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Alcolumbre anuncia o arquivamento da PEC da Blindagem

Por André Luis

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento da PEC 3/2021. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia rejeitado a proposta, por unanimidade. Por isso, como a CCJ considerou a PEC inconstitucional, o presidente do Senado informou que o Plenário não precisa votá-la e mandou arquivar a matéria definitivamente.

Davi elogiou o desempenho do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), e do relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE); também comemorou a rejeição unânime na comissão. O presidente do Senado disse que a PEC mobilizou o Parlamento e a sociedade.

A proposição mudaria a Constituição para que os membros do Congresso não fossem processados criminalmente sem prévia licença de sua Casa (Câmara ou Senado). Além disso, o texto estabelecia que a deliberação sobre a licença seria por voto secreto da maioria absoluta dos membros da Casa respectiva, devendo ocorrer em até 90 dias do recebimento da ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

A PEC foi aprovada em 17 de setembro pela Câmara dos Deputados, Casa de origem do texto. Porém, tanto Alessandro quanto Otto Alencar já haviam adiantado em entrevistas que a matéria seria rejeitada assim que chegasse ao Senado. Foram 26 votos pela rejeição da PEC na CCJ e nenhum contrário.

 

Outras Notícias

Polícia Federal realiza 31ª fase da Lava Jato

A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (4), a 31ª fase da Operação Lava Jato. O ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira é o alvo principal da operação. Ferreira foi preso no último dia 23 de junho, quando foi realizada a Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato. Ele é alvo de um mandado de prisão temporária e também […]

tp pauloA PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (4), a 31ª fase da Operação Lava Jato.

O ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira é o alvo principal da operação. Ferreira foi preso no último dia 23 de junho, quando foi realizada a Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato. Ele é alvo de um mandado de prisão temporária e também de busca e apreensão.

Chamada “Abismo”, a 31ª fase da Lava Jato ocorre no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. O nome refere-se à tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas desenvolvida pela Petrobras.

Além do mandado de prisão temporária contra Ferreira, essa operação cumpre outros quatro de prisão preventiva. Outros sete são de condução coercitiva e quatro de custódia temporária. Também foram expedidos 23 mandados de busca e apreensão.

Pagamentos indevidos a servidores da Petrobras estão na mira desta etapa da Lava Jato. A ação busca obter mais detalhes sobre fraude em processo licitatório e repasses de recursos a partido político ligados, por exemplo, a contratos para a reforma do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras), no Rio de Janeiro.

A operação conta com apoio da Receita Federal. Os alvos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Apenas Ferreira deve permanecer na sede da PF em São Paulo.

Realizada em 23 de junho, a Operação Custo Brasil –desdobramento da Lava Jato– apurou o “pagamento de propina proveniente de contratos de prestação de serviços de informática, na ordem de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos ligados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão”.

O petista Paulo Bernardo, ex-ministros dos governos Lula e Dilma, foi preso na ocasião. Seis dias depois, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli mandou soltar o ex-ministro.

 

Palocci mira Lula, Dilma e o PT e diz que levava pacote de dinheiro para o ex-presidente

Do Congresso em Foco Em sua delação premiada, o ex-ministro Antonio Palocci fala sobre o esquema de corrupção na Petrobras, as relações das empreiteiras com políticos do PT e como os ex-presidentes Lula e Dilma se envolveram em tratativas do petrolão, informa o jornal O Globo. Ao longo do processo de delação, Palocci poderá apresentar […]

Do Congresso em Foco

Em sua delação premiada, o ex-ministro Antonio Palocci fala sobre o esquema de corrupção na Petrobras, as relações das empreiteiras com políticos do PT e como os ex-presidentes Lula e Dilma se envolveram em tratativas do petrolão, informa o jornal O Globo. Ao longo do processo de delação, Palocci poderá apresentar anexos suplementares com novos casos considerados relevantes pelos investigadores. Não se sabe, ainda, se ele contará sobre irregularidades cometidas por ele por meio de sua empresa de consultoria.

Segundo o Globo, ele detalhou ocasiões em que foi pessoalmente levar pacotes de dinheiro vivo ao ex-presidente e relacionou datas e valores entregues por um de seus principais assessores, Branislav Kontic, na sede do Instituto Lula. De acordo com o ex-ministro, os pagamentos a Lula, feitos nos últimos meses de 2010, quando ele se preparava para deixar o Planalto, chegavam a somar R$ 50 mil. O dinheiro, conforme o ex-petista, bancava despesas pessoais do ex-presidente.

Palocci listou datas e horários das entregas de dinheiro a Lula como parte do conteúdo probatório e prometeu apresentar um motorista como testemunha. O ex-ministro disse que parte do dinheiro entregue nas mãos do ex-presidente e na sede do instituto saiu diretamente da “conta Amigo”, segundo ele, a reserva de propina atribuída ao petista no Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht.

Palocci contou que conversou com Lula, na presença de Dilma, no Palácio do Planalto, sobre a construção de sondas para exploração de petróleo em águas profundas. O objetivo da negociação, conforme o delator, seria levantar dinheiro para bancar a eleição da ex-presidente, em 2010.

Os dois ex-presidentes acusaram Palocci de mentir. “O ex-ministro mente para sair da cadeia e não tem provas para sustentar acusações a ela ou Lula”, rebateu Dilma. “Qualquer afirmação de entrega de dinheiro ao ex-presidente Lula é mentirosa e, por isso mesmo, desacompanhada de qualquer prova. Lula jamais pediu ou recebeu vantagens indevidas”, declarou Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente. Já o PT afirmou que Palocci “rendeu-se às chantagens da Lava-Jato” e faz “falsas acusações” contra Lula para receber benefícios.

A delação premiada de Palocci precisa ser homologada pelo juiz Sérgio Moro. Mas, para que tenha os benefícios previstos, ele terá de detalhar os casos de corrupção dos quais participou ou teve conhecimento, além de apresentar provas do que diz. Se mentir ou quebrar algumas das cláusulas firmadas, poderá perder os benefícios negociados.

Santa Cruz da Baixa Verde comemora 30 anos de emancipação

Na última sexta-feira, a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde realizou uma grande festa em comemoração aos 30 anos de emancipação política do município. As comemorações alusivas ao aniversário foram divididas em dois momentos – pela manhã e à tarde. A programação iniciou às 6h da manhã, com a Alvorada, um desfile pelas ruas […]

Na última sexta-feira, a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde realizou uma grande festa em comemoração aos 30 anos de emancipação política do município.

As comemorações alusivas ao aniversário foram divididas em dois momentos – pela manhã e à tarde.

A programação iniciou às 6h da manhã, com a Alvorada, um desfile pelas ruas da cidade, ao som da Filarmônica do município de Arcoverde. Às 8h, ocorreu o Hasteamento dos Pavilhões em frente à sede da Prefeitura Municipal, com a execução dos Hinos Nacional e de Pernambuco.

Em seguida, foi realizada uma missa na Igreja Matriz Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Toda a programação contou com a presença do prefeito Irlando Parabólicas, da vice-prefeita Eliete do Icó, vereadores, secretários municipais, diversas autoridades e da população.

À tarde, na Praça da Matriz, aconteceu o ato solene com formação da mesa principal, execução do Hino Nacional e de Pernambuco, apresentações culturais, assinatura de ordem de serviço de calçamento de diversas ruas do município, falas das autoridades e o corte do bolo de 30 metros.

Mendonça Filho confirmado como federal de Evandro Valadares

O Deputado Federal Mendonça Filho será mesmo o novo federal do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares. A informação foi confirmada pelo Secretário de Planejamento, Paulo Jucá, falando ao Debate do Sábado, da Gazeta FM. Jucá destacou que o fato de ainda não ter anunciado não prejudicou São José do Egito. “As emendas […]

O Deputado Federal Mendonça Filho será mesmo o novo federal do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares.

A informação foi confirmada pelo Secretário de Planejamento, Paulo Jucá, falando ao Debate do Sábado, da Gazeta FM.

Jucá destacou que o fato de ainda não ter anunciado não prejudicou São José do Egito. “As emendas de Tadeu Alencar ainda estão em execução esse ano. Essa semana por exemplo, foi marcada pela entrega de duas caçambas e um caminhão pipa, incorporados à frota municipal.

Paulo adiantou que a parceria com Mendonça não elimina a relação com outros parlamentares, citando Pedro Campos e outros parlamentares.

Uma justificativa, quando ministro da Educação, Mendonça garantiu ações importantes para o município de São José do Egito. Deixou o ministério com a obra de uma escola e duas quadras, em andamento, além da entrega de dois ônibus e da autorização de funcionamento da Faculdade do Vale do Pajeú.

Marconi Santana alerta PSB para ouvir bases

Ao participar do 14º Congresso Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco, o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), que lidera o CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú defendeu a construção de uma ascensão da legenda e alertou para necessidade de uma aproximação urgente da cúpula estadual com as lideranças e […]

Ao participar do 14º Congresso Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco, o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), que lidera o CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú defendeu a construção de uma ascensão da legenda e alertou para necessidade de uma aproximação urgente da cúpula estadual com as lideranças e bases eleitorais no interior do Estado.

“Vamos construir uma nova ascensão do PSB no Estado de Pernambuco. Começar a ouvir as bases, principalmente as interioranas, que necessitam ser escutadas para o melhoramento e o fortalecimento do partido em um tudo, que venha a melhorar a questão partidária em Pernambuco”, atentou o prefeito.

“São 70 municípios que tem a nossa bandeira, e vamos juntos aprofundar esse fortalecimento, expandi-lo e ouvindo as bases para que a gente possa aumentar os prefeitos que apoiam o nosso governador Paulo Câmara (PSB)”, defendeu.