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MPPE investiga concessão de gratificações a servidora pública em Salgueiro

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um inquérito civil para investigar a concessão de gratificações a uma servidora do município. A portaria de abertura do procedimento foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta sexta-feira (28).

A investigação tem como foco uma servidora e busca esclarecer aspectos relacionados à sua nomeação, lotação, carga horária, controle de assiduidade e, principalmente, o recebimento de gratificações, em especial a chamada PREVINE e sua subsequente substituição pela gratificação G.P.F. Tarefas II.

De acordo com a portaria assinada pela promotora de Justiça Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar, o Município de Salgueiro terá um prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos e fornecer documentação detalhada sobre:

Cópia da portaria de nomeação e exoneração da servidora, caso não tenha mais vínculo com o município;

Ficha funcional e financeira, bem como a conta-salário utilizada para recebimento dos vencimentos;

Regime de trabalho da servidora, sua lotação, função, carga horária e local de prestação do serviço;

Registros de frequência da servidora ao longo do ano de 2023 até a presente data, além da identificação de seu chefe imediato e do responsável pelo controle de assiduidade;

Lista detalhada de todos os servidores lotados no mesmo setor da investigada, com informações sobre cargos, atribuições, tipo de vínculo e carga horária;

Contracheques em que Juliana Sousa Rocha recebeu a gratificação PREVINE e os critérios utilizados para o cálculo do benefício, conforme determina o Decreto Municipal nº 010/2021;

Motivação para a interrupção do pagamento da gratificação PREVINE em maio de 2024 e a posterior substituição pela G.P.F. Tarefas II, incluindo a distinção entre ambas e os requisitos para concessão do novo benefício.

A investigação busca esclarecer eventuais irregularidades no pagamento dessas gratificações e garantir a correta aplicação dos recursos públicos. O inquérito civil pode resultar na adoção de medidas judiciais ou no arquivamento do caso, conforme os resultados da apuração.

Outras Notícias

CPI quebra sigilos de Ricardo Barros e de disseminadores de fake News

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilo fiscal e financeiro de responsáveis por sites que teriam disseminado fake news durante a pandemia. A comissão aprovou um total de 187 requerimentos propostos pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deve transferir dados sobre pessoas […]

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilo fiscal e financeiro de responsáveis por sites que teriam disseminado fake news durante a pandemia. A comissão aprovou um total de 187 requerimentos propostos pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deve transferir dados sobre pessoas ligadas a empresas de comunicação que seriam disseminadoras de notícias falsas.

Estão na lista os responsáveis pelos sites Instituto Força Brasil, Renova Mídia, Terça Livre, Jornal da Cidade Online, Conexão Política, Crítica Nacional, Senso Incomum, além de uma série de perfis em redes sociais.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um pedido de destaque para que esses requerimentos fossem votados em separado. Os pedidos foram aprovados por seis votos a favor e quatro contra.

Os senadores aprovaram ainda um pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais, relator do inquérito sobre fake news, compartilhe relatórios sobre casos de desinformação.

A comissão também aprovou a convocação dos diretores do FIB Bank Garantias. A instituição entrou na mira da CPI após o depoimento do advogado da Precisa Medicamentos, Túlio Silveira. Como intermediadora do contrato para aquisição da vacina indiana Covaxin com o Ministério da Saúde, a Precisa usou o banco para oferecer uma “carta de fiança” à pasta. Os integrantes da Comissão querem ouvir os diretores da instituição, Roberto Pereira Ramos Júnior e Luiz Henrique Lourenço Formiga, para esclarecer possíveis irregularidades no processo.

Kaio Maniçoba critica anúncio de fechamento de agências do BB

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), após o anúncio do Banco do Brasil de que fechará, no próximo ano, 402 agências em todo o país, passou a cobrar do governo federal medidas para que esta situação não venha a se concretizar. Só em Pernambuco, na Região Metropolitana do Recife, serão extintas sete agências e nas […]

thumbnail_kaiomanicobaO deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), após o anúncio do Banco do Brasil de que fechará, no próximo ano, 402 agências em todo o país, passou a cobrar do governo federal medidas para que esta situação não venha a se concretizar.

Só em Pernambuco, na Região Metropolitana do Recife, serão extintas sete agências e nas cidades do interior, as unidades bancárias serão transformadas em postos bancários. A população dos municípios de Frei Miguelino, Jataúba, Macaparana, Riacho das Almas, Tuparetama, Vertentes e Vicência ficarão sem bancos, uma vez que nesses locais existe apenas agência do Banco do Brasil.

“A população do interior vai ter que se deslocar para as cidades que tenham agências bancárias, uma vez que os postos não conseguem resolver todas as demandas das agências”, explica o parlamentar. Maniçoba ainda lembra que não se pode esquecer que os bancos públicos têm a função social de ajudar no desenvolvimento local, principalmente nos municípios do interior, onde influencia a atuação dos agricultores, micro e pequenos empresários, entre outros.

O Banco do Brasil estima economizar R$ 750 milhões por anos com essa reestrutura organizacional. Em contrapartida, muitos empregos serão perdidos, assim como, oportunidades de negócios.

Kaio Maniçoba ressalta que mesmo sendo da base do governo, sempre que for preciso, estará se posicionando contra, mas sempre a favor da população. Além disso, estará buscando alternativas para solucionar situações adversas como esta.

São José do Egito faz grande festa no centenário de Lourival Batista

São José do Egito começa a comemorar no dia 1º o centenário de nascimento do poeta e repentista Lourival Batista Patriota, o “Louro do Pajeú”, que faria 100 anos se estivesse vivo no dia 6 de janeiro próximo. “Louro” escreveu com o genro José Antonio do Nascimento, o “Zeto”, de Canhotinho, esses versos antológicos para […]

10868192_880701345297748_6053429656021045244_nSão José do Egito começa a comemorar no dia 1º o centenário de nascimento do poeta e repentista Lourival Batista Patriota, o “Louro do Pajeú”, que faria 100 anos se estivesse vivo no dia 6 de janeiro próximo.

“Louro” escreveu com o genro José Antonio do Nascimento, o “Zeto”, de Canhotinho, esses versos antológicos para a campanha de Miguel Arraes ao governo estadual em 1986: “Volta Arraes ao Palácio das Princesas/ Vai entrar pela porta que saiu”.

Veja a programação:

Espaço João Macambira

Dia 02 de janeiro (sexta)

10h às 12h – Oficina de pífanos, por João do Pife e Marcos do Pífano

14h às 16h – Atividade infantil – decoração do espaço João Macambira

16h30 às 17h30 – Show infantil: Cordelândia

19h – Abertura da exposição: Lourival Batista – 100 anos de Poesia

 

Dia 03 de janeiro (sábado)

15h às 17h – A arte e a educação, por Saulo Gomes e Haideé Camelo

 

Dia 04 de janeiro (domingo)

15 às 17h  – A revelação da oralidade, por Chico Pedrosa e Dedé Monteiro

 

Dia 05 de janeiro (segunda)

15 às 17h  – O legado de Louro, por Ésio Rafael, Pedro Américo e Raimundo Branco

 

Bodega Job Patriota

Dia 03 de janeiro (sábado)

18h às 20h30

– Cantoria: Lázaro Pessoa e Arnaldo Pessoa

– Recital: Felipe Júnior e Vinícius Gregório

– Lançamento dos livros: São José do Egito ou o Reino dos cantadores, etc, coisa e tal, de José Rabelo e Pífanos do Agreste, da Página 21

– Recital e Canto: Luciana Rabelo

 

Dia 04 de janeiro (domingo)

17h30 às 19h30

– Recital: Nõe de Job

– Lançamento de livro O Sertão onde eu vivi, de Zelito Nunes

– Cantoria: Mocinha de Passira e Louro Branco em Homenagem a João Furiba

– Mambembe

 

Dia 05 de janeiro (segunda)

18h às 20h30

– Recital: Graça Nascimento e Cida Pedrosa

– Lançamento dos livros: Linguaraz, Viagem de Joseph Língua e Ficção em Pernambuco, de Pedro Américo

– Vozes e Versos

 

Dia 06 de janeiro (terça)

12h  – Confraternização: Baião de Dois

14h às 18h

– Cantorias: Geraldo Amâncio e Sebastião da Silva, Zé Cardoso e Severino Feitosa, Valdir Teles e Diomedes Mariano

– Lançamento do livro: Mosaico de Reflexões, de Gustavo Ferrer

– Mesa de Glosa em homenagem a João Paraibano

– Microfone aberto: espaço livre para criação

– Cordas em Retalhos

– As Severinas

 

Palco Zá Marinho

Dia 02 de janeiro (sexta)

20h às 2h

– Abertura Oficial

– Valdir Teles e Diomedes Mariano

– Pré-lançamento do DVD Canção do Tempo, do Em Canto e Poesia

– Instrumental: Vinícius Sarmento, Nuca Sarmento, Greg Marinho, Miguel Marinho, Fred Didier, Guilherme Eira e Luizinho Sanfoneiro

– Sexteto de Três

– Expresso Pau de Arara

 

Dia 03 de janeiro (sábado)

21h às 2h

– Tonfil

– João do Pife, Marcos do Pífano e Banda Pifônica de Carnaíba, regência de Cacá Malaquias

– Maciel Melo e Xangai

 

Dia 04 de janeiro (domingo)

21h às 2h

– Bráulio Tavares

– Bia Marinho

– Vital Farias

– Vates e Violas (Homenagem a Zé de Cazuza)

 

Dia 05 de janeiro (segunda)

21h30 às 2h

– Recital 8 ou 80: Letícia Moraes e Chico Pedrosa

– Ednardo

– Em Canto e Poesia

 

Praça Seresteiro João Pequeno

Dia 02 de janeiro (sexta)

17h30 – Abertura da exposição Pajeú Fotográfico – por Abel Taiguara, Diandra Rosenberg, Erlah Moura e Mariana Pinheiro – Instituto Lourival Batista

 

Dia 06 de janeiro (terça)

3h30  – Vigília poética

 

Matriz de São José

Dia 04 de janeiro (domingo)

19h30 – Missa do Cantador, celebrada por Pe. Luisinho

Na Rua Domingos Siqueira há um ponto de coleta para doação de alimentos não perecíveis e de higiene pessoal para o Lar da Divina Misericórdia (Lar dos Idosos) de São José do Egito.

Ministra desiste de supersalário depois de repercussão

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, desistiu hoje segundo sua assessoria,  do pedido para acumular o seu salário com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria um rendimento bruto de R$ 61,4 mil. Ela reclamou que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo […]

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, desistiu hoje segundo sua assessoria,  do pedido para acumular o seu salário com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria um rendimento bruto de R$ 61,4 mil.

Ela reclamou que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, a ministra afirma que “sem sombra de dúvidas” essa situação se assemelha ao trabalho escravo.

O caso foi revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Em entrevista à rádio CBN, a Luislinda confirmou o pedido e disse que, como ministra tem “representatividade” e precisa se apresentar “trajada dignamente”.

“Eu, como desembargadora aposentada, posso botar um chinelinho simples e ir a qualquer lugar. Mas como ministra de Estado, não posso fazer isso. Eu tenho uma representatividade. Não de luxo, mas de pelo menos me apresentar trajada dignamente. É cabelo, é maquiagem, é perfume, é roupa, é sapato, é alimentação. Porque, se eu não me alimentar, eu vou adoecer e, aí, vou dar trabalho para o Estado. É tudo isso que tem que ter”.

Seguiu: “Então, eu pedi, formulei o pedido, como qualquer pessoa que se achar no direito pode requerer. Estou com um salário aqui, neste mês, de R$ 2.700. Para uma responsabilidade que se tem”, disse antes Luislinda Valois.

No pedido, a Luislinda justificou que por causa da regra do teto constitucional seu salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos. O de desembargadora, de R$ 30.471,10, é preservado (o somatório dos dois, o que ela recebe, equivale justamente ao teto).

Como ministra, ela tem direito a carro com motorista, jatinho da FAB, cartão corporativo e imóvel funcional. A ministra diz que não pode ficar sem receber pelo trabalho no governo, caso contrário, seria trabalho escravo.

“Eu fiz uma alusão, uma simbologia (ao trabalho escravo), porque todo trabalho que se executa e que não tem as respectiva remuneração, ele não é correto, ele não é um trabalho legal” , disse Luislinda.

Lava Jato driblou lei para ter acesso a dados da Receita, mostram mensagens

Força-tarefa buscou informações sem requisição formal com o atual chefe do Coaf, Roberto Leonel Procuradores da Operação Lava Jato contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal em diferentes ocasiões nos últimos anos, segundo mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site. Os diálogos indicam que integrantes […]

Força-tarefa buscou informações sem requisição formal com o atual chefe do Coaf, Roberto Leonel

Procuradores da Operação Lava Jato contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal em diferentes ocasiões nos últimos anos, segundo mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site.

Os diálogos indicam que integrantes da força-tarefa do caso em Curitiba buscaram informações da Receita sem requisição formal e sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal das pessoas que queriam investigar. Leia a íntegra da reportagem no UOL.