Neoenergia e Governo de Pernambuco inauguram iluminação pública em LED, na cidade de Triunfo

A morte do ex-deputado Vital Novaes, 80 anos, hoje pela manhã, foi provocada por um engasgo no café da manhã, segundo o Blog do Magno.

Levado para um hospital no Recife, já chegou sem vida.

Ele era pai do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e ex-deputado estadual Rodrigo Novaes. O velório será a partir das 15 horas, na Assembleia Legislativa.

Nascido em Floresta, no Sertão pernambucano, Vital Novaes teve uma longa e respeitada carreira política, exercendo seis mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde atuou até 1991.

Formado em Direito, Novaes ingressou na política ainda como estudante e permaneceu na vida pública até que seu filho, Rodrigo Novaes, assumisse também a função de deputado.

O sepultamento acontece amanhã, às 10 horas, no cemitério Morada da Paz, onde o corpo também será velado à noite, após as homenagens na Alepe.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, cassar a aposentadoria do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) Marcellus Ugiette, por crimes e atos de improbidade administrativa. A decisão ocorreu durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.

Por se tratar de membro vitalício do Ministério Público, cópia integral do processo será remetida ao procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco, para que, em atendimento à deliberação do CNMP, adote as providências para a propositura de ação cível destinada à decretação da cassação da aposentadoria.

Nesta terça-feira, o Plenário do CNMP julgou revisão de processo disciplinar, instaurada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, para alterar a conclusão de procedimento administrativo disciplinar que havia sido arquivado pelo MP/PE.

Esse procedimento teve como objetivo apurar a prática de condutas incompatíveis com o exercício do cargo imputadas ao promotor de Justiça Marcellus Albuquerque. O membro do MP teria recebido vantagens indevidas para que praticasse atos em benefício de réus em ações e execuções penais, por meio de transferência de presos a determinado estabelecimento prisional, influência para a obtenção de ordem judicial para a revogação de prisão ou, ainda, manifestação processual a favor de acusados.

Ocorre que, após interpor recurso contra a decisão condenatória, o promotor de Justiça solicitou, e lhe foi concedida, antes de iniciar o julgamento, aposentadoria voluntária, razão pela qual o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PE, por unanimidade, determinou o arquivamento do processo pela perda do objeto.

A relatora da revisão do processo disciplinar em trâmite no CNMP, conselheira Sandra Krieger, afirmou que o procedimento administrativo disciplinar instaurado pelo MP/PE comprovou a conduta do membro do Ministério Público, “em descompasso com o que se espera de um membro ministerial, uma vez que os elementos dos autos, em especial diversos diálogos interceptados, evidenciaram que o então membro, no exercício de suas funções, atendia os interesses de advogados, patrocinando interesse privado perante a Administração Pública e recebendo vantagem indevida em razão disso”.

Krieger destacou que há comprovação suficiente nos autos de que Albuquerque praticou condutas que configuram crimes incompatíveis com o exercício do cargo e atos de improbidade administrativa, previstos nos artigos 9º e 11 da Lei nº 8429/1992, cuja consequência legal prevista é a sanção de perda do cargo e de cassação da aposentadoria, nos termos dos artigos 53, § 1º, incisos I e IV, 84 e 85 da Lei Complementar nº 12/1994 do Estado de Pernambuco.

A conselheira concluiu que “não é coerente o membro do Ministério Público que descumpre seus deveres funcionais receber o mesmo tratamento que aquele que goza da aposentadoria como verdadeiro prêmio, depois de anos de dedicação à atividade ministerial, sem nenhuma mácula em seus assentamentos funcionais”.

Além disso, em seu voto, Krieger cita jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a cassação da aposentadoria não ofende a Constituição Federal, e do Conselho Nacional de Justiça, o qual aponta que superveniência de aposentadoria não acarreta a perda do objeto de procedimento ou processo destinado à apuração de possível prática de infração disciplinar.

A Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Olavo Bilac foi confirmada como o local oficial para a aplicação das provas do concurso da UFPE Sertânia, que irão selecionar professores para o novo campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no município.

A decisão foi tomada após uma visita técnica realizada por representantes da reitoria da UFPE à instituição de ensino.

Estiveram presentes Brunna Granja, pró-reitora de Gestão de Pessoas, e Niedja Paula Albuquerque, assessora do reitor. Elas foram recepcionadas pelo gestor da EREM Olavo Bilac, professor e mestre Esequias Cardoso, e pela secretária escolar Magaly Pires.

Durante o encontro, foram discutidos os detalhes logísticos para a realização da prova. A primeira etapa do concurso está marcada para o dia 30 de junho, enquanto a segunda fase acontecerá no início de julho.

O professor Esequias Cardoso destacou a importância da parceria. “É gratificante ver nossa escola, com toda sua trajetória, contribuindo para um projeto tão relevante. Estamos preparados para oferecer o suporte necessário e muito felizes por fazer parte desse momento histórico para Sertânia”, afirmou o gestor.

De acordo com representantes da universidade, o processo de estruturação do novo Campus segue em ritmo acelerado.

A Prefeitura de Afogados informa que está liberada, para todos os públicos a partir dos seis meses de idade, a vacina contra a influenza. 

A vacina está sendo aplicada na central de vacinação do município, na Rua Professor Vera Cruz, no. 140, ao lado da Casa Siqueira. O funcionamento é de segunda a sexta, das 7h30 às 17h.

A cidade de Serra Talhada registrou o quinto homicídio do ano de 2022. O jovem identificado como Yuri Ítalo Leite dos Santos, 20 anos, foi morto a tiros no início da tarde desta segunda-feira (18). Ele era morador do Alto da Conceição.

O crime aconteceu na Rua São Vicente de Paula, no bairro Cagep, nas imediações da UPAE. A vítima foi alvejada com pelo menos três disparos de arma de fogo e veio a óbito no local. As polícias Civil e Militar foram acionadas e estão tomando as providências cabíveis. Ainda não há informações confirmadas acerca da motivação e autoria do crime. 

Somente nos primeiros quatro meses do ano, Serra Talhada já registrou cinco homicídios. A primeira vítima foi um mototaxista de 46 anos que foi encontrado morto no mês de janeiro na zona rural, já no dia 31 de março foi registrado um duplo homicídio também na zona rural do município. As vítimas foram identificadas como Maicon dos Santos Silva, de 24 anos, e Benjamin Soares da Silva, de 56 anos, que estavam desaparecidos.