Justiça nega pedido de habeas corpus preventivo a José Dirceu

Segundo consultor jurídico ao blog, todos os prefeitos que estão na mesma situação serão enquadrados no Pajeú. Cabe recurso

O TCE publicou no DO a homologação dom Auto de Infração contra o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, lavrado pelo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal.

O motivo, descumprimento ao previsto no Acórdão TC Nº 1239/19 do Processo TC nº 1858533-4, publicado em 13/09/2019, em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos.

Devidamente notificado, o gestor não apresentou sua defesa escrita, diz o órgão.

A Segunda Câmara do TCE, à unanimidade, votou pela homologação do Auto de Infração, aplicando multa no valor de R$ 26.104,50 ao prefeito nos termos do artigo 73, inciso XII, da Lei Estadual nº 12.600/04, que deverá ser recolhida, no prazo de quinze dias do trânsito em julgado desta Decisão. Cabe recurso. A informação é do Afogados Online.

Mais prefeitos serão multados: Segundo um consultor jurídico ao blog, Sávio não será o último. Todos os gestores da região sem plano de tratamento de resíduos sólidos foram alvo de um Auto de Infração e passarão pelo mesmo processo. O TCE julgou ontem Tabira, por exemplo, pela gestão de Sebastião Dias, mas não publicou a decisão. No casos de Tuparetama, cabe recurso. A questão é alvo de debate no Cimpajeú, que busca uma alternativa consorciada para o drama dos lixões e falta de tratamento de resíduos sólidos na região.

Carnaval anti-cultural? Melhor não fazer

Algumas cidades tem alegado dificuldades financeiras, outras tem atendido a órgãos de controle como o TCE, outras não fazem por falta de tradição. A verdade é que o número de cidades que não realizarão festejos de momo foi reduzido.

No caso das cidades que atenderam recomendação do TCE ou de outros órgãos de controle a saída e também um puxão de orelha. Ora, como uma cidade se presta a gastar recursos públicos em festa quando falta pão na mesa dos servidores ou há atrasos com fornecedores? Rei Momo de bucho vazio? De jeito nenhum.

Nessa lista,  São Lourenço da Mata, Camaragibe, São João, Primavera e Belém de São Francisco.

Há cidades que inventaram, mas sem tradição, recuaram das festas de momo. São os casos de Serra Talhada, Flores e Carnaíba, para dar três exemplos. Há as que reclamaram falta de apoio do governo do Estado através das Fundarpe.

Por fim, existem as cidades que inventam de fazer, mas vão na contramão dá tradição do Estado, incluindo na grade bandas de bregadeira, quebradeira, arroxa, forró de plástico, geralmente de na qualidade, menos o que o estado tem de melhor. Essas, poderiam ter enfiado o desejo de fazer carnaval na sacola. É dinheiro público aplicado para agredir nossos ouvidos e deseducar sem pudor algum do mal legado.

Carnavais exemplos no Sertão

Tem dois : Sertânia, por priorizar o frevo na sua programação, com atrações como Maestro Forró, Oara, Ópera, Cristina Amaral e Triunfo, por integrar a grade do carnaval multicultural, além da tradição dos Caretas.

Coluna do meio

O de Afogados da Ingazeira: acerta quando investe no frevo na Praça de Alimentação e se salva com os blocos que priorizam nossa cultura no trio. Mas cedeu à festa privada da Onda, que pensa no custo benefício e não na qualidade.

Pior programação

Disparadamente, Tabira. Por esquecer em que estado está fincada, a programação organizada por Sebastião Dias (cujo nome sempre foi ligado à cultura) e Gracinha Paulino é ruim, muito ruim.

Peitando o PSB

O prefeito Anchieta Patriota esteve em ato do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Carnaíba contra  o Governo Michel Temer e a Reforma da Previdência. Anchieta nunca engoliu a postura do partido em apoiar o impeachment de Dilma.

Boa notícia para Patriota

O prefeito de Afogados da Ingazeira vai ser reeleito presidente da AMUPE com os pés nas costas. E mesmo que o prefeito de Itaquitinga, Geovani Oliveira, entrasse no jogo, não conseguiria equilibrar a disputa. Perderia de lavada.

Má notícia para Patriota

A decisão do TCE de acatar denúncia contra Carlos Evandro por ter contratado, com intermediação da Amupe escritório de advocacia por tabela é péssima para o gestor de Afogados. No caso dele ainda pior, pois era prefeito de Afogados e presidente da entidade quando fez a contratação. “A Amupe não tem legitimidade para representar em juízo o ente municipal” , disse o relator Marcos Nóbrega.

Quem te viu quem te vê

Quem acompanha a história política e de vida de Socorro Leandro não entende como , na condição de coordenadora do Bolsa Família em Tabira, se deixou envolver por tantas críticas de prevaricação, que é deixar de cumprir sua missão institucional, no caso, coibindo irregularidades.

Reação descabida

Auxiliares do prefeito de Tavares, Ailton Suassuna, não gostaram da análise sobre prêmio que ele recebeu da UBD em Recife, na sexta-feira. Defenderam a legitimidade da comenda e ameaçaram até processar quem criticasse a ida para recebê-la.

A UBD oferece as condições e vai quem quer. Mas mesmo entre boa parte dos os colegas prefeitos, a premiação caiu em descrédito. E se apertar, basta solicitar informações com base na Lei de Acesso para saber os custos do mimo…

Quebra molas de fato

A situação da PE entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste obrigou muitos motoristas a seguirem pela rodovia Maximiano Campos e pelo distrito de Rio da Barra. Rendeu uma descoberta: lá estão os maiores quebra-molas do mundo, dignos de Guiness. Não há carro que não arraste…

Frase da semana:“Vamos fiscalizar todos, sem distinção”.

Alessandro Palmeira, prometendo manter o rigor contra bares e restaurantes que ocupam toda a calçada, interferindo no ir e vir da população.

Com fotos de Cláudio Gomes

Os professores do Programa Universidade para Todos de Pernambuco (Proupe) realizaram na noite desta quinta-feira (31) uma paralisação em todas as 13 autarquias educacionais do Estado.

As aulas voltam ao normal nesta sexta-feira (1º). A categoria, com apoio dos alunos, reivindica o repasse referentes às bolsas de estudo do programa, que estão atrasadas desde outubro do ano passado.

Além disso, eles cobram a abertura de novos processos seletivos estabelecidos em decreto assinado pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2011. Em Afogados da Ingazeira, a mobilização aconteceu na própria Faculdade de Formação de Professores, a Fafopai.

De acordo com a diretora da autarquia, professora Socorro Dias, 90% da receita da faculdade vem atualmente do Proupe, criado em 2011 após uma mobilização dos estudantes das autarquias estaduais. “O Proupe é um legado que não pode deixar de existir, pois representa a luta por cidadania e a democratização do acesso ao ensino superior, além de garantir receita para as autarquias”, disse ela.

Ainda segundo a gestora, o governo do estado informou em uma reunião recentemente que pretende manter o programa, porém não estipulou prazo para o pagamento das parcelas em atraso. “Em dezembro recebemos as parcelas referentes a setembro, outubro e novembro, porém estamos sem o dinheiro de dezembro, janeiro e fevereiro, o que compromete a receita da faculdade”, afirma.

Folha PE

No dia em que o senador Humberto Costa (PT) defendeu aliança com PSB na tribuna do Senado, o deputado federal Silvio Costa (Avante) levou a vereadora Marília Arraes (PT) para o plenário da Câmara Federal para sair em defesa da sua candidatura.

O parlamentar chama aliança de “desleal” na Câmara pediu a palavra para chamar de “desleal” a tentativa de tirar seu projeto majoritário do paréo em Pernambuco.

“Estou aqui com a vereadora Marília Arraes, candidata a governadora de Pernambuco pelo PT, neta de Miguel Arraes, está muito bem posicionada nas pesquisas e o PSB de Pernambuco junto com o PT de Pernambuco, de forma desleal, quer agredir a democracia e retirar a candidatura da vereadora Marília Arraes”, criticou, ao lado de Marília.

A declaração do parlamentar na tribuna foi dada após o senador Humberto Costa defender a aliança com o PSB na tribuna do Senado.

 A vereadora Marília Arraes está em Brasília e circulou entre lideranças nacionais como a deputada federal Luiza Erundina (PSOL) e Maria do Rosário (PT). A visita ocorre em um momento em que lideranças petistas começam a defender abertamente uma aliança do partido com o PSB.

Já a defesa do deputado federal Silvio Costa da candidatura de Marília Arraes provoca incômodo no ninho petista, por se tratar de uma crítica de membro de outro partido.

Na cidade,  o nome mais cotado para presidir a Câmara,  pelo que o blog apurou,  é o da petista Socorro Veras.

Além do alinhamento com o irmão Carlos Veras e o próprio Flávio Marques,  a petista foi a majoritária na cidade,  com 1.491 votos.

Os governistas fizeram pelo voto direto seis cadeiras, contra cinco da oposição.  Com o apoio de Adelmo das Antenas, são sete os alinhados ao bloco governista.

O alinhamento com Adelmo faz parte da estratégia chamada “melhor para garantir”, afinal de contas, nos seis está Dicinha do Calçamento.  Vai que…