Nova Oposição toma posse na Assembleia Legislativa

Ele era pré-candidato a vereador

Em Serra Talhada, luto com a morte do pré-candidato a vereador Dinho Duarte.

Ele estava internado no hospital Agamenon Magalhães,  depois de contrair a Covid-19.

As últimas informações indicavam que  Dinho estava melhorando e se encontrava estável, sem  intercorrências. Mas o quadro se agravou nas últimas horas e ele faleceu neste domingo.

A equipe médica recorreu a várias técnicas como ficar na chamada posição prona, deitado de bruços, o que facilitava a oxigenação. Mas precisou de cuidados mais intensivos como intubação.

Dinho Duarte já foi destaque em mais de uma oportunidade no blog, seja por sua política de incentivo ao esporte, como professor em escolas de Serra Talhada,  seja na organização de eventos  como o Miss Serra Talhada.

Nas redes sociais,  muita dor por conta de seu falecimento. Dinho deixa esposa e filho. Nossos sentimentos.

O Blog separou alguns fatos que chamaram a atenção em mais uma eleição histórica no Pajeú e outras cidades sertanejas.

Dentre as análises da região, os partidos que ganharam ou perderam cidades. O PSB manteve a hegemonia com nove cidades: Afogados, Carnaíba, Brejinho, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, São José do Egito e Solidão.

O PTB fez três Santa Cruz da Baixa Verde,  Tabira e Tuparetama. O PR fez três, os de Quixaba, Santa Terezinha e Triunfo.

O PT manteve os dois: reelegeu em Serra Talhada, perdeu São José do Egito, mas ganhou Calumbi. Mas ficou menor no Sertão. São José é o terceiro maior colégio da região. E em Custódia, Luiz Carlos perdeu para Manuca.

Veja mais fatos que merecem registro:

Senadores, deputados e prefeitos participaram nesta segunda-feira (7), da Assembleia Extraordinária da Amupe, para discutir as pautas prioritárias para os municípios em trâmite no Congresso Nacional. Compareceram à reunião os senadores Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho, os deputados federais Silvio Costa, Wolney Queiroz, Ricardo Teobaldo, Jorge Côrte Real, André de Paula, Bruno Araújo, Tadeu Alencar, Danilo Cabral e Pastor Eurico.

Foi entregue aos deputados um documento com os assuntos de interesse dos municípios, onde todos assinaram e se comprometeram a agilizar os projetos para que sejam votados e também que sejam favoráveis a causa municipalista.

Entre os principais está a PEC 391/2017, do senador Raimundo Lira (MDB-PB) que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela união ao FPM. Aumento de 1% a ser entregue no mês de setembro, que, historicamente apresenta uma forte queda no repasse do Fundo.

Ainda a PL 2289/2015, do que “Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.”  O prazo para o cumprimento encerrou-se em 2014. A maioria dos Municípios brasileiros está sendo penalizada com multas de até R$ 50 milhões. O texto foi aprovado pelo Senado Federal, atualmente busca-se sua aprovação na Câmara dos Deputados e terá de retornar a Casa de origem dado as mudanças de texto.

Outra PL 2542/2015, do senador Pedro Taques – (PDT-MT), “acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados.” Ainda sobre consórcios a PL 2543/2015, do senador Pedro Taques – (PDT-MT), que “Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).”

E um dos mais polêmicos a PL 3.776/2008, do Poder Executivo, que “determina a atualização do Piso do Magistério de acordo com o INPC.” De acordo com Eduardo Stranz, consultor técnico da CNM, os recursos do Fundeb não são suficientes para arcar com a folha de pagamento.

De 2010 até 2018 o piso teve um aumento de 139,78%, contra 95% de aumento dos recursos. Se nada mudar, em até 4 anos nem todos os recursos do Fundeb sendo utilizados para folha cobririam os custos. – O que não é possível visto que deve ser aplicado até 60% com salários -. Outras pautas como Lei Kandir, licitações, atualização dos programas federais e compensação financeira dos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores também foram elencados.

O deputado Wolney Queiroz comunicou que esta semana os deputados, prefeitos e a Amupe criaram um grupo no whatsapp para continuar tratando destas pautas, afim de que eles estejam sempre sendo lembrados das votações e dos interesses dos municípios. Os demais deputados reafirmaram seus compromissos, enfatizando porém, que em alguns temas talvez a orientação dos partidos fosse divergente da posição da CNM, mas, que a medida do possível estariam ao lado dos gestores. O deputado Danilo Cabral enfatizou suas ações junto a Comissão de Educação no sentido de fazer cumprir o Plano Nacional de Educação, inclusive com previsão de maior investimento por parte da União, no setor.

O deputado Silvio Costa afirmou que em ano eleitoral algumas destas pautas dificilmente serão colocadas no Congresso, mas afirmou que ao menos as de consórcio e de resíduos sólidos se empenhará pessoalmente para que sejam votadas. Bruno Araújo também destacou essas pauta como possíveis de serem aprovadas. O senador Fernando Bezerra Coelho informou que pelos próximos dias deve ser anunciado o AFM (Apoio Financeiro aos Municípios) da Educação.

Um dos pontos da reunião foi a queixa dos prefeitos sobre as pesadas multas do TCE, em assuntos onde eles não tem outra saída como escolher entre pagar os funcionários ou pagar o INSS. Formou-se uma comissão que deve se debruçar em uma proposta para ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado, ao TCE e ao governador. Já no dia 15 está agendada uma reunião com o governador Paulo Câmara, para dar andamento as negociações de liberação dos recursos do FEM e da saúde.

Ainda na pauta, o presidente José Patriota falou dos números do 5º Congresso Pernambucano de Municípios, informes sobre a Marcha dos Prefeitos à Brasília nos dias 22, 23 e 24/05. Ainda este mês teremos na Amupe o lançamento do Prêmio ODS Brasil 2018. O presidente convidou os prefeitos presentes a participarem da reunião que ocorrerá no dia 16/05 e trazer também alguns secretários, de áreas que tenham boas práticas e possam concorrer.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, assinou na última terça-feira (06) mais duas ordens de serviços para a construção de quadras poliesportivas e piscinas em escolas da Rede Municipal de Ensino, localizadas na zona rural do município. As escolas beneficiadas são a Martiniano Martins, em Lagoa do Caroá, e a Maria Estelita, na Gameleira. 

O prefeito destacou que as melhorias nas escolas são um compromisso de sua gestão com a educação e o desenvolvimento do município. “Estamos investindo na infraestrutura das nossas escolas, para que os nossos alunos tenham mais conforto, segurança e oportunidades de praticar atividades físicas e recreativas”, afirmou.

O Sr. Zé de Emídio, que faz parte da Comissão dos Quilombolas, disse que as melhorias nas escolas são importantes para a valorização da sua comunidade. “Somos gratos ao prefeito por esses benefícios não somente para a escola, mas para a nossa comunidade. Como ele mesmo já disse aqui, não somente os alunos da sede têm direito, nossas crianças também merecem a piscina, também merecem a quadra para praticar esportes”, destacou.

As obras nas escolas devem ser iniciadas em breve e concluídas até o final do ano.

As solenidades de assinatura das ordens de serviços contaram com a presença do vice-prefeito Júnior de Mocinha, do vereador e presidente da Câmara Alex Mendes, dos vereadores Cícero Batista e Izaquele Ribeiro, além dos secretários Everaldo Patriota (Administração), Lourdes Leite (Governo) e Anchieta Alves (Agricultura).

Na ocasião, também foram entregues 10 fogões ecológicos, sendo cinco para moradores de Lagoa do Caroá e cinco para a comunidade de Barreiro do Fabiano.

Uma chuva que caiu na noite desta segunda (12) interrompeu  programação do carnaval 2018 na Praça de Alimentação, onde se apresentaria a Orquestra Show de Frevo. A chuva começou por volta das 21h, quando acontecia o desfile dos Tabaqueiros, figuras mascaradas que protagonizam o carnaval na cidade.

Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, a melhor decisão foi interromper a programação. “Graças a Deus foi por um bom motivo, a chuva que caiu na nossa cidade” disse. Os premiados já haviam sido conhecidos após computação dos votos dos jurados.

Essa é a noite de apresentação da maior atração do carnaval de Afogados no Bloco A Onda, a cantora Márcia Felipe.  A organização espera a chuva reduzir de volume para iniciar a programação com a artista, que também foi a principal atração, da noite de hoje em Triunfo. Mais cedo, Os Grilados e o bloco Tô na Folia fizeram a festa de momo sem interrupções.