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Alcolumbre anuncia o arquivamento da PEC da Blindagem

Por André Luis

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento da PEC 3/2021. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia rejeitado a proposta, por unanimidade. Por isso, como a CCJ considerou a PEC inconstitucional, o presidente do Senado informou que o Plenário não precisa votá-la e mandou arquivar a matéria definitivamente.

Davi elogiou o desempenho do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), e do relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE); também comemorou a rejeição unânime na comissão. O presidente do Senado disse que a PEC mobilizou o Parlamento e a sociedade.

A proposição mudaria a Constituição para que os membros do Congresso não fossem processados criminalmente sem prévia licença de sua Casa (Câmara ou Senado). Além disso, o texto estabelecia que a deliberação sobre a licença seria por voto secreto da maioria absoluta dos membros da Casa respectiva, devendo ocorrer em até 90 dias do recebimento da ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

A PEC foi aprovada em 17 de setembro pela Câmara dos Deputados, Casa de origem do texto. Porém, tanto Alessandro quanto Otto Alencar já haviam adiantado em entrevistas que a matéria seria rejeitada assim que chegasse ao Senado. Foram 26 votos pela rejeição da PEC na CCJ e nenhum contrário.

 

Outras Notícias

Protestos deste domingo terão como foco defesa do Judiciário

Protagonistas no processo de impeachment de Dilma Rousseff, manifestantes ligados aos grupos que organizaram atos de rua pela deposição da petista estarão novamente reunidos hoje em mais de 200 cidades. Desta vez, no entanto, o protesto não focará o Executivo, mas a defesa do Judiciário. A exemplo das manifestações anteriores, o maior ato deve ocorrer […]

20nov2016-manifestacao-convocada-pelo-vem-pra-rua-em-apoio-ao-juiz-sergio-moro-e-a-operacao-lava-jato-na-avenida-paulista-em-sao-paulo-neste-domingo-1479671442041_615x300

Protagonistas no processo de impeachment de Dilma Rousseff, manifestantes ligados aos grupos que organizaram atos de rua pela deposição da petista estarão novamente reunidos hoje em mais de 200 cidades. Desta vez, no entanto, o protesto não focará o Executivo, mas a defesa do Judiciário.

A exemplo das manifestações anteriores, o maior ato deve ocorrer na Avenida Paulista, em São Paulo. Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre, Nas Ruas e Intervencionistas – grupo que em novembro ocupou o plenário da Câmara dos Deputados para pedir a intervenção militar – prometem espalhar seus carros de som ao longo da avenida, que fica fechada para veículos aos domingos. Em Brasília, o ato deverá se concentrar na frente do Congresso.

Políticos, que chegaram a participar dos atos e até subir nos carros de som antes do impeachment, não são esperados hoje e poderão ser alvo das críticas. As principais delas serão contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se tornou réu por peculato na semana passada.

No protesto de hoje, um dos motes é o “Fora, Renan”. O grupo Nas Ruas vai levar um boneco inflável gigante, apelidado de “Renan Canalheiros”. “Com essas coisas que aconteceram durante a semana a gente acredita que terá mais adesão”, afirmou a porta-voz do Nas Ruas, Carla Zambelli.

Ela se refere à tentativa de colocar em votação no Senado o pacote anticorrupção aprovado na Câmara, cujo texto original foi alterado para constar a possibilidade de juízes e membros do Ministério Público serem enquadrados em casos considerados abuso de autoridade. A tentativa, porém, fracassou.

A aprovação de um texto desfigurado das dez medidas contra a corrupção na Câmara foi vista como retaliação por membros do Judiciário e do MP, que realizaram atos na quinta-feira passada em diversas capitais, incluindo São Paulo e Brasília. Hoje, promotores, procuradores e juízes devem engrossar o coro do protesto na Paulista, em ato convocado pela Associação Paulista do Ministério Público (Apamagis) com o mote “Não vão nos calar”.

Apesar de não haver uma pauta uniformizada de reivindicações, o ato tem como mote comum a defesa da Operação Lava Jato e da independência funcional de juízes e membros do Ministério Público. A intenção dos organizadores é pressionar os senadores e o presidente Michel Temer a derrubarem o texto do pacote anticorrupção aprovado nesta semana na Câmara, que suprimiu itens inicialmente propostos pelo MP, respaldado por mais de 2 milhões de assinaturas de apoiadores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

São José do Egito sedia seminário do projeto terra viva do SEBRAE

O Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas está colocando em pratica o projeto terra viva na região do Vale do Pajeú. O objetivo da iniciativa é fomentar de forma organizada as potencialidades que cada cidade possui. Depois de realizado o primeiro encontro sobre o tema na cidade de Afogados da Ingazeira, ficou […]

O Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas está colocando em pratica o projeto terra viva na região do Vale do Pajeú. O objetivo da iniciativa é fomentar de forma organizada as potencialidades que cada cidade possui.

Depois de realizado o primeiro encontro sobre o tema na cidade de Afogados da Ingazeira, ficou decidido que a oportunidade seguinte para discussão do plano que está sendo montado para colocar de fato o projeto em ação, seria em São José do Egito.

Ao longo de toda manhã dessa Sexta (22), na Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, profissionais e representantes de vários seguimentos da sociedade e poder público, apresentaram seus respectivos municípios e possíveis propostas para alavancar o desenvolvimento através do que cada um tem de melhor.

São José do Egito foi representado pela Agência de Desenvolvimento (ADESJE), através da agente de negócios Juliana Veras e do presidente da CDL Adalberto Teixeira, também estiveram lá, a equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, o Secretário Henrique Marinho representando o prefeito Evandro e os vereadores Claudevan Filho e Ana Maria, além de representantes de sindicatos, emissoras de rádio e comércio local.

Datafolha: Lula mantém 45%. Bolsonaro vai a 34%

Ciro Gomes (PDT) tem 7% e Simone Tebet (MDB) tem 5%. Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem 45% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial. Ele é seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 34%. Ciro […]

Ciro Gomes (PDT) tem 7% e Simone Tebet (MDB) tem 5%.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem 45% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial.

Ele é seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 34%. Ciro Gomes (PDT) tem 7% e Simone Tebet (MDB) tem 5%.

Em relação à pesquisa anterior do Datafolha, de 1º de setembro, Lula se manteve igual. Já Bolsonaro foi de 32% para 34%, enquanto Ciro tinha 9% e agora tem 7%. Tebet tem os mesmos 5% do outro levantamento, e Soraya Thronicke (União Brasil) segue com 1%.

Lula está 11 pontos à frente de Bolsonaro. Segundo o Datafolha, essa é a menor distância entre os dois desde maio (48% a 27% na ocasião, uma diferença de 21 pontos). Na pesquisa anterior, em 1º de setembro, essa diferença era de 13 pontos (45% a 32%).

A pesquisa ouviu 2.676 pessoas em 191 municípios nos dias 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-07422/2022.

Em votos válidos, modalidade que não leva em conta os votos nulos, brancos e indecisos, neste momento, há indicação para a realização de segundo turno.

Lula tem 48%, mesmo percentual de 1º de setembro. Bolsonaro tem 36% contra 34% no levantamento anterior.

Luciano Duque realiza Diálogo Por Um Pernambuco Mais Forte em Itambé

Por André Luis No último sábado (23), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), realizou mais uma edição do evento Diálogo Por Um Pernambuco Mais Forte, dessa vez na cidade de Itambé. O parlamentar utilizou suas redes sociais para destacar o sucesso do encontro e agradecer a participação dos presentes. Segundo Duque, durante o evento, mais […]

Por André Luis

No último sábado (23), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), realizou mais uma edição do evento Diálogo Por Um Pernambuco Mais Forte, dessa vez na cidade de Itambé. O parlamentar utilizou suas redes sociais para destacar o sucesso do encontro e agradecer a participação dos presentes.

Segundo Duque, durante o evento, mais de 80 propostas foram recebidas, proporcionando uma rica troca de ideias e debates entre os participantes. Ele expressou sua gratidão pela presença de todos e ressaltou a determinação e engajamento dos cidadãos de Itambé, afirmando que a cidade está trilhando um caminho de melhorias e esperança para o futuro.

O Diálogo Por Um Pernambuco Mais Forte é uma iniciativa do deputado Luciano Duque que busca aproximar os representantes políticos da população, promovendo um espaço de discussão e participação ativa dos cidadãos. O objetivo é ouvir as demandas da comunidade e buscar soluções para os problemas enfrentados pela região.

Durante o evento em Itambé, os participantes tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas e compartilhar suas preocupações com o deputado Luciano Duque, que se comprometeu em levar essas demandas para a esfera política e buscar soluções viáveis.

Curso debate pobreza, estigma e políticas que promovem equidade

Atividades foram baseadas em indicadores da plataforma Inclua, do Ipea, e serão retratadas em minidocumentário A Escola de Formação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco (ESFOSUAS-PE) promoveu, nesta semana, o curso “Pobreza, estigma e políticas públicas que promovem equidade”, com 20 horas.  A atividade, que contou com a participação […]

Atividades foram baseadas em indicadores da plataforma Inclua, do Ipea, e serão retratadas em minidocumentário

A Escola de Formação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco (ESFOSUAS-PE) promoveu, nesta semana, o curso “Pobreza, estigma e políticas públicas que promovem equidade”, com 20 horas. 

A atividade, que contou com a participação de cerca de 40 pessoas, ocorreu no campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e também na Casa do Pão, espaço mantido por meio de uma parceria entre a Prefeitura do Recife, a Arquidiocese de Olinda e Recife, a UFRPE e outras instituições. O local disponibiliza ações e serviços para pessoas em situação de rua.

O curso foi ministrado pela professora Nínive Fonseca Machado, da Universidade Federal da Paraíba, e abordou a necessidade de fortalecimento de políticas e serviços para o enfrentamento da situação de pobreza a partir de reflexões que quebram paradigmas e estigmas. 

As aulas foram pensadas com base em um conjunto de indicadores da plataforma Inclua, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que auxilia equipes que atuam em políticas públicas a avaliar a qualidade do acesso e da experiência dos cidadãos atendidos, alertando sobre os riscos de desatenção, tratamento inadequado e exclusão de segmentos específicos.

“Sabemos que as pessoas em situação de rua são invisíveis para uma série de questões, mas se tornam muito visíveis quando a pauta parte de uma perspectiva higienista e repressora, como um problema que incomoda parte da sociedade. Esse curso foi pensado de forma inovadora para discutir com os trabalhadores e as trabalhadoras do SUAS na Região Metropolitana do Recife sobre a necessidade de enfrentar estigmas. Faremos, inclusive, um minidocumentário do curso, que teve duração de três dias e parte dele ocorreu em um local muito simbólico para o atendimento a pessoas em situação de pobreza”, explicou a gerente de Gestão de Pessoas e Educação Permanente da Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco, Paula Vanusa.