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Iluminação Pública : aumentam demandas, mas Celpe não resolveu o que prometeu nem prefeituras assumiram o que anunciaram.

Por Nill Júnior

Iluminação-pública

A responsabilidade das prefeituras sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão dos gestores desde a segunda, dia 22 de junho, mas até agora reina silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema.

O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e postes, foi assinado pelos prefeitos dia 22 de abril.

Todos os gestores municipais assinaram o trato durante uma reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Como sabemos, em Pernambuco, a transferência atrasou por causa de impasses entre a Celpe e as prefeituras sobre a manutenção do atual parque elétrico.

Ficou definido que a Celpe tem que fazer todos os reparos nos problemas identificados no parque elétrico até o dia 22 passado. Se não fez, de fato é ela a responsável pelo conserto, com base em laudo feito por cada prefeitura. Mas o que apareceu de novo desde então como postes apagados ou necessidade de expansão de rede é responsabilidade das prefeituras.

Pior, as prefeituras já deveriam ter montadas suas equipes para assumir a manutenção do parque elétrico e receber as reclamações da população. Quem liga para o 0800 da Celpe para problemas relacionados a postes apagados ou áreas sem iluminação pública já é orientado a procurar a prefeitura de sua cidade. Nas rádios, aumentam queixas de ouvintes sobre o tema. Procurada, a Celpe já diz não ser com ela, a prefeitura ainda não tem equipe.

Os prefeitos tinham duas opções: contratar técnicos especializados ou terceirizados, a mais comum, ou aproveitar a equipe da prefeitura (que a maioria não tem) para execução do serviço. Já deveriam estar inclusive com campanha na imprensa orientando sobre esse serviço, como forma de contato, telefone ou site/email para reclamação com protoloco.

Ou seja: agora é que o quadro ficou complicado. De um lado, nem a Celpe resolveu o que prometeu resolveu nem as prefeituras do estado assumiram o resolveram assumir. No meio disso, pra variar, a população, sem saber a quem recorrer e em muitos casos  enfrentando sérios problemas ligados à iluminação pública. Por favor, alguém aí acenda a luz!

Outras Notícias

Prefeito de Iguaracy busca emendas parlamentares em Brasília

Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), usou suas redes sociais para divulgar sua agenda em Brasília durante o intervalo da Movimentação Municipalista. Em um post no Instagram, Torres disse que esteve na Câmara dos Deputados, onde visitou o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB) e mais de 10 gabinetes de deputados pernambucanos. […]

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), usou suas redes sociais para divulgar sua agenda em Brasília durante o intervalo da Movimentação Municipalista.

Em um post no Instagram, Torres disse que esteve na Câmara dos Deputados, onde visitou o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB) e mais de 10 gabinetes de deputados pernambucanos.

“No intervalo da programação da CNM, estive na Câmara dos Deputados, onde visitei o Deputado Federal, Renildo Calheiros, e mais de 10 Gabinetes de Deputados Pernambucanos solicitando emendas parlamentares para o nosso município”, escreveu Torres.

O prefeito não especificou quais áreas ele solicitou emendas, mas disse que o objetivo é “melhorar a vida da população de Iguaracy”.

Torres participa da Movimentação Municipalista, que reúne prefeitos e representantes de municípios de todo o Brasil para discutir questões relacionadas à gestão municipal. A programação da CNM termina nesta quarta-feira (4).

A busca por emendas parlamentares é uma prática comum entre prefeitos e vereadores. As emendas são recursos que os deputados e senadores podem destinar para municípios e entidades públicas.

Agenda: Paulo César Gomes lança livros em Serra Talhada

O professor e escritor Paulo César Gomes, estará lançando os seus mais novos trabalhos literários, “Comercial: Um clube Imortal” (R$ 20,99) e “Um Outro Sertão” (R$ 10,99), neste sábado, 06 de maio, às 20h, na Soparia Lampião Aceso. A noite de autografo será abrilhantada pelo cantor Rai Di Serra. “O livro sobre o time do Comercial […]

Paulo César, quando esteve com este blogueiro na Exposerra
Paulo César, quando esteve com este blogueiro na Exposerra

O professor e escritor Paulo César Gomes, estará lançando os seus mais novos trabalhos literários, “Comercial: Um clube Imortal” (R$ 20,99) e “Um Outro Sertão” (R$ 10,99), neste sábado, 06 de maio, às 20h, na Soparia Lampião Aceso. A noite de autografo será abrilhantada pelo cantor Rai Di Serra.

“O livro sobre o time do Comercial resgata a história de uma época de Serra Talhada que até bem pouco tempo era lembrada pelas brigas de família e pelo cangaço. Com a publicação deste trabalho pretendemos derrubar esse paradigma e mostrar que a história da cidade vai além do que a que foi construída, e que por isso deve ser valorizada, independentes de mitos e de lendas urbanas”, diz o autor.

CONVITE - Junho de 2015

Segundo Paulo César, Um Outro Sertão. Crônicas de um reencontro com o passado e de descobertas sobre o presente.  “É um trabalho que pretende levar ao conhecimento do leitor um pouco da experiência vivida por esse teimoso escritor, que a cada dia sente mais vontade em lutar pela consolidação de uma literatura sertaneja, feita por homens e mulheres do Sertão! Que acredita que é possível escrever de forma singela, sem ser ao mesmo tempo pobre na formação linguística e repetitivo na escrita.” O prefácio da obra é assinado pela Professora Liliane Alves Oliveira.

Para a Professora Liliane “a narrativa, além de apresentar um tom poético, traz uma linguagem objetiva e clara permitindo o envolvimento desde o iniciante ao mais experiente leitor. Se a vida é um processo de conhecimento, este jovem escritor se lança em suas inquietações interiores em busca de conhecer a si e ao espaço que o circunda, e assim o faz iniciando pelo retorno ao ambiente rural que lhe proporcionara experiência valorosa na juventude e nos mostra com olhos mais maduros que o cotidiano rural tem adquirido outros costumes.”

Tabira: Prefeito esquece aliados na hora de debater sucessão

Por Anchieta Santos Uma reunião está agendada para esta quinta-feira(09) na chácara do Prefeito Sebastião Dias(PTB) em Tabira. O encontro tem como objetivo iniciar o debate para a eleição municipal/2016. Vazou para a imprensa a notícia de que o Poeta aceita que os insatisfeitos apresentem um nome para disputar uma pesquisa com ele. O vencedor […]

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Por Anchieta Santos

Uma reunião está agendada para esta quinta-feira(09) na chácara do Prefeito Sebastião Dias(PTB) em Tabira. O encontro tem como objetivo iniciar o debate para a eleição municipal/2016.

Vazou para a imprensa a notícia de que o Poeta aceita que os insatisfeitos apresentem um nome para disputar uma pesquisa com ele. O vencedor encabeçaria a chapa.

Detalhe: Até a noite de ontem o prefeito que já distribuiu os convites, não havia lembrado de convidar entre outros, o Presidente do PT Tote Marques e até o presidente do seu próprio partido(PTB), Mário Amaral.

Secretária de Educação não aceitará indicação para disputar prefeitura de Tabira: O fato novo que o grupo do ex-prefeito Josete Amaral (PTB) estava preparando para apresentar como sugestão ao grupo governista para apresentar como candidata a prefeita não deve se consolidar.

Notícias que circulam dão conta de que a professora Aracelis Amaral não aceitará a indicação para ocular o lugar do prefeito Sebastião Dias. Um outro nome deverá surgir como alternativa nos próximos dias.

Bronca de empresário: Já o empresário Paulo Manú questionou qual seria a prioridade que o PTB estadual dá à gestão do prefeito na Cidade das Tradições, com tom de ironia, através de uma rede social.

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“Como que Tabira é prioridade para o PTB se eu ainda não vi nenhuma notícia de pelo menos um cafezinho que Sebastião Dias foi tomar com Armando?”

E completou: “mas também ele não tem tempo, só recebendo título de melhor prefeito…”

Serra: Até o final de julho 80 laptops serão entregues em escolas municipais

A partir da próxima quarta-feira (16) a Secretaria de Educação começa a entregar laptops para uso de diversas escolas da rede pública municipal. A primeira escola a receber será a Escola Antonio Gaia em São João dos Gaias, lá o prefeito Luciano Duque, juntamente como secretário Edmar Júnior entregará 20 laptops para serem usados por […]

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Foto ilustrativa.

A partir da próxima quarta-feira (16) a Secretaria de Educação começa a entregar laptops para uso de diversas escolas da rede pública municipal. A primeira escola a receber será a Escola Antonio Gaia em São João dos Gaias, lá o prefeito Luciano Duque, juntamente como secretário Edmar Júnior entregará 20 laptops para serem usados por alunos e professores na escola.

Os laptops chegam através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, que numa articulação com os sistemas de ensino, implementa políticas educacionais nas áreas de alfabetização e educação de jovens e adultos.

“O objetivo da SECADI  é contribuir para o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino”, informou Edmar Júnior, secretário de Educação de Serra Talhada.

Informou ainda o secretário que a entrega de mais 60 laptops já está agendada e irá acontecer no próximo dia 18 às 8 horas, na Escola Municipal Antonio Francisco dos Santos na fazenda Várzea Grande, no dia 23, também as 8 horas na Escola Antonio Inácio de Medeiros na Vila São Lourenço e no dia 28 na Escola Ana Pereira Nunes na fazenda Veneza..

“Estes laptops chegam para contribuir no aprimoramento da educação dos nossos jovens e, é mais um esforço que o Governo de Serra Talhada vem fazendo, buscando, benefícios para nossos estudantes”, enfatizou Edmar.

Maioria no STJ reduz pena e Lula pode pedir semiaberto em setembro

Ana Carla Bermúdez/ UOL A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano. A nova pena para Lula foi fixada hoje pela […]

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Ana Carla Bermúdez/ UOL

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano.

A nova pena para Lula foi fixada hoje pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga um recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex. O julgamento ainda está em andamento. A maioria dos ministros (três dos quatro presentes) votou pela redução da pena de Lula.

Advogados ouvidos pelo UOL apontam que, com a nova pena, Lula poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro.

A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.

A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progressão de regime deve ser disponibilizada no acórdão do julgamento do STJ.

A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês de prisão.

“O impacto mais prático é na possibilidade, hoje, de uma progressão de regime de maneira mais célere do que se fossem mantidos os 12 anos”, diz o advogado e professor de direito penal Leonardo Pantaleão.

O advogado e professor de processo penal Gustavo Badaró concorda: “Vai dar 17 meses, 20 e poucos dias [para a progressão], a contar de quando ele foi preso”.

Pagamento de multa

A ida de Lula para o semiaberto também está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção –como é o caso do ex-presidente.

“Pelo crime de corrupção, ele tem como condição para a progressão de regime o pagamento da multa”, afirma Badaró.

No julgamento de hoje, os ministros votaram por reduzir o valor a ser cobrado de Lula de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

O valor de R$ 16 milhões de reparação havia sido fixado pelo TRF-4 e correspondia ao valor estimado de propina recebido pelo PT no esquema de corrupção da Petrobras.

Já os ministros do STJ preferiram obrigar Lula a pagar R$ 2,4 milhões, valor correspondente ao apartamento tríplex e às reformas feitas no imóvel.

Badaró também diz que esse valor pode ser pago de forma parcelada. “O que se tem admitido na Lava Jato, em caso de pessoas sem dinheiro, é o parcelamento desse pagamento”, conta.

Desde que o então juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de bens de Lula, seus advogados têm dito que suas finanças se deterioraram. Houve redução da equipe do Instituto Lula e um leilão de fotos para arrecadar dinheiro para bancar a defesa.

Caso do sítio

O ex-presidente, no entanto, possui mais casos em julgamento. No caso do sítio de Atibaia (SP), ele foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão.

A defesa de Lula já recorreu ao TRF-4, a segunda instância da Lava Jato. Os advogados alertam que, caso o tribunal consiga julgar o recurso de Lula no caso do sítio antes de setembro, o cenário pode mudar. Por enquanto, essa segunda condenação não entrou na soma do tempo que ele precisa cumprir na cadeia.

“Se até lá ele pleitear a progressão para o semiaberto e, eventualmente, o TRF-4 julgar aquele processo e mantiver a condenação, as penas passam a ser somadas para a progressão de regime”, explica Pantaleão. A ida para o semiaberto, nesse caso, seria adiada.