Tabira: prefeitura promete isenção fiscal para instalação de Matadouro

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, considerado a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, está com 81% de execução física, segundo nota.

Os dados são de outubro deste ano. “Já foram entregues as primeiras estações de bombeamento de cada eixo e está prevista para este ano a entrega da segunda estação do Eixo Leste”, explica o secretario de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional (MI), Osvaldo Garcia.

O Projeto São Francisco é uma prioridade do governo federal. Atualmente, 10,1 mil profissionais trabalham ao longo dos 477 quilômetros de extensão das obras, que beneficiará mais de 12 milhões de brasileiros em 390 cidades dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Com 4.133 equipamentos em operação, os dois eixos (Norte e Leste) do projeto apresentam execução de 82,2 % (Norte) e 79,2 % (Leste). A obra é construída por etapas e os cronogramas de execução do empreendimento priorizam a sequência construtiva do “caminho das águas” do projeto, ou seja, das captações até os estados que serão beneficiados. A expectativa é concluir a totalidade do empreendimento entre dezembro de 2016 e o início de 2017.

Além dos 477 quilômetros de obras lineares projetadas, o empreendimento engloba a construção de quatro túneis (um dos quais de 15 km de extensão), 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios.

Durante encontro para prefeitos eleitos promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, o governador Paulo Câmara anunciou um repasse no valor de R$ 171 milhões para as 184 prefeituras.

Do total disponibilizado, a partir de hoje, R$ 91,8 milhões são oriundos do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Perc) e R$ 79,2 milhões correspondem à fatia municipal da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“O aporte de R$ 91,8 milhões é uma receita adicional obtida, em 2016, e que eu sei que será muito importante para os cofres públicos pernambucanos. Esse mecanismo vai continuar sendo acessado em 2017 e compartilhado com as administrações municipais. Vai ajudar no fechamento das contas”, ressaltou Paulo, completando: ” é só olhar a conta e vê quanto cada município ganhou”.

Implementado pela Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado, o Perc faz a redução de multas e de juros em até 90% – para pagamento à vista ou parcelado – aplicados sobre débitos relativos ao  ICM,ICMS, IPVA e ICD. A conciliação para ICM/ICMS foi realizada em até 12 parcelas, com mínimo de R$ 100 por parcela, e do IPVA/ICD em até 18 prestações, com mínimo de R$ 100.

No seminário para prefeitos promovido em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Paulo anunciou o retorno do Programa Todos por Pernambuco. A iniciativa – criada na gestão de Eduardo Campos – vai promover seminários em todas as regiões do Estado. O objetivo é fazer um balanço desses últimos dois anos de gestão e fazer novos planos para os próximos dois.

O Governo Municipal de Sertânia realizou nesta semana a entrega, que faz todos os anos, dos kits escolares e novos fardamentos para os estudantes da rede pública de ensino. Foram 5 mil fardamentos e mais de 4,9 mil kits, distribuídos, o que representa um investimento de cerca de R$ 280 mil, pagos com recursos próprios.

“Nossa gestão prioriza a valorização dos alunos para melhorar ainda mais suas condições de aprendizado. Pensando nisso, foram entregues, como temos feito em todos os anos em todas as escolas do município, o fardamento completo com kit escolar para os estudantes, inclusive os da creche que tem uma farda especial”, declarou o prefeito Ângelo Ferreira.

O gestor realizou a entrega na última quarta-feira (22), na creche municipal vereador Bartolomeu Brasiliano, com a presença da secretária municipal de Educação, Simoni Laet, e outros representantes da pasta.

Compõem as fardas novas camisas de manga curta, além de camiseta regata, calça e sandália para alunos da educação infantil. Já os kits escolares trazem lápis, borracha, cola, régua, tesoura, entre outros materiais.

A empresa que está tocando a obra de recuperação da PE-275, no trecho que compreende desde o Ambó, passando por Brejinho e Placa de Piedade e chegando à divisa com a Paraíba, na altura do município de Teixeira, já começou a aplicação da nova camada asfáltica que vai revestir a rodovia.

De acordo com o Blog do Erbi, o trabalho aparentemente está sendo bem feito e rápido. A obra que começou no dia 21 de junho com retirada do asfalto velho e realização do nivelamento do solo, em menos de 15 dias além de já ter avançado na extensão da rodovia, também já está sendo aplicado o asfalto novo.

O valor total da obra é de pouco mais de R$ 56 milhões, e consiste na recuperação total do asfalto, nova sinalização e melhoramento de pontes, segundo a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado.

Uma coletiva de imprensa na próxima segunda às 11 horas, com representantes de vários órgãos e instituições vai detalhar as medidas de mais rigor no combate à Covid-19 em Serra Talhada. 

Além de prefeitura e Secretaria de Saúde,  participam Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros,STtrans , MPPE e Justiça.

As novas medidas já foram sinalizadas em entrevistas do prefeito Luciano Duque é da Secretária de Saúde,  Márcia Conrado. 

A motivação,  o maior descumprimento das medidas de isolamento social na Capital do Xaxado verificadas essa semana.

O Governo,com apoio das entidades ligadas à área de segurança,  irá tomar novas medidas para evitar o descumprimento dos decretos já editados e dará outras providências.