Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) tem meta de racionalizar o gasto em R$ 320 milhões em 2015 O Governo de Pernambuco inicia fevereiro planejando ações de racionalização nas despesas correntes do Estado. O decreto será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 3 de fevereiro. Com […]
Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) tem meta de racionalizar o gasto em R$ 320 milhões em 2015
O Governo de Pernambuco inicia fevereiro planejando ações de racionalização nas despesas correntes do Estado. O decreto será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 3 de fevereiro. Com isso, fica instituído o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões, só em 2015. A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados.
O Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia. A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.
“Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim”, destacou Paulo Câmara.
Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.
Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.
“O nosso desafio é conseguir, através de medidas de contingenciamento propostas pelos gestores públicos, ganhar capacidade de manutenção do nível de serviço, preservando os projetos prioritários. Não existe fórmula. As propostas serão resultado do esforço dos gestores em melhorar o gasto. Mais esforço vai resultar em mais economia. A atuação será de forma parceira, incentivando ainda mais o uso racional dos recursos públicos e sensibilizando os servidores para o momento econômico do País. Esta é uma determinação do governador Paulo Câmara”, argumentou o secretário da Controladoria Geral do Estado, Rodrigo Amaro.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO
• Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;
• Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;
• Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;
• Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;
• Suspenção no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;
• Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);
• Priorização de compras corporativas;
• Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;
• Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;
• Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;
• Aumento da eficiência energética;
• Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;
• Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);
• Redução de 10% nas transferências voluntárias;
• Suspender a implantação de novos Datacenters.
O grupo de oposição do município de Manari, no Sertão do Moxotó, declarou apoio, na manhã desta segunda-feira (31), ao deputado estadual licenciado e atual secretário de Turismo, Rodrigo Novaes (PSD), e ao deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), que, cada vez mais, vem ampliando suas bases no estado. O grupo é formado pelo vereador […]
O grupo de oposição do município de Manari, no Sertão do Moxotó, declarou apoio, na manhã desta segunda-feira (31), ao deputado estadual licenciado e atual secretário de Turismo, Rodrigo Novaes (PSD), e ao deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), que, cada vez mais, vem ampliando suas bases no estado.
O grupo é formado pelo vereador Jailson, por Cícero do Sindicato, pelo presidente da Associação dos Moradores de Manari, Edvaldo Rocha, e demais lideranças.
“Tive a oportunidade, junto ao amigo secretário Rodrigo Novaes, de receber esse importante apoio das lideranças de Manari. Vamos, a partir de agora, fortalecer ainda mais essa aliança em benefício do povo do município”, disse Costa Filho.
“Esse é um grupo que está sempre a serviço daqueles que mais precisam. Junto ao deputado federal Silvio Costa Filho, iremos somar forças para apresentar futuros projetos em benefício do povo de Manari”, ressaltou Novaes.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento da PEC 3/2021. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia rejeitado a proposta, por unanimidade. Por isso, como a CCJ considerou a PEC inconstitucional, o presidente do Senado informou que o Plenário não precisa votá-la e mandou arquivar a matéria definitivamente. Davi […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento da PEC 3/2021. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia rejeitado a proposta, por unanimidade. Por isso, como a CCJ considerou a PEC inconstitucional, o presidente do Senado informou que o Plenário não precisa votá-la e mandou arquivar a matéria definitivamente.
Davi elogiou o desempenho do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), e do relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE); também comemorou a rejeição unânime na comissão. O presidente do Senado disse que a PEC mobilizou o Parlamento e a sociedade.
A proposição mudaria a Constituição para que os membros do Congresso não fossem processados criminalmente sem prévia licença de sua Casa (Câmara ou Senado). Além disso, o texto estabelecia que a deliberação sobre a licença seria por voto secreto da maioria absoluta dos membros da Casa respectiva, devendo ocorrer em até 90 dias do recebimento da ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
A PEC foi aprovada em 17 de setembro pela Câmara dos Deputados, Casa de origem do texto. Porém, tanto Alessandro quanto Otto Alencar já haviam adiantado em entrevistas que a matéria seria rejeitada assim que chegasse ao Senado. Foram 26 votos pela rejeição da PEC na CCJ e nenhum contrário.
Wagner Oliveira – Blog Segurança Pública A Delegacia de Homicídios de Petrolina, no Sertão do estado, já identificou e colheu os depoimentos de dois suspeitos da morte da estudante Beatriz Angélica Mota, 7 anos, encontrada morta dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde ocorria uma festa na noite dessa quinta-feira. Um dos homens, segundo a […]
A Delegacia de Homicídios de Petrolina, no Sertão do estado, já identificou e colheu os depoimentos de dois suspeitos da morte da estudante Beatriz Angélica Mota, 7 anos, encontrada morta dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde ocorria uma festa na noite dessa quinta-feira. Um dos homens, segundo a polícia, é um ex-presidiário. Os dois, que não tiveram os nomes revelados, prestaram depoimento à delegada Sara Machado e foram liberados. Ambos negaram participação no crime que chocou a cidade.
A polícia aguarda o resultado das perícias para tentar encontrar provas contra os suspeitos. As imagens das câmeras de segurança do colégio já estão em poder da polícia. “Até o momento não encontramos nada de suspeito nas filmagens, mas muita coisa ainda falta ser analisada”, disse um policial que preferiu não revelar o nome. A menina foi assassinada a golpes de facas e o corpo encontrado dentro de uma sala de material esportivo desativada.
Beatriz Angélica Mota estava acompanhava do pai, o professor de inglês Sandro Romildo, que leciona na escola, e também da mãe, Lúcia Mota, em uma solenidade de formatura. Enquanto as pessoas participavam da festa, a criança desapareceu.
O pai chegou subir ao palco, montado na quadra, para pedir ajuda das pessoas para localizar a filha. De acordo com a Polícia, a arma usada no crime, uma faca tipo peixeira, foi deixada no corpo da criança. Segundo informações da Polícia Civil, a possibilidade da menina ter sofrido abuso sexual foi preliminarmente descartada pelos exames.
O blog entrou em contato com o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora que informou que estava colaborando com as investigações da Polícia Civil, inclusive já repassando as imagens registradas no momento do evento. O colégio disse ainda que deve divulgar uma nota em breve, mas garantiu que o evento tinha vigilância.
Coordenador da campanha de Dilma em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT), acredita no crescimento da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) no Estado no segundo turno. “Nós temos alguns estados do Brasil que temos um potencial de votos maior do que tivermos no primeiro turno. É o caso de Pernambuco, onde Dilma […]
Coordenador da campanha de Dilma em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT), acredita no crescimento da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) no Estado no segundo turno. “Nós temos alguns estados do Brasil que temos um potencial de votos maior do que tivermos no primeiro turno. É o caso de Pernambuco, onde Dilma perdeu de Marina por uma diferença foi muito pequena”, avaliou o senador.
Segundo o senador, o PT de Pernambuco já planeja a vinda da presidente no Estado. “Eu creio que ela deverá vir a Pernambuco, inclusive mais de uma vez, já que o nosso Estado é importante nessa disputa. Dilma a tem todas as condições para ser vitoriosa no Brasil e em Pernambuco”, afirmou.
O senador disse ainda que o partido tenta o apoio do PSB no segundo turno. “Historicamente o PT, Lula e Dilma sempre tiveram uma boa votação aqui em Pernambuco. Temos relações históricas com o PSB. Vamos trabalhar para, de acordo com a sua tradição histórica, o PSB esteja com Dilma”, afirmou.
Neste domingo, fui de có-apresentador, ao lado da competente Juliana Lima , a homenageado do Prêmio Excelência, referente ao ano de 2023.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento da PEC 3/2021. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia rejeitado a proposta, por unanimidade. Por isso, como a CCJ considerou a PEC inconstitucional, o presidente do Senado informou que o Plenário não precisa votá-la e mandou arquivar a matéria definitivamente.
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