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Arcoverde: Justiça atende liminar e retira barraca de área central. Prefeitura emitiu nota

Por Nill Júnior

pracaEm Arcoverde, uma liminar do Juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Arcoverde atendeu ao pedido da prefeitura de retirada um ponto de comercialização de alimentos, instalado na Praça Winston Siqueira, área central da cidade. A questão, claro, vem sendo muito discutida na cidade.

“A decisão judicial atendeu a uma necessidade de interesse público coletivo. No local, estão sendo executadas obras de revitalização da referida praça.

De acordo com a decisão judicial, a retirada do ponto comercial foi necessária para a conclusão da obra, em atendimento às exigências legais do projeto de revitalização da praça. Na liminar, o juiz também levou em consideração o fato do estabelecimento não possuir Alvará de Funcionamento e de também não possuir a devida Autorização de Instalação no local.

Diz a prefeitura: “Importante também esclarecer que, mesmo antes da determinação legal para a retirada do ponto comercial, a Prefeitura de Arcoverde ofereceu opção à dona do estabelecimento como alternativa consensual para prosseguir com suas atividades de venda de lanches. Para tanto, foi oferecida a relocação para outro local, com mesmo potencial de vendas e clientela. Mas, infelizmente, a proprietária foi irredutível, não aceitando a proposta”.

A Prefeitura diz que a decisão judicial veio para harmonizar os interesses público (de toda a uma coletividade que será beneficiada com a reforma da praça), e o interesse social (para que a comerciante possa seguir com as suas atividades). “A liminar da justiça determinou não apenas  retirada do ponto, mas, consecutivamente, a relocação do comércio de lanches (bem como de todos os demais comerciantes da praça, que saíram antes ) para outro local da cidade. Com tal medida, eles poderão manter suas vendas normalmente durante o período das festas juninas”.


Outras Notícias

Sebastião Dias teve oito anos e não implantou plano de resíduos sólidos, diz TCE

A Segunda Câmara do TCE apreciou, na semana passada, o processo referente à gestão de resíduos sólidos, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere. O processo (nº 1858538-3) foi uma Auditoria Especial realizada no município de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2018, cujo objeto foi julgado irregular. A equipe da Gerência de Auditorias de […]

A Segunda Câmara do TCE apreciou, na semana passada, o processo referente à gestão de resíduos sólidos, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere.

O processo (nº 1858538-3) foi uma Auditoria Especial realizada no município de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2018, cujo objeto foi julgado irregular.

A equipe da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte apontou falhas na gestão, como o despejo do lixo em locais impróprios. “Os resíduos sólidos são dispostos diretamente sobre o solo, sem critérios técnicos e medidas de proteção ambiental ou à saúde pública. O local de disposição dos resíduos está a céu aberto e é popularmente conhecido como lixão”, afirmou o relatório técnico do TCE.

A fiscalização constatou que, apesar de adotadas algumas medidas pela gestão para mitigar os danos, uma quantidade expressiva de resíduos continuou sendo disposta de forma irregular. De acordo com o relatório, o município de Tabira gera, por dia, cerca de 30 toneladas de resíduos, e o poder público falha no apoio efetivo aos catadores, muitos sem cadastro, capacitação, fardamento e equipamento de proteção individual (EPIs).

O ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias, ocupou o cargo por dois mandatos sem implantar o Plano de Gestão Municipal de Resíduos Sólidos. Por essa razão, o TCE determinou o envio dos autos ao Ministério Público de Pernambuco para que fique ciente quanto à prática de crime ambiental por parte do gestor.

A conselheira Teresa Duere determinou, ainda, que a atual gestão apresente, no prazo de 90 dias, plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e à eliminação da deposição dos resíduos nos chamados “lixões”, sob pena de aplicação da multa. A informação foi publicada no Afogados On Line.

Serra Talhada convoca a população para se vacinar e evitar o desperdício de doses

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, dá continuidade à campanha de vacinação contra a Covid-19 em 2022. A vacinação está disponível em todos os postos de saúde e no PNI Municipal para pessoas a partir de doze anos que ainda não se vacinaram ou precisam completar o esquema vacinal. […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, dá continuidade à campanha de vacinação contra a Covid-19 em 2022.

A vacinação está disponível em todos os postos de saúde e no PNI Municipal para pessoas a partir de doze anos que ainda não se vacinaram ou precisam completar o esquema vacinal. A dose de reforço está disponível para pessoas a partir de 18 anos que tomaram a segunda dose ou a dose única da Janssen há pelo menos quatro meses.

A preocupação da Secretaria de Saúde é com o descarte de doses em virtude do não comparecimento da população para se vacinar, uma vez que após os frascos de imunizantes serem abertos existe um prazo específico de validade. A secretária Lisbeth Rosa Lima faz um apelo para que as pessoas retornem às unidades para completar o esquema vacinal ou receber a dose de reforço, evitando que as vacinas abertas sejam desperdiçadas.

“Infelizmente nós já perdemos cerca de mil doses e poderemos perder outro quantitativo nos próximos dias, porque a partir do momento que as vacinas atingem o prazo máximo de descongelamento nós não podemos mais aplicar na população. E isso está acontecendo porque as pessoas não estão retornando para se vacinar dentro dos prazos estabelecidos para a segunda dose ou dose de reforço. Precisamos que as pessoas que ainda não se vacinaram ou não completaram o esquema de imunização que compareçam para se vacinar, e quem já tem quatro meses da segunda dose venha tomar o reforço, porque nós temos vacinas disponíveis”, alertou a secretária.

Astur discute caminhos com cancelamento do carnaval em PE

A Astur, Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco reuniu  nove municípios de diferentes regiões do Estado para discutir o que fazer diante do cancelamento do carnaval por conta da pandemia de Covid-19. O decreto 49.959 manteve o Estado de Calamidade com validade até 30 de junho de 2021. Estiveram presentes o presidente da Astur, […]

A Astur, Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco reuniu  nove municípios de diferentes regiões do Estado para discutir o que fazer diante do cancelamento do carnaval por conta da pandemia de Covid-19.

O decreto 49.959 manteve o Estado de Calamidade com validade até 30 de junho de 2021.

Estiveram presentes o presidente da Astur, Edygar Santos, membros da Diretoria Executiva, Secretários e dirigentes de Turismo de Recife, Olinda, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Pesqueira, Bezerros e Brejo da Madre de Deus.

A reunião aconteceu na sede da Astur, no Centro de Convenções de Pernambuco e obedeceu aos protocolos de segurança, limitado a um pequeno número de participantes para evitar aglomerações e manter o distanciamento recomendado.

Uma das possibilidades ventiladas é a de, para não deixar os artistas desacobertados, realizar nos municípios eventos virtuais, como lives, enobrecendo as características culturais dos pólos carnavalescos de Pernambuco. O formato ainda está sendo amadurecido, para evitar estímulo à presença de foliões nas ruas.

Polícia Civil confirma embriaguez e porte ilegal de arma por desembargador

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) confirmou que o desembargador Cláudio Jean Nogueira,  68 anos, estava sob efeito de álcool e portando arma de fogo. Segundo a assessoria de comunicação da PCPE, em reprodução do NE 10, ele foi “autuado por dano/depredação, posse ilegal de arma e condução de veículo embriagado”. Ainda serão concluídas perícias […]

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) confirmou que o desembargador Cláudio Jean Nogueira,  68 anos, estava sob efeito de álcool e portando arma de fogo.

Segundo a assessoria de comunicação da PCPE, em reprodução do NE 10, ele foi “autuado por dano/depredação, posse ilegal de arma e condução de veículo embriagado”.

Ainda serão concluídas perícias e feito um relatório final. O carro que ele dirigia colidiu com a fachada da Delegacia de Afogados da Ingazeira.

Por conta da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o Desembargador Cláudio Jean Nogueira não pode ser preso. Daí não procede a informação de prisão em flagrante.

Houve despacho instaurando inquérito pelos crimes de alcoolemia, porte ilegal de arma e dano qualificado. Os autos foram remetidos para o Tribunal de Justiça.

Foi instaurado Inquérito Policial por Portaria. Um detalhe que o blog apurou é que além da pistola ele portava uma caneta com capacidade de disparo de projéteis de calibre 22. A caneta como arma de fogo é análoga a arma de fogo de uso restrito, em decorrência do Art. 16, parágrafo 1°, inciso II, da Lei 10.826/2003.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que “tomou conhecimento da ocorrência e aguarda o envio das informações da Polícia Civil de Pernambuco. Ao receber a peça, o TJPE tomará as medidas cabíveis dentro de suas atribuições legais”.

Gazeta FM comemora repercussão do Natal Premiado

A Gazeta FM realizou o sorteio do seu Natal Premiado. Foram dez ganhadores que dividiram os prêmios que, somados, chegam a R$ 12 mil. Durante cerca de dois meses foram vendidas mais de 25 mil cartelas da promoção. Os sortudos foram conhecidos em sorteio realizado na portaria da Rádio Gazeta FM com transmissão pela emissora, […]

A Gazeta FM realizou o sorteio do seu Natal Premiado.

Foram dez ganhadores que dividiram os prêmios que, somados, chegam a R$ 12 mil.

Durante cerca de dois meses foram vendidas mais de 25 mil cartelas da promoção. Os sortudos foram conhecidos em sorteio realizado na portaria da Rádio Gazeta FM com transmissão pela emissora, Facebook do Marcello Patriota e Instagram.

A Fundação Fênix de Educação e Cultura em parceria com o Instituto Cultural Bio Crisanto e seu Diretor Gilberto Rodrigues decidiram oferecer premiação em dinheiro.  A ideia inicial era de sorteio de eletrodomésticos.

“Não poderíamos trazer todos que compraram as rifas para a rádio.  Por isso, contamos com o apoio dos blogs do Marcello Patriota e do Erbi, além de nossas redes sociais e realizamos o sorteio ao vivo”, conta o diretor executivo jornalista João Carlos Rocha.

A entrega dos prêmios foi feita com o apoio de toda a equipe com fotos e filmagens das pessoas premiadas documentando a entrega.

O prêmio de R$ de 5 mil foi para Maria Nunes Leite de Brito, moradora de Itapetim, cliente do PASC Mais Saude.

Gilberto Rodrigues exaltou a organização da equipe da rádio GAZETA FM 95,3 para a realização da rifa. “Ficamos muito felizes com a repercussão que teve e com a organização da emissora em fazer da rifa algo de alcance social. Não é apenas a comunidade egipciense, mas todos os moradores de nossa região que foram prestigiados graças às muitas empresas parceiras que acreditaram em nosso projeto. E a rifa ainda valorizou o nosso empresário, que também é motivo de muito orgulho para todos nós”, pontuou.