Teresa Leitão felicita Ângelo e comemora novo campus da UFPE em Sertânia

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) notificou, nesta quarta-feira (21), 2.480 novos casos da Covid-19, sendo 134 graves e 2.346 leves, e mais 63 mortes ligadas à doença provocada pelo novo coronavírus.

Esses óbitos ocorreram entre os dias 25 de novembro de 2020 e esta terça-feira (20). 

Com esses novos dados, Pernambuco passa a totalizar 388.507 pessoas oficialmente diagnosticadas com a Covid-19 desde os primeiros casos registrados no Estado, em março do ano passado. Até o momento, 13.380 pacientes não resistiram às complicações provocadas pelo vírus.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) multou, por unanimidade, o ex-prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, por sonegar informações solicitadas pelo órgão durante um processo de auditoria. A decisão foi tomada durante a 4ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Câmara, realizada entre os dias 10 e 14 de março de 2025, e resultou na aplicação de uma multa no valor de R$ 10.773,62. O valor deverá ser recolhido em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (18).

O processo, de número 24101071-8, foi relatado pelo Conselheiro Carlos Neves e julgado pela Primeira Câmara, presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes. O auto de infração foi lavrado contra o ex-prefeito por descumprimento do artigo 3º da Resolução TC nº 174/2022, que trata da obrigatoriedade de envio de informações ao Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI) do TCE-PE. O município deixou de fornecer esclarecimentos sobre quatro indícios de irregularidades identificados pelo tribunal, mesmo após o prazo estipulado.

O TCE-PE destacou que a omissão no envio das informações compromete o planejamento e a execução das auditorias, configurando um cerceamento à atuação da Corte de Contas. O relator, Conselheiro Carlos Neves, ressaltou que a justificativa apresentada pela defesa do prefeito para o atraso no envio dos dados não foi considerada suficiente. Além disso, o tribunal reforçou que a responsabilidade pela sonegação recai sobre o representante legal da unidade jurisdicionada, conforme o parágrafo primeiro do artigo 5º da Resolução TC nº 174/2022.

O tribunal também citou jurisprudência recente (Processo TCE-PE nº 24100260-6) para afirmar que o envio tardio das informações, mesmo após a instauração do auto de infração, não impede a homologação do processo nem afasta a aplicação da multa.

A decisão foi baseada em dispositivos legais como o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administração pública, e os artigos 17, 48, 70 e 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que tratam das responsabilidades dos gestores e das penalidades por descumprimento de normativos. A multa aplicada ao ex-prefeito foi prevista no inciso IV do artigo 73 da mesma lei, que prevê penalidades para casos de sonegação de informações durante inspeções ou auditorias.

Uma ótima notícia para região do Pajeú:  Serra Talhada será polo de aplicação do exame nacional da OAB.

Esse é um passo muito importante para interiorização da Ordem dos Advogados e um caminho de fortalecimento para o ensino jurídico no Sertão.

A professora Direito da FASP e representante da Escola Superior de Advocacia na Subseccional Serra Talhada, Tassiana Bezerra, comemorou a notícia.

“Vimos muitos alunos daqui e da própria Serra Talhada se dirigirem a Petrolina, Recife, Patos, para realizar as provas. Essa é uma luta antiga que foi fortalecida na atual gestão da Subseccional de Serra Talhada, na pessoa do advogado Allan Pereira Sá”, comemorou.

A notícia também é comemorada por outras subseccionais da região,  como Afogados da Ingazeira e a recém instalada São José do Egito e regiões como o Sertão Central e Sertão do Moxotó.

As inscrições poderão ser feitas entre 17 horas de 24 de abril e 17 horas de 2 de maio. O último dia de pagamento da taxa de inscrição é 9 de junho.

Por Anchieta Santos

Pela segunda vez, a primeira pelo PP, a vereadora recifense, filha de Afogados da Ingazeira, Aline Mariano vai tentar o mandato de deputada estadual.

Para isso trocou o PSDB pelo PP de Eduardo da Fonte que formará uma chapinha para disputar as eleições proporcionais.

Pelos cálculos dos deputados estaduais, ninguém chegará à Assembleia Legislativa pelo “chapão” do PSB com menos de 50 mil votos.

Já pela “chapinha” do PP seriam necessários, apenas, 35 mil. Mas, mesmo que esse cálculo se confirme, a “chapinha” elegeria tão somente dez parlamentares.  Significa que pelo menos quatro dos atuais 14, perderiam a eleição. Fica a duvida se Aline fez a melhor escolha.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reunirá os indicados aos ministério neste domingo (11) para discutir o organograma das futuras pastas. A informação foi confirmada pelo recém-indicado à Casa Civil, o ex-governador Rui Costa. Segundo ele, o mapa da ministério a ser desenhado por Lula seguirá o modelo “Lula 2” de governo.

“O presidente disse que, em linhas gerais, vai trabalhar com o organograma do Lula 2, do segundo modelo de governo. Os ajustes serão definidos no domingo, mas será o esqueleto do Lula 2. Domingo, vamos conversar sobre isso”, disse.

Lula passará o fim de semana em Brasília, onde também deve definir a quantidade de ministérios, além das secretarias a serem criadas.

A expectativa é de que Lula anuncie o dobro de novos comandantes na próxima semana, ou seja, pelo menos 10 nomes devem ser divulgados. A data esperada é 12 de dezembro, após diplomação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).