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Alepe promove debate sobre novas regras eleitorais

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta terça-feira (11) o Seminário “Eleições 2024: Novas Regras”, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O evento teve como objetivo atualizar e capacitar o público sobre as recentes mudanças na legislação eleitoral, por meio de palestras e debates.

Os temas discutidos incluíram fraude à cota de gênero, prestação de contas, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e desinformação (fake news). O superintendente da Escola do Legislativo do Estado de Pernambuco (Elepe), José Humberto Cavalcanti, destacou a importância do seminário: “A intenção aqui é discutir as novas regras eleitorais com todos os atores envolvidos nas eleições e buscar soluções e reflexões sobre os principais temas do direito eleitoral”.

No Auditório Sérgio Guerra, servidores e gestores públicos, candidatos, advogados eleitorais e dirigentes partidários acompanharam o encontro. A condução ficou a cargo do diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos; da desembargadora eleitoral Mariana Vargas; do chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, Marcos Andrade; e do secretário judiciário do TRE-PE, Cícero de Oliveira Barreto.

A desembargadora eleitoral substituta e diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE), Virgínia Gondim, ressaltou a parceria entre o TRE-PE e a Alepe, afirmando que o seminário visa orientar candidatos sobre as novas exigências da Justiça Eleitoral.

A primeira palestra abordou a Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre o respeito à cota de gênero nas listas de candidatos. A desembargadora Mariana Vargas destacou a necessidade de candidaturas femininas competitivas e o papel dos partidos em promover a participação das mulheres na política.

O chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, Marcos Andrade, apresentou novidades sobre a prestação de contas, incluindo a Resolução TSE n.º 23.731/2024. Ele enfatizou a importância de separar os recursos públicos e privados para evitar problemas na prestação de contas dos candidatos.

Na parte da tarde, Cícero de Oliveira Barreto discutiu o registro de candidaturas e as novas implicações das federações partidárias, enquanto um painel sobre propaganda eleitoral e desinformação reuniu advogados e especialistas para tratar das fake news e das condutas vedadas pela lei.

Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE, reforçou a necessidade de combater as fake news para proteger a cidadania e a democracia. “A fake news destrói todo o sentido da cidadania e da democracia do país”, afirmou Lemos, destacando a preparação do TRE-PE para agir contra a propaganda irregular.

As eleições municipais deste ano, segundo o TSE, escolherão prefeitos em 5.569 cidades brasileiras e aproximadamente 58.114 vereadores. Apenas os moradores do Distrito Federal e da ilha de Fernando de Noronha não participarão do pleito.

O seminário “Eleições 2024: Novas Regras” serviu como um importante fórum para a discussão das mudanças na legislação eleitoral, visando garantir a transparência e a justiça nas próximas eleições municipais.

Outras Notícias

Glenn Greenwald é denunciado pelo Ministério Público

G1 Mesmo sem ter sido investigado ou indiciado, o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, foi denunciado nesta terça-feira (21) pelo Ministério Público Federal na operação Spoofing, que investiga invasões de celulares de autoridades. A denúncia cita crime de associação criminosa e crime de interceptação telefônica, informática ou telemática, sem autorização judicial ou com […]

G1

Mesmo sem ter sido investigado ou indiciado, o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, foi denunciado nesta terça-feira (21) pelo Ministério Público Federal na operação Spoofing, que investiga invasões de celulares de autoridades.

A denúncia cita crime de associação criminosa e crime de interceptação telefônica, informática ou telemática, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

O Intercept publicou, em 2019, conversas atribuídas ao então juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e a procuradores da Operação Lava Jato. Segundo o site, Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores, o que, para o Intercept, evidencia parcialidade do então juiz.

Investigações da Polícia Federal mostraram que os celulares das autoridades haviam sido hackeados. Um dos investigados, o hacker Walter Delgatti Neto, afirmou em depoimento que repassou o conteúdo das conversas a Glenn.

Uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedida em 2019, determinou que o jornalista não fosse investigado na Spoofing. O MPF informou que Glenn não foi investigado, mas que indícios contra ele surgiram a partir das apurações sobre os hackers. Por isso, segundo o MPF, ele foi denunciado mesmo sem ser investigado.

Ainda de acordo com o MPF, Glenn “auxiliou, orientou e incentivou” o grupo de hackers suspeito de ter invadido os celulares de autoridades durante o período em que os delitos foram cometidos.

Em nota, a defesa de Glenn afirmou que a denúncia é um “expediente tosco” que desrespeitou a decisão do ministro Gilmar Mendes. Disse ainda que o objetivo da denúncia é depreciar o trabalho jornalístico realizado pelo Intercept.

Alexandre Pires se filia hoje ao PSOL

Acontece nesta manhã no Espaço Agroecológico das Graças o lançamento do Manifesto Agroecologia Urgente. O documento é resultado de uma reflexão coletiva, que aponta um conjunto de diretrizes e princípios de como a Agroecologia e as políticas públicas podem caminhar juntas em Pernambuco. O lançamento do Manifesto acompanha o ato de filiação do militante do […]

Acontece nesta manhã no Espaço Agroecológico das Graças o lançamento do Manifesto Agroecologia Urgente.

O documento é resultado de uma reflexão coletiva, que aponta um conjunto de diretrizes e princípios de como a Agroecologia e as políticas públicas podem caminhar juntas em Pernambuco.

O lançamento do Manifesto acompanha o ato de filiação do militante do Movimento Agroecologia Urgente Alexandre Pires ao PSOL.

Alexandre é biólogo, natural de Jabitacá, distrito de Iguaracy, no Sertão do Pajeú pernambucano. É filho de agricultores milita no Movimento Agroecológico há mais de 20 anos, como coordenador do Centro Sabiá, da Articulação Semiárido Brasileiro – ASA e da Articulação Nacional de Agroecologia – ANA.

Divulgada imagem de viatura após acidente que matou PRF

Animal na pista foi causa do acidente. Segunda vítima tem raízes no Pajeú. O policial rodoviário identificado por Clóvis Guerra da Silva morreu em um acidente na BR-316, no quilômetro 103,8, em Bodocó, no Sertão de Pernambuco. A colisão aconteceu entre a viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um animal e um caminhão. A fatalidade […]

Animal na pista foi causa do acidente. Segunda vítima tem raízes no Pajeú.

O policial rodoviário identificado por Clóvis Guerra da Silva morreu em um acidente na BR-316, no quilômetro 103,8, em Bodocó, no Sertão de Pernambuco.

A colisão aconteceu entre a viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um animal e um caminhão. A fatalidade aconteceu no sábado (17).

Primeiro, a viatura colidiu no animal, em seguida, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu de frente com o caminhão e capotou. Segundo a própria PRF, o policial rodoviário que estava como motorista da viatura, Bruno Góis, com raízes na região do Pajeú, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional de Ouricuri. Já Clóvis Guerra, que estava como passageiro, não resistiu e morreu no local.

O motorista do caminhão não se feriu. Uma equipe da PRF foi ao local e realizou o teste do bafômetro com o motorista do caminhão. O resultado indicou que ele não havia consumido bebida alcoólica. Imagem divulgada da ocorrência mostra a viatura da PRF totalmente destruída. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Prefeito de Serra Talhada definirá candidato a governador em acordo com Marília Arraes

Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, disse ontem que somente definirá o seu candidato ao Governo de Pernambuco depois que se reunir com sua candidata a Câmara Federal, Marília Arraes. A afirmação foi uma resposta ao comentários de que o gestor Serra-talhadense iria anunciar amanhã Mauricio Rands (PROS) como seu candidato ao Palácio do Campos […]

Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, disse ontem que somente definirá o seu candidato ao Governo de Pernambuco depois que se reunir com sua candidata a Câmara Federal, Marília Arraes.

A afirmação foi uma resposta ao comentários de que o gestor Serra-talhadense iria anunciar amanhã Mauricio Rands (PROS) como seu candidato ao Palácio do Campos das Princesas. Rands ao lado do candidato a Senador Silvio Costa (AVANTE) visitam Duque amanhã em Serra Talhada. O encontro vai acontecer no auditório de um hotel da cidade.

Vigilância Sanitária reforça obrigatoriedade do passaporte vacinal no comércio de Serra Talhada

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, por meio da Vigilância Sanitária, está reforçando a manutenção dos protocolos sanitários e a obrigatoriedade do passaporte de vacina da Covid-19 para acesso aos estabelecimentos comerciais de Serra Talhada.  De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária, José Elisson Gomes, estão sendo realizadas ações educativas e fiscalizatórias […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, por meio da Vigilância Sanitária, está reforçando a manutenção dos protocolos sanitários e a obrigatoriedade do passaporte de vacina da Covid-19 para acesso aos estabelecimentos comerciais de Serra Talhada. 

De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária, José Elisson Gomes, estão sendo realizadas ações educativas e fiscalizatórias nos estabelecimentos comerciais, bem como acompanhamento dos eventos públicos e privados realizados no Município. A Secretaria de Saúde também solicitou apoio à Vigilância Sanitária Estadual através da XI Geres. 

“Desde o último dia dezessete de janeiro intensificamos as ações educativas no comércio, indo em várias lojas, mercados, padarias e similares, reforçando com a população a obrigatoriedade da comprovação do esquema vacinal contra a Covid-19, para incentivar as pessoas a se vacinarem. Estamos presentes também em todos os eventos da Prefeitura Municipal e fazendo o possível para irmos em todos os eventos da cidade”, informou o coordenador. 

E a ação tem sequência nesta segunda-feira (24/01). As equipes da Vigilância Sanitária estão atuando nos bares, restaurantes e similares, orientando os proprietários e clientes. 

“Estamos listando os estabelecimentos e vamos ficar fazendo visitas periodicamente para acompanhar o cumprimento das medidas necessárias. Também já solicitei à X Geres ajuda da Vigilância Sanitária estadual, para fortalecer ainda mais esse trabalho”, concluiu José Elisson.