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MPPE investiga concessão de gratificações a servidora pública em Salgueiro

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um inquérito civil para investigar a concessão de gratificações a uma servidora do município. A portaria de abertura do procedimento foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta sexta-feira (28).

A investigação tem como foco uma servidora e busca esclarecer aspectos relacionados à sua nomeação, lotação, carga horária, controle de assiduidade e, principalmente, o recebimento de gratificações, em especial a chamada PREVINE e sua subsequente substituição pela gratificação G.P.F. Tarefas II.

De acordo com a portaria assinada pela promotora de Justiça Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar, o Município de Salgueiro terá um prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos e fornecer documentação detalhada sobre:

Cópia da portaria de nomeação e exoneração da servidora, caso não tenha mais vínculo com o município;

Ficha funcional e financeira, bem como a conta-salário utilizada para recebimento dos vencimentos;

Regime de trabalho da servidora, sua lotação, função, carga horária e local de prestação do serviço;

Registros de frequência da servidora ao longo do ano de 2023 até a presente data, além da identificação de seu chefe imediato e do responsável pelo controle de assiduidade;

Lista detalhada de todos os servidores lotados no mesmo setor da investigada, com informações sobre cargos, atribuições, tipo de vínculo e carga horária;

Contracheques em que Juliana Sousa Rocha recebeu a gratificação PREVINE e os critérios utilizados para o cálculo do benefício, conforme determina o Decreto Municipal nº 010/2021;

Motivação para a interrupção do pagamento da gratificação PREVINE em maio de 2024 e a posterior substituição pela G.P.F. Tarefas II, incluindo a distinção entre ambas e os requisitos para concessão do novo benefício.

A investigação busca esclarecer eventuais irregularidades no pagamento dessas gratificações e garantir a correta aplicação dos recursos públicos. O inquérito civil pode resultar na adoção de medidas judiciais ou no arquivamento do caso, conforme os resultados da apuração.

Outras Notícias

Calumbi: Festa de Nossa Senhora da Conceição tem recorde de público

Por André Luis Na última quarta-feira (7), aconteceu em Calumbi a última noite das festividades de nossa Senhora da Conceição, Padroeira da cidade. No último dia a festa registrou recorde de público com aproximadamente 10 mil pessoas. As atrações musicais ficaram por conta do artista local Nandinho, que abriu a noite, seguido de Edy e […]

Por André Luis

Na última quarta-feira (7), aconteceu em Calumbi a última noite das festividades de nossa Senhora da Conceição, Padroeira da cidade.

No último dia a festa registrou recorde de público com aproximadamente 10 mil pessoas.

As atrações musicais ficaram por conta do artista local Nandinho, que abriu a noite, seguido de Edy e Nathan e a atração mais esperada Josué Bom de Faixa, fechou as festividades.

A Secretária de Cultura, Esportes e Lazer,  Jacielma Silva,  informou que tudo transcorreu bem, sem nenhum acontecimento que tirasse o brilho da festa.

O prefeito Joelson foi prestigiado pelo amigo e deputado estadual João Paulo Costa, majoritária na cidade nas últimas eleições, que aproveitou para agradecer ao povo e ao grupo político de Joelson.

Joelson agradeceu a presença de todos os calumbienses e visitantes e aproveitou o momento para provocar o deputado dizendo que irá cobrar ações para o município.

“A todos, o nosso agradecimento pela participação na nossa Festa é vamos fazer melhor ainda no próximo ano. Que Deus abençoe a todos”, destacou, Joelson.

A noite ainda foi prestigiada pela vice-prefeita Cuca do Riachão, pelos vereadores Zé Luiz (Presidente da Câmara), Vaninho do Riachão,  Nem de Sofia,  Edinaldo da Saúde,  Sara Cordeiro e Fernando do Arial.

Projeto vai mapear produção poética feminina do Pajeú dos últimos 100 anos

Mapear a produção poética de mulheres que contribuem da formação cultural da região do Pajeú, no Sertão de Pernambuco, é o mote do projeto As Poetas do Pajeú. A iniciativa idealizada pela poeta e artista visual  Mariana de Matos pretende destacar a produção dos últimos 100 anos das poetas que participam para a manutenção da […]

Mapear a produção poética de mulheres que contribuem da formação cultural da região do Pajeú, no Sertão de Pernambuco, é o mote do projeto As Poetas do Pajeú.

A iniciativa idealizada pela poeta e artista visual  Mariana de Matos pretende destacar a produção dos últimos 100 anos das poetas que participam para a manutenção da literatura local e catalogá-las em um acervo virtual que ficará disponibilizado gratuitamente.

Segundo Mariana, o projeto surgiu ao notar a ausência significativa das mulheres do Pajeú nas antologias literárias, evidenciando as implicações históricas, sociais, políticas e culturais que ocultaram o registro de suas obras e presenças na historiografia literária pernambucana e, consequentemente, brasileira. “Para construirmos possibilidades mais democráticas, torna-se impreterível que as vozes não hegemônicas sejam escutadas, que haja mais espaço e legitimidade para o fazer artístico das mulheres”, defende.

Com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, através do Funcultura, o projeto vai percorrer os 17 municípios que integram a região do Pajeú (Quixaba,  Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Brejinho, São José do Egito, Carnaíba, Solidão, Calumbi,  Tabira , Itapetim, Tuparetama, Flores, Triunfo , Serra Talhada, Ingazeira e Afogados da Ingazeira) em busca de diferentes perfis de poetas.

São elas: as que já são conhecidas e publicadas; as que ainda são inéditas; de distintas gerações; poetas cantadoras de repente, emboladoras e cantoras de coco, como forma de respeitar a diversidade de formas de conhecimento e saber artístico, e entender que a experiência poética pajeuzeira apenas constata os atravessamentos das várias linguagens artísticas e a diversidade; Poetas vivas ou em memória que, não só nasceram no local, mas que também tiveram sua produção relacionada às vivências do Pajeú, colaboraram para a tradição literária local e que são reconhecidas por outras poetas e pelo público como pertencentes ao panorama literário desse território.

Apoio Popular

O mapeamento das poetas do Pajeú está sendo realizado com pesquisa de campo, e terá algumas ações locais. E a colaboração da população para resgatar a história é essencial na reconstrução desse cenário. Por isso, está sendo disponibilizando alguns canais de comunicação para as pessoas que são ou dispunham de informações de mulheres poetas descritas nos perfis acima possam entrar em contato com a equipe do projeto. O primeiro canal é o e-mail [email protected] ,que deve ser enviado contendo nome, idade, cidade, contatos e pequena descrição de suas produções poéticas. E o segundo canal são as redes sociais no Instagram e no Facebook .

Uma vez mapeadas, as poetas catalogadas estarão em uma plataforma virtual de acesso gratuito. Através dessa área, o público poderá conhecer as produções poéticas de mulheres que contribuíram para a formação do Pajeú, além de desenvolver novas pesquisas acerca das produções individuais das poetas, promover reflexões sobre a condição e contexto de vida dessas mulheres e desenvolver novos conteúdo didáticos para o ambiente educacional, entre outros desdobramentos possíveis.

Operação Lava Jato ameaça contratos de quase US$ 16 bi da Odebrecht no exterior

A crescente onda de rejeição vivida pela Odebrecht no mercado internacional põe em risco contratos de quase US$ 16 bilhões em projetos conquistados nos últimos anos. Até setembro de 2016, dois terços da carteira de obras da empreiteira tinham origem lá fora, em países como Venezuela, Angola e Panamá. Juntos, esses três países tinham mais […]

A crescente onda de rejeição vivida pela Odebrecht no mercado internacional põe em risco contratos de quase US$ 16 bilhões em projetos conquistados nos últimos anos.

Até setembro de 2016, dois terços da carteira de obras da empreiteira tinham origem lá fora, em países como Venezuela, Angola e Panamá. Juntos, esses três países tinham mais obras contratadas com a empresa do que o Brasil.

Embora esteja presente no exterior desde a década de 1970, a política de expansão da Odebrecht para além das fronteiras brasileiras ganhou força nos anos 2000, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à internacionalização das construtoras. Além disso, nessa época, a empresa já era reconhecida pelo alto poder financeiro e know-how – leia-se certificações – para construir quase todo tipo de obra o que colocava a brasileira um degrau acima dos demais concorrentes.

Mas, com a Operação Lava Jato, os contratos no mercado externo começam a se perder. Desde que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) divulgou os dados sobre pagamento de propina da Odebrecht em cada país, a participação que antes era comemorada virou foco de turbulência e preocupação. Alguns países já ameaçaram expulsar a empresa de seus territórios e cancelaram contratos bilionários, como foi o caso do Gasoduto Sul Peruano e a concessão para construir 528 km de estrada na Colômbia.

As decisões têm efeito duplo para a empreiteira e para o grupo. Além de perder a concessão, que representa um contrato de longo prazo para administrar um ativo, a empresa também perde a obra, que rende bilhões de dólares de receita para ela. No caso do gasoduto, no Peru, a construção do projeto representava 10% da carteira de obras da empresa, afirma o analista da agência de classificação de risco Fitch Ratings, Alexandre Garcia. O mesmo deve ocorrer com a rodovia na Colômbia, já que a concessão garantia contrato de construção de mais de 500 km de estrada.

A revolta no exterior tem ocorrido simultaneamente à tentativa de fechamento de acordos de leniência da empresa com os ministérios públicos locais. A esperança é que, com os acordos e a definição das multas, a empresa mantenha outros contratos importantes. Até agora, há pré-contratos firmados com Panamá, República Dominicana, Peru e Colômbia. Os demais países ainda estão em fase preliminar e há aqueles que nem têm interesse de iniciar algum processo de delação.

Por ora, a empresa está proibida de participar de novas licitações em três países: Panamá, Peru e Equador. Nada garante, no entanto, que outras nações façam embargos semelhantes até que a poeira comece a baixar. Nos Estados Unidos, embora não haja denúncia de pagamento de propina, a ação do DoJ exigiu um acordo e estabelecimento de multa. A empresa toca obras de modernização no Aeroporto Internacional de Miami, de uma rodovia no Texas e construções na Louisiana.

Liquidez. A situação no exterior é bastante desconfortável, uma vez que a construtora tem ajudado a bancar a liquidez do grupo. Segundo relatório da Fitch Ratings, entre setembro de 2015 e setembro de 2016, a empreiteira teve de fazer aporte de US$ 350 milhões na controladora por causa das dificuldades para captar recursos no mercado.

A empresa está queimando caixa e não tem conseguido repor o portfólio. Outro fato preocupante é que, além de perder contratos por causa do pagamento de propina, a qualidade da carteira tem se deteriorado. Os melhores projetos estão sendo concluídos e o que tem ficado no portfólio está parado ou em ritmo muito lento.

A Fitch Ratings estima que 42% da carteira da Odebrecht levaria, em média, 19 anos para ser concluída considerando o ritmo atual. Há casos piores, no entanto. Na Venezuela, que detém 24% da carteira da companhia, a empresa poderia levar de 15 a 50 anos para concluir as obras – em outras palavras, isso significa redução de receita.

Alexandre Garcia, da agência de rating, afirma que, além de todos os problemas por causa do escândalo de corrupção, a empresa tem enfrentado situações adversas no exterior que têm interferido n as obras. Uma delas é a queda no preço do petróleo que afeta clientes importantes. “Esse fator prejudica o fluxo de obras em andamento e de novos projetos, como na Venezuela”, diz o analista. Segundo ele, se o cenário não melhorar, a carteira de obras pode cair dos atuais US$ 21 bilhões para algo em torno de US$ 9 bilhões.

Retorno
Em nota, a empresa afirma acreditar que conseguirá manter os contratos e estar livre para conquistar novos projetos assim que consiga firmar acordos de leniência nos países. “Os acordos também facilitarão a obtenção de empréstimos para execução das obras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Carlos Veras prestigia aniversário de Serra Talhada

O deputado federal Carlos Veras (PT), esteve na noite desta sexta-feira (5), na Lagoa Maria Timóteo, prestigiando o aniversário de 172 anos de Serra Talhada. Em suas redes sociais, Veras destacou o convite feito pela prefeita Márcia Conrado e do vice, Márcio Oliveira. “Ao lado do secretário de Agricultura, Fabinho; da presidenta da Fetape, Cicera Nunes […]

O deputado federal Carlos Veras (PT), esteve na noite desta sexta-feira (5), na Lagoa Maria Timóteo, prestigiando o aniversário de 172 anos de Serra Talhada.

Em suas redes sociais, Veras destacou o convite feito pela prefeita Márcia Conrado e do vice, Márcio Oliveira.

“Ao lado do secretário de Agricultura, Fabinho; da presidenta da Fetape, Cicera Nunes e; da presidenta do STR local, Iara Lima. Ao som dos cantores Zé Vaqueiro, Wallas Arrais e da banda Limão com Mel, o povo serratalhadense faz a festa”, legendou, o parlamentar, uma série de fotos postadas em seu Instagram.

Professor da rede estadual decide nesta segunda se continua em greve

Em greve há 15 dias, professores da rede estadual realizam hoje à tarde mais uma assembleia para avaliar o movimento e definir se continuam ou não a paralisação, que começou no dia 13. A reunião será a partir das 14h, na quadra do Clube Português, bairro das Graças, Zona Norte do Recife. A direção do […]

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Em greve há 15 dias, professores da rede estadual realizam hoje à tarde mais uma assembleia para avaliar o movimento e definir se continuam ou não a paralisação, que começou no dia 13. A reunião será a partir das 14h, na quadra do Clube Português, bairro das Graças, Zona Norte do Recife. A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) vai defender a manutenção da greve. Estudam nas escolas estaduais cerca de 650 mil alunos. São 49.816 docentes: 23.165 ativos e 26.651 aposentados.

“A categoria permanece muito indignada, apesar de um pequeno refluxo nas escolas. O grau de revolta aumentou ainda mais nos últimos dias quando os professores conferiram seus contracheques e verificaram os descontos dos dias de greve”, destaca o presidente do Sintepe, Fernando Melo. “Não faz sentido acabar a greve se não temos nenhuma proposta do governo, não temos o que avaliar”, complementa.

Segundo ele, os valores descontados variam de R$ 50 a R$ 1.500. O docente que não aderiu ao movimento receberá salário quarta-feira. Aqueles que participam da paralisação só terão o vencimento depositado em conta no dia 5 de maio.

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco pode julgar hoje o pedido do governo de considerar a greve ilegal. A Justiça determinou a suspensão da paralisação, medida que vem sendo descumprida por parte da categoria. Por cada dia de descumprimento da ordem judicial, o Sintepe vai pagar multa de R$ 80 mil. A última greve dos docentes foi em 2009 e durou 23 dias. O Estado já anunciou que só negocia quando a categoria voltar ao trabalho.