Serra Talhada apresenta arte e gastronomia na 22ª Fenearte

O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Gustavo Gouveia (Solidariedade), levou, nesta segunda-feira (16), prefeitos e lideranças políticas da região do Pajeú para um encontro com a governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas.

Na oportunidade, foram discutidas pautas sobre educação, saúde e infraestrutura para os municípios dos referidos gestores.

Entre os prefeitos presentes, estavam Zé Pretinho (Quixaba), Irlando Parabólica (Santa Cruz da Baixa Verde), Sávio Torres (Tuparetama), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e Gilson Bento (Brejinho).

No rádio, guia terá dois blocos de vinte minutos com uma novidade em relação ao primeiro turno: também irá ao ar aos domingos

A propaganda eleitoral gratuita para os candidatos a presidente da República que disputarão o segundo turno das eleições de 2014 começa às 20h30 desta quinta-feira (9), na televisão. A decisão foi tomada na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada nesta noite (7), atendendo a um pedido conjunto das coligações partidárias dos candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff e Aécio Neves.

De acordo com artigo 49 da Lei 9.504 (Lei das Eleições), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno, fato que foi oficializado na noite de hoje.

O artigo 37 da Resolução TSE 23.404/2014 determina que a propaganda gratuita será veiculada em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h no rádio, e às 13h e às 20h30 na televisão, horário de Brasília-DF. O tempo da propaganda deve ser dividido igualmente entre os candidatos que disputarão o segundo turno para presidente (dez minutos para cada um).

O horário terá início pela propaganda do candidato que obteve maior votação no primeiro turno, no caso, a candidata Dilma Rousseff, alternando-se essa ordem a cada programa (artigo 4° da Resolução 24.429/2014). A propaganda gratuita no rádio e na TV vai até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

No Distrito Federal e nos treze estados onde haverá segundo turno, a propaganda gratuita no rádio e na TV dos candidatos ao governo estadual virá imediatamente após a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência.

Na noite de terça-feira (2), um grave acidente resultou na morte de duas pessoas na altura do Sítio Macacos, zona rural de Santa Terezinha. Segundo informações colhidas no local, dois rapazes estavam em uma motocicleta e se dirigiam a Santa Terezinha em alta velocidade quando o condutor perdeu o controle do veículo, colidindo frontalmente com um carro que vinha em sentido contrário.

O impacto foi imenso, e o estrondo chamou a atenção dos moradores da área, que correram para prestar socorro. De acordo com relatos, as vítimas eram do Sítio Batinga, na área rural de Imaculada-PB, identificadas como Tailan Diniz e Samuel, conhecido como Samuca. Com a colisão, uma das vítimas perdeu um braço, que foi encontrado em um lado da estrada, enquanto o corpo ficou do outro. A motocicleta ficou completamente retorcida.

Ambulâncias foram acionadas para o local, juntamente com a Polícia Militar e a Polícia Civil, para preservar a cena do acidente até a chegada do Instituto de Criminalística (IC). A perícia se estendeu até a madrugada. Os dois jovens que estavam no carro não sofreram ferimentos. As vítimas do acidente foram encaminhadas para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. As informações são do Blog do Pereira.

Com presença de toda equipe de governo, o prefeito Evandro Valadares e a Secretária de Assistência Social Isabelle Valadares entregaram aos cerca de 500 usuários do Projeto Viver, o novo espaço que passa a atendê-los.

A área tem sala de jogos, sala de instrumentos musicais, espaço para reforço escolar e aulas diversas. Tudo funcionará a partir de agora no antigo prédio da creche Diva de Siqueira. Depois de reformado, o espaço ganhou novos ares e agora abrigará os centenas de usuários com mais conforto e comodidade, segundo nota.

Alunos e pais, além dos vereadores Claudevan Filho, Rogaciano Jorge e Ana Maria, estiveram presentes na solenidade de entrega do local.

Balanço traz os principais dados e números sobre processos que tramitam na Corte sobre a matéria.

Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos três Poderes.

Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF), totalizando 898 envolvidos responsabilizados até o momento. Os números constam do balanço divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.

A maioria dos condenados ― 225 ― teve suas ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Os crimes pelos quais foram condenados são cinco: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Outras 146 pessoas foram condenadas por incitação e associação criminosa, considerados crimes simples. Elas não foram presas, mas devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia. Além disso, estão proibidas de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial. Ainda de acordo com o relatório, cinco pessoas foram absolvidas das acusações.

Acordos

Até agora, o STF também confirmou acordos com outros 527 envolvidos nos atentados para evitar prisões mediante multa ― os chamados Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). O valor arrecadado com esses acordos, por enquanto, é de mais de R$ 1,7 milhão.

Além da multa, os envolvidos estão obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitários e não podem manter perfis em redes sociais abertas durante o período de vigência do acordo. Também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foragidos

Entre os condenados ao regime fechado (223 no total), 71 já iniciaram o cumprimento das penas, e 30 aguardam o esgotamento das possibilidades de recurso (trânsito em julgado) nas suas ações penais para o início da execução penal.

Outras 122 pessoas, no entanto, são consideradas foragidas. Em relação a metade delas, já foram adotadas medidas cabíveis para o pedido de extradição junto a autoridades estrangeiras. Elas estavam sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica e saíram do país após romperem o equipamento. Uma vez extraditadas, deverão passar a cumprir suas penas em regime fechado.

Informações complementares

No período, foram proferidas 15.398 decisões monocráticas e 4.540 despachos, realizadas 1.534 audiências de custódia, 342 medidas de busca e apreensão e 488 afastamento de sigilos (bancário e/ou telemático). Confira o relatório completo.