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Relatório do TCE não aponta irregularidades no contrato de publicidade do Governo do Estado

Por André Luis

Após análise realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), a Auditoria Especial concluiu que não foram identificados elementos que comprometam a validade do contrato de publicidade institucional do Governo do Estado.

O relatório, divulgado nesta segunda-feira (5), reconhece que os valores e prazos do contrato estão dentro dos limites previstos em lei e não encontrou fundamentos que justifiquem o cancelamento ou a suspensão da contratação.

O documento também confirma que a licitação respeitou o limite legal de despesas com publicidade e assegurou ampla competitividade no certame.

No campo judicial, tanto o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) já haviam assegurado a continuidade da execução do contrato, reconhecendo a importância da comunicação pública para a prestação de serviços essenciais à população.

O Governo de Pernambuco reitera que o processo licitatório de publicidade institucional foi conduzido de acordo com a legislação vigente, com critérios técnicos, objetivos e transparentes. O modelo adotado pela Secretaria de Comunicação segue práticas já utilizadas pelo Governo Federal e por outros estados, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.

A comunicação institucional é um serviço essencial, que assegura que a população seja informada sobre direitos, programas e políticas públicas nas áreas de saúde, educação, segurança e cidadania. O Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o uso responsável dos recursos públicos.

Outras Notícias

PCdoB se alia à base governista de Zeinha Torres em Iguaracy

Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), anunciou nesta segunda-feira (30) a chegada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) à sua base governista. Em postagem nas redes sociais, Torres destacou o histórico de luta do PCdoB e afirmou que a chegada do partido é um reforço importante para a sua gestão. “Na […]

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), anunciou nesta segunda-feira (30) a chegada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) à sua base governista.

Em postagem nas redes sociais, Torres destacou o histórico de luta do PCdoB e afirmou que a chegada do partido é um reforço importante para a sua gestão.

“Na tarde de hoje, participei da reunião do Diretório Municipal do PCdoB, com a participação do Diretório Estadual do Partido. Um partido com histórico de luta, tem como membros em nosso estado o Deputado Federal, Renildo Calheiros, a Ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos e várias outras lideranças, em Iguaracy com o novo diretório formado, vem para somar a nossa base”, escreveu Torres.

A chegada do PCdoB à base governista de Zeinha Torres é um movimento importante para o prefeito. O partido é um importante aliado para Torres, pois agrega mais força política e eleitoral ao seu governo.

A aliança também é importante para o PCdoB, pois permite ao partido fortalecer sua presença em Iguaracy. O partido espera ter um papel mais ativo na gestão municipal e contribuir para a melhoria da vida da população.

Raquel fala sobre os desafios para os próximos anos na 25ª Conferência Unale

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou, nesta quinta-feira (10), da 25ª Conferência realizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na Arena Pernambuco, no Grande Recife.  Ao lado do governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e da sua vice, Priscila Krause, Raquel falou sobre os desafios para […]

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou, nesta quinta-feira (10), da 25ª Conferência realizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na Arena Pernambuco, no Grande Recife. 

Ao lado do governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e da sua vice, Priscila Krause, Raquel falou sobre os desafios para os próximos quatro anos, no auditório lotado de parlamentares de todo o Brasil. 

A governadora eleita defendeu a conexão direta com o povo. “Precisamos esquecer o que nos divide e trabalhar pelo que nos une. A nossa missão é dar respostas e melhoria de vida a nossa gente. Vou governar junto ao povo. A população está ávida por mudança, por uma gestão que chegue junto, que escute os seus anseios. Precisamos de um país unido para trabalhar no combate às desigualdades, na superação da pobreza, na geração de oportunidades. E isso só é possível com união, principalmente do Executivo e do Legislativo”, afirmou. 

Na sua fala, Eduardo Leite afirmou que é fundamental o diálogo e que os parlamentares tenham protagonismo nas decisões do estado. 

“Temos que estar na política não para ser, mas, sim, para fazer pelas pessoas. Precisamos trabalhar para enfrentar a fome e garantir oportunidades. Não apenas com transferência de renda, mas também com investimento na educação, saúde e tantas outras áreas fundamentais”, acrescentou. 

“Esse evento é importante pelo debate popular através das Assembleias Legislativas, para que não só Pernambuco, mas todo o Brasil, possa crescer, gerar oportunidade, enxergar as diversidades e construir um tempo novo para todos e todas”, concluiu Raquel. 

HOMENAGEM

Após o evento na Arena Pernambuco, Raquel Lyra recebeu o Troféu Personalidade Pública da Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), em cerimônia realizada no Arcádia, no bairro de Apipucos.

“Muito feliz em receber esse reconhecimento em um evento tão importante como este da Apes. Esse encontro significa o fortalecimento do segmento que gera tantos empregos no nosso Estado. Parabenizo todos os homenageados desta noite, bem como a organização do evento”, concluiu Raquel Lyra.

Câmara empossa secretariado

Do Diário de Pernambuco Após ser empossado como governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) cumpre, hoje, seu primeiro compromisso na agenda oficial. O socialista empossa, neste momento, os novos secretários estaduais. A cerimônia está sendo realizada no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas. De acordo com o protocolo, a leitura do termo […]

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Do Diário de Pernambuco

Após ser empossado como governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) cumpre, hoje, seu primeiro compromisso na agenda oficial. O socialista empossa, neste momento, os novos secretários estaduais. A cerimônia está sendo realizada no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas. De acordo com o protocolo, a leitura do termo de foi feita pelo secretário da Casa Civil, Antônio Figueira. Em seguida, ele assina o livro e depois os demais secretários são chamados para assinatura do documento.

Diversas autoridades acompanham a nomeação da nova equipe do PSB no governo do estado, como o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), e a desembargadora Deise Andrade, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A viúva do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, a auditora do Tribunal de Contas Renata Campos, também marca presença na solenidade. Alguns deputados estaduais, cotados para o segundo escalão, ainda compõem a tribuna, como o deputado estadual não reeleito Gustavo Negromonte (PMDB).

A reunião será encerrada com o discurso de Antônio Figueira, que falará em nome da equipe. E, por último, outro pronunciamento do governador. Os nomes dos secretários foram anunciados no dia 15 de dezembro. Ontem, após receber o cargo do ex-governador João Lyra, Paulo Câmara destacou que montou o secretariado com pessoas comprometidas com o povo e o Estado.

Depois de empossar o secretariado, os próximos compromissos do governador será a reunião do Pacto Pela Vida, amanhã. Já domingo, ele cumpre agenda no Sertão do Pajeú (Sertânia, Afogados da Ingazeira, Tabira e São José do Egito). Na próxima segunda-feira, o socialista viaja para Palmares, onde, com todos os secretários, realiza ações na área de educação.

Carlos Veras destina R$ 2.8 milhões a municípios do interior para o combate à pandemia

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) anunciou em nota que destinou R$ 2.8 milhões em emendas parlamentares a 25 cidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão para investimentos em ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus. No início do surto, no mês de março deste ano, o parlamentar já havia enviado mais de R$ […]

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) anunciou em nota que destinou R$ 2.8 milhões em emendas parlamentares a 25 cidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão para investimentos em ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

No início do surto, no mês de março deste ano, o parlamentar já havia enviado mais de R$ 11 milhões para 58 cidades pernambucanas, cuja soma contempla mais R$ 13.8 milhões e 83 municípios, ou seja, mais de 45% das administrações municipais contempladas pelos repasses. Também foram beneficiados seis hospitais regionais e cinco instituições filantrópicas.

“Diante do avanço da pandemia Brasil à fora sob o descaso do governo federal, é redobrada a minha responsabilidade como parlamentar de dirigir todos os meus esforços para ajudar o povo pernambucano a superar este estado de calamidade. Não apenas com recursos financeiros, mas atuando fortemente no Congresso Nacional para aprovar leis que possam assegurar as condições de superação da crise sanitária, que já matou mais de 60 mil brasileiros e contaminou outros mais de 1.4 milhão”, afirma Carlos Veras.

Em cerca de três meses de pandemia, o parlamentar já apresentou mais de 50 proposições legislativas como autor ou coautor. As propostas estão voltadas aos grupos mais vulneráveis à pandemia, como trabalhadores rurais, pescadores, trabalhadores domésticos, trabalhadores informais e profissionais da saúde, com destaque para populações negras e mulheres; bem como para o suporte a micro e pequenos empresários, diz em nota.

Calumbi supera meta de alfabetização 

O município de Calumbi obteve destaque no resultado do Indicador Criança Alfabetizada – 2024, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O levantamento avalia o nível de alfabetização de crianças matriculadas no 2º ano do ensino fundamental em redes públicas de todo o país. Segundo os dados, Calumbi superou a meta estabelecida pelo programa nacional e […]

O município de Calumbi obteve destaque no resultado do Indicador Criança Alfabetizada – 2024, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O levantamento avalia o nível de alfabetização de crianças matriculadas no 2º ano do ensino fundamental em redes públicas de todo o país.

Segundo os dados, Calumbi superou a meta estabelecida pelo programa nacional e ficou em 7º lugar entre os municípios da Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú, além de se posicionar entre os 20 melhores de Pernambuco.

O prefeito Joelson atribuiu o resultado ao esforço coletivo de toda a rede educacional do município. “Esses números refletem o compromisso, a dedicação e o trabalho conjunto entre escola, professores, estudantes, família e gestão pública. Seguimos firmes na missão de garantir o direito à alfabetização de todas as crianças”, declarou.

O Indicador Criança Alfabetizada faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, política pública do MEC que busca assegurar a alfabetização de todas as crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental.