Nova Oposição toma posse na Assembleia Legislativa

Agência Brasil – A Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 21,7% em 2015. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional, o endividamento do Governo Federal encerrou o ano passado em R$ 2,793 trilhões, com alta de R$ 498 bilhões em relação ao estoque registrado em dezembro de 2014. A alta é recorde, com o maior patamar desde o início da série histórica, em 2004.

Inicialmente, o Tesouro Nacional havia informado que a dívida tinha crescido 24,8% e a alta era de R$ 555,9 bilhões em relação ao estoque em dezembro de 2014. Os valores foram corrigidos posteriormente.

O principal fator para a elevação da dívida foram as emissões maiores que os resgates. No ano passado, o Tesouro Nacional emitiu R$ 856 bilhões em títulos públicos e resgatou R$ 704 bilhões, o que resulta em uma diferença de R$ 152 bilhões. O restante da variação deve-se à apropriação de juros, que representa o reconhecimento dos juros devidos pelo governo aos investidores, que são incorporados gradualmente ao total do endividamento público.

Apesar da alta, a DPF ficou dentro do limite estabelecido pela equipe econômica para 2015, que era de R$ 2,8 trilhões. No entanto, o estoque ficou acima do PAF original. No início do ano passado, o Tesouro tinha estabelecido um teto de R$ 2,6 trilhões para a dívida pública. O limite foi reajustado no fim de 2015.

Segundo o Tesouro, o governo fez emissões superiores à necessidade de financiamento para enxugar o excesso de dinheiro em circulação na economia e ajudar no combate à inflação. O governo também ampliou o colchão da dívida para níveis próximos a seis meses do vencimento, contra cerca de três meses registrados até 2014.

O colchão da dívida representa o estoque de títulos que o governo reserva para honrar o vencimento dos títulos em caso de turbulências no mercado. No ano passado, parte do colchão da dívida foi usada para quitar passivos do governo com bancos públicos e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e cumprir recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Afetada pela forte valorização do dólar em 2015, a Dívida Pública Externa encerrou o ano em R$ 142,84 bilhões, com alta de 27,2% em relação aos R$ 112,3 bilhões registrados no fim de 2014. O endividamento externo, no entanto, representa apenas 0,5% da Dívida Pública Federal.

Em relação à composição da dívida, a DPF encerrou o ano passado com 39,4% corrigida por títulos prefixados (com papéis definidos no momento da emissão), 32,5% vinculados a índices de preços, 22,8% corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia) e 5,3% atrelados ao câmbio. A composição considera tanto a dívida interna quanto a externa.

A participação dos títulos prefixados ficou abaixo da meta mínima fixada, de 40%. Os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão previsibilidade à administração da dívida pública. O governo sabe exatamente o quanto vai pagar daqui a vários anos, no vencimento do título, porque os juros são definidos no momento da emissão. O Tesouro tem mais facilidade de vender esse tipo de papel em momentos de estabilidade na economia.

A fatia dos títulos corrigidos pela inflação também ficou abaixo da meta mínima de 33% estabelecida para 2015. A participação dos papéis vinculados à taxa Selic, no entanto, ficou acima do limite máximo de 22%. O forte aumento dos juros no ano passado elevou o peso desse tipo de papel no endividamento do governo.

Por meio da dívida pública, o governo emite títulos para levantar recursos necessários para honrar os compromissos. Em troca, o Tesouro compromete-se a devolver o total acrescido de uma correção, que pode ser prefixada ou seguir a inflação, a taxa Selic ou o câmbio.

O texto foi alterado às 15h30. O texto foi alterado às 16h23 para correção de informação. O Tesouro Nacional retificou a informação de que a dívida pública cresceu 21,7%, e não 24,8%.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa, criticou a postura “desagregadora” da candidata à Presidência da República, Marina Silva (PSB). Segundo o petista, a candidata não tem “trabalho prestado por Pernambuco”.

“Marina Silva foi ministra comigo, passou quase oito anos como ministra do ex-presidente Lula. E quem achar um tijolo ou uma pá de cimento que ela botou em Pernambuco vai ser escolhido rei do nosso Estado”, afirmou Humberto, durante plenária com lideranças da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, ontem, à noite, no Recife.

Para o senador, Marina “não representa o novo”. “Dizem que Marina é o nome para mudar, que é o nome para transformar, mas eu a conheço. Ali representa o autoritarismo, uma visão atrasada que não quer progresso e nem desenvolvimento“, disse.

Acompanhado do candidato da chapa ao Governo do Estado, Armando Monteiro (PTB) e do candidato a senador, João Paulo (PT), Humberto ainda fez questão de lembrar as ações do Governo Federal em Pernambuco, como o estaleiro Atlântico Sul, a refinaria Abreu e Lima e a transposição do Rio São Francisco.

A análise de Gestão Fiscal, relativa ao exercício financeiro de 2018 (1º, 2º e 3º quadrimestres), da Prefeitura Municipal de Salgueiro, sob a responsabilidade do ex-prefeito, Clebel de Souza Cordeiro foi realizada pelo TCE.

A Área Técnica elaborou o Relatório de Auditoria, em cuja conclusão consta que a Prefeitura Municipal de Salgueiro não adotou no exercício de 2018 as medidas necessárias e suficientes para a eliminação do excedente da despesa com pessoal.

Durante sessão realizada na última terça (20), a Primeira Câmara decidiu julgar irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando e aplicando multa no valor de R$ 81.900,00 ao ex-gestor. A informação é do Afogados On Line.

Durante sua passagem pelo Ceará, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou para tomar um banho de mar ao lado da sua noiva, Janja.

Para ter mais sossego, contou com ajuda de dois guardas e 20 policiais cearenses, que isolaram 500 metros da faixa de areia da praia de Picos, em Icapuí, a 200 quilômetros de Fortaleza.

De acordo com informações da revista Veja, o trânsito de moradores e de turistas foi proibido enquanto o ex-presidente estava aproveitando o dia. Foi nessa praia que a foto em que ele aparece de sunga ao lado da amada foi tirada. O registro viralizou nas redes sociais.

O fechamento de parte da praia foi confirmada a revista por moradores e donos de hotéis que ficam na região. O governador do Ceará, o petista Camilo Santana, tem uma casa em Picos. Foi lá onde Lula pernoitou antes de seguir sua agenda por outros estados nordestinos.

A assessoria do governador do Ceará nega que a praia tenha sido fechada para moradores e turistas.

“O que existe nas praias do Ceará é a fiscalização para evitar o tráfego de veículos em faixas de areia, como forma de preservar a integridade dos banhistas, conforme prevê a legislação”.

O prefeito Ângelo Ferreira participou da abertura do ano letivo de 2023 do município de Sertânia, nesta quarta-feira, dia 1º. A primeira atividade antes da volta às aulas foi a palestra: “O que se espera do professor do futuro?”, que aconteceu no auditório da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (EREMOB), ministrada pelo professor Dr. Arnaldo Szlachta, que possui graduação, mestrado e doutorado em História, além de ser pesquisador da área de Ensino e Didática da História e Tecnologias no Ensino.

Em seu discurso, o prefeito deu as boas-vindas aos educadores e elencou as ações mais recentes e futuras na área da Educação para o município. 

Ele iniciou sua fala, discorrendo sobre o projeto da Escola de Referência em Alfabetização, que já está pronto. 

“Até o final deste mês de fevereiro, devemos lançar a licitação para construir essa escola tão importante para as nossas crianças. Optamos por desenvolver um projeto nos moldes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas vamos construir com recursos próprios. Pretendemos construir ainda outras escolas, como no Sítio Caianas. Na próxima semana, vamos inaugurar no Caroá. E tivemos há pouco tempo, inaugurando em Várzea Velha”, enumerou. 

“Daqui a uns quatro meses, será a vez de Caroalina e temos uma série de planejamentos no sentido de construir ginásio de esportes, quadras poliesportivas, coberturas de quadras em escolas e, nesse mês, ainda vamos lançar o edital de construção do ginásio lá da Escola Agrícola Prefeito Marcelo Lafayette”, completou Ângelo. 

Participaram do evento a secretária de Educação do município, Simoni Laet, a coordenadora de Projetos e vice-diretora do Centro de Educação da UFPE, Professora Tatiana Araújo e o gestor da EREMOB, Ildo Neves. 

As ações que marcam o começo de mais um ano letivo continuam durante esta semana. A volta às aulas acontece na próxima segunda-feira, dia 6