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Justiça nega pedido de habeas corpus preventivo a José Dirceu

Por Nill Júnior

josedirceu

A Justiça Federal negou nesta sexta-feira (3) o pedido de habeas corpus preventivo pedido no dia anterior pela defesa do ex-ministro  José Dirceu, para tentar evitar uma possível prisão dele na Operação Lava Jato. A informação é do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

O pedido de habeas corpus foi feito após o empresário Milton Pascowitch, preso durante a Lava Jato, dizer que o ex-chefe da Casa Civil recebeu propina por contratos com a Petrobras.

A defesa de Dirceu alegou que ele tem colaborado com as investigações sobre o escândalo de corrupção e que quer evitar um “constrangimento ilegal” com uma possível prisão do ex-ministro. Segundo os advogados, na sua vida política, Dirceu “não construiu castelos, não criou impérios ou acumulou fortuna”.

Responsável pela decisão, o juiz federal Nivaldo Brunoni afirmou que o fato de Dirceu ser apontado por Pascowitch na delação premiada não significa que ele será preso preventivamente e que o “mero receio” da defesa não justifica o habeas corpus preventivo.

“(…) O fato de o paciente [Dirceu] ser investigado e apontado no depoimento de Milton Pascowitch não resultará necessariamente na prisão processual. Até mesmo em face do registro histórico, as prisões determinadas no âmbito da ‘Lava-Jato’ estão guarnecidas por outros elementos comprobatórios do que foi afirmado por terceiros”, escreveu o juiz.

O magistrado afirmou ainda que não cabe a ele antecipar-se ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decidindo, em tese, se a situação de Dirceu comporta ou não a prisão preventiva.

Ele explicou ainda que decretou segredo de Justiça por 48 horas para evitar uma queda no sistema no portal de consulta processual da Justiça Federal como a que ocorreu na semana passada, quando um cidadão de Campinas (SP) entrou com um pedido semelhante em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, José Dirceu cumpre prisão domiciliar em regime aberto por condenação no processo do mensalão do PT. Ele cumpre 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa. O ex-ministro foi preso em novembro de 2013, e, menos de um ano depois, obteve progressão do regime semiaberto para o aberto.

Outras Notícias

Partido Novo anuncia oposição ao governo de Jair Bolsonaro

Uma diretriz partidária divulgada pelo Novo, na noite desta segunda-feira (08/03), indicou aos filiados que o partido passará a ser oposição do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As informações são do Estado de Minas. De acordo com o comunicado, os parlamentares da sigla terão que votar de acordo com os princípios da própria […]

Uma diretriz partidária divulgada pelo Novo, na noite desta segunda-feira (08/03), indicou aos filiados que o partido passará a ser oposição do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As informações são do Estado de Minas.

De acordo com o comunicado, os parlamentares da sigla terão que votar de acordo com os princípios da própria legenda e que seguirão de forma independente na Câmara dos Deputados, sem se aliar ao bloco de oposição.

Para justificar a decisão, o Partido Novo alegou que o “bolsonarismo, assim como o petismo, tem como propósito melhorar a vida de alguns às custas da maioria”. Além disso, a direção da legenda afirmou que, “após dois anos de governo, foi visto que o bolsonarismo pode causar tanto mal quanto o petismo”.

Para o Novo, o governo federal “abandonou” as pautas “essenciais para o cidadão”, como as reformas. Além disso, a sigla reprovou o estilo de comunicação de Jair Bolsonaro, classificando como “ofensiva”, citando como exemplos as falas contra o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e o Sistema Eleitoral.

O Novo também citou a interferência de Bolsonaro no comando da Polícia Federal e o uso da máquina pública para produzir a defesa de familiares do presidente em processos. 

A pandemia também foi lembrada pela direção do Novo para se afastar do governo Bolsonaro. 

O partido disse que o presidente “divulgou medicamento não recomendado pelas autoridades sanitárias” e trocou diversas vezes o comando do Ministério da Saúde. A sigla também afirmou que o governo deixou de priorizar a compra de vacinas e o planejamento de imunização, “impactando na quantidade de óbitos e prolongando o período de incertezas ao postergar a retomada normal das atividades econômicas”.

Serra: Câmara divulga pauta da sessão ordinária desta segunda

Na noite desta segunda-feira (28), acontecerá mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, a partir das 20h. Na pauta, será votada a Indicação Nº 068, do vereador Antônio Rodrigues, que solicita do governo municipal a limpeza da Praça Oton Alves Terto, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. Do vereador Rosimério […]

Câmara de Serra Talhada

Na noite desta segunda-feira (28), acontecerá mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, a partir das 20h.

Na pauta, será votada a Indicação Nº 068, do vereador Antônio Rodrigues, que solicita do governo municipal a limpeza da Praça Oton Alves Terto, no Bairro Nossa Senhora da Conceição.

Do vereador Rosimério de Cuca será votado o Requerimento Nº 026, que convoca a secretária municipal de Finanças, Cibely Almeida, a prestar esclarecimentos acerca dos empréstimos consignados no município; e o Requerimento Nº 027, do vereador Antônio de Antenor, que também convida a gerência do Banco Bradesco em Serra Talhada para prestar esclarecimentos sobre os empréstimos consignados firmados pelos funcionários da Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

Será apreciado em primeira votação o Projeto de Lei 015/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Superintendência de Trânsito e Transportes – STTRANS, a conceder a gestão do Terminal de Transporte Complementar.

Pauta na íntegra disponível no site da CMST:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-43

Comissão Parlamentar do Pajeú deve ser reativada, diz Joel Gomes

Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniram com Joel , de Tuparetama. Na pauta, a reativação da COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú. Segundo o vereador de Tuparetama, que liderou o primeiro ciclo do movimento parlamentar do Pajeú,  a Câmara de Solidão também concordou com a reativação da entidade. A COPAP teve participação importante na […]

Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniram com Joel , de Tuparetama. Na pauta, a reativação da COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú.

Segundo o vereador de Tuparetama, que liderou o primeiro ciclo do movimento parlamentar do Pajeú,  a Câmara de Solidão também concordou com a reativação da entidade.

A COPAP teve participação importante na região até 2019, quando passou a ficar estagnada. Teve um trabalho importante,  como representação dos vereadores da região.

Esta semana vamos visitar Iguaraci, Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Brejinho, Santa Terezinha. Na próxima, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo e Serra Talhada, diz Joel ao blog.

Deputado pede pela retomada da Operação Carro-Pipa

Preocupado com a paralisação da Operação Carro-Pipa em Pernambuco, o deputado Fabrizio Ferraz tem mobilizado forças estaduais e federais para que a operação seja retomada no Estado.  Na Assembleia Legislativa, o parlamentar apresentou as indicações n° 5243, 5287, 5288/2021 solicitando o empenho do Governo do Estado na solução da questão. De acordo com Ferraz, milhares […]

Preocupado com a paralisação da Operação Carro-Pipa em Pernambuco, o deputado Fabrizio Ferraz tem mobilizado forças estaduais e federais para que a operação seja retomada no Estado. 

Na Assembleia Legislativa, o parlamentar apresentou as indicações n° 5243, 5287, 5288/2021 solicitando o empenho do Governo do Estado na solução da questão. De acordo com Ferraz, milhares de famílias têm padecido com a falta d’água e a situação tem se agravado no Sertão e no Agreste pernambucano.

“As pessoas estão passando sede no interior do Estado. Muitas famílias dependem dos carros-pipa para terem água para beber, para cozinhar, para dar aos animais. Solicitamos ao governador a retomada da operação por meio do IPA e estamos nos articulando junto aos nossos representantes no Congresso Nacional para que articulem junto ao Palácio do Planalto, Ministério do Desenvolvimento Regional e o Ministério da Economia a garantia de recursos financeiros para custear o projeto executado pelo Exército Brasileiro”, afirmou o deputado.

Fabrizio Ferraz tem atuado na causa com o apoio e parceria do deputado federal Eduardo da Fonte, que tem movimentado a Câmara Federal e o Senado em busca de apoio para a retomada do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro, em Pernambuco. “Levamos a demanda ao deputado Eduardo da Fonte e vamos seguir juntos nesta luta até que todas as famílias tenham acesso a esse bem tão essencial à vida que é a água”, defendeu Ferraz.

Informada conta para apoio a tratamento de João Paraibano. Evento quinta vai reunir amigos do poeta no Cine São José

Poetas como Diomedes Mariano e o irmão Edezel Pereira lançaram hoje uma campanha para angariar fundos com finalidade de custear o tratamento do poeta João Paraibano, que continua internado na UTI do Hospital Alpha, em Boa Viagem para tratar das consequências de um atropelamento no último dia 3 e de uma bactéria que contraiu provavelmente […]

Em Recife, nomes como Santana tem acompanhado o artista.
Em Recife, nomes como Santana tem acompanhado o artista.

Poetas como Diomedes Mariano e o irmão Edezel Pereira lançaram hoje uma campanha para angariar fundos com finalidade de custear o tratamento do poeta João Paraibano, que continua internado na UTI do Hospital Alpha, em Boa Viagem para tratar das consequências de um atropelamento no último dia 3 e de uma bactéria que contraiu provavelmente durante o tratamento.

Segundo o irmão Edezel Pereira, João começa a responder ao tratamento com antibióticos para controlar a infecção. Ainda é acompanhado pelo setor de neurologia da unidade para tratar um coágulo, fruto do acidente.

Já de acordo com Diomedes Mariano em carta ao blog, João vive exclusivamente de suas cantorias. “O poeta não tem outra fonte de renda. Só sobrevive se trabalhar”. Assim qualquer pessoa pode ajudar neste momento fazendo doação de qualquer valor diretamente em sua conta poupança:

Caixa Econômica Federal

Agência 1433

Operação 013

Conta Poupança 9845-0

Em nome de João Pereira da Luz

Na próxima quinta, dia 21, um evento de amigos de João Paraibano acontecerá às 20h30 no Cine São José com a mesma finalidade. Haverá participação de poetas repentistas, declamadores, cancioneiros e outros nomes da nossa cultura. Haverá coleta de doações no evento. Diomedes conclui o texto com uma bela homenagem a esse que é a alma poética do nosso Sertão :

Volta João, vem depressa ao teu abrigo

Retomar novamente a caminhada

Acalmar a poeira da estrada

Que reclama a ausência do amigo.

Teu convívio com ela é tão antigo,

Que ela toca em teus pés e nem te mela,

A plateia ansiosa se esgoela

A pressão do teu público está mais alta,

A viola calada sente falta

Dos dez dedos do dono em cima dela