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No primeiro decêndio de maio, os municípios brasileiros partilham cerca de R$ 7,8 bilhões

No primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de maio, os municípios brasileiros partilham cerca de R$ 7,8 bilhões.

O valor será creditado nesta sexta-feira (10). Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a quantia destinada neste decêndio é a segunda maior do ano.

“Os resultados do FPM desse primeiro decêndio de maio parecem ser bem promissores, mostrando que aqueles resultados anteriores foram pontos fora da curva. Tivemos alguns resultados bem baixos nos decêndios passados, mas agora parece estar refletindo essas notícias de recorde de arrecadação que o governo tem conseguido nos últimos meses”, considera.

No mesmo período do ano passado, as prefeituras contaram com aproximadamente R$ 7,3 bilhões. Se for levada em conta a inflação de 3,9% nos últimos 12 meses, o valor repassado nesta desta sexta-feira é 2,4% maior do que o de 2023.

Um dos municípios que vai contar com o valor do FPM neste decêndio é Guarani d’Oeste, em São Paulo. A cidade conta com menos de dois mil habitantes, segundo o IBGE. Segundo o prefeito Nilson Timporim, os recursos do fundo são essenciais para determinar as condições financeiras e fiscais do município. “Ele rege o bem ou o mal estar do município. Se o FPM for ruim o município não consegue sobreviver, pagar em dia a saúde, remédios, tudo. O município para.”

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), tem feito críticas ao juiz Sergio Moro com outros colegas, segundo a colunista Mônica Bergamo.

Ela destaca que o comportamento do juiz em alguns episódios tem merecido ressalvas também de outros magistrados. Além de Marco Aurélio Mello, que condenou a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento, a ministra Cármen Lúcia, de forma mais moderada, também já opinou que tal medida só seria cabível a investigados já intimados e que se negaram a comparecer. O que não era o caso do ex-presidente.

Dois outros ministros dizem que o uso dos grampos autorizados por Moro em Lula aparentemente não seguiu rigidamente as regras. A lei de interceptações telefônicas diz que todo e qualquer diálogo de um investigado que não contenha indício de crime deve ser “destruído por determinação da decisão judicial”.

Moro divulgou até mesmo diálogo de Marisa Letícia com um de seus filhos, Fabio, xingando os panelaços.
Um dos ministros disseram à coluna que, ao interceptar conversa com Dilma Rousseff, que tem foro privilegiado, Moro deveria ter enviado o conteúdo ao STF (Supremo Tribunal Federal), sob sigilo, para que a corte então examinasse se houve tentativa de obstrução da Justiça. “O magistrado se apossa do sigilo para investigar, e não para fazer divulgação ou qualquer ato político”, afirma o ministro.

Apesar das ressalvas, segundo Mônica Bergamo, o STF deve abrir investigação contra Dilma sobre o conteúdo da conversa com Lula em que ela envia termo de posse para ser usado “em caso de necessidade”. Moro afirmou em despacho que o diálogo sugere que o ex-presidente só virou ministro para ganhar foro privilegiado.

As afirmações do ex-presidente sobre o STF estar “acovardado” também geraram incômodo na corte, levando o decano do tribunal, Celso de Mello, a se manifestar duramente contra Lula.

Foi com profunda tristeza e pesar que recebemos a notícia do falecimento de Dom Henrique Soares da Costa, Bispo Diocesano de Palmares, vítima da Covid-19.

Neste momento difícil, transmitimos nossa solidariedade e conforto espiritual à família e a toda a comunidade católica.

Dom Henrique nasceu em Alagoas, mas há seis anos comandava a diocese de Palmares. Ele abraçou toda a região como um defensor incansável da sua fé.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

Lamento profundamente o falecimento do meu amigo, Dom Henrique, bispo de Palmares. Nos últimos três meses, estávamos envolvidos na defesa de posseiros de terra, no município de Jaqueira, sendo ele incansável na defesa dos direitos dos sitiantes.

Dom Henrique fará muita falta aos pequenos e humildes trabalhadores rurais. Antes da sua internação hospitalar, ele me cobrava uma solução pacífica para a disputa da terra na região. Garanto a todos os cristãos que o governo Paulo Câmara não desistirá dessa luta. 

Viva dom Henrique!

Pedro Eurico

Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco

Quero externar meus sentimentos pelo falecimento de dom Henrique Soares da Costa, bispo da Diocese de Palmares. 

A perda de cada irmão, nessa crise sanitária que enfrentamos, nos entristece muito. Mas a perda de um líder deixa desolada toda uma comunidade, que deixa de contar não apenas com sua pessoa, mas a sua referência e seus ensinamentos. 

Dom Henrique tinha o respeito da sociedade pela sua trajetória. Deixo minha solidariedade aos diocesanos de Palmares, aos familiares de dom Henrique e amigos que sentem esta triste partida. 

Pela sua dedicação pastoral à obra de Cristo, acredito que sua missão será recompensada com a graça divina.

Deputado Eriberto Medeiros

Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Começa nesta terça-feira (5) a 29º Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo de Sertânia. O evento será realizado entre os dias 5 e 9 de fevereiro e vai oferecer ao público inúmeras atividades artísticas, esportivas, além de um corredor de gastronomia nordestina.

Entre os artistas que estarão se apresentando estão: César Amaral, Flávio Leandro, Saulo, Cordeleza, entre outros. Os participantes ainda serão contemplados com oportunidades de empreendedorismo, com cursos e vendas.

A Semana Estudantil que nasceu na década de 70 tornou-se um dos maiores eventos culturais do interior de Pernambuco. Em 2019 as atividades acontecerão na Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (SEJECT), antiga estação, e na praça de eventos Olavo Siqueira, nos turnos da manhã, tarde e noite.

O evento é organizado pela Associação dos Artesãos e Artistas Populares de Sertânia junto com a Prefeitura, com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon/PE, realizou  na Estrada dos Remédios, uma ação com o intuito de verificar a situação de compartilhamento de fios em postes de energia elétrica pelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicação. Esse compartilhamento deve atender à resolução conjunta de número 04/2014 da Aneel/Anatel que disciplina a utilização de pontos de fixação.

Durante a vistoria, o Procon verificou, respaldado em normas técnicas, a altura mínima em relação ao solo e a distância entre os pontos de fixação e identificou as empresas responsáveis pelo cabeamento. Na ocasião, técnicos da Celpe realizaram correções ao longo da via principalmente em pontos que ofereciam riscos.

“Estamos aqui para verificar a situação dessas fiações, se existem redes com sobrecarga e oferecer segurança à população”, informa o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, que participou da ação. Essa foi a primeira vistoria realizada pelo Procon em rede compartilhada. O órgão convocará as empresas de telefonia e Celpe para que estabeleçam um cronograma de atividades e correções.