Auditoria do TCE em Tabira: Sebastião Dias emite nota
Por Nill Júnior
Caro amigo Nill Júnior ,
Referente à sua publicação sobre a decisão do TCE que julgou uma auditoria especial sobre as contas da minha gestão, relativas ao exercício de 2019 , venho esclarecer o seguinte :
1- Não obstante minha assessoria técnica e jurídica, comandada por Dr. Roberto Morais, tenha juntado uma infinidade de documentos, tecido uma série de argumentos sob o aspecto formal, contestando todos os itens do relatório da inspetoria, a egrégia Câmara do TCE entendeu por injustificadamente contrária aos autos e que ali contém, considerou procedentes as assertivas da inspetoria a qual respeito, mas não concordo.
2- Obviamente, irei recorrer ao egrégio tribunal pleno do TCE e tenho certeza, com todas as vênias à 2ª Câmara, que o tribunal há de reformar referida decisão, como já o fez tantas outras vezes, seja pela jurisprudência, seja pelos precedentes do próprio TCE e outros TCEs, seja pelas provas já produzidas e outras que apresentarei ao Tribunal, ao fim e ao cabo, julgará procedente o cabível recurso e aprovará as contas em questão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o Agravo em Recurso Especial Eleitoral apresentado contra o prefeito eleito de Arcoverde, Wellington da LW ( MDB), e seu vice, Israel Rubis (PP), mantendo a chapa eleita no comando da gestão municipal. A decisão foi proferida nesta quinta (23), pelo pleno do TSE. Dessa forma, o TSE afasta […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o Agravo em Recurso Especial Eleitoral apresentado contra o prefeito eleito de Arcoverde, Wellington da LW ( MDB), e seu vice, Israel Rubis (PP), mantendo a chapa eleita no comando da gestão municipal.
A decisão foi proferida nesta quinta (23), pelo pleno do TSE. Dessa forma, o TSE afasta as acusações feitas pela coligação adversária de abuso de poder político e econômico.
“A decisão de relatoria do ministro Alexandre de Moraes ratifica aquilo que já tínhamos convicção: não existem atos suficientes que configurarem abuso de poder político ou econômico por parte da chapa eleita no último pleito. Por isso, o pleno do TSE, por maioria de 6×1, manteve a decisão de forma irretocável. Assim, a vontade das urnas foi respeitada”, afirmou a advogada Diana Câmara, responsável pela defesa do prefeito e vice eleitos.
Na decisão desta quinta, o ministro Alexandre de Moraes analisa cada um dos pontos levantados pela acusação e conclui. “Os argumentos apresentados pela Agravante não são capazes de conduzir à reforma da decisão agravada”, destaca o relator no seu voto.
Todos os ministros ao emitir seus votos ratificaram de forma efusiva o entendimento do ministro relator afastando o abuso de poder econômico e político, exceto o Ministro Edson Fachin que proferiu voto divergente e foi vencido.
Agora, após julgamento em última instância no TSE, o prefeito de Arcoverde Wellington da LW poderá cumprir sua gestão até o final do mandato.
O projeto “Conversando com o Povo, ouvindo Pernambuco” registrou um encontro na tarde deste sábado em Iguaracy. Marconi Santana reuniu um número expressivo de aliados, alcançando o recorde de público da caravana. Nomes como os vereadores Paulinho e Simão, além de figuras populares como Bebê de Chico dos Bodes, Juscélio e Jonnas, lideraram o encontro, […]
O projeto “Conversando com o Povo, ouvindo Pernambuco” registrou um encontro na tarde deste sábado em Iguaracy. Marconi Santana reuniu um número expressivo de aliados, alcançando o recorde de público da caravana.
Nomes como os vereadores Paulinho e Simão, além de figuras populares como Bebê de Chico dos Bodes, Juscélio e Jonnas, lideraram o encontro, somado à presença de ex-vereadores e suplentes.
Neste domingo, Marconi Santana oficializa o lançamento de sua pré-candidatura.
O grande ato acontece neste domingo, dia 26 de abril, às 16h55, na Casa de Recepção 16 de Março, em Flores.
“Este anúncio é o coroamento de um processo que vem sendo construído dia após dia. Desde o ano passado, Marconi tem percorrido cidades, ouvido comunidades e recebido importantes adesões de lideranças e cidadãos que acreditam em seu projeto. Esse apoio crescente, que se renova a cada amanhecer, é o que sustenta o slogan A força de quem faz, o compromisso de quem cuida”, diz o pré-candidato em nota.
Ney e Matheus Quidute estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com Michelli Martins, falando dos preparativos para a festa. “A gente trabalha sete meses para o evento. São 21 anos que a gente conduz exatamente assim, com antecedência, planejamento contratação de bandas, estrutura, captação de recursos – são 31 […]
Ney e Matheus Quidute estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com Michelli Martins, falando dos preparativos para a festa.
“A gente trabalha sete meses para o evento. São 21 anos que a gente conduz exatamente assim, com antecedência, planejamento contratação de bandas, estrutura, captação de recursos – são 31 patrocinadores, contração de seguranças, cordeiros, reunião com sistema de segurança, tem todo um aparato para que a gente possa chegar no dia e ver as coisas acontecendo”.
Ney disse que pessoas do Brasil inteiro se deslocam para o evento. É a única micareta em atividade no estado.
Ele voltou a falar de segurança e da preservação da Praça Arruda Câmara e Avenida Rio Branco. “Já passei por essa prova de fogo em 20 anos anteriores. Fomos modelo na condução na inauguração da Praça Arruda Câmara. Não houve depredação durante os eventos”.
Ele detalhou a reunião com o prefeito José Patriota na última quarta tratando de todos os detalhes assumidos. “Assinei um decreto me comprometendo a assumir o que acontecer na extensão do evento uma hora ates e uma hora depois”. Ele destacou a continuidade do monitoramento com a empresa de monitoramento CSS, com mais de 50 câmeras, uma delas com super resolução. “Passamos esse ano para quatro câmeras desse porte”.
Foram contatados seguranças disfarçados que estarão na extensão da avenida para acompanhar o comportamento dos foliões, mais guada municipal para preservar patrimônio público. “Uma das missões da guarda é essa, de preservar o patrimônio, não só no meu, mas em qualquer evento”. Lembrou ainda que não ficam, mas passam pela Rio Branco, com conclusão no sistema viário.
Ele ainda falou da boa relação com o Sistema Integrado de Segurança. “Todos são conhecedores do nosso compromisso”. Os horários serão os mesmos do ano anterior, com encerramento às 2 da manhã nas duas primeiras noites e três da manhã na última. Também se emocionaram falando do dueto de pai e filho no evento.
Garrafas de vidro: Ney disse que orientou todos os vendedores sobre a proibição de venda de garrafas de vidro, firmada no TAC. Mas disse que muita gente vem de fora vender bebida na cidade, fruto da divulgação do evento. “A gente paga esse preço por essa irresponsabilidade. A gente condena o vasilhame porque você pode ser vítima dele”.
As três atrações irão arrastar os foliões pela principal avenida da cidade, que é a Rio Branco ao som do trio Concremassa. Essa será a 21ª vez que o bloco animará os foliões na Avenida Rio Branco.
Dia 11, sexta, a atração será Chicabana, de volta ao evento. Chicabana é uma banda de axé que surgiu na Bahia e já conquistou o público.
No sábado, dia 12, um retorno. Ano passado, já havia sido anunciada a repetição de Psirico, a principal atração do ano 20, pela repercussão do evento e o “quero mais” do foliões.
No domingo, dia 13, a atração foi definida no estilo Forró Elétrico. Comanda a programação Yohannes. O artista já havia se apresentado na edição de 2015 do evento. Os organizadores do evento estabeleceram regras para a utilização do abadá este ano. Todos deverão vestir o abadá por completo. Podem até customizar o abadá, mas devem ser mantidas as logomarcas do bloco e dos patrocinadores.
O evento tem apoio de Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Só Ferro, Pingmel, Hidroeletro, DNJ Construções, Planeta Cyber, Bruno Chateubriant, Pitú, Pajelat, Auto Escola Bandeirante, Farmácia Bompreço, Sicoob, Mercantil tavares, Nara Calçados, CSS Pajeú, Pousada e Restaurante União, Lucas Cell, Blog Nill Júnior, ISO Fotografia, Flowers, Wally Filmes, Poupas Canaã, WN Empreendimentos, Lida Assessoria Pública, Sandubão, Zero Grau, Zero Grau Gelo, Stamp Serigrafia e Afogados FM.
Elas são as ganhadoras dos Abadás da promoção do blog e vão brincar o Afogareta 0800! Emanuela Gomes (@emanuelaneinha) e Juliana Lopes (@juliana_lopes05) estiveram recebendo seus vale-abadás essa manhã na Rádio Pajeú.
Juliana, que é de Afogados da Ingazeira, disse que só compraria o abadá após o sorteio. Teve muita sorte e economizou. Já a tabirense @emanuelaneinha ganhou e veio correndo buscar. Parabéns e um excelente Afogareta para elas!!
G1 A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. O sigilo do ex-policial militar Fabrício Queiroz, que foi assessor e motorista de Flávio, também será quebrado. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo na tarde desta segunda-feira (13). […]
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. O sigilo do ex-policial militar Fabrício Queiroz, que foi assessor e motorista de Flávio, também será quebrado.
A informação foi antecipada pelo jornal O Globo na tarde desta segunda-feira (13). O Ministério Público fluminense solicitou a quebra – autorizada em 24 de abril de 2019.
Também terão suas informações bancárias vasculhadas a esposa de Flávio, Fernanda Bolsonaro; uma empresa deles, Bolsotini Chocolates e Café Ltda; as duas filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn; e a esposa do ex-assessor, Marcia.
Em nota, a defesa de Fabrico Queiroz afirmou que “ele e família recebem a notícia com tranquilidade, uma vez que seu sigilo bancário já havia sido quebrado e exposto por todos os meios de comunicação, sendo, portanto, mera tentativa de dar aparência de legalidade a um ato que foi praticado de forma ilegal”, afirmou Paulo Klein.
O senador Flávio Bolsonaro divulgou uma nota no início da noite em que afirma que a quebra já tinha ocorrido.
“O meu sigilo bancário já havia sido quebrado ilegalmente pelo MP/RJ, sem autorização judicial. Tanto é que informações detalhadas e sigilosas de minha conta bancária, com identificação de beneficiários de pagamentos, valores e até horas e minutos de depósitos, já foram expostas em rede nacional após o Chefe do MP/RJ, pessoalmente, vazar tais dados sigilosos”.
No documento, ele diz que o anúncio da quebra divulgado nesta segunda- feira (13) é uma manobra do MP.
“Somente agora, em maio de 2019 – quase um ano e meio depois – tentam uma manobra para esquentar informações ilícitas, que já possuem há vários meses”.
Flávio Bolsonaro diz que a intenção é atingir o governo do pai.
“A verdade prevalecerá, pois nada fiz de errado e não conseguirão me usar para atingir o governo de Jair Bolsonaro.”
Mais cedo, o Ministério Público do Rio de Janeiro divulgou uma nota sobre uma entrevista que o senador deu no domingo para o Jornal o Estado de S.Paulo em que Flávio Bolsonaro faz acusações sobre atuação do MPRJ no caso Coaf.
Na nota, o MP afirma que “repudia com veemência as declarações de Flavio Bolsonaro, proferidas em entrevista divulgada pelos meios de comunicação social, no dia 12/05/2019. O MPRJ reafirma que sua atuação é isenta e apartidária, pautada nas normas e princípios constitucionais, nos tratados internacionais de regência, na legislação vigente, nas resoluções e recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público e na jurisprudência dos tribunais superiores.
A infundada representação em face do Procurador-Geral de Justiça, imputando a divulgação de informações sigilosas, foi sumariamente arquivada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público”.
Diante das notícias veiculadas acerca da fiscalização de apontamentos de possíveis irregularidades existentes na Prefeitura Municipal de Serra Talhada, esclarecemos que: Se tratou de relatório preliminar de uma fiscalização in loco realizada em 2017, destinada à análise das execuções de convênios no período de 2015 a 2017. Recebido o relatório, todos os esclarecimentos foram prestados, […]
Diante das notícias veiculadas acerca da fiscalização de apontamentos de possíveis irregularidades existentes na Prefeitura Municipal de Serra Talhada, esclarecemos que:
Se tratou de relatório preliminar de uma fiscalização in loco realizada em 2017, destinada à análise das execuções de convênios no período de 2015 a 2017.
Recebido o relatório, todos os esclarecimentos foram prestados, ao passo que não tivemos nenhuma prestação de contas rejeitadas. Certos da lisura do todos os procedimentos, estamos a inteira disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que entenderem necessários.
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