Segundo nota oficial, familiares não aceitaram conduta médica indicada e optaram por transferir a paciente por conta própria para outro município

Após repercussão de uma denúncia feita por um morador de Afogados da Ingazeira sobre o atendimento prestado à sua esposa grávida no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), a direção da unidade divulgou nota oficial nesta terça-feira (13) com esclarecimentos sobre o caso.

De acordo com o hospital, a paciente deu entrada na unidade com 41 semanas de gestação e, após avaliação médica, foi constatado que ela estava em início de trabalho de parto. Segundo a direção, o quadro clínico estava “dentro do esperado para a idade gestacional” e, por isso, foi indicada a indução para parto normal, conforme os protocolos clínicos adotados.

Ainda segundo a nota, os familiares da gestante não concordaram com a conduta proposta pela equipe médica. No momento do atendimento, a unidade contava com um médico obstetra de plantão e outros profissionais da equipe assistencial, habilitados para acompanhar o parto.

A direção informou ainda que, diante da recusa dos familiares, a equipe iniciou o processo de transferência da paciente para outra unidade, por meio da Central de Regulação de Leitos, como forma de garantir a continuidade do cuidado de maneira segura. No entanto, segundo o HREC, os familiares “optaram por se evadir da unidade, dirigindo-se por meios próprios a outro hospital localizado em município vizinho”, onde o parto foi realizado.

“Reiteramos nosso compromisso com a assistência segura às gestantes, sempre baseando nossas condutas em critérios técnicos”, diz o comunicado. O hospital também se colocou à disposição dos familiares para novos esclarecimentos. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de esclarecimento

Diante da denúncia realizada sobre o atendimento prestado a uma gestante em nossa unidade, a direção do Hospital Regional Emília Câmara (HREC) esclarece que:

A paciente deu entrada em nosso serviço com 41 semanas de gestação. Após avaliação médica, foi constatado que ela estava em início de trabalho de parto e o quadro clínico estava dentro do esperado para a idade gestacional, sendo indicada, conforme protocolo clínico, a indução para parto normal.

No entanto, os familiares da gestante não concordaram com a conduta médica proposta. Ressaltamos que, no momento do atendimento, havia um médico obstetra de plantão, além de outros profissionais da equipe assistencial, aptos para o acompanhamento do trabalho de parto e realização do procedimento.

Diante da recusa da conduta indicada, a equipe médica, de forma responsável e dentro dos protocolos estabelecidos pelo sistema de regulação, iniciou o processo de transferência da paciente para outra unidade de saúde, por meio da Central de Regulação de Leitos, buscando garantir a continuidade segura do cuidado à gestante. Antes que a transferência fosse efetivada, os familiares optaram por se evadir da unidade, dirigindo-se por meios próprios a outro hospital localizado em município vizinho, onde o parto foi realizado.

Reiteramos nosso compromisso com a assistência segura às gestantes, sempre baseando nossas condutas em critérios técnicos. o HREC segue à disposição dos familiares para novos esclarecimentos.

A bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Tabira apresentou requerimentos na última sessão, direcionados à gestão Flávio Marques.

Estefany de Júnior cobrou melhorias do serviço do TFD ofertado. Denunciou que o carro da hemodiálise está com o ar condicionado sem funcionar. Ainda a necessidade de ir de madrugada agendar passagem para Recife porque os usuários do TFD que tem a carteira não tem prioridade no atendimento. “Na gestão passada, era agendado por telefone os usuários que já tinham a carteira do TFD”.

Maria Helena da Saúde cobrou a gratuidade do transporte de universitários prometida pela gestão para o mês de março. “Até agora não saiu”, questionou.

Nelly de Mano questionou a falta de medicamentos básicos no município como o hidroclorotiazida que custa menos de R$ 5 reais. “Enquanto isso vai gastar R$ 706 mil só na festa de emancipação, sem contar com a estrutura de palco e som que ainda não foi licitada”, criticou.

Já Marcos de Judite agradeceu à solidariedade dos pares e amigos neste momento difícil da perda do seu pai, Seu Lourival Ferreira, conhecido como Louro da Arara. “Agradeço a todos pelas palavras de conforto”, disse emocionado.

Chevrolet Spin 0 km, com capacidade para 7 lugares, foi adquirido por R$ 144 mil e entregue em solenidade nesta segunda-feira (12)

A Prefeitura de Solidão realizou nesta segunda-feira (12), a entrega oficial de um novo veículo à Secretaria Municipal de Educação. O automóvel foi adquirido com recursos provenientes dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

O veículo, um Chevrolet Spin 0 km, modelo 2025, tem capacidade para sete passageiros e custou R$ 144 mil. A aquisição visa reforçar a estrutura de transporte da pasta, ampliando a capacidade de atendimento às demandas da rede municipal de ensino.

A cerimônia de entrega contou com a participação do prefeito Mayco Araújo, da secretária de Assistência Social Érika Barros, do assessor especial Djalma Alves, da secretária de Educação Norma Zendron, além de vereadores, suplentes e demais representantes do poder público local.

Também estiveram presentes secretários municipais, servidores e moradores da cidade.

Segundo a gestão, a compra do veículo faz parte de um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura educacional e à aplicação dos recursos públicos oriundos do antigo FUNDEF.

O blog do Itamar divulgou, nesta terça-feira (13), um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Expressão (IPE), nos dias 1º e 2 de maio de 2025, apontando que na pergunta direta 67,6% dos moradores aprovam a forma como o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, vem conduzindo a administração municipal.

A pesquisa ouviu 200 pessoas na zona urbana e rural do município e tem margem de erro de 4,36 pontos percentuais, com índice de confiança de 95%. Ainda segundo os dados, 16,2% dos entrevistados disseram desaprovar a gestão, enquanto outros 16,2% não souberam ou preferiram não opinar.

Além da avaliação geral do governo, o levantamento também mediu a percepção da população sobre os serviços prestados pela prefeitura, através dos seus secretários. Algumas áreas se destacaram positivamente, indicando que as ações iniciais da administração têm encontrado eco junto à comunidade.

“O resultado da pesquisa mostra que estamos no caminho certo. Nestes primeiros 100 dias, priorizamos o diálogo com a população, a transparência e ações concretas. Esse reconhecimento nos motiva a seguir trabalhando com ainda mais empenho”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza nesta terça-feira (13), a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”. O evento marca duas décadas de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e promove um espaço de diálogo, avaliação e planejamento das políticas públicas voltadas para a proteção social no município.

A conferência reúne profissionais da assistência social, conselheiros, usuários dos serviços, representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias e autoridades locais para debater os avanços, os desafios e as diretrizes para o futuro do SUAS em Brejinho.

A secretária municipal de Assistência Social, Emília Carmem, destacou a importância da conferência:

“Celebrar os 20 anos do SUAS é reconhecer o papel transformador que essa política pública exerce na vida de tantas famílias brejinhenses. A conferência é o momento de escuta, de participação popular e de fortalecimento da democracia nos serviços sociais.”

O prefeito Gilson Bento também participou da abertura e reforçou o compromisso da gestão com a política de assistência:

“A assistência social tem um papel essencial na construção de uma sociedade mais justa. Ao lado da nossa equipe, temos investido em ações concretas que fortalecem a rede de proteção e garantem mais dignidade às pessoas. Hoje, celebramos não apenas uma trajetória, mas reafirmamos nosso compromisso com o futuro do SUAS em Brejinho.”

A programação inclui palestras, rodas de conversa, apresentações culturais e grupos de trabalho, que irão contribuir com propostas para o fortalecimento da política de assistência social no município. As deliberações feitas na conferência serão levadas à etapa regional, como forma de garantir a participação ativa da população na construção de políticas públicas mais efetivas.

Diante da divulgação de uma manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, emitiu uma nota oficial à imprensa e à população nesta segunda-feira (12). A princípio, o gestor afirma que a ação judicial mencionada ainda se encontra em fase inicial e não representa uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

Cacique tem evitado a imprensa para responder aos questionamentos, dada a gravidade das acusações de licitações viciadas em cerca de R$ 15 milhões, doações pessoais de empresários que chegam a quase R$ 80 mil e até uma Hillux. Sem responder às acusações, preferiu uma nota.

Segundo a nota, a manifestação do MPE tem caráter opinativo e ocorre em primeira instância. O MPE aponta abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral. Segundo a ação, o então prefeito de Pesqueira, Sebastião Leite (Bal de Mimoso), teria atuado em conjunto com Cacique Marcos para beneficiar sua candidatura por meio da execução de obras públicas às vésperas do pleito.

A Promotoria alega que a conduta dos investigados feriu os princípios da legalidade e da isonomia entre os candidatos, criando um desequilíbrio na disputa eleitoral. Além disso, sustenta que a obra foi prometida previamente por Cacique Marcos, o que configura vantagem indevida diante dos demais concorrentes.

A assessoria do prefeito destaca que não há determinação judicial para cassação do mandato ou convocação de novas eleições. O processo, conforme informado, segue em andamento e deverá cumprir todas as etapas legais previstas.

Cacique Marcos também reafirma que segue no exercício pleno do mandato e que seu foco permanece voltado para a gestão pública. “Pesqueira não vai parar. Nosso compromisso é com o trabalho sério e com o futuro da nossa cidade”, diz um trecho da nota.

Ainda de acordo com o comunicado, o prefeito e sua equipe demonstram confiança na Justiça e defendem que os fatos serão apurados com serenidade. A nota conclui reiterando o respeito à vontade popular expressa nas urnas. O caso segue sob análise da Justiça Eleitoral e não há prazos definidos para um desfecho.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o Vice-Prefeito Daniel Valadares, a Secretária de Transportes e Trânsito, Flaviana Rosa, e o Secretário Adjunto, Wandson Moura, estiveram em reunião, na manhã desta segunda (12), no 23º Batalhão da Polícia Militar com o Tenente Coronel Aristóteles Oliveira e o Major Jobson.

Eles estiveram no Batalhão para firmar convênio de cooperação técnica, educativa e administrativa entre a PMAI e a PM, para melhorar a segurança pública e desenvolver ações integradas direcionadas ao disciplinamento do trânsito do município.

O prefeito Alessandro Palmeira parabenizou o novo Comandante pelas ações que já vem sendo realizadas, e discutiu sobre a importância dessa parceria, situações específicas da segurança, e se aprofundou na questão da fiscalização e ordenamento do trânsito.

De acordo com Flaviana Rosa, Secretária municipal de trânsito e transportes – SETTRANS, o convênio com a Polícia Militar “reforçará a segurança viária, melhorando a mobilidade urbana e a redução significativa de vítimas de sinistros”.

Durante a reunião também foi debatida a participação da PM na programação do Maio Amarelo através de blitz educativas e de palestras sobre prevenção de sinistros. As ações do Maio Amarelo em Afogados terão início na quarta (14) e seguirão até o final desse mês.

A “novela da ação contra Flávio Marques” terá seu último capítulo hoje, a partir das 19 horas no TSE.

É quando será julgado no TSE o Agravo Regimental impetrado pela defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da ex-prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino. Eles recorreram da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na terça-feira, dia 11 de junho de 2024, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Lembramos que todos os envolvidos foram condenados por abuso de poder. A única controvérsia é a aplicação ou não da sanção de inelegibilidade. Para que haja essa sanção, tem que haver prova de anuência ou contribuição direta ou indireta para os atos tidos como abusivos. Até então, todos os entendimentos eram de que haviam (Juízo Eleitoral, TRE/PE, parecer do PGE)”, afirmou a Coligação de Nicinha.

O advogado Walber Agra, que defende Flávio,  afirmou à época que as referidas ações “encontram-se natimortas”.

“Essa situação decorre da ausência de comprovação dos fatos alegados, nomeadamente, a contratação excessiva de servidores em 2020, bem como a utilização de grupos de WhatsApp para emprego destes. Não foi apresentada qualquer prova que corrobore tais alegações. Consequentemente, os fatos permaneceram como meras acusações desprovidas de fundamentação probatória”, disse.

“Ademais, cabe ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o mérito de ambas as ações de forma monocrática e antecipada, o que evidencia a clareza da injustiça das acusações. Tal procedimento não é usual no TSE, sendo adotado apenas em casos de manifesta injustiça”, concluiu.

O prefeito Flávio Marques  está em Brasília acompanhando a movimentação. O vice-prefeito e secretário de Agricultura de Tabira, Marcos Crente, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM.

Perguntado se está com medo ou está tranquilo sobre o julgamento do prefeito Flávio Marques que acontece hoje no Tribunal Superior Eleitoral, Marcos disse que está tranquilo e, sem muitas palavras, finalizou dizendo: “quem não deve não teme”.

Prezado Nill Júnior,

Com muita surpresa tomo ciência através do seu conceituado blog de denúncia envolvendo meu nome e meus vínculos empregatícios.
Inicialmente, é imperativo dizer que todos os meus vínculos são concursados. Além disto, a legislação atual me permite acumulo semanal de 60 horas ou mais, na minha função de cirurgiã dentista.

Ademais, constitucionalmente , no seu artigo 38 da constituição federal, autoriza o cargo eletivo de vereador a manter seus vínculos empregatícios desde que não haja prejuízo à função de legislador.

Pois bem, pela terceira vez, estou vereadora da minha cidade, com a consciência tranquila que desempenho meu papel de forma proba , reta e com muita responsabilidade.

Solicitar cassação do meu mandato é mais uma prova que a política baixa e rasteira ainda impera na nossa cidade. Lembro apenas aos mandatários temporários do poder, que meu mandato foi chancelado pelo povo de Tabira e que continuarei lutando pelo direito do meu povo!

Para finalizar, me mantenho a disposição de todos os órgãos de controle do meu estado para qualquer esclarecimento pois não temo ser fiscalizada, vivo apenas do suor do meu rosto!

Atenciosamente,

Nelly de Mano
Vereadora líder da oposição em Tabira

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (12), em frente à sede da Prefeitura de Iguaracy, a entrega oficial de uma retroescavadeira adquirida por meio de emenda parlamentar do deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB). O equipamento chega ao município após solicitação feita pelo prefeito Dr. Pedro Alves no dia 11 de fevereiro deste ano. A liberação da emenda foi aprovada em 29 de abril, e a máquina foi entregue nesta segunda.

Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância da retroescavadeira para a execução de obras e serviços no município. “Quero agradecer ao deputado Renildo Calheiros pelo atendimento ao nosso pedido. Foi uma conquista importante para Iguaracy, e essa retroescavadeira vai ajudar muito nas nossas obras e na melhoria da nossa infraestrutura”, afirmou Dr. Pedro Alves.

Estiveram presentes no evento o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, além de vereadores e membros da equipe de governo. Participaram também os vereadores Bruna Fernanda Torres de Moura Barros, Everaldo Pereira de Queiroz (presidente da Câmara Municipal), Francisco Torres Martins (Chico Torres), José Alex Alves Martins Dias (Lequinho), João Paulo da Silva Almeida (Paulinho CLP) e Simão Rafael de Vasconcelos (Simão do Ônibus).

A solenidade contou ainda com a presença do ex-prefeito Zeinha Torres, atual assessor especial de articulação do Governo de Pernambuco, e do ex-prefeito Dr. Francisco Dessoles.

Segundo a gestão municipal, o novo equipamento será utilizado em ações de infraestrutura, como manutenção de estradas e apoio a obras públicas.

Na última sexta-feira, 4 de maio, o Sebrae e a Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe) lançaram oficialmente o programa Pernambuco Artesão.

O evento de abertura aconteceu no Senac do município de Serra Talhada e contou com a presença de representantes dos nove municípios que serão polos do programa, entre eles, Afogados da Ingazeira.

Ao todo, nove artesãos de Afogados participaram do seminário inaugural, que teve início às 9h e seguiu até às 16h30. Durante o encontro, foi discutida a lógica de desenvolvimento do artesanato com foco na cadeia que vai da produção até a inserção dos produtos no mercado.

Também houve espaço para que os artesãos apresentassem seus trabalhos à imprensa local e solicitassem a emissão da carteirinha de artesão.

Após essa primeira etapa, será feita uma seleção: apenas 20 artesãos, entre todos os participantes dos municípios-polo, seguirão para a próxima fase do programa. Os selecionados participarão de uma formação com profissionais especializados, em aulas que acontecerão de forma híbrida, presencial e remota. A lista oficial dos selecionados ainda não foi divulgada.

O pedido também foi feito para a vice-prefeita, Cilene Martins (PT), e para o ex-prefeito, Sebastião Leite da Silva Neto

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu cassação e inelegibilidade pelos próximos oitos anos do Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) e de Cilene Martins (PT), prefeito e vice de Pesqueira, no Agreste do Estado.

O promotor Sérgio Roberto Almeida Feliciano solicita também a inelegibilidade de Sebastião Leite da Silva Neto, ex-prefeito de Pesqueira. Segundo o órgão ministerial, os três praticaram abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024.

Em seu texto, o promotor afirma que uma obra de asfaltamento atendia a uma promessa de campanha do candidato [Cacique Marcos], “vinculando diretamente a ação administrativa à plataforma eleitoral”.

Segundo o MPE, o asfaltamento da Av. Ésio Araújo, iniciado às vésperas das Eleições, criou um “fato político positivo de última hora para influenciar o eleitor”, tornando possível a vitória de Cacique Marcos e Cilene. “Soma-se a isso a estreita margem de votos que decidiu o pleito, o que potencializa o impacto de qualquer conduta desequilibradora”, diz o texto.

Na segunda-feira seguinte ao pleito, as obras de requalificação da avenida foram “abruptamente paralisadas”. Isso, para a promotoria, “reforça a percepção de que a obra não integrava um planejamento regular de governo, mas sim uma estratégia eleitoral”.

Em nota, o prefeito Cacique Marcos Xukuru e sua vice disseram que essa é “uma ação judicial ainda em fase inicial, sem qualquer decisão por parte da Justiça Eleitoral”. Alegam que se trata de uma “manifestação opinativa de primeiro grau”.

A nota também declara que a chapa continua no exercício de suas funções. “Seguimos confiantes na Justiça e certos de que os fatos serão esclarecidos com serenidade e responsabilidade. A vontade do povo, manifestada de forma democrática nas urnas, será respeitada”, acrescentam.

Também em nota, Sebastião Leite da Silva Neto declarou possuir convicção de que a ação eleitoral será julgada improcedente. “Pois, se refere a acusações de obra não promovida pela administração municipal em seu mandato, não possuindo ciência ou participação prévia para que fosse realizada. Assim como não promovendo qualquer divulgação da obra, antes ou depois de sua realização”, diz o texto.

Investigação

O prefeito Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) e vereadores de Pesqueira, no Agreste, são réus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que ofereceu denúncia à Justiça, Cacique Marcos seria o líder do grupo que direcionou ao menos 15 licitações e causou prejuízo de R$ 15.710.135,20 aos cofres públicos. Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.

Cacique Marcos se declara inocente. As informações são do Diario de Pernambuco.

Uma denúncia formal acusa a vereadora Maria Nelly de Lima Sampaio Brito, do município de Tabira, no Sertão do Pajeú, de acumular cargos públicos, contrariando a Constituição Federal e princípios da administração pública.

Pelo que o blog apurou, com base na Lei de Proteção de Dados, o(a) denunciante pediu sigilo nos dados. Ou seja, a denúncia não é anônima, mas os dados foram preservados.

Segundo o documento, encaminhado simultaneamente ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e à Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio exerce não apenas o mandato eletivo, mas também três cargos efetivos como odontóloga, nos municípios de Tabira, Itapetim e Tuparetama, cada um com carga horária de 40 horas semanais. O total acumulado chega a 120 horas de vínculo efetivo, além das atividades parlamentares.

O denunciante argumenta que não há possibilidade de compatibilidade de horários, o que por si só configura irregularidade, ferindo o artigo 37 da Constituição Federal, que rege os princípios da administração pública, como eficiência, legalidade e moralidade. Ainda segundo a denúncia, a situação compromete a legitimidade da parlamentar, que, como vereadora, tem entre suas funções justamente fiscalizar o cumprimento das leis.

A denúncia cita também o artigo 37, incisos XVI e XVII da Constituição, que permitem a acumulação de apenas dois cargos privativos de profissionais de saúde, desde que comprovadamente compatíveis em horário. No entanto, a vereadora é acusada de extrapolar esse limite, sem apresentar qualquer comprovação de compatibilidade.

Além disso, são mencionadas jurisprudências do próprio TCE-PE (Acórdãos 1444/14 e 897/13) e do Supremo Tribunal Federal (STF), como o Recurso Extraordinário ARE 1246685, que reforçam a vedação ao acúmulo excessivo de cargos públicos, mesmo em áreas como a saúde, caso não haja compatibilidade formal e prática.

Diante da gravidade dos fatos, o autor da denúncia requer:

Ao MPPE: abertura de inquérito civil público; propositura de ação civil por improbidade administrativa, com: afastamento cautelar da vereadora dos cargos; suspensão dos vencimentos considerados ilegais; devolução dos valores recebidos indevidamente nos últimos cinco anos; aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

Ao TCE-PE: instauração de Auditoria Especial nos três municípios onde a vereadora possui vínculos funcionais. 

À Câmara de Vereadores de Tabira: abertura de inquérito ético-disciplinar por quebra de decoro parlamentar; adoção de medidas legais, incluindo, se for o caso, o processo de cassação do mandato. 

O respeitado médico Edson Moura retirou a postagem criticando a política de estímulo ao parto normal no país, depois da entrega de um equipamento como esse em Serra Talhada na última sexta.

A fala de Moura foi compartilhada aos montes em blogs e redes sociais na região, e não pegou bem junto a secretários de saúde, Saúde do Estado e aos que combatem o excesso de partos cesáreos.

A ciência, amparada por OMS, Ministério da Saúde e profissionais que defendem a humanização dos partos vai de encontro ao que disse Moura. A elevação no número de cesarianas feitas no País é tida como um problema de saúde pública.

A Organização Mundial de Saúde recomenda que somente 15% dos partos sejam não naturais, mas os números estão muito acima do indicado. Estudos de universidades como a USP vão na mesma linha.

A cesárea, quando bem indicada clinicamente, salva vidas, no entanto, é importante que se diga que, sem indicação, aumenta o risco de morte: 86% dos partos no sistema privado de saúde são cesáreas. Por um lado, é cesárea demais para quem não precisa dela e, por outro, falta cesárea, ou opção de cesárea, para quem realmente tem uma indicação. No mais, os riscos são maiores em relação ao parto normal.

Em Serra Talhada, a fala foi usada por adversários da prefeita Márcia Conrado e da secretária Lisbeth Rosa. A crítica à gestão é um direito pleno, mas dessa vez usou como discurso uma desinformação, que ajuda a criar uma percepção equivocada sobre o tema e prejudicar uma luta nacional por humanização do parto.

Moura, unanimidade por sua contribuição à região, retirou o post. Colegas médicos e secretários em contato com o blog alertaram para o risco de uma fala como essa vindo de alguém com tanta credibilidade e história. Como ele tem um importante legado na região, ou seja, tem crédito na praça por tudo que fez, o gesto de retirar o post foi o que se pode chamar de equívoco corrigido. Vida que segue…

A Secretária de Trânsito e transporte, Flaviana Rosa, falou em novos prazos do processo de municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira.

Inicialmente, Flaviana prestou contas das ações realizadas até agora em preparação ao processo de municipalização.;

Ela reconheceu a necessidade de que o trânsito preciosa ser melhorado. “Mas não é verdade que o município não está fazendo nada”. Ela destacou convênio com a PM para blitzes educativas, também de outras medidas preparatórias.

Quando falou em prazos disse que trabalha para solicitar a municipalização formalmente até a emancipação. A equipe irá para Recife faze treinamento de uso do talão virtual. “Ainda haverá treinamento prático dos agentes”.

Sobre prazos, disse que não é o tempo de Flaviana. “Esse mês de maio e junho aquisições de tinta, placa, semáforos, celulares. Tudo isso a gente solicitou. O prazo não é de Flaviana porque tramita por muitos setores”, disse, afirmando que é um assunto urgente para o governo.

“A população fica frustrada porque fica o planejamento para iniciar essa execução e não acontece, mas trabalhamos para até junho pra ter essa municipalização solicitada e enquanto isso iniciar a sinalização das vias”.

Outra questão é que o processo será iniciado sem a liberação da área da feira livre, porque o Pátio da Feira novo não está pronto por problemas no projeto de drenagem.

POPULAÇÃO NÃO ESTÁ PREPARADA

Flaviana disse que, pela forma como a população tem andado de carro e moto, não está preparada para a municipalização. Como principais erros, citou uso de celular, excesso de velocidade, crianças abaixo da idade permitida em motos e sem capacete, desrespeito à sinalização, conduzindo moto sem capacete, desrespeito à faixa de pedestres. Dentre outros erros.

Documento traz diagnóstico climático, análise de risco e estratégias de adaptação definidas para as 12 regiões de desenvolvimento do Estado

O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (12), o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática de Pernambuco (PEAR-PE) durante a abertura da 19ª Conferência Internacional sobre Adaptação Comunitária às Mudanças Climáticas (CBA19), realizada no Cais do Sertão, no Recife. Representando a governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause anunciou a iniciativa como um marco nas políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas no Estado.

“O Governo de Pernambuco dá um passo decisivo na construção do nosso Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática. Com foco em territorialidade, equidade social e justiça climática, o plano vai integrar ciência participativa e inteligência artificial, assegurando a inclusão de povos originários, mulheres e comunidades tradicionais em todas as regiões do Estado. A proposta garantirá representatividade, valorizando saberes tradicionais e orientando ações para reduzir a vulnerabilidade das populações mais expostas aos riscos climáticos, assegurando, cientificamente, que nossas políticas públicas incorporem os desafios do presente e do futuro”, destacou a vice-governadora Priscila Krause.

Desenvolvido por meio de uma parceria entre a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), a Fundação Fade-UFPE e o sistema AdaptaBrasil/MCTI, o PEAR-PE abrange as 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco e o arquipélago de Fernando de Noronha.

“A justiça climática é o principal pilar da atuação da secretaria e também norteia a construção do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática. Serão ouvidas as comunidades que estão na contramão das mudanças climáticas e que são injustamente atingidas mais fortemente, considerando as particularidades de seus territórios, através da ciência participativa como aliada nesse processo”, enfatizou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira.

O plano está estruturado em 12 etapas principais, que vão desde o planejamento detalhado das ações até a entrega do documento final do PEAR-PE. Entre os principais produtos esperados, estão o diagnóstico climático atual e futuro, análise de risco e mapas temáticos, estratégias de adaptação definidas por território, consolidação de um plano com ações priorizadas, capacitação de recursos humanos e a produção de relatórios técnicos e publicações científicas.

O lançamento do PEAR-PE durante a CBA19 marca um passo decisivo para o fortalecimento da resiliência climática em Pernambuco, alinhando o Estado aos compromissos globais de sustentabilidade.

CBA19 – Durante a conferência, que segue até esta sexta-feira (16), o Governo de Pernambuco participa apresentando uma série de iniciativas voltadas à justiça social e climática, com foco na redução de vulnerabilidades urbanas e ambientais em comunidades da Região Metropolitana do Recife.

A realização da conferência em Pernambuco é fruto da articulação realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, a partir da sua participação na London Climate Action Week, em junho de 2024. Durante o evento, Pernambuco foi o único estado brasileiro convidado a apresentar as políticas públicas desenvolvidas em âmbito estadual para alcançar as metas climáticas estabelecidas pelo Acordo de Paris.

O pesquisador do International Institute for Environment and Development (IIED) e responsável pela programação da CBA19, enfatizou que a conferência também será um momento importante de preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará, no mês de novembro. “Uma enorme felicidade em trazer o evento para o Brasil. Reconhecemos o valor em estar em Pernambuco, reunindo a comunidade local para debatermos agendas direcionadas à COP30”, pontuou.

Estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Rayane Aguiar (Executiva de Relações Internacionais); a presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro; o chefe da divisão de Clima da Embaixada do Reino Unido no Brasil, Graham Knight; a gerente de incidência política da Habitat para Humanidade Brasil, representante do Comitê Local do CBA19, Raquel Ludermir.

A Prefeitura de Afogados promoveu neste domingo (11), dia das mães, o sorteio do IPTU premiado referente ao ano fiscal 2024. O sorteio aconteceu em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, logo após a missa.

O sorteio foi transmitido ao vivo pelo Instagram institucional. Puderam concorrer contribuintes em dia com os tributos municipais. Foram sorteados dois refrigeradores; dois televisores em LED; duas motos Shineray 175 cilindradas 0km e um FIAT Moby 0km. A Prefeitura de Afogados investiu 120 mil Reais na aquisição dos prêmios.

“Esse sorteio tem o objetivo de incrementar nossa arrecadação, e de valorizar os contribuintes em dia  com os seus tributos. Essa é uma campanha que cresce a cada ano e que tem nos ajudado a diminuir a inadimplência,” destacou a secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes.

O vice-prefeito Daniel Valadares destacou as obras que são realizadas com os recursos dos tributos e enfatizou que, a cada ano, tem aumentado  a adesão da população.

O Prefeito Sandrinho Palmeira iniciou sua fala homenageando todas as mães. “O coração de uma mãe é o espaço do afeto. Em um mundo capitalista, onde o ter ainda impera sobre o ser, precisamos valorizar os afetos, a humanidade que existe no coração das mães”, afirmou Sandrinho, que convidou uma das mães presentes ao evento para ajudá-lo a sortear o vencedor do carro. O evento contou com a presença do Vereador César Tenório e de diversos secretários municipais. Foram mais de sete mil cupons depositados na urna que ficou estacionada na sede da Prefeitura.

 Confira os ganhadores do IPTU premiado:

Refrigerador – Wesley Dias de Almeida, Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, Centro

Refrigerador –  José Pedro do Nascimento – Rua Gustavo Fittipaldi, São Sebastião

TV em Led – Geneci Valdevino de Almeida –  Travessa Major Antônio César, Centro

TV em Led – Cícero Veras de Lima, bairro Padre Pedro Pereira

01 moto – Nadielson Rodrigues dos Santos, Bairro Manoela Valadares

01 moto – José Francisco de Queiroz – Rua Antônio José de Lemos (Centro)

01 Fiat Moby – Francisco das Chagas de Jesus – Bairro Manoela Valadares (como o contribuinte se encontrava em Brasília, ele autorizou, por telefone, um parente, Erenilson Bezerra de Lima, a ir receber o prêmio em seu lugar.

A Rua Padre Diniz, que liga a Rua dos Correios ao Bairro Maria de Lourdes, em Itapetim, passou a contar com iluminação em LED. A intervenção integra o projeto de modernização da iluminação pública no município.

A iniciativa, iniciada durante a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura, está sendo mantida pela atual prefeita, Aline Karina. Ela esteve no local acompanhando a conclusão dos serviços, ao lado do secretário de Obras, Ítalo Brito.

Além da Rua Padre Diniz, o projeto já contempla outras vias da cidade e dos distritos de São Vicente e Piedade. Segundo a Prefeitura, o objetivo é ampliar a cobertura de iluminação de forma mais eficiente e econômica.

Com o objetivo de aprimorar a formação e capacitação das forças de segurança do Estado, o Governo de Pernambuco vai construir a sede da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). O equipamento será erguido no município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), com um investimento superior a R$ 62 milhões, podendo receber até três mil usuários. A licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela obra foi publicada na edição deste sábado (10) do Diário Oficial.

“A construção da Academia Integrada de Defesa Social vai impulsionar a formação, capacitação e aprimoramento dos nossos homens e mulheres que compõem as forças de segurança do nosso Estado, para combater a violência e proporcionar um Pernambuco mais seguro para quem vive aqui. É mais um passo do programa Juntos pela Segurança que agora fortalece a cobertura na Região Metropolitana do Recife. Nosso governo tem fortalecido a estrutura das polícias Civil, Militar e Científica e do Corpo de Bombeiros para dar aos profissionais os equipamentos e condições necessários para que eles possam realizar o trabalho da melhor forma”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A iniciativa faz parte do programa Juntos Pela Segurança e representa um marco para a cidade, que também continuará sediando a 1ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar. A reestruturação fortalece a presença policial na RMR e beneficia diretamente o município vizinho de Camaragibe, onde será instalada a nova sede do 20º BPM.

A vice-governadora Priscila Krause aponta as melhorias na infraestrutura da segurança no Estado. “O programa Juntos pela Segurança dá mais esse passo na direção de deixar melhor preparados os homens e mulheres das nossas forças de segurança. Desde o início de 2023, o Governo de Pernambuco já renovou a frota das polícias e do Corpo de Bombeiros e investiu na aquisição de armamento e itens de proteção individual, como coletes a prova de bala, para que, na ponta, o agente de segurança tenha respaldo para combater a violência. Com uma academia à altura, nossas tropas terão ainda mais preparo para proteger o nosso povo”, afirmou.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, ressalta a política integrada de segurança em Pernambuco. “A publicação da licitação para construção da Acides em São Lourenço da Mata marca um novo tempo para a segurança pública em Pernambuco. O município sediará o maior equipamento de formação das forças de segurança do Estado, um centro moderno que reunirá Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e Polícia Científica, ampliando a presença e o fluxo diário de profissionais na região. Estamos falando de uma política de segurança integrada, que trata o Estado como um todo, respeitando as particularidades de cada município e priorizando o que realmente importa: salvar vidas e proteger as pessoas com ações concretas e resultados reais”.

A sede da Acides terá setores administrativo e pedagógico, salas de aula, refeitório, stand de tiro, quadra coberta, quadra descoberta, pista de cooper e edificações de apoio, como guarita e subestação. O local contará, ainda, com mais de 500 vagas de estacionamento, sendo dez para ônibus e 80 para motos. O projeto de paisagismo prevê, também, uma área externa cercada de verde, com plantas nativas. O prazo para execução das obras é de 18 meses, a partir da ordem de serviço.

O projeto foi feito pela Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe). “A academia integrada é uma estrutura extremamente importante para a formação dos policiais. Para garantir as condições de segurança pública que a população pernambucana merece, precisamos ter polícia na rua. E para ter polícia na rua, precisamos ter uma boa formação. Essa escola vem ampliar essa infraestrutura necessária para a Secretaria de Defesa Social”, disse o titular da pasta, Rodrigo Ribeiro.

A obra será executada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). “A Cehab publica a licitação de mais uma obra de extrema importância e esse equipamento tem um valor estimado de R$ 62 milhões, com prazo de execução de 18 meses e uma área total de construção de mais de 11 mil metros quadrados. Um equipamento importantíssimo e que terá sua construção realizada através da companhia, que, com sua expertise na execução de obras, sem dúvida, vai fazer a entrega de um equipamento com qualidade, com tempestividade, porque a gente sabe da necessidade”, afirmou o presidente da Cehab, Paulo Lira.

A Acides coordena e supervisiona as atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas à formação e capacitação dos servidores das polícias Civil, Militar e Científica, além do Corpo de Bombeiros. Por ano, ela promove capacitação, formação continuada e formação profissional para cerca de 10 mil profissionais das forças de segurança do Estado. A instalação da Acides em um espaço próprio, amplo e moderno vai proporcionar uma capacitação ainda mais assertiva.

O município de Iguaracy está trabalhando ações conjuntas para reforçar a conscientização sobre a importância da responsabilidade de todos na construção de um trânsito mais humano, seguro e inclusivo. 

A campanha, que tem como tema central “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana”, busca sensibilizar motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas sobre o papel de cada um na promoção de um ambiente mais seguro nas vias públicas.

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, além das escolas públicas e da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, estão promovendo atividades educativas e de conscientização voltadas à população. “A iniciativa visa também fortalecer a cultura do respeito, cuidado e responsabilidade no trânsito, refletindo o compromisso do município em preservar vidas”, destaca a assessoria de comunicação. Veja abaixo a programação completa:

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira divulgou nota nesta segunda-feira (12) em resposta às críticas feitas pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (SINDUPROM-PE).

De acordo com a nota, a Secretaria reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a participação democrática dos profissionais da educação nas decisões da rede municipal.

Segundo o texto, ao contrário do que afirmou o sindicato, a Secretaria não agiu de forma unilateral ao convocar, por meio do Ofício Circular nº 04/SMEE/2025, uma reunião com todos os professores da rede. O objetivo do encontro, segundo a gestão, foi prestar contas e viabilizar a escolha de representantes da categoria nos conselhos CACS-FUNDEB, CAE e CMET, conforme previsto na Lei Federal nº 14.113/2020, que regula o Fundeb.

A nota destaca que a legislação permite que a escolha dos representantes ocorra tanto por entidades de classe quanto pelos próprios pares, o que legitima a convocação aberta feita pela Secretaria. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira vem a público esclarecer os fatos em virtude da nota divulgada pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério – SINDUPROM-PE, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a participação democrática dos profissionais da educação nas decisões que envolvem a gestão educacional do município.

Diferentemente do que foi afirmado pelo SINDUPROM-PE, a Secretaria não agiu de forma unilateral nem tampouco desrespeitou a legislação vigente. O Ofício Circular nº 04/SMEE/2025 teve como objetivo convocar todos os professores da rede municipal de ensino, de forma democrática e aberta, para uma reunião de prestação de contas e, conforme previsto na Lei Federal nº 14.113/2020 (Lei do Fundeb) e nas demais normas correlatas, a escolha de representantes da categoria nos conselhos (CACS-FUNDEB, CAE e CMET).

Ressalte-se que o artigo 34 da referida Lei do Fundeb permite que a indicação dos representantes seja feita “por suas respectivas entidades de classe ou pelos seus pares”, o que claramente abre a possibilidade de escolha pela própria categoria, especialmente em contextos nos quais não há unanimidade quanto à representação sindical.

É de conhecimento público que o SINDUPROM-PE não representa a totalidade dos profissionais da educação em Tabira, tendo em vista que um número expressivo de docentes se desfiliou da entidade e constituiu uma associação própria, de caráter igualmente legítimo no campo da representatividade docente. Diante desse cenário, a convocação da totalidade da categoria para deliberar sobre a escolha de seus representantes foi a medida mais democrática, justa e legal a ser adotada, garantindo ampla participação e legitimidade ao processo.

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes reafirma que não nomeará, indicará ou imporá nomes aos Conselhos, mas promoverá a escuta e o protagonismo dos próprios professores, assegurando que seus representantes sejam de fato escolhidos pelos seus pares, conforme a legislação exige.

Rejeitamos, portanto, a narrativa de centralização ou imposição de decisões. Pelo contrário, o que se busca é assegurar que nenhuma entidade fale por toda a categoria sem o respaldo da maioria, e que os mecanismos de controle social e participação sejam respeitados em sua integridade.

Por fim, reiteramos que todas as ações da Secretaria são pautadas na legalidade, na transparência e no respeito aos profissionais da educação, pilares indispensáveis para a construção de uma gestão pública verdadeiramente democrática.

Tabira/PE, 12 de maio de 2025

Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Prefeitura de Tabira

O presidente da Câmara Municipal de Prata, vereador Pedro Estevão, faleceu na noite deste domingo (11/05) após se envolver em um grave acidente de trânsito na BR-412, nas proximidades do Motel Colinas, no município de Monteiro no Cariri paraibano.

De acordo com informações preliminares, o veículo conduzido por Pedro Estevão, um Volkswagen Polo de placas QQP-3E33, colidiu frontalmente com outro automóvel. Com o impacto da batida, o carro do parlamentar foi arremessado para fora da pista. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Até o momento, não há informações confirmadas sobre o estado de saúde dos ocupantes do segundo veículo envolvido.

Pedro Estevão, exercia seu mandato como vereador e ocupava a presidência da Câmara Municipal de Prata, sendo uma figura de destaque na política local. Sua atuação era marcada pelo comprometimento com as demandas da população e pelo diálogo com diferentes setores da sociedade.

As causas do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes. O sepultamento será hoje. As informações são do Cariri em Ação.

Nota de Esclarecimento

O vereador Edson do Cosmético, representante do povo de Afogados da Ingazeira na Câmara Municipal, vem a público prestar os devidos esclarecimentos a respeito de interpretações equivocadas envolvendo alguns posicionamentos em áreas sensíveis como saúde e infraestrutura do nosso município.

Recentemente vieram a público falas do parlamentar em que ele expressa indignação com a situação do município em diversas áreas. Essas falas, de natureza incisiva, geraram certo desconforto, mas não citam quaisquer nomes e foram expressadas em âmbito privado, tendo sido compartilhadas sem o conhecimento de Edson.

É imprescindível reforçar ainda que todas as manifestações de Edson do Cosmético têm como base documentos oficiais, dados públicos e reclamações legítimas da população afogadense, expressas por meio de escuta ativa e diálogo direto com os moradores da cidade. Em momento algum, tais colocações foram motivadas por questões de natureza pessoal ou por disputas políticas infundadas.

Edson do Cosmético pauta sua atuação com transparência, responsabilidade e compromisso com a verdade, características que vêm norteando seu mandato. O vereador reitera seu respeito irrestrito às instituições públicas, bem como aos seus colegas vereadores e aos representantes do Poder Executivo Municipal, com os quais mantém relação de diálogo, ainda que, por vezes, divergente, o que é natural no processo democrático.

A missão do mandato é clara: servir com responsabilidade e compromisso aos anseios da população, cumprindo fielmente a confiança depositada pelas urnas. Nesse sentido, toda crítica construtiva ou apontamento realizado pelo parlamentar visa unicamente contribuir para o aprimoramento das políticas públicas e da gestão municipal, em consonância com os interesses coletivos.

Diante disso, o vereador reafirma seu compromisso com a verdade, com o bom debate e com a construção de um município mais justo, eficiente e acolhedor para todos.

Afogados da Ingazeira, 12 de maio de 2025

Assessoria de Comunicação
Vereador Edson do Cosmético
Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de suposta perseguição política no município. A portaria de abertura foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial do MPPE.

De acordo com o procedimento nº 01712.000.102/2024, assinado pelo promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, a medida tem como objetivo apurar elementos relacionados a possíveis práticas de assédio ou retaliação de cunho político dentro da gestão municipal.

A investigação está fundamentada em dispositivos da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985), da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993), além da Resolução nº 03/2019 do Conselho Superior do Ministério Público.

Como primeiras providências, o promotor determinou:

Notificação das partes envolvidas, que terão 30 dias para apresentar eventuais manifestações contrárias aos fundamentos da gestão municipal citados no procedimento. Os interessados poderão juntar documentos e indicar provas que julguem pertinentes.

Transcrição de áudios já anexados ao inquérito, considerados relevantes para o caso. Os trechos deverão ser indicados com a marcação exata dos tempos das falas.

A portaria também determina o envio do documento ao Centro de Apoio Operacional (CAOP) correspondente, à Secretaria Geral do MPPE, ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP), conforme os trâmites legais.

A identidade dos investigados e dos denunciantes não foi divulgada, em respeito ao sigilo que rege a fase inicial das investigações. As informações são do Causos & Causas.

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (Sinduprom-PE) divulgou, na sexta-feira (9), uma nota pública de protesto contra a Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira. O motivo do repúdio é o conteúdo do Ofício Circular nº 04/SMEE/2025, que, segundo o sindicato, pretende realizar de forma unilateral a escolha dos representantes do magistério nos conselhos do Fundeb (CACS-FUNDEB), da Alimentação Escolar (CAE) e da Educação (CMET).

De acordo com a nota, a medida desrespeita a legislação vigente e “afronta diretamente os princípios constitucionais e legais da gestão democrática, da autonomia sindical e da transparência administrativa”. O sindicato denuncia que a Prefeitura de Tabira tenta “substituir ou usurpar” o papel das entidades representativas, ignorando o que está previsto em leis federais e na própria Constituição.

“O que a gestão está tentando fazer é escolher sozinha quem vai representar o magistério, sem consultar a categoria ou respeitar a indicação das entidades de classe”, criticou a coordenadora geral do Sinduprom-PE, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello. “Isso é ilegal, antidemocrático e coloca em risco a legitimidade de todos os conselhos que forem formados dessa forma.” Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota Pública de Protesto

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério – Sinduprom-PE, no exercício de sua função institucional de representação e defesa da categoria docente, vem a público manifestar protesto veemente contra o procedimento adotado pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Tabira/PE, consubstanciado no Ofício Circular nº 04/SMEE/2025, que, de forma arbitrária e em flagrante violação aos dispositivos legais pertinentes, pretende realizar assembleia unilateral para escolha dos representantes da categoria do magistério nos Conselhos do Fundeb (CACS-FUNDEB), Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho Municipal de Educação (CMET), sem observar o procedimento de indicação pelas entidades representativas legitimamente constituídas.

Tal conduta configura afronta direta aos princípios constitucionais e legais da legalidade, da gestão democrática do ensino público (art. 206, VI da CF/88), da autonomia sindical e da transparência administrativa, violando expressamente os seguintes diplomas legais:

Lei Federal nº 14.113/2020 (Lei do Fundeb) – Art. 34, que determina explicitamente que os representantes do magistério sejam indicados “por suas respectivas entidades de classe ou pelos seus pares”, não admitindo interferências unilaterais das autoridades administrativas municipais;

Lei nº 11.947/2009 (CAE) – Art. 26, §1º, que assegura que os representantes sejam escolhidos pelos próprios segmentos que representam, garantindo legitimidade, independência e representatividade efetiva das escolhas realizadas;

Constituição Federal de 1988 – Art. 206, inciso VI, que estabelece a gestão democrática do ensino público como princípio constitucional fundamental da educação nacional, vedando atos administrativos que restrinjam indevidamente essa prerrogativa democrática.

A tentativa da gestão municipal de centralizar a nomeação dos conselheiros, desconsiderando a legitimidade das entidades representativas e a participação efetiva da comunidade escolar, viola frontalmente o regime jurídico dos conselhos de controle social e fragiliza os mecanismos democráticos de fiscalização e transparência dos recursos públicos.

Consequências

Cumpre ainda destacar que a manutenção desse procedimento ilegal pela Secretaria Municipal poderá gerar graves consequências jurídicas, entre elas a nulidade absoluta dos atos praticados por Conselhos eventualmente constituídos de maneira ilegítima, assim como implicações administrativas, civis e possíveis sanções legais aos responsáveis pela prática do ato irregular, especialmente considerando eventual intervenção do Ministério Público e dos órgãos de controle externo.

Diante do exposto, o Sinduprom-PE exige a imediata revogação do Ofício Circular nº 04/SMEE/2025 e de quaisquer outros atos administrativos correlatos que pretendam substituir ou usurpar a prerrogativa legal das entidades sindicais quanto à indicação dos representantes da categoria docente nos respectivos conselhos.

Ademais, reafirma sua disposição intransigente em adotar imediatamente todas as medidas jurídicas e administrativas cabíveis, incluindo representações formais junto ao Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos competentes, visando assegurar o pleno respeito ao devido processo legal, à autonomia sindical e aos direitos coletivos da categoria.

Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello – Coordenadora Geral

Sindicato Único dos Profissionais do Magistério – Sinduprom-PE

O ex-prefeito de Flores e liderança política do Sertão, Marconi Santana, esteve presente na inauguração da Clínica Escola de Odontologia Avançada da Universidade de Pernambuco (UPE), realizada na noite da última sexta-feira (9), no campus de Arcoverde. A cerimônia foi conduzida pela governadora Raquel Lyra.

A nova estrutura tem como finalidade ampliar os atendimentos odontológicos especializados à população e contribuir para a formação prática dos estudantes da área de saúde. A iniciativa também reforça o papel da UPE como centro de ensino e pesquisa voltado para o interior do Estado.

Durante o evento, Marconi Santana elogiou a iniciativa do Governo de Pernambuco e ressaltou a importância do investimento para o desenvolvimento da região.

“A inauguração dessa clínica representa um avanço real para o Sertão. É mais saúde, mais oportunidade de formação para nossos jovens e mais dignidade para quem precisa de atendimento qualificado. Agradeço à Governadora Raquel Lyra e ao Governo do Estado por esse olhar comprometido com o nosso povo”, afirmou.

Marconi destacou ainda que investimentos nas áreas de saúde e educação são fundamentais para reduzir desigualdades e promover desenvolvimento com justiça social.

A Clínica Escola da UPE em Arcoverde oferecerá serviços que vão desde atendimentos de rotina até procedimentos odontológicos especializados, atendendo tanto à comunidade quanto às demandas de formação dos estudantes universitários.

A Prefeitura de Iguaracy promove nesta semana uma série de atividades em homenagem ao Dia das Mães. A programação, articulada pelo prefeito Dr. Pedro Alves, envolve também a primeira-dama Dra. Graça Valadares, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, sob comando de Juliany Rabelo, e a Secretaria de Cultura e Turismo, coordenada por Marcone Melo.

Na quinta-feira (15), a partir das 18h, a Academia da Saúde, em Iguaracy, será o local do primeiro evento, que contará com música ao vivo e sorteio de prêmios voltados às mães do município. Na sexta-feira (16), a celebração se repete no Centro de Atividades Econômicas (CAE) de Jabitacá, a partir das 17h30, com apresentações culturais e distribuição de brindes.

Segundo a gestão municipal, os eventos têm o objetivo de reconhecer o papel das mães na sociedade e oferecer momentos de encontro e convivência comunitária.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou no último sábado (10) o dia D da vacinação contra a Influenza, que aconteceu em todas as Unidades Básicas de Saúde e em pontos estratégicos espalhados pela cidade.

Ao todo, 8.784 doses já foram aplicadas, sendo 772 só no dia D, que contou com a estratégia de pontos específicos de vacinação no centro da cidade, a exemplo da Secretaria Municipal de Saúde, Beco de Zezé Rodrigues, Avistão supermercado e na calçada do Mercado Público.

O Prefeito Alessandro Palmeira, acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, e do Secretário de Saúde, Artur Amorim, acompanharam as ações e também se vacinaram contra a Influenza.

“É muito importante que todos com comorbidades, profissionais de Educação, de saúde e os demais que fazem parte do grupo prioritário se vacinem, com isso estaremos nos prevenindo. E aqueles que ainda não se vacinaram se dirijam a uma Unidade Básica de Saúde da cidade ou do campo para tomar a sua dose”, destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

A comunidade de Santa Rosa, em Ingazeira, recebeu na noite da última terça-feira (10) mais uma edição da Feira Multicultural, promovida pela Prefeitura Municipal. O evento reuniu moradores, visitantes e expositores, com comercialização de produtos variados, apresentações culturais e atividades voltadas ao fortalecimento da identidade local.

Organizada pelas secretarias municipais de Cultura e Turismo, comandada por Dione Nunes, e de Agricultura, Meio Ambiente e Reforma Agrária, liderada por Adriana Veras, a feira tem como proposta valorizar a cultura regional, incentivar o turismo e estimular a economia local por meio do artesanato, da gastronomia típica e de atrações artísticas.

De acordo com os organizadores, a feira também cumpre o papel de criar espaços de convivência e lazer, promovendo o encontro entre gerações e fortalecendo vínculos comunitários.

“A feira é uma oportunidade para que os moradores mostrem seus talentos e compartilhem seus saberes. Além disso, contribui para o desenvolvimento sustentável do município”, declarou a secretária de Cultura, Dione Nunes.

A Prefeitura de Ingazeira, sob a gestão do prefeito Luciano Torres, anunciou que novas edições da feira devem ocorrer em outras localidades do município nos próximos meses.

A governadora Raquel Lyra embarca, neste domingo (11), para Nova York, onde cumpre uma intensa agenda internacional até o dia 16 de maio com foco na atração de investimentos e na promoção de Pernambuco como destino estratégico no cenário internacional.

A missão faz parte da programação da Brazilian Week, que reúne autoridades, investidores e lideranças empresariais para debater oportunidades de negócios e cooperação global.

Na capital financeira dos Estados Unidos, a gestora participará de fóruns como o LIDE Brazil Investment Forum, da tradicional Sugar & Ethanol Conference, além de encontros com representantes de instituições financeiras.

Além da governadora, a comitiva do Governo de Pernambuco conta com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; o secretário da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, João Salles; o secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; e a secretária executiva de Imprensa, Daniella Brito. A missão estadual vai apresentar projetos nas áreas de infraestrutura, energia, saneamento, inovação e finanças sustentáveis, além de estreitar relações com universidades e instituições financeiras.