Relatório do TCE não aponta irregularidades no contrato de publicidade do Governo do Estado
Por André Luis
Após análise realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), a Auditoria Especial concluiu que não foram identificados elementos que comprometam a validade do contrato de publicidade institucional do Governo do Estado.
O relatório, divulgado nesta segunda-feira (5), reconhece que os valores e prazos do contrato estão dentro dos limites previstos em lei e não encontrou fundamentos que justifiquem o cancelamento ou a suspensão da contratação.
O documento também confirma que a licitação respeitou o limite legal de despesas com publicidade e assegurou ampla competitividade no certame.
No campo judicial, tanto o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) já haviam assegurado a continuidade da execução do contrato, reconhecendo a importância da comunicação pública para a prestação de serviços essenciais à população.
O Governo de Pernambuco reitera que o processo licitatório de publicidade institucional foi conduzido de acordo com a legislação vigente, com critérios técnicos, objetivos e transparentes. O modelo adotado pela Secretaria de Comunicação segue práticas já utilizadas pelo Governo Federal e por outros estados, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.
A comunicação institucional é um serviço essencial, que assegura que a população seja informada sobre direitos, programas e políticas públicas nas áreas de saúde, educação, segurança e cidadania. O Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o uso responsável dos recursos públicos.
Os promotores de Justiça da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com sede em Afogados da Ingazeira, e os prefeitos que compõem a Região do Pajeú através do Consórcio irão se reunir na próxima semana com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. O grupo havia encaminhado ofícios ao gabinete do ministro e […]
Os promotores de Justiça da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com sede em Afogados da Ingazeira, e os prefeitos que compõem a Região do Pajeú através do Consórcio irão se reunir na próxima semana com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.
O grupo havia encaminhado ofícios ao gabinete do ministro e à Casa Civil da Presidência da República com o intuito de solicitar reunião com o governo federal. O encontro tem por objetivo sensibilizar os gestores da necessidade de se manter a execução das obras da construção da barragem de Ingazeira e da segunda etapa da Adutora do Pajeú.
Segundo o coordenador da 3ª Circunscrição do MPPE, promotor de Justiça Lúcio de Almeida Neto, a continuidade das obras é crucial para amenizar a crise hídrica vivida pelos municípios da região. Os mananciais de Brotas e Rosário, que servem às cidades da região, estão com níveis de 7% e 4% das suas capacidades, muito próximos do colapso.
Em uma entrevista que vai ao ar na íntegra nesta segunda (22) no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Monsenhor Assis Rocha, que a região aprendeu a chamar de Padre Assis, afirmou que pelo que tem acompanhado, há pouca renovação nos quadros da política nas cidades da região. “O que acho interessante e que […]
Em uma entrevista que vai ao ar na íntegra nesta segunda (22) no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Monsenhor Assis Rocha, que a região aprendeu a chamar de Padre Assis, afirmou que pelo que tem acompanhado, há pouca renovação nos quadros da política nas cidades da região.
“O que acho interessante e que escuto nome de chefes políticos de Serra Talhada: são os mesmos. Nomes de chefes políticos de Flores: são os mesmos. De Tabira, são os mesmos. O pessoal quer manter-se no poder o tempo todo. Mesmo envelhecidos, estão aí atrás da ganância do poder. A gente não dá chance a um mais novo de entrar. De também mostrar que é capaz”, reclamou.
O padre também criticou a postura comum em rádios do Nordeste de profissionais de emissoras de rádio que não tem isenção plena e muitas vezes acabam cedendo à cooptação de políticos, neste período.
“São problemas assim que devemos enfrentar. Tem colega teu que come toco de políticos, de gente safada que quer comprar a consciência e come a consciência do comunicador. Ele sabe que aquele comunicador, o que diz, o pessoal ouve. E o comunicador se rende, se vendem, se acovarda diante daquele camarada”.
Ele deu exemplo de melhoria alcançada Educadora de Sobral, após assumir a emissora. “É uma rádio limpa na sua programação. Não botamos propaganda de motel, cachaça, bebida alcoólica. Dizem, padre o senhor vai ter prejuízo. Deixa ter. O evangelho é que sai ganhando. Melhor ter prejuízo material fazendo trabalho decente do que confiar nesse dinheiro a que vocês dão fruto da maldade e da safadeza”.
Padre Assis teve passagem marcante pela Diocese, como sacerdote em paróquias importantes e também como Diretor da Rádio Pajeú, com trabalho considerado revolucionário para seu tempo. Também foi apresentador da sua Crônica ao Pé do Ouvido. Ainda hoje, acompanha com muito amor e saudade a programação da primeira emissora do Sertão Pernambucano.
Evento terá formato virtual com minicursos e palestras O Campus Afogados da Ingazeira, realizará de 27 a 29 de outubro, a sua Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT, que em 2020 terá como tema: ‘Inteligência Artificial: A nova fronteira da ciência brasileira’. O evento é aberto a qualquer pessoa interessada e será realizado […]
Evento terá formato virtual com minicursos e palestras
O Campus Afogados da Ingazeira, realizará de 27 a 29 de outubro, a sua Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT, que em 2020 terá como tema: ‘Inteligência Artificial: A nova fronteira da ciência brasileira’. O evento é aberto a qualquer pessoa interessada e será realizado exclusivamente em formato virtual, devido ao contexto de pandemia de COVID-19.
As inscrições podem ser feitas pelo site: www.snct2020ifpecampusafogados.com.br. A SNCT é promovida sempre no mês de outubro com a liderança do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações – MCTIC. O objetivo é aproximar a Ciência e Tecnologia da população, promovendo eventos que congregam centenas de instituições a fim de realizarem atividades de divulgação científica em todo o País.
A SNCT do Campus Afogados conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. A Semana será composta por atividades gravadas e transmitidas via Google Meet. A semana será composta por atividades online, nos três turnos do dia. As atividades poderão ser acompanhadas pelo site do evento.
As palestras e minicursos estarão abertos a qualquer pessoa interessada. Os participantes terão direito a certificado geral do evento, a ser disponibilizado 15 dias após a sua realização.
Na última segunda-feira, dia 6 de maio, a Câmara de Vereadores de Tabira foi palco de um clamor por melhorias na educação municipal, com professores da Rede Municipal de Ensino reivindicando medidas urgentes para enfrentar os desafios enfrentados nas escolas do município. Portando faixas com mensagens contundentes como “Valorize quem educa: professores merecem respeito e […]
Na última segunda-feira, dia 6 de maio, a Câmara de Vereadores de Tabira foi palco de um clamor por melhorias na educação municipal, com professores da Rede Municipal de Ensino reivindicando medidas urgentes para enfrentar os desafios enfrentados nas escolas do município.
Portando faixas com mensagens contundentes como “Valorize quem educa: professores merecem respeito e reconhecimento!” e “Tabira merece uma educação de qualidade: apoie nossos professores!”, os educadores expuseram as dificuldades enfrentadas no dia a dia das salas de aula.
Entre as principais demandas apresentadas pelos professores estão a falta de material didático e suporte adequado para os docentes, a necessidade urgente de reformas e melhorias nas instalações escolares, além da denúncia sobre servidores acumulando funções sem o devido cumprimento do horário estabelecido, contratações excessivas e eleições diretas para os gestores. Outra preocupação levantada foi a reintrodução de salas multisseriadas, consideradas um retrocesso para a educação local.
Uma das questões mais urgentes destacadas pelos professores é a defasagem salarial em relação ao piso nacional. Segundo relatos, desde 2022, os profissionais da educação de Tabira estão enfrentando atrasos no reajuste do piso, resultando em perdas significativas em seus vencimentos. Em 2022, parte do reajuste foi parcelado, deixando os professores sem receber a diferença por nove meses. Já em 2023, o reajuste sequer foi concedido, gerando um cenário de descontentamento e instabilidade financeira entre os educadores. “Nesse Governo, já perdemos 01 ano e 02 meses de retroativo do piso. Isso representa mais de R$ 11 mil reais”, disse um profissional.
Além disso, os professores de Tabira estão empenhados na busca pela equiparação salarial prevista no Plano de Cargos e Remuneração, estabelecido para a categoria. O prazo estipulado para a implementação de um aumento de 13% nos salários se encerrou em 31 de dezembro de 2023, porém, até o momento, não houve avanços nas negociações com a prefeita Nicinha Melo.
Só tem graça se for Duque x Márcia De Serra Talhada saiu o assunto mais comentado da semana na imprensa estadual, ao lado da confirmada aliança dos Coelhos com o prefeito João Campos. Na Capital do Xaxado, o anúncio de Luciano Duque de que está oficialmente rompido com aquela que apoiou em 2020, e de quem recebeu […]
De Serra Talhada saiu o assunto mais comentado da semana na imprensa estadual, ao lado da confirmada aliança dos Coelhos com o prefeito João Campos.
Na Capital do Xaxado, o anúncio de Luciano Duque de que está oficialmente rompido com aquela que apoiou em 2020, e de quem recebeu apoio em 2022, a prefeita Márcia Conrado, confirmou a narrativa de um racha anunciado.
Claro, como tudo em se tratando de política, ainda havia um corredor muito estreito de possibilidade de diálogo. Mas a estratégia da prefeita e seu staff de ir isolando Duque a conta-gotas, somadas às críticas sistemáticas de Luciano à gestão, muitas vazadas por ele próprio em grupos de WhattsApp, com a cereja do bolo, a conversa exposta com a médica Klenia Mourato em que ele detona a prefeita e a gestão, tornaram o seu anúncio e carta aberta inevitáveis.
Todo esse ambiente foi ficando cada vez mais tóxico depois da eleição de 2022, em que Márcia diz ter “pago a dívida” a Duque o apoiando para Estadual, a ponto de se achar responsável por sua condição de majoritário. Luciano decidiu pelo apoio a Marília Arraes e tentou incluir Márcia na composição de apoio. Mas a gestora já estava decidida por Danilo, depois do ato simbólico de anúncio ao lado de Paulo Câmara.
Nascia ali também a estratégia de iniciar uma espécie de voo solo da prefeita, com cada vez menos sombra e interferência de Luciano.
Primeiro, se colocou em um palanque adversário com Danilo no primeiro turno e Raquel no segundo. Depois, nomes identificados com Luciano como Cristiano Menezes, Marta Cristina e Anildomá Willians foram sendo sacados do governo.
Duque por sua vez atuava aos microfones desconversando, chegou a dizer que “governo e caneta estavam com ela”, mas internamente criticava, reclamava, esbravejava. E vazava seus questionamentos, dada sua inabilidade com ferramentas digitais, constatação comum até entre aliados.
O passo seguinte foi a movimentação da prefeita para atrair ex-adversários. Carlos Evandro, Socorro Brito, João Antônio, Marquinhos Dantas, Leirson Magalhães, Pinheiro do São Miguel, Jaime Inácio, DJ Rincon, dentre outros nomes, migraram para o grupo da prefeita. Luciano reclamou, dizendo que ela estava firmando apoio parcial, tipo “estou com você mas não estou com Duque”. Ela retrucou dizendo que o próprio Luciano delegou a liderança da condução como prefeita.
O ambiente foi ficando deteriorado. Nomes do staff da prefeita seguiam plantando ataques em blogs poste e pague sem nenhuma reprimenda. Duque seguia reclamando, cobrando diálogo, mas negando-se a aceitar intermediários, dando álibi para o “quem não quer conversa é ele”.
Por fim, Márcia deixou de tratá-lo como aliado, no “adversário a gente não escolhe, a gente enfrenta” e Duque a acusando de traição, de quem “recebeu uma grande herança e não cuidou”.
Restam duas perguntas pro futuro: primeiro, o que Márcia Conrado vai dizer em contraponto a todos os questionamentos de Luciano. Apesar do conhecido modus operandi, de evitar parar tudo para se posicionar em resposta, dessa vez as informações dão conta de que ela pode convocar uma coletiva para se defender a apresentar elementos novos. A conferir. Quem assina esse texto, não acredita. Não é do perfil da prefeita parar tudo para se posicionar assim.
A outra dúvida, se Luciano Duque terá ou não disposição em ser ele o candidato para enfrentar a gestora. Isso porque há dois cenários. Sem Duque encabeçando a chapa, mesmo com sua liderança, a eleição vira protocolar, para marcar posição, com amplo favoritismo da prefeita.
Já se ele se decide candidato, o ambiente e atmosfera mudam. Há muitas variáveis em jogo, mas a eleição ganha ares de super pleito, de super embate. O estado vai parar para assistir.
Manjada
Duquistas não tem dúvidas da origem do texto que trata Luciano Duque como o grande traidor, espalhado por blogs do estado. A manchete original era “Com beijo na testa e prints ameaçando a prefeita, Duque anuncia rompimento com Márcia Conrado”. O texto político partiu do assessor João Kosta na lista de transmissão institucional que a prefeitura envia aos blogs.
Zero surpresa
Nenhuma novidade. João, sem nenhuma reprimenda oficial, fez isso em várias oportunidades, sempre direcionando textos de ataque a Luciano Duque, postados seletivamente em blogs da região Metropolitana. Se àquela época, usava a função institucional para esse expediente, imagine agora.
Termômetro
Vale um “devagar com o andor” para aliados de Luciano. Ele parte do zero, com apenas dois vereadores e sem um grupo sólido. Do outro lado, Márcia tem, vide o dicionário, um “utensílio que contém um depósito de tinta, usado para escrever, desenhar ou rabiscar”. Chama-se caneta. Basta tem um parâmetro bom de avaliação, somado à própria estrutura da máquina, para firmar favoritismo na dura prova dos nove.
Bastidor
Luciano ficou tão sem prumo com o vazamento da conversa com Klenia Mourato que a primeira reação foi querer judiciáriar o vazamento. Claro, depois, percebendo que fora dele o ato falho, recuou. A dúvida era: judicializar contra quem? Contra a médica que vazou, contra quem compartilhou, ou quem publicou?
Vaza vaza
Foi a segunda vez que uma conversa vazada de Luciano Duque no blog gerou uma divisão política. A primeira, em 11 de junho de 2014, quando detalhou um rombo que seria de R$ 7 milhões pelo ex-prefeito Carlos Evandro. “Ele teve dinheiro pra ajeitar o município e não ajeitou. Eu não sei o que ele fez com esse dinheiro”. E naquele tempo, o zap zap engatinhava…
Debate
O prefeito de Solidão, Djalma Alves, será o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total nesta segunda (25). Será a primeira vez depois do grave acidente que quase tirou sua vida em 6 de agosto passado. Djalma já esteve cumprindo agenda em Recife esta semana.
Cutucou
O Deputado Estadual José Patriota cutucou o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, que disse estar empenhado em levar apoio da gestão Raquel Lyra às feiras de negócios que vão acontecer em Tabira (FENET) e Afogados (6ª Feira do Empreendedorismo). “Mário, em São José do Egito, não saiu nada para a FENAP”. Coube a Sandrinho assoprar depois.
Na mala do Deputado
O presidente da Câmara de Arcoverde, Siqueirinha, foi apelidado de “enxerido sem noção” no Ouvir para Mudar. Isso porque foi de penetra com Uchôa Júnior, esse sim convidado por Raquel Lyra para a seguir a Arcoverde em sua van, saindo de Pesqueira. Quem conhece Siqueirinha diz que fez só pra azoar LW, anfitrião oficial.
Arroxo
O prefeito Sandrinho Palmeira, sobre a não reposição urgente de FPM e ICMS pelo governo Lula: “Tenho quase certeza que a gente não vai conseguir pagar a folha do dia 30 em dia. Devemos fazer o escalonamento desse pagamento. Se a gente tiver R$ 500 mil, pagamos primeiro quem recebe salário mínimo, sucessivamente, até chegar nos secretários, no vice e no prefeito”. Fornecedores já entraram nesse rodízio.
“Amigo é coisa pra se guardar…”
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, garante não ter nada a ver com os outdoors que o homenageiam por ser de novo o prefeito melhor avaliado da Paraíba, em peças fincadas em São José do Egito, onde seu nome, assim como o de Eclérinston Ramos, é cogitado. Recorreu ao argumento de que foi uma “homenagem dos amigos”.
Água, água, água
Se você tem ficado impressionado com as várias queixas de falta de água nas rádios da região, a tendência é piorar. Maior consumo pelo calor, quedas constantes de energia no sistema da Adutora do Pajeú, mais cidades e sistemas de abastecimento ligados na mesma rede e El Niño prometendo durar grande parte de 2024, aumentando a estiagem, desenham o quadro de apreensão.
Loooonge com você
A campanha que marca os 64 anos da Rádio Pajeú e a inauguração do novo parque de transmissão da emissora já está pronta e vai estampar outdoors, redes sociais, blogs e outros espaços na região. Tem DNA sertanejo, assinada pela agência MV4, invoca o novo alcance regional da emissora.
Frase da semana:
“Tentaram cancelar meu CPF”.
De Luciano Duque, em trecho da carta em que anunciou rompimento com Márcia Conrado. “Tudo que fizemos ou deixamos em andamento, começou a ser realizado como se não fosse ação do nosso governo”, explicou, no bojo do desabafo.
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