Em nota, Prefeitura de Tavares esclarece pagamento de benefício a mulher falecida

Parlamentar cumpre primeiro mandato, sendo eleita com 385 votos nas últimas eleições. A Mesa Diretora será composta exclusivamente por mulheres. 

Por Juliana Lima

A vereadora Núbia Aguiar (Republicanos) foi eleita nesta terça-feira (1º) para a presidência da Câmara de Vereadores de Betânia, no Sertão do Moxotó, para o biênio 2023/2024.

A eleição representa um marco histórico para a cidade, que pela primeira vez elegeu três mulheres para a Mesa Diretora do Legislativo, complementada pelas parlamentares Espedita Santos (PSD), que será primeira secretária, e Marilena Odete (DEM), que será a segunda secretária.

Professora de formação, Núbia Aguiar foi eleita em 2020 para o seu primeiro mandato em Betânia com 385 votos, o que representa 5,08% dos votos válidos. Ela já atuou como secretária de saúde do município.

Além de fazer história com a primeira Mesa Diretora composta exclusivamente por Mulheres, a cidade de Betânia é uma das cidades de Pernambuco que mais elegeu mulheres proporcionalmente nas últimas eleições. Das nove vagas da Câmara, quatro são ocupadas por mulheres.

O Poder Legislativo de Betânia é composto pelos vereadores Dionisio José (Republicano), Marilena Odete (DEM), Aurenice Medeiros (PSD), Espedita Santos (PSD), Ragnar Damião (DEM), Núbia Aguiar (Republicanos), Durvanil Barbosa (Republicanos), Marciano Alexandre Republicanos) e Wallace Lopes (Republicanos).

Agência Brasil – Com a atividade econômica fraca, a arrecadação de impostos e de contribuições federais continua a cair. Em setembro, a arrecadação ficou em R$ 95,239 bilhões e acumulou R$ 901,053 bilhões nos nove meses do ano, informou hoje (23) a Receita Federal. Na comparação com setembro de 2014, houve queda de 4,12%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No acumulado de janeiro a setembro, a queda na arrecadação chegou a 3,72%.

Segundo a Receita, a queda ocorreu apesar das receitas extraordinárias de R$ 13,1 bilhões (R$ 4,6 bilhões de transferência de ativos entre empresas, R$ 1 bilhão de remessas para residentes no exterior em razão de alienação de ativos e R$ 7,5 bilhões de recuperação de débitos em atraso em decorrência de ações fiscais por parte da administração tributária).

De acordo com a Receita, a queda na arrecadação é influenciada por desonerações tributárias de anos anteriores. Apesar de o governo ter voltado a aumentar impostos como parte de sua política de ajuste fiscal, nem todas as medidas de desoneração foram totalmente revertidas.

De janeiro a setembro deste ano, as desonerações tributárias somaram R$ 79,491 bilhões, contra R$ 72,157 bilhões em igual período de 2014.

Na comparação com o mesmo período de 2014, de janeiro a setembro a Receita também registrou queda de 12,42% na arrecadação no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido.

Nesse mesmo tipo de comparação, houve queda de 12,93% na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de 5,49% na do Imposto de Renda da Pessoa Física. As receitas previdenciárias e do PIS/Cofins cairam, respectivamente, 4,91% e 2,93%.

A queda na arrecadação pode levar o governo a revisar a meta de superávit primário, economia para o pagamento de juros da dívida pública. A meta é 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Ontem (22), o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que o Orçamento deste ano terá déficit primário de cerca de R$ 50 bilhões, equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Esse valor não inclui os passivos do Tesouro Nacional com bancos públicos, questionados pelo Tribunal das Contas da União (TCU). Incluídos esses passivos, o déficit pode ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 75 bilhões, segundo estimativas do governo.

Nesta segunda-feira (13) a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou mais uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas, por videoconferência, para discutir assuntos de interesse dos municípios: o novo Marco Regulatório do Saneamento e a pautas municipalistas que tramitam no Congresso Nacional.

No tocante ao Marco do Saneamento, o objetivo do debate foi interpretar e discutir a adequação de todos os municípios pernambucanos ao novo modelo de gestão do saneamento, falando da legislação com a iniciativa privada, pois os dois precisam se adequar à legislação federal.

Para gerir os municípios, um decreto do governo do Estado dividiu todo o Estado em duas microrregiões: RMR-Pajeú, com 160 municípios, que abrange também os municípios da Mata Sul, Norte e Agreste, e a Microrregião do Sertão, com 24 municípios, que abrange parte do Sertão do São Francisco, Central e do Araripe.

Os gestores voltarão a se reunir amanhã (15.09), desta vez com o governador Paulo Câmara, para um novo debate com esclarecimentos gerais e instalação do Colegiado Microrregional, parte importante da Estrutura de governança dessas Microrregiões, que será composto por um representante do governo do Estado e um representante dos Municípios pernambucanos.

“Este é um tema em que a discussão está só começando”, disse o presidente da Amupe, José Patriota, ao lembrar que “não podemos penalizar os mais pobres, as mudanças irão impactar muito a vidas das pessoas. Temos que analisar como atrair o investidor privado e, ao mesmo tempo, universalizar o acesso à água, essa será a grande engenharia”, disse Patriota.

Pauta municipalista

De Brasília, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, atualizou os prefeito e prefeitas acerca de pautas importantes que tramitam no Congresso Nacional, a exemplo do Projeto de Lei Nº 2337/2021, que trata da reforma do Imposto de Renda (IR) e da Proposta de Emenda à Constituição, PEC Nº 110/2019, que dispõe sobre a reforma tributária.

A urna biométrica, que identifica o eleitor pela impressão digital e foi implantada para evitar que pessoas votem no lugar outros eleitores, não está imune a fraudes, segundo especialistas ouvidos pelo UOL.

Como qualquer máquina, a urna biométrica está sujeita a falhas técnicas. A leitura de impressão digital do eleitor pode ter problemas na hora da identificação, o chamado “falso negativo”, mas a Justiça Eleitoral não pode impedir eleitores legítimos de votar por falhas técnicas.

Para que o cidadão possa votar mesmo em caso de falha, o equipamento tem um dispositivo que permite que o mesário libere o voto após a utilização de uma senha. A fraude é possível se um mesário mal intencionado votar no lugar de eleitores que faltaram.Nas últimas eleições, antes da aplicação da biometria, especialistas afirmaram que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que a taxa de liberação do voto por senha do mesário era menor que 1%, mas o índice de erro chegou a 7%, de acordo com o Fórum do Voto Seguro, um grupo de discussão de especialistas em segurança eletrônica que apontam fragilidades do sistema eletrônico de votação brasileiro e recomendam alternativas mais seguras.

“Não é possível afirmar que quando o voto não  identificado é uma fraude do mesário, mas não é possível confirmar que não seja”, afirmou o engenheiro Amilcar Brunazo, especialista em segurança digital. “O problema é a que o TSE afirma que a biometria melhora a segurança das urnas eletrônicas, mas ela não garante que o equipamento não estará suscetível a fraudes.”

Boletins de urnas de 2010 obtidos pelo UOL mostram que em uma seção eleitoral de Maribondo (AL), que usou urna biométrica, 65% dos eleitores que votaram não foram identificados por biometria. Em outra de Quebrangulo (AL), o índice é 59,3% e seu sistema foi encerrado ás 19h59 –mais tarde que a média do encerramento das urnas.

Na noite desta sexta-feira (13), a Prefeitura Municipal de Arcoverde, por meio do seu Comitê Gestor de Eventos, promoveu a coletiva de imprensa com o lançamento oficial da programação festiva do São João 2022 do município.

Este ano a festa acontece entre os dias 17 e 28 de junho, abordando o tema: ‘Teatro, História e Tradição na Melhor Festa de São João’.

O prefeito Wellington Maciel, acompanhado da primeira-dama e presidente do Comitê Gestor de Eventos, Rejane Maciel, integraram a frente de honra do evento, que contou com as presenças dos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida e João Marcos, além dos Delegados da Polícia Civil, Dr. Neilson Albuquerque e Dra. Camila Nogueira, do representante do 3° BPM – Batalhão Martins Soares Moreno, o Capitão Francisco; o Coronel Eduardo, do Corpo de Bombeiros; e a gestora da unidade Sesc Arcoverde, Águida Cardeal.

“Hoje é um dia muito feliz para Arcoverde. Depois de dois anos de pandemia, até eu estou ansioso e quero agradecer aos parceiros importantes e a todos que estiveram envolvidos neste grande projeto, como as Secretarias Municipais de Cultura e de Turismo e Eventos, o Comitê específico do São João de Arcoverde, com muitos dias de reuniões, trabalhos e dedicações para um ciclo tão importante na nossa região”, registrou em seu discurso o gestor municipal.

A primeira-dama Rejane Maciel também fez uso da palavra, destacando a união da equipe para anunciar o evento que traz entretenimento e gera empregos e rendas no município, especialmente após os dois últimos anos que não foi realizado, em razão da pandemia. “Essa equipe que está conosco, está envolvida e comprometida para trazer o melhor São João que Arcoverde já viu”, afirmou.

Em seguida, os secretários municipais Antônio Gibson (Desenvolvimento Econômico), Pedro Brandão (Turismo e Eventos) e Maria Juliana de Aguiar (Cultura), anunciaram detalhes do planejamento de ações para o ciclo, além de novidades que o público encontrará envolvendo o tema e todos os polos de animação.

Este ano o público contará com o site: www.saojoaodearcoverde.com.br – o qual já disponibiliza toda a grade detalhada do ciclo, além de vários atrativos direcionados aos internautas, juntamente com o aplicativo ‘São João de Arcoverde’, que pode ser baixado em celulares através do Google Play ou do App Store, possibilitando o acesso às coberturas que serão feitas, além de vários conteúdos úteis tanto para moradores, como também visitantes do município, durante a temporada junina.

Programação – Palco Multicultural:

17/06 – Sexta-feira

Quadrilha Junina Portal do Sertão

Encontro dos Sambas de Coco de Arcoverde

Calcinha Preta

Vitor Fernandes

18/06 – Sábado

Mazinho de Arcoverde

Elba Ramalho

Mary Fernandes

19/06 – Domingo

Forró de Candeeiro

Lipe Lucena

João Gomes

20/06 – Segunda-feira

Festival de Quadrilha

21/06 – Terça-feira

Macvanny

Marcynho Sensação

Priscila Senna

22/06 – Quarta-feira

Helton e Vertin Moura

Jorge de Altinho

Walkyria Santos

23/06 – Quinta-feira

George Silva

Cordel do Fogo Encantado

Geraldo Azevedo

Toca do Vale

24/06 – Sexta-feira

Mulheres Forrozeiras

Valdinho Paes

Tributo a Dominguinhos ( Liv Moraes e Maestro Forró)

Kaik Gois

25/06 – Sábado

Kleber Araújo

Maria Clara

Nanara Bello

Deb Lima

Douglas Pegador

26/06 – Domingo

Tonino Arcoverde

Raniere Vaqueiro

Capim com Mel

Felipe Amorim

27/06 – Segunda-feira

Mulheres sertanejas

Xand Avião

00:00 Limão com Mel

28/06 – Terça-feira

Carlos e Fábio

Assisão

Bruno e Marrone

Nattan