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Carnaíba: Equipe de saúde realiza atendimento na Cadeia Municipal

Publicado em Notícias por em 12 de maio de 2023

Na quarta-feira (10) a Equipe de Saúde da Família, da unidade João Alves dos Reis, realizou atendimento na Cadeia Municipal de Carnaíba.

Na visita, foi ofertado os serviços de aferição de sinais vitais, testes rápido de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, vacinação contra COVD e H1N1, e atendimento odontológico aos policiais presentes e 8 detentos.

Foi disponibilizado a Unidade Móvel Municipal para melhor atendimento ao público.

Participaram da ação os seguintes profissionais: enfermeira, técnica de enfermagem, odontólogo, técnica em saúde bucal da unidade, como também estagiários do curso técnico de enfermagem da ETE, estagiário do curso de odontologia e agentes de Saúde.

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STF revoga prisão preventiva de Anderson Torres

Publicado em Notícias por em 11 de maio de 2023

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Torres terá de usar tornozeleira e não poderá se ausentar do DF, entre outras medidas alternativas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta quinta-feira (11), a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres e determinou a imposição de medidas cautelares alternativas à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se ausentar do DF. 

Torres é investigado no Inquérito (INQ) 4923, que apura a responsabilidade de autoridades pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8/1, e estava preso desde 14/1.

Medidas alternativas

Torres será afastado do cargo de delegado da Polícia Federal e terá de usar tornozeleira eletrônica, com recolhimento domiciliar à noite e nos finais de semana. Também está proibido de utilizar redes sociais, de se comunicar com os demais envolvidos e de se ausentar do Distrito Federal. 

Além disso, seus portes de armas estão suspensos, inclusive o funcional, e ele deve se apresentar ao juiz da Vara de Execuções Penais do DF todas as segundas-feiras.

Finalidade cumprida

Segundo o ministro, a prisão preventiva do ex-secretário cumpriu sua finalidade, com a realização de diligências policiais que estavam pendentes desde 20/4, quando havia negado pedido de revogação da prisão formulado pela defesa. “No atual momento, portanto, a manutenção da prisão não mais se revela adequada e proporcional, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativas”, concluiu.

Ele observou, ainda, que em parecer anterior, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado pela revogação da prisão com a imposição das medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal (CPP).

Leia a íntegra da decisão.

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Danilo confirmado na SUDENE. E Marília?

Publicado em Notícias por em 11 de maio de 2023

A notícia do dia trata da confirmação do ex-deputado federal e ex-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral na Superintendência da Sudene.

Segundo circula na blogosfera, Danilo assume por indicação do senador Humberto Costa.

O socialista aguardava um posicionamento do governo Lula dada sua disposição em disputar um mandato sabendo do risco diante da fadiga de material do PSB em Pernambuco.

Danilo não escondeu sua insatisfação com a demora em uma definição sobre o seu futuro. Até chegou a postar um texto com desabafo e crítica velada a essa condução e demora em sua rede social.

Agora, a confirmação na SUDENE levantou outra dúvida: a de onde será aproveitada Marília Arraes (SD), que tinha o nome cotado justamente para assumir a função.  Marília foi apoiada no segundo turno pelo presidente Lula em Pernambuco.

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Transporte escolar em Pernambuco passa por fiscalização do TCE

Publicado em Notícias por em 11 de maio de 2023

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, realizada entre os dias 2 e 11 deste mês, avaliou a qualidade e a segurança do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública nos 184 municípios de Pernambuco.

Ao todo, foram vistoriados 4.319 veículos por uma equipe de 95 auditores e técnicos do TCE-PE. Por meio de checklists, eles verificaram a documentação, a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, pneus, estepe, extintores de incêndio, bancos, cintos de segurança, entre outros itens); a adequação do modelo à finalidade; inclusive a habilitação dos condutores para a função e se havia autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço.

Os resultados foram comparados aos da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada em abril do ano passado, que havia inspecionado apenas os veículos que fazem o transporte para escolas municipais. A boa notícia é que houve um avanço no quadro, em relação à fiscalização feita em 2022.

RESULTADOS

De acordo com a fiscalização, nas escolas municipais, a maior parte do serviço era prestado por ônibus (44,25%) e 37,82% deles apresentavam idade entre 10 e 15 anos. Dos 3.273 veículos examinados, 10% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% haviam sido inspecionados pelo órgão em 2022.

Em 82% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 61% dos veículos verificados. No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente.

Observou-se, ainda, que 44% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 63% dos condutores encontravam-se aptos a conduzir escolares e 81% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Pela primeira vez a frota estadual foi analisada pelo TCE. A avaliação foi feita em 475 veículos que prestavam o serviço em 43 municípios do Estado. Em sua maioria (41,19%), o transporte era feito por ônibus, e a idade dos veículos variava entre 10 e 15 anos em 41,4% dos casos.

Do total verificado, 7% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, 58% estavam com os pneus em bom estado, 43% apresentavam cintos de segurança em ordem, e 32% estavam com os tacógrafos funcionando. Quanto aos condutores, 8% possuíam curso de formação para transportar os alunos e 12% portavam habilitação regular.

Os melhores desempenhos, segundo a auditoria, foram encontrados nas cidades de Toritama, Abreu e Lima, Itapissuma e Araçoiaba.

Elmar Pessoa, gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, lembrou a responsabilidade dos gestores municipais na solução do problema. Ele frisou que cabe aos gestores responsáveis implementar ações eficazes para melhorar, definitivamente, a atual realidade do transporte escolar no Estado.

“A situação melhorou bastante em relação à última auditoria, entretanto, precisa haver mais empenho para melhorar ainda mais esta realidade. Ainda é lamentável ver dinheiro público desperdiçado, pior ainda, o descaso à segurança e à vida de crianças e adolescentes, submetidos diariamente a um serviço de transporte irregular e de má qualidade, para terem cumprido o direito de acesso à escola. Não adianta melhorar o ensino e a estrutura das escolas quando o transporte dos estudantes ainda apresenta falhas”, concluiu.

Para Adriana Arantes, diretora de Controle Externo do TCE, os resultados mostraram a efetividade e a eficácia da atuação do Tribunal e o compromisso dos gestores públicos para melhorar as condições do transporte escolar.

“A situação melhorou em alguns locais, mas ainda há muito o que se fazer. É um trabalho que não para por aqui. Vamos continuar monitorando as falhas e atuando em conjunto com os gestores para oferecer um serviço seguro e de qualidade aos alunos da rede pública”, destacou.

CONSEQUÊNCIAS

Relatórios com as informações coletadas serão encaminhados às prefeituras. Cabe aos conselheiros relatores de os conselheiros relatores de cada município determinar as medidas que serão adotadas para cobrar dos gestores a melhoria do serviço oferecido em suas localidades.

Conforme o caso, podem ser emitidos Alertas de Responsabilização, ou firmados Termos de Ajuste de Gestão com prazos e ações a serem implementadas pelos municípios. O não atendimento poderá levar à responsabilização e aplicação de multa aos prefeitos inadimplentes, incluindo o julgamento irregular das contas pelo TCE.

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ExpoSerra: 23ª edição está com venda de estandes abertas

Publicado em Notícias por em 11 de maio de 2023

O maior evento de negócios do sertão pernambucano anunciou a abertura das vendas de estandes.

A 23ª edição da ExpoSerra, que acontecerá de 19 a 22 de julho, no Armazém Social do Sesc Serra Talhada, tem a expectativa de atrair uma média de 10mil pessoas por dia de evento.

Com mais de 250 estandes, o início das vendas iniciaram a todo vapor e os responsáveis pelo evento já confirmaram que os expositores começaram a procurar por seu espaço na feira desde cedo.

“A procura foi muito mais cedo este ano, as empresas estão em busca de estandes cada vez maiores e mais robustos e querem garantir com antecedência para dar tempo de fazer bonito. Isso nos alegra bastante porque a feira é quem ganha”, disse o presidente da CDL Serra Talhada, Maurício Melo.

O presidente do SINDCOM, Francisco Mourato, também atestou que a expectativa para 2023 é muito grande para os empresários da região. “Temos visto um crescimento exponencial na procura pela participação na feira, tanto dos empresários da casa, que sempre acreditaram no potencial da ExpoSerra, quanto dos expositores de outras cidades, que reconhecem o peso que o evento tem para o desenvolvimento regional”, afirmou.

Para garantir o seu estande ou obter mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone ou enviar uma mensagem via WhatsApp para o número: (87) 9 9654-1700.

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Raquel Lyra inaugura novas instalações do Lafepe

Publicado em Notícias por em 11 de maio de 2023

Dez anos depois de interromper a produção de vitamina C, o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) voltou a comercializar o suplemento, um dos seus produtos mais populares. O anúncio foi realizado pela governadora Raquel Lyra nesta quinta-feira (11), na sede do órgão, na Zona Oeste do Recife.

Na ocasião, ainda foram inaugurados uma nova Unidade Industrial e um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, destinados à produção do produto. As novas instalações tiveram um investimento inicial de R$ 13,5 milhões. Somente nos últimos quatros meses, o Governo de Pernambuco investiu R$ 6 milhões, aplicados na obra dos novos espaços. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a visita.

“O Lafepe vem se destacando entre os laboratórios farmacêuticos do Brasil e hoje está inaugurando um centro de pesquisa e desenvolvimento em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco e o Ministério da Saúde. Há também uma nova área para a produção de suplementos, como a vitamina C, que já está na prateleira de todas as farmácias do laboratório no Estado. Então vamos continuar desenvolvendo pesquisa, ajudando o SUS e gerando mais emprego, renda e ciência”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A vitamina C volta a ser comercializada com uma nova embalagem, tampa de segurança e selo de proteção. O suplemento tem nova formulação e a apresentação agora é em frascos de 30 comprimidos de 500mg revestidos, possibilitando mais estabilidade e maior eficácia. A validade foi ampliada para 24 meses.

Já a partir desta quinta (11), o produto será comercializado nas 12 farmácias do Lafepe espalhadas pelo Estado com o preço acessível de R$ 9,90, sendo uma das mais baratas do mercado. Com capacidade mensal de produção de 2,5 milhões de comprimidos, a estimativa de venda inicial é de 16 mil frascos.

O projeto de retomada da produção da vitamina C, que teve uma duração de 18 meses, iniciou com diversas reuniões técnicas com a equipe de farmacêuticos do setor de pesquisa e desenvolvimento, produção e qualidade, além do apoio técnico da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para definição da fórmula.

Foram realizados estudos da legislação de suplementos alimentares da Anvisa, adequação de rotulagem de acordo com as normas regulatórias, processo licitatório para aquisição de insumos, testes farmacotécnicos para definição dos parâmetros de qualidade do produto, desenvolvimento de métodos analíticos de quantificação da vitamina e estudo de estabilidade.

“É com muita alegria que anunciamos a volta da vitamina C do Lafepe, um dos produtos que resgata a memória afetiva dos pernambucanos e que muito representa o compromisso deste laboratório, o de atender às políticas públicas de saúde com garantia de segurança e preços acessíveis. O consumidor irá encontrar um produto com preço popular, mas com muita qualidade e ainda mais eficácia”, destacou o presidente do Lafepe, Plínio Pimentel.

Além da vitamina C, o Lafepe irá lançar novos produtos, a exemplo da Vitamina C+D+Zinco, Vitamina D 2000 UI, Ômega 3, repelente de insetos, protetor solar e polivitamínico. Os produtos encontram-se em fase de testes e a expectativa é que sejam lançados dentro dos próximos 24 meses.

“Sabemos da importância do Lafepe para todo o Estado. Sobretudo em determinadas linhas farmacêuticas para algumas doenças que são negligenciadas, como a doença de Chagas, que o mercado farmacêutico comercial não se interessa na produção. O laboratório ainda tem a previsão de lançar a associação da Vitamina C com Zinco, além da parte dermatológica, com filtro solar e repelente, com programação de ser lançando nos próximos meses”, comentou a secretária de saúde, Zilda Cavalcanti.

Com 57 anos de fundação, o Lafepe é, atualmente, o único laboratório do Brasil a produzir o Benznidazol, medicamento indicado para o tratamento da doença de Chagas. Além do Benznidazol, o laboratório é responsável pela produção de três antirretrovirais, utilizados no tratamento de primeira linha para os pacientes com HIV/Aids.

A instituição também produz sete apresentações de medicamentos antipsicóticos no tratamento de esquizofrenia e transtorno bipolar, além de comercializar óculos para as farmácias de rede própria com baixo custo e alta qualidade.

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Cautelar suspende compra de medicamentos em São José do Belmonte

Publicado em Notícias por em 11 de maio de 2023

A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (4), uma Medida Cautelar que determinou à Prefeitura de São José do Belmonte a abstenção de gastos com medicamentos superiores à média dos exercícios passados.

Motivada por indícios de superestimativa, a decisão monocrática foi expedida no início de abril pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo (nº 23100116-2).

Na fiscalização, a equipe de auditoria do Tribunal analisou o orçamento previsto para os pregões eletrônicos 001 e 005, de 2023, cujos objetos são referentes à aquisição de medicamentos para atender a Unidade Mista Leônidas Pereira e o Centro de Abastecimento Farmacêutico, respectivamente. Somados, os valores estimados atingem cerca de R$ 5,1 milhões, ultrapassando 374,82% da média verificada na série histórica do Município com relação ao mesmo tipo de licitação.

Segundo o relatório de auditoria, entre os exercícios de 2018 e 2022, por exemplo, as despesas da Prefeitura de São José do Belmonte com o objeto licitado corresponderam a R$ 1.384.041,63. Este ano, embora os pregões se destinem a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições, diversos contratos foram formalizados e já totalizam um custo de R$ 4.416.266,98.

A gestão não demonstrou objetivamente a necessidade da despesa na dimensão contratada. Notificada, a responsável pelos gastos, a secretária municipal de Saúde, Francisca de Souza Lucena, não enviou ao TCE qualquer documentação que justificasse o valor, a exemplo de memória de cálculo e resultados de estudos.

Ademais, a auditoria aponta que não há nos editais e termos de referência, a exigência de um prazo mínimo de validade para os medicamentos. “A aquisição em quantitativos superestimados de materiais e serviços de saúde conduz a Administração Pública a riscos de prejuízos à população e de dano ao erário, decorrentes da eventual perda de itens cuja validade expirou”, diz o voto do conselheiro.

O relator também destacou o risco de superfaturamento, caso não se confirme a demanda pela totalidade dos medicamentos, e a urgência da medida, em razão da iminência dos pagamentos na execução contratual. “Como cediço, o dispêndio público não assentado em planejamento robusto contraria o princípio da eficiência, além de vulnerar o princípio da economicidade”, afirmou.

Sendo assim, até o TCE concluir uma análise detalhada da questão, a Prefeitura deverá se abster de emitir despesas dessa natureza em valores superiores ao seu histórico anual atualizado. A determinação não atinge, portanto, os gastos feitos dentro do patamar dos exercícios anteriores.

Além de homologar a decisão à unanimidade, a Segunda Câmara determinou a formalização de uma Auditoria Especial para aprofundar a análise.

Participaram da sessão os conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente) e Teresa Duere. O procurador Ricardo Alexandre representou o Ministério Público de Contas.

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Ministério da Cultura convida Duque para evento com Lula

Publicado em Notícias por em 11 de maio de 2023

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) foi convidado pelo Ministério da Cultura (Minc) para participar do ato de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que será assinada pelo presidente Lula, hoje, em Salvador, Bahia.

Duque esteve recentemente no Minc, levando demandas do setor cultural de Pernambuco, reforçando a sua relação com artistas e fazedores de cultura do Estado. Para o deputado, com esse ato o Governo Federal resgata as políticas de fomento à cultura.

“O presidente Lula sempre teve esse olhar sensível para a cultura, e com a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, toda essa cadeia produtiva será movimentada novamente. Fico muito honrado de receber esse convite para estar com toda a equipe do Ministério da Cultura e com o presidente Lula, mais uma vez, prestigiando esse momento histórico para a cultura do nosso país”, disse Luciano Duque. O deputado ainda participará de um seminário nacional sobre a Lei Paulo Gustavo, também na capital baiana, amanhã. As informações são do Blog da Folha.

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Maria Arraes faz balanço dos 100 dias de mandato

Publicado em Notícias por em 11 de maio de 2023

Deputada é autora de 195 propostas legislativas, entre elas 14 projetos de lei, além de ocupar posição de vice-líder do governo e ser titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

A deputada federal Maria Arraes completa 100 dias de mandato nesta quinta-feira (11). Desde que foi empossada, em 1º de fevereiro, a deputada já protocolou 195 propostas legislativas, entre elas 14 projetos de lei voltados principalmente à defesa da democracia brasileira, à promoção da saúde e ao combate à violência contra a mulher.

A conquista mais recente celebrada pela deputada é a aprovação na Câmara do projeto de lei que estabelece por tempo indeterminado a validade do laudo médico para pessoas com deficiências e transtornos irreversíveis.

“Essa é uma luta que travo desde os primeiros dias de mandato. Foi uma alegria aprovar ontem (10/5) o PL substitutivo que agrega todas as propostas sobre o tema, inclusive a nossa. Trata-se de uma demanda fundamental de saúde pública e de direitos humanos da nossa população com deficiência, que agora seguirá para o Senado. Falta pouco para a vitória ser completa.”

Em Brasília e em Pernambuco, a parlamentar tem trabalhado intensamente pelas cidadãs e cidadãos que representa. Entre outras atribuições, assumiu a vice-liderança do governo Lula na Câmara Federal, é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além coordenar a Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais.

“Temos dedicado cada dia a ampliar e garantir os direitos da nossa população”, enfatiza a deputada, que mantém presença exemplar nas sessões e votações em plenário. Com a mesma energia, Maria Arraes abre as portas do seu gabinete para o diálogo com colegas, representantes dos outros Poderes e a sociedade civil.

PROJETOS

A deputada lista dois avanços importantes alcançados na última semana. Um é a aprovação do projeto de lei que assegura a igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil, um passo essencial no enfrentamento à desigualdade de gênero no País. “Também aprovamos o PL 1852/23, do qual fui relatora, que trata como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Vamos juntos somando esforços para promover igualdade no mercado de trabalho e em todos os espaços”, pontua Maria Arraes.

No combate à violência de gênero, os destaques são os projetos de lei que criam o protocolo Respeite o Não, para proteger as mulheres em estabelecimentos noturnos, e o que propõe o uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e sistema de alerta à vítima, em caso de violência doméstica.

O cuidado com a primeira infância é outro tema central entre as pautas defendidas por Maria Arraes. Por isso, a parlamentar se empenhou aguerridamente para assegurar a inclusão de uma emenda de sua autoria na MP 1164, que traz de volta ao Brasil o Bolsa Família, para contemplar as mães que estão amamentando no rol de beneficiários do programa. “Sabemos que o leite materno é fundamental para o desenvolvimento saudável do bebê nos primeiros anos de vida. Portanto, precisamos garantir às mães as condições de amamentação com segurança alimentar e nutricional”, ressalta.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Além do Bolsa Família, Maria Arraes comemora a retomada das políticas públicas estruturadoras que haviam sido destruídas nos quatro anos de bolsonarismo. “Tive a satisfação de estar ao lado do presidente Lula no Recife durante o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) e assistir ao retorno de outras iniciativas como o Minha Casa Minha Vida, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Mais Médicos, entre tantos outros projetos também nas áreas de ciências, cultura e meio ambiente. O Brasil das oportunidades está de volta”, reforça Maria Arraes.

No mês de abril, a deputada integrou a comitiva da missão oficial do governo brasileiro à China, quando o País assinou 15 acordos bilaterais com o seu principal parceiro comercial.

Em Pernambuco, Maria Arraes voltou à estrada para percorrer o Estado de ponta a ponta, agradecer pelos votos que a levaram à Câmara Federal e ouvir as demandas do povo. “Esse é só o começo. Conto com cada pernambucana e pernambucano para avançar nas conquistas e na reestruturação do Brasil”, diz a parlamentar, cujo mandato tem a marca do diálogo e da construção coletiva.

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Cabras de Lampião promove projeto Na Feira Livre tem Dança e Poesia

Publicado em Notícias por em 11 de maio de 2023

O projeto Na Feira Livre tem Dança e Poesia é uma ação onde o espectador vai conhecer aspectos da história do cangaço através da música, da poesia e da dança, com o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, promovendo uma verdadeira festa, vivenciando a magia das feiras, com seus nuances poéticos, dentro das escolas.

Na própria temporada haverá um Aulão/Oficina de Xaxado para grupos de danças e teatro, professores de artes, estudantes e professores, que será ministrada pela Mestra do Xaxado Cleonice Maria.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião é um dos maiores divulgadores desta dança e mantém a originalidade e autenticidade conforme criada pelos bandoleiros do sertão. É uma trupe de artistas sertanejos – exatamente da cidade que nasceu Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião trouxe os cangaceiros para frente das luzes e o Cangaço se transformou num show de arte com uma nova e revolucionária imagem do Rei do Cangaço. É um espetáculo que conduz o expectador a um mergulho no mundo mágico e místico do sertão. Com músicas ao vivo – sanfona, triângulo e zabumba – e um repertório do Cangaço, MPB e uma indumentária semelhante à dos cangaceiros, a saga de Lampião é mostrada de uma forma envolvente e de singular beleza.

CIDADES QUE RECEBERÃO O PROJETO:

ITACURUBA

Dia 16 de maio

10 horas da manhã

Escola Cícero Freire da Silva (na quadra).

BELÉM DO SÃO FRANCISCO

Dia 16 de maio

15 horas

EREM Tercina Roriz.

SÃO JOSÉ DO EGITO

Dia 17 de maio

10 horas da manhã

EREM Oliveira Lima.

SERTÂNIA

Dia 17 de maio

15 horas

EREM Olavo Bilac.

CALUMBI

Dia 18 de maio

15 horas da manhã

EREM Antônio Gomes de Lima.

AFOGADOS DA INGAZEIRA

Dia 20 de maio

10 horas

Rua Senador Paulo Guerra/Em frente ao Centro de Artesanato.

PEDRA

Dia 01 de junho

10 horas

EREM Professor Brasiliano Donino da Costa Lima.

BUIQUE

Dia 02 de junho

09 horas

Na feira livre/ Anfiteatro da Praça Major França.

O Projeto Na Feira Livre tem Dança e Poesia tem a produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião, com Agência Cultural de Produção e Criação e o Instituto Nosso Clima, com o Incentivo do Funcultura/Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco.

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Operação Conluio: prisões são mantidas após audiência de custódia

Publicado em Notícias por em 11 de maio de 2023

Defesa trabalha para tentar relaxar prisão

O Juiz Fernando Cerqueira Matos manteve as prisões preventivas dos vereadores Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, Manoel Grampão e da tesoureira Gorete Soares em Audiência de Custódia essa manhã.

A Audiência de Custódia não julga necessariamente o mérito, mas se os pré-requisitos da prisão preventiva foram atendidos, com participação do juiz, do Ministério Público, do preso e da Defesa, para que o magistrado analise as circunstâncias do fato e da prisão. As prisões da operação foram autorizadas pela juíza Tayná Lima Prado.

O advogado Iuri Herculano, que defende o trio, disse ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú, que os advogados tem trabalhado para que os três possam responder em liberdade. Enquanto isso, busca observar o cumprimento do direito a uma sala de estado maior para Doutor Júnior, por ser advogado, bem como o direito de que Gorete tenha prisão domiciliar, com base no artigo 318-a do Código de Processo Penal, por possuir filha de três anos. “É uma imposição legal”.

Ele disse que, em paralelo, trabalha para reverter a decisão. “Vamos estar analisando os autos do inquérito que são bastante volumosos e tentar reverter essa decisão junto ao Tribunal de Justiça e à Justiça de São José do Egito”.

Os três foram, presos preventivamente na Operação Conluio, deflagrada nesta quarta-feira (10). As investigações foram iniciadas em setembro do ano passado.

Três mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão foram cumpridos. Estão sendo acusados de envolvimento com uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, e fraude à licitação.

Em nota, os advogados que representam os vereadores e a servidora pública afirmaram que receberam com perplexidade a operação, “uma vez que sempre pautaram suas vidas com retidão e ética, fato este que é reconhecido no meio público ao qual interagem”.

“Os vereadores e a servidora pública acreditam na lisura da Justiça e têm certeza que, ao final das investigações, serão inocentados”, concluiu a nota.

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Damol

Ministério Público instaura inquérito para apurar contratações em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 11 de maio de 2023

O Ministério Público ingressou com Inquérito Civil contra para apurar possíveis contratações irregulares feitas pela Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Finanças.

O MP já havia ingressado antes com o Procedimento Preparatório n° 02165.000.257/2020, que demonstrou possíveis irregularidades na contratação de pessoal pela pasta.

Diz o MP que as supostas irregularidades, se comprovadas, caracterizam atos de improbidade administrativa, nos termos da lei 8.429/92.

Agora, o MP converteu o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil. A prefeitura ainda deverá se manifestar sobre o processo, que será concluído em até 90 dias.

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Andreza Romero assume secretaria e abre espaço para volta de Aline Mariano à Câmara

Publicado em Notícias por em 11 de maio de 2023

A vereadora do Recife, Andreza Romero (Podemos), vai assumir a Secretaria-Executiva dos Direitos dos Animais do Recife. A parlamentar, que foi a segunda vereadora mais votada do Recife em 2020, atua na causa animal ao lado do marido, o deputado estadual Romero Albuquerque (UB).

A pasta já foi comandada por um aliado do parlamentar, Luís Romero, com quem ele disputou numa espécie candidatura coletiva nas últimas eleições. O anúncio da ida de Andreza para o governo João Campos foi anunciada pelo próprio prefeito nas redes sociais.

Detalhe é que com a ida de Andreza para a  pasta, a suplente Aline Mariano reassume mandato na Câmara do Recife. Em novembro, ela havia fechado um ciclo, justamente porque Andreza de Romero (PP) havia entrado em licença maternidade.

À época, foram quase cinco meses de interinidade. Aline chegou a se colocar como candidata a Estadual pelo Progressistas, mas como o partido manteve-se aliado a Danilo Cabral e ela antecipou apoio a Marília Arraes, acabou desistindo do projeto.

Pelo que o blog apurou, o gesto mostra uma reaproximação de Aline com o governo João Campos. Ela deverá compor a base de apoio do prefeito na Câmara de Vereadores.

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Defesa de vereadores e servidora diz que recebeu operação com perplexidade. “Serão inocentados”

Publicado em Notícias por em 11 de maio de 2023

Os advogados que atuam na defesa dos dois vereadores presos preventivamente na Operação Conluio, Doutor Júnior e Manoel Grampão, mais a servidora Gorete Soares, enviaram nota ao blog.

Desde o anúncio da operação, os advogados trabalham para tentar reverter os efeitos da prisão preventiva. Eles buscam sustentar que não há indícios que justifiquem a manutenção das prisões e que eles podem responder em liberdade.

Os dois , mais a tesoureira Gorete Soares, passam por audiência de custódia esta manhã. Veja a nota enviada ao blog:

Nota à Imprensa

De acordo com os advogados que representam os vereadores Adalberto Gonçalves de Brito Júnior (Dr. Júnior) e Manoel Gonçalves da Silva (Manoel Grampão), e a servidora pública Maria Gorete Alves Soares, seus clientes receberam com perplexidade a operação da Polícia Civil deflagrada na manhã desta quarta-feira (10), uma vez que sempre pautaram suas vidas com retidão e ética, fato este que é reconhecido no meio público ao qual interagem.

Os vereadores e a servidora pública acreditam na lisura da Justiça e têm certeza que, ao final das investigações, serão inocentados.

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Brejinho: Câmara de Vereadores aprova contas de 2020 da ex-prefeita Tânia Maria

Publicado em Notícias por em 11 de maio de 2023

Ex-gestora garante feito raro e tem todas as contas de sua gestão aprovadas

Por André Luis

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (10), a Câmara de Vereadores de Brejinho aprovou à unanimidade, as contas referentes ao exercício de 2020 da ex-prefeita Tânia Maria.

Os vereadores seguiram a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), pela aprovação das contas da ex-prefeita, que agora tem todas as contas da sua gestão aprovadas, 2017, 2018, 2019 e 2020.

De fato, a gestão da prefeita, que foi Secretária de Finanças do ex-prefeito Zé Vanderley, teve rigor fiscal e jurídico, garantindo o feito, raro em termos de gestão. Tânia se aliou ao prefeito Gilson Bento.

Todos os 9 vereadores estavam presentes na sessão e aprovaram as contas por unanimidade.

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José Patriota comanda reunião da Comissão de Assuntos Municipais

Publicado em Notícias por em 11 de maio de 2023

Presidida pelo deputado estadual José Patriota (PSB), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta quarta-feira (10), reunião ordinária em que apresentou a relatoria de projetos de lei e distribuiu novas proposições para relatoria dos deputados. 

Entre os assuntos discutidos, a comissão deliberou sobre a realização de audiências públicas para tratar sobre a questão do serviço de transporte público na Região Metropolitana.

“É importante reunir os atores responsáveis pelo transporte público e principalmente também os usuários para que possamos analisar essa questão tão importante no dia a dia dos trabalhadores e trabalhadoras da Região Metropolitana do Recife”, falou Patriota.

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco por 10 anos afirmou que conta com a participação dos municípios no funcionamento da Comissão. “Encaminharemos as novas propostas apresentadas para a Amupe para que as prefeituras sejam ouvidas no processo”, afirmou.

Além de Patriota, a reunião contou com a presença dos deputados estaduais Fabrizio Ferraz (Solidariedade), Joãozinho Tenório (Patriota), João Paulo (PT), Dannilo Godoy (PSB) e Abimael Santos (PL), que também fazem parte da comissão.

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Em Brasília, Raquel Lyra busca investimentos junto a ministros de Lula

Publicado em Notícias por em 11 de maio de 2023

Cumprindo ampla agenda de compromissos em Brasília, a governadora Raquel Lyra teve uma série de reuniões na Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (10). 

Entre as pautas tratadas durante os encontros com ministros, estiveram investimentos na saúde, projetos de infraestrutura para garantir a segurança hídrica, obras estruturadoras nas estradas que cortam o estado, além da construção de habitacionais de interesse social.

“Hoje está sendo mais um dia de muitas agendas em Brasília. O Governo de Pernambuco está dialogando com diversos ministérios apresentando nossas demandas para construirmos juntos os encaminhamentos de demandas importantes para o nosso estado, em várias áreas. Essa articulação é fundamental para assegurar recursos para projetos que precisam urgentemente serem realidade em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

No encontro com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foram tratados assuntos relacionados aos investimentos para solucionar os problemas na saúde do estado. 

Entre as demandas levadas pela governadora, estiveram o repasse de recursos federais para o programa Cuida PE, que tem o objetivo de reduzir as filas de cirurgias e exames no estado, o cofinanciamento com o Ministério para os hospitais e as UPAs, além do possível convênio com o Governo Federal para reformar as grandes emergências hospitalares de Pernambuco. 

Por parte do Ministério, Nísia Trindade apontou o interesse em fortalecer o polo de hemoderivados no estado, sobretudo com a conclusão da Hemobrás, que está sendo construída no município de Goiana, na Zona da Mata Norte.

Durante reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a chefe do Executivo estadual entregou três ofícios que solicitam a liberação de recursos para a finalização dos projetos referentes às obras das Adutoras do Agreste e de Negreiros, e a conclusão de dez barragens. 

O aumento da destinação de recursos ao cofinanciamento da Assistência Social, também foi uma das demandas formalizadas nos documentos.

Segundo o ministro Waldez Góes, está sendo feito um alinhamento das prioridades que farão parte do pacote de novos investimentos que será lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, até o próximo mês. 

“Tivemos uma reunião altamente produtiva e garanto que não faltará do Ministério todo apoio ao estado de Pernambuco. Ainda conversamos sobre perímetros irrigados que tem um potencial imenso no Estado e no Brasil, para geração de empregos e aumento de produtividade. São inúmeros os projetos que iremos tratar ao longo desse período”, afirmou o ministro.

No Ministério das Cidades, por sua vez, foi dialogado sobre investimentos no Metrô do Recife e a retomada da construção de novos habitacionais de interesse social. 

Também foi pauta na conversa com o ministro Jader Filho a conclusão da obra do canal do Fragoso, em Olinda, onde está sendo estruturada a Via Metropolitana Norte. A intervenção irá solucionar os alagamentos da região durante o período chuvoso.

Ainda na agenda, a governadora foi à Caixa Econômica Federal e dialogou sobre financiamento para investimentos em Pernambuco, sobretudo no setor de habitação. 

Um dos objetivos é fortalecer o Programa Morar Bem, que prevê, entre alguns pontos, a retomada de obras habitacionais paralisadas e a viabilização da regularização fundiária. Na ocasião, também foi tratada a importância do apoio da Caixa para promoção de eventos da cultura pernambucana. 

TRANSPORTES – Na noite da última terça-feira (9), a governadora Raquel Lyra esteve reunida com o Ministro dos Transportes, Renan Filho. Na ocasião, foi anunciado o investimento de R$ 594 milhões, somente neste ano, para melhorias em importantes rodovias do estado. 

Entre elas estão a BR-232, que dá acesso ao interior pernambucano, a BR-428, localizada em Petrolina e a BR-408, rodovia federal brasileira que liga a cidade de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, a Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

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Deputados cobram implantação do Piso do Magistério

Publicado em Notícias por em 11 de maio de 2023

A implantação do Piso Salarial do Magistério em Pernambuco foi defendida durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), da terça-feira (9).

A categoria profissional pede que o reajuste de 14,95%, estabelecido em portaria federal, seja repassado para toda a carreira da educação pública estadual, reivindicação ainda não atendida pelo Poder Executivo. Parlamentares manifestaram-se em prol da educação e pediram que o impasse seja resolvido. 

João Paulo (PT) demonstrou apoio aos trabalhadores e lembrou que outros estados já fizeram a atualização. Ele acrescentou que existe disponibilidade financeira e orçamentária para a concessão do reajuste. 

“O Governo de Pernambuco dispõe de verbas para pagar, pois o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai ter um aumento de 13% em 2023 e ainda há recursos dos precatórios destinados à educação desde o ano passado, que somam cerca de R$ 1,1 bilhão”, informou. 

Já a deputada Débora Almeida (PSDB) demonstrou preocupação com as paralisações realizadas pelos profissionais. Ela pediu o avanço das negociações para que os estudantes não fiquem prejudicados. 

“É necessário sim implantar o piso, mas é importante que os nossos alunos não fiquem sem aula. Foram dois dias de paralisação na semana passada e outros dois agora”, pontuou. 

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Defesa de vereadores presos preventivamente deve se manifestar ainda hoje

Publicado em Notícias por em 10 de maio de 2023

O blog conversou com nomes que atuam na defesa dos dois vereadores presos preventivamente na Operação Conluio, Doutor Júnior e Manoel Grampão.

Desde o anúncio da operação, os advogados trabalham para tentar reverter os efeitos da prisão preventiva que repercute desde o início da manhã. Os advogados estão buscando sustentar que não há indícios que justifiquem a manutenção das prisões e que eles podem responder em liberdade.

Os dois , mais a tesoureira Gorete Soares, deverão passar a noite na Delegacia Regional, a 24ª DESEC, aguardando a audiência de custódia que acontece na manhã desta quinta (11). As prisões preventivas foram autorizadas pelo Judiciário e repercutem na imprensa de todo o Estado.

As acusações são dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, e fraude à licitação. Ao todo, 70 policiais civis participam da operação.

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STF anula indulto de Bolsonaro que extinguiu pena imposta ao ex-deputado Daniel Silveira

Publicado em Notícias por em 10 de maio de 2023

Por maioria, o colegiado entendeu que houve desvio de finalidade na concessão do benefício.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de reclusão em razão de manifestações contra o Estado Democrático de Direito. 

Por maioria, o colegiado acompanhou o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber (relatora), no sentido de que houve desvio de finalidade na concessão do benefício apenas porque o ex-deputado era aliado político de Bolsonaro. O julgamento foi concluído na sessão desta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Caso

Em 20 de abril de 2022, o ex-parlamentar foi condenado pelo STF, na Ação Penal (AP) 1044, a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. No dia seguinte, Bolsonaro concedeu o indulto, alegando que haveria comoção social pela condenação de Silveira, que “somente fez uso de sua liberdade de expressão”.

A validade do indulto foi questionada em quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 964, 965, 966 e 967), apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Cidadania e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), respectivamente.

Vínculo de afinidade

Em seu voto, apresentado na sessão da última quarta-feira (3), a ministra Rosa Weber lembrou que o entendimento prevalecente no STF é que, embora o indulto individual, ou graça, seja um ato político privativo do presidente da República, é possível que o Judiciário verifique se sua concessão está de acordo com as normas constitucionais. 

No caso de Silveira, ela observou que o benefício foi concedido por simples vínculo de afinidade político-ideológico, o que é incompatível com os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.

Na ocasião, a ministra destacou que a concessão de indultos deve observar o interesse público, e não pessoal, pois isso representaria a instrumentalização do Estado, de suas instituições e de seus agentes pelo presidente da República para obter benefícios pessoais “de modo ilícito, ilegítimo e imoral”.

Crime político

Ao acompanhar a relatora pela anulação do indulto, o ministro Luiz Fux afirmou que as ameaças proferidas pelo ex-deputado configuram crime político, contra o Estado Democrático de Direito, e, por este motivo, não é passível de indulto ou anistia.

Expedientes subversivos

No mesmo sentido, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o decreto foi assinado sem nenhuma motivação idônea. Segundo ele, a concessão do indulto fez parte de uma campanha contra os Poderes constitucionais, avalizando ameaças graves contra a vida e a segurança de integrantes do STF. Para o ministro, o decreto foi uma “peça vulgar de puro proselitismo político, cujo efeito prático é o de validar expedientes subversivos praticados pelo agraciado em detrimento do funcionamento de instituições centrais da democracia”.

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Hospital Regional de Salgueiro tem novo gestor

Publicado em Notícias por em 10 de maio de 2023

Por André Luis

Por meio de Decreto divulgado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, desta terça-feira (9), a governadora Raquel Lyra trocou o comando do Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS), em Salgueiro.

Gilcia Sá, nome ligado ao PSB no município e que estava há mais de 10 anos respondendo pelo hospital saiu para a entrada do fisioterapeuta Allain Carvalho. Leia abaixo a íntegra do Decreto:

DECRETA: 

Art. 1º Fica alocado no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Saúde, 1 (um) cargo em comissão de Gestor de Hospital Regional – Inácio de Sá/Salgueiro, símbolo DAS-5.

Art. 2º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Saúde para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria da Casa Civil, 1 (uma) função gratificada de Gestor de Hospital Regional – Inácio de Sá/Salgueiro, símbolo FDA-3, passando a denominar-se Gestor Técnico. 

Art. 3º Os Regulamentos dos órgãos acima mencionados devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de maio do ano de 2023, 207º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil

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São José do Egito registra quarto homicídio do ano

Publicado em Notícias por em 10 de maio de 2023

Por André Luis

Nesta quarta-feira (10), o município de São José do Egito registrou o quarto homicídio do ano de 2023.

João Paulo Alves, conhecido por Lala, 33 anos foi morto a tiros no bairro Borja, próximo a Fábrica de Sabão, onde residia.

Segundo o blogueiro Marcello Patriota, falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, dois indivíduos chegaram em uma moto e dispararam cinco tiros contra Lala que morreu no local. “As características são de execução, ou acerto de contas”, destacou Marcello.

Ainda segundo Marcello, os cinco tiros atingiram a vítima no tórax, cabeça e pernas. “A Polícia Civil e o Instituo de Criminalística – IC foram ao local. O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. Ainda não se tem informação sobre velório e sepultamento”.

Esse é o 12º homicídio do ano na região, o quarto em São Jose do Egito, que teve 14 assassinatos em 2022, e foi a cidade mais violenta da 20ª Área Integrada de Segurança – AIS-20, que compõe 12 municípios da região.

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Progresso oferece mais conforto à região com ônibus leito e semi leito

Publicado em Notícias por em 10 de maio de 2023

A Auto Viação Progresso passa a oferecer a partir desta quinta-feira, 10 de maio, um novo serviço para seus clientes do Sertão do Pajeú.

A empresa não mais atuará na região com ônibus na categoria Executivo. De acordo com a direção,  o Pajeú passará a ser atendido nas modalidades semi leito e leito. Segundo Aurino Caetano,  Gerente da empresa, houve investimento em ônibus zero quilômetro para atender essa demanda.

A primeira linha já está a caminho, já que a rota Recife-São José do Egito tem os horários das 12h30 e 23h50. Já a rota São José do Egito-Recife tem ônibus às 11h50 e 21h50.

Os ônibus semi-leito são equipados com poltronas que possuem como diferencial um descanso para as penas, além de reclinarem até 145 graus.

Os ônibus leito (também chamados de leito-leito)  oferecem poltronas que descem completamente num ângulo de 180 graus.

A Progresso também anunciou que vai reforçar o serviço de bordo nessas linhas a partir do novo serviço.

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Membros de Comissão da Alepe visitam Hospital Agamenon Magalhães

Publicado em Notícias por em 10 de maio de 2023

Por André Luis

Nesta quarta-feira (10), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), e as deputadas Simone Santana (PSB) e Socorro Pimentel (União Brasil), fizeram, como membros da Comissão Especial de Atenção e Promoção à Assistência Materno-infantil, uma visita ao Hospital Agamenon Magalhães (HAM).

Segundo Duque, em suas redes sociais, o objetivo da visita foi conhecer os problemas e necessidades da Instituição.

O trio de parlamentares foi recebido pela diretora geral da unidade hospitalar, Doutora Ângela Lannia e a superintendente-médica da instituição, Doutora Gladis Thum. Ambas mostraram um panorama do hospital aos visitantes.

“O Hospital Agamenon Magalhães faz uma média de 800 atendimentos por mês, sendo 300 partos”, informou Luciano Duque.

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Governo garante R$ 52,4 milhões para serviços socioassistenciais

Publicado em Notícias por em 10 de maio de 2023

Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior

Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou a maior pactuação financeira da sua história no que se refere à transferência de recursos para a assistência social dos municípios.

Conforme publicado em Boletim Interno, estão garantidos  R$ 52,4 milhões para esta finalidade em 2023, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento dos serviços socioassistenciais em 2022. A partir do dia 30 de maio até dezembro, todos os municípios pernambucanos vão receber os valores pactuados.

Herdeira de um passivo de R$ 7,9 milhões nesta área, a atual gestão estadual também vai transferir todo esse valor do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais ainda em 2023. Até agora, R$ 4,1 milhões  já foram pagos.

“Ao realizarmos a maior pactuação financeira já vista em Pernambuco estamos garantindo que todos os equipamentos da Assistência Social, em todas as regiões do nosso Estado, tenham o repasse assegurado para oferecer serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à população. A garantia dos direitos de quem mais precisa é uma das prioridades do nosso governo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O montante que cada administração municipal receberá vai variar conforme os serviços socioassistenciais ofertados por cada uma delas.

Até 2022, 315 unidades de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) recebiam recursos do Estado. Na pactuação atual, foram garantidos recursos para todos eles (341), gerando o valor de R$ 10,2 milhões. Também a totalidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em Pernambuco (193) passou a ser contemplada, sendo que até o ano passado apenas 60 dessas unidades recebiam recursos governamentais. Com a mudança, o Governo de Pernambuco está disponibilizando R$ 5,8 milhões para elas.

“Esta é uma demonstração clara de que o nosso objetivo é colocar a casa em ordem e realizar grandes transformações, mudanças que não serão pontuais, mas que deixarão um legado permanente para o povo pernambucano”, observou Carolina Cabral, titular da SDSCJPVD.

Os CRAS organizam e oferecem os serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – a exemplo da inclusão e atualização do CadÚnico -, solicitação de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, Passe Livre Interestadual, Carteira Social do Idoso, entre outros. Os CREAS, por sua vez, ofertam serviços sociais especializados às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.

Os municípios também serão beneficiados pela pactuação financeira dos Benefícios Eventuais, que os auxiliam na aquisição de cestas básicas, kits de natalidade e funeral, além do auxílio-moradia, no valor de R$ 4,1 milhões. Para medidas socioeducativas em meio aberto foram destinados R$ 954.000,00 e R$ 1,9 milhão para acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

COZINHAS COMUNITÁRIAS

A nova pactuação também teve impacto significativo nos investimentos para as 155 cozinhas comunitárias do Estado, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que atuam no enfrentamento à fome. De maio a dezembro deste ano, elas vão receber  R$ 29 milhões, três vezes mais do que em 2022.

Vale salientar que, atualmente, apenas 55 cozinhas estão em funcionamento em Pernambuco, mas espera-se que o incremento financeiro leve à abertura das outras 100 unidades. “É bem possível que em maio já tenhamos algumas cozinhas funcionando, outras consigam abrir em junho. Nosso objetivo é chegar a dezembro com as 155 inauguradas”, explica Felipe Medeiros, Superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

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Delegado diz haver elementos suficientes para manter detidos em operação presos

Publicado em Notícias por em 10 de maio de 2023

Operação prendeu dois vereadores e uma servidora da Câmara de Santa Terezinha

Por André Luis

O delegado da Delegacia de Combate à Corrupção de Petrolina – 4ª DECCOR, Gregório Lucas, informou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que os dois vereadores e a servidora da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, detidos na Operação Conluio, deflagrada nesta quarta-feira (10), serão presos, mesmo após a audiência de custódia.

“Há elementos suficientes para manter os três presos. Os vereadores devem permanecer em Afogados da Ingazeira e a servidora, por se tratar de uma pessoa do gênero feminino, será encaminhada para a cadeia feminina de Buíque”, afirmou o delegado. 

Os três foram ouvidos nesta manhã pelo delegado Gregório, na Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira. Eles passarão por audiência de custódia. 

Entenda – Na manhã desta quarta-feira (10), a Polícia Civil realizou no Sertão do Estado, a Operação Conluio, que teve as investigações iniciadas em setembro do ano passado.

Três mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão foram cumpridos. Entre os presos há dois vereadores da cidade de Santa Terezinha, que estão sendo acusados de envolvimento com uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, e fraude à licitação.

Ao todo, 70 policiais civis participam da operação. Os presos e todos os materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira.

Dentre os levados à Delegacia, estão o ex-presidente Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior e o vereador Manoel Grampão, mais a tesoureira da Casa, identificada como Gorete Soares. Outras buscas foram feitas na Câmara e Prefeitura.  O atual presidente, Neguinho de Danda, está fornecendo os documentos solicitados, sobretudo de licitações da casa.

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PT Estadual diz que Márcia é prioridade para 2024

Publicado em Notícias por em 10 de maio de 2023

A informação foi dada pelo radialista Francys Maya na Vilabella FM. A prefeita Márcia Conrado esteve na sede do PT de Pernambuco para participar de uma atividade em preparação à Plenária Estadual do PPA Participativo, promovida pelo Governo Federal, com a participação de lideranças políticas e sociais.

Dentre elas, o presidente e Deputado Estadual Doriel Barros, a presidente da FETAPE, Cleonice Maria e outros nomes da legenda.

“É com muita honra que o PPA Participativo começa pelo Nordeste e Recife será o palco desse importante instrumento. Não temos parado de trabalhar Já já pegando a estrada e voltando para minha querida Serra Talhada”, disse. Ela não participou da atividade da ALEPE em homenagem a Assisão. Pela manhã, sancionou a lei que concede auxílio transporte aos os servidores de Serra Talhada.

Segundo uma fonte ao radialista, o PT Estadual teria garantido apoio irrestrito à sua reeleição, inclusive com a presença, se possível, de ministros do governo Lula. Na base, Márcia tem dissidências com o diretório local, por divergências com nomes como o da presidente Cleonice Maria, que estava com Duque no ato pró Assisão.

Importante destacar, o debate também tem relação com a perspectiva de candidatura própria do partido em 2026. Humberto Costa pode ser candidato a governador da legenda. AA prefeita Márcia até lá terá que equacionar a questão, já que também é aliada de Raquel Lyra.

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Assisão recebe homenagem da ALEPE

Publicado em Notícias por em 10 de maio de 2023

O forrozeiro Assisão foi homenageado pelos seus 60 anos de carreira na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A homenagem partiu do Deputado Estadual Luciano Duque, do Solidariedade.

Diversos artistas prestigiaram a solenidade: Santana, o cantador; Josildo Sá; Bruno Lins; Andreza Formiga; Ítalo Costa; Luizinho de Serra; Damião Mota; Roberto Cruz; Zé Rodrigues; Ed Carlos; Renato Sertos; o grupo Forrobodó; Forrozeiros Pé de Serra, além de empresários do setor, como Rinaldo Ferraz, do Sala de Reboco.

“Quero agradecer à minha amiga e deputada estadual Débora Almeida, por ter aceitado presidir a sessão solene; e as presenças do meu também colega José Patriota; do secretário executivo de Cultura do Estado, Léo Salazar; do ex-deputado Fernando Ferro; da minha amiga, Fundadora e Presidente da Associação Cabras de Lampião, Cleonice Maria, e do meu amigo Domar; do vereador Antônio Rodrigues, que veio representando a Câmara Municipal de Serra Talhada; e de todos que tiraram um tempinho para homenagear esse grande artista”, disse Duque em sua rede social. A prefeita Márcia Conrado não participou do ato.

Nascido na Fazenda São Miguel, zona rural de Serra Talhada, Assisão desde criança já mostrava talento para cantar e compor. Durante sua adolescência pensou em ser médico, chegou a ir para o Recife estudar no Colégio Salesiano, onde fez curso preparatório para prestar vestibular. Entretanto acabou desistindo antes da conclusão e voltou para sua terra natal, onde permanece até hoje.

Assisão é um dos maiores forrozeiros de todos os tempos. Teve músicas gravadas por Luiz Gonzaga, Trio Nordestino, Maciel Melo, Elba Ramalho, Três do Nordeste e outros nomes de destaque do regionalismo nordestino. Com uma carreira consolidada, é considerado um ícone da música regional e é chamado popularmente de “rei do forró”.

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Rubinho diz que não irá tolerar injustiça no debate da vice nem descarta candidatura pela oposição

Publicado em Notícias por em 10 de maio de 2023

“O orgulho precede a queda”, disse Rubinho em mensagem. Posição foi seguida por Douglas Eletricista e Sargento Argemiro. 

Os vereadores que anunciaram migração para o PSDB em Afogados da Ingazeira estiveram no Debate das Dez da Rádio Pajeú comentando toda a polêmica gerada pelo anúncio semana passada.

O discurso dos três foi praticamente o mesmo. Afirmaram que não viram motivo para tamanha polêmica, já que estavam indo para a legenda da governadora Raquel Lyra, que foi apoiada pelo prefeito Sandrinho Palmeira. E que não comunicaram ao gestor justamente por conta disso. “Não vimos essa necessidade. Informamos ao Ministro André de Paula”, disse Rubinho.

Douglas Eletricista disse que Patriota foi infeliz na fala em que cobrou fidelidade e atacou possíveis “oportunistas”, citação que teria sido encarada como um torpedo aos três pela movimentação. Sargento Argemiro afirmou que a carapuça não caiu em sua cabeça.

O mais direto foi Rubinho, ao dizer que não se sentia oportunista nem traidor. “Oportunismo não é pensar diferente. Tenho respeito por Patriota. Já votei nele três vezes e ele não votou em mim nenhuma. Inclusive as urnas do São João foram fundamentais. Ele teve pouco menos de quatrocentos votos lá”.

Também disse que os outros blocos e partidos  tem pessoas capacitadas. “Não prego o exclusivismo”. Disse ainda que Patriota também já mudou de partido e citou o episódio de 2000, quando ele, que foi vice de Giza, rompeu com ela para apoiar Totonho Valadares, quando a gestora se aliou a Antonio Mariano. E citou um versículo bíblico que não precisa de tradução: “o orgulho precede a queda”.

Sobrea  disputa da vice em 2024, Rubinho disse que, caso não emplaque seu nome na vice, estará ouvindo o porquê. “Se for uma justificativa coerente, sensata, aceito pois tenho humildade. Agora se meu nome agregar, for bem visto pelo grupo e pelo povo,  jamais irei tolerar injustiça”.

Perguntado se pode migrar para a oposição, disse que tudo é possível. “Assim como na  vida, é na política. Se tenho intenção, não. Mas nada pode ser descartado. Transito bem com situação ou oposição”. A posição foi seguida por Douglas e Sargento Argemiro. Douglas por exemplo reafirmou fidelidade plena a Sandrinho, e não deu a mesma declaração em relação a José Patriota. E Sargento Argemiro disse que nunca precisou de ninguém para ajuda-lo a se eleger, para dizer que tem liberdade nas suas escolhas.

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Sandrinho autoriza licitação para contratação de empresa que irá conduzir concurso

Publicado em Notícias por em 10 de maio de 2023

O Prefeito Alessandro Palmeira  assinou a abertura de licitação para contratação de uma empresa especializada para realizar o certame.

A recomendação que o Prefeito Sandrinho deu aos servidores responsáveis pelo processo de licitação é que o processo seja célere, e que a empresa a ser contratada possa ser anunciada pela Prefeitura o mais breve possível.

As provas do concurso da Prefeitura de Afogados serão realizadas sessenta dias após a divulgação do edital.

Segundo o prefeito em entrevista à Rádio Pajeú, o Edital passará pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado. Ele explicou que é importante a conferência do TCE para evitar que haja ação anulatória do concurso em caso de falhas.

Sandrinho disse que as vagas serão totalmente divulgadas após a concordância do TCE. Mas adiantou que haverá vagas para professores e agentes de trânsito. Também que não há vagas para auxiliar administrativo por tratar-se de função extinta, assim como técnico de enfermagem.

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