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Humberto Costa se manifesta contra terceirização

Por Nill Júnior

Humberto Costa

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), discursou nesta terça-feira (14) contra o projeto de lei que trata da terceirização do trabalho no país. O parlamentar garantiu que a proposta, aprovada pela Câmara na semana passada sem o apoio de nenhum deputado do PT, também será contestada pela bancada do partido no Senado caso continue com o texto atual.

Ele avalia que a terceirização da atividade-fim, principal ponto do projeto, significa “precarizar totalmente as relações de trabalho, submeter o valor do trabalho ao desejo do lucro pelo lucro, superexplorar o trabalhador como solução para o problema econômico e diminuir o salário dos brasileiros”.

O senador criticou o comportamento da Câmara dos Deputados que, de uns meses para cá, criou o hábito de apreciar propostas polêmicas de forma ditatorial e colocar em tramitação matérias em ritmo absolutamente atropelado, excluindo completamente a sociedade do debate.

“Nossa luta é impedir a banalização da atividade-fim neste país, é impedir que o Brasil abra mão das especificidades das profissões para se transformar numa nação de generalistas”, resumiu.

De acordo com Humberto, o Congresso Nacional tem a obrigação de assegurar a proteção do emprego direto na atividade finalística porque a Constituição determina que é assim que o Estado deve proceder com o trabalhador.

O congressista ressaltou que o próprio Tribunal Superior do Trabalho já teve de intervir, ainda na década de 90, por meio da Súmula nº 331, para evitar “os gritantes abusos ocorridos por meio dessa prática predatória da terceirização que começava a tomar conta do mercado, como forma de conter o seu avanço e garantir as conquistas dos trabalhadores”.

“Como é que pode a Câmara aprovar agora uma proposta que meta os trabalhadores brasileiros de joelhos? Que leve o Brasil a dormir em 2015 e acordar no início da década de 40, antes da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)?”, questionou.

Outras Notícias

Mais de 100 mil trabalhadores rurais do Vale do São Francisco declaram estado de greve

Os assalariados e as assalariadas rurais da hortifruticultura irrigada do Vale do São Francisco estão, desde a manhã de hoje, em estado de greve. A decisão foi tomada ontem, durante uma reunião entre os Sindicatos dos Trabalhadores de Pernambuco e Bahia, a Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe) e as […]

Os assalariados e as assalariadas rurais da hortifruticultura irrigada do Vale do São Francisco estão, desde a manhã de hoje, em estado de greve. A decisão foi tomada ontem, durante uma reunião entre os Sindicatos dos Trabalhadores de Pernambuco e Bahia, a Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe) e as Federações de Trabalhadores na Agricultura dos dois estados (Fetape e Fetag-BA), depois de vários dias de escuta da categoria, em seus locais de trabalho.

Após treze anos da última greve do segmento, os mais de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras da hortifruticulta avaliaram que é impossível continuar a negociação com os empresários, que, durante seis reuniões entre as partes, só apresentaram propostas de retirada de direitos.

O Sindicato Patronal já foi comunicado oficialmente da decisão dos trabalhadores rurais, que vão esperar o prazo legal de 48 horas para darem início à paralisação. Entre as reivindicações da categoria, estão o piso salarial unificado de R$ 987,00, cesta básica e reajuste de 10% para quem recebe salário acima do piso da categoria.

Porém, ao invés de buscar tratar de avanços, a classe patronal só tem apresentado propostas que colocam em risco direitos assegurados pela Lei e pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), em anos anteriores.  Entre os pontos expostos pelos empresários estão: o fim do direito do pagamento das horas in itinere; fim da remuneração de hora extra (sugerem a criação de banco de horas); fim dos 45 dias de estabilidade após a data base da CCT; e pagamento do transporte pelo trabalhador.

“Os milhares de assalariados que atuam no Vale do São Francisco executam diferentes atividades na hortifruticultura irrigada e têm contribuindo diretamente para o desenvolvimento da região. Sem reconhecer essa importância, os empresários continuam apresentando propostas que ameaçam os direitos desses homens e mulheres. Não podemos aceitar retrocessos.

Por isso, é importante a deflagração dessa greve, já que a negociação da Campanha Salarial está totalmente travada. Se o patronato mudar essa posição, com certeza a categoria estará aberta ao diálogo”, avisa o diretor presidente da Fetaepe, Gilvan José Antunis, que é também diretor de Política Salarial da Fetape.

As negociações da 23ª  Campanha Salarial 2016/2017 dos/as Trabalhadores/as da Hortifruticultura Irrigada do Vale do São Francisco Pernambuco e Bahia, que foi iniciada no mês de janeiro, conta com a participação de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Belém do São Francisco, Inajá, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande (em Pernambuco) e de Abaré, Curaça, Juazeiro, Sento Sé e Sobradinho (na Bahia),  Fetaepe, Fetape e Fetag-BA, com o apoio da Contar, Contag, Cut e Dieese

Luciano Torres diz que município terá maior Fecaprio da história e dá detalhes de futuro concurso

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) participou nesta quarta do programa institucional do município para falar da programação da Fecaprio 2023 e também da perspectiva de lançamento do Edital de Concurso Público. Ele esteve ao lado de um dos coordenadores da Fecaprio, Jailson Cordeiro, e do presidente da Câmara de Vereadores, Argemiro Morais. Sobre […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) participou nesta quarta do programa institucional do município para falar da programação da Fecaprio 2023 e também da perspectiva de lançamento do Edital de Concurso Público.

Ele esteve ao lado de um dos coordenadores da Fecaprio, Jailson Cordeiro, e do presidente da Câmara de Vereadores, Argemiro Morais.

Sobre a Feira de Caprinos e Ovinos da Ingazeira, Torres disse que a perspectiva é de que seja a melhor feira de todas as edições.

“Nós estamos há 30 dias preparando essa feira. Todas as duas pousadas de Ingazeira e casas a disposição foram locadas. Nosso papel é apoiar as pessoas que vem de fora. Temos o apoio de Jailson Cordeiro que está conosco nessa luta. A feira tem gerado o crescimento da criação dessas raças no município, uma das finalidades da feira”.

“Esses expositores serão bem acolhidos. A Cozinha Comunitária, que atende a baixa renda, vai dar suporte a expositores e tratadores com café da manhã , almoço e janta. É uma questão de reconhecimento”, disse.

Há  palestras agendadas, parceria com o Banco do Nordeste, além de convênios a serem assinados. Ele destacou o aquecimento da economia e geração de renda para o município nos três dias de atividades.  Serão 120 baias, o dobro do número de participações. Haverá suporte de veterinários, parceria com ADAGRO, e outras atividades.

A partir do dia 22 os animais começam a chegar. Toda a parte da exposição está organizada. Na programação cultural, na sexta, dia 23, sobem ao palco  Fabio Diniz e Delmiro Barros. Dia 24, sábado, Banda Aquarius, Fábio Cantor e Sílvio André. Haverá ainda participação dos artistas locais.

A premiação gira em torno de R$ 28 mil. Há apoio da Empetur/Governo do Estado, Secretaria de Agricultura, SEBRAE, SENAC,  ADAGRO, Sicoob, IPA e Banco do Nordeste.

Finanças,  servidores e ações – O gestor disse que, apesar do momento, tem conseguido pagar funcionários em dia. “Temos a previsão de pagar com o acréscimo de 1% do FPM a primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores”, destacou.

Sobre investimentos, destacou projetos de iluminação, recuperação das estradas, asfaltamento de vias e outras ações.

Concurso público – Torres destacou que há muitos anos foi feito o último concurso público em Ingazeira. “Havia cobrança do TCE para reduzir as contratações e vamos fazer”. Ele disse que a empresa realizadora, ligada à UPE, já foi  contratada.

“As inscrições terão inicio em julho juntamente com Edital. Já estivemos no Banco do Brasil para abertura da conta para inscrições que devem variar de R$ 100 a R$ 120”.

Segundo Torres, serão 40 vagas. “Quero fazer a prova em setembro e até fim do ano fazer as contratações”. dente as vagas para várias áreas, Agente Administrativo, ACS, Agente de Endemias, Assistente Social, Enfermeiro, para setor de tributação, psicólogo  e médico.

Já o presidente da Câmara, Argemiro Morais, informou que a Casa Legislativa também fará certame com quatro vagas para o setor administrativo. “A estrutura da Câmara é bem mais pequena”, justificou.

Duque se filia ao Podemos

O deputado estadual Luciano Duque oficializou, no início da noite desta sexta-feira (20), sua filiação ao Podemos, em um ato político prestigiado por lideranças de mais de 40 municípios pernambucanos. O evento contou com a presença do presidente estadual da sigla, Marcelo Gouveia, além de aliados políticos, prefeitos, vereadores e representantes de diversas regiões do […]

O deputado estadual Luciano Duque oficializou, no início da noite desta sexta-feira (20), sua filiação ao Podemos, em um ato político prestigiado por lideranças de mais de 40 municípios pernambucanos.

O evento contou com a presença do presidente estadual da sigla, Marcelo Gouveia, além de aliados políticos, prefeitos, vereadores e representantes de diversas regiões do Estado.

Durante o ato, Luciano Duque destacou que a mudança partidária representa a continuidade de um trabalho construído com foco no fortalecimento do interior e fez questão de reconhecer a parceria com o Governo do Estado. “Tenho dedicado meu mandato a levar investimentos para quem mais precisa, garantindo emendas importantes e fazendo a ponte com o Governo do Estado para tirar demandas do papel e melhorar a vida da população. Quero também agradecer à governadora Raquel Lyra pela parceria e pelo olhar atento com o interior de Pernambuco. Essa nova etapa é para ampliar ainda mais esse trabalho, com responsabilidade e compromisso com o povo pernambucano”, afirmou o deputado.

O presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia, ressaltou a importância da chegada de Duque à legenda e sua representatividade política. “Luciano Duque é hoje a principal voz do Pajeú e de todo o Sertão. Sua atuação firme, próxima das pessoas e comprometida com o desenvolvimento regional fortalece ainda mais o nosso partido em Pernambuco”, destacou.

Dentre os nomes, Ismael Quintino e Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Eduardo Melo (Triunfo), Mário Viana Filho (Afogados), além de muitos aliados locais e regionais.

Candinho pede vontade ao Afogados contra a Ponte Preta: “Temos que ir pra cima”

GE O meia Candinho encarou a Ponte Preta no jogo de ida pela terceira fase da Copa do Brasil. Por isso, sabe da dificuldade que o Afogados vai enfrentar nesta terça-feira, às 16h, no Vianão, pelo jogo da volta da Copa do Brasil. Candinho está ciente da dificuldade e disse que o grupo vem trabalhando […]

GE

O meia Candinho encarou a Ponte Preta no jogo de ida pela terceira fase da Copa do Brasil. Por isso, sabe da dificuldade que o Afogados vai enfrentar nesta terça-feira, às 16h, no Vianão, pelo jogo da volta da Copa do Brasil. Candinho está ciente da dificuldade e disse que o grupo vem trabalhando para surpreender.

“Vai ser um jogo difícil, mas não é impossível. O professor [Pedro Manta] vem trabalhando durante o dia a dia forte para a gente conseguir surpreender eles dentro de casa. Vamos lutar do começo ao fim para reverter esse placar”.

O camisa 10 da Coruja também pediu vontade aos jogadores para marcar logo na etapa inicial. “Temos que ir para cima, tentar fazer o gol nos quinze primeiros minutos, tentar marcar duas vezes no primeiro tempo, para aí tentar marcar o terceiro no segundo tempo”.

No jogo de ida, a Macaca venceu por 3 a 0, no estádio Moisés Lucarelli. Agora, o Tricolor do Sertão terá a missão mais difícil de sua história para reverter o placar. Para avançar, precisa vencer por mais de 4 gols. Se devolver os 3 a 0, o jogo será decidido nos pênaltis.

Serra: Carlos Evandro diz que chances de reeleição de Duque “são muito remotas”.

O ex-prefeito Carlos Evandro disse em entrevista ao Caderno 1 que a decisão de Luciano Duque de atrair o vereador Márcio Oliveira para sua base  é uma “faca de dois gumes”; “Primeiro ele vai ter que acomodar Jaime Inácio, Netinho (pai de Márcio) e Edmundo Gaia. São três lideranças do distrito de Santa Rita e são adversários históricos.  […]

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O ex-prefeito Carlos Evandro disse em entrevista ao Caderno 1 que a decisão de Luciano Duque de atrair o vereador Márcio Oliveira para sua base  é uma “faca de dois gumes”;

“Primeiro ele vai ter que acomodar Jaime Inácio, Netinho (pai de Márcio) e Edmundo Gaia. São três lideranças do distrito de Santa Rita e são adversários históricos.  Tô doido pra ver essa solução mágica que ele vai fazer. Ele devia ter pensado isso”, afirmou.

O ex-prefeito disse que a manobra de Luciano não foi boa para nenhum e chegou a afirmar que a  soma vai subtrair. A declaração do ex-prefeito é interpretada como correta por seus aliados e para outros não passa de ciume politico. Afinal, qual é o político – inclusive ele – que rejeita novos apoios?

Carlos Evandro ainda afirmou que as chances de reeleição do atual prefeito Luciano Duque são “muito remotas”.