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Flávio Marques liberado para disputa em Tabira

Por Nill Júnior

TSE anula inelegibilidade do pré-candidato do PT

Exclusivo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na tarde desta terça-feira, dia 11, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com essa decisão, Flávio Marques, ex-secretário de administração de Tabira e candidato não eleito ao cargo de prefeito nas eleições de 2020, está apto a disputar futuras eleições.

A decisão do TSE envolve três agravos. O primeiro, interposto por Flávio Ferreira Marques, contestava a sentença que o declarou inelegível. O segundo agravo foi apresentado por Heleno Aldo de Santana, candidato não eleito ao cargo de vice-prefeito, juntamente com Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento e Maria José Almeida da Silva. O terceiro agravo foi apresentado por Sebastião Dias Filho, prefeito de Tabira na época dos fatos.

Em sua decisão, o Ministro Tavares destacou a ausência de provas que indicassem qualquer ingerência por parte de Sebastião Dias Filho nas atividades de militância em prol das candidaturas de Flávio e Heleno, realizadas por servidores da prefeitura. “Desse modo, não existindo qualquer elemento probatório que revele ingerência, por mínima que seja, do então prefeito de Tabira/PE, Sebastião Dias Filho nas atividades de militância em prol da candidatura de Flávio e Heleno realizadas por servidores da prefeitura, não há falar em sua responsabilização pelo abuso de poder político praticado por terceiros”, afirmou.

Com base nessa avaliação, o ministro julgou improcedentes os pedidos formulados contra Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, afastando a declaração de inelegibilidade de ambos. No entanto, a decisão manteve a inelegibilidade de Heleno Aldo de Santana, Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento e Maria José Almeida da Silva, conforme previsto no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do TSE.

Essa decisão representa uma reviravolta significativa para Flávio Marques, que agora pode participar das próximas eleições, revertendo uma situação que anteriormente o impedia de concorrer a cargos públicos por um período de oito anos.

Clique aqui e veja a decisão.

Outras Notícias

Transcrição de áudios de aliado de Bolsonaro, divulgada pela CNN, revela suposto golpe de Estado

A rede de TV divulgou a transcrição das falas do ex-major do Exército e advogado Ailton Barros A CNN divulgou, nesta quinta-feira (4), as transcrições de áudios do ex-major do Exército e advogado Ailton Barros discutindo um suposto golpe de Estado com o ajudante de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro Mauro Cid, considerado o 01 […]

A rede de TV divulgou a transcrição das falas do ex-major do Exército e advogado Ailton Barros

A CNN divulgou, nesta quinta-feira (4), as transcrições de áudios do ex-major do Exército e advogado Ailton Barros discutindo um suposto golpe de Estado com o ajudante de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro Mauro Cid, considerado o 01 do ex-gestor.

Os arquivos estão em posse da Polícia Federal e foram divulgados pela jornalista Daniela Lima, âncora da rede de televisão.

Nas transcrições das falas do ex-ajudante de ordem do ex-chefe do Executivo divulgadas pela emissora, ele chega a falar em prender o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Em três áudios que a emissora teve acesso, Ailton descreve o que classifica como “conceito da operação”. Ele defende, no dia 15 de dezembro do ano passado, pressionar o então comandante do Exército Freire Gomes “para que ele faça o que tem que fazer”.

“Até amanhã à tarde, ele aderindo… bem, ele faça um pronunciamento, então, se posicionando dessa maneira, para defesa do povo brasileiro. E, se ele não aderir, quem tem que fazer esse pronunciamento é o Bolsonaro, para levantar a moral da tropa. Que você viu, né? Eu não preciso falar. Está abalada em todo o Brasil”, complementa.

Ailton ressalta que seria necessário que Freire Gomes ou Jair Bolsonaro realizassem um pronunciamento, destacando “de preferência, o Freire Gomes. Aí, vai ser tudo dentro das quatro linhas”.

A frase era utilizada pelo próprio ex-presidente para se referir aos limites impostos pela Constituição Federal ao Poder Público. Somente assim, na avaliação dele, seria “tudo dentro das quatro linhas”.

Ele defende que seria preciso ter, no dia seguinte (16 de dezembro), “todos os atos, todos os decretos da ordem de operações” prontos.

“Pô (sic), não é difícil. O outro lado tem a caneta, nós temos a caneta e a força. Braço forte, mão amiga. Qual é o problema, entendeu? Quem está jogando fora das quatro linhas? Somos nós? Não somos nós. Então nós vamos ficar dentro das quatro linhas a tal ponto ou linha? Mas agora nós estamos o quê? Fadados a nem mais lançar. Vamos dar de passagem perdida?”, indaga.

Ao descrever o plano, o ex-ajudante de ordem de Jair Bolsonaro admite que “se for preciso, vai ser fora das quatro linhas”. 

“Nos decretos e nas portarias que tiverem que ser assinadas, tem que ser dada a missão ao comandante da brigada de operações especiais de Goiânia de prender o Alexandre de Moraes no domingo, na casa dele”, relata. As informações são do Portal Folha de Pernambuco.

Auditoria do TCE em Tabira: Sebastião Dias emite nota

Caro amigo Nill Júnior , Referente à sua publicação sobre a decisão do TCE que julgou uma auditoria especial sobre as contas da minha gestão, relativas ao exercício de 2019 , venho esclarecer o seguinte : 1- Não obstante minha assessoria técnica e jurídica, comandada por Dr. Roberto Morais, tenha juntado uma infinidade de documentos, […]

Caro amigo Nill Júnior ,

Referente à sua publicação sobre a decisão do TCE que julgou uma auditoria especial sobre as contas da minha gestão, relativas ao exercício de 2019 , venho esclarecer o seguinte :

1- Não obstante minha assessoria técnica e jurídica, comandada por Dr. Roberto Morais, tenha juntado uma infinidade de documentos, tecido uma série de argumentos sob o aspecto formal, contestando todos os itens do relatório da inspetoria, a egrégia Câmara do TCE entendeu por injustificadamente contrária aos autos e que ali contém, considerou procedentes as assertivas da inspetoria a qual respeito, mas não concordo.

2- Obviamente, irei recorrer ao egrégio tribunal pleno do TCE e tenho certeza, com todas as vênias à 2ª Câmara, que o tribunal há de reformar referida decisão, como já o fez tantas outras vezes, seja pela jurisprudência, seja pelos precedentes do próprio TCE e outros TCEs, seja pelas provas já produzidas e outras que apresentarei ao Tribunal, ao fim e ao cabo, julgará procedente o cabível recurso e aprovará as contas em questão.

Sebastião Dias Filho – Prefeito de Tabira

Cinco meses após anúncio, governo corta 18,7% de cargos comissionados

G1 Cinco meses após a presidente Dilma Rousseff ter anunciado uma reforma administrativa para reduzir gastos, o governo ainda não concluiu a implementação de medidas como a extinção de 30 secretarias nacionais vinculadas aos ministérios e o corte de 3 mil dos 22 mil cargos comissionados. A primeira fase da reestruturação fundiu e extinguiu oito […]

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G1

Cinco meses após a presidente Dilma Rousseff ter anunciado uma reforma administrativa para reduzir gastos, o governo ainda não concluiu a implementação de medidas como a extinção de 30 secretarias nacionais vinculadas aos ministérios e o corte de 3 mil dos 22 mil cargos comissionados.

A primeira fase da reestruturação fundiu e extinguiu oito ministérios. Nessa etapa, também foi criada a Comissão Permanente de Reforma do Estado, com o objetivo de aprimorar os instrumentos de governança, transparência e controle da administração pública.

Pelas estimativas da equipe econômica, a redução do número de comissionados e a extinção de secretarias gerariam redução de R$ 200 milhões nos gastos públicos e, segundo a presidente Dilma, tornariam o Estado mais “ágil”.

Dos 3 mil cargos em comissão a serem extintos, de acordo com o anunciado por Dilma, 562 (18,7%) foram eliminados. Todos os cargos cortados são de Direção e Assessoramento Superior (DAS).

De acordo com o Ministério do Planejamento, a redução dos demais cargos ainda passa por análise técnica de cada órgão do governo.

Em outubro do ano passado, Dilma também anunciou que o governo extinguiria 30 secretarias vinculadas a ministérios. Segundo o Planejamento, oito secretarias foram eliminadas. O ministério informou que os órgãos federais ainda fazem análises técnicas para concluir essa parte da reforma administrativa.

Comunidade itapetinense está sem energia desde sexta

Uma comunidade sertaneja está desde a tarde da sexta sem energia elétrica, mesmo depois de várias cobranças através do 0800 da empresa. Segundo o colaborador do blog Marcelo Patriota, moradores de Cacimba de Roça estão sem energia há mais de 60 horas e sem previsão de retorno. São ao todo 37 famílias, cerca de  130 pessoas, […]

IRANDUBA-AM; 04/04/2008; CIDADES. COMUNIDADE DE ACAJATUBA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, ESPERA Á DOIS ANOS POR ENERGIA DO

Uma comunidade sertaneja está desde a tarde da sexta sem energia elétrica, mesmo depois de várias cobranças através do 0800 da empresa. Segundo o colaborador do blog Marcelo Patriota, moradores de Cacimba de Roça estão sem energia há mais de 60 horas e sem previsão de retorno.

São ao todo 37 famílias, cerca de  130 pessoas, dentre elas crianças e idosos, que sofrem com a falta de atenção da empresa.

A Associação Comunitária do Sítio Cacimba de Roça pediu providências a Celpe e as autoridades competentes, mas a informação que não tem prazo e nem dia para o restabelecimento da energia nos imóveis. Um absurdo.

O consumidor que sofrer este tipo de transtorno deve acionar a referida concessionária cobrando danos materiais e morais na Justiça.

Bodocó: Demolição de ponte danificada na PE-545 em fase de conclusão

O Governo de Pernambuco está finalizando a primeira etapa dos trabalhos de demolição da antiga ponte sobre o Riacho do Pequí, que teve sua estrutura física comprometida após o forte impacto dás águas provenientes das chuvas que castigaram diversos municípios pernambucanos em abril deste ano. A previsão é finalizar esta etapa até a próxima quarta-feira […]

O Governo de Pernambuco está finalizando a primeira etapa dos trabalhos de demolição da antiga ponte sobre o Riacho do Pequí, que teve sua estrutura física comprometida após o forte impacto dás águas provenientes das chuvas que castigaram diversos municípios pernambucanos em abril deste ano.

A previsão é finalizar esta etapa até a próxima quarta-feira (31). Em seguida, será iniciada a construção da nova e moderna ponte no trecho que se encontra interditado, no km 20 da PE-545, em Bodocó, no Sertão do Araripe. Essa iniciativa é mais um compromisso assumido pela atual gestão do Governo do Estado, que está investindo recursos próprios de R$ 4,1 milhões.

Os serviços, iniciados no dia 5 deste mês, estão sendo realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado da Secretaria de Transportes. Após a conclusão dos trabalhos de demolição, será iniciada a implantação das estacas no terreno, que servirão de apoio aos blocos das fundações, para posteriormente serem erguidos os pilares da nova ponte, que terá 55 metros de comprimento, capaz de suportar o volume de água dos rios que formam a bacia hidrográfica daquela região.

“Estamos avançando com os trabalhos conforme previsto no cronograma das obras, para solucionar os transtornos provocados pela interdição desse trecho da via, incluindo a construção da nova ponte sobre o Riacho de Pequí. Seguimos agilizando as ações contra o tempo para finalizarmos tudo antes do prazo previsto de conclusão total das obras, que são 180 dias, para garantirmos o mais rápido possível, segurança e conforto para motoristas e usuários, com melhor mobilidade para população”, enfatizou o diretor-presidente do DER, Silvano Carvalho.