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Alepe promove debate sobre novas regras eleitorais

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta terça-feira (11) o Seminário “Eleições 2024: Novas Regras”, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O evento teve como objetivo atualizar e capacitar o público sobre as recentes mudanças na legislação eleitoral, por meio de palestras e debates.

Os temas discutidos incluíram fraude à cota de gênero, prestação de contas, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e desinformação (fake news). O superintendente da Escola do Legislativo do Estado de Pernambuco (Elepe), José Humberto Cavalcanti, destacou a importância do seminário: “A intenção aqui é discutir as novas regras eleitorais com todos os atores envolvidos nas eleições e buscar soluções e reflexões sobre os principais temas do direito eleitoral”.

No Auditório Sérgio Guerra, servidores e gestores públicos, candidatos, advogados eleitorais e dirigentes partidários acompanharam o encontro. A condução ficou a cargo do diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos; da desembargadora eleitoral Mariana Vargas; do chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, Marcos Andrade; e do secretário judiciário do TRE-PE, Cícero de Oliveira Barreto.

A desembargadora eleitoral substituta e diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE), Virgínia Gondim, ressaltou a parceria entre o TRE-PE e a Alepe, afirmando que o seminário visa orientar candidatos sobre as novas exigências da Justiça Eleitoral.

A primeira palestra abordou a Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre o respeito à cota de gênero nas listas de candidatos. A desembargadora Mariana Vargas destacou a necessidade de candidaturas femininas competitivas e o papel dos partidos em promover a participação das mulheres na política.

O chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, Marcos Andrade, apresentou novidades sobre a prestação de contas, incluindo a Resolução TSE n.º 23.731/2024. Ele enfatizou a importância de separar os recursos públicos e privados para evitar problemas na prestação de contas dos candidatos.

Na parte da tarde, Cícero de Oliveira Barreto discutiu o registro de candidaturas e as novas implicações das federações partidárias, enquanto um painel sobre propaganda eleitoral e desinformação reuniu advogados e especialistas para tratar das fake news e das condutas vedadas pela lei.

Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE, reforçou a necessidade de combater as fake news para proteger a cidadania e a democracia. “A fake news destrói todo o sentido da cidadania e da democracia do país”, afirmou Lemos, destacando a preparação do TRE-PE para agir contra a propaganda irregular.

As eleições municipais deste ano, segundo o TSE, escolherão prefeitos em 5.569 cidades brasileiras e aproximadamente 58.114 vereadores. Apenas os moradores do Distrito Federal e da ilha de Fernando de Noronha não participarão do pleito.

O seminário “Eleições 2024: Novas Regras” serviu como um importante fórum para a discussão das mudanças na legislação eleitoral, visando garantir a transparência e a justiça nas próximas eleições municipais.

Outras Notícias

Tadeu Alencar reforça aliança com grupo de vereadores de Ouricuri 

O Deputado Federal Tadeu Alencar recebeu a visita de quatro vereadores de Ouricuri que são parceiros do seu mandato. Vereadores da base do Prefeito Ricardo Ramos, Alex Bar, Galeguim Dantas, Pedro Augusto e Quinho da Extrema estiveram no gabinete do parlamentar em Brasília para conversar sobre a parceria entre eles que vem sendo construída ao […]

O Deputado Federal Tadeu Alencar recebeu a visita de quatro vereadores de Ouricuri que são parceiros do seu mandato.

Vereadores da base do Prefeito Ricardo Ramos, Alex Bar, Galeguim Dantas, Pedro Augusto e Quinho da Extrema estiveram no gabinete do parlamentar em Brasília para conversar sobre a parceria entre eles que vem sendo construída ao longo dos últimos anos.

“É sempre bom conversar sobre o nosso trabalho em Ouricuri e acima de tudo projetar novas coisas em parceria com o nosso grupo político. Os vereadores nos ajudam nessa caminhada em Ouricuri ao lado do Prefeito Ricardo Ramos, da Vice-Prefeita Gildevânia Melo e seus Secretários e essa sintonia que temos tem sido benéfica para a população”, comentou Tadeu.

Tadeu Alencar já destinou cerca de R$ 15 milhões de suas emendas parlamentares para Ouricuri, atendendo diversas demandas que chegam em seu gabinete nas mais diversas áreas, como Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Educação e Turismo.

“Nosso trabalho em Ouricuri é muito sólido e melhor do que isso, é possível de ser visto pela população. Seja no asfaltamento e calçamento de diversos bairros, seja na estruturação do sistema de saúde ou no apoio à Agricultura Familiar. E fico feliz de contar com o apoio desses vereadores, do Prefeito e da população para fazer Ouricuri avançar ainda mais”.

O fato e a foto: monstros da poesia

A foto clássica, divulgada por Luiz Ferraz, mostra sete monstros sagrados do repente nordestino. Da esquerda para a direita:  Zé de Cazuza, Lourival Batista, Pedro Amorim, Jansen Filho, João Furiba, Pinto do Monteiro e Jô Patriota. O registro da foto é dos anos 70. Severino Lourenço da Silva Pinto, conhecido como Pinto do Monteiro , […]

A foto clássica, divulgada por Luiz Ferraz, mostra sete monstros sagrados do repente nordestino. Da esquerda para a direita:  Zé de Cazuza, Lourival Batista, Pedro Amorim, Jansen Filho, João Furiba, Pinto do Monteiro e Jô Patriota. O registro da foto é dos anos 70.

Severino Lourenço da Silva Pinto, conhecido como Pinto do Monteiro , nasceu em 21 de novembro de 1895 e morreu em 28 de outubro de 1990. Filho de uma doméstica com um tropeiro, chegou a trabalhar como vaqueiro, vendedor de cuscuz, auxiliar de enfermagem e guarda do serviço contra a malária. Aprendeu a ler e a escrever já depois de adulto.

Lourival Batista Patriota, também conhecido por Louro do Pajeú, nasceu em 6 de janeiro de 1915 em São José do Egito e faleceu em 5 de dezembro de 1992. Considerado o rei do trocadilho, concluiu o curso ginasial em 1933, no Recife, de onde saiu para fazer cantorias.

João Batista Bernardo, o João Furiba, nasceu a 04/07/1931, em Taquaritinga do Norte. Considerado um dos grandes repentistas nordestinos, arrebatou mais de trinta troféus em festivais de violeiros, tendo conquistado por 13 vezes o primeiro lugar nesse tipo de competição.

O apelido de “Furiba”, que segundo ele representa coisa sem importância”, foi dado pelo repentista Pinto do Monteiro.

Ida de vereadores ao TCE: Sávio Torres emite nota

Caro Nill Júnior, O prefeito Sávio Torres vem a público responder nota dos vereadores da oposição no seu blog, referente à compra de pneus para o município e sobre a sanção do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em relação a compra de pneus para a frota municipal devido ao sucateamento do veículos entregues pela gestão […]

Caro Nill Júnior,

O prefeito Sávio Torres vem a público responder nota dos vereadores da oposição no seu blog, referente à compra de pneus para o município e sobre a sanção do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Em relação a compra de pneus para a frota municipal devido ao sucateamento do veículos entregues pela gestão passada, esclarecemos a população de que se trata de um processo licitatório nº 013/2017, na modalidade Pregão Presencial, que resultou na compra parcelada de pneus para o prazo de 12 meses, os quais são entregues de acordo com a necessidade da administração. Apesar do valor adjudicado ter sido de R$ 147.383,78, somente foram adquiridos pela gestão até agora o valor de R$ 53.919,02, ou seja, menos da metade do valor.

Todo o certame foi conduzido dentro de total lisura e transparência, cujo procedimento se encontra inserido no LICON e no portal da transparência, sem nenhum questionamento de sobrepreço por parte de licitantes e do próprio Tribunal de Contas.

Quanto a questão de que o material entregue é diferente do licitado, isso é fanfarrice da oposição que não tem prova alguma dessa vergonhosa ilação,pois todos os pneus adquiridos estão instalados nos veículos municipais.

Já em relação à sanção do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao invés destes ficarem acusando o prefeito de ter cometido alguma ilegalidade no processo, os vereadores da oposição, especialmente o presidente da Câmara, deveriam reconhecer (e dizer a população) que o Pode Legislativo PERDEU O PRAZO da votação do projeto de lei da LDO constante no inciso I do §1º do Art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, que era até o dia 31/08/17, inclusive, que tal projeto foi encaminhado em regime de urgência do art. 202 do Regimento Interno, cujo prazo também não foi cumprido pela presidência da casa legislativa.

Então, como determina a legislação vigente, acaso a LDO não seja votado no prazo legal, deve o poder executivo sancionar na integra o texto encaminhadopara apreciação por aprovação tácita, o que foi devidamente aplicado a esse caso.

Não podemos permitir que os vereadores que são remunerados pelo dinheiro público percam de forma deliberada prazos legais sem que haja consequência alguma, e depois de dormirem em seu dever queiram transferir os seus erros para o gestor público local.

Qualquer ponto dessa infundada denuncia é perfeitamente defensável, cujos esclarecimentos serão prestados de forma mais serena possível a qualquer órgão de controle que nos questione.

Por fim, lançamos um singelo desafio ao inerrável Presidente do Poder Legislativo, que este vem a público e explique a população o porquê a Câmararealizou o convite nº 002/2017 para contratação de serviços de assessoria jurídica, quando existe expressa proibição no art. 37 da Lei Complementar nº 001/2016 (lei que ele participou da votação) de que assessoria jurídica da prefeitura e da câmara somente podem ser realizada através de procurador jurídico concursado ou contratado.

Que também explique a necessidade da quantidade de combustível licitada para apenas um veiculo da frota legislativa que somente pode ser usado em missão institucional do Poder Legislativo.

Registre-se que o próprio TCE-PE já indagou tais irregularidades ao presidente da câmara que ficou bastante nervoso e nada ainda respondeu. Fica a dica para o mesmo, as regras da boa gestão pública também se aplica ao Poder Legislativo, viu!

Sávio Torres

Flores: prefeitura entrega ambulâncias, veículo e retroescavadeira

As Secretarias de Saúde, Infraestrutura e Educação de Flores, ganharam reforços na manhã desta segunda-feira (08), com a entrega de duas novas ambulâncias, um veículo passeio e uma máquina pesada, tipo retroescavadeira. Buscando respeitar os protocolos de medidas sanitárias, os veículos foram apresentados aos munícipes, sem ato inaugural e ou discursos de autoridades e populares. […]

As Secretarias de Saúde, Infraestrutura e Educação de Flores, ganharam reforços na manhã desta segunda-feira (08), com a entrega de duas novas ambulâncias, um veículo passeio e uma máquina pesada, tipo retroescavadeira.

Buscando respeitar os protocolos de medidas sanitárias, os veículos foram apresentados aos munícipes, sem ato inaugural e ou discursos de autoridades e populares.

Apenas o prefeito do município Marconi Santana acompanhou o desfile dos veículos, encerrado em frente ao Palácio Municipal – após passar por ruas do centro da cidade.

As duas novas ambulâncias vão fortalecer a frota de veículos do hospital que é utilizada para o transporte de pacientes com necessidade de transferências e tratamento em outras cidades.

O veículo passeio vai ajudar no processo de acompanhamento pedagógico, realizado por coordenadores da Secretaria de Educação.

Já, a nova retroescavadeira chega para garantir a expansão dos serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A máquina vai permitir que os serviços de manutenção estrutural na sede e zona rural sejam realizados com maior facilidade e eficiência.

PT confirma apoio a Boulos como candidato à Prefeitura de SP em 2024

Evento ocorreu na tarde deste sábado (5). Pela primeira vez na história, legenda não terá candidato próprio a prefeito da capital paulista. Partido dos Trabalhadores indicará o vice, mas nome ainda não foi definido. Por g1 — São Paulo O Partido dos Trabalhadores formalizou na tarde deste sábado (5) o apoio da legenda ao deputado […]

Evento ocorreu na tarde deste sábado (5). Pela primeira vez na história, legenda não terá candidato próprio a prefeito da capital paulista. Partido dos Trabalhadores indicará o vice, mas nome ainda não foi definido.

Por g1 — São Paulo

O Partido dos Trabalhadores formalizou na tarde deste sábado (5) o apoio da legenda ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) como candidato a prefeito de São Paulo nas eleições de 2024.

Pela primeira vez na história, o PT não lançará candidato cabeça de chapa para a prefeitura da capital paulista.

O evento ocorreu na sede do Sinsaúde, no bairro da Liberdade, e reuniu filiados e militantes para debater a organização partidária e tática eleitoral.

Além de Boulos, participaram do ato político a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), assim como vereadores e deputados.

Pelo acordo, o PT fará a indicação do candidato a vice na chapa – nome ainda não definido.

Petistas ouvidos pela GloboNews disseram que a ideia, a partir de agora, é trabalhar com um nome que seja “a cara do PT em qualquer lugar da cidade, mas sem pressa”.

A formalização da pré-candidatura de Boulos para a chapa PSOL-PT é considerada por integrantes dos dois partidos como o principal marco até o momento da campanha eleitoral de 2024.