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MPPE investiga concessão de gratificações a servidora pública em Salgueiro

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um inquérito civil para investigar a concessão de gratificações a uma servidora do município. A portaria de abertura do procedimento foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta sexta-feira (28).

A investigação tem como foco uma servidora e busca esclarecer aspectos relacionados à sua nomeação, lotação, carga horária, controle de assiduidade e, principalmente, o recebimento de gratificações, em especial a chamada PREVINE e sua subsequente substituição pela gratificação G.P.F. Tarefas II.

De acordo com a portaria assinada pela promotora de Justiça Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar, o Município de Salgueiro terá um prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos e fornecer documentação detalhada sobre:

Cópia da portaria de nomeação e exoneração da servidora, caso não tenha mais vínculo com o município;

Ficha funcional e financeira, bem como a conta-salário utilizada para recebimento dos vencimentos;

Regime de trabalho da servidora, sua lotação, função, carga horária e local de prestação do serviço;

Registros de frequência da servidora ao longo do ano de 2023 até a presente data, além da identificação de seu chefe imediato e do responsável pelo controle de assiduidade;

Lista detalhada de todos os servidores lotados no mesmo setor da investigada, com informações sobre cargos, atribuições, tipo de vínculo e carga horária;

Contracheques em que Juliana Sousa Rocha recebeu a gratificação PREVINE e os critérios utilizados para o cálculo do benefício, conforme determina o Decreto Municipal nº 010/2021;

Motivação para a interrupção do pagamento da gratificação PREVINE em maio de 2024 e a posterior substituição pela G.P.F. Tarefas II, incluindo a distinção entre ambas e os requisitos para concessão do novo benefício.

A investigação busca esclarecer eventuais irregularidades no pagamento dessas gratificações e garantir a correta aplicação dos recursos públicos. O inquérito civil pode resultar na adoção de medidas judiciais ou no arquivamento do caso, conforme os resultados da apuração.

Outras Notícias

Ministro Rogério Marinho é hospitalizado

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que teve um mal-estar na noite de ontem e precisou ser hospitalizado para a realização de exames. A informação foi divulgada, hoje, em sua conta oficial no Twitter. De acordo com ele, houve o diagnóstico de uma obstrução arterial e ele precisou ser submetido a uma angioplastia […]

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que teve um mal-estar na noite de ontem e precisou ser hospitalizado para a realização de exames.

A informação foi divulgada, hoje, em sua conta oficial no Twitter.

De acordo com ele, houve o diagnóstico de uma obstrução arterial e ele precisou ser submetido a uma angioplastia para colocação de stent. O ministro disse estar bem e que espera ter alta nas próximas horas.

“Amigos, tive um mal-estar na noite passada quando chegava em Porto Seguro-BA para férias com a família. Fiz exames e foi diagnosticada uma obstrução arterial. Na madrugada, passei por uma angioplastia para colocação de stent. Estou bem e espero receber alta nas próximas horas.”

Lucas Ramos parabeniza ida de presidente da Facape para Conselho de Educação

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) destacou nesta segunda-feira (29) a nomeação do professor Antônio Habib, presidente da Faculdade de Administração e Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape), para o Conselho Estadual de Educação. O parlamentar discursou na Assembleia Legislativa de Pernambuco e enalteceu a capacidade do novo conselheiro em contribuir com o debate […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) destacou nesta segunda-feira (29) a nomeação do professor Antônio Habib, presidente da Faculdade de Administração e Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape), para o Conselho Estadual de Educação.

O parlamentar discursou na Assembleia Legislativa de Pernambuco e enalteceu a capacidade do novo conselheiro em contribuir com o debate e ações voltadas às políticas educacionais de Pernambuco. O CEE/PE é formado por onze representantes da sociedade civil e do poder público estadual que atuam em campos diversos do setor.

“A nomeação do professor Antônio Habib é o reconhecimento do seu trabalho desenvolvido na Facape desde o início da sua gestão há dois anos e coroa uma vida dedicada à Educação Superior”, afirmou o deputado.

“Formado em administração pela instituição e mestre em Tecnologia Ambiental pelo Itep, o professor engrandecerá as discussões e qualificará ainda mais o Conselho”, ressaltou Lucas.

Habib assumiu a presidência da Facape há dois anos e obteve conquistas na expansão de programas de acesso ao Ensino Superior adotados pela faculdade. “Junto ao Ministério da Educação, o professor trabalhou pela inclusão de novos cursos de graduação e de mestrado, pensando sempre em melhorar e qualificar a formação estudantil e acadêmica, avanços que colocam a gestão da Facape entre as mais arrojadas do setor em Pernambuco”, salientou o deputado. “Ele também esteve na linha de frente da criação da Associação Nacional de Autarquias Municipais de Ensino Superior, sendo conduzido para o cargo de Vice-Presidente na Regional Nordeste. Estamos certos de que a educação de Pernambuco ganhará muito com sua atuação”, completou.

O Conselho Estadual de Educação foi criado em 1963 como órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco. Entre suas atribuições está a de credenciar, autorizar e normatizar o funcionamento de instituições privadas de Ensino Técnico e públicas no Estado. Os onze novos conselheiros terão um mandato de quatro anos

Ministros da Integração e Assuntos Estratégicos recebem comissão de deputados Pernambucanos

Na pauta Adutoras, Transposição e Transnordestina Uma comissão de deputados estaduais formada pelos pernambucanos Miguel Coelho (PSB), Rodrigo Novaes (PSD), Claudiano Filho (PSDB) e pelo paraibano Bruno Cunha Lima (PSDB) se reúne nesta terça-feira com os ministros Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Gilberto Occhi (Integração Nacional). Os encontros terão como pauta uma agenda de ações […]

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Na pauta Adutoras, Transposição e Transnordestina

Uma comissão de deputados estaduais formada pelos pernambucanos Miguel Coelho (PSB), Rodrigo Novaes (PSD), Claudiano Filho (PSDB) e pelo paraibano Bruno Cunha Lima (PSDB) se reúne nesta terça-feira com os ministros Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Gilberto Occhi (Integração Nacional). Os encontros terão como pauta uma agenda de ações para a região do semiárido e a situação de obras estratégicas em andamento no Nordeste como a Transposição e Transnordestina.

O grupo de deputados integra o movimento União pelo Nordeste, que desde fevereiro vem articulando lideranças políticas da região para sensibilizar o Governo Federal a fim de estabelecer um plano permanente de desenvolvimento do semiárido. No primeiro encontro, os parlamentares irão apresentar a Mangabeira Unger as propostas principais do movimento e pedir sugestões.

“O ministro se tornou uma referência em estudos sobre o desenvolvimento do semiárido. Queremos pedir o apoio dele e contribuições para um documento que está sendo formatado e será discutido num fórum em agosto para tratar sobre políticas permanentes para nossa região”, explica Rodrigo Novaes.

No encontro com o ministro da Integração Nacional, os deputados irão solicitar informações sobre obras importantes que estão com atrasos e ameaçadas pelos cortes no orçamento federal. “Queremos sensibilizar o ministro sobre a situação que o Nordeste passa após quatro anos de seca. Vamos pedir garantias de que obras como a Transposição, Adutora do Agreste e Transnordestina não sejam prejudicadas pelos ajustes que o Governo Federal vem fazendo por conta da crise econômica”, afirma Miguel Coelho.

Além das agendas com os ministros, o grupo deve procurar lideranças das bancadas nordestinas tanto no Senado como na Câmara de Deputados para se engajarem à União pelo Nordeste. Após a passagem por Brasília, os parlamentares buscarão mais apoios na Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que ocorre em Vitória (ES) entre os dias 10 e 12 de junho, e reúne parlamentares de todo o Brasil.​

Arcoverde: ações contra Zeca, Júlio e Erb exploradas pelos governistas

Começou a judicialização da campanha em Arcoverde. Governistas estão espalhando o fato de  o candidato a vice-prefeito, Erb Lins, ser alvo de um processo penal na justiça. Erb Lins Alves, que é empresário no ramo de supermercado, responde criminalmente por fraude em licitação (Processo Nº 0000092-74.2013.8.17.1100). Além do pré-candidato a vice, Erb Lins,  os principais líderes […]

13726555_1807788692786505_5139682062982783977_n-512x400Começou a judicialização da campanha em Arcoverde. Governistas estão espalhando o fato de  o candidato a vice-prefeito, Erb Lins, ser alvo de um processo penal na justiça.

Erb Lins Alves, que é empresário no ramo de supermercado, responde criminalmente por fraude em licitação (Processo Nº 0000092-74.2013.8.17.1100).

Além do pré-candidato a vice, Erb Lins,  os principais líderes do grupo de oposição em Arcoverde –o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), marido da pré-candidata a prefeita, Nerianny Cavalcanti (PTB); e o cunhado dela, deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) – também estão envolvidos problemas judiciais, material amplamente difundido pelo grupo pró Madalena Brito.

Júlio Cavalcanti (PTB)  responde por supostas irregularidades na contratação de shows com recursos de emendas parlamentares. Zeca Cavalcanti (PTB) é alvo de acusações de irregularidades durante a sua administração, em nove inquéritos  no Supremo Tribunal Federal.

Feminicídio choca Arcoverde

Da Itapuama FM Na noite deste domingo (27) a mãe de 3 filhos, estudante de pedagogia e colaboradora do Colégio Imaculada Conceição de Arcoverde, Ellen Suzany Gomes Souza, de 29 anos, foi assassinada com 19 golpes de faca, desferidos pelo companheiro. O crime aconteceu no bairro São Geraldo. Segundo relatos de vizinhos e informações que […]

Da Itapuama FM

Na noite deste domingo (27) a mãe de 3 filhos, estudante de pedagogia e colaboradora do Colégio Imaculada Conceição de Arcoverde, Ellen Suzany Gomes Souza, de 29 anos, foi assassinada com 19 golpes de faca, desferidos pelo companheiro.

O crime aconteceu no bairro São Geraldo. Segundo relatos de vizinhos e informações que circulam em grupos de WhatsApp, a discussão teria começado dentro da residência do casal e foi, supostamente, motivada por um desentendimento relacionado à uma televisão.

Durante a briga, o homem iniciou uma série de agressões físicas contra Ellen. Em seguida o mesmo utilizou uma faca de cozinha para esfaqueá-la. Mesmo gravemente ferida, a vítima conseguiu fugir para a casa de uma vizinha na tentativa de se proteger, mas o agressor arrombou a porta e continuou com os ataques à faca.

Familiares de Ellen chegaram ao local antes da chegada do socorro e a levaram imediatamente ao hospital. Porém, ela não resistiu e já chegou à unidade de saúde sem vida.

Após o crime, o assassino fugiu pela BR-232, no sentido Recife. Durante a fuga, ele teria jogado intencionalmente a moto que guiava contra outro veículo, provocando, no acidente, a sua própria morte.

O caso, tratado como feminicídio pela polícia, chama a atenção pela brutalidade e reforça, mais uma vez, a necessidade da prevenção e do combate eficaz à violência doméstica em Arcoverde.