Governo de Pernambuco anuncia mudanças na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e no DER-PE

O Governo do Estado irá investir R$ 2,53 bilhões em 2016. A informação consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 que foi encaminhado nesta quinta-feira (1º) para apreciação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Também foi entregue o Projeto de Lei do e o Plano Plurianual para o período de 2016-2019. Os números foram apresentados à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

De acordo com a LOA 2016, a receita total prevista para o próximo ano é de R$ 32,57 bilhões. Excetuando-se as receitas das estatais, o orçamento fiscal do Estado previsto para 2016 é de R$ 31 bilhões. Os recursos de investimentos serão destinados para habitabilidade e mobilidade (R$ 513,2 milhões), água e saneamento (R$ 465,9 milhões), desenvolvimento e infraestrutura (R$ 409,8 milhões), segurança e ressocialização (R$ 304,2 milhões), agricultura (R$ 258,8 milhões), educação e cultura (R$ 175,3 milhões), saúde (R$ 73,2 milhões), ciência e tecnologia (R$ 72,6 milhões) e outras áreas (R$ 264,1 milhões).

O volume de recursos destinados aos investimentos é superior ao total previsto para ser executado em 2015 – R$ 1,1 bilhão. Mesmo com os investimentos, serão mantidos os critérios de austeridade na redução das despesas correntes e de otimização dos gastos públicos, garantindo a manutenção dos serviços públicos. Os gastos com a saúde e educação, por exemplo, serão superiores aos limites constitucionais. Na saúde, o Governo do Estado prevê a despesa de 14,5% e na educação, de 27,8%, além de manter estável o orçamento da segurança pública.

“Esse é um momento desafiador, há um conjunto de crises que tem afetado não só a vida dos cidadãos, mas também dos gestores públicos. Nosso objetivo é preservar as conquistas de Pernambuco em todas as políticas públicas ao longo dos últimos anos”, afirmou Danilo Cabral.

O valor total da LOA 2016 representa uma redução de 3,1% se comparado com a LOA 2015, em vigor atualmente. É uma materialização, no orçamento do Estado, da dura realidade por que vem passando a economia, castigada pela crise nacional. Da redução total prevista, R$ 920 milhões se referem ao Orçamento Fiscal, sendo que 50% desse valor são derivados de redução em receitas previstas de convênios, 32% em receitas previstas de operações de crédito e 18% em receitas previstas de fontes próprias.

A Prefeitura de Sertânia divulgou nesta quinta-feira (2) o calendário referente ao pagamento do 13º salário dos servidores municipais da ativa, aposentados e pensionistas. A primeira parcela do benefício já havia sido antecipada no mês de julho. 

A medida, além de contribuir com a renda dos servidores, ainda mais nesse momento difícil de pandemia, também ajuda a aquecer a economia local.

O pagamento iniciará na próxima semana, no dia (9) para os servidores da Secretaria de Educação. Em seguida, na sexta-feira (10), os servidores das demais Secretarias, exceto da Saúde. No dia 13, é a vez dos servidores da Secretaria de Saúde e, para finalizar o calendário, recebem os aposentados e pensionistas no dia 14.

Houldine Nascimento, da equipe do blog do Magno

Um dos maiores comunicadores do Nordeste, Geraldo Freire foi diagnosticado com Covid-19, na última quarta-feira (22). Desde então, está afastado do microfone da Rádio Jornal, emissora em que atua diariamente.

Segundo o Estagiário Social, Geraldo está assintomático e só descobriu que está com a doença após fazer exames. Outros dois profissionais que trabalham no mesmo ambiente que o comunicador também testaram positivo e seguem assintomáticos.

Hoje, por meio de seu perfil oficial no Instagram, Geraldo Freire demonstrou estar bem de saúde e falou sobre o assunto.

“Estou 100% bem. Fiz aquele testezinho do sangue no dedo, dizem que dá 80% de erro, acusou Covid. Estou esperando o resultado de um teste oficial que fiz. Deve sair hoje, sábado, para voltar para a rádio com tranquilidade. Não estou sentindo nada: saúde de bicho, apetite de doido, com medo de engordar de novo”, declarou.

Documento ainda seria analisado por conselho da Conferência Nacional, mas acabou vazado neste domingo (26). Palácio do Planalto disse que não vai comentar caso.

G1 DF

Um grupo de 152 arcebispos e bispos da Igreja Católica assinaram uma carta com duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No documento, os religiosos citam que o governo federal demonstra “omissão, apatia e rechaço pelos mais pobres”, além de “incapacidade para enfrentar crises”.

Ao longo do texto, os bispos afirmam que a situação “é visível nas demonstrações de raiva pela educação pública; no apelo a ideias obscurantistas; na escolha da educação como inimiga e nos sucessivos e grosseiros erros na escolha dos ministros”.

A carta, que seria publicada na última quarta-feira (22), chegou a ser suspensa para análise do Conselho permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no entanto, acabou vazando neste domingo (26).

Em nota, a CNBB informou que o documento “nada tem a ver” com a conferência.” É de responsabilidade dos signatários”. Ao G1, o Palácio do Planalto disse que não vai comentar o caso.

‘Carta ao Povo de Deus’

Ainda de acordo com o texto, chamado de “Carta ao Povo de Deus”, os bispos e arcebispos afirmam que o presidente da República usa o nome de Deus para “difundir mensagens de ódio e preconceito”.

O documento também pede “união” por um diálogo contrário às ações do governo. Neste ponto, os religiosos convocam os leitores para “um amplo diálogo nacional que envolva humanistas, os comprometidos com a democracia, movimentos sociais, homens e mulheres de boa vontade, para que seja restabelecido o respeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito”.

“[…] com ética na política, com transparência das informações e dos gastos públicos, com uma economia que vise ao bem comum, com justiça socioambiental, com ‘terra, teto e trabalho’, com alegria e proteção da família, com educação e saúde integrais e de qualidade para todos.”

Covid-19

Na carta, os religiosos afirmam que o Brasil atravessa “um dos momentos mais difíceis de sua história”, vivendo uma “tempestade perfeita”. Essa tempestade, nas palavras dos bispos, culminaria em uma “crise sem precedentes na saúde” e em um “avassalador colapso na economia”, com a tensão “provocada em grande medida pelo Presidente da República [Jair Bolsonaro] e outros setores da sociedade”.

Com base em versículos bíblicos, o texto cita o atual momento da pandemia enfrentada pelo país e o aumento de casos e óbitos pelo novo coronavírus. “Assistimos discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela Covid-19”.

O documento termina com um pedido da igreja ao povo brasileiro por união aos movimentos que “buscam novas e urgentes” alternativas para o país. Leia aqui, a íntegra da carta.

A Secretária de Saúde da Ingazeira, Maria José Morais Bezerra Barbosa, negou que o município tenha surto de arboviroses, como  noticiou a Folha de Pernambuco, citando o município, juntamente Brejinho e Tabira, em matéria reproduzida por este blog.

Segundo a nota, citando a Secretaria Estadual de Saúde como fonte, dos 184 municípios pernambucanos, 36 atravessam um cenário de surto de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, vetor dos vírus causadores da dengue, zika e chikungunya.

Mas diz a Secretária em nota: “no período de janeiro até a presente data o município conta com apenas quatro notificações de dengue, todas em investigação aguardando resultado da sorologia. Logo isso não caracteriza surto, muito menos de arboviroses, sobretudo porque não registramos nenhuma notificação de zika e/ou de chikungunya”.

E seguiu: “reiteramos que a Vigilância em Saúde vem adotando todas as medidas necessárias no tocante ao monitoramento dos casos, notificações em tempo oportuno, trabalho de eliminação de criadouros, tratamento dos domicílios, terrenos baldios e pontos estratégicos”.