Os juizes eleitorais e o rádio: cada cabeça é um mundo

Esses dias, por conta dos 30 anos completados,  a imprensa serra-talhadense “desenterrou” um debate que parou o país: o do plebiscito sobre a estátua para Lampião,  em 7 de setembro de 1991.

No começo de 1988, o então vereador Expedito Eliodoro (extinto PDS) apresentou um projeto para construir uma grande estátua de Lampião no alto da serra que moldura e inspira o nome do município, a cerca de quatro quilômetros da praça central. Sua ideia era inspirada no monumento de 27 metros do Padre Cícero, erguida 20 anos antes em Juazeiro do Norte, no Ceará.

Naquele ano, alguns grupos da cidade se preparavam para comemorar os 90 anos do nascimento do cangaceiro, cujos esparsos registros indicam que aconteceu ali, em um sítio nos arredores, em algum dia de junho de 1898.

À época, a relação de Serra Talhada com Lampião era ambígua: enquanto muitos soldados das forças volantes que combateram o cangaço pelo sertão nordestino nas décadas de 1920 e 1930 ainda estavam vivos e tinham se tornado nomes importantes da política e da economia municipal, movimentos estudantis, culturais e operários tinham nele uma imagem de luta por justiça social.

Morto em 1938, três semanas depois do seu aniversário de 41 anos, em Poço Redondo, no Sergipe, Lampião não tinha sequer um logradouro em sua cidade natal (“…Um cangaceiro/ Será sempre anjo e capeta, bandido e herói…”)

Sem apoio parlamentar, o projeto de Eliodoro – que tinha sido o vereador mais votado da história municipal – não foi aprovado. “A ideia era muito doida: ter uma estátua gigante do Lampião no alto do morro. Sairia caro, mas óbvio que seria muito bacana para a cidade”, afirma Cleonice Maria, da Fundação Cabras de Lampião de Serra Talhada.

A ideia nunca mais abandonou o município: no ano seguinte, quando um jornalista da recém-chegada TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo em Caruaru, a 314 quilômetros, soube do projeto vencido, viajou até a cidade para fazer uma reportagem sobre a estátua. Era o que faltava para virar o principal assunto dos pouco mais de 72 mil habitantes.

“Foi entre abril e maio de 1990. A imprensa local, que até então pouco falara no assunto, passou a repercuti-lo, e logo virou um debate em todos lugares de Serra Talhada. Você ia no bar, estavam falando sobre a estátua de Lampião. Ia na escola, a mesma coisa. Na rua, no salão de cabeleireiro, no mercado, no trabalho. Só se falava disso”, conta o jornalista, professor e historiador Paulo César Gomes, que estuda o fenômeno social do cangaço.

Em 1991, a extinta Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada tomou a ideia para si e propôs que a prefeitura abrisse uma consulta popular sobre a construção da estátua não no alto do morro, mas em uma área conhecida como Estação do Forró, atrás da antiga parada ferroviária. O presidente da instituição à época, Tarcísio Rodrigues, já tinha em mãos uma maquete feita pelo artista plástico Karoba, que ficou exposta ao público local.

O prefeito topou a ideia e decidiu marcar o plebiscito para o feriado de 7 de setembro – dia da Independência do Brasil. “Foi um embate entre gerações de Serra Talhada, porque os contemporâneos de Lampião se posicionaram contra: eles tinham sido influenciados pelo legado negativo dele, pela perspectiva da violência e do banditismo”, recorda Gomes.

“Os jovens, que vieram depois que Lampião morreu, não tiveram essa mesma influência. Eles encamparam a luta nos movimentos estudantis, centros acadêmicos e com o apoio de associações operárias”, completa.

A consulta da prefeitura de Serra Talhada chamou a atenção da imprensa pelo país: em julho de 1991, a revista Veja publicou uma reportagem dizendo que a votação era a “última batalha do rei do cangaço”. O jornal carioca O Globo foi na mesma linha, afirmando que Lampião finalmente seria julgado, 53 anos depois de seu assassinato.

De acordo com a Justiça Eleitoral de Serra Talhada, 76% dos eleitores (2.289 pessoas) votaram pelo “sim”, contra 22% do “não” e 0,8% de abstenções. A apuração foi acompanhada pela jornalista Vera Ferreira, neta de Lampião e Maria Bonita e, após o anúncio do resultado, os apoiadores da estátua aproveitaram o desfile cívico de 7 de setembro e a festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira da cidade, para comemorar nas ruas. Nas semanas seguintes, os que tinham feito campanha pelo “não” ameaçaram destruir o monumento assim que ele fosse erguido.

A estátua de Lampião, porém, jamais se materializou. Sem dinheiro para executar a ideia, que previa grandes dimensões e o uso de materiais como bronze e granito, a fundação – que tinha assumido a responsabilidade da construção – não conseguiu financiamento para tirá-la do papel. A Fundação Banco do Brasil, uma das sondadas por Rodrigues, não quis patrocinar o projeto. Em 1993, quando ele deixou a presidência da instituição, o plano foi definitivamente engavetado.

A relação entre Lampião e Serra Talhada, no entanto, mudou depois daquele ano – mesmo sem a estátua.

Uma pequena praça no centro da cidade passou a ser chamada informalmente de “Pracinha do Lampião”, mesma época em que um novo hotel abriu suas portas com o apelido do cangaceiro. Uma rua da periferia foi nomeada oficialmente de Virgulino Ferreira da Silva e, em 1995, membros de um grupo de teatro de rua criaram a Fundação Cabras de Lampião que, por sua vez, deu origem ao Museu do Cangaço, localizado no mesmo espaço onde ficaria o monumento.

Além de ter o pior PIB entre as principais economias mundiais, o Brasil foi o país que teve o maior corte nas projeções

Do Estadão Conteúdo

O Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou a piorar as previsões para a economia brasileira e vê o Produto Interno Bruto (PIB) do País encolhendo 3,5% este ano, o pior desempenho entre os principais países do mundo, de acordo com documento divulgado nesta terça-feira (19). Para 2017, a aposta é de estagnação, com crescimento zero, ante previsão de expansão de 2,3% do relatório anterior do FMI, divulgado em outubro, durante sua reunião anual.

Além de ter o pior PIB entre as principais economias mundiais, o Brasil foi o país que teve o maior corte nas projeções no relatório divulgado nesta terça-feira pelo FMI. A projeção para 2016 foi cortada em 2,5 pontos porcentuais. A de 2017, em 2,3 pontos. Para 2015, o Fundo projeta retração de 3,8%.

Os economista do Fundo culpam o Brasil pela piora nas projeções de crescimento da América Latina. A região deve encolher 0,3% em 2016 e voltar a crescer no ano que vem, quando o PIB deve se expandir 1,6%. A alta deve ser puxada pelo México, que crescerá 2,6% este ano e 2,9% em 2017, números também menores do que os divulgados em outubro. “Há grande divergência entre os emergente, como o Brasil, que enfrenta problemas políticos, e outros com melhor situação que estão crescendo menos”, afirma o economista-chefe do FMI, Maurice Obstfeld em um vídeo.

O FMI destaca que a recessão “mais longa e mais profunda que o previsto” no Brasil vem sendo causada pela incerteza política e pelos desdobramentos das investigações de corrupção na Petrobras Além do impacto político da Operação Lava Jato, a petroleira e sua cadeia produtiva e de fornecedores têm cortado investimentos e engavetado projetos.

A Rússia, outro emergente que teve recessão em 2015, deve ter melhora da economia este ano. Depois de encolher em ritmo semelhante ao do Brasil no ano passado, com queda do PIB de 3,7%, o FMI estima que este ano o país deve ter retração de 1% e voltar a crescer no ano que vem, com previsão de alta de 1%.

A economia brasileira terá desempenho este ano e no próximo abaixo da média dos emergentes e da economia mundial. Os emergentes devem crescer 4,3% e 4,7%, respectivamente em 2016 e 2017. A economia mundial deve se expandir 3,4% e 3,6%.

Em evento realizado neste sábado (14), o deputado estadual Edilson Silva também homenageou a vereadora Marielle Franco, assassinada em março

Do Blog da Folha

O deputado estadual Edilson Silva, do PSOL, lançou na manhã do sábado (14) sua pré-candidatura a reeleição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento ocorreu no Clube das Pás, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife. Na ocasião, Edilson ainda homenageou a vereadora carioca Marielle Franco, também do PSOL, assassinada no mês de março.

A celebração ecumênica foi presidida pelo pastor Tales Messias e o grupo Afoxé Omô Nilê Ogunjá realizou uma apresentação para o público presente.

Depois de 8 horas de cerco, a polícia do Mali libertou reféns no hotel Radisson Blu, invadido por terroristas nesta sexta-feira (20), na capital Bamako. Durante o ataque, 170 pessoas chegaram a ficar em poder dos terroristas. Em declaração oficial pele televisão, o presidente do país, Ibrahim Boubacar Keita, afirmou que 21 pessoas foram mortas, incluindo dois sequestradores. Sete pessoas estão feridas.

Keita aproveitou para decretar estado de emergência por dez dias após os atentados, e três dias de luto. Entre as vítimas está um cidadão americano, afirmou à CNN um oficial do departamento de Estado dos EUA.

Segundo a Reuters, agências governamentais americanas acreditam que os grupos terroristas Al-Mourabitoun e Al-Qaeda realizaram o ataque.

A postagem de uma conta do Twitter que se identifica como de propriedade do Al-Mourabitoun reivindicou o ataque.

O grupo é liderado pelo argelino Mokhtar Belmokhtar, que já foi membro do núcleo central da Al-Qaeda. Em junho, autoridades da Líbia afirmaram que ele tinah sido morto em um ataque aéreo americano, mas a informação foi negada pela Al-Qaeda quatro dias depois. (G1)

A Ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio julgou Ação de Reclamação por Condutas vedadas aos Agentes Públicos contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e contra Ernani Neto, vereador que tentava a reeleição pelo PR e conseguiu, com 708 votos.

Jonas não tentou a reeleição. A informação foi passada ao blog pelo advogado Edilson Xavier, que defendeu a dupla.

Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico na campanha de 2016. Jonas ainda foi questionado por exonerar uma servidora antes das eleições por motivação política. Na defesa, ambos alegaram que não praticaram a conduta vedada aos agentes públicos. Ainda que não havia validade da prova documental apresentada nos autos.

Ao examinar a acusação contra ao ex-prefeito e contra o vereador, a Ministra acatou uma argumentação. “Denota-se que foram juntados aos autos pelo membro do parquet eleitoral, o que torna desnecessária a autenticação dos referidos documentos. “No tocante a segunda preliminar, de litigância de má-fé, também refuto-a”.

Ela ainda destacou que o período eleitoral se inicia com a abertura dos prazos para os partidos realizarem suas respectivas convenções o que, à luz do art. 8° da Lei 9.504/97, se inicia em 20 de julho do ano eleitoral. “O titulo conferido ao capitulo em analise pode, de alguma forma, induzir os menos atentos a erro, já que se impõem vedações não apenas no período eleitoral, mas também fora dele”.

O Ministério Publico Eleitoral também questionou Jonas Camelo por conduta vedada aos agentes públicos durante a campanha eleitoral, ao exonerar uma funcionária pública dentro do período vedado em lei, sem para tanto ter apresentado justificativa plausível. No período, são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito e imposição de sanções.

“Percebe-se que o inciso V, ao contrario dos anteriores, possui um período de vedação diferenciado. Ao passo que aqueles se referem ao período eleitoral, este se refere a de 3 (três) meses antes do pleito ate a posse dos eleitos. No caso em tela, como se extrai do documento de fls.17 dos autos, o ato de exoneração ocorreu em 01 de julho de 2016, conforme Distrato n°. 35/2016. Por sua vez, o pleito, em seu primeiro turno, ocorrera em 02 de outubro de 2016 o que, se considerarmos o marco temporal previsto legalmente (três meses), denota-se que o ato praticado pelo agente publico fora editado fora do prazo legalmente vedado, isso porque o termo inicial de vedação ocorreu a partir de 02 de julho de 2016”, diz a Ministra.

“Portanto, considerando as provas carreadas aos autos, verifico que o ato de exoneração se deu fora do marco temporal estabelecido na Lei das Eleições, uma vez que este teve inicio em 02 de julho de 2016, de modo que, pelo menos na esfera eleitoral, não ha que se falar em conduta vedada”, disse. “Nada impede que o Ministério Publico, por meio de ação própria, apure eventual responsabilidade civil, administrativa ou criminal do ex-prefeito”.