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Governo enxuga máquina com redução de despesas

Por Nill Júnior

Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) tem meta de racionalizar o gasto em R$ 320 milhões em 2015

O Governo de Pernambuco inicia fevereiro planejando ações de racionalização nas despesas correntes do Estado. O decreto será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 3 de fevereiro. Com isso, fica instituído o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões, só em 2015. A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados.

O Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia. A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

“Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim”, destacou Paulo Câmara.

Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.

Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.

“O nosso desafio é conseguir, através de medidas de contingenciamento propostas pelos gestores públicos, ganhar capacidade de manutenção do nível de serviço, preservando os projetos prioritários. Não existe fórmula. As propostas serão resultado do esforço dos gestores em melhorar o gasto. Mais esforço vai resultar em mais economia. A atuação será de forma parceira, incentivando ainda mais o uso racional dos recursos públicos e sensibilizando os servidores para o momento econômico do País. Esta é uma determinação do governador Paulo Câmara”, argumentou o secretário da Controladoria Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO

• Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;
• Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;
• Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;
• Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;
• Suspenção no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;
• Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);
• Priorização de compras corporativas;
• Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;
• Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;
• Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;
• Aumento da eficiência energética;
• Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;
• Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);
• Redução de 10% nas transferências voluntárias;
• Suspender a implantação de novos Datacenters.

Outras Notícias

Arcoverde: Presidente da AESA realiza prestação de contas dos primeiros 90 dias de sua gestão 

Na última quarta-feira (31), o Presidente da AESA, professor Alexandre Lira, convocou uma reunião no auditório da instituição respeitando todos os protocolos e normas de segurança, onde estiveram presentes algumas autoridades da cidade, dentre elas a Presidente interina da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luiza Margarida, vereadores Paulo Galindo, Sargento Brito e João Taxista, diretores, […]

Na última quarta-feira (31), o Presidente da AESA, professor Alexandre Lira, convocou uma reunião no auditório da instituição respeitando todos os protocolos e normas de segurança, onde estiveram presentes algumas autoridades da cidade, dentre elas a Presidente interina da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luiza Margarida, vereadores Paulo Galindo, Sargento Brito e João Taxista, diretores, coordenadores, professores e colaboradores da instituição, além do presidente da ADESA/PE, Professor Otávio Rolim.

A reunião que também foi transmitida pela rede social oficial da AESA para que atingisse o maior número de pessoas possíveis, teve ainda como pauta as principais ações da autarquia nesse primeiro trimestre, além de uma prestação de contas onde foi destacado detalhadamente em números a parte financeira da instituição, ficando os dados à disposição de todos os presentes.

Como principais ações, Alexandre Lira deu destaque as parcerias fechadas pela AESA, os programas de Bolsas que a instituição passou a fazer parte como o PROUNI-PE, além das reformas estruturais e tecnológicas que a instituição vem passando.

O presidente ainda agradeceu a todos os vereadores que votaram no projeto de lei que instituiu o Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos com a AESA, possibilitando que alunos inadimplentes tenham descontos em juros e multas, tendo em vista o momento de pandemia, porém levando em consideração os altos valores que a instituição tem a receber e o quanto esse crédito irá trazer benefícios à instituição.

“Desde quando assumi o compromisso com a AESA, sempre tive o cuidado em fazer uma gestão pautada na transparência e na seriedade em administrar uma instituição que leva o nome de Arcoverde por todo Pernambuco”, pontuou Alexandre Lira.

“Em vários anos de mandato como vereadora é a primeira vez em que sou convidada para uma prestação de contas na AESA. Parabéns, Alexandre, você realmente está mostrando uma gestão diferenciada.”, destacou a presidente interina da Câmara de Vereadores.

Após o encontro, Alexandre Lira convidou a todos a conhecer a futura Clinica Escola de Saúde de Arcoverde (Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia), que terá suas portas abertas até o final do mês de maio do corrente ano, o que beneficiará diretamente alunos que poderão realizar estágios na própria instituição, bem como a população que será agraciada com atendimentos voltados a essas áreas de saúde.

Triunfo liderou chuvas no Pajeú em 2019

Um levantamento feito pelo blogueiro Marcelo Patriota indicou que Triunfo,  com 1.269 milímetros foi a cidade campeã de chuvas em 2019, seguida de Brejinho, com 1.006 milímetros. Acima da casa dos 900 milímetros,  Santa Terezinha   com 962 mm, Flores, com 928,7 e Santa Cruz da Baixa Verde, com 926 milímetros. Três cidades tiveram chuvas acima […]

Triunfo foi recordista de chuvas em 2019

Um levantamento feito pelo blogueiro Marcelo Patriota indicou que Triunfo,  com 1.269 milímetros foi a cidade campeã de chuvas em 2019, seguida de Brejinho, com 1.006 milímetros.

Acima da casa dos 900 milímetros,  Santa Terezinha   com 962 mm, Flores, com 928,7 e Santa Cruz da Baixa Verde, com 926 milímetros.

Três cidades tiveram chuvas acima de 800 milímetros: Solidão,  com 858,8, Afogados da Ingazeira, com 852,3 milímetros e São José do Egito,  com 827,4.

Na casa dos 700 milímetros,  Iguaracy, com 788,4 milímetros,  Tabira, com 748,5, Carnaíba,  com 727 e Calumbi, com 700,6.

Com mais de 600 milímetros,  Ingazeira, com.692 mm, Quixaba, com 638,5 e Itapetim, com 609 milímetros.

Os municípios com menor volume pluviométrico foram Tuparetama, com 565 milímetros e Serra Talhada com 527 milímetros.

De ontem para hoje as chuvas voltaram à região: Foram 6 milímetros registrados em Afogados da Ingazeira.

Em Itapetim o acumulado foi de 35 milímetros. Chuva também em São José do Egito (22 mm), Carnaíba (15 mm), Calumbi (5 mm)  e Serra Talhada (índice não informado).

Sertão do Pajeú fecha a semana com 97,90% dos casos de Covid-19 recuperados

Numero de casos ativos na região continua caindo e agora são 49. Catorze cidades não registraram casos da doença nas últimas 24h Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (03.09), nas últimas 24h, foram notificados 4 novos casos positivos, 14 recuperados e […]

Numero de casos ativos na região continua caindo e agora são 49. Catorze cidades não registraram casos da doença nas últimas 24h

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (03.09), nas últimas 24h, foram notificados 4 novos casos positivos, 14 recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta sexta, 14 cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo.

Apenas Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. Itapetim e São José do Egito notificaram novos casos da doença. Três e um respectivamente.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.187 casos confirmados, 32.492 recuperados (97,90%), 646 óbitos e 49 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.460 casos confirmados, 5.386 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 758 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e nenhum caso ativo. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 731 recuperados, 5 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Carnaíba  registrou 7 casos recuperados. O município conta com 2.218 casos confirmados, 2.177 recuperados, 36 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 casos recuperados. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.035 recuperados, 39 óbitos e 9 casos ativos. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.464 casos confirmados, 1.422 recuperados, 33 óbitos e 9 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 643 casos confirmados, 622 recuperados, 19 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.562 casos confirmados, 2.503 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos. 

Serra Talhada não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 10.225 casos confirmados, 10.038 recuperados, 180 óbitos e 7 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.929 casos confirmados, 2.879 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 caso recuperado. O município conta com 961 casos confirmados, 931 recuperados, 28 óbitos e 2 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 573 recuperados, 27 óbitos e 1 casos ativos da doença.

Célia faz pedido de informação sobre gastos com combustíveis em Arcoverde

Após apresentar requerimento na Câmara Municipal, a vereadora Célia Galindo, do PSB de Arcoverde, protocolou pedido de informação junto ao gabinete do prefeito Wellington Maciel, do MDB, acerca dos gastos da prefeitura do município com combustíveis no ano de 2022, que somam mais de R$ 8 milhões (R$ 8.160.878,09). Para garantir que a resposta venha, […]

Após apresentar requerimento na Câmara Municipal, a vereadora Célia Galindo, do PSB de Arcoverde, protocolou pedido de informação junto ao gabinete do prefeito Wellington Maciel, do MDB, acerca dos gastos da prefeitura do município com combustíveis no ano de 2022, que somam mais de R$ 8 milhões (R$ 8.160.878,09).

Para garantir que a resposta venha, a vereadora se valeu da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011) que dá ao governo um prazo de 20 dias para responder aos questionamentos.

No pedido formulado pela vereadora oposicionista, ela pede, entre outras coisas, o valor total gasto com combustíveis e lubrificantes e a quantidade consumida, bem como peças e serviços mecânicos pagos pela prefeitura de Arcoverde a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial, que tem sob seu guarda-chuva uma licitação de mais de R$ 10,5 milhões para fornecer esses produtos e serviços.

“Quando denunciamos esse escândalo na Câmara de Vereadores, achávamos que seria algo de fácil identificação, mas descobrimos uma outra firma que tem veículos que parecem não existir e que abastecem às custas do povo de Arcoverde, bem como informações prestadas em nota pela prefeitura dando a entender que todos os veículos da prefeitura, além dos agregados, locados, rodam os 365 dias do ano, o que justificaria tanto gasto com combustíveis. Precisamos esclarecer esse absurdo”, disse a vereadora.

Coronel Meira pede abertura de processo disciplinar contra deputados federais

O Coronel Meira, presidente Estadual do PTB/PE, encaminhou, nesta quinta-feira (6), à Executiva Nacional da legenda, O pedido de abertura de processo disciplinar contra os deputados federais, Wilson Santiago Filho (PTB/PB) e Maurício Dziedricki (PTB/RS). “A nossa solicitação vem a tona por entender que ambos os parlamentares têm defendido bandeiras escusas às orientações Estatutárias do […]

O Coronel Meira, presidente Estadual do PTB/PE, encaminhou, nesta quinta-feira (6), à Executiva Nacional da legenda, O pedido de abertura de processo disciplinar contra os deputados federais, Wilson Santiago Filho (PTB/PB) e Maurício Dziedricki (PTB/RS).

“A nossa solicitação vem a tona por entender que ambos os parlamentares têm defendido bandeiras escusas às orientações Estatutárias do PTB Nacional. Somos um partido conservador que vem travando grandes batalhas em favor da moralização política no Brasil; não dá para manter nos quadros do PTB, pessoas que jogam contra as nossas bandeiras!”, Exclamou Coronel Meira. 

O pedido de afastamento se deu pelo fato ocorrido no último dia 05 de maio, quando na CCJC foi apresentado o substitutivo ao PL. 4754/16, que tipifica 

como crime de responsabilidade, a usurpação de poderes do Congresso Nacional.

“É um absurdo, um projeto de tamanha importância para o Brasil e em especial para nosso presidente Roberto Jefferson que vem travando uma guerra para combater ações ditatoriais dos membros do STF, era dever dos deputados agirem com total empenho para a aprovação do pleito”, disse Meira.

“Para completar, os deputados Wilson Santiago Filho registrou presença na CCJC e não votou, enquanto que o deputado Maurício Dzedricki não foi à comissão, mas estava no plenário da Câmara Federal: com as ausências, o PTB não teve voto e o substitutivo foi rejeitado”, concluiu.

O pedido foi aceito por Roberto Jefferson que prontamente destituiu o deputado Wilson Filho da presidência do PTB Paraibano.