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Flávio Marques liberado para disputa em Tabira

Por Nill Júnior

TSE anula inelegibilidade do pré-candidato do PT

Exclusivo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na tarde desta terça-feira, dia 11, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com essa decisão, Flávio Marques, ex-secretário de administração de Tabira e candidato não eleito ao cargo de prefeito nas eleições de 2020, está apto a disputar futuras eleições.

A decisão do TSE envolve três agravos. O primeiro, interposto por Flávio Ferreira Marques, contestava a sentença que o declarou inelegível. O segundo agravo foi apresentado por Heleno Aldo de Santana, candidato não eleito ao cargo de vice-prefeito, juntamente com Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento e Maria José Almeida da Silva. O terceiro agravo foi apresentado por Sebastião Dias Filho, prefeito de Tabira na época dos fatos.

Em sua decisão, o Ministro Tavares destacou a ausência de provas que indicassem qualquer ingerência por parte de Sebastião Dias Filho nas atividades de militância em prol das candidaturas de Flávio e Heleno, realizadas por servidores da prefeitura. “Desse modo, não existindo qualquer elemento probatório que revele ingerência, por mínima que seja, do então prefeito de Tabira/PE, Sebastião Dias Filho nas atividades de militância em prol da candidatura de Flávio e Heleno realizadas por servidores da prefeitura, não há falar em sua responsabilização pelo abuso de poder político praticado por terceiros”, afirmou.

Com base nessa avaliação, o ministro julgou improcedentes os pedidos formulados contra Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, afastando a declaração de inelegibilidade de ambos. No entanto, a decisão manteve a inelegibilidade de Heleno Aldo de Santana, Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento e Maria José Almeida da Silva, conforme previsto no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do TSE.

Essa decisão representa uma reviravolta significativa para Flávio Marques, que agora pode participar das próximas eleições, revertendo uma situação que anteriormente o impedia de concorrer a cargos públicos por um período de oito anos.

Clique aqui e veja a decisão.

Outras Notícias

Na CNM, Silvio Costa Filho debate agenda municipalista para 2020

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou, nesta quarta-feira (04), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, ao lado de senadores, deputados, prefeitos e representantes de entidades municipalistas. O objetivo do encontro foi debater a pauta legislativa dos municípios em […]

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou, nesta quarta-feira (04), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, ao lado de senadores, deputados, prefeitos e representantes de entidades municipalistas.

O objetivo do encontro foi debater a pauta legislativa dos municípios em 2020, a exemplo da PEC do Novo pacto Federativo, em tramitação no Senado Federal, a PEC Paralela da Reforma da Previdência, a PEC do 1% do FPM e o Fundeb, além da melhor remuneração dos professores e servidores, despesa de pessoal e organizações sociais.

Silvio destaca a importância da aprovação do novo pacto federativo ainda neste primeiro semestre. “É importante colher sugestões e propostas para que seja incluída na PEC que trata do Pacto Federativo, e que está sendo relatada pelo senador Márcio Bittar. Estamos confiantes que o Senado vai aprovar a proposta até o fim de abril. O tema é muito rico e não tenho dúvida que é uma agenda que une a todos nós. Teremos uma bela oportunidade de avançar nessa discussão, avançando na agenda quando ela chegar na Câmara dos Deputados”, pontuou.

A expectativa é que uma reunião seja realizada com integrantes da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo para discutir o cronograma de trabalho do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados. “Chegando na Câmara, vamos ter a Comissão Especial e é importante que os deputados que já acompanham as discussões, ao lado da CNM, possam participar do diálogo e dar a sua contribuição”, concluiu o parlamentar.

Em Arcoverde, Raquel abre agenda no Sertão

A governadora Raquel Lyra abriu pela Adutora do Agreste em Ipojuca, Arcoverde, sua visita ao Sertão do Estado nesta quarta-feira (19). A obra ganhou injeção de R$ 50 milhões do Ministério da Integração Nacional e com isso, já vai poder ampliar o abastecimento em cidades importantes do Agreste. Durante alguns anos a obra vinha sendo […]

A governadora Raquel Lyra abriu pela Adutora do Agreste em Ipojuca, Arcoverde, sua visita ao Sertão do Estado nesta quarta-feira (19).

A obra ganhou injeção de R$ 50 milhões do Ministério da Integração Nacional e com isso, já vai poder ampliar o abastecimento em cidades importantes do Agreste.

Durante alguns anos a obra vinha sendo tocada exclusivamente por estado e Compesa. A ida de Raquel a Brasília destravou a liberação dos recursos.

Os recursos permitirão a conclusão dessa etapa dos trabalhos, permitindo após a captação e maior distribuição, a uma vazão de 4 mil metros por segundo. Também será possível iniciar a estação de tratamento para otimizar a qualidade da água em cidades no eixo da BR 232.

“No início de janeiro vamos ter mais garantia hídrica levando água para cidades como Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Caruaru. Tem muita coisa para fazer pela frente. Inclusive levar água para a população beber. É uma obra muito sonhada pela população”.

A governadora foi recepcionista pelo prefeito Wellington Maciel, a primeira dama Rejane Maciel,  vereadores e secretários de governo.

Serra Talhada tem dois casos suspeitos de coronavirus

Exclusivo – atualizado às 13h45 As autoridades de saúde de Serra Talhada monitoram o caso de duas pessoas com suspeita de coronavirus. Inicialmente, chegou a circular a informação de que tratava-se de um casal, mas ela não foi confirmada oficialmente pela Secretaria de Saúde. A cidade ainda não tem a confirmação ou descarte das suspeitas […]

Exclusivo – atualizado às 13h45

As autoridades de saúde de Serra Talhada monitoram o caso de duas pessoas com suspeita de coronavirus. Inicialmente, chegou a circular a informação de que tratava-se de um casal, mas ela não foi confirmada oficialmente pela Secretaria de Saúde.

A cidade ainda não tem a confirmação ou descarte das suspeitas porque aguarda o exame para o diagnóstico. Isso depende de um kit para diagnóstico que ainda não teve distribuição em Serra. Não há detalhes sobre o estado de saúde de ambos. Mas estão sendo monitorados e em isolamento.

Uma autoridade de saúde de Serra Talhada disse que o caso ainda está sob investigação e observação. “A gente está fazendo esse levantamento de definição de possíveis casos”. Ele admite complexidade com o problema. “A gente está sobre um barril de pólvora que a qualquer momento pode explodir”, disse.

Em mensagem de Natal, Papa Francisco evoca a paz ante o terrorismo

G1 Em sua tradicional mensagem de Natal, o Papa Francisco evocou a paz a todos que perderam seres queridos em “atos de terrorismo que espalharam medo e morte no coração de tantos países e cidades”. O Papa falou na varanda da Basílica de São Pedro, no Vaticano. De acordo com a agência France Presse, dezenas […]

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Em sua tradicional mensagem de Natal, o Papa Francisco evocou a paz a todos que perderam seres queridos em “atos de terrorismo que espalharam medo e morte no coração de tantos países e cidades”. O Papa falou na varanda da Basílica de São Pedro, no Vaticano.

De acordo com a agência France Presse, dezenas de milhares de fiéis deveriam ouvir ao meio-dia a mensagem de Natal “Urbi et Orbi” (“À cidade e ao mundo”).

O Papa citou a guerra na Síria, o conflito no Oriente Médio e a situação em países latino-americanos ao evocar a paz.

Sobre a Síria, disse que é hora de que “as armas se calem definitivamente. “É hora de que as armas sa calem definitivamente e a comunidade internacional se comprometa ativamente para que se consiga uma solução negociável”, declarou.

Neste país, onde o regime sírio apoiado pela Rússia acaba de recuperar o controle de Aleppo, “muito sangue foi derramado”, ressaltou o pontífice a respeito do conflito que já dura cinco anos. “Sobretudo na cidade de Aleppo, palco nas últimas semanas de uma das batalhas mais atrozes, é mais do que nunca urgente que a ajuda e reconforto sejam garantidas à população civil, no fim de suas forças, em respeito ao direito humanitário”, afirmou.

Em relação ao conflito entre israelenses e palestinos, o Papa afirmou que os dois lados devem “escrever uma nova página da história”.

“Paz para as mulheres e homens da amada Terra Santa, eleita e favorecida por Deus. Que os israelenses e os palestinos tenham coragem e determinação para escrever uma nova página da história, em que o ódio e a vingança cedam lugar à vontade de construir conjuntamente um futuro de recíproca compensação e harmonia”, afirmou.

O soberano pontífice também pediu uma “paz restaurada” no Iraque, Líbia e Iêmen, “onde as pessoas sofrem com a guerra e atos terroristas atrozes”.

O Papa, que acaba de completar 80 anos, também mencionou a situação na Venezuela e na Colômbia. Francisco pediu “harmonia” ao “querido povo colombiano”, imerso em um processo de paz para pôr fim ao conflito entre o governo e as Farc de mais de 50 anos.

“Pedimos harmonia para o querido povo colombiano, que deseja cumprir o novo e corajoso caminho de diálogo e reconciliação”, disse.

Também exortou que “a coragem anime (…) a amada Venezuela para dar os passos necessários com vistas a pôr fim às tensões atuais e edificar conjuntamente um futuro de esperança para toda a população”. A Venezuela passa por uma profunda crise política e econômica.

Medo: Após o ataque terrorista a um mercado de Natal em Berlim, que deixou 12 mortos na segunda-feira à noite e que foi reivindicado pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI), o medo de outros ataques marca as festividades deste ano.

Moradores e turistas em Berlim acendem velas e depositam flores no local do ataque. Em Milão, onde o autor do ataque foi morto na sexta-feira durante um controle de identidade, a polícia ocupa a praça que abriga um pequeno mercado de Natal, cujo acesso está sendo protegido por blocos de concreto desde o ataque de Berlim.

Materialismo: Na noite de sábado, em sua homilia da noite de Natal, o Papa Francisco criticou o materialismo daqueles que festejam o Natal pensando apenas nos presentes e chamou a todos a ter compaixão pelas crianças abandonadas. Esta cerimônia, na Basílica de São Pedro, foi realizada em meio a fortes, mas discretas, medidas de segurança.

Em Belém, lugar onde, segundo a tradição cristã, nasceu Jesus Cristo, cerca de 2.500 fiéis palestinos e estrangeiros lotaram a Basílica da Natividade para a missa do Galo à meia-noite. O presidente Mahmud Abbas e outros dignitários palestinos estavam presentes.

No norte de Israel, mais de 25.000 pessoas participaram nas celebrações de Natal em Nazaré, cidade onde Jesus passou sua infância.