Congresso Nacional é instituição menos confiável dos Três Poderes, diz pesquisa Quaest

Juiza julgou mérito de ação em que Coligação reclamava do uso de áudios de Patriota sobre Lula e Dilma em 2012 e mais recentemente.

A juíza Daniela Rocha, julgou improcedente a representação da coligação Frente Popular de Afogados da Ingazeira, do prefeito e candidato a reeleição, José Patriota, que pedia direito de resposta ao guia veiculado pela coligação União Pelo Povo, do candidato Emídio Vasconcelos (PT), veiculado no último dia 14.09. A informação é da Assessoria da Coligação oposicionista ao blog.

A Coligação Frente Popular havia alegado que a coligação adversária divulgou propaganda com conteúdo supostamente irregular, usando indevidamente a imagem do candidato divulgando áudio de eleição passada (2012), em que o referido candidato elogia Lula e Dilma, em comparação a sua opinião emitida neste ano de 2016, quando argumenta que “não defende o golpe e nem o não golpe, porque todos são farinha do mesmo saco”, seguindo de uma música, cujo trecho é: “você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão” . “Os áudios foram colocados de forma descontextualizada”, afirmou a Frente.

A União Pelo Povo alegou não ter ocorrido montagem, sendo o áudio verdadeiro e que não desvirtua a realidade. Acrescenta que a Coligação representada apenas critica a mudança de posição do representante, requerendo a improcedência da ação, ou, em caso de procedência, que não se aplique a sanção.

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela improcedência do pedido de direito de resposta, entendendo, em síntese que não houve ofensa ao candidato José Coimbra Patriota Filho. Por outro lado, entendeu ser prudente e razoável restringir a propaganda eleitoral vergastada para proibi-la definitivamente, uma vez que fere os padrões éticos e morais de civilidade democrática.

“Analisando os fatos, observa-se que a propaganda eleitoral que divulga que os atuais candidatos adversários firmaram alianças em eleições anteriores não configura uma irregularidade. Não há divulgação de fato sabidamente inverídico, mas de trechos de propagandas eleitorais anteriores que foram públicas e faz uma ilação de uma aliança política que não mais existe”, diz a Juiza na decisão.

“Não há sequer insinuação que pode levar o eleitor a entender que essa aliança é atual, vez que é demonstrado claramente pelo locutor o ano em que aquelas afirmações foram prestadas, qual seja, no ano de 2012”, acrescenta.

“Não há possibilidade de desmentir o que foi publicamente divulgado e que corresponde a realidade da época, visto que em nenhum momento teve sua autenticidade questionada pelo representante”.

Quanto à música considerada ofensiva, ela entendeu que a sua suspensão, determinada através de medida liminar é medida suficiente para coibir as propagandas que possam vir a ser consideradas ofensivas por aquele a quem se sentiu atingido.

“Assim, conforme bem explicitado na cota ministerial, não há ofensa à imagem do candidato José Coimbra Patriota Filho capaz de ensejar o direito de resposta”, afirmou, negado o pedido.

A Prefeitura de Serra Talhada entregou, nesta segunda-feira, 3 de junho, duas retroescavadeiras e lançou o Programa de Melhoria das Estradas Vicinais, com investimentos totais acima dos R$ 2 milhões.

Com essas ações, a Prefeitura espera promover uma significativa melhoria na qualidade de vida dos moradores da zona rural, ao proporcionar mais segurança e eficiência para os agricultores e moradores que dependem dessas vias para suas atividades diárias.

“Essas retroescavadeiras e o novo programa de melhorias nas estradas são fundamentais para o desenvolvimento rural de Serra Talhada. Estamos comprometidos em trabalhar para proporcionar melhores condições de vida e trabalho para nossa população. O investimento em infraestrutura rural é fruto de um trabalho que resolve, e que mira o desenvolvimento econômico e social do município,”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

As duas retroescavadeiras foram doadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), atendendo a solicitação do deputado federal Fernando Monteiro. A entrega das máquinas marca o início de uma série de iniciativas voltadas à infraestrutura da Capital do Xaxado.

Durante a cerimônia de entrega, a gestora anunciou que o Programa de Melhoria das Estradas Vicinais prevê a utilização de 18 máquinas, organizadas em quatro equipes que trabalharão simultaneamente nas regiões de Taupiranga, Caiçarinha, Santa Rita e Serrinha, tendo como meta a recuperação e manutenção de mais de 3 mil quilômetros de estradas. Posteriormente serão atendidas as localidades de Água Branca, Bernardo Vieira, São Miguel, Virgulino Ferreira, Jatobá, Ponta da Serra, Tiburuna, Cipó, Chocalho, Barra do Exu, Melancia, Fazenda Nova e Tapera.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (16) para relembrar, em formato de TBT, algumas das principais obras de calçamentos realizadas em sua gestão.

Na publicação, o gestor enfatiza que, além de serviços de manutenção e reparos em pontos já existentes, a administração também tem investido na construção de novos calçamentos.

Entre as ações destacadas, o calçamento do complemento da Rua Professora Judite Bezerra, da Rua Izaú Ferreira e de uma via projetada ao lado da creche, todas em Jabitacá. Também foi lembrado o novo calçamento e a implantação de piso intertravado em frente e na lateral da igreja de Irajaí, além de intervenções na sede do município, como as obras nas ruas Zeferino Batista, parte da Avenida Miguel Melo dos Santos e na Rua Paralela, no bairro Otaviano Bezerra.

A publicação reforça ainda o lema “Cuidado que transforma, trabalho que avança”. Segundo nota, a frase “evidencia que, mesmo diante de críticas e perseguições políticas, o prefeito tem optado por responder com trabalho e resultados concretos”.

A mensagem ainda traz a hashtag #deixaohomemgovernarempaz, utilizada “como símbolo de um chamado à reflexão de que não é momento para perseguições ou tentar atrapalhar o governo, mas sim de apoiar e permitir que o prefeito trabalhe focado no desenvolvimento e no bem-estar da população do município”.

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O Estado de Pernambuco foi escolhido para ser a Missão Anual dos Embaixadores da União Europeia (UE) no Brasil.

O anúncio foi realizado, nesta  terça-feira (21), pelo embaixador da UE no Brasil, João Cravinho, durante reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.

O representante europeu explicou que a Missão, programada para o próximo mês de maio, prevê a aproximação e o fortalecimento dos laços entre a UE e Pernambuco, abrindo, também, possibilidades de novas parcerias nas áreas de economia criativa, cultura, turismo e indústria.

“Será um momento importante, que nos dará a oportunidade de apresentar um pouco mais do nosso Estado para representantes da União Europeia. A escolha de Pernambuco para receber a Missão mostra, mais uma vez, o reconhecimento da nossa capacidade e empreender em diferentes setores, sempre com o mesmo afinco e determinação˜, ressaltou o governador Paulo Câmara.

João Cravinho explicou que a Missão será realizada no período de 18 a 21 de maio deste ano e que a ideia é aprofundar os conhecimentos sobre a parte histórica, cultural, científica e econômica do Estado, com grandes possibilidades de negócios.

“Tive a oportunidade de ser recebido pelo governador Paulo Câmara, que colocou o Governo de Pernambuco à disposição para a organização desse projeto. Então, vejo esta Missão Anual com grande expectativa. Estou confiante, pois temos todas as condições para fazer uma excelente visita a Pernambuco em maio”, frisou.