Arcoverde: CAO Cidadania participa de eventos sobre garantia de direitos humanos

A costumeira tranquilidade da cidade de Triunfo, Sertão do Pajeú, foi abalada por um homicídio na noite desta sexta-feira (1). O Farol de Notícias apurou junto a Polícia Militar que o comerciante José da Silva Melo Júnior foi alvejado com vários disparos de arma de fogo, uma pistola nove milímetros.

O crime ocorreu dentro do seu estabelecimento comercial, um Verdurão, localizado na Avenida Getúlio Vargas, no centro da cidade.

Informações preliminares contam que dois homens vestidos com jaquetas escuras chegaram em uma motocicleta preta e efetuaram pelo menos seis disparos contra José da Silva.

Diversos populares e moradores do entorno observam a movimentação. Ainda não há detalhes sobre a motivação do crime. As informações são do Farol de Notícias.

Por André Luis

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, determinou a exoneração do secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

A decisão do governador acontece após ter sido considerado conivente com os atos terroristas que acontecem em Brasília na tarde deste domingo (8).

Líder do governo Lula na Câmara, o deputado federal e vice-presidente nacional do PT, o deputado José Guimarães, responsabilizou, mais cedo, o governador Ibaneis pelas invasões. “As instituições não servem a um partido, deveriam ser preservadas. A polícia do DF é omissa. Não podemos pactuar com tamanha violência desses vândalos”. A medida de Ibaneis será publicada no Diário Oficial ainda neste domingo (8).

Muito tempo apos o início das invasões, Torres repudiou a invasão dos extremistas. Ele afirmou que “criminosos não sairão impunes”. 

Torres classificou a ação como “inconcebível” e disse que é “inaceitável o desrespeito às instituições”. Ele afirmou que todo efetivo da Polícia Militar e da Polícia Civil atuasse para coibir o movimento dos invasores. “Vandalismo e depredação serão combatidos com os rigores da lei.”

A medida do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, tenta salvar os dedos, após ter perdido os anéis.

Texto, assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho), também classifica como discriminatório exigir comprovante vacinal na contratação. Medida contraria decisões da Justiça do Trabalho.

Por g1 e TV Globo

Portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, publicada nesta segunda-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União”, determina que empresas não podem exigir comprovante de vacinação contra Covid-19, por exemplo, na hora de contratar empregados. Também não podem demitir por justa causa quem não comprovar a vacinação.

Essa medida contraria decisões recentes da Justiça do Trabalho e orientações do Ministério Público do Trabalho.

Em São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária de um hospital que não quis se vacinar.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ainda não tem um entendimento fixado sobre o assunto, mas no tribunal o comprovante de vacinação tem sido exigido dos servidores.

Especialistas dizem que portaria não pode restringir nem criar direitos, mas apenas regulamentar o que a lei prevê. E não há lei sobre o assunto.

Discriminação

O texto classifica como “prática discriminatória” a demissão, por justa causa, de empregado que se recuse a apresentar comprovante de vacina contra a Covid-19 ou então exigir o documento como condição para a contratação.

E equipara a exigência de vacina a práticas discriminatórias relacionadas a sexo, raça, cor, idade e deficiência, por exemplo, que os empregadores são proibidos por lei de adotar.

A portaria ainda estabelece punições para os empregadores que descumprirem a determinação, que vão de reintegração do trabalhador demitido com ressarcimento integral do salário pelo período em que ele ficou afastado, pagamento em dobro da remuneração, além de direito do empregado a buscar na Justiça reparação por dano moral.

Testagem

A portaria estabelece que o empregador poderá oferecer a testagem de Covid-19 aos empregados e que, neste caso, os trabalhadores ficam obrigados a se submeter ao procedimento.

Aqueles que apresentarem comprovante de vacinação, entretanto, ficam livres dessa exigência.

“Com a finalidade de assegurar a preservação das condições sanitárias no ambiente de trabalho, os empregadores poderão oferecer aos seus trabalhadores a testagem periódica que comprove a não contaminação pela Covid-19 ficando os trabalhadores, neste caso, obrigados à realização de testagem ou a apresentação de cartão de vacinação.”

Ainda de acordo com o texto, “o empregador deve estabelecer e divulgar orientações ou protocolos com a indicação das medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho” e poderá ainda “estabelecer políticas de incentivo à vacinação de seus trabalhadores.”

Professor convidado do FGV Law Program da FGV Direito Rio e especialista em direito trabalhista, Ciro Fernando, avalia que a portaria contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, “o Ministério do Trabalho extrapolou os limites da competência.”

“Por vários aspectos a portaria é inconstitucional. Eu entendo que o Supremo já decidiu sobre isso. E ela [portaria] extrapola os limites da competência, que é o que a gente chama de inconstitucionalidade formal e material”, disse.

Ivandick Cruzelles, professor de Direito Trabalhista da Universidade Mackenzie, também avalia que a medida interfere na liberdade das empresas.

“Me parece que é uma medida que mais interfere na liberdade interna das empesas do que tenta estabelecer uma liberdade para o trabalhador”, afirmou.

Ele avalia que a portaria é inconstitucional e que deveria, ao menos, ser assinada em conjunto pelo Ministério da Saúde, responsável pelas medidas de combate à Covid.

Exclusivo

A incerteza sobre quem será o pré-candidato do grupo governista em São José do Egito continua, assemelhando-se a uma trama de novela mexicana. Após uma reunião estratégica realizada na Chácara do vereador Alberto de Zé Lolo, que reuniu mais de 50 pessoas, incluindo vereadores, pré-candidatos, cabos eleitorais, secretários municipais e empresários, a falta de uma definição permanece como o principal enredo.

O prefeito Evandro Valadares marcou presença na reunião, que teve como destaque a reafirmação da desistência do médico e vice-prefeito, Ecleriston Ramos, em concorrer ao cargo de prefeito, alegando motivos pessoais. Essa reviravolta deixou um vácuo na corrida eleitoral e adicionou mais suspense ao processo de definição do candidato governista.

Uma fonte interna revelou ao blog do Nill Júnior que o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, não compareceu ao encontro, justificando sua ausência com uma viagem. No entanto, nos bastidores, surgem especulações de que Augusto, apesar de alinhado com o prefeito Evandro, pode optar por uma candidatura independente devido a divergências políticas com o genro do prefeito e secretário de Saúde, Paulo Juca.

Os rumores na cidade indicam que, caso Augusto decida concorrer, ele deverá renunciar até o dia 6 de abril, ou o grupo governista terá que buscar outra opção para representar a situação nas eleições. O clima de suspense parece estar longe de ser dissipado, transformando a escolha do pré-candidato em um enredo digno de uma novela mexicana, com reviravoltas e expectativas elevadas.

A população de São José do Egito e a imprensa aguardam ansiosamente os próximos capítulos desse enredo político, onde a indefinição sobre o pré-candidato parece ser o fio condutor dessa trama eleitoral.

Além dos reparos nas vias da cidade, a equipe de Infraestrutura realiza manutenção na rede elétrica 

A equipe da Secretaria de Infraestrutura do Governo Municipal de Sertânia iniciou nesta semana uma operação “tapa-buracos”, nas ruas do Centro. A manutenção das vias era uma reclamação constante dos moradores e de quem precisa trafegar pela área central do município.

A iniciativa já chegou à avenida principal, a Agamenon Magalhães, e à Praça Francisco Sales, próximo à Escola Municipal Isaura Xavier.

Além dessa ação, o secretário da pasta, Marco Aurélio Ferreira, informou que foi iniciada a manutenção elétrica da rede pública com a substituição de lâmpadas e reatores. Esta atividade começou pela Rua Amaro Lafayette, conhecida como “Rua Velha”, onde fica um dos principais cartões-postais da cidade, a Igreja da Imaculada Conceição, padroeira de Sertânia.

O reparo na rede elétrica também passou pelas avenidas Presidente Vargas e Agamenon Magalhães e deve chegar à Rua Manoel Borba, ainda nesta semana.