Doria faz périplo entre Campina Grande e Paris, onde encontrará Macron

Até agora, ninguém foi chamado. Aprovados dizem que gestor empurra com a barriga para ganhar tempo com contratados. MP está no pé

O Prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda (PR), ao que parece está como diz o ditado “passando manteiga na venta do gato”. Depois de homologar o concurso, atendendo cobrança dos aprovados e do MP, em 08 de fevereiro, nenhum nome foi chamado, gerando a impressão de que quis somente ganhar tempo com o ato.

Há vacância em todas as áreas oferecidas no concurso. Mas, infelizmente, o executivo insiste em empurrar com a barriga, fazendo com que os aprovados fiquem a deriva da boa vontade do prefeito, depois da alegria da homologação.

O Ministério Público, que sinaliza com Ação Civil Pública, muitas vezes é ignorado pelo gestor. “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas de títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei”, art. 37 prg. II. Está na lei.

Há queixas de que, ao contrário, muitas pessoas foram contratadas, por cumprimento ao vai e vem de bandeiras em campanha. Ou seja, o prefeito insiste em manter contratados e prestadores de serviço alegando que tem até quatro anos para convocar os aprovados. O MP está perdendo a paciência…

Por Anchieta Santos

Dos 17 municípios do Pajeú, Solidão foi o primeiro em que os blocos de situação e oposição revelaram os seus candidatos e agora tratam das suas convenções para oficialização de suas chapas.

O pré-candidato a prefeito Genivaldo Soares (PSD) com o seu vice Rogério Barros, que formam a chapa oposicionista anunciam a convenção para o dia 24 de julho na Escola Nossa Senhora de Lurdes, no horário de 8h às 17h.

Já o governista Djalma Alves (PSB) com o vice Zé Nogueira farão a festa política no dia 30 na Câmara de vereadores. Solidão promete uma boa disputa para a eleição deste ano.

Do Estadão Conteúdo

O ministro Joaquim de Lima (Secretaria-Geral da Presidência) tem em mãos dois estudos que tratam da redução da estrutura a que Luiz Inácio Lula da Silva tem direito como ex-presidente da República. Nos dois casos, o petista mantém assessores mesmo enquanto estiver preso, mas em menor número.

O primeiro parecer reduz de oito para quatro o efetivo de servidores destacados para atender Lula. O segundo assegura ao ex-presidente o direito de continuar apenas com dois funcionários que ajudariam nas tarefas do Instituto Lula.

O saldo. O staff de Lula custa hoje aos cofres públicos cerca de R$ 1,1 milhão por ano só com salários. As remunerações podem chegar a R$ 13 mil por mês. Despesas com viagens são cobertas pela União.

Para todos. A Presidência tem hoje 40 assessores à disposição de José Sarney (MDB), Fernando Collor de Mello (PTC), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma Rousseff (PT), além de Lula. A lei não prevê interrupção em caso de prisão do ex-presidente.

O TRE seguiu o entendimento do Ministério Publico Eleitoral o a posição da relatora, a Desembargadora Erika de Barros Lima Ferraz  e decidiu por negar provimento à Ação de investigação Eleitoral por suposta captação ou gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral bem como abuso de poder econômico contra a chapa encabeçada por Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha.

A ação foi impetrada pela Coligação União e Transformação Carnaíba Para Todos, da chapa encabeçada pelo ex-prefeito José Francisco Filho. A decisão foi tomada por unanimidade.

Em fevereiro, o Ministério Público Eleitoral já havia votado pela improcedência do recurso impetrado pela Coligação encabeçada pelo ex-prefeito José Francisco Filho, contra sentença do Juiz da 98ª Zona Eleitoral que julgou improcedente o pedido de Ação de Investigação Eleitoral ajuizado contra Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha. O parecer foi dado pelo Procurador Eleitoral Francisco Machado Teixeira.

A ação baseou-se na argumentação de que a apreciação das contas de campanha deve ser realizada por perícia contábil, pois os técnicos do TRE não são habilitados pelo Conselho Regional de Contabilidade. Diz ainda que não houve contabilização do consumo de gasolina na campanha e a sonegação de bens à Justiça Eleitoral, já que não teria declarado um imóvel no registro da candidatura.

O MPF votou pelo desprovimento da ação. Dentre as alegações, a de que a coligação adversária não fundamentou adequadamente o motivo para o recurso. “De forma genérica, aduz que há contas sem identificação do Banco do Brasil, bem como existem diversos lançamentos no extrato bancário sem qualquer esclarecimento”. Agora o TRE decidiu praticamente pelo mesmo entendimento.

A ação tem uma curiosidade: o juiz José Carvalho de Aragão havia  julgado extinto o processo sob alegação de perda de prazo. Mas o TRE decidiu que os autos retornassem à primeira instância, onde a ação seguiu de novo o caminho até o Tribunal, onde saiu a decisão de improcedência.

No anúncio que fez da programação da Expoagro,  o prefeito Sandrinho Palmeira disse que aguarda uma atração cedida pelo governo de Pernambuco.

A programação terá atrações de 29 de junho a 3 de julho. “Ainda serão anunciadas atrações locais e uma atração do estado”, disse.

Claro, a situação de Afogados da Ingazeira é diferente de Serra Talhada pelo menos em relação ao período.  A programação de Afogados acontecerá um mês após a festa da Capital do Xaxado.

Assim, há mais tempo para que haja o anúncio da gestão Raquel Lyra para a atração em Afogados.