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Justiça nega pedido de habeas corpus preventivo a José Dirceu

Por Nill Júnior

josedirceu

A Justiça Federal negou nesta sexta-feira (3) o pedido de habeas corpus preventivo pedido no dia anterior pela defesa do ex-ministro  José Dirceu, para tentar evitar uma possível prisão dele na Operação Lava Jato. A informação é do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

O pedido de habeas corpus foi feito após o empresário Milton Pascowitch, preso durante a Lava Jato, dizer que o ex-chefe da Casa Civil recebeu propina por contratos com a Petrobras.

A defesa de Dirceu alegou que ele tem colaborado com as investigações sobre o escândalo de corrupção e que quer evitar um “constrangimento ilegal” com uma possível prisão do ex-ministro. Segundo os advogados, na sua vida política, Dirceu “não construiu castelos, não criou impérios ou acumulou fortuna”.

Responsável pela decisão, o juiz federal Nivaldo Brunoni afirmou que o fato de Dirceu ser apontado por Pascowitch na delação premiada não significa que ele será preso preventivamente e que o “mero receio” da defesa não justifica o habeas corpus preventivo.

“(…) O fato de o paciente [Dirceu] ser investigado e apontado no depoimento de Milton Pascowitch não resultará necessariamente na prisão processual. Até mesmo em face do registro histórico, as prisões determinadas no âmbito da ‘Lava-Jato’ estão guarnecidas por outros elementos comprobatórios do que foi afirmado por terceiros”, escreveu o juiz.

O magistrado afirmou ainda que não cabe a ele antecipar-se ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decidindo, em tese, se a situação de Dirceu comporta ou não a prisão preventiva.

Ele explicou ainda que decretou segredo de Justiça por 48 horas para evitar uma queda no sistema no portal de consulta processual da Justiça Federal como a que ocorreu na semana passada, quando um cidadão de Campinas (SP) entrou com um pedido semelhante em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, José Dirceu cumpre prisão domiciliar em regime aberto por condenação no processo do mensalão do PT. Ele cumpre 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa. O ex-ministro foi preso em novembro de 2013, e, menos de um ano depois, obteve progressão do regime semiaberto para o aberto.

Outras Notícias

Romero entrega ex-aliado: “apostou que Miguel não tinha força nem pra chegar à Convenção”

Em um momento inusitado durante discurso no evento da coligação Pernambuco com força de novo, o deputado estadual Romero Albuquerque revelou uma aposta feita entre ele e o deputado federal Eduardo da Fonte sobre o pleito eleitoral.  Ele disse que, antes de oficializar sua saída do Progressistas e da Frente Popular, foi desafiado pelo presidente […]

Em um momento inusitado durante discurso no evento da coligação Pernambuco com força de novo, o deputado estadual Romero Albuquerque revelou uma aposta feita entre ele e o deputado federal Eduardo da Fonte sobre o pleito eleitoral. 

Ele disse que, antes de oficializar sua saída do Progressistas e da Frente Popular, foi desafiado pelo presidente estadual do PP: “para Dudu, o então pré-candidato do União Brasil ao Governo do Estado, Miguel Coelho, não teria força suficiente para garantir legenda e o grupo não chegaria a ser oficializado”.

A descrença de Eduardo da Fonte era motivada pela instabilidade na relação entre Miguel e Luciano Bivar, presidente do União Brasil. 

“Miguel, eu apostei em você. Literalmente! Um presidente de partido me disse: Romero, você está indo para o time errado. Miguel Coelho não terá legenda”, disse, e depois completou que, depois de muito insistir, aceitou fazer a aposta. 

“Eduardo da Fonte, você me deve, mas não precisa pagar. Use o que apostamos para ajudar Miguel Coelho no segundo turno, porque chegaremos até lá!”, disparou.

Carnaíba: segundo blog, “frota escolar sucateada” adia início do ano letivo

O blog do Aryel Aquino postou nota onde mostra alguns ônibus do programa federal Caminhos da Escola, em péssimo estado de conservação. Ainda segundo o blog, dos 16 ônibus escolares do programa, 12 estão com estado de conservação precário. O blog relata ainda que, em relatório feito pela Diretoria Municipal de Transportes e entregue ao […]

escolar-carnaibaO blog do Aryel Aquino postou nota onde mostra alguns ônibus do programa federal Caminhos da Escola, em péssimo estado de conservação. Ainda segundo o blog, dos 16 ônibus escolares do programa, 12 estão com estado de conservação precário.

O blog relata ainda que, em relatório feito pela Diretoria Municipal de Transportes e entregue ao gestor, foram constados os seguintes problemas: defeitos nos câmbios de marchas, nos faróis, pneus lisos, bancos danificados e partes traseiras dos veículos destruídas.

“É lamentável o estado que recebemos os ônibus, adquiridos ainda nas minhas duas gestões, entre os anos de 2010 e 2012, através de uma parceria entre o município e o MEC, por meio do Programa Caminho da Escola. Garantimos transporte de qualidade para os nossos alunos e deixamos os veículos em ótimas condições de uso, porém, nesses últimos quatros anos a realidade foi outra e o governo que conduziu os destinos de nossa terra não teve a preocupação de zelar os ônibus”, declarou Anchieta Patriota.

Devido à situação caótica, o prefeito decidiu adiar para dia 13 de fevereiro o início do ano letivo, que estava previsto para começar uma semana antes.

Também foi feito um balanço do que foi pago a Empresa responsável pela manutenção da frota, e constatou-se que em 2016 foi repassado o valor de R$ 810.426,17, referente ao transporte escolar, restando a pagar ainda o débito de R$ 564.415,32, relativo ao ano passado.

Centenário de Zezé Lulu será lembrado com evento dia 3 de dezembro

Está confirmada para o dia 03 de dezembro a festa em homenagem aos 100 anos do  repentista Zezé Lulu, no Sítio Serrinha, São José do Egito, onde o poeta nasceu. Zezé Lulu era analfabeto e não deixou livros publicados, tendo sido premiado em vários concursos. De obra, deixou apenas um cordel em parceria com Manoel Xudú […]

João, Zezé e Rosália: festa para Zezé Lulu
João, Zezé e Rosália: festa para Zezé Lulu

Está confirmada para o dia 03 de dezembro a festa em homenagem aos 100 anos do  repentista Zezé Lulu, no Sítio Serrinha, São José do Egito, onde o poeta nasceu. Zezé Lulu era analfabeto e não deixou livros publicados, tendo sido premiado em vários concursos. De obra, deixou apenas um cordel em parceria com Manoel Xudú Sobrinho. Cabe aos filhos e netos a missão de resgatar seu legado e história.

Como João Paraibano, Zezé não registrava seus versos. Ao contrário de João, quando apologistas se encarregavam de realizar registros, esse trabalho é um pouco maior no resgate à obra de Zezé. “Estamos buscando registros considerando que faz algum tempo e pretendemos lançar um livro”, diz Zezé Neto, que cuida da organização da festa ao lado do irmão João Vinicius e da mãe Maria Rosélia.

José Gomes do Amaral, Zezé Lulu, nasceu em 04 de dezembro de 1916, no Sítio Serrinha, distrito de São José do Egito. Era filho de Luiz Ferreira Gomes e Maria José de Santana, ambos agricultores.

Ca9459353-242e-4d3a-b30d-f5090875dfb4om apenas seis anos de idade, Zezé Lulu já assistia às noitadas de cantoria do poeta Antônio Marinho, seu tio por afinidade, quem mais tarde teria como referencial poético.

Luiz Ferreira, pai de Zezé, grande incentivador do filho, foi quem realizou o sonho do filho nas cordas da viola e no verso do repente. Iniciou sua carreira em 1940, participando em sua primeira cantoria na residência do Sr. José Bento, no Sítio Serrinha, lugar onde nasceu, cantando com o poeta Amaro Bernardino, também filho da região. Sua grande fonte de inspiração são coisas simples do sertão.

Na programação festiva, repentistas, shows com artistas como Paulo Matricó e muitas outras atrações. “A festa vai começar no entardecer”, diz João Vinicius. Perguntado sobre quem seguiu as veias do pai e avô, João brincou. “Difícil saber quem não é poeta”. Na programação, um artigo na revista Pajeuzeiro e outras atividades estão previstas.

TSE define tempo de rádio e TV dos candidatos à Presidência; Lula terá maior espaço

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. Os programas do primeiro turno serão exibidos entre 28 de agosto e 1º de outubro. A coligação Brasil Pronto para Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. Os programas do primeiro turno serão exibidos entre 28 de agosto e 1º de outubro.

A coligação Brasil Pronto para Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá o maior tempo: 5 minutos e 31 segundos. A aliança reúne PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, e Federação PSOL/Rede.

Flávio Bolsonaro (PL), que disputa a eleição sem coligação com outras legendas, terá 4 minutos e 20 segundos.

O candidato do PSD, Ronaldo Caiado, contará com 2 minutos e 2 segundos, enquanto Augusto Cury, do Avante, terá 35 segundos.

Tempo de cada candidatura

  • Lula (PT): 5 minutos e 31 segundos;
  • Flávio Bolsonaro (PL): 4 minutos e 20 segundos;
  • Ronaldo Caiado (PSD): 2 minutos e 2 segundos;
  • Augusto Cury (Avante): 35 segundos.

Os demais candidatos à Presidência não terão participação no horário eleitoral gratuito porque suas legendas não atingiram os critérios de desempenho exigidos para acesso à propaganda no rádio e na televisão.

A legislação considera a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados para calcular a divisão. No caso das coligações, são consideradas as bancadas das legendas que integram a aliança.

A coligação de Lula reúne partidos que somam 127 deputados. O PL possui 98 parlamentares; o PSD, 42; e o Avante, sete.

Inserções ao longo da programação

Além dos programas eleitorais, as candidaturas terão inserções distribuídas durante a programação das emissoras.

A coligação de Lula terá 433 inserções. O PL ficará com 339, o PSD terá 159 e o Avante, 47.

Também foi sorteada a ordem de exibição para o primeiro dia de propaganda. O Avante abrirá a programação, seguido por PSD, PL e pela coligação Brasil Pronto para Mais. A ordem será modificada nos dias seguintes por meio de rodízio.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Caso nenhum candidato à Presidência obtenha mais de 50% dos votos válidos, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.

Da redação do Blog do Nill Júnior
Fonte: Agência Brasil | Imagem: Divulgação

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Filho de Lula processa “O Globo” e Lauro Jardim

A defesa do filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, protocolou nesta sexta (23) na Justiça do Rio de Janeiro uma ação cível de reparação por danos morais e de imagem decorrentes de notícias falsas publicadas pelo jornal O Globo e pelo jornalista Lauro Jardim. “Fábio jamais recebeu, direta ou indiretamente, qualquer dinheiro […]

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A defesa do filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, protocolou nesta sexta (23) na Justiça do Rio de Janeiro uma ação cível de reparação por danos morais e de imagem decorrentes de notícias falsas publicadas pelo jornal O Globo e pelo jornalista Lauro Jardim.

“Fábio jamais recebeu, direta ou indiretamente, qualquer dinheiro ou favor do réu Fernando Soares, que tampouco fez referência a seu nome em delação no âmbito da Operação Lava Jato. Nosso cliente não é investigado na Operação, como atestou o ministro Teori Zavascki em decisão proferida ontem”, diz o advogado Cristiano Zanin Martins.

E conclui: “A divulgação do inteiro teor do depoimento pela mídia comprovou que o jornalista mentiu, ao associar o nome de Fábio à delação, e persistiu no erro, mesmo tendo sido alertado para corrigi-lo”, afirmou.