MPPE investiga concessão de gratificações a servidora pública em Salgueiro

TCE aprovou com ressalvas Auditoria que fiscalizou situação de servidores em 2009 e 2010

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) multou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSB) em R$ 2 mil reais. A multa é fruto de Auditoria Especial para apurar  irregularidades na folha de pagamento em 2009 e 2010.

Foram verificados indícios de irregularidades referentes 27 (vinte e sete) servidores ativos que se declaram à SRFB como domiciliados em outro Estado da Federação,  pagamento a uma pessoa física, Severino Deodato de Lima, que não consta no cadastro de pessoal da Prefeitura de Afogados,  indícios de acumulação indevida de cargos/funções/empregos e/ou aposentadorias públicas,  indícios de que um servidor recebeu remuneração bruta inferior ao salário mínimo.

A decisão ainda analisou  a admissão de duas servidoras, Célida Socorro Gomes da Silva e Maria do Carmo de Freitas, durante o período eleitoral. Assim, com base  nos artigos 70 e 71, incisos II e VIII, § 3º, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso II, combinado com o artigo 61, § 2º, da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), julgou regular com ressalvas a auditoria especial.

Por fim, aplicou a Totonho Valadares  multa no valor de R$ 2.000,00, prevista no artigo 73, inciso I, da Lei Estadual nº12.600/04, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado do Acórdão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal por intermédio de boleto bancário a ser emitido no site www.tce.pe.gov.br.

Ainda determina ao atual prefeito José  Patriota que  adote algumas medidas, a partir da data de publicação do Acórdão, sob pena de aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 do citado Diploma legal.

Patriota deve segundo a recomendação instaurar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, processo administrativo disciplinar, no caso dos indícios de acumulação indevida de cargos públicos, e processo de tomadas de contas especiais, nos demais casos, de acordo com este voto e em conformidade com o artigo 36 da Lei Orgânica do Tribunal, com vistas a apurar os indícios de irregularidades apontadas.

Ainda, caso não tenha feito, adequar a remuneração dos servidores ao valor do salário mínimo e adequar a remuneração dos professores com carga horária semanal igual ou superior a 40 (quarenta) horas ao piso da categoria.

Pesquisa do Instituto Múltipla aponta que a gestão Diógenes Patriota (PSD) larga com aprovação de 74% da população de Tuparetama.

Quando a população de Tuparetama é chamada a aprovar ou desaprovar a gestão, 74% aprovam, contra 14% que desaprovam e 12% que não opinaram.

Chamada a classificar a gestão Diógenes, 19% a consideram ótima, contra 48% que dizem ser boa, 20% que falam ser regular. Consideram a gestão péssima apenas 4%, contra 4% que dizem ser ruim. Não opinaram 5%.

A pesquisa também quis saber se Tuparetama estava no caminho certo ou no caminho errado. 74% dos entrevistados disseram que está no caminho certo, contra 8% que dizem estar no caminho errado. 18% não opinaram.

A pesquisa também buscou saber sobre o grau de confiança da população no prefeito Diógenes Patriota. 72% disseram confiar no gestor, contra 14% que disseram não confiar. 14% não opinaram.

A pesquisa foi realizada pelo Múltipla dias 16 e 17 de abril com 220 entrevistas e intervalo de confiança de 95%. A margem de erro para mais ou menos é de 6,5%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (março/2025).

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, afirmou que o município está com toda logística montada para a vacinação da Covid-19.

“Se a vacina chegar este mês, imediatamente já conseguimos vacinar”, afirmou ao comunicador Anchieta Santos durante o programa institucional desta terça-feira (12), na Rádio Pajeú FM. 

Artur disse que ainda não é possível dizer quando será o início da vacinação, mas ele espera que a vacina possa ser adquirida e distribuída pelo Ministério da Saúde ainda em janeiro. 

Ressaltando que Afogados da Ingazeira vem atingindo todas as metas de cobertura na vacinação em campanhas anteriores, o Secretário garantiu que na luta contra o novo coronavirus, não será diferente.

Do JC Online

Uma das novidades do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, marcado para os dias 24 e 25 de outubro, será maior rigor durante a abertura dos malotes de provas. Os sacos, que têm lacres eletrônicos, só serão abertos após o fechamento dos portões, quando todos os candidatos estiverem nas salas para realização dos testes. A medida é uma tentativa de evitar vazamentos como o que ocorreu ano passado com o tema da redação.

Outra novidade é que as provas começarão meia hora mais tarde, às 13h30, no horário de Brasília. Mas a abertura e o fechamento dos portões continuarão, respectivamente, ao meio-dia e às 13h. Durante esse intervalo de meia hora os candidatos poderão passar por medidas de segurança, como detectores de metal.

“Uma mudança que parece simples, mas tem impacto muito grande na segurança. Todos os candidatos terão entrado e colocado seus celulares em um pacotinho. Os malotes só serão abertos após esse período, com todo mundo nas salas”, explicou o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Francisco Soares.

“Haverá um controle extra. Teremos mais uma testemunha e a ata vai registrar o horário em que o malote foi aberto. Porque é o momento de risco. Com o malote aberto a prova é passível de vazamento e temos que evitar isso a todo custo”, complementou o presidente do Inep.

INSCRIÇÃO – Quem quiser fazer o Enem deverá se inscrever entre 25 de maio e 5 de junho, no site do Inep. A taxa será R$ 63 e pode ser paga até 10 de junho. Concluinte do ensino médio este ano que estudou em escola pública tem gratuidade. A expectativa do Ministério da Educação é de que as inscrições ultrapassem os 9 milhões de candidatos. Ano passado foram 8,7 milhões.

O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, confirmou o óbvio: não tem mais vínculo com o bloco da situação.

O próximo passo de João deve ser a saída do PSB. Ele avalia para que partido migrar. A ideia é ir para uma legenda que não possa sofrer interferência do grupo do prefeito Evandro Valadares.

João tem dialogado com Zé Marcos e os vereadores do bloco. Na última semana, reuniram-se no bar de Shekos, com as eleições como prato principal. Zé Marcos pregou a necessidade de união da oposição para enfrentar o candidato da situação.

O consolidou a presença do presidente da Câmara, João de Maria, como aliado. Havia um certo incômodo entre líderes da oposição, principalmente vereadores, de boatos que ecoam no município de que João de Maria estaria disposto a ser o vice na chapa da situação. João de Maria mencionava em suas falas na Câmara que continua no PSB, partido do prefeito Evandro Valadares. A reunião buscou ter a certeza se João era ou não de fato nome da oposição.

Estavam presentes, além de Zé Marcos e João de Maria, os vereadores Albérico Tiago, Aldo da Clipsi, Damião de Carminha, Jota Ferreira e Maurício do São João, o ex-vereador Nenen de Zé Dudu, o ex-secretário de obras Zome de Binhas, e alguns amigos, entre eles o ex-vereador Romero Borja e Erick Borja.