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Eduíno Brito destaca movimento nacional de guardas municipais

Por Nill Júnior

Eduino Brito

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi mais uma vez à tribuna da Assembléia Legislativa de Pernambuco. Nesta segunda-feira (13), o parlamentar destacou o movimento feito pelos guardas municipais em diversas cidades do Brasil pedindo a instalação do serviço em todos os municípios do País. O parlamentar participou da 3ª Marcha Azul Marinho, na cidade de Venturosa, no Agreste pernambucano.

Esta “Marcha Azul Marinho”, após a aprovação Lei 13.022/14 ou Estatuto Geral das Guardas Municipais (publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial de 11/08/2014), está sendo realizada, para que, através dos organizadores e participantes, possa suprir os Gestores de conhecimento técnico e assim possibilitar que estes preparem suas Instituições para um serviço nos moldes das Polícias de países de primeiro mundo, com práticas de atuação humanitária.

No evento, foi discutida a necessidade das prefeituras aplicarem a lei federal que estabelece prazo até agosto de 2016 para que os municípios implantem o serviço das guardas municipais. Ele aproveitou a oportunidade para ler a carta do guarda municipal e especialista em segurança pública Elivelson Soares, detalhando a norma que regulamenta a atuação da categoria.

A lei também sugere a criação de Gabinetes Integrados de Gestão Municipal como um dos principais instrumentos utilizados na gestão da segurança pública.  A criação do GGI-M, ou Gabinete de Gestão Integrada Municipal, é um dos principais instrumentos utilizados na prevenção, pois utiliza-se dos Agentes Públicos, Sociedade Civil Representada e cidadão comum, para coleta de informações que garantam a formulação de dados, que levados ao GGI-M (Câmara Temática), se tornam projetos, que retornam em forma de soluções a Sociedade (representantes de todos os setores e/ou órgãos).

A participação da Sociedade é fundamental para que a Segurança Pública possa evoluir. Os benefícios do investimento nas guardas beneficiarão não somente  a categoria mas toda a população.

Outras Notícias

Nas pegadas de Lampião: curso forma guias de turismo em Serra Talhada

O Curso de Formação de Guias de Turismo “Nas Pegadas de Lampião” começa hoje, dia 27 de janeiro e vai até o final do mês de fevereiro. Visa capacitar trinta jovens para serem guias de turismo e realizar atividades de mediação aos visitantes dentro do território do cangaço – Sertão do Pajeú, com foco na […]

O Curso de Formação de Guias de Turismo “Nas Pegadas de Lampião” começa hoje, dia 27 de janeiro e vai até o final do mês de fevereiro.

Visa capacitar trinta jovens para serem guias de turismo e realizar atividades de mediação aos visitantes dentro do território do cangaço – Sertão do Pajeú, com foco na vida de Lampião, na flora e na fauna da região, disponibilizando no decorrer dos cursos, de livros, DVDs e visitas in loco.

Dentre os objetivos, desenvolver o processo formativo de forma a destacar em todos os procedimentos educativos a importância da conservação dos recursos e do equilíbrio ambiental e da conservação e valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural e oferecer um processo formativo que assegure a integração entre a formação geral e a de caráter profissional na área do Turismo Cultural com capacidade crítica sobre as relações contraditórias presentes na vida social e produtiva e das práticas e valores que perpassam esta área.

O Projeto vem ao encontro da necessidade de formação de jovens guias turísticos para conhecerem as histórias e os locais que foram palcos de memoráveis acontecimentos do cangaço, envolvendo os cangaceiros e as forças volantes.

Serra Talhada é um verdadeiro museu a céu aberto no tocante ao Cangaço. E esse capítulo da história faz parte da identidade e do imaginário de todo nordestino. É uma história que encanta e que é estudada no mundo inteiro. A ideia é fazer com que os visitantes que aqui chegam mergulhem na história, provoque emoções, pela narrativa dos guias.

O projeto terá acompanhamento pedagógico e um historiador. Os principais locais a serem campo de aulas, são o Sítio Passagem das Pedras, onde nasceu Lampião, a Casa Grande da Fazenda Pedreira, onde nasceu Zé Saturnino, primeiro inimigo de Lampião  e as pedras onde aconteceu o primeiro confronto armado entre a família Ferreira e Zé Saturnino.

Ainda Praça Agamenon Magalhães, o Marco Zero da Cidade, que ainda guarda casarios construídos nos Séculos XVIII e XIX, a Casa da Cultura de Serra Talhada, a serra que deu origem ao nome da cidade, Museu do Cangaço, Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e Parque de Esculturas Ronaldo Aureliano. O curso é uma realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, com recursos de Emenda Parlamentar da Deputada Tereza Leitão, SEBRAE e Fundarpe / Secretaria de Cultura / Governo de Pernambuco.

Comissão de Saúde aprova acesso a medicamentos à base de cannabis

A Comissão de Saúde deu aval, nesta quarta (30), à Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos e de Produtos Derivados de Cannabis. A matéria consta num substitutivo da Comissão de Justiça que compilou o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 474/2023, de autoria do deputado Luciano Duque (Solidariedade) e o PL nº 1804/2024, assinado pelo […]

A Comissão de Saúde deu aval, nesta quarta (30), à Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos e de Produtos Derivados de Cannabis. A matéria consta num substitutivo da Comissão de Justiça que compilou o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 474/2023, de autoria do deputado Luciano Duque (Solidariedade) e o PL nº 1804/2024, assinado pelo deputado João Paulo (PT). 

O texto aprovado permite, por exemplo, que o Governo do Estado possa estabelecer protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para o uso medicinal da cannabis, no caso de ausência desse tipo de diretriz no âmbito do SUS. O objetivo da política estadual é que seja viabilizado o fornecimento gratuito desse tipo de medicação, desde que prescrito por profissional de saúde legalmente habilitado, e dentro de regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

O parecer da Comissão de Saúde foi apresentado pela deputada Socorro Pimentel (União).

Membro suplente do colegiado, Luciano Duque agradeceu aos parlamentares pela aprovação do projeto. “A aprovação na Comissão de Saúde é um momento importantíssimo. A sociedade clama para que o Governo se sensibilize com as famílias que já fazem uso desse medicamento via liminares judiciais. E a gente precisa avançar no sentido de que o Governo Federal, a Anvisa e o Ministério da Saúde adotem os medicamentos definitivamente, já que no mundo inteiro eles estão regulamentados”, afirmou.

Internauta Repórter: “professores desrespeitados em Tabira e Sindicato nada faz”

Professores da rede municipal de ensino de Tabira dizem que na Cidade das Tradições, dezembro ainda não começou. A denúncia é do Internauta Repórter Josa Rabelo. “Os professores da rede municipal, além de não terem recebido um centavo do aumento dado pelo Governo Federal, estão sem receber o salário de novembro. “Mas ano que vem […]

Professores da rede municipal de ensino de Tabira dizem que na Cidade das Tradições, dezembro ainda não começou. A denúncia é do Internauta Repórter Josa Rabelo.

“Os professores da rede municipal, além de não terem recebido um centavo do aumento dado pelo Governo Federal, estão sem receber o salário de novembro. “Mas ano que vem tem eleições e vão gritar a todos pulmões: educação e saúde são nossas prioridades.”

“Aí quando essa gente se elege, faz o que essa gestão está fazendo. Chega de desrespeito aos professores. Quem não defende e não valoriza professor não merece o respeito da população!”

Ele ainda conclama a pais de alunos a se somarem à luta. “E o pior é o Sindicato dos Professores que nada faz. Era um leão na gestão passada e hoje não passam de gatinhos dominados pelos gestores do município”.

TCE-PE mantém suspensão de licitação para compra de materiais pedagógicos em Buíque

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, por unanimidade, a concessão de medida cautelar que suspende um processo licitatório do Fundo Municipal de Educação do município de Buíque, no Agreste do Estado. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15). O processo, de nº 251012487, […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, por unanimidade, a concessão de medida cautelar que suspende um processo licitatório do Fundo Municipal de Educação do município de Buíque, no Agreste do Estado. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15).

O processo, de nº 251012487, tem como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e trata de uma medida cautelar protocolada pela empresa EDULAB – Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda. A ação questiona o Processo Licitatório nº 158/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2025, cujo objetivo era o registro de preços para a aquisição de materiais pedagógicos do tipo COGNIPLAY destinados à rede municipal de ensino de Buíque, com recursos do exercício financeiro de 2025.

Ao analisar o caso, a Segunda Câmara confirmou a decisão monocrática anteriormente proferida pelo relator e determinou que o Fundo Municipal de Educação de Buíque se abstenha de dar prosseguimento ao certame até nova deliberação do Tribunal.

Além da empresa autora da medida, figuram como interessados no processo os servidores Robson Melara de Oliveira, José Siqueira da Silva Júnior e Túlio Henrique Araújo Cavalcanti. A EDULAB é representada pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves, inscrito na OAB-PE sob o número 30.630.

Com a decisão, o TCE-PE mantém suspenso o andamento da licitação, reforçando o papel de controle preventivo do Tribunal sobre os atos da administração pública e a regularidade dos procedimentos de contratação.

Programa do PT é alvo de panelaço

Vaias, gritos e batidas em panelas foram ouvidos na noite desta quinta-feira (6) durante programa eleitoral do PT em rede nacional de rádio e televisão, no qual apareceram a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua fala, Dilma afirmou que sabe suportar “pressões e injustiças”, sem mencionar casos específicos. Ao final […]

Vaias, gritos e batidas em panelas foram ouvidos na noite desta quinta-feira (6) durante programa eleitoral do PT em rede nacional de rádio e televisão, no qual apareceram a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua fala, Dilma afirmou que sabe suportar “pressões e injustiças”, sem mencionar casos específicos. Ao final da propaganda, que durou 10 minutos, foi feita uma referência irônica aos protestos, com panelas cheias de comida e o narrador dizendo que o PT “foi o partido que mais encheu a panela dos brasileiros”.

Uma nova manifestação contrária ao governo aconteceu durante o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff (PT), exibido na noite desta quinta-feira (6).

 A manifestação foi registrada em  Jaboatão dos Guararapes, nos bairros de Candeias e Piedade, em Recife, nos bairros de Setúbal, Boa Viagem,Graças, Espinheiro, Madalena, Parnamirim, Tamarineira, Casa Forte e no Paulista, no bairro do Janga.