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Alepe promove debate sobre novas regras eleitorais

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta terça-feira (11) o Seminário “Eleições 2024: Novas Regras”, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O evento teve como objetivo atualizar e capacitar o público sobre as recentes mudanças na legislação eleitoral, por meio de palestras e debates.

Os temas discutidos incluíram fraude à cota de gênero, prestação de contas, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e desinformação (fake news). O superintendente da Escola do Legislativo do Estado de Pernambuco (Elepe), José Humberto Cavalcanti, destacou a importância do seminário: “A intenção aqui é discutir as novas regras eleitorais com todos os atores envolvidos nas eleições e buscar soluções e reflexões sobre os principais temas do direito eleitoral”.

No Auditório Sérgio Guerra, servidores e gestores públicos, candidatos, advogados eleitorais e dirigentes partidários acompanharam o encontro. A condução ficou a cargo do diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos; da desembargadora eleitoral Mariana Vargas; do chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, Marcos Andrade; e do secretário judiciário do TRE-PE, Cícero de Oliveira Barreto.

A desembargadora eleitoral substituta e diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE), Virgínia Gondim, ressaltou a parceria entre o TRE-PE e a Alepe, afirmando que o seminário visa orientar candidatos sobre as novas exigências da Justiça Eleitoral.

A primeira palestra abordou a Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre o respeito à cota de gênero nas listas de candidatos. A desembargadora Mariana Vargas destacou a necessidade de candidaturas femininas competitivas e o papel dos partidos em promover a participação das mulheres na política.

O chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, Marcos Andrade, apresentou novidades sobre a prestação de contas, incluindo a Resolução TSE n.º 23.731/2024. Ele enfatizou a importância de separar os recursos públicos e privados para evitar problemas na prestação de contas dos candidatos.

Na parte da tarde, Cícero de Oliveira Barreto discutiu o registro de candidaturas e as novas implicações das federações partidárias, enquanto um painel sobre propaganda eleitoral e desinformação reuniu advogados e especialistas para tratar das fake news e das condutas vedadas pela lei.

Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE, reforçou a necessidade de combater as fake news para proteger a cidadania e a democracia. “A fake news destrói todo o sentido da cidadania e da democracia do país”, afirmou Lemos, destacando a preparação do TRE-PE para agir contra a propaganda irregular.

As eleições municipais deste ano, segundo o TSE, escolherão prefeitos em 5.569 cidades brasileiras e aproximadamente 58.114 vereadores. Apenas os moradores do Distrito Federal e da ilha de Fernando de Noronha não participarão do pleito.

O seminário “Eleições 2024: Novas Regras” serviu como um importante fórum para a discussão das mudanças na legislação eleitoral, visando garantir a transparência e a justiça nas próximas eleições municipais.

Outras Notícias

Paulo Câmara entrega gasoduto Caruaru-Belo Jardim

O Governo de Pernambuco inaugurou o gasoduto Caruaru-Belo Jardim, em solenidade nesta quinta (1). Comandada pelo governador Paulo Câmara, a cerimônia – realizada na cidade do Agreste Central – oficializou o novo trecho, que também contempla os municípios de São Caetano e Tacaimbó. A obra contou com um investimento de R$ 60 milhões, sendo R$ […]

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O Governo de Pernambuco inaugurou o gasoduto Caruaru-Belo Jardim, em solenidade nesta quinta (1). Comandada pelo governador Paulo Câmara, a cerimônia – realizada na cidade do Agreste Central – oficializou o novo trecho, que também contempla os municípios de São Caetano e Tacaimbó.

A obra contou com um investimento de R$ 60 milhões, sendo R$ 50 milhões por meio da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) e R$ 10 milhões do Grupo Baterias Moura, maior consumidor de gás natural da região.

O gasoduto tem 53 quilômetros em tubulação e capacidade de transportar até 500 mil metros cúbicos de gás por dia. O empreendimento se soma ao trecho Recife-Caruaru, entregue no Governo Eduardo Campos.

“O gás natural é um grande atrativo para a instalação de novas indústrias porque diminui os custos”, destacou Paulo Câmara, ressaltando que o combustível, além de ser mais barato, é uma energia limpa. “

Presidente da Copergás, Décio Padilha afirmou que o gás natural é um grande vetor que garante a melhoria ambiental da região, por ser uma energia limpa, e que ampliará as oportunidades na região.

“Essa obra vai trazer uma grande perspectiva para os quatro municípios do entorno. Pensamos em atender as empresas que buscam a Copergás, mas com o foco na promoção de um ambiente mais otimista e com mais possibilidades de geração de emprego e renda”, concluiu.

Para o sócio da Baterias Moura, Sérgio Moura, a inauguração do gasoduto Caruaru-Belo Jardim é a realização de um sonho antigo. “Nós almejávamos essa intervenção, pois o gás natural é um elemento fundamental no nosso processo produtivo. E hoje é um dia marcante, porque adquirimos a confiabilidade do fornecimento desse combustível para toda a vida”, disse.

Márcia Conrado entrega duas ruas com mais de 4.500 m² de pavimentação

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou nesta terça-feira (6) as obras de pavimentação das ruas Antônio Alves da Silveira e Luísa Olavo de Andrade. Ao todo, foram executados mais de 4.500 metros quadrados de pavimento, em um investimento superior a R$ 500 mil, realizado com recursos próprios do município. “Desde que assumi a […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou nesta terça-feira (6) as obras de pavimentação das ruas Antônio Alves da Silveira e Luísa Olavo de Andrade. Ao todo, foram executados mais de 4.500 metros quadrados de pavimento, em um investimento superior a R$ 500 mil, realizado com recursos próprios do município.

“Desde que assumi a prefeitura, me comprometi a restaurar essa área, que convivia diariamente com uma pavimentação de péssima qualidade. Hoje estamos entregando ruas renovadas, seguras e à altura do que os moradores merecem. Essa era uma demanda antiga, e fico muito feliz em cumprir mais esse compromisso com a população”, afirmou Márcia Conrado durante a entrega.

Foto: Secom Serra Talhada

A intervenção incluiu pavimentação completa, drenagem e acabamento, garantindo mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores. As obras substituíram um pavimento desgastado, marcado por buracos, desníveis e acúmulo de lama em períodos de chuva, problemas que comprometiam a circulação e o dia a dia da comunidade.

A secretária de Obras, Gabriela Pereira, destacou o impacto positivo da requalificação. “Essa entrega representa uma melhoria significativa para o bairro. Trabalhamos para garantir um pavimento resistente, bem executado e que atenda às necessidades dos moradores. É uma obra que transforma a rotina das famílias e valoriza todo o entorno”, disse.

Patriota é homenageado em evento da Fetape e Sindicatos Rurais

O Deputado Estadual José Patriota foi homenageado na tarde deste sábado pela Juventude Rural do Pajeú, durante encontro organizado pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais do Pajeú e Fetape, no Colégio Normal, em Afogados da Ingazeira. “São mais 40 anos de militância e vida pública, em que tudo começou com minha participação no sindicato, na juventude. Feliz […]

O Deputado Estadual José Patriota foi homenageado na tarde deste sábado pela Juventude Rural do Pajeú, durante encontro organizado pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais do Pajeú e Fetape, no Colégio Normal, em Afogados da Ingazeira.

“São mais 40 anos de militância e vida pública, em que tudo começou com minha participação no sindicato, na juventude. Feliz com o carinho de minha família, Madalena, Juliana, Marília, Neto e Patriane. E também minhas netas, Beatriz e Diana”, disse.

Participaram da homenagem o prefeito Sandrinho Palmeira; Júnior Barros, coordenador da juventude rural; a presidenta da FETAPE, Cícera Nunes; Aristides Santos, presidente da Contag; os vereadores Cesar Tenorio, Gal Mariano, Toinho da Ponte, Erickson Torres, Cícero Miguel, Raimundo Lima; além de jovens e presidentes e diretoria dos STR das regiões.

Houve homenagens emocionadas a nomes que participaram da vida de Patriota e faleceram, como seus pais, Odete Gomes e José Patriota.

Ainda Dom Francisco, Monsenhor Joao Carlos Acioly, Anchieta Santos, Antonio Marques, Miguel Arraes e Eduardo Campos.

Patriota teve toda sua formação política construída no movimento sindical. Desde de jovem, militou na luta política de defesa das comunidades,  despertando desde cedo os olhares para sua projeção.

Foi assessor da Fetape e também atuou em espaços políticos na rádio Pajeú,  estimulado pela linha e direcionamento político de Dom Francisco. Foi o vereador de oposição questionando o ciclo Antonio Mariano, à época mais posicionado à direita.

Também denunciou o regime militar. Foi ganhando projeção e alcançou espaços importantes nos governos Arraes e Eduardo Campos,  até ser eleito prefeito de Afogados da Ingazeira em 2012,  sendo reeleito em 2016. Em 2020, ganhou o primeiro mandato de Deputado Estadual no Pajeú,  depois de um hiato de nomes da região no parlamento estadual.

Um livro com a biografia do político,  assinado pelo jornalista Manoel Gerônimo, está em fase final de produção,  com lançamento programado para este ano.

Marcos Crente reafirma apoio a Neli Sampaio para presidir Câmara de Tabira

Depois que a Presidente da Câmara de Tabira Neli Sampaio admitiu que Marcos Crente vai liderar a chapa I para a eleição programada para o dia 10 de dezembro o radialista Anchieta Santos procurou ouvir o vereador no Programa Cidade Alerta. Marcos disse que uma reunião nos próximos dias vai definir o encaminhamento para a […]

Depois que a Presidente da Câmara de Tabira Neli Sampaio admitiu que Marcos Crente vai liderar a chapa I para a eleição programada para o dia 10 de dezembro o radialista Anchieta Santos procurou ouvir o vereador no Programa Cidade Alerta.

Marcos disse que uma reunião nos próximos dias vai definir o encaminhamento para a sucessão da Câmara. O prazo para inscrição das chapas termina no domingo, dia 02 de dezembro. O vereador insistiu que Neli Sampaio segue sendo o nome ideal do bloco para disputar a reeleição. Se ela não for, ele disse estar a disposição bem como vota em qualquer outro nome, menos Aldo Santana, líder da chapa II. “Não tenho nada contra Aldo, mas o projeto do nosso grupo vai bater chapa mesmo que seja para perder”.

Marcos Crente admitiu dificuldades para reverter o favoritismo da chapa II que conta com apoio de seis vereadores, mas não considera impossível a vitória da chapa I que no momento tem cinco. Disse não ter gostado da posição dos vereadores Dicinha do Calçamento e Djalma das Almofadas que apoiavam a reeleição de Neli e mudaram o apoio para a chapa II, mas que respeita.

Nota da redação: Já que o vereador Dicinha do Calçamento tem direito a voto e um voto pode decidir a eleição da Câmara de Tabira, tudo pode acontecer até o próximo dia 10. Durante entrevista a Rádio Cidade FM realizada em 2017 o comunicador perguntou: Dicinha qual é mesmo o seu forte? – Ele respondeu: Meu forte é pular. Então...

Aberta a II Exposertânia

Nesta quinta-feira (24) foi aberta oficialmente a II Exposertânia – 42ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos, que acontece até domingo (27), no Parque de Exposição Professor Renato Moraes. O município, conhecido como a Capital Nacional da Caprinocultura e berço da raça Anglonubiana, já abriga os melhores rebanhos de todo o País com mais de […]

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Nesta quinta-feira (24) foi aberta oficialmente a II Exposertânia – 42ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos, que acontece até domingo (27), no Parque de Exposição Professor Renato Moraes. O município, conhecido como a Capital Nacional da Caprinocultura e berço da raça Anglonubiana, já abriga os melhores rebanhos de todo o País com mais de mil animais em exposição das raças Boer, Anglonubiana, Saanen, Toggenburg, Santa Inês e  Dorper.

“É um grande desafio realizar um evento deste porte. Toda minha equipe trabalhou e está trabalhando para garantir uma grande exposição. Infelizmente, por questões políticas, não tivemos nenhum apoio do Governo do Estado. Mesmo assim, estamos garantido a todos que participarem da II Exporsertânia uma grande festa”, disse o prefeito Guga Lins, durante seu discurso.

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O  principal objetivo do evento é fomentar raças com uma melhor qualidade genética, oferecendo aos pecuaristas a oportunidade de adquirir matrizes e reprodutores dos melhores plantéis do Brasil, além de ser um momento para troca de experiências, tecnologias e projetos de convivência com a seca.

Entre as Atrações estam Luan Forró Estilizado, Mano Walter, Flávio José, Dorgival Dantas e Léo Magalhães. Os shows terão início às 20h.