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Eduíno Brito destaca movimento nacional de guardas municipais

Por Nill Júnior

Eduino Brito

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi mais uma vez à tribuna da Assembléia Legislativa de Pernambuco. Nesta segunda-feira (13), o parlamentar destacou o movimento feito pelos guardas municipais em diversas cidades do Brasil pedindo a instalação do serviço em todos os municípios do País. O parlamentar participou da 3ª Marcha Azul Marinho, na cidade de Venturosa, no Agreste pernambucano.

Esta “Marcha Azul Marinho”, após a aprovação Lei 13.022/14 ou Estatuto Geral das Guardas Municipais (publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial de 11/08/2014), está sendo realizada, para que, através dos organizadores e participantes, possa suprir os Gestores de conhecimento técnico e assim possibilitar que estes preparem suas Instituições para um serviço nos moldes das Polícias de países de primeiro mundo, com práticas de atuação humanitária.

No evento, foi discutida a necessidade das prefeituras aplicarem a lei federal que estabelece prazo até agosto de 2016 para que os municípios implantem o serviço das guardas municipais. Ele aproveitou a oportunidade para ler a carta do guarda municipal e especialista em segurança pública Elivelson Soares, detalhando a norma que regulamenta a atuação da categoria.

A lei também sugere a criação de Gabinetes Integrados de Gestão Municipal como um dos principais instrumentos utilizados na gestão da segurança pública.  A criação do GGI-M, ou Gabinete de Gestão Integrada Municipal, é um dos principais instrumentos utilizados na prevenção, pois utiliza-se dos Agentes Públicos, Sociedade Civil Representada e cidadão comum, para coleta de informações que garantam a formulação de dados, que levados ao GGI-M (Câmara Temática), se tornam projetos, que retornam em forma de soluções a Sociedade (representantes de todos os setores e/ou órgãos).

A participação da Sociedade é fundamental para que a Segurança Pública possa evoluir. Os benefícios do investimento nas guardas beneficiarão não somente  a categoria mas toda a população.

Outras Notícias

Afogados: Educação anuncia calendário de retomada das aulas presenciais

Tendo em vista a diminuição considerável de casos de Covid-19 em Afogados da Ingazeira e o avanço da vacinação dos profissionais de educação, com a segunda dose, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira retoma nesta próxima segunda (30) as aulas presenciais no âmbito do EJA – ensino de jovens e adultos.  Esse é o cenário […]

Tendo em vista a diminuição considerável de casos de Covid-19 em Afogados da Ingazeira e o avanço da vacinação dos profissionais de educação, com a segunda dose, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira retoma nesta próxima segunda (30) as aulas presenciais no âmbito do EJA – ensino de jovens e adultos. 

Esse é o cenário de um retorno gradativo às aulas presenciais. O início se dará com o EJA tendo em vista a menor quantidade de alunos e por estes integrarem uma faixa etária com maior autonomia no cumprimento dos protocolos. 

As demais turmas irão começar nas seguintes datas: 08/09 – Anos Finais do Ensino Fundamental | 13/09 – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | 04/10 – Educação Infantil – Pré Escola | 03/11 – Creches. 

As escolas do campo também seguirão esse mesmo cronograma, todas obedecendo os protocolos de prevenção. 

“Esse retorno foi construído em parceria com as escolas, através de reuniões com os gestores escolares. Pensamos em cada detalhe, desde o transporte escolar até a questão da merenda. Todo esse processo de retomada será feito sempre olhando os números da pandemia em nosso município,” destacou Wivianne Fonseca, Secretária Municipal de Educação. 

A secretaria informa ainda que o cadastramento dos professores para recebimento dos notebooks e a instalação da Internet em suas casas já está sendo concluído, e que também, em breve, será entregue aos alunos do 5° ao 8° anos, de baixa renda, tablets para facilitar o acesso à tecnologia. 

Os protocolos a serem seguidos, tanto por alunos quanto por professores, são: uso de máscara; lavagem das mãos; uso do álcool em gel 70%; organização de grupos fixos de estudantes; medição de temperatura; monitoramento de casos suspeitos e testagem, de forma constante. 

A secretaria de educação informa que os alunos cujos pais ou responsáveis sejam contrários ao retorno às aulas presenciais, terão assegurados o direito ao ensino remoto.

Paulo Câmara voa de Azul até Serra, cumpre agenda em Custódia e Sertânia

O governador Paulo Câmara cumpre agenda no Sertão pernambucano, nesta quarta-feira (11.11) e, para chegar ao primeiro compromisso, o gestor embarcará no voo inaugural do trecho Recife-Serra Talhada, operado pela Azul Linhas Aéreas. Chegando ao município, localizado no Pajeú, entregará os Sistemas de Abastecimento de Água das Universidades de Pernambuco e Federal Rural de Pernambuco […]

O governador Paulo Câmara cumpre agenda no Sertão pernambucano, nesta quarta-feira (11.11) e, para chegar ao primeiro compromisso, o gestor embarcará no voo inaugural do trecho Recife-Serra Talhada, operado pela Azul Linhas Aéreas.

Chegando ao município, localizado no Pajeú, entregará os Sistemas de Abastecimento de Água das Universidades de Pernambuco e Federal Rural de Pernambuco (UPE e UFRPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

Já em Custódia, no Sertão do Moxotó, o governador visitará as obras do Sistema Adutor do município e do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Lagoa da Onça. Ainda na mesma região, vistoria as obras da 1ª etapa da PE-265, em Sertânia, e autoriza a contratação para as 2ª e 3ª etapas da recuperação da mesma rodovia.

Paulo Câmara entregará ainda aos sertanienses a nova Estação de Tratamento de Água da cidade, além de adutora e da estação elevatória que vai ampliar o Sistema Produtor do Açude Barra. Finalizando a passagem pelo município, ele acompanha também o início das obras de reconstrução da PE-275.

Padre Fabrício Timóteo encerra Festa em Piedade do Ouro

O Distrito de Piedade do Ouro viveu, neste sábado (11) o encerramento da tradicional Festa de Nossa Senhora da Piedade 2025. O evento contou com a presença do Padre Fabrício Timóteo, que encerrou a programação com um show de louvor e espiritualidade. Antes da apresentação, o público participou da Santa Missa na Igreja Nossa Senhora […]

O Distrito de Piedade do Ouro viveu, neste sábado (11) o encerramento da tradicional Festa de Nossa Senhora da Piedade 2025.

O evento contou com a presença do Padre Fabrício Timóteo, que encerrou a programação com um show de louvor e espiritualidade.

Antes da apresentação, o público participou da Santa Missa na Igreja Nossa Senhora da Piedade e assistiu à exibição do filme “A Torre de Itapetim”, produzido pelo jornalista e cineasta Jéfferson Sousa, que retrata a construção da torre da Igreja Matriz de São Pedro.

A festa teve início na última quarta-feira (08) e contou com uma programação diversificada, reunindo manifestações culturais e shows musicais. Na abertura, houve apresentação do Grupo de Dança da Secretaria de Cultura e show com Wanessa Messias. Na quinta-feira, a animação ficou por conta de Júlio Farra. Já na sexta, o público acompanhou as apresentações de Doutorzin, Cavalo de Pau e Juarez. O encerramento, no sábado, ficou marcado pela mensagem de fé e emoção do Padre Fabrício.

A programação religiosa segue até o dia 17 de outubro, com celebrações na Igreja de Nossa Senhora da Piedade, mantendo viva a devoção e a tradição do povo da localidade.

O evento foi realizado pelo Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, com o objetivo de valorizar as manifestações culturais e fortalecer as tradições do município.

Estiveram presentes no encerramento a prefeita Aline, seu esposo Robson Bento, o vice-prefeito Chico, o ex-prefeito Adelmo, o secretário de Cultura Vandivaldo Piancó e equipe, o presidente da Câmara Júnio Moreira, os vereadores Romão, Alexandre, Cleubia e Carlos Nunes, além de secretários, diretores municipais e outras lideranças.

Xeque-Mate: Polícia Federal prende o radialista Fabiano Gomes

Fabiano é acusado de ter intermediado a compra do mandato de Luceninha na prefeitura de Cabedelo-PB O radialista Fabiano Gomes foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22). A prisão preventiva foi determinada pelo desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça, no bojo da operação Xeque-Mate, desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba em […]

Fabiano Gomes conta detalhes sobre a operação que resultou na “compra” do mandato de Luceninha. Imagem/Reprodução

Fabiano é acusado de ter intermediado a compra do mandato de Luceninha na prefeitura de Cabedelo-PB

O radialista Fabiano Gomes foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22). A prisão preventiva foi determinada pelo desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça, no bojo da operação Xeque-Mate, desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba em parceria com a Polícia Federal.

O radialista foi alvo, no dia 3 de julho, de dois mandados de busca e apreensão, um no trabalho e outro em casa. Ele é acusado de ter intermediado a compra do mandato do ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha, que renunciou ao cargo em 2013. A operação fraudulenta, de acordo com as investigações coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), resultou na posse do atual prefeito afastado do município, Leto Viana (PRP). Ele foi reeleito em 2016.

O radialista já cumpria medidas cautelares desde o 3 de julho, por decisão do desembargador. O magistrado proibiu o acusado de deixar o território nacional. Fabiano Gomes chegou a confessar, espontaneamente, no dia 27 de abril, o cometimento do crime.

Em depoimento prestado ao coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, ele foi claro e objetivo ao dar detalhes sobre a compra do mandato do prefeito eleito de Cabedelo em 2012, Luceninha, ocorrida cinco anos antes.

Disse que estava sendo alvo de ameaças veladas de morte por saber demais e ter provas do ocorrido na cidade metropolitana. O nome dele apareceu como peça central do esquema denunciado no bojo da operação Xeque-Mate. No depoimento voluntário, deu detalhes sobre todo o processo que foi desde a eleição de Luceninha, passando pela compra do mandato até acertos para o recebimento de verba pública destinada à publicidade.

Fabiano Gomes contou que foi procurado por Luceninha para fazer a campanha ele, em 2012. Eleito, no ano seguinte, recebeu a promessa do gestor de que pagaria publicidade para o portal dele. Seria uma compensação pelo esforço na campanha. Antes que o processo licitatório para acertar a publicidade fosse concluído, foi procurado novamente pelo prefeito empossado. Ele teria alegado não ter poder sobre a gestão, que foi gravado por um secretário e não tinha voz ativa. Queria renunciar. Precisava, para isso, que alguém assumisse as dívidas de campanha. Não confiava em Leto Viana, o vice, preso recentemente, para cumprir com o compromisso. Foi então que Fabiano Gomes intermediou a entrada do empresário Roberto Santiago no processo.

O empresário, diz o radialista, não queria outra coisa com a gestão a não ser impedir a implantação, na cidade, de um shopping concorrente. Para isso, bancaria o pagamento pela renúncia com dinheiro encaminhado a Luceninha por Fabiano Gomes. Foram R$ 500 mil em uma mala.

O passo seguinte foi o parcelamento do restante da dívida, paga em parte pelo empresário e outra parte com o rateamento de cargos na prefeitura. Tudo está no processo, inclusive os vídeos gravados na colaboração de Fabiano Gomes. Neste período, segundo o radialista, todas as decisões administrativas na cidade passavam pela mão de Roberto Santiago. Até fornecedores que não recebiam da prefeitura procuravam o empresário e ele mandava Leto pagar.

Denunciados

Além de Fabiano Gomes, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou na Justiça outras 25 pessoas no bojo da operação Xeque-Mate. O grupo é acusado de ter montado uma organização criminosa na Prefeitura de Cabedelo. As irregularidades teriam ocorrido a partir da suposta compra do mandato do prefeito eleito em 2012, José Maria de Lucena Filho (Luceninha). Ele teria negociado a função pública para o pagamento de dívidas de campanha eleitoral. O beneficiado com a renúncia do gestor foi o então vice-prefeito, Leto Viana (PRP), que conseguiu ser reeleito em 2016.

De acordo com a denúncia protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba, os integrantes do grupo teriam passado, a partir daí, a praticar diversos crimes. Entre eles foram elencados “desvio de recursos públicos através da indicação de servidores ‘fantasmas’; corrupção ativa e passiva; fraudes a licitações; lavagem de dinheiro; avaliações fraudulentas de imóveis públicos e recebimento de propina para aprovação ou rejeição de projetos legislativos. Pelo menos dez dos acusados chegaram a ser presos e afastados dos respectivos cargos ou funções públicas no curso da investigação.

Acusados

Além de Fabiano Gomes, está presa toda  cúpula do poder político na cidade de Cabedelo. Logo no início da operação, em abril, foram levados para a cadeia o prefeito Leto Viana (PRP); a vereadora e primeira-dama da cidade, Jacqueline Monteiro França; o presidente da Câmara de Vereadores, Lúcio José do Nascimento Araújo e outros quatro vereadores. O vice-prefeito, Flávio Oliveira (já falecido), foi apenas afastado do cargo. O comando da prefeitura foi assumido, então, pelo vereador Vítor Hugo, após ser eleito presidente da Câmara de Vereadores. Ao todo, dez dos 15 vereadores também foram afastados por decisão da Justiça.

Confira a lista de denunciados

1) Wellington Viana França

2) Jacqueline Monteiro França

3) José Maria de Lucena Filho

4) Lúcio José do Nascimento Araújo

5) Marcos Antônio Silva dos Santos

6) Inaldo Figueiredo da Silva

7) Tercio de Figueiredo Dornelas Filho

8) Rosildo Pereira de Araujo Júnior (Júnior Datele)

9) Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho

10) Antônio Bezerra do Vale Filho

11) Adeildo Bezerra Duarte

12) Leila Maria Viana do Amaral

13) Márcio Bezerra da Costa

14) Aliberto Florencio de Oliveira

15) Flávio de Oliveira

16) Rosivaldo Alves Barbosa

17) Josué Pessoa de Goes

18) Belmiro Mamede da Silva Neto

19) Antonio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior

20) Francisco Rogério Santiago Mendonça

21) Reinaldo Barbosa de Lima

22) Roberto Ricardo Santiago Nóbrega

23) Olívio Oliveira dos Santos

24) Fabiano Gomes da Silva

25) Lucas Santino da Silva

26) Fabrício Magno Marques de Melo Silva

Prefeitura de Afogados diz que proprietário autoriza retirada de material para serviços públicos em ruas e estradas rurais

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que “não procede a denúncia de um vereador da cidade, de que estaria sendo realizado um serviço particular, com máquinas da gestão, em um terreno particular”. A denúncia foi do vereador Edson do Cosmético. “Na área em questão, a Prefeitura retira, com a anuência do proprietário, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que “não procede a denúncia de um vereador da cidade, de que estaria sendo realizado um serviço particular, com máquinas da gestão, em um terreno particular”. A denúncia foi do vereador Edson do Cosmético.

“Na área em questão, a Prefeitura retira, com a anuência do proprietário, boa parte do material utilizado para aplainar ruas e nivelar estradas da zona rural”, acrescenta.

A Prefeitura diz que o próprio vereador, quando da realização do vídeo, foi informado desse fato por um dos trabalhadores da infraestrutura que estavam no local. “Ante a verdade, preferiu a denunciação caluniosa”, concluiu.

A nota é assinada pela Secretaria Municipal de infraestrutura da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O blog foi informado que o Secretário Odilio Lopes gravará um vídeo no local para publicação nas redes da prefeitura.