Secretário de Saúde faz visita ao Hospital Regional Dom Moura

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação das contas de governo do prefeito, Djalma Alves De Souza, relativas ao ano de 2019.

O relator do processo (n° 20100293-0) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados, com educação, saúde e gastos com pessoal.

Ele também apontou que houve o repasse e recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao Regime Geral e Próprio de Previdência Social.

Por fim, ressaltou que as falhas remanescentes, após a análise da defesa, não revelaram gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações, entre elas a de que se evite o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização sem razoabilidade para abertura de créditos adicionais, como a que ocorre com a previsão de duplicação de limite para dotações com significativo peso no orçamento.

Também foi determinado que o gestor efetue um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade, efetuando um planejamento mensal apropriado ao histórico de arrecadação e desembolsos financeiros do município e aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município. O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Contas de governo são contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Inicialmente, proposta mantém algumas regras atualmente vigentes para garantir viabilização do fundo já em 2021. Critérios deverão ser revisados em dois anos

O Projeto de Lei 4372/20 regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recentemente tornado permanente por meio de uma emenda constitucional (EC 108). O texto é da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que também foi relatora da proposta de emenda à Constituição que deu origem ao novo Fundeb.

Além de tornar o fundo permanente, a EC 108 aumentou seu alcance e ampliou o repasse do governo federal, dos atuais 10% para 23% do total do fundo. O reajuste será feito de forma escalonada, chegando aos 23% em 2026.

Esses recursos irão para estados e municípios que não conseguirem alcançar o valor mínimo aplicado por aluno na educação.

No projeto de regulamentação, Professora Dorinha detalha a operacionalização do Fundeb, que agora funcionará em um modelo híbrido de distribuição dos recursos. A proposta é que, no primeiro ano do novo Fundeb, se mantenham as ponderações atuais quanto às etapas, modalidades, duração de jornada e tipos de estabelecimento de ensino, ficando para depois questões como o repasse com base em desempenho.

Atualização em 2023

A lei deverá ser atualizada em 2023, a fim de que sejam definidos os novos indicadores de atendimento e aprendizagem, socioeconômicos e fiscais, além da revisão das atuais ponderações. “Nos dois primeiros anos, será adotado fator neutro para esses indicadores”, resume a deputada.

Para o primeiro ano de vigência, o texto projeta o acréscimo de recursos, iniciando-se com 2%, a cerca de 1,4 mil municípios de maior vulnerabilidade no País, localizados em 13 estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. “Espera-se que o valor mínimo de aplicação por aluno seja elevado em 19%, agora equalizado em todos os municípios beneficiados”, afirma Professora Dorinha.

Sistema híbrido

No sistema híbrido previsto para o novo Fundeb, os primeiros 10 pontos percentuais do dinheiro da União serão distribuídos como no cálculo atual de distribuição.

Outros 10,5 pontos percentuais da participação da União serão destinados às redes de ensino que não alcançarem um nível de investimento mínimo por aluno, considerando-se no cálculo desse valor mínimo não apenas os recursos do Fundeb (único critério existente hoje), mas a disponibilidade total de recursos vinculados à educação na respectiva rede.

Desses 10 pontos percentuais, pelo menos 5 pontos deverão ser destinados à educação básica (da educação infantil até o ensino médio) — se for o caso, inclusive para escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

A medida terá grande impacto, já que a educação infantil (creche e pré-escola) concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País.

Os outros 2,5 pontos percentuais de participação da União (totalizando os 23% da complementação deste ente) serão distribuídos às redes públicas que melhorarem a gestão educacional e seus indicadores de atendimento escolar e aprendizagem, com redução das desigualdades. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Por Anchieta Santos

Alegria no sertão com a volta da chuva. Já no início da tarde tinha chuva em várias cidades da região do Pajeú. Se estendendo por toda tarde e até entrando pela noite em algumas localidades.

Houve registro de boa chuva em Afogados da Ingazeira 23mm, Tabira, Quixaba, Iguaracy 68mm, Ingazeira, São José do Egito e Carnaíba 19mm. Chuva também nas áreas rurais do Pajeú foi citada pelos ouvintes do Programa Rádio Vivo na manhã deste sábado, como: Campos Novos, Travessão, Monte Alegre, Carnaúba dos Vaqueiros, Góes, Curral Velho dos Pedros , Jiquiri, Varzea da Cruz, Curisco, Santo Antonio, Serrote Verde, Capim Grosso, Nazaré, Saco dos Queiróz, marcela, caiçara, Poço Grande, Roça de Dentro, Serrinha, Encruzilhada, Carapuça, Barreiros, Pintada, Cedro, Jardim, Chico Pereira, castanheira, Cajá de Baixo, Ibitiranga 18mm e Inveja.

Para este sábado a previsão é de que a chuva volte e a possibilidade é de 90%.

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB), vistoriou a construção do novo prédio da escola municipal Joana Freire. Na manhã desta quarta-feira (10), o gestor voltou a vistoriar as obras.

“A construção dessa escola era um sonho da comunidade, que quando pronta vai contribuir com a melhoria da qualidade do ensino e aprendizado da meninada”, frisou o prefeito Anchieta Patriota, quando inspecionava o canteiro de obras.

O novo prédio da escola municipal Joana Freire está sendo erguido no antigo campo de futebol do bairro Carnaíba Velha, e atenderá alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com oito salas de aula, cozinha, refeitório, uma biblioteca, sala de professores, banheiros, espaços administrativos, duas piscinas, parque infantil, jardins e quadra poliesportiva coberta.

O investimento na construção da escola seria de R$ 1,7 mi, mas a prefeitura conseguiu baixar R$ 270 mil no preço base da obra. Com isso, os serviços custarão aproximadamente R$ 1 milhão e 500 mil. A construção do prédio está sendo feita pela Construtora J. Galdino Eireli – EPP, empresa vencedora do processo licitatório.

Na vistoria as obras, o prefeito estava acompanhado da Secretária de Educação, Cecília Patriota, do Secretário de Obras, Edval Morato (Fafinha), e do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB). Todos estavam de máscara de proteção facial e mantiveram distância de um do outro, como prevenção ao novo coronavírus.

Até o dia 4, músicos e compositores vão se apresentar gratuitamente no Theatro Cinema Guarany

Dias de estímulo à produção autoral, de valorização do sertão pernambucano e fortalecimento das manifestações culturais da região. É com esses objetivos que a Fábrica de Criação Popular do Sesc Triunfo vai promover a Mostra SerTão Musical, entre os dias 2 e 4 de dezembro.

Com programação gratuita e sem classificação etária, a quinta edição da Mostra será realizada no Theatro Cinema Guarany, na Praça Carolino Campos, em Triunfo. Diariamente, duas atrações vão se apresentar ao público, sempre às 19h e 20h. Quem abre o projeto é o músico Joelis Bezerra, da cidade, seguido do cantor e compositor Neto Sales, de Surubim.

Nos demais dias, subirão ao palco Ednardo Dali (São José do Egito) e Toinho de Triunfo (Triunfo), no dia 3, e Rafael Tavares Quarteto (Salgueiro) e Rai di Serra (Serra Talhada), no sábado (4). Durante a atividade no teatro, o uso de máscara é obrigatório, assim como respeito ao distanciamento e capacidade do lugar.

Serviço:

Mostra Ser Tão Musical

Data: de 2 a 4/12, das 19h às 21h

Local: Theatro Cinema Guarany

Entrada: gratuita

Informações: (87) 3846.1341

Programação:

Quinta-feira (02/12): 19h – Joelis Beserra (Triunfo) | 20h – Neto Sales (Surubim)

Sexta-feira (03/12): 19h – Ednardo Dali (São José do Egito) | 20h – Toinho de Triunfo (Triunfo)

Sábado (04/12): 19h – Rafael Tavares Quarteto (Salgueiro) | 20h – Rai di Serra (Serra Talhada)