Não há “ditadura da toga” no Brasil, afirma Gilmar Mendes

O Tribunal de Contas disponibilizou uma página no site da instituição com todas as informações sobre a auditoria realizada nas escolas públicas dos 184 municípios de Pernambuco, que mostrou a infraestrutura das unidades de ensino municipais. Clique aqui para acessar.

Na página, o cidadão pode consultar os relatórios feitos pelos auditores sobre cada uma das 800 escolas visitadas, bem como os encaminhamentos a partir de um painel que reúne os principais problemas identificados.

É possível acessar, ainda, o resumo das ações e as legislações atinentes ao assunto.

“A Escola de Contas realizou o apoio necessário para a elaboração da página em que é possível fazer consultas customizadas e de acordo com a busca de informações de interesse do cidadão”, explicou Adriana Arantes, Responsável pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

O trabalho realizado pela equipe de fiscalização e divulgado em setembro passado apontou problemas estruturais em pelo menos 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas. Segundo Adriana, o objetivo central da ação é a promoção da qualidade de vida e das condições de aprendizado dos estudantes, o que vai muito além da responsabilização de gestores.

“Todos os relatórios de auditoria estão acompanhados de fotografias e evidências coletadas pelas equipes. Além disso, é importante destacar que o levantamento foi realizado no primeiro ano de mandato das gestões sendo uma grande oportunidade de construir um plano de ação sólido”, disse Adriana.

Atualmente o TCE vem firmando termos de ajuste de gestão – TAGs, com as prefeituras, definindo ações e prazos para correção dos problemas identificados. Já assinaram acordos as prefeituras de Aliança e Cumaru. Na próxima quarta-feira (17) está prevista a assinatura do termo com a prefeitura de Agrestina. A implementação das ações será acompanhada pelo Tribunal.

Confira alguns dos problemas identificados pela auditoria: 34% das escolas inspecionadas têm banheiros para uso exclusivo dos alunos; em 32% delas há estruturas separadas para meninos e meninas; quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para quem precisa de cadeira de rodas; 46% das 800 escolas visitadas têm sabonete para higienização das mãos; cerca de 7% das escolas inspecionadas não têm conexão com a internet; 85% contam com fossas ou sumidouros como sistema de esgotamento sanitário; 53% das escolas não têm espaços de aula acessíveis para cadeirantes; em 5% dos estabelecimentos não há fornecimento de energia elétrica; 79,4% das salas dispõem de ponto de iluminação artificial funcionando; em 45% delas, há material de orientação sobre medidas de proteção contra o novo coronavírus, a exemplo de cartazes e banners; tapetes para sanitização de calçados estão presentes em 32% das unidades e, em 33%, há fornecimento de máscaras aos alunos.

Região conta com 33.374 casos confirmados, 32.660 recuperados, 656 óbitos e 58 casos ativos da doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (14), nas últimas 24h, foram notificados 11 novos casos positivos, 8 casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta sexta-feira, nove cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão e Tabira.

Flores e Quixaba, não divulgaram boletim epidemiológico. Calumbi, Itapetim, São José do Egito, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama registram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.374 casos confirmados, 32.660 recuperados (97,86%), 656 óbitos e 58 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.470 casos confirmados, 5.396 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 769 casos confirmados, 747 recuperados, 21 óbitos e 1 casos ativos. 

Calumbi registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 745 casos confirmados, 734 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos da doença. 

Carnaíba registrou 3 casos recuperados. O município conta com 2.232 casos confirmados, 2.192 recuperados, 38 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 837 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 1novo caso positivo. O município conta com 1.497 casos confirmados, 1.449 recuperados, 33 óbitos e 15 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 645 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.062 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 10 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.572 casos confirmados, 2.512 recuperados, 57 óbitos e 3 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 10.260 casos confirmados, 10.064 recuperados, 185 óbitos e 12 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.885 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 1.001 casos confirmados, 968 recuperados, 29 óbitos e 4 casos ativos. O óbito confirmado se trata de uma paciente do sexo feminino de 80 anos, que estava internada na UTI do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Tuparetama registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 607 casos confirmados, 578 recuperados, 27 óbitos e 2 casos ativos da doença.

Faltando menos de um mês para as eleições da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Serra Talhada, os dois candidatos na disputa optaram por manter silêncio total acerca do assunto.

Nem o líder do governo Gin Oliveira e nem o vereador Manoel Enfermeiro comentam publicamente a disputa. Procurados pela redação da Rádio Cultura FM para entrevistas, os dois preferiram adiar o convite.

Nos bastidores é sabido que Manoel Enfermeiro conquistou o maior número de votos até o momento. Ele já teria o apoio de pelo menos 12 parlamentares, mas quando questionado prefere dizer que a disputa é acirrada e que ainda não tem nada decidido.

Enquanto isso, Gin Oliveira corre por fora, mas segundo informações ainda estaria tentando reverter a situação ao seu favor, buscando conquistar o apoio da prefeita Márcia Conrado, a quem tem sido fiel escudeiro desde o início do governo da petista, inclusive na última campanha eleitoral. Sempre acostumado aos holofotes, Gin tem se mantido quieto nos últimos dias.

Uma fonte do primeiro escalão do governo já garantiu, no entanto, que é certa a eleição de Manoel em chapa única. Informação também confirmada por dois vereadores da base governista. A eleição da Casa Joaquim de Souza Melo está prevista para o próximo mês de dezembro. Deve acontecer entre os dias 20 e 22.

Com o agravamento da crise econômica nacional, com fortes desdobramentos nos Estados e municípios, o Governo do Estado está revisando todos os contratos que possui com fornecedores e prestadores de serviço. Esclarecemos, no entanto, que as ações prioritárias serão mantidas e a expectativa é quitar todos os débitos até o início do próximo ano.

O serviço de carro-pipa está dentro das ações emergenciais de convivência com a estiagem e atende os 122 municípios do semiárido pernambucano, reconhecidos em situação de emergência, através de decreto. Desde o início desta gestão, já foram investidos R$26.575.200,56 em carros-pipa.

Aproveitamos para informar que, devido ao caráter de emergência, a gestão dos carros-pipa começará a ser coordenada pela Casa Militar. No entanto, durante esse processo de transição, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) permanecerá com os carros-pipa que abastecem o município, até a implantação final.

Atenciosamente,

Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA