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TCE-PE multa presidente e controlador da Câmara de Flores por falhas em transparência

Por André Luis

Nesta sexta-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, através do Diário Oficial, a decisão referente ao processo de auditoria especial de conformidade realizado na Câmara Municipal de Flores, relativo ao exercício financeiro de 2023.

A Segunda Câmara do TCE-PE, em decisão unânime, julgou irregular o objeto da auditoria, responsabilizando Luiz Heleno Alves Ferreira, presidente da Câmara, e Samuel Washington de Oliveira e Silva, controlador interno. Ambos foram multados em R$ 10.412,47 cada, conforme previsto no artigo 73, inciso III, da Lei Estadual n° 12.600/2004.

O relatório de auditoria apontou diversas falhas graves relacionadas à transparência na gestão pública, incluindo problemas na disponibilização de informações sobre a execução da receita e despesa pública, convênios, transferências, recursos humanos, licitações, contratos, instrumentos de planejamento e gestão fiscal, além de deficiências no Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Essas irregularidades comprometem a visibilidade e a fiscalização dos atos administrativos, configurando sérios desvios de conduta na gestão da Câmara.

Outras Notícias

Com apoio de Humberto, Senado aprova projeto que barra supersalários no serviço público

O pagamento dos chamados supersalários a servidores públicos pode estar com os dias contados. Na noite dessa terça-feira (13), com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o plenário da Casa aprovou três projetos de lei que visam dar fim aos salários acima do teto estabelecido na Constituição Federal de 1988. As […]

thumbnail_31248728870_d0fa87ce85_zO pagamento dos chamados supersalários a servidores públicos pode estar com os dias contados. Na noite dessa terça-feira (13), com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o plenário da Casa aprovou três projetos de lei que visam dar fim aos salários acima do teto estabelecido na Constituição Federal de 1988. As propostas seguem, agora, para a Câmara dos Deputados.

A Carta Magna determina que nenhum agente público no país pode receber subsídio mensal superior, em espécie, ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33,7 mil.

Para Humberto, que votou a favor de todas as propostas ontem no Senado, os projetos são moralizadores e garantem a extinção de privilégios e penduricalhos que são pagos a poucos que descumprem o teto constitucional vigente no país e ferem a dignidade de todos os trabalhadores e aposentados brasileiros.

“Temos de acabar de uma vez por todas com esses desrespeitos à nossa Constituição. Em um país onde o salário mínimo é R$ 800, não pode haver alguém ganhando acima do teto, que já é alto. Em outros países, essa diferença é muito menor”, comentou o senador.

Os senadores aprovaram também o projeto de lei que altera a Lei da Transparência, tornando obrigatório que os Poderes e os órgãos coloquem, abertamente, o nome do servidor com seus salários na internet para consulta pública de qualquer cidadão, sem necessidade de cadastramento prévio.

Os dados ainda terão de ser disponibilizados de maneira manipuláveis, para que as pessoas ou instituições possam fazer estudos desses salários e do custo da máquina pública brasileira. “Do jeito que está hoje em muitos lugares, em PDF, por exemplo, ninguém consegue mexer”.

O terceiro e último projeto trata da imputação do crime de responsabilidade a todos os ordenadores de despesa e todos os gestores que pagarem o extrateto, assim como obriga a devolução dos recursos por parte dos servidores de má-fé que tenham recebido valores acima da lei.

Prefeito de Iguaracy celebra a chegada do novo ônibus escolar

Nesta terça-feira (11), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, anunciou em suas redes sociais a chegada de um novo ônibus escolar para a rede municipal de educação. O veículo foi entregue pela Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, como parte do programa “Juntos pela Educação”. “Já está em Iguaracy o ônibus do Juntos pela Educação, que […]

Nesta terça-feira (11), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, anunciou em suas redes sociais a chegada de um novo ônibus escolar para a rede municipal de educação. O veículo foi entregue pela Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, como parte do programa “Juntos pela Educação”.

“Já está em Iguaracy o ônibus do Juntos pela Educação, que recebemos ontem da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e que vai servir aos estudantes do nosso município”, escreveu o prefeito.

Zeinha Torres expressou sua sincera gratidão pelo compromisso contínuo com a educação, ressaltando que o novo ônibus proporcionará maior segurança aos alunos durante suas jornadas diárias e abrirá novas oportunidades de acesso à educação. 

“Este veículo não apenas proporcionará maior segurança aos nossos alunos durante suas jornadas diárias, mas também abrirá novas oportunidades de acesso à educação”, concluiu.

Com medo da repercussão do blog, abandonaram a moto furtada

Apareceu em um matagal a moto do pedreiro João Paulo. Ele teve a sua moto, uma BROS laranja, placa PEN 1572, furtada na Rua João Alves Guimarães, Manoela Valadares, próximo à fábrica de farinha de trigo, a 200 metros do Estádio Vianão, em Afogados da Ingazeira. “A vizinhança achou e já ligou para polícia e […]

Apareceu em um matagal a moto do pedreiro João Paulo. Ele teve a sua moto, uma BROS laranja, placa PEN 1572, furtada na Rua João Alves Guimarães, Manoela Valadares, próximo à fábrica de farinha de trigo, a 200 metros do Estádio Vianão, em Afogados da Ingazeira.

“A vizinhança achou e já ligou para polícia e já está na delegacia. Acharam a moto na rua próxima a onde foi o roubo”, disse uma pessoa próxima ao blog.

Uma série de vídeos de câmeras de segurança do local mostraram os suspeitos, um casal, inclusive, com uma criança de colo rondando o local e cometendo o furto. O homem vestia boné, camiseta e bermuda pretas, a mulher um vestido cor de rosa.

Eles passavam por uma rua quando avistaram a moto estacionada em frente a casa, então observam a área e se aproximam do veículo, depois se sentam na calçada em frente a casa em que a moto está estacionada.

Num dado momento o homem se levanta, se aproxima da moto e usando algo que não dá pra identificar parece quebrar a tranca da moto, então volta e senta novamente e aguarda mais um pouco. Neste momento a mulher já se levantou e se afastou do local. Logo após o homem pega a moto e foge.

A repercussão no blog e em suas redes sociais deve ter feito com que os responsáveis pelo furto tenham abandonado a moto.

Em Tabira Câmara de vereadores instala Ouvidoria para conhecer os pleitos da população

Por Anchieta Santos Objetivando ouvir os reclames da população tabirense, a Câmara de vereadores criou a sua própria ouvidoria. Um calendário foi estabelecido com a urna da ouvidoria sendo instalada em cada bairro. De acordo com o Presidente Marcos Crente, as primeiras sugestões já foram ouvidas no dia 23 na Escola Adeildo Santana na Cohab. […]

GEDC2550Por Anchieta Santos

Objetivando ouvir os reclames da população tabirense, a Câmara de vereadores criou a sua própria ouvidoria. Um calendário foi estabelecido com a urna da ouvidoria sendo instalada em cada bairro.

De acordo com o Presidente Marcos Crente, as primeiras sugestões já foram ouvidas no dia 23 na Escola Adeildo Santana na Cohab.

Hoje  e amanhã , a urna estará no centro da cidade colocada bem na frente da Igreja matriz.

Ao responder o questionário, o cidadão participante ao colocar o endereço garante o recebimento de uma resposta do governo Sebastião Dias.

Pernambuco confirma mais 1.004 novos casos de Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta sexta-feira (5), 1.004 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 205 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 799 como leves. Agora, Pernambuco totaliza 38.511 casos já confirmados, sendo 15.497 graves e 23.014 leves. Além disso, foram confirmadas 71 mortes, ocorridas desde o dia […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta sexta-feira (5), 1.004 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 205 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 799 como leves. Agora, Pernambuco totaliza 38.511 casos já confirmados, sendo 15.497 graves e 23.014 leves.

Além disso, foram confirmadas 71 mortes, ocorridas desde o dia 13 de abril. Com isso, o Estado registra 3.205 óbitos pela Covid- 19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.