PR ameaçou partidários de expulsão, caso apoiassem Duque

O vereador Paulo Melo (PR) vai participar nesta quarta (15) no Recife, de uma reunião com o ex-deputado Inocêncio Oliveira e com Waldemar Oliveira, pré-candidato do Partido da república (PR) à prefeitura da Capital do Xaxado, segundo o Caderno 1.

Recentemente Sebastião Oliveira ameaçou de expulsão os vereadores do PR que não seguissem as determinações do grupo ou migrassem para a base governista na cidade. Internamente, alguns nomes do partido externaram insatisfação com a forma com a qual foi dado o aviso.

Paulo Melo, dos quadros do PR, vinha acenando uma aproximação com o prefeito  Luciano Duque. Embora não se confirme que a reunião seja para tratar deste assunto,  Inocêncio Oliveira – que ainda exercita com prazer sua praxis no bom estilo O Rei Sou Eu  deve lembrar ao vereador  seu histórico no PR, onde é vice-presidente e alertá-lo.

Esta mesma fonte ao C1 revelou que o prefeito Luciano Duque vem tentando abrir um diálogo com Waldemar e Sebastião. “Dema disse que está aberto, que não tem portas fechadas e pode se encontrar com Duque a qualquer momento. Ele disse que nada tem contra o prefeito, apenas vê a administração dele desastrosa”, informou.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), discursou nesta terça-feira (14) contra o projeto de lei que trata da terceirização do trabalho no país. O parlamentar garantiu que a proposta, aprovada pela Câmara na semana passada sem o apoio de nenhum deputado do PT, também será contestada pela bancada do partido no Senado caso continue com o texto atual.

Ele avalia que a terceirização da atividade-fim, principal ponto do projeto, significa “precarizar totalmente as relações de trabalho, submeter o valor do trabalho ao desejo do lucro pelo lucro, superexplorar o trabalhador como solução para o problema econômico e diminuir o salário dos brasileiros”.

O senador criticou o comportamento da Câmara dos Deputados que, de uns meses para cá, criou o hábito de apreciar propostas polêmicas de forma ditatorial e colocar em tramitação matérias em ritmo absolutamente atropelado, excluindo completamente a sociedade do debate.

“Nossa luta é impedir a banalização da atividade-fim neste país, é impedir que o Brasil abra mão das especificidades das profissões para se transformar numa nação de generalistas”, resumiu.

De acordo com Humberto, o Congresso Nacional tem a obrigação de assegurar a proteção do emprego direto na atividade finalística porque a Constituição determina que é assim que o Estado deve proceder com o trabalhador.

O congressista ressaltou que o próprio Tribunal Superior do Trabalho já teve de intervir, ainda na década de 90, por meio da Súmula nº 331, para evitar “os gritantes abusos ocorridos por meio dessa prática predatória da terceirização que começava a tomar conta do mercado, como forma de conter o seu avanço e garantir as conquistas dos trabalhadores”.

“Como é que pode a Câmara aprovar agora uma proposta que meta os trabalhadores brasileiros de joelhos? Que leve o Brasil a dormir em 2015 e acordar no início da década de 40, antes da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)?”, questionou.

Em discurso nesta terça-feira (14), o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) chamou a atenção para o ritmo crescente das demissões no Complexo Portuário de Suape e a crise em outras cadeias produtivas do estado. O socialista cobrou maior empenho do Governo Federal para enfrentar o avanço do desemprego no país, principalmente, no Nordeste.

O parlamentar apresentou dados recentes como a última pesquisa do Ministério do Trabalho que apontou uma taxa de 12,1% de desemprego na Região Metropolitana do Recife. Segundo Miguel, o dado sugere que o Nordeste é a região mais fragilizada pela crise econômica. “Mais de 1 milhão de brasileiros ficaram desempregados só nos últimos quatro meses e o calo que mais aperta é justamente o do nordestino. É a nossa região que tem apresentado o desempenho mais negativo na geração de empregos.”

Para o deputado, a onda de demissões em Suape é a que mais preocupa atualmente. Dois dos maiores empreendimentos (Estaleiro Atlântico Sul e Citepe) do complexo anunciaram recentemente a demissão de centenas de trabalhadores. “Já temos informações de que outras empresas e indústrias instaladas em Suape atravessam uma tempestade financeira. Esta situação tem proporcionado uma onda negativa, que, só no último ano, deixou um saldo de 25 mil desempregados em Ipojuca.”

A desmobilização de obras como a transposição, que já rendeu a demissão de 2.500 funcionários, e os efeitos da estiagem na produção agrícola também foram lembrados pelo deputado. “Diversas cadeias como a bacia leiteira do Agreste estão enfrentando problemas. Além disso, somos testemunha dos danos que a estiagem vem causando à fruticultura irrigada do São Francisco.”

Por fim, Miguel condenou a política econômica praticada nos últimos anos no País. “É triste ver que o esforço de anos de planejamento, incentivos e investimentos para o ressurgimento de nossa indústria esteja sendo abalado política econômica do Governo Federal. O desemprego crescente é um fruto ruim de anos de maquiagem econômica e de represamento artificial de uma crise. Infelizmente, o nordestino é quem mais vai penar com essa fatura altíssima”, lamentou o deputado.

Com investimentos na ordem de 116 mil reais a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está realizando uma ampla reforma na Praça de Alimentação, informa a Ascom em nota ao blog.

Todos os quiosques estão sendo recuperados com cerâmica e pintura e melhorias nos banheiros públicos, inclusive construção de banheiro com acesso para deficientes.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), disse em nota que, ao ficar sabendo do movimento grevista dos professores da educação da rede estadual de ensino, manifestou total apoio à categoria e destacou que “é preciso reconhecer e valorizar o trabalho dos docentes e demais profissionais que prestam seus serviços no dia a dia, de forma incansável, à educação”.

Em seu pronunciamento Sebastião lembrou que vem honrando seus compromissos e repassou integralmente os 13,01%, conforme determina a lei do piso. Ao mesmo tempo o prefeito lamenta o não cumprimento do estado à categoria.

“Hoje é um orgulho para a categoria municipal e para o executivo porque entende que os profissionais da educação merecem todo apoio e respeito. Nosso município paga muito melhor que o estado. Desejo sucesso aos irmãos da educação que lutam e reivindicam pelo que é de direito. Darei todo apoio humano necessário”, concluiu o prefeito poeta.

A ciência política vai ter dificuldades para explicar o posicionamento de duas lideranças de Serra Talhada. A análise é de Anchieta Santos ao blog.

Presidente do PSD, Faeca Melo, mesmo após o anuncio de adesão ao governo Luciano Duque no final de semana que passou, garante que não abandonou o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira de quem é “aliado histórico”.

O segundo é Márcio Oliveira que deverá assumir uma Secretaria no governo do petista, ao mesmo tempo em que  assegura que não larga Sebá. Vá entender…

Vale o registro que a postura recente de Sebastião Oliveira, ameaçando infiéis do PR de expulsão da legenda e a sede de Luciano Duque por mais apoios visando 2016, com clara tentativa de minar a oposição tornam esse tipo de postura sem perspectiva de ir a frente. Não tão longe, vão ter dizer se são “carne ou peixe”.

De acordo com números do Datafolha, a crise do governo Dilma Rousseff está corroendo a imagem do ex-presidente Lula no imaginário do eleitor. As informações são da Folha de S.Paulo.

Pouco mais de quatro anos depois de passar o cargo à sua afilhada política, um em cada dois eleitores ainda consideram Lula o melhor presidente que o Brasil já teve. Porém, essa taxa é 21 pontos menor que a de novembro de 2010, período em que o petista terminava seu mandato.

Naquela época, quando a economia cresceu mais de 7%, Lula era considerado o melhor presidente da história por 71% do eleitorado.

Em dezembro de 2014, no entanto, com a reeleição de Dilma e crescimento econômico de 0,1%, o índice de aprovação de Lula despencou para 56%. Já na semana passada, véspera dos protestos, a taxa caiu mais ainda e chegou a 50%. Segundo o Datafolha, a margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos.

“Há uma conjunção de crises política e econômica que poucas vezes se viu e o Lula não saiu ileso”, disse Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.

Outro sintoma da pesquisa é o fato de Lula aparecer, pela primeira vez, atrás de Aécio Neves (PSDB) nas intenções de voto do eleitor: o mineiro vence o pernambucano por 33% a 29%.

No sentido contrário ao do desgaste de Lula, a imagem do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso melhorou: com os problemas de Dilma, 15% dos eleitores o consideram o melhor presidente da história do país. Em 2010, este índice era de 6%.

Vereadores, Sindicato dos Servidores e professores querem primeiro aumento a categorias 

O Prefeito José Patriota e os vereadores governistas enfrentam novo questionamento da oposição. Agora, a bancada diz que o projeto enviado à casa em caráter de urgência concedendo gratificação por desempenho de até 30% para comissionados, efetivos e contratados do município.

Prestes a assumir a Presidência da Associação de Professores de Afogados da Ingazeira, a professora Leila Albuquerque defende que os servidores compareçam à sessão para pressionar os vereadores contra o projeto.

“Não tem aumento para cumprir o piso dos professores, mas tem dinheiro para dar esses 30% de gratificação”. Ela defende que com o aumento, só “bajuladores do governo” terão direito ao benefício. Mesma posição do Presidente do Sindicato do Servidores Municipais, José Barbosa. Ele condenou o projeto, disse que a bancada governista não poderia ser como “lagartixa” e taxou a lei de “imoral”.

Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, o vereador José Edson Ferreira (Zé Negão) cobrou reforma administrativa e projetos de aumento para servidores, que deveriam ter o valor equiparado ao mínimo e professores. “Diretores e Secretários adjuntos não tem aumento desde 2009. Era importante já que não houve reforma administrativa um aumento”.

Ele reclamou da falta de tempo de dialogar sobre o texto.  “Não tem critério, estabelece até 30% o qual vai ser colocado da maneira que ele quiser”. Procurados pela produção do programa para rebater Zé Negão, os vereadores Raimundo Lima e Augusto Martins alegaram agenda já definida em reunião do Comdrur, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano. O Presidente Frankiin Nazário está em outro estado.

Segundo o texto, no Projeto de Lei 0001/2015 fica instituída a Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA. A GDA será atribuída em função do desempenho individual e o Ato do Poder Executivo disporá sobre os critérios gerais a serem observados para a realização das avaliações em ato do prefeito, observada a legislação vigente.

Também deixa claro que a gratificação será de no máximo 30% do salário base “sempre de natureza provisória e precária”, jamais incorporando o salário do servidor, apenas durante o exercício e empenho da função gratificada.

Rodovia necessita de recapeamento

O trecho da PE 310, que liga o município de Custódia a Iguaracy, passando pelo distrito de Quitimbu, nos Sertões do Pajeú e Moxotó, será chamada de Governador Eduardo Henrique Accioly Campos.

A lei 15.468, de abril de 2015, entrou em vigor nesta terça-feira, quando foi publicada no Diario Oficial do Estado. O projeto que originou a lei é de autoria do deputado Adglailson Júnior.

A via entretanto, ainda não tem pavimentação. Ha quem imagine que a homenagem a Eduardo possa acelerar a obra. A pavimentação da PE 310 foi um dos temas levantados no Todos Por Pernambuco, assim como a PE 312, que liga Custódia a Ibimirim.

O Governador Paulo Câmara chegou a sinalizar que buscaria  agilizar o projeto do asfalto entre Custódia a Iguaraci.

O Governo de Pernambuco tem usado deste esta terça-feira as emissoras de rádio para pontuar sobre a greve dos professores e defender a abertura para o diálogo bem como a volta ao trabalho.

Em suma, o texto tenta sensibilizar a comunidade sobre as bandeiras que o Estado tem defendido no debate. Quando a greve foi deflagrada o governo enviou nota a imprensa, afirmando que mantém o compromisso de pagar o Piso Salarial dos professores, com a aprovação da Lei 15.465 de 08 de abril de 2015, conforme determinação do Ministério da Educação (MEC).

“Com o cumprimento do Piso Nacional, retroativo a janeiro, o Governo do Estado, através das secretarias de Administração (SAD) e Educação (SEE), iniciou negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), com vistas a estabelecer percentual de reajuste para os professores com nível superior e que será aplicado a todos os níveis da carreira.

Ressalta-se que, mesmo antes da realização da primeira rodada de negociação, o Sintepe, em atitude inusitada, já havia decretado “Estado de Greve” e paralisações, o que não alterou o propósito do Governo de continuar dialogando.

Após a terceira rodada de negociação, em Assembleia, o Sintepe rompeu o diálogo e decretou greve, por tempo indeterminado, prejudicando o ano letivo dos alunos da Rede Pública de Ensino e suas famílias.

Diante desse fato, o Governo de Pernambuco manifesta intenção de continuar negociando, porém não haverá negociação até que haja suspensão da paralisação e consequente retorno ao trabalho”, concluiu.

Divergência nos números : O primeiro dia de greve dos professores da rede estadual de ensino deixou 70% das escolas sem aula, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). A informação, no entanto, é diferente da divulgada pela Secretaria de Educação, que garante que 22% das unidades, 232 escolas, paralisaram totalmente as atividades, e 23% parcialmente, 239 instituições.

De acordo com o levantamento oficial da SEE, 55% dos colégios, 574 unidades, funcionaram normalmente apesar da mobilização. Os dados são referentes ao turno da manhã.

Ouça o comunicado do Governo de Pernambuco sobre a paralisação, que está indo ao ar hoje nas rádios do Estado:

Está previsto para esta  terça-feira (14), a reintegração de posse do prédio que pertence a uma empresa do grupo do empresário Eike Batista. Por volta das 8h, os policiais militares que vão cumprir a ordem judicial estavam isolando a área do prédio Hilton Santos, no Flamengo, na Zona Sul do Rio, para começar a desocupação.

Às 8h30, oficiais de Justiça tentavam negociar com os invasores. A Justiça determinou a reintegração do imóvel, que já foi sede do Clube de Regatas do Flamengo, foi arrendado pelo Grupo RBX, de Eike Batista, e, beirando o abandono, foi ocupado há uma semana.

Durante a madrugada desta terça, cinco viaturas da Polícia Militar acompanharam a movimentação no local. Quem sai do prédio é impedido de retornar. Segundo moradores, uma mulher deu à luz nesta madrugada dentro do prédio.

Segundo os ocupantes, Fernanda da Silva Pessoa estava grávida de seis meses e teve o bebê dentro do prédio ocupado. Ela foi levada para o Hospital Miguel Couto e de acordo com o pai do bebê, apesar de ter nascido prematura, a criança passa bem.

A Defensoria Pública tenta intervir na ação. Nesta madrugada, os defensores tentaram entrar com uma medida cautelar no plantão noturno para tentar suspender a decisão do juiz da 36ª Vara Cível, que determinou a reintegração de posse do edifício.

“A Defensoria entende que é uma situação muito grave, com três bebês, 15, 20 crianças no imóvel”, afirmou o defensor público Rodrigo Pacheco. Nesta manhã, eles vão entrar com um pedido de agravo de instrumento para tentar suspender a reintegração. Segundo a Defensoria Pública, cerca de 300 pessoas ocupam o imóvel.

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, o vereador  Antônio de Pádua, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, confirmou que mantém o seu apoio à gestão do Prefeito Luciano Torres.

“Não vejo motivo nenhum para sair do grupo de prefeito, ele está trabalhando em favor do povo e conseguindo obras importantes para nosso município. Enquanto o prefeito Luciano Torres, tiver com estes objetivos, terá o meu total apoio ”, finalizou Antônio de Pádua.

A decisão dele contrasta com a do atual Presidente, Juarez Ferreira, ainda no PSB. Depois de dez anos de apoio político ao prefeito,  o presidente da Câmara decidiu romper com Luciano.

A alegação de Juarez foi a de que Torres  tem tomado atitudes que não estariam agradando os aliados. “O poder subiu à cabeça”, reclamou, afirmando que estavam no mesmo barco os vereadores Aécio (PSDB) e Moacir (PDT) e a vice-prefeita Beta de Santa Rosa.

E Juarez já partiu para o ataque. Na última sessão da Câmara disse dentre outras coisas que o prefeito controla parte da mídia na região.

Agora, a dúvida é saber se o grupo seguirá aliado à oposição que é liderada pelo pré candidato Mário Viana Filho (PTB) ou se seguirá caminho próprio. Já Luciano Torres mantém a disposição de só anunciar o seu nome ano que vem.

Durante a passagem pela cidade de Garanhuns, no Agreste Meridional, onde participou do Seminário Todos por Pernambuco, ao lado do governador Paulo Câmara, o secretario estadual de Saúde, Iran Costa, aproveitou a oportunidade para uma visita ao Hospital Dom Moura, unidade de referência para 21 municípios que compõem a V Gerência Regional de Saúde (Geres)

Acompanhado pelo gestor Luiz Melo e pela diretora de Assistência Regional, Carol Lemos, o secretário fez questão de ir a todos os setores do hospital, passando pelo bloco cirúrgico, UTI, enfermarias, internação e também pela maternidade. Em todos os locais, ele fez questão de conversar com pacientes e funcionários.

“Nessas viagens que tenho feito com o governador, faço sempre questão de ver de perto como anda o atendimento à população. E fiquei muito feliz aqui, com a boa infraestrutura da unidade, uma das melhores do Interior”, disse. Segundo Iran Costa, este “é o primeiro passo para humanizar o atendimento, uma das prioridades da Saúde na gestão de Paulo Câmara”, afirmou.

Com mais de 500 mil habitantes em sua base territorial, o Hospital Dom Moura tem perfil de atendimento de urgência e emergência nas especialidades de clinica médica, cirurgia geral, pediatria, traumatologia, obstetrícia e urgência odontológica. Conta com 143 leitos para internação e realiza, em média, mais de dez mil atendimentos, por mês, na emergência e outros seis mil exames laboratoriais.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à empresa de transporte rodoviário Viação Progresso, localizada no município de Cabrobó, que reserve dois assentos por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos e conceda, no mínimo, 50% de desconto no valor das passagens para aqueles que excederem o quantitativo de vagas gratuitas.

A iniciativa do promotor de Justiça Júlio Elihimas foi motivada pelo recebimento, na Promotoria de Justiça de Cabrobó, de várias reclamações dando conta que a referida empresa estaria desrespeitando a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). O Estatuto dispõe no artigo 40 que, no sistema de transporte coletivo intermunicipal e interestadual observar-se-á, nos termos da legislação específica: a reserva de duas vagas gratuitas por veículos para idosos com renda igual ou inferior à dois salários mínimos (inciso I); desconto de 50 por cento, no mínimo, para idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos (inciso II).

O representante da Viação Progresso em Cabrobó também foi notificado para comparecer à sede do MPPE no município no próximo dia 23 de abril, às 8h, para prestar esclarecimento sobre o descumprimento reiterado e deliberado do Estatuto do Idoso.

A empresa tem 10 dias para comunicar à Promotoria de Justiça se acata a recomendação.

Com o objetivo de articular ações de ampliação na produção da caprinocultura do leite na região do Pajeú, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, se reuniu na tarde desta segunda (14), na sede da instituição, com o promotor de Afogados da Ingazeira, Lúcio Luiz de Almeida, membro do Grupo de Promotores de Justiça da 3ª Circunscrição.

A resistência dos caprinos, em relação aos bovinos durante o período de estiagem, é um dos fatores positivos para o incentivo à produção. Para o secretário Nilton Mota, “a cadeia da caprinocultura do leite está sendo colocada como alternativa que pode mudar o cenário do semiárido, especialmente da região do Pajeú, com o aumento da renda das famílias e com a elevação do nível de qualidade de vida das pessoas”.

De acordo com Lúcio Luiz, a iniciativa visa retirar as pessoas da zona de conforto e garantir o desenvolvimento para a população sertaneja. “Não adianta ficarmos presos as políticas públicas de benefícios. Elas são, sim, importantes, mas é necessário ampliar estímulo ao crescimento econômico e produtivo das famílias” destacou.

O Programa Leite de Todos, promovido pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, atende quase 100 mil pessoas com a distribuição diária de um litro de leite, de vaca ou cabra, por residência. O projeto atende 170 municípios pernambucanos e pelo menos 15% da distribuição é oriunda da caprinocultura. São beneficiados com o Programa crianças, gestantes, nutrizes e idosos.

Também participaram da reunião, a gerente Geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Erivânia Camelo, o diretor geral de Projetos Especiais da SARA, Marconi Santana, e o gerente técnico de operações do Prorural, Gutemberg Grangeiro.

Abatedouros – Com a intenção de melhorar o nível da qualidade da carne que vem sendo comercializada na região, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), também vem articulando com o Grupo de Promotores de Justiça da 3ª Circunscrição quanto a centralização dos matadouros do Pajeú.

No ano passado, um dos matadouros foi equipado e inaugurado em Afogados da Ingazeira e atualmente atende oito municípios (Afogados da Ingazeira, Tabira, Ingazeira, Iguaraci, Quixaba, Sertânia e Serra Talhada).

Um segundo espaço, em São José do Egito, deverá ser entregue ainda no primeiro semestre deste ano e ampliará o atendimento às cidades de Tapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Tuparetama.

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi mais uma vez à tribuna da Assembléia Legislativa de Pernambuco. Nesta segunda-feira (13), o parlamentar destacou o movimento feito pelos guardas municipais em diversas cidades do Brasil pedindo a instalação do serviço em todos os municípios do País. O parlamentar participou da 3ª Marcha Azul Marinho, na cidade de Venturosa, no Agreste pernambucano.

Esta “Marcha Azul Marinho”, após a aprovação Lei 13.022/14 ou Estatuto Geral das Guardas Municipais (publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial de 11/08/2014), está sendo realizada, para que, através dos organizadores e participantes, possa suprir os Gestores de conhecimento técnico e assim possibilitar que estes preparem suas Instituições para um serviço nos moldes das Polícias de países de primeiro mundo, com práticas de atuação humanitária.

No evento, foi discutida a necessidade das prefeituras aplicarem a lei federal que estabelece prazo até agosto de 2016 para que os municípios implantem o serviço das guardas municipais. Ele aproveitou a oportunidade para ler a carta do guarda municipal e especialista em segurança pública Elivelson Soares, detalhando a norma que regulamenta a atuação da categoria.

A lei também sugere a criação de Gabinetes Integrados de Gestão Municipal como um dos principais instrumentos utilizados na gestão da segurança pública.  A criação do GGI-M, ou Gabinete de Gestão Integrada Municipal, é um dos principais instrumentos utilizados na prevenção, pois utiliza-se dos Agentes Públicos, Sociedade Civil Representada e cidadão comum, para coleta de informações que garantam a formulação de dados, que levados ao GGI-M (Câmara Temática), se tornam projetos, que retornam em forma de soluções a Sociedade (representantes de todos os setores e/ou órgãos).

A participação da Sociedade é fundamental para que a Segurança Pública possa evoluir. Os benefícios do investimento nas guardas beneficiarão não somente  a categoria mas toda a população.

Mesmo sem aumento salarial e com mais trabalho, o Secretário de Cultura Edgley Freitas, respondendo interinamente pela Secretaria de Obras, considera a missão gratificante. Foi durante  entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Em apenas sete dias completados ontem, Edgley, que substitui Mário Amaral (que assumiu mandato na Câmara de Vereadores) comemora a correção de calçamentos em várias ruas com uma caçamba de asfalto conquistada com um parceiro, não revelado.

Freitas disse que ainda não debateu com o prefeito Sebastião Dias a situação do saneamento global, paralisada. Ele disse que as dificuldades apresentadas por Mário existem, mais é preciso buscar soluções. Inclusive já citou a existência de uma conta com mais de R$ 120 mil  para atuar na melhoria da pavimentação.

Edgley agradeceu o empenho de outros secretários em apoio ao seu trabalho em Obras e até dos colegas da Cultura.

Sucessão: Sobre a possibilidade de liderar uma chapa como candidato a Prefeito apoiado pelo prefeito Sebastião Dias, deixou claro que não tem esta pretensão. Quer apenas ajudar.

A pergunta surgiu porque Edgley foi apontado como provável vice de uma chapa ao lado do secretário de saúde Alan Dias. Detalhe: por ser filho do prefeito, Alan somente poderá disputar, se Sebastião Dias renunciar, coisa que ele não vai fazer, pois a vice Genedy Brito, é sua adversária.

Licitadas as empresas que vão pavimentar ruas de Tabira:  Parece que agora vai. Com os R$ 2 milhões conquistados pelo Ministro Armando Monteiro, quando exercia o mandato de Senador, a Prefeitura de Tabira usará R$ 1 milhão para o calçamento de ruas e o outro para fazer o asfaltamento de vias no centro da cidade.

Sem fornecer os nomes, uma fonte revelou que uma empresa de Custódia foi licitada para efetuar o asfaltamento e uma empresa de Bodocó fará a pavimentação em paralelepípedos.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira (13) que a análise do segundo Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRA), que indica o risco de transmissão da dengue em uma população, demonstra situação de risco de surto em 83 municípios do Estado.

Desses, 24 estão em situação de epidemia por causa da alta incidência da doença (número de casos por 100 mil habitantes). Além de Recife, que se declarou como epidêmico por causa do alto número de notificações, e Fernando de Noronha, que não entregou o resultado do último levantamento – totalizando 26 municípios epidêmicos.

Outras 74 localidades estão em situação de alerta, 25 municípios obtiveram dados satisfatórios. Até o dia 04 de abril foram registrados 18.431 casos de dengue (2.987 confirmados) distribuídos em 165 municípios.

Entre os municípios da região com maior grau de incidência (número de casos por 100 mil habitantes), entre o período de 08/02 a 04/04, são eles: São José do Egito (1.148,01), Itapetim (952,72), Iguaraci (693,24), Calumbi (469,65), e Ingazeira (328,73).

Por Anchieta Santos

Para felicidade dos tabirenses que sonhavam com um novo abatedouro para a cidade, a obra deverá ser transformada em realidade.

Ontem, o empresário Agamenom Magalhães Melo esteve reunido com o Prefeito Sebastião Dias, vereadores e empresários da cidade para definição da construção.

Nos próximos dias a Adagro fará a inspeção do terreno doado pelo Presidente da Câmara Marcos Crente, onde se aprovado, será construído o abatedouro.

Chamou a atenção a promessa do empresário Agamenon Magalhães Melo: até dezembro de 2015, o abatedouro estará construído em Tabira.

Do Diário de Pernambuco

O Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) feito pela Secretaria Estadual de Saúde apontou que 83 municípios estão com risco de surto de dengue no estado. De acordo com os dados, 26 cidades estão em situação de epidemia por causa da alta incidência da doença, incluindo o Recife e Fernando de Noronha, que não entregou o levantamento. Até abril, foram registrados 18.431 casos de dengue, 2.987 confirmados, em 165 cidades, um aumento de 423,91% em relação ao mesmo período de 2014, de acordo com o órgão.

A pesquisa foi feita para identificar os locais onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor e os principais tipos de recipientes com água parada que servem de criadouros. O índice é feito por amostragem, com a visita em 20% a 100% dos imóveis do município, de acordo com o tamanho da cidade.

Os municípios epidêmicos no estado são: Recife, São José do Egito, Pedra, Itapetim, Venturosa, Sanharó, Goiana, Condado, Fernando de Noronha, Iguaraci, Surubim, Itaquitinga, São Bento do Una, Belo Jardim, Calumbi, Betânia, Toritama, Buenos Aires, Iati, Lagoa do Carro, Limoeiro, Manari, Vertentes, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória de Santo Antão e Ingazeira. Outras 74 localidades estão em situação de alerta, 25 municípios obtiveram dados satisfatórios e três não informaram (Itapissuma, Lagoa do Carro e Fernando de Noronha).

Estatísticas
Foram registrados 18.431 casos de dengue, com 2.987 confirmações, até o dia 4 de abril. A doença se alastrou em 165 municípios. De acordo com a SES, isso representa um aumento de 423,91% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram notificados 3.518 casos, confirmando 1.247 desses.

Os municípios com o maior número de casos absolutos são: Recife (4.978), Jaboatão dos Guararapes (880), Camaragibe (829) e Goiana, totalizando 7.337 (39,81% do total de notificações em Pernambuco).

Já os municípios com maior grau de incidência (número de casos por 100 mil habitantes), entre o período de 08/02 a 04/04, foram: São José do Egito (1.148,01), Pedra (1.078,25), Itapetim (952,72), Venturosa (798,14), Sanharó (769,67), Goiana (734,48), Condado (725,66), Arq. Fernando de Noronha (693,48), Iguaraci (693,24), Surubim (676,48), Itaquitinga (586,97), São Bento do Una (515,37), Belo Jardim (488,12), Calumbi (469,65), Betânia (464,48), Toritama (460,58), Buenos Aires (454,76), Iati (395,53), Lagoa do Carro (394,27), Limoeiro (386,96), Manari (381,72), Vertentes (370,18), Santa Cruz do Capibaribe (325,50), Vitória de Santo Antão (337,36) e Ingazeira (328,73).

Foram notificados 24 casos de dengue grave no ano de 2015, com 15 confirmações. No mesmo período de 2014 foram 19 confirmações. Onze óbitos suspeitos foram notificados, estando os mesmos em investigação. No mesmo período de 2014 houve a notificação de 22 óbitos suspeitos, sendo 18 confirmados.

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos foi condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, entre as irregularidades responsáveis pela sentança está a movimentação de milhões de dólares sem origem declarada em uma conta na Suíça. Ele poderá recorrer em liberdade.

Rocha Mattos foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Anaconda, em 2003. Acusado de fazer parte de um esquema de venda de sentenças, ele foi condenado a 12 anos de prisão e ficou quase oito anos na cadeia. Em abril de 2011, foi libertado e passou a cumprir prisão domiciliar. Ele já estava em regime semiaberto, que é quando o preso sai durante o dia para trabalhar e volta apenas para dormir.

Procurado, o advogado do ex-juiz, Daniel Martins Silvestri, disse que ele e Rocha Mattos não foram “oficialmente intimados acerca desta gravíssima notícia”. Ele acrescentou que só poderá analisar o que fará quando tiver acesso à sentença.

De acordo com o MPF, os recursos não declarados foram identificados em três ocasiões distintas. Em 2003, os investigadores encontraram US$ 550,5 mil na casa da ex-mulher dele, Norma Regina Emílio, e o equivalente a R$ 790 mil em contas no Brasil e no exterior, uma delas cedida por um amigo.

Depois, após quebra do sigilo bancário da ex-mulher, foi descoberto um depósito de R$ 116 mil de uma companhia que tinha relações com um empresário absolvido em 2000 pelo então juiz em um processo por crimes contra o sistema financeiro.

O inquérito também revelou movimentações que totalizam mais de US$ 12 milhões em uma conta no banco suíço BNP Paribas, vinculada ao ex-juiz e a sua ex-mulher. As remessas de dinheiro foram feitas sem conhecimento nem autorização da Receita Federal. Diante da falta de comprovação sobre a origem dos recursos, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, autor da sentença, destacou existirem provas de que os réus cometeram a lavagem ao enviarem as quantias para o exterior.

Além da pena de prisão, Rocha Mattos foi condenado ao pagamento de multa equivalente a 303 salários mínimos. A a ex-mulher e um irmão dela também foram condenados. O ex-cunhado de Rocha Mattos foi sentenciado pela prática de evasão de divisas e teve a pena de prisão de três anos e seis meses substituída por prestação de serviços e pagamento de R$ 10 mil a uma instituição social indicada pela Justiça. Ele também deverá pagar multa no valor de 60 salários. (G1)

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (13), no Palácio do Campo das Princesas, um termo de cooperação técnica entre o Governo e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O documento autoriza o acesso do Executivo ao banco de dados do Legislativo, que, além das leis aprovadas pelos deputados estaduais, passará a contar também com os decretos editados pelo Estado.

De acordo com o governador, a medida, que não vai gerar custos, facilitará o compartilhamento de informações entre os poderes, ampliando a transparência das ações de governo e a consulta popular. “Esse convênio permitirá que Executivo e Legislativo aumentem a sua capacidade de diálogo, mostrando a população que nós trabalhamos em conjunto para um Pernambuco ainda melhor; oferecendo serviços públicos de qualidade e com acesso à informação”, argumentou Paulo Câmara.

Com a assinatura do convênio, o Governo de Pernambuco se compromete a integrar, ampliar e modernizar o sistema, que existe desde 2012. Já a Alepe vai disponibilizar uma equipe técnica para treinar um grupo de trabalho indicado pelo Executivo. O termo, que também foi assinado pelo presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa, tem duração de cinco anos.

O Alepe Legis, como é chamada a ferramenta, pode ser acessado através do endereçowww.alepe.pe.gov.br/legislacao – a página foi desenvolvida e lançada para disponibilizar as leis estaduais atualizadas e as normas em atualização. O portal pode ser acessado por qualquer cidadão.

Antes da adesão ao sistema, a busca pelos decretos editados pelo Executivo acontecia via Diário Oficial do Estado. A pesquisa exigia o conhecimento do dia e do número do decreto, detalhe que poderia tornar o trabalho mais demorado. O sistema do Legislativo é simples e ainda oferece busca por tema, além de oferecer a atualização da norma.

Iniciativa foi definida durante encontro dos deputados estaduais com senador Humberto Costa, que irá articular encontros.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, se reuniu, nesta segunda-feira (13), com a bancada de oposição da Assembleia de Legislativa de Pernambuco. Em pauta, a criação de uma estratégia conjunta de defesa do governo Dilma e também de acompanhamento das obras federais no Estado. Segundo o senador, com a previsão de contingenciamento dos recursos este ano, por conta crise econômica internacional, é necessário definir as prioridades das ações no Estado.

Entre as primeiras ações previstas, está o encontro de parlamentares com ministros, em Brasília. Além disso, foi elaborada uma agenda de reuniões mensais entre a bancada e o senador para fazer avaliação do andamento das ações. Humberto e os parlamentares também preparam a visita de ministros a obras importantes em Pernambuco.

Silvio Costa Filho, líder da oposição, adiantou ainda que se integrarão a este diálogo o senador Douglas Cintra (PTB) e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro (PTB). “É muito importante, sobretudo nesse momento desafiador que vive Pernambuco, estarmos juntos, discutindo ações estratégicas para o Estado”, enfatiza.

Adutora e Barragem da Ingazeira : Estes dias, o blog noticiou que Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira estariam correndo risco de paralisação por contingenciamento foi confirmada pelo promotor Lúcio Almeida, coordenador da 3ª Circunscrição do MP, após contato com o Dnocs em Pernambuco. Ele repassou o quadro relatado pelo próprio Dnocs aos prefeitos da região semana passada.

No caso da Adutora do Pajeú são três meses de atraso no repasse do pagamento à empresa MRN, que executa a obra. O valor em atraso já chega a R$ 6 milhões. No caso da Barragem da Ingazeira, a situação é ainda pior.

Lula em Pernambuco: O líder do PT, Humberto Costa, também disse que está prevista uma agenda do ex-presidente Lula (PT) em Pernambuco ainda este mês. Ele deverá participar da inauguração da fábrica da Itaipava, Itapissuma, prevista para acontecer próximo dia 17. A expectativa dos parlamentares é que além da inauguração, Lula aproveite o momento para se reunir com lideranças políticas do Estado, incluindo os deputados estaduais da oposição.

Mais uma vez, Brasil foi tomado por manifestações, mas participação foi abaixo da esperada

Assim como no último dia 15 de março, diversos brasileiros saíram às ruas neste domingo (12) para protestar contra a corrupção e contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Os atos aconteceram em diversas cidades do País e em algumas cidades do exterior, mas não alcançaram a mesma adesão que as manifestações que aconteceram no mês passado. A informação é do Portal Terra.

Em São Paulo, por exemplo – onde o protesto do último dia 15 contou com 1 milhão de manifestantes – segundo estimativa da Polícia Militar (PM), cerca de 275 mil pessoas participaram do ato que, assim como da primeira vez, se concentrou na avenida Paulista, no centro da capital. O número também foi calculado pela PM. A exemplo do protesto passado, os números do Datafolha não foram iguais ao da PM. A estimativa do instituto é que cem mil pessoas foram ao ato em São Paulo. Os organizadores falam em 800 mil.

Segundo a polícia, no Brasil todo os protestos reuniram 700 mil pessoas; para os organizadores das manifestações, esse número chegou a 1,5 milhão, informou o Bom Dia Brasil.

Segundo a Globo News , os atos aconteceram em pelo menos 24 Estados da federação. Em geral, os protestos foram pacíficos e não foram registradas grandes ocorrências em nenhuma região do País.

No Rio de Janeiro, o ato aconteceu em Copacabana e contou com a participação de 10 mil pessoas, segundo estimativas da PM. As pessoas que foram detidas ou cercadas por policiais na cidade estavam defendendo o PT ou Dilma, causando pequenos conflitos nos protestos.

Um homem foi levado pela PM após ser ameaçado pelos manifestantes. Ele havia respondido aos gritos de “vai para Cuba”, dizendo “não sou comunista, sou um liberal”.

Em Brasília, a PM afirmou que o ato reuniu 25 mil pessoas e que duas pessoas foram presas durante a manifestação. Um dos detidos se envolveu em uma briga de trânsito com um facão. O outro preso foi um morador de rua, que estava embriagado e foi acusado de tumultuar o protesto.

A PM ainda foi mobilizada por uma mochila abandonada atrás do Museu Nacional, em Brasília. O Bope foi chamado, mas foi constatado que não eram explosivos e sim roupas.

Tanto em Brasília quanto em Porto Alegre, os grupos que pediam pela intervenção militar se separaram dos que reivindicavam o impeachment da presidente. Em Porto Alegre, tal divisão foi feita justamente pela Polícia Militar , que acompanhava o ato. Na capital gaúcha, a PM estima que 35 mil pessoas participaram do protesto.

O prefeito Sebastião Dias (PTB) participou da reunião na Câmara acompanhado dos secretários Rubens Espíndola (Planejamento) e Tadeu Sampaio (Gabinete). Na pauta, a possibilidade de se construir o abatedouro através de um processo concessão, diante do interesse do empresário Agamenon Magalhães.

Depois da apresentação de propostas por parte do poder executivo, da empresa proponente e do poder legislativo ficou decidida a autorização de concessão por vinte (20) anos, permitindo a operacionalização, prorrogável por mais dez (10) anos e assim sucessivamente do abatedouro.

A Prefeitura ainda garantiu isenção fiscal, com base nas normas da lei tributária. Haverá elaboração dos projetos arquitetônicos e topográfico por conta da empresa. Também haverá encaminhamento do Projeto de Lei para concessão de licença à Câmara, após inspeção da Adagro e dos demais órgãos competentes, como Anvisa, Vigilância Sanitária, entre outros.

Tabira é destaque na região no tocante à comercialização de carnes, em especial, bovina, com uma grande feira de gado, a segunda maior do Estado.

“Esse empreendimento estimulará o crescimento comercial do  município, mais emprego e renda de muitos profissionais, atendendo, em primeiro lugar a reinvindicação  dos marchantes e da população em geral”, destacou o prefeito Sebastião Dias. Atualmente, a carne tem que ser trazida para Afogados diante das condições do antigo matadouro, reprovado pela Adagro.

Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa, o pré Secretário Márcio Oliveira (que ainda não assumiu por questões burocráticas na Polícia Civil) afirmou que nem larga o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira nem deixa de ajudar Luciano Duque, se é que pode se considerar possível tal relação. Perguntado se ainda fazia parte do grupo do Deputado Sebastião Oliveira, Márcio afirmou que alertou Duque. “ Quando fui convidado por Luciano Duque para a Secretaria, nós só tratamos de eleições municipais. Inclusive disse ao prefeito, tem o meu primo Sebastião Oliveira, acompanho ele.

Oliveira afirmou que teria ouvido de Duque que não tinha problema nenhum eu acompanhar Sebá a nível de eleição para Deputado Federal. Definimos um compromisso em relação a Serra Talhada. Aí sim, vamos marchar com Luciano Duque, para realizarmos um conjunto de ações para o crescimento do nosso município.

Junior insistiu a que grupo ele pertencia de fato. Márcio explicou: “na eleição municipal eu estou com Luciano Duque, mas eu não tenho nenhum distanciamento com Sebastião Oliveira. Depois que recebi o convite do prefeito, conversei normalmente com Sebastião e acertamos o que tinha para acertar.

Márcio ainda afirmou que em 2016, se convidado por Duque, aceitará o convite. “Se tiver o convite, eu aceitarei sim, mas isso não é para ser definido agora. Primeiro tenho que fazer um bom trabalho na secretaria. Tem outros nomes que devemos considerar. Se não for escolhido não serei problema nenhum para o prefeito. Eu vim para somar no grupo do Prefeito Luciano Duque”. A conferir até quando essa relação vai durar…

Após mais de nove  anos com circulação mensal ininterrupta, o Jornal do Sertão entra no seu décimo ano trazendo  uma nova abordagem visual  aliada a uma presença mais efetiva de suas edições.

Agora, a partir deste mês de abril, sua circulação será quinzenal e, a partir de julho deste ano, sua periodicidade passará a ser semanal. Essas mudanças vem para  atender às necessidades de seus parceiros, anunciantes, poder público, sociedade civil organizada e, principalmente  seus leitores.

“O Sertão de Pernambuco cresce e se desenvolve econômica e socialmente acima da média do crescimento nacional  e exige um tratamento jornalístico equânime. Dessa forma o Jornal do Sertão contribui para a disseminação da informação e da noticia, elementos essenciais ao desenvolvimento”, diz o Jornal em nota.

Deputados federais do PTB de Pernambuco reuniram-se, nesta segunda-feira (13), no Recife, com a direção estadual do partido e com a bancada petebista na Assembleia Legislativa para tratar da possibilidade de fusão da legenda com o DEM.

O encontro teve por objetivo nivelar as informações com os dirigentes pernambucanos sobre como andam as negociações entre as cúpulas nacionais dos dois partidos. A maioria da bancada federal posicionou-se contrária à fusão e pediu mais tempo para que as lideranças possam ouvir as bases.

“A reunião de hoje serviu para que a gente levasse informações aos nossos correligionários de como andam as negociações sobre a fusão do PTB com o DEM. Nós informamos que somos contra isso. A direção estadual e a bancada na Assembleia avaliaram que a nossa bancada federal agiu corretamente ao se contrapor a uma fusão imediata”, afirmou Jorge Côrte Real.

O deputado federal argumentou que, entre outras dificuldades para a fusão dos dois partidos, há divergências políticas em diversos Estados. Côrte Real assinalou, como exemplo, a situação em Pernambuco, onde os democratas apoiam o governo estadual, enquanto os petebistas estão na oposição.

Na reunião da bancada federal na semana passada, os deputados federais sugeriram que as negociações se prolonguem até setembro, que tenha a presença de dois deputados federais e um senador na comissão que negocia com o DEM, além de que se prevaleça o número 14, caso a junção entre os dois partidos avance.

Além Jorge Côrte Real, o deputado federal Ricardo Teobaldo, o presidente estadual José Chaves, o secretário-geral do partido, Deputado José Humberto Cavalcanti e toda a bancada estadual na Assembleia, com Sílvio Costa Filho, Romário Dias, Álvaro Porto, Júlio Cavalcanti e Augusto César estiveram presentes.

A convite do deputado Waldemar Borges, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, esteve em Gravatá, neste domingo (12.04), para conhecer o polo de floricultura da região. A cidade é o quarto maior polo de produção de flores temperadas do Brasil e o primeiro do Norte/Nordeste, com 200 produtores, mais de 100 hectares de área plantada e uma cadeia produtiva que emprega de 3 a 5 mil pessoas.

A intenção do deputado foi mostrar ao secretário os locais de produção de flores do município para que o Governo Estadual possa estudar o que pode ser feito em benefício do setor a médio e longo prazos.

Segundo Thiago Norões, “o objetivo foi visitar e conhecer melhor  o polo de floricultura de Gravatá e começar a dialogar com os representantes do setor o apoio que pode ser dado a esse arranjo produtivo tão importante para o Agreste”.

O secretário ficou de agendar uma reunião envolvendo as secretarias de Agricultura e Turismo, para discutir melhor a questão. Participaram também da visita a esposa do secretário, Sandra Norões, o ex-prefeito de Gravatá, Ozano Brito, seu assessor José Luís (Miaeiro), o gerente da Compesa no município, Ricardo Malta, Olavo Bandeira, Ana Cláudia Bandeira, o vereador de Bezerros, Romero Farias, e os produtores de flores da região, Lourenço Zarzar e Tsutomu Sakitani.

A presidente Dilma Rousseff publicou nesta segunda-feira (13) um texto no Facebook no qual diz ser contrária à redução da maioridade penal. “Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil”, diz a nota.

Na semana passada, deputados federais começaram a discutir em uma comissão especial a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe a redução da idade penal para 16 anos.A chamada “bancada da bala” vai ocupar os principais cargos da comissão, cujo relator será definido nesta semana.

“Acredito que é chegada a hora de ampliarmos o debate para alterar a legislação. É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado”, afirma Dilma.

A presidente frisou que ser contra a redução da maioridade penal não significa ser favorável à impunidade, já que menores que tenham cometido algum delito já estão sujeitos a medidas socioeducativas que, em casos mais graves, incluem até mesmo a privação de liberdade. “Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime”, completou.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), novo articulador político de governo,defendeu a neutralidade do Palácio do Planalto, diante da polêmica que o tema provoca. Ele disse que “mais da metade da população” apoia a redução da maioridade penal e afirmou que seria arriscado para o governo entrar nesse debate em um momento de instabilidade política como o atual.

Leia a íntegra:

SOU CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Nas últimas semanas, intensificou-se o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos de idade. Isso seria um grande retrocesso para o nosso País. Há poucos dias, eu reiterei aqui a minha posição contrária a esse tipo de iniciativa. E mantenho minha palavra.

Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil. Isso não significa dizer que eu seja favorável à impunidade. Menores que tenham cometido algum tipo de delito precisam se submeter a medidas socioeducativas, que nos casos mais graves já impõem privação da liberdade. Para isso, o País tem uma legislação avançada: o Estatuto da Criança e do Adolescente, que sempre pode ser aperfeiçoado.

Acredito que é chegada a hora de ampliarmos o debate para alterar a legislação. É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado.

Eu já orientei o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a dar início a uma ampla discussão com representantes das entidades e organizações da sociedade brasileira para aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente. É uma grande oportunidade para ouvirmos em audiências públicas as vozes do nosso País durante a realização deste debate.

Mas, insisto, não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime.