Os juizes eleitorais e o rádio: cada cabeça é um mundo

Neste domingo (15), a rodovia PE-380, que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, foi palco de um grave acidente que resultou na morte de Gleybson Charlyton.

As circunstâncias do acidente ainda são desconhecidas, mas de acordo com informações preliminares, o Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e, ao chegar ao local, já encontrou a vítima sem vida.

Gleybson, residente do Curral Velho dos Pedros, na zona rural de Afogados da Ingazeira, era bastante conhecido na região pelo seu trabalho como eletricista, atuando em instalações elétricas residenciais e prediais. Além disso, ele também prestava serviços de serralharia e fabricação de estruturas metálicas.

A comunidade local está abalada com a notícia e aguarda por mais detalhes sobre as causas do acidente. O caso ainda será investigado pelas autoridades para determinar o que levou a esta trágica perda. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Após tomar conhecimento da existência de prédios públicos doados ou concedidos irregularmente em Itapetim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Arquimedes Machado que retorne ao patrimônio do município os bens imóveis que não atenderem as condições impostas nas cartas de doações e concessões de uso com encargo.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, chegou ao conhecimento do Promotoria de Justiça a existência de vários prédios públicos doados e cedidos a particulares em Itapetim, sem que constem avaliações e os critérios de escolha dessas pessoas. Além disso, em alguns casos existem condições impostas como encargos, e até o momento não foram cumpridas. Também foram identificadas doações e concessões de uso vencidas, ou seja, com prazos expirados, sem renovações.

A promotora de Justiça explica que a Administração Pública pode fazer doação de bens públicos, mas tal possibilidade deve ser tida como excepcional e atender a interesse público comprovadamente demonstrado. Mesmo não existindo proibição constitucional para a doação de bens públicos, a Administração Pública deve priorizar a concessão de direito real de uso, instituto pelo qual não há perda patrimonial no domínio estatal em substituição a doação.

No documento, Lorena de Medeiros ainda explana que ao permitir a doação direta das terras públicas aos ocupantes, sem estabelecer critérios para resguardar a igualdade entre os administrados e, principalmente, a satisfação do interesse público no ato concessório, o gestor viola, de forma patente, os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

O MPPE recomendou também que o prefeito de Itapetim a partir de agora abstenha-se de efetuar doações e concessões de uso, fundamentando-se na legislação municipal existente, até que seja analisada a constitucionalidade da referida legislação.

A Prefeitura de Tabira deu início, nesta semana, às obras de instalação da rede de esgoto nas comunidades da Lagoa da Boa Vista e do Bairro de Nair. A ação representa uma conquista histórica para os moradores, que há mais de 20 anos aguardavam melhorias na infraestrutura de saneamento básico.

As intervenções contemplam diversas ruas do Bairro de Nair, com mais de 100 metros de tubulação, além de um novo ramal de 120 metros de rede coletora na comunidade da Lagoa da Boa Vista. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em breve, garantindo aos moradores o acesso ao saneamento básico, um direito essencial à saúde, dignidade e qualidade de vida.

Além da implantação da rede de esgoto, a Prefeitura está realizando serviços de limpeza nas vias públicas, especialmente nas áreas com vegetação alta e que, por anos, estiveram em situação de abandono.

O prefeito Flávio Marques esteve nas duas localidades acompanhando de perto o início das obras, junto ao secretário de Obras e Infraestrutura, José Robério, e o secretário executivo de Articulação Territorial, Vianey Justo. Durante a visita, o gestor destacou a importância das intervenções para os moradores.

“Esse é um momento simbólico e muito aguardado. São décadas de espera por melhorias que garantam condições dignas de vida. Iniciar a rede de esgoto aqui é mais do que uma obra: é um passo concreto em direção à justiça social e ao respeito com quem vive nessas comunidades. Estamos avançando com responsabilidade e compromisso”, afirmou. As obras estão sendo realizadas com recursos próprios do município.

O Ministério Público no Pajeú está estimulando prefeituras a enviarem ao Legislativo leis que punam mais rigorosamente proprietários de imóveis que não ajudarem ao enfrentamento da microcefalia e das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti.

A posição do Ministério Público é no sentido de que cada município faça uma lei e um decreto para viabilizar  o ingresso dos agentes, mesmo nas casas fechadas. Modelos das leis foram apresentadas aos Vereadores.

“ Destacamos a Recomendação que todos os Promotores lançaram na quinta-feira, com várias medidas para os municípios adotarem. Entre elas, suspensão de férias dos agentes e cumprimento dos protocolos de combate”.

Quanto ao trabalho dos agentes de endemias, o promotor destacou a chegada do larvicida para ser aplicado nos reservatórios. “Faltou mas hoje não vai te desculpa pra dizer que o larvicida está faltando. Os agentes tem que ir e as pessoas podem cooperar lavando depósitos de água, como já amplamente divulgado”.

O MP também vai priorizar a melhoria e criação onde ainda não existe de Portais da Transparência pelas Prefeituras. ”Queremos a criação desses portais e alimentação adequada”. Ele diz ter dado ultimato aos prefeitos. “Vamos ingressar com ações de improbidade depois que ninguém diga não ter sido avisado”.

O clima das eleições presidenciais chegou ao limite neste sábado (25). As militâncias petistas e tucanas entraram em confronto várias vezes na Avenida Agamenon Magalhães, em frente à Praça do Derby. Provocações dos cabos eleitorais, intervenção da Polícia Militar e manifestações de apoio pelas pessoas que passaram o local marcaram o ato político que ocorreu durante todo o dia no local.

Dividindo o mesmo espaço na avenida, as militâncias se provocavam principalmente quando os sinais de trânsito fechavam. Eles ocupavam o espaço e trocavam acusações que quase chegavam às vias de fato. O episódio de maior tensão foi quando um eleitor tucano saiu do seu veículo e provocou a militância petista. Os dois grupos acabaram discutindo verbalmente e a Polícia Militar teve que intervir.

“Nós estamos aqui fazendo o nosso trabalho desde o primeiro turno. Agora o pessoal do PT vem para cá e fica provocando a gente. Querem confusão”, disse um dos coordenadores da militância tucana, Enéas Leite.

“Estamos fazendo um ato bastante tranquilo. Por vezes acontecem provocações. Mas, quando acontece, tentamos acalmar os ânimos”, relatou o vereador Jurandir Liberal (PT).

No final da tarde a Polícia Militar separou as duas militâncias. O grupo pró-Aécio teve que se deslocar para o outro lado da via, no sentido Recife-Olinda. O grupo pró-Dilma ficou concentrado do lado contrário, perto da Praça do Derby.