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Estado e Alepe firmam cooperação técnica para compartilhamento de informações

Por Nill Júnior

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O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (13), no Palácio do Campo das Princesas, um termo de cooperação técnica entre o Governo e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O documento autoriza o acesso do Executivo ao banco de dados do Legislativo, que, além das leis aprovadas pelos deputados estaduais, passará a contar também com os decretos editados pelo Estado.

De acordo com o governador, a medida, que não vai gerar custos, facilitará o compartilhamento de informações entre os poderes, ampliando a transparência das ações de governo e a consulta popular. “Esse convênio permitirá que Executivo e Legislativo aumentem a sua capacidade de diálogo, mostrando a população que nós trabalhamos em conjunto para um Pernambuco ainda melhor; oferecendo serviços públicos de qualidade e com acesso à informação”, argumentou Paulo Câmara.

Com a assinatura do convênio, o Governo de Pernambuco se compromete a integrar, ampliar e modernizar o sistema, que existe desde 2012. Já a Alepe vai disponibilizar uma equipe técnica para treinar um grupo de trabalho indicado pelo Executivo. O termo, que também foi assinado pelo presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa, tem duração de cinco anos.

O Alepe Legis, como é chamada a ferramenta, pode ser acessado através do endereçowww.alepe.pe.gov.br/legislacao – a página foi desenvolvida e lançada para disponibilizar as leis estaduais atualizadas e as normas em atualização. O portal pode ser acessado por qualquer cidadão.

Antes da adesão ao sistema, a busca pelos decretos editados pelo Executivo acontecia via Diário Oficial do Estado. A pesquisa exigia o conhecimento do dia e do número do decreto, detalhe que poderia tornar o trabalho mais demorado. O sistema do Legislativo é simples e ainda oferece busca por tema, além de oferecer a atualização da norma.

Outras Notícias

Em Belmonte Prefeito Marcelo Pereira anuncia inauguração de mais duas UBS

De dois Postos de Saúde da Família em janeiro de 2013, a doze UBS, as  Unidades Básicas de Saúde em janeiro de 2015. O Prefeito de São José do Belmonte Marcelo Pereira está comemorando a notícia e anuncia para o início de fevereiro a inauguração das UBS do Bairro Cacimba Nova no dia 06. Na Vila […]

marceloDe dois Postos de Saúde da Família em janeiro de 2013, a doze UBS, as  Unidades Básicas de Saúde em janeiro de 2015.

O Prefeito de São José do Belmonte Marcelo Pereira está comemorando a notícia e anuncia para o início de fevereiro a inauguração das UBS do Bairro Cacimba Nova no dia 06.

Na Vila Fortuna a inauguração acontecerá no dia 07, na unidade recentemente construída.

Além dos 12 médicos das UBSs, a Unidade Alta Magalhães que agora só atende urgência e emergência tem mais dois profissionais.

MP Eleitoral processa Anderson Ferreira, Carlos Veras e Eriberto Medeiros por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs três ações, com pedidos liminares, entre os dias 11 e 30 de março, contra o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), o deputado federal Carlos Veras (PT) e o deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB). Eles são acusados de realizar propaganda eleitoral antecipada, por meio de outdoors. […]

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs três ações, com pedidos liminares, entre os dias 11 e 30 de março, contra o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), o deputado federal Carlos Veras (PT) e o deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB). Eles são acusados de realizar propaganda eleitoral antecipada, por meio de outdoors.

Anderson Ferreira é pré-candidato a governador de Pernambuco nas eleições deste ano, conforme matérias jornalísticas e publicações em suas redes sociais. A pretexto de angariar novas filiações ao Partido Liberal (PL), foram fixados cem outdoors com nome, foto do pré-candidato e frases convidando a população a fazer parte do referido partido. 

As peças publicitárias foram espalhadas pelo Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Moreno, Igarassu, Abreu e Lima, Goiana, Carpina, Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Bezerros, Caruaru, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca e custaram, ao todo, R$ 100 mil.

No caso de Carlos Veras, que pretende se reeleger, a acusação é referente a atos de pré-campanha, por meio de dois outdoors, com artes diferentes, fixados nas rodovias BR 423 e PE 300, nas entradas para o Município de Águas Belas (PE), reduto eleitoral dele. 

Os pretextos utilizados foram a divulgação de ato parlamentar e a parabenização pelo aniversário do ex-presidente Lula. 

O promotor da 64ª Zona Eleitoral propôs “notícia de irregularidade em propaganda eleitoral” e o juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, determinou remoção das peças ilícitas, o que foi cumprido pelo parlamentar.

Já o deputado estadual Eriberto Medeiros, que pretende disputar uma vaga na Câmara Federal, é acusado de contratar empresa para fixar 30 outdoors nos Municípios do Recife, Vitória, Moreno e Caruaru, no valor total de R$ 21 mil, com nome e retrato dele, a pretexto de felicitações por parte de amigos.

“Vamos levar ao conhecimento da Justiça Eleitoral para, se constatada propaganda eleitoral ilícita e extemporânea, aplicar as sanções legalmente previstas”, declarou o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida.

Ofensas à legislação – O Ministério Público Eleitoral destaca que, de acordo com a Lei 9.504/1997, é proibido uso de outdoors durante todo período eleitoral, porque a prática pode levar candidatos a cometer abuso de poder econômico, o que desequilibra a disputa eleitoral. 

Além disso, os acusados realizaram propaganda antecipada, ou seja, antes do prazo previsto pela legislação, que é após 16 de agosto, uma vez realizado o registro das candidaturas.

Pedidos – O MP Eleitoral solicita, em caráter de urgência, que o TRE/PE determine às empresas contratadas informarem se as peças publicitárias de Anderson Ferreira e Eriberto Medeiros continuam expostas e, em caso positivo, que sejam removidas imediatamente. 

Além disso, que os pré-candidatos sejam condenados a pagar multas de R$ 100 mil e R$ 21 mil, respectivamente, valores referentes aos custos com a contratação dos outdoors. Em relação a Carlos Veras, o MP Eleitoral requer a aplicação de multa no valor de R$5 mil a R$25 mil.

Danilo Simões critica primeiros 100 dias da gestão 2.0 de Sandrinho

O ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, não poupou críticas à gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) durante entrevista concedida nesta sexta-feira (11) ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Danilo, que acaba de ser nomeado assessor da Casa Civil do Governo de Pernambuco, aproveitou o espaço para fazer um balanço dos […]

O ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, não poupou críticas à gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) durante entrevista concedida nesta sexta-feira (11) ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Danilo, que acaba de ser nomeado assessor da Casa Civil do Governo de Pernambuco, aproveitou o espaço para fazer um balanço dos primeiros meses da atual administração municipal e expor seu descontentamento com os rumos da cidade.

Para Danilo, os 100 primeiros dias de Sandrinho à frente da Prefeitura foram decepcionantes e marcados por inércia administrativa. Segundo ele, o governo municipal tem demonstrado falta de iniciativa e distanciamento da população.

“Infelizmente, nesses 100 dias, Afogados andou muito devagar. A cidade precisa de ritmo, de ação, de gestão presente, e o que a gente viu foi um governo acomodado”, avaliou Danilo.

Em tom crítico, ele fez questão de lembrar o ritmo acelerado que, segundo ele, a gestão demonstrou apenas durante o período eleitoral. “Eu queria que o governo tivesse a mesma velocidade que teve entre agosto e outubro do ano da eleição. Naquele período, tudo andava. As obras apareciam, as ações se multiplicavam. Passada a eleição, voltamos ao marasmo. Isso é desrespeito com o povo”, disparou.

Danilo ainda reforçou que a população espera resultados concretos e uma prefeitura que dialogue mais com a sociedade. “A cidade não pode viver só de promessa e propaganda. Afogados precisa de quem realmente trabalhe pelo povo, e o que vemos hoje é uma gestão que se esconde, distante da realidade das pessoas”, completou.

Nomeado na semana passada assessor da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Danilo afirmou que sua prioridade será atuar como interlocutor da região junto ao Estado, ouvindo as demandas da população e levando as reivindicações diretamente para o governo Raquel Lyra. 

“Afogados precisa ter quem lute por ela, porque o governo municipal deixou de lutar. A cidade está parada, e a gente não vai aceitar ver nossa terra esquecida”, afirmou.

Danilo também comentou as recentes declarações do vereador Zé Negão e defendeu a unidade da oposição. Disse que o momento é de deixar de lado interesses pessoais para unir forças contra o abandono que, segundo ele, a gestão de Sandrinho impôs à cidade.

“Cada um tem seu jeito de falar, mas todo mundo sabe que a cidade está largada. Não adianta maquiar. Enquanto o governo tenta esconder os problemas, a gente está aqui ouvindo o povo e cobrando o que é de direito”, concluiu.

Governo de Pernambuco libera prática de esportes coletivos para atletas federados

Foto: Pedro Menezes/SEI Também foi liberado o avanço de Petrolina e Salgueiro para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19. Nesta quinta-feira (20), o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, anunciou o avanço dos municípios pertencentes às Gerências Regionais de Saúde VII e VIII, referentes à Macrorregião 4 – incluindo as cidades-polo de […]

Foto: Pedro Menezes/SEI

Também foi liberado o avanço de Petrolina e Salgueiro para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19.

Nesta quinta-feira (20), o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, anunciou o avanço dos municípios pertencentes às Gerências Regionais de Saúde VII e VIII, referentes à Macrorregião 4 – incluindo as cidades-polo de Petrolina e Salgueiro – para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19 já na próxima segunda-feira. 

Nessa nova fase, restaurantes e demais serviços de alimentação estarão liberados para funcionar das 6h às 20h, assim como academias de ginástica e similares, sempre respeitando os novos protocolos de segurança.

“Temos conseguido liberar as atividades econômicas de forma gradual, mas efetiva, permitindo que hoje já tenhamos cerca de 97% das atividades que representam o PIB de Pernambuco. Nesta semana, percebemos uma estabilização nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Estado como um todo, mas ainda em um patamar alto, o que levou o comitê a manter as regiões nas etapas em que se encontram”, disse Schwambach, citando como exceções as cidades pertencentes às Gerências Regionais de Saúde VII e VIII, com sede em Petrolina e Salgueiro, que poderão avançar para a Etapa 6 por terem registrado melhoras.

A situação nas demais macrorregiões ficou da seguinte forma: a Macrorregião I, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata, permanecerá na Etapa 7 do Plano de Convivência com a Covid-19, enquanto as Macrorregiões 2 e 3 ficam na Etapa 6. A Macrorregião IV continua dividida. 

“O comitê de enfrentamento tem se reunido semanalmente, analisando a taxa de transmissão, o cenário epidemiológico e a evolução dos casos. Em particular, dos quadros de Síndrome Respiratória Aguda Grave, que demandam o sistema de Saúde. Em momentos como este, decidimos ser conservadores com algumas macrorregiões do Estado que ainda não obtiveram resultados muito significativos”, reforçou o secretário de Saúde, André Longo.

ESPORTES – A partir da próxima segunda-feira, também será permitida a retomada dos treinamentos de modalidades coletivas, como basquete, vôlei, handebol e futsal, entre outras. Porém, somente para atletas federados e maiores de 12 anos de idade. 

“Ainda não poderão funcionar as aulas de iniciação, como as escolinhas esportivas, nem as atividades esportivas de lazer. As demais modalidades que retornam deverão observar os protocolos gerais para prática de esportes estabelecidos pelo governo, além dos protocolos específicos das federações de cada modalidade esportiva”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

Serra Talhada recebe SerTão Mais Criativo com muita cultura

Música, luzes e muita cultura, foi o que se viu na abertura oficial do SerTão Mais Criativo, que aconteceu na noite desta quinta (13), em Serra Talhada – PE. Autoridades locais participaram da solenidade que deu o ponta pé inicial aos dias intensos de imersão ao ambiente audiovisual e fotográfico. O prefeito, Luciano Duque, ressaltou […]

Música, luzes e muita cultura, foi o que se viu na abertura oficial do SerTão Mais Criativo, que aconteceu na noite desta quinta (13), em Serra Talhada – PE. Autoridades locais participaram da solenidade que deu o ponta pé inicial aos dias intensos de imersão ao ambiente audiovisual e fotográfico.

O prefeito, Luciano Duque, ressaltou a importância do Sebrae no desenvolvimento do sertão pernambucano. “Parcerias assim que nos garante elevar nosso povo. Capacitando profissionais, oferecendo mão de obra qualificada e pessoas mais empreendedoras”, disse.

Gilberto Freyre Neto, presidente da Fundação Gilberto Freyre, falou da satisfação de fazer parte do seminário que será um divisor de águas para os artistas da terra. “A partir desse evento, nossos artistas terão uma visão mais ampla de como viver com sua arte. Valorizando-as e impulsionando-as para que nossa cultura seja exportada para todos os cantos do Brasil e, porque não dizer, do mundo”.

Ana Paula Santos, analista do Sebrae, gestora do projeto, agradeceu aos parceiros, artistas e as pessoas que prestigiaram o seminário. “Essa é a terceira edição de um projeto que, além de oportunizar possibilidades de conhecimento, gera negócios. Nosso foco é esse, fomentar a cultura e fazer dela uma fonte de renda”.

Mais de 100 pessoas participaram da palestra de Marcos Issa e José Medeiros, sobre fotografia, que contou com a participação de Dona Esmeralda Reis, uma serra-talhadense, que na década de 60 se encantou com um equipamento que registrava imagens e paisagens, até que conseguiu comprar um e, por 25 anos, complementou a renda familiar fotografando.

“A fotografia tem a cara muito masculina, e dona Esmeralda rompeu com esse estereótipo no sertão e na década de 60”, conta Álvaro Severo, fotógrafo responsável pelo I Salão de Fotografia, lançado no SerTão Mais Criativo, com o intuito de provocar fotógrafos da região de enviar suas imagens para passar por uma avaliação criteriosa, onde serão escolhidas as melhores fotos e receberão uma premiação.

Ainda de acordo com Álvaro, o I Salão de Fotografia vai homenagear dona Esmeralda e Alejandro Garcia, “um estrangeiro, argentino, que se apaixonou tanto pelo Sertão que o escolheu para morar”, finaliza.

Na manhã desta sexta (14), aconteceu uma saída fotográfica na fazenda Barreiros, de iniciação à fotografia documental. Na programação deste sábado, Seminários sobre Financiamentos Culturais, Editais de financiamento da Secretaria de Cultura do estado de Pernambuco, Economia Criativa, Rodada de Negócios.

Às 18h, na Câmara, Seminário “Viagem em torno do palco – O Artista Empreendedor” com Jessie Quirino”. Às  20h30, Grupo de Xaxado Zabelê, Lançamento do Livro Lampião e o Sertão do Pajeú e Audições: Coletivo Mangaio e Coletivo Ebasta no Som na Rural. Haverá feira, artesanato, cultura, poesia, música e gastronomia.

No domingo, 16, das 13h às 17h, Oficina “Design: introdução ao Branding e suas estratégias” com Iran Pontes, do  Porto Digital.