele foi criticado.

O Novo posicionou-se oficialmente contra a esquerda radical, representada nessas eleições pelo PT, orientando seus filiados para anular o voto ou votar no atual governante, que comunga de alguns ideais conosco, conforme sua consciência.

Defesa dos pobres e necessitados

Quanto a questão da pobreza e assistência social, há uma crítica recorrente dos autores deste Blog ao Partido Novo. De fato, esse é um dos assuntos mais importantes de Pernambuco que, governado há anos por socialistas, foi considerado pelo Banco Mundial o pior estado do país para se fazer negócios e que, logicamente, virou um campeão nacional de desemprego e miséria.

Os “bolsonaristas de gravata borboleta” falam muito em economia porque ela não está, de forma alguma, dissociada dos problemas sociais, especialmente o da pobreza. Como diria Ronald Reagan, “o melhor programa social é o emprego”.

No Índice de Liberdade Econômica, ranking mundial que classifica o grau de liberdade econômica de 186 países, o Brasil é visto como um país à beira da repressão econômica, com seu excesso de impostos, burocracia e privilégios políticos, que concentram todo poder nas mãos de poucos aristocratas.

É interessante notar que o peso do Estado, que suga todo poder de compra do brasileiro enquanto cinicamente afirma distribuir gratuidades, nunca é levado em consideração em suas análises quando o assunto é combate à pobreza.

Também não deve ser esquecido o esforço, em favor da causa sagrada de ajuda aos pobres, de incentivo dos liberais à solidariedade privada, realizada por indivíduos, empresas, igrejas, associações, cooperativas, sem dar ainda mais vantagens ao já agigantado poder político de nosso país.

Para finalizar, o Novo ressalta veementemente que a solidariedade deve ser legítima e não motor de desvios de verba pública.

Judas Iscariotes, tesoureiro dos discípulos, certa vez condenou o “luxo” do uso de um perfume nos pés de Nosso Senhor, alegando que o perfume, se vendido, poderia servir melhor aos pobres. O “anticapitalismo” do Iscariotes é assim descrito por seus pares: “Ele não falou isso por se interessar pelos pobres, mas porque era ladrão; sendo responsável pela bolsa de dinheiro, costumava tirar o que nela era colocado” (João 12:6).

Sem mais para o momento, o Novo se põe à disposição para futuros questionamentos sobre nossas posições e práticas.

Que Deus abençoe nossa nação!

Brejinho: Gilson Bento anuncia programação da Festa de Janeiro 2024

Por André Luis No último sábado (9), o Povoado de Lagoinha, em Brejinho, foi palco da tradicional Festa do Caju, promovida pela Prefeitura Municipal. O evento contou com uma animada programação de shows que agitou a comunidade, apresentando Júlio Vaqueiro, As Meninas e Fabinho Testado como atrações musicais. O prefeito Gilson Bento marcou presença no […]

Por André Luis

No último sábado (9), o Povoado de Lagoinha, em Brejinho, foi palco da tradicional Festa do Caju, promovida pela Prefeitura Municipal. O evento contou com uma animada programação de shows que agitou a comunidade, apresentando Júlio Vaqueiro, As Meninas e Fabinho Testado como atrações musicais.

O prefeito Gilson Bento marcou presença no evento e, além de curtir os shows ao lado dos munícipes, aproveitou a ocasião para fazer importantes anúncios. Em um gesto de antecipação, Gilson Bento revelou as atrações que irão compor a aguardada Festa de Janeiro de 2024, um dos eventos mais esperados no calendário do município.

Com a promessa de uma festividade ainda mais grandiosa, a Festa de Janeiro do próximo ano promete surpreender os moradores e visitantes de Brejinho. Detalhes sobre a programação e outras novidades serão divulgados em breve pela administração municipal.

Além das revelações sobre a festa, o prefeito anunciou realizações que representam conquistas significativas para a comunidade de Lagoinha. Entre elas, destacam-se a chegada da “Água do Rio São Francisco” e a tão esperada pavimentação asfáltica para o Povoado de Lagoinha. Essas iniciativas, consideradas sonhos antigos da população local, indicam o compromisso da administração municipal em atender às necessidades e melhorar a qualidade de vida dos moradores.