Congresso Nacional é instituição menos confiável dos Três Poderes, diz pesquisa Quaest

Com o objetivo de discutir um documento de referência sobre diversas questões relacionadas à educação, desde a modalidade infantil até a superior, além de aprimorar e contribuir com novas pautas para a área, o Ministério da Educação realiza até sexta-feira, 23, a 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018. A abertura do evento, na manhã desta quarta-feira, 21, em Brasília, foi feita pelo ministro Rossieli Soares.

“Essa Conae busca que o Sistema Nacional de Educação, que ainda precisa ser desenvolvido efetivamente no Brasil, junto com o que temos do Plano Nacional de Educação [PNE] até hoje, mire a educação de qualidade”, explicou Rossieli Soares.

O ministro destacou o papel do Sistema Nacional de Educação. “Ele é fundamental para desenvolver, efetivamente, um regime de colaboração, e para que a gente possa, cada vez mais, trabalhar em conjunto, e pare de imaginar [a suposta existência de] uma disputa dos governos municipais ou estaduais, porque, no fim das contas, as crianças, um dia, muito provavelmente, passarão pelas duas redes”, complementou.

 “Espero que a gente consiga fazer um bom balanço aqui, e espero, de coração, que a gente possa olhar para frente, e olhar, especialmente, para o bem das nossas crianças, apoiar os nossos professores e mirar naquilo que realmente vale a pena”, declarou Rossieli, ao fim de sua apresentação. “E o que vale a pena é garantir educação de qualidade para todas as crianças brasileiras”.

A edição de 2018 da Conae reúne 1,5 mil participantes, entre delegados eleitos nas conferências municipais e estaduais, membros do Fórum Nacional de Educação e secretários estaduais de educação de todo o país.

A coordenadora da Conae 2018, Ester Galvão, ressaltou a boa expectativa em torno dos três dias do evento. “Uma conferência nacional como essa é importante porque nós, unidos aqui, vamos conseguir construir uma pauta positiva para a educação”, disse. “Mais do que isso, vamos propor novas pautas e reformular algumas que já estão ultrapassadas”.

O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, acompanhado do Secretário Adjunto de Cultura, Wellington Gibson, se encontrou com o Secretário Executivo da Casa Civil, Rubens Júnior.

O gestor ingazeirense solicitou apoio à tradicional festa de Santa Rosa. Ainda voltou a falar da situação da PE-283 até o entrocamento com a PE-275 , a Estrada do 49, entre outros assuntos.

“O secretário afirmou que vai trabalhar para ajudar a festa de Santa Rosa. Também disse que em breve serão executados os serviços de terraplanagem na estrada do 49″, disse Torres.

“Quero agradecer ao secretário Rubens, que se mostrou muito solícito com nossas demandas representando a governadora Raquel Lyra. Pra mim, Rubens está no lugar certo”, concluiu Luciano, segundo o blogueiro Júnior Finfa.

A Prefeitura de Serra Talhada diz em nota que, diferente do que foi noticiado pela imprensa, o projeto de Lei 08/2023, de autoria do Poder Executivo municipal, não tem o objetivo de taxar o uso da energia solar.

“Em Serra Talhada, desde 2005, todos os contribuintes pagam uma contribuição para iluminação pública. Apenas pessoas de baixa renda, com consumo abaixo de 50 Kwh, estão isentos de pagar essa taxa”, diz a municipalidade .

Quando uma residência instala as placas solares, fazendo o uso dessa fonte de energia, seu consumo (fatura), normalmente, passa para 30 Kwh, que, segundo a lei de Serra Talhada, garante a isenção da contribuição para iluminação pública. Ou seja, o usuário estaria sendo beneficiado por uma lei prevista apenas para quem possui baixa renda, o que não é comum entre consumidores de energia solar.

Desta forma, o projeto passa a regulamentar que, para esses imóveis com placas solares, a base de cálculo para a contribuição de iluminação púbica será a quantidade de Kwh compensado e não a quantidade faturada (30kwh), exclusivo apenas para quem possui baixa renda.

A correção dessa distorção visa assegurar a manutenção da isenção para os reais consumidores de baixa renda, que são aqueles que consomem até 50 kwh e não tenham placas solares instaladas em seus imóveis.

Aos produtores de energia solar, o município já garante um enorme benefício: 50% de desconto no valor do IPTU, que não é objeto do citado projeto de lei. “Esse benefício busca estimular o investimento, por particulares, em fontes de energia limpa e renovável, contribuindo não apenas com Serra Talhada, mas com o mundo, o que premiou Serra Talhada internacionalmente com a citada medida”, conclui a nota.

Em lista entregue à campanha de Aécio Neves, a Rede Sustentabilidade, grupo de Marina Silva que está abrigado no PSB exige que o candidato do PSDB refaça parte de suas propostas para o programa de governo a fim de que a ex-ministra confirme seu apoio a ele neste 2.º turno.

O principal pedido é que o tucano recue de sua posição sobre a redução da maioridade penal. O autor da proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade para 16 anos em casos de crimes hediondos é o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), candidato a vice-presidente na chapa tucana. Aécio já sinalizou que não deve acatar o pedido.

Estão na mesma lista o “desengavetamento” da política de demarcação de terras indígenas e unidades de conservação, metas de assentamento para reforma agrária, educação em tempo integral passe livre para estudantes de escolas públicas e 10% do orçamento da União para gastos com a saúde. Para a Rede Sustentabilidade, o governo Dilma Rousseff promoveu retrocesso na área socioambiental.

O porta-voz da Rede, Walter Feldman, afirmou que o candidato do PSDB precisa de “uma flexão social”. De acordo com ele, esse é o objetivo da lista de propostas entregues ao PSDB.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que recebeu a lista da Rede levará o pedido de Marina a outros coordenadores da campanha tucana, como o senador eleito pelo Ceará, Tasso Jereissati, e a educadora Maria Helena Guimarães. “A resposta será fundamental para a minha manifestação individual, que será feita oportunamente no segundo turno”, afirmou Marina em carta enviada ontem aos partidos coligados à Rede.

Recuo

As palavras de Marina expostas na carta mostram, na prática, um recuo em relação à posição manifestada na segunda-feira, 6, pela ex-ministra a aliados, quando ela afirmou, nos bastidores, que iria apoiar Aécio.

Anteontem, ela esteve no apartamento do ex-presidente Fernando Henrique, um dos principais líderes tucanos do País. Em dado momento da conversa, lembrou que Aécio também tentou desconstruí-la no 1.º turno. No mesmo dia, a Rede divulgou sua posição: orientou seus apoiadores a votarem em branco, nulo ou em Aécio no 2.º turno.

O PSB, partido que lhe deu abrigo após não conseguir criar a Rede no ano passado, já declarou adesão aos tucanos sem exigências. Marina faria seu anúncio nesta quinta-feira, 9, mas acabou adiando o evento e divulgando sua carta com pedidos de alteração no programa do PSDB.

Colaborou Rodrigo Lima

Emocionante é o mínimo que se pode dizer com relação ao vídeo produzido pelos alunos do Ensino de Jovens e Adultos da Escola Municipal Letícia de Campos Góes sobre a obra de Luiz Gonzaga. Com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e a orientação dos fotógrafos Cláudio Gomes e Wallyson Ricardo, os 21 alunos produziram uma verdadeira obra prima de oito minutos, tomando como base a música “A triste partida”, composta pelo Cearense Patativa do Assaré e imortalizada pela voz de trovão do nosso Rei do Baião.

O vídeo foi apresentado pela primeira vez na noite de ontem (23), durante a formatura dos alunos ocorrida no pátio da própria Escola, no bairro do Borges. O Prefeito José Patriota participou da formatura e se emocionou com o vídeo produzido e interpretado pelos alunos, jovens senhores e senhoras que, a partir do retorno à sala de aula, conquistaram um novo sentido para as suas vidas. Nenhum deles havia tido um contato sequer com uma câmera de vídeo.

“Fico muito feliz. Essa é uma música que traz muitas lembranças para nós sertanejos. Esse é um exemplo de que basta dar a oportunidade para que os nossos talentos apareçam, para que a nossa capacidade de fazer e fazer bem feito se revele,” discursou Patriota.

Foram 19 horas de trabalho para realização do vídeo. Na exibição, familiares, parentes, alunos e as equipes da Escola e da Secretaria de Educação. “O vídeo está sendo encaminhado para a Secretaria Estadual de Educação, para que seja utilizado pedagogicamente em salas de aula de todo o Estado,” informou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais. Ela aproveitou para parabenizar a Diretora da Escola, Vera Lúcia da Silva Alves, e a Professora/orientadora da turma, Vera Lúcia Santos Lima.