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A solenidade de posse aconteceu nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Vereadores

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Vereadores, a solenidade de posse dos novos servidores concursados da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

Das 360 vagas homologadas no certame e distribuídas entre 56 cargos, 353 candidatos foram convocados, sendo 285 empossados nesta oportunidade por atenderem todas as exigências do edital, uma vez que 43 não compareceram para confirmação da documentação dentro do prazo exigido, houve 1 desistência, 8 indeferimentos, 12 prorrogações e 4 casos estão em fase de análise.

Os empossados da PMST devem comparecer à Secretaria de Administração a partir da próxima segunda-feira (18.03) para elaboração do termo de encaminhamento para que possam apresentar às suas respectivas secretarias e/ou órgãos municipais onde irão prestar serviço.

 O Prefeito Luciano Duque destacou a renovação no quadro de servidores públicos municipais na atual gestão. “Desejamos boas vindas aos novos concursados, que chegam para somar em nosso município, onde, em apenas seis anos estamos no segundo concurso, com quase mil novos funcionários, renovando a carreira do serviço público de Serra Talhada e fazendo com que a gestão possa ampliar não somente a qualidade do serviço, mas também a quantidade dos serviços oferecidos à população. Hoje somos referência nas áreas de desenvolvimento social, saúde, qualidade no atendimento, avançamos também na educação, temos muito orgulho do time que faz o serviço público de nossa cidade e sabemos que nada disso seria possível se não fosse a parceria com a população, que paga seu IPTU, seus tributos, e precisa que sejam revertidos cada vez mais em serviços públicos de qualidade”, disse.

O secretário de Administração, Renato Godoy, reiterou a renovação no quadro de servidores públicos no município. “Foi um momento histórico, é a primeira gestão que faz dois concursos públicos em Serra Talhada, podendo ultrapassar a marca de mil novos servidores, deixando uma renovação de mais de trinta por cento de servidores públicos, o que traz para o município melhoria na qualidade e na prestação do serviço à população. Quanto ao concurso, que aconteceu juntamente com o certame da Câmara de Vereadores, tivemos um processo tranquilo, dentro da normalidade”, comentou.

A professora empossada, Adriana Conrado, comemorou a transparência no concurso. “Graças a Deus o concurso foi muito bom, até agora está mostrando a transparência, e fico muito feliz em estar aqui nessa posse, dando entrada para a partir de segunda-feira começar no exercício”. Mesma opinião da nova agente administrativa, Amanda Rodrigues. “Hoje é um dia mito importante, foi um processo muito tranquilo, bastante célere, e estou muito feliz em por poder contribuir para a cidade nasci e cresci continuar se desenvolvendo”.

Além do prefeito Luciano Duque, do secretário de Administração, Renato Godoy, e dos novos concursados, estiveram no evento o vice-prefeito Márcio Oliveira, a primeira-dama Karina Rodrigues, o presidente da Câmara Municipal, Manoel Enfermeiro, vereadores Nailson Gomes, Vera Gama, Romério do Carro de Som, Agenor de Melo, Paulo Melo, José Raimundo, Rosimério de Cuca, Alice Conrado, Ronaldo de Dja e Sinézio Rodrigues.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), que foi esfaqueado em frente de uma agência bancária, deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Memorial Arcoverde nesta sexta-feira (30).

A informação foi repassada ao Diario de Pernambuco pelo sobrinho do prefeito, Paulo Henrique Ferreira.

Ângelo Ferreira precisou ser hospitalizado após uma tentativa de homicídio nesta quinta-feira (29). O crime aconteceu quando o prefeito estava saindo de uma agência bancária do município e foi interceptado por um suspeito que, após atingir ngelo com um golpe de faca, fugiu do local.

Segundo familiares, o gestor passou por cirurgia no Hospital Memorial Arcoverde e tem quadro de saúde estável, sem risco de morte. O procedimento acabou por volta das 17h40 desta quinta-feira.

Repercussão

Por meio de nota, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) repudiou o atentado sofrido pelo prefeito Ângelo Ferreira. “Este ato de violência, que coloca em risco a vida de um gestor municipal, é inadmissível e inaceitável em uma sociedade democrática”, disse a Amupe.

“A Amupe expressa sua solidariedade ao prefeito Ângelo Ferreira e à sua família, desejando uma rápida recuperação. Esperamos que as autoridades competentes conduzam as investigações com celeridade, para que os responsáveis por esse crime sejam identificados e punidos conforme a lei”, concluiu.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) afirmou que está acompanhando o estado de saúde do prefeito. “A Secretaria de Defesa Social já está atuando no caso com determinação de apuração rigorosa”, escreveu Raquel nas redes sociais.

A SDS divulgou que “foi desencadeada uma operação com o objetivo de prender o suspeito do crime. Integram a iniciativa policiais militares do BEPI, do 3º BPM e do serviço de inteligência, além de policiais civis”. Outros órgãos e políticos emitiram nota sobre o caso, confira nos stories.

Na manhã deste domingo 04.09, o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos, o candidato à vice Ramiro Simões (Ramirinho), acompanhados de candidatos a vereadores e vereadoras, assessores, militantes e coordenadores de campanha, estiveram na associação de moradores da Queimada Grande, zona rural de Afogados da Ingazeira, para participar de uma reunião, com moradores e moradoras da comunidade.

O convite foi feito por membros da associação, que queriam além de conversar com o candidato e conhecer as suas propostas, saber se haveria a possibilidade de Emídio se comprometer com um termo de compromisso redigido por eles, no qual reivindicam algumas ações a serem feitas na localidade, sendo ele eleito prefeito do município.

Antes da apresentação do termo de compromisso, candidatos a vereadores e vereadoras presentes, fizeram uso da palavra, um momento para se apresentarem e listar algumas de suas propostas.

Na sua vez de usar a palavra, Emídio começou parabenizando a associação pela iniciativa democrática e agradeceu a oportunidade de estar presente na reunião. Também destacou a importância da associação para construção de uma comunidade em busca de se unirem em torno de seus direitos e conquistas.

Emídio dividiu o seu discurso, no que ele chamou de momentos, e foram três. Primeiramente ele fez uma breve apresentação de sua origem humilde, filho de agricultores rurais do Sítio Pintada e disse que desde o inicio de sua vida acompanhava o seu pai Braz Emygdio nos movimentos sindicais e que essa convivência lhe proporcionou grandes aprendizados.

Na segunda parte do discurso, Emídio fez um diagnóstico do município, da condição do que tem sido feito nos últimos anos e apresentou algumas de suas propostas. Ele disse que uma das grandes conquistas da sociedade na constituição de 1989 foi o acesso ao serviço público através do concurso e que a terceirização é uma forma de escravização eleitoral.

Já na terceira parte de sua fala, Emídio destacou a importância dos anos de governo do PT para o município de Afogados da Ingazeira, com a implantação de políticas públicas que melhoram a vida das pessoas, começando com o ex-presidente Lula e sendo continuadas pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Fez uma analise da conjuntura nacional do momento que vive o país e destacou que o impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi um golpe, e que a grande  finalidade é acabar com as conquistas sociais dos trabalhadores.

“Eu quero concluir dizendo que o golpe é contra as conquistas sociais dos trabalhadores, não é só contra Dilma, nem só contra Lula e o PT”, finalizou. Logo após a sua fala, Emídio assinou o termo de compromisso.

1ª Turma concluiu que o devido processo legal e a ampla defesa foram garantidos a todas as partes do processo. Julgamento prossegue nesta quarta-feira (26)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado, denunciados na Petição (Pet) 12100.

As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito de uma ação. No caso, o colegiado esclareceu que o devido processo legal e a ampla defesa estão sendo garantidos a todas as partes do processo.

O julgamento prossegue nesta quarta-feira (26), a partir das 9h30, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos demais ministros quanto ao recebimento ou à rejeição da denúncia. Caso ela seja recebida, será aberta a ação penal contra os denunciados, que se tornarão réus. Se rejeitada, o processo é extinto.

Impedimento e suspeição

A primeira preliminar analisada foi a alegação de impedimento e suspeição dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso. Por unanimidade, a Turma lembrou que a questão já foi analisada e afastada pelo Plenário.

Incompetência do STF

A Turma também afastou a preliminar de incompetência do Supremo para julgar o caso por ausência de autoridade com foro na Corte. A jurisprudência do STF é de que, nos crimes praticados no exercício do cargo e em razão das funções, a prerrogativa de foro se mantém mesmo após o afastamento da autoridade, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois do fim do exercício do cargo. O relator observou ainda que, em 1.494 ações, o Supremo reafirmou sua competência para processar e julgar todos os casos relacionados à tentativa de golpe de Estado e ao 8 de janeiro.

Neste ponto, o ministro Luiz Fux ficou vencido. Para ele, a competência do STF para julgar réus que não exercem função pública não é tema pacífico na Corte. Dessa forma, se manifestou pela incompetência do Supremo para julgar a denúncia e, se reconhecida a competência, pela remessa do caso ao Plenário.

Análise pela Turma

O colegiado reafirmou sua competência para julgar a denúncia oferecida na Pet 12100. A Emenda Regimental 59/2023 alterou o Regimento Interno do STF e estabeleceu, como regra, a competência das Turmas para apreciar inquéritos e ações penais.

Prerrogativa de foro

A alegação da defesa de Bolsonaro de que ele deveria ser julgado pelo Plenário porque, na época dos fatos, era presidente da República, não foi acolhida. O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a competência do Plenário se limita ao julgamento de ações penais contra as mais altas autoridades do país com prerrogativa de foro na Corte, entre elas o presidente da República em exercício. Essa previsão, segundo o ministro, busca garantir um obstáculo maior (o Plenário) para afastar o chefe do Executivo do cargo durante o julgamento e, portanto, não se aplica a ex-presidentes.

Acesso às provas

Por unanimidade, a Turma rejeitou todas as preliminares de nulidade apresentadas pelas defesas. Para a Turma, não procede a alegada falta de acesso amplo e total aos elementos de prova. No julgamento, o relator apresentou documento que lista cada acesso dos advogados de cada investigado ao processo, o que comprova que não houve cerceamento de defesa.

Excesso de documentos

O argumento de que houve “soterramento de documentos” (“document dump”) no processo, com o intuito de inviabilizar o pleno exercício da defesa, também foi afastado pela Turma. Segundo o relator, os mesmos documentos analisados pela defesa foram utilizados pela acusação para apresentar a denúncia. “Não podemos confundir uma investigação detalhada e complexa com a prática de ‘document dump’”, afirmou.

Pesca probatória

Para o colegiado, não procede ainda a alegada “pesca probatória”, ou seja, tentativa de “pescar” provas contra os denunciados. No entendimento da Turma, o fato de a investigação ter se ramificado a partir de provas obtidas de forma lícita e correta não caracteriza essa prática.

Juiz de garantias

A Turma rejeitou o pedido de aplicação, na ação, do juízo das garantias – autoridade encarregada dos procedimentos investigatórios até o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público. Para o colegiado, essa sistemática não se aplica aos processos de competência originária do STF, conforme entendimento firmado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298.

Colaboração premiada

Por último, foi afastada a apontada nulidade do acordo de colaboração premiada celebrado entre Mauro César Barbosa Cid e a Polícia Federal. As defesas dos denunciados sustentavam que Cid teria sido coagido a relatar fatos que não teriam ocorrido.

O ministro Alexandre destacou que a íntegra dos vídeos da audiência em que foi confirmada a manutenção da colaboração, tornada pública por ele, comprova que não houve nenhuma coação ou irregularidade. O encontro foi acompanhado pelo procurador-geral da República e pelos advogados de Cid.

O relator também reiterou que, em nenhum momento, o STF interferiu no conteúdo ou nos termos da colaboração e exerceu somente o papel que a lei lhe garante: o de verificar a regularidade, a voluntariedade e a legalidade do acordo.

No programa eleitoral desta segunda-feira (9), o guia da Frente Popular de Salgueiro trouxe o anúncio da construção de quatro novas creches para o município.

No governo Marcones 3.0, o prefeito entregou três creches, nos bairros da Cohab, Planalto e no distrito de Conceição das Crioulas.

Agora, Dr Marcones anunciou a construção de quatro novas creches, nos bairros do Santa Margarida, Residencial Santo Antônio, Prado e no Distrito de Umãs.

Ainda no guia eleitoral da frente popular, foi veiculado um áudio do presidente Lula, onde pede apoio aos candidatos a prefeito que estão ao seu lado. Lula que inclusive é a base de apoio para o anúncio das 04 novas creches anunciadas por Dr.Marcones.