OAB Serra Talhada lamenta morte de advogado

Com fotos de Marcelo Patriota

Não pode se negar que em São José do Egito o povo gosta de festa. Em plena terça, em meio a festa em homenagem a Louro do Pajeú que acontecia na cidade, uma multidão acompanhou o encerramento Festa de Reis.

O prefeito Romério Guimarães também participou do encerramento da programação religiosa. A festa tem 150 anos de tradição. Na programação festiva, nomes como Vicente Nery e outras atrações.

A Prefeitura decidiu abolir os camarotes. “Um camarote distancia, parece que quem está lá em cima é de uma classe superior”, justificou o Secretário Erasmo Siqueira. Vereadores e Secretários estiveram presentes.

Eleito com 57,8 milhões de votos, o capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL), de 63 anos, tomará posse nesta terça-feira (1º) como o 38º presidente do Brasil desde a proclamação da República, em 1889.

Os eventos da cerimônia de posse, em Brasília, começarão no início da tarde, pouco antes das 14h, com desfile da Catedral até o Congresso Nacional, e se estenderão por todo o dia até o último compromisso – um jantar para autoridades no Palácio do Itamaraty, às 15h30 . Os horários são de Pernambuco.

Depois de sete mandatos como deputado federal e quase 30 anos na Câmara, Bolsonaro assume a Presidência após quatro vitórias seguidas do PT em eleições presidenciais, com Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014).

Bolsonaro vai substituir o presidente Michel Temer (MDB), que assumiu o governo em maio de 2016, em razão do impeachment de Dilma.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal classificou a operação do dia da posse como o maior esquema de segurança já montado para um evento do gênero em Brasília.

Foram escalados para atuar na posse mais de 3,2 mil policiais militares, civis, federais e bombeiros, além de integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

O esquema de segurança da posse foi definido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI). Segundo a organização da cerimônia, dois mísseis antiaéreos guiados a laser, capazes de abater aviões a até 7 km de distância, serão utilizados no evento. Os militares também usarão um radar portátil para identificar aeronaves voando a baixa altitude.

As ações de segurança serão feitas de maneira conjunta entre órgãos federais e distritais. Os policiais militares farão revistas nos populares em quatro pontos próximos à Rodoviária do Plano Piloto.

O trânsito na área Central de Brasília sofreu uma série de modificações. A partir das 8h desta terça, no dia da posse, o bloqueio do Eixo Monumental começará na altura da rodoviária, e segue rumo à Esplanada dos Ministérios, nos dois sentidos.

A expectativa do governo é que de 250 mil a 500 mil pessoas compareçam à cerimônia oficial.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020.

O Fundeb é composto de oito impostos ou transferências de Estados e Municípios, tendo alguns Estados a complementação também da União, como é o caso de Pernambuco. O estudo levou em consideração o modelo atual da distribuição de recursos, já que este ano o Congresso Nacional aprovou o novo Fundeb, que aumenta a participação da União na divisão dos recursos.

Segundo a análise da Amupe, em Pernambuco, os recursos do Fundeb no período de janeiro a agosto de 2020, confrontados com o mesmo período do ano passado, sofreram uma redução de R$ 101,9 milhões na arrecadação dos oito impostos e mais R$ 28,4 milhões na complementação da União. Ou seja, somente nos primeiros oito meses do ano, o conjunto dos municípios Pernambucanos tiveram uma redução de R$ 130,3 milhões.

De janeiro a agosto de 2019, os Municípios receberam R$ 2,650 bilhões de Fundeb e mais R$ 350,4 milhões de complementação, agora em 2020 os Municípios receberam R$ 2,549 bilhões e mais R$ 322 milhões de complementação. As cidades que tiveram as maiores reduções de receitas no Fundeb, em Pernambuco, foram, Ibirajuba (-20,8%), Maraial (-17%), Belém de São Francisco (-14%), Catende (-14%), Carnaubeira da Penha (-14%), Bodocó (-13%), Jataúba (-12%), Orocó (-12%), Brejo da Madre de Deus (-11%) e Palmeirina (-11%).

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota comentou o estudo. Segundo ele, “as quedas são um reflexo da redução de arrecadação do ICMS do Estado, um dos mais afetados no Brasil em virtude da pandemia. A expectativa é que a partir de setembro esse imposto comece a se recuperar de forma lenta e traga um pouco mais de alívio aos municípios pernambucanos. No entanto, as outras receitas que compõem o Fundo ainda continuam menores que 2019, o FPM e o FPE por exemplo, estão em queda mês a mês desde março”, completou.

A Amupe coloca à disposição dos cidadãos, cidadãs, gestores e gestoras municipais o Estudo Técnico em sua integridade. Para ter acesso, basta acessar o site da Associação no amupe.org.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário esteve no programa Manhã Total e manteve a posição de que a discussão de aumento do teto do subsídio dos vereadores para R$ 7.315,12 foi legal, dentro da prerrogativa da Mesa Diretora. Ele confirmou que a votação aconteceu dia 1º de agosto, em sessão antecipada do dia 3.

“Na lei orgânica está claro que esse teto tem que ser votado até 60 dias antes da eleição”, afirmou, acrescentando que a legislação tem prerrogativa de chegar a 30% do salário do Deputado.  A votação, por projeto de resolução, foi tocada por Frankilin, Augusto Martins e Zé Carlos, como o blog antecipou.

Ele confirmou que só Pedro Raimundo e Antonieta não participaram da votação.  Assim, além dos integrantes da Mesa, estiveram na sessão Cícero Miguel, Igor Mariano, Zé Negão, Vicentinho, Raimundo Lima, Luiz Bizorão, Renaldo Lima e Renon de Ninô.

Frankilin a todo momento esclareceu que o teto aprovado não quer dizer que seja aplicado pela Câmara. “Em 2012 o novo valor foi aprovado, mas só foi aplicado em 2015 e 2016. “Isso vai dede da dotação orçamentária”, firmou, dizendo que o valor aplicado foi de 24,96%.

Perguntado sobre o caráter secreto da sessão, com vereadores se esquivando a todo momento de falar sore o tema, Frankilin afirmou que não tem conhecimento de nenhum pacto e pediu desculpas caso isso tenha ficado evidente.

Mas deixou claro que não em como recuar da resolução, mesmo se dizendo que está aberto a receber as várias pessoas que se manifestaram durante esta manhã. Ele disse ter respondido à provocação do Ministério Público e acredita estar embasado legalmente.

Sertânia recebeu peritos do Ministério da Educação – MEC, que visitaram o Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette com o intuito de avaliar a estrutura da Unidade de Saúde que servirá como campo de estágio para a Faculdade de Medicina que vai ser implantada em Arcoverde.

A equipe do MEC foi recebida pela Secretária Municipal de Saúde, Mariana Araújo e pelo prefeito Ângelo Ferreira. Segundo nota, o grupo elogiou bastante a estrutura.

Segundo o prefeito, o Hospital Municipal de Sertânia passará em breve por algumas melhorias, intervenções para a instalação de um novo aparelho de raio-x e pela reestruturação do Bloco Cirúrgico.

Os municípios de Venturosa, Custódia e Pesqueira também foram visitados, além do Hospital Regional Rui de Barros Correia, em Arcoverde.