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Coluna do Domingão: pressa para golpistas, lentidão para pautas do povo

Por Nill Júnior

Pressa para golpistas, lentidão para pautas do povo

O Congresso Nacional deu mais uma prova de que lado está: numa velocidade estonteante, na vibe da repercussão do veto a Jorge Messias, para aproveitar e matar dois coelhos de uma cajadada só, aprovou a derrubada do veto presidencial à PEC da Dosimetria.

Com isso, poderão ser reduzidas as penas de pessoas condenadas pelos atos golpistas e antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara dos Deputados foram 318 votos contra o veto e 144 a favor, com 5 abstenções. No Senado, foram 49 votos pela rejeição do veto e 24 contra.

Conhecido como PL da Dosimetria, o Projeto de Lei 2162/23 foi aprovado em dezembro do ano passado, na forma do texto do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

Na sessão, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu fazer um malabarismo jurídico e considerar prejudicados os trechos do projeto que alteram os incisos 4 a 10 do artigo 112 da Lei de Execução Penal, sobre progressão de regime, por colidirem com a Lei Antifacção, sancionada em março deste ano. A ideia é não haver progressão de regime de condenados por crimes hediondos como milícia, organização criminosa, feminicídio, por exemplo. Essa aberração jurídica ainda será analisada pelo STF, que vai dizer se crimes contra o Estado Democrático de Direito podem ser beneficiados.

Mas chama a atenção a velocidade com que os acordões são aprovados no pior Congresso da história, capitaneado por Hugo Mota e Davi Alcolumbre. É só pesquisar que agendas avançaram nesse ciclo, como PEC da Devastação, tentativa de aumentar deputados, blindagem a Fintechs,  pauta indígena com Marco Temporal, PEC da Bandidagem (que só não passou por pressão da sociedade), benefícios a golpistas e ataques a instituições têm marcado esse ciclo.

A questão é que nas pautas que realmente interessam à sociedade, a lentidão e resistência, fruto do lobbie dos poderosos, é enorme e flagrante. A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais só foi aprovada pelo Congresso e sancionada com forte pressão popular. Em 2025, grande parte dos Deputados e Senadores eram resistentes às medidas. O mesmo se aplica agora ao fim da escala 6×1, dando mais um dia de repouso justo aos trabalhadores. Os Deputados e Senadores pressionados por empresários, pelo Agro e financiadores de suas campanhas, usam discursos como o impacto das medidas, a possibilidade de recessão, de queda da produção, ignorando os avanços no resto do mundo. Só vão avançar na pauta se a sociedade se mantiver vigilante. Se não, como já aconteceu, enquanto dormimos, vão enterrar a proposta. 

Cazuza já havia profetizado: “A tua piscina tá cheia de ratos…”

Inconstitucionalidades

O advogado especialista em Direito Constitucional  Raul Lacerda da Silva aponta três questões que serão alvo de questionamentos do STF e podem derrubar a sana golpista e anististivista do Congresso: normas penais não podem valer para grupos especificos, tendo que ser generalistas e impessoais,  pelo princípio da igualdade e isonomia, previsto na Constituição. Essa regra proíbe que a redução das penas valha para golpistas e não para traficantes, feminicidas e chefes do crime organizado, por exemplo. Segundo, um veto não pode ser derrubado de forma fatiada como quis Alcolumbre na sua manobra. Ou se derruba o veto por inteiro, ou mantém se o veto. “Assim é uma nova lei dentro do veto. Não pode”. Diz ainda o jurista que o criar regra para crimes contra Estado de Direito como golpe não tem amparo porque  leis penais e de execução são regras gerais. “A progressao de regime ja teve regras determinadas pelo STF, o que pode gerar Ação Direta de Inconstitucionalidade”.

O exemplo de Hugo Motta 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem 87% de imagem negativa da população brasileira e só, e ainda incríveis 2% de positiva, diz a AtlasIntel. Consegue ter avaliação negativa maior que Davi Alcolumbre. Presente nos principais acordões e conchavos do país, Motta é Deputado Federal desde 2011, fruto da influência política de sua família a partir de Patos, Paraíba. É o padrinho oficial das pautas de desmonte ambiental e de degradação da imagem do Congresso. Fez parte da “tropa de choque dde Eduardo Cunha”, e pelo “currículo”, lidera o desmonte institucional no país .

Sempre eles

Em Pernambuco, há um time muito identificado com pautas que vão de encontro aos interesses da coletividade, com raras exceções: estão sempre lá André Ferreira (PL), Clarissa Tercio (PP), Augusto Coutinho (Republicanos), Coronel Meira (PL), Eduardo da Fonte (PP), Lula da Fonte (PP), Fernando Rodolfo (PRD), Fernando Filho (UB), Mendonça Filho (PL), Pastor Eurico (PSDB) e Waldemar Oliveira (AVANTE).

Uma dentro

Votado em parte da região,  Waldemar Oliveira deu uma bola dentro, pelo menos. Têm defendido o fim da escala 6×1 e o direito a dois dias de descanso para os trabalhadores brasileiros. “O trabalhador precisa ter mais tempo para viver, cuidar da família, estudar e descansar. Ao mesmo tempo, precisamos construir esse caminho junto com quem gera emprego, para que a mudança seja viável e preserve a atividade econômica”, afirmou Waldemar. Aleluia!

Obra em Serra “do jeito certo”

Na entrevista para a Rádio Pajeú, Raquel Lyra fez referência por dois momentos à obra de acesso ao Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A obra foi entregue em dezembro do ano passado, com investimento de R$ 3,5 milhões e 1.300 metros de extensão, dentro do programa PE na Estrada. Ela destacou a importância de entregar a obra “do jeito certo”. E criticou: “o estado se negou naquele momento a fazer os investimentos da Compesa, não fez a obra de acesso. Isso atrapalhou e retomada e entrega da obra. E a obra agora tá lá beneficiando quase mil famílias”, disse.

Lá vem fusuê, ou não 

Caso o TRE mantenha a condenação, cassação e inelegibilidade da chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares,  Vicentinho assume a prefeitura e, já confirmou,  quer ser o candidato da Frente na nova eleição a ser convocada. O cenário na Frente Popular ganhará imprevisibilidade. Na oposição,  no momento,  a tendência é de repetição da chapa Danilo Simões e Edson Henrique. Se o TRE mudar a decisão,  o jogo pra 2028 zera de novo.

Porque rachou?

Nos bastidores, mais de uma fonte ao blog afirma que Edson Henrique e Zé Negão têm colocado o rompimento com Romero Sales Filho na conta de Gabriel Uchôa,  assessor do Deputado. A dúvida é se já estariam dialogando com Marconi Santana, com quem fecharam essa semana. Não houve racha com Danilo Simões,  mas há saia justa: Danilo, Zé e Edson passam a ter uma disputa interna para saber qual Estadual terá mais força,  o que gera dificuldade de compreensão da base nessa bola dividida.

Os estaduais de Zé

Dentre os estaduais historicamente apoiados por Zé Negão, nomes como  Júlio Cavalcanti,  João Paulo Costa, para o qual chegou a ser assistente parlamentar no gabinete do Deputado. O apoio a Romero Sales Filho foi anunciado no blog em 6 de agosto de 2023. João Paulo reclamou traição. Agora, na hora mais decisiva, definiu sair e apoiar Marcone Santana.

Lula sinaliza a João, dizem aliados 

Para aliados, o episódio deste sábado deu um indicativo forte sobre a presença do presidente Lula no palanque de João Campos. Em meio às medidas de enfrentamento às chuvas na RMR, Lula disse ter atendido um pedido de João Campos para designar ajuda federal às vítimas. A governadora Raquel Lyra não fez referência ao presidente e disse que estará nos ministérios terça,  em tom institucional. Nos bastidores,  Raquelistas que tem simpatia por Lula não gostaram do gesto do presidente. E os mais ao bolsonarismo,  como Mendonça Filho,  atacaram o presidente. Já os socialistas enxergam um sinal de com quem Lula estará no palanque.

Frase da semana:

“Se tinha saúde financeira,  porquê os investimentos não aconteceram antes?

Da governadora Raquel Lyra (PSD),  quando confrontada com a informação da oposição de que , se o Estado contraiu empréstimos,  não estava quebrado. Raquel diz que passou 2023 arrumando a casa para ter acesso ao crédito.

Outras Notícias

Cantata Natalina encantou grande público na Praça do São Cristóvão em Arcoverde

Na noite desta quarta-feira (11), a Praça do São Cristóvão recebeu a 1ª edição da Cantata Natalina, integrando as celebrações do Natal de Coração 2019. O evento, promovido pela Prefeitura de Arcoverde, Associação de Músicos de Sopro (Amusa) e o Sesc local, contou com as presenças da prefeita Madalena Britto, das secretárias municipais Andreia Britto […]

Foto: Israel Leão

Na noite desta quarta-feira (11), a Praça do São Cristóvão recebeu a 1ª edição da Cantata Natalina, integrando as celebrações do Natal de Coração 2019. O evento, promovido pela Prefeitura de Arcoverde, Associação de Músicos de Sopro (Amusa) e o Sesc local, contou com as presenças da prefeita Madalena Britto, das secretárias municipais Andreia Britto (Saúde) e Patrícia Padilha (Assistência Social), entre diversos representantes da sociedade civil e servidores públicos.

Abrindo a programação, a Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte proporcionou um repertório especial para a ocasião, acompanhando em seguida o Grupo Viver Mais, da Fundação Terra, o qual prestou uma homenagem ao cantor Roberto Carlos, interpretando alguns dos seus conhecidos sucessos. Na ocasião, o espaço público também recebeu ornamentação promovida pela Prefeitura de Arcoverde, com uma árvore de natal gigante, nos tons prata e azul, além de decoração nos jardins e canteiros.

Posteriormente, o público foi contemplado com show da cantora Alana Karla e do Maestro Zezinho, apresentando clássicos da MPB, além de participação do Grupo Novo Horizonte, do Sesc Arcoverde, completando as atrações artísticas de uma noite de alegria e confraternização para todos os presentes.

O ciclo em Arcoverde continua na Praça Winston Siqueira, onde na próxima sexta-feira, 13 de dezembro, às 19h, estará se apresentando o Projeto Músicos do Futuro. Confira abaixo a continuação da programação.

Natal de Coração 2019 na Praça Winston Siqueira:

Sexta-feira, 13/12         

19h – Grande Noite do Projeto Músicos do Futuro

Sábado, 14/12 

19h – Noite alusiva ao Dia da Bíblia – Livro de Deus, com exposição da palavra, cânticos, poesias, declamações e evangelismo. Através da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, sob a liderança do Pastor Manuel Firmo de Moura.

Domingo, 15/12             

18h – Reisado do SCFV de Caraíbas

Espetáculo Infantil FROZEN & Amigos em 3D

De 21 a 28/12  

20h – 56ª Festa do Comércio

Domingo, 29/12             

19h – Missa Campal alusiva ao encerramento do Natal de coração, com o Pe. Adeildo Ferreira

Prefeitura inaugura Centro de Educação Infantil com 360 vagas no Bairro Ipsep

Unidade atende crianças de 3 a 5 anos do Maternal III, Pré I e Pré II A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (20), o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Izabel Pereira Nogueira (Tia Bel), no Bairro Ipsep.  O Centro Municipal de Educação Infantil […]

Unidade atende crianças de 3 a 5 anos do Maternal III, Pré I e Pré II

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (20), o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Izabel Pereira Nogueira (Tia Bel), no Bairro Ipsep. 

O Centro Municipal de Educação Infantil tem capacidade para atender 360 crianças na faixa etária de 3 a 5 anos de idade, contemplando o Maternal III, Pré I e Pré II. O educandário tem 47 servidores trabalhando para cuidar das crianças, sendo 22 professores, 12 auxiliares de creche, duas merendeiras, quatro auxiliares de serviços gerais, dois auxiliares administrativos, um porteiro, dois vigilantes, uma diretora e 1uma coordenadora. 

“Entregamos o primeiro centro de educação infantil do município, são mais 360 vagas abertas para atender a alta demanda do bairro IPSEP, um centro educacional totalmente adequado para oferecer uma educação de muita qualidade para as nossas crianças, sendo atendidas crianças de três anos do Maternal III em tempo integral e crianças de quatro a cinco anos do Pré I e Pré II em horário regular”, explicou o secretário de Educação, Erivonaldo Alves. 

A prefeita Márcia Conrado ressaltou a importância da abertura de creches para o desenvolvimento da educação do município.

“A gente só diminui as desigualdades sociais quando oportuniza educação de qualidade para as nossas crianças, e educação de qualidade passa por vagas de creches para as mães e os pais poderem deixar seus filhos com a certeza de que eles estarão num espaço seguro e adequado, um compromisso que firmamos em nossa gestão e que estamos lutando diariamente para cumprir, ofertando somente neste início de ano quase 500 novas vagas somando a creche de Varzinha e o Centro Educacional Tia Bel, no Ipsep; além disso, estamos garantindo vaga de trabalho para 70 profissionais que já estão atuando nos dois espaços”, afirmou a gestora, que inaugurou na última quinta-feira (16) a primeira creche na zona rural, a Creche Municipal Cicera Maria de Sousa, no distrito de Varzinha.

Foram investidos cerca de R$ 250 mil reais na adequação do espaço e aquisição de mobiliários, utensílios e colchonetes, dentre outros materiais necessários para o Centro Tia Bel, que conta com onze salas de aula climatizadas, secretaria, diretoria, sala de professores, espaço multiúso, cozinha, depósito de merenda, depósito de material de limpeza, depósito geral, banheiros masculino e feminino para alunos e banheiros para funcionários.

Cine São José celebra 82 anos com estreia de filme brasileiro indicado ao Oscar

O Cine São José, ícone cultural do Sertão do Pajeú, anunciou uma comemoração especial para marcar seus 82 anos de história: a estreia do filme brasileiro “Ainda Estou Aqui”, aclamado sucesso que está representando o Brasil na disputa pelo Oscar 2024. A exibição começa na próxima quinta-feira, em uma programação que promete reunir amantes do […]

O Cine São José, ícone cultural do Sertão do Pajeú, anunciou uma comemoração especial para marcar seus 82 anos de história: a estreia do filme brasileiro “Ainda Estou Aqui”, aclamado sucesso que está representando o Brasil na disputa pelo Oscar 2024. A exibição começa na próxima quinta-feira, em uma programação que promete reunir amantes do cinema nacional e entusiastas da sétima arte.

O anúncio, feito pelo perfil oficial do cinema no Instagram, ressalta a longa trajetória de proximidade com a comunidade e valorização da cultura cinematográfica. O Cine São José é mais que uma sala de exibição; é um espaço de memória e convivência que há décadas mantém viva a paixão pelo cinema na região.

“Ao longo de sua história, o Cine São José tem fortalecido os laços com a comunidade e a cultura cinematográfica. Estamos muito felizes em celebrar com vocês compartilhando mais esse feito”, destaca a publicação, que também agradece aos colaboradores e apoiadores.

Fazendo jus à tradição de promover obras brasileiras, o Cine São José aposta no sucesso de “Ainda Estou Aqui”, um drama que conquistou o público e a crítica, reforçando o papel do cinema nacional no cenário mundial. O filme já desponta como uma das grandes promessas na corrida pelo Oscar de Melhor Filme Internacional, o que só aumenta a expectativa para sua exibição.

“A gente está muito orgulhoso de trazer esse filme ao Cine São José. É um momento especial não só para o cinema, mas para todos que valorizam a arte brasileira”, comentou um dos responsáveis pela programação.

Com quase um século de atividades, o Cine São José segue renovando seu compromisso com o público e consolidando-se como um ponto de encontro cultural no Pajeú. A estreia de “Ainda Estou Aqui” marca mais um capítulo dessa rica história, que celebra a arte e a resistência do cinema em tempos de tantas mudanças.

A comunidade, como sempre, é convidada a fazer parte dessa festa. Afinal, o Cine São José não é apenas um cinema, mas um símbolo da cultura e do pertencimento local. 

Irlando Parabólicas tem agenda com Ministro do Turismo

Gestor pediu apoio a Gilson Neto para projeto do Complexo Turístico Cristo Redentor, Portal e Festa da Rapadura A visita do prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, ao Ministério do Turismo superou todas as expectativas, segundo npta ao blog. O Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, juntamente com o presidente da EMBRATUR, […]

Gestor pediu apoio a Gilson Neto para projeto do Complexo Turístico Cristo Redentor, Portal e Festa da Rapadura

A visita do prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, ao Ministério do Turismo superou todas as expectativas, segundo npta ao blog.

O Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, juntamente com o presidente da EMBRATUR, Carlos Brito receberam o prefeito da Capital da Rapadura que apresentou diversas solicitações visando valorizar o turismo do município.

Gilson Neto e todo seu staff escutaram solicitações do gestor.  Ficaram curiosos pot exemplo com a origem do nome Irlando Parabólicas. O ministro prometeu colocar a estrutura do ministério a disposição da Capital da Rapadura.

Irlando entregou ao ministro o projeto do Complexo Turístico Cristo Redentor, um novo equipamento turístico que será a atração do estado, atraindo o turismo religioso e de lazer, para o Sertão do Pajeú. O projeto já tem o apoio e contra partida da Secretaria de Turismo do Estado.

O Cristo terá 30 metros de altura e será instalado na Serra do Cruzeiro, ponto mais alto da cidade. O complexo contará com toda estrutura necessária para atender os turistas e visitantes vindos dos mais diversos destinos.

Após a apresentação, o ministro acenou positivamente e se dispôs a participar do projeto colocando recursos do ministério para que esse complexo possa se tornar realidade o mais rápido, para isso Santa Cruz receberá uma visita técnica do ministério.

Outra solicitação feita ao ministro foi de um novo Portal da cidade, que represente a marca de Capital da Rapadura. O presidente da EMBRATUR, Carlos Brito, sinalizou positivamente e agendou junto com o ministro uma visita a Santa Cruz da Baixa Verde.

O prefeito também solicitou apoio para a Feira da Rapadura, assim que for possível realizá-la novamente. O Ministério do Turismo prometeu estar presente na feira.

“A visita ao ministro foi extremamente positiva, além de nos receber de forma extraordinária, ele já apontou com apoio em todos os projetos apresentados. Vamos agora trabalhar para que tudo possa sair do papel e virar realidade”, disse Irlando.

O prefeito presenteou o Ministro com um kit contendo rapaduras de diversostipos, fabricada nos mais variados engenhos da cidade.

“Hoje recebi aqui o prefeito de Santa Cruz da baixa Verde, a Capital da Rapadura, Irlando Parabólicas, veio nos trazer alguns projetos importantes para impulsionar o turismo da cidade e da região. Quero aqui afirmar nosso compromisso com a cidade. O nordeste é ponto fundamental para nós e para o nosso presidente Bolsonaro. Vamos a partir de agora, trabalhar para ajudar a nossa querida Santa Cruz”, falou Gilson Neto.

A presidente do Iphan, Larissa Peixoto, estava também presente à reunião, prometeu valorizar a história do município no cenário nacional. Participaram também da reunião Hercy Ayres, Chefe de Gabinete do Ministro, Mário Pilar, Assessor do Ministro e Silvio Nascimento, Diretor de Marketing da EMBRATUR.

Bolsonaro defende ditadura militar, cita Daniel Silveira e ataca ministros do STF

Presidente elogiou obras dos presidentes militares, mas omitiu censura, torturas e assassinatos da ditadura. Ele voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal. Por Guilherme Mazui e Paloma Rodrigues, g1 e TV Globo — Brasília Em um discurso no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro defendeu os presidentes da ditadura militar que governou o […]

Presidente elogiou obras dos presidentes militares, mas omitiu censura, torturas e assassinatos da ditadura. Ele voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal.

Por Guilherme Mazui e Paloma Rodrigues, g1 e TV Globo — Brasília

Em um discurso no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro defendeu os presidentes da ditadura militar que governou o Brasil de 1964 a 1985. Bolsonaro não fez menção à censura, às torturas e às mortes cometidas pelo regime.

Ele também defendeu o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por participar de atos antidemocráticos e ataques às instituições.

Bolsonaro falou durante evento de despedida de ministros que vão deixar o governo para disputar as eleições em outubro.

O presidente começou o seu discurso lembrando que nesta quinta é aniversário do golpe militar de 1964. Bolsonaro, ao contrário do que registra a história, afirmou que não houve golpe.

“Hoje, 31 de março. O que aconteceu em 31? Nada. A história não registra nenhum presidente da República tendo perdido o seu mandato nesse dia. Por que então a mentira? A quem ela se presta?”, começou o presidente.

Depois, omitindo a violência do regime, a perseguição a opositores e a cassação de direitos individuais, disse que, na época, todos tinham direito de ir e vir.

Nesse momento, ele se dirigiu a Silveira, que estava na primeira fila da plateia, ao lado de ministros. Na terça-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou o parlamentar colocar a tornozeleira eletrônica. 

Silveira se recusou a cumprir a medida no dia seguinte e, até o início da tarde desta quinta, ainda não havia obedecido. A decisão de Moraes se baseia em um pedido da Procuradoria-Geral da República. De acordo com o ministro, o deputado vem desobedecendo medidas restritivas impostas pelo Justiça, por isso deve usar a tornozeleira.

“Todos aqui tinham direito, deputado Daniel Silveira, de ir e vir, de sair do Brasil, de trabalhar, de constituir família, de estudar, como muitos aqui estudaram naquela época”, continuou Bolsonaro.

“Quem esteve no governo naquela época fez a sua parte. O que seria do Brasil sem obras do governo militar? Não seria nada, seríamos uma republiqueta”, completou.

Ataques a ministros do STF

Bolsonaro aproveitou o discurso para voltar a fazer ataques a ministros do STF. Nos últimos anos, o presidente protagonizou momentos de severa crise institucional com o Judiciário ao subir o tom em declarações sobre os ministros.

Sem citar nomes, afirmou que há “poucos inimigos” no Brasil e que eles habitam a “região dos Três Poderes” – a praça em Brasília que fica entre o Palácio do Planalto, Congresso e STF.

“Temos inimigos, sim. São poucos inimigos de todos nós aqui no Brasil, poucos, e habitam essa região dos três poderes. Esses poucos podem muito, mas não podem tudo”, declarou.

Nesse ponto, Bolsonaro se exaltou e mandou aqueles que não tenham “ideias” para o país calarem a boca e vestirem a toga “sem encher o saco”.

“Nós aqui temos tudo para sermos uma grande nação, para sermos exemplo para o mundo. O que que falta? Que alguns poucos não nos atrapalhem. Se não tem ideias, cale a boca! Bota a tua toga e fica aí sem encher o saco dos outros! Como atrapalham o Brasil!”, atacou Bolsonaro.

Bolsonaro não citou o nome da ministra Rosa Weber, mas criticou a decisão da magistrada que negou o arquivamento do inquérito que investiga se o presidente cometeu crime de prevaricação no caso da negociação da vacina Covaxin.

“Agora, esses dias, a PF diz que não tenho nada a ver e nem a Saúde com uma vacina que não foi comprada, que não foi gasto um real, mas uma ministra [disse] : ‘Não, eu não vou arquivar. Isso é passível de detenção do presidente’. O que essas pessoas querem? O que que têm na cabeça? No que essas pessoas ajudam o Brasil?”, disse Bolsonaro.