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Flávio Marques liberado para disputa em Tabira

Por Nill Júnior

TSE anula inelegibilidade do pré-candidato do PT

Exclusivo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na tarde desta terça-feira, dia 11, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com essa decisão, Flávio Marques, ex-secretário de administração de Tabira e candidato não eleito ao cargo de prefeito nas eleições de 2020, está apto a disputar futuras eleições.

A decisão do TSE envolve três agravos. O primeiro, interposto por Flávio Ferreira Marques, contestava a sentença que o declarou inelegível. O segundo agravo foi apresentado por Heleno Aldo de Santana, candidato não eleito ao cargo de vice-prefeito, juntamente com Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento e Maria José Almeida da Silva. O terceiro agravo foi apresentado por Sebastião Dias Filho, prefeito de Tabira na época dos fatos.

Em sua decisão, o Ministro Tavares destacou a ausência de provas que indicassem qualquer ingerência por parte de Sebastião Dias Filho nas atividades de militância em prol das candidaturas de Flávio e Heleno, realizadas por servidores da prefeitura. “Desse modo, não existindo qualquer elemento probatório que revele ingerência, por mínima que seja, do então prefeito de Tabira/PE, Sebastião Dias Filho nas atividades de militância em prol da candidatura de Flávio e Heleno realizadas por servidores da prefeitura, não há falar em sua responsabilização pelo abuso de poder político praticado por terceiros”, afirmou.

Com base nessa avaliação, o ministro julgou improcedentes os pedidos formulados contra Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, afastando a declaração de inelegibilidade de ambos. No entanto, a decisão manteve a inelegibilidade de Heleno Aldo de Santana, Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento e Maria José Almeida da Silva, conforme previsto no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do TSE.

Essa decisão representa uma reviravolta significativa para Flávio Marques, que agora pode participar das próximas eleições, revertendo uma situação que anteriormente o impedia de concorrer a cargos públicos por um período de oito anos.

Clique aqui e veja a decisão.

Outras Notícias

Blog bate 41 milhões de acessos no Instagram em 30 dias

Além no protagonismo na plataforma www.nilljunior.com.br, o Blog vem crescendo a cada mês em suas redes sociais. Neste mês alcançou a marca expressiva de 41 milhões de acessos no Instagram, consolidando-se como uma das principais referências em jornalismo digital de Pernambuco. Nos últimos três meses são quase 78 milhões de acessos. O número, que representa […]

Além no protagonismo na plataforma www.nilljunior.com.br, o Blog vem crescendo a cada mês em suas redes sociais.

Neste mês alcançou a marca expressiva de 41 milhões de acessos no Instagram, consolidando-se como uma das principais referências em jornalismo digital de Pernambuco. Nos últimos três meses são quase 78 milhões de acessos.

O número, que representa o engajamento acumulado nos últimos 30 dias, confirma a força da informação regional produzida com credibilidade, proximidade e compromisso social. Também uma guinada de visão e abrangência editorial,  buscando também a consolidação como veículo sem fronteiras,  destacando os fatos do Brasil e do mundo.

Fundado em 2004, o blog é reconhecido por sua cobertura imparcial dos fatos políticos, sociais e culturais do Sertão do Pajeú e de todo o estado. A presença nas redes sociais, especialmente no Instagram, desde 2014, vem ampliando o alcance do conteúdo jornalístico, aproximando o público das notícias de forma ágil e responsável.

O crescimento é resultado de um trabalho contínuo, que valoriza o jornalismo profissional e mantém viva a tradição da informação feita com seriedade. É a prova de que o público quer, cada vez mais, conteúdo confiável e produzido com respeito à verdade.

O número é um parâmetro importante à porta de uma nova fase, presente nas demais plataformas como o X, Facebook e TikTok. Esse ano, o blog ganhou nova apresentação visual, marca e presença ainda maior no Estado.

Em nome de toda a nossa equipe, a partir de André Luiz, que toca a coordenação desse projeto comigo, muito obrigado!

A marca de 41 milhões de acessos reforça o papel dessa ferramenta como uma das mais influentes do estado, mostrando que o jornalismo, quando aliado à tecnologia e à ética, continua essencial para a sociedade e para a democracia. Viva!

No LW Cast, André Paulo insiste na tese de 13 vereadores em Arcoverde

O suplente do PDT, Paulo André, continua buscando na justiça a ampliação do número de legisladores para 13 em Arcoverde e promete ir até o TSE se preciso. Ele é o convidado do LW Cast desta quinta, pela TV LW On Line, com retransmissão da Itapuama FM. Em outubro, o suplente de vereador,  que teve 1.353 votos, […]

O suplente do PDT, Paulo André, continua buscando na justiça a ampliação do número de legisladores para 13 em Arcoverde e promete ir até o TSE se preciso.

Ele é o convidado do LW Cast desta quinta, pela TV LW On Line, com retransmissão da Itapuama FM.

Em outubro, o suplente de vereador,  que teve 1.353 votos, acionou o Tribunal Regional Eleitoral questionar a existência de apenas dez vagas de vereadores em Arcoverde.

Segundo ele, a base da argumentação é que nunca houve uma emenda à Lei Orgânica Municipal que reduzisse o número de cadeiras na para dez, como é hoje. “A Lei Orgânica determina que sejam 13 e não dez vereadores”.

O suplente diz que a Câmara se sustentou de forma irregular com o número de dez parlamentares. Além de contrariar a Lei Orgânica, diz André, a “manobra”, como ele acusa, também fere a Constituição. “Quando decidiram sem lei impor dez vereadores a população na época, em 2009, já permitiria  um quantitativo de 15 parlamentares”, questiona.

Em fevereiro, o TRE-PE concluiu o julgamento, negando pela maioria dos desembargadores, resultando na manutenção da composição atual. O julgamento foi marcado por uma divisão no tribunal. O relator do caso, acompanhado pelo Desembargador André, havia votado favoravelmente à ampliação, defendendo o retorno ao número de 13 vereadores. Contudo, o presidente do TRE-PE, Desembargador Frederico de Morais, e outros membros da corte, incluindo o Desembargador Rogério e a Desembargadora Karina Aragão, votaram pela manutenção das 10 cadeiras. Eles acompanharam a argumentação de que a redução realizada em 2009 era legal e não necessitava de revisão.

O suplente ainda busca reverter a decisão no TSE. Uma das dúvidas: porque, mesmo podendo ter até 17 vereadores sem mudar o duodécimo repassado pelo Executivo, Arcoverde não sai de dez legisladores?  Acompanhe o LW Cast nesta quinta, sete da noite, pela TV LW On Line e em rede pela Itapuama FM 92,7.

Buíque: Zeca Cavalcanti recebe apoio do empresário Sérgio Freire

Nesta quinta-feira (30) o deputado federal, candidato à reeleição Zeca Cavalcanti (PTB), anunciou novos apoios vindos do município de Buíque, no agreste pernambucano. O empresário do ramo de supermercados Sérgio Freire, junto com o seu pai, o também empresário Jarbas Freire, confirmaram apoio ao parlamentar. No município, o parlamentar já tem o apoio da ex-vice prefeita […]

Nesta quinta-feira (30) o deputado federal, candidato à reeleição Zeca Cavalcanti (PTB), anunciou novos apoios vindos do município de Buíque, no agreste pernambucano.

O empresário do ramo de supermercados Sérgio Freire, junto com o seu pai, o também empresário Jarbas Freire, confirmaram apoio ao parlamentar.

No município, o parlamentar já tem o apoio da ex-vice prefeita Miriam Briano e dos vereadores Jordão Bruno, Luiz Cristiano e Dão Tavares, além de Luiz de Bizunga, que foi candidato a vice ao lado de Miriam em 2016.

Através das suas redes sociais, Zeca comemorou: “Recebemos ontem mais um apoio importante do município de Buíque. O empresário Sérgio Freire e o seu pai Jarbas Freire se unem à nossa campanha fortalecendo o nosso trabalho em toda região. Vamos juntos seguindo em frente, com a confiança das pessoas e com muita dedicação, avançando, para juntos fazer Pernambuco mudar”.
Turma do STF arquiva inquérito contra Fernando Bezerra Coelho

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) arquivar inquérito que tramitava na Corte e investigava o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo suposto recebimento de recursos não contabilizados em 2010. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador teria recebido R$ 200 mil, valor que não teria sido […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) arquivar inquérito que tramitava na Corte e investigava o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo suposto recebimento de recursos não contabilizados em 2010.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador teria recebido R$ 200 mil, valor que não teria sido declarado à Justiça Eleitoral.

A acusação foi feita por ex-diretores da empreiteira Odebrecht que assinaram acordos de delação premiada nas investigações da Operação Lava Jato. Segundo a defesa do senador, além da falta de provas, o inquérito deveria ser arquivado porque Bezerra entrou para o Senado somente nas eleições de 2014.

Seguindo voto do relator, ministro Gilmar Mendes, por unanimidade, o colegiado entendeu que não há motivos para o prosseguimento das investigações. Para o relator, até o momento, não foram obtidas provas para corroborar as declarações dos delatores. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin acompanharam o relator. Celso de Mello não participou da sessão.

Fredson e Dra. Ruana inauguram Sala Lilás, projeto que foi concretizado para fortalecer proteção às mulheres

A Prefeitura de São José do Egito inaugurou a Sala Lilás, novo espaço destinado ao acolhimento e proteção das mulheres do município. O projeto é uma iniciativa da secretária da Mulher, Dra. Ruana Furtado, e contou com total apoio do prefeito Fredson Brito para sua implantação. A inauguração reuniu o prefeito Fredson, a primeira-dama e […]

A Prefeitura de São José do Egito inaugurou a Sala Lilás, novo espaço destinado ao acolhimento e proteção das mulheres do município. O projeto é uma iniciativa da secretária da Mulher, Dra. Ruana Furtado, e contou com total apoio do prefeito Fredson Brito para sua implantação.

A inauguração reuniu o prefeito Fredson, a primeira-dama e secretária interina de Saúde, Lúcia Brito, secretários municipais, Padre Cícero e representantes da Patrulha Maria da Penha: 2º Tenente Vieira, 2º Sargento Messias e 2ª Sargenta Anita.

“Parabenizo Dra. Ruana pela iniciativa e por transformar essa ideia em uma ação concreta. Desde que o projeto nos foi apresentado, demos todo o apoio necessário porque entendemos a importância de oferecer um espaço adequado, humanizado e seguro para acolher as mulheres”, afirmou Fredson.

“A Sala Lilás surgiu a partir da percepção de que precisávamos de um ambiente reservado, acolhedor e preparado especialmente para receber mulheres que precisam de apoio e proteção. Apresentamos a ideia ao prefeito Fredson, que imediatamente abraçou o projeto e nos deu todo o suporte para torná-lo realidade”, destacou Ruana.

A nova Sala Lilás passa a integrar as ações da Secretaria da Mulher e reforça a rede municipal de acolhimento, proteção e enfrentamento à violência contra a mulher em São José do Egito.