Por Jefferson Calaça

Intitula-se jovem advogado o profissional que se inscreveu há menos de cinco anos na Ordem dos Advogados do Brasil. Apesar da importância que possui, a entidade surpreende a quem está começando na profissão pela falta de amparo que fornece a estes profissionais.

O desafio de ser um jovem advogado tem feito estudantes de Direito passarem a não mais enxergar a advocacia como principal caminho após a conclusão dos cursos jurídicos.

Além da remuneração baixa e inadequada nos grandes escritórios do Estado, a jornada de trabalho é prolongada e sem qualquer regulamentação. A implementação do piso salarial para a classe deveria ser questão de urgência dentre as pautas tratadas pelo Conselho Estadual, porém, foi completamente esquecida durante os últimos nove anos.

Outro ponto importante que merece destaque é a falta de orientação teórica e prática aos jovens profissionais. A Ordem estadual precisa ter um plano de ações para preparar este importante segmento da advocacia para enfrentamento cotidiano de um mercado vil e selvagem.

Há alguns anos, a OAB-PE disponibilizava um escritório modelo para quem estava no início de carreira jurídica ou para profissionais que desejassem utilizar aquela estrutura física do Conselho Estadual. O uso desse local era gratuito e o espaço era localizado na sede da entidade, no centro da cidade.

Em 2013, o escritório modelo foi fechado e só veio a ser reaberto após uma cobrança pública do Movimento A Ordem è Para Todos em Carta aberta a advocacia registrada em cartório, em um diferente endereço e com uma mudança ainda mais preocupante: exigindo pagamento.

Com o fim da gratuidade no uso do escritório modelo, o projeto perde o seu principal objetivo que era o de auxiliar os advogados. Estando ou não em início de carreira, muitos necessitam de um local de trabalho com a estrutura básica de funcionamento com telefone, internet e espaço para receber clientes.

Situação mais agravante é aquela vivida pelo jovem advogado nas diversas Cidades do Estado de Pernambuco. Na grande maioria dos municípios o abandono é geral. O sentimento de orfandade é comum no seio destes e dos demais advogados. Inexistem as mínimas condições para o exercício profissional, onde sequer salas de advogados existem e onde existem, não possuem internet, nem sistema de wi-fi essencial para interposição de ações no Processo Judicial Eletrônico.

Outro fenômeno que afeta o jovem advogado em grande parte das Cidades é o exercício ilegal da profissão, causado pelo descaso e falta fiscalização por parte da entidade de classe estadual. É comum encontrar-se indivíduos sem a devida conclusão acadêmica no curso de direito captando clientes abertamente e atuando nos fóruns sem qualquer reprimenda ou vigilância do Conselho Estadual.

Por fim, é necessário e urgente um novo olhar para a jovem advocacia pernambucana. A criação de uma central de correspondentes, organizada e estruturada pelo Conselho Estadual com determinação de valores mínimos aprovados e ratificados em audiência pública, com repasse integral para os advogados dos seus valores, gerará oportunidades de trabalho e incentivo para melhores dias para os que sonham em laborar numa profissão que representa a voz da cidadania. Afinal como dizia o poeta, precisamos do grito dos jovens, para acordar os que dormem na indiferença.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Do Brasil 247

O advogado Antônio Campos, voltou a afirmar que os indícios sobre o acidente aéreo que vitimou o irmão e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), apontam para a existência de um erro de projeto na aeronave que teria resultado no desastre que vitimou Campos e outras seis pessoas. Campos morreu em um acidente aéreo ocorrido o dia 13 de agosto do ano passado, em Santos, litoral de São Paulo, em plena campanha presidencial. Além do ex-governador, também morreram o piloto e o co-piloto, além de assessores que participavam das ações de campanha.

“O parecer técnico mais plausível é no sentido de explicitar erro de projeto do estabilizador horizontal do avião sinistrado e de precedentes de problemas idênticos com outras aeronaves semelhantes. O automatismo projetado para o estabilizador horizontal falhou, colocando o avião para a posição de nose down (nariz para baixo), passando o avião a se auto-comandar e levando-o a um mergulho fatal e incontrolável”, afirmou o advogado em entrevista ao jornal Folha de Pernambuco.

De acordo com Antônio Campos, as suspeitas da existência de erros de projeto no modelo do avião Cessna Citation se baseiam em problemas semelhantes relatados em outros modelos fabricados pela Cessna. O acidente teria sido provocado quando o avião mergulhou após os flaps serem recolhidos em alta velocidade. O risco inclusive, constaria do manual Cessna Citation 560 XL. Um relatório da Força Aérea Brasileira sobre o acidente apontou que os flaps estavam recolhidos no momento do impacto.

Segundo Antônio Campos, pelo menos dois incidentes semelhantes com modelos similares ao utilizado pelo ex-goveranador teriam sido relatados. “A Cessna terá que, certamente, mudar o projeto do Cessna CE560 nos modelos XL, XLS e XLS+ para corrigir tal falha que já foi comunicada ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e a outras autoridades do Brasil e dos EUA; os outros dois aviões estavam em altitude elevada, o que fez a diferença entre viver e morrer”, disse.

Os familiares de Marcos Martins e Geraldo Magela, piloto e co-piloto da aeronave, também estão abrindo nova investigação sobre o equipamento sob suspeita.

Autor da proposta, Marcos Oliveira só quer fazê-lo quando tiver certeza de sua aprovação

O vereador serra-talhadense Marcos Oliveira (PR) disse hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que o projeto que propõe o fim do recesso parlamentar no meio de ano não deve ser apresentado hoje. Marcos quer ter segurança de aprovação para colocá-lo em discussão.

“Eu poderia apresentar hoje se eu tivesse as dez assinaturas. Temos oito votos favoráveis, um nono sinalizando que quer votar a favor, mas como estivemos em recesso não tive como conversar com todos. Só apresentaremos se tivermos as garantias de aprovação”.

Oliveira disse que ficou surpreso com a repercussão do projeto. “Realmente é um projeto com aprovação popular, pois  tomou uma proporção muito grande em emissoras de rádio e junto à  população”. Para ele, o projeto acaba o que considera “um privilegio”.

Marcos reafirmou que não aceitou colocar o projeto com período menor, de quinze dias. “O trabalhador tem trinta dias de férias. Porque o vereador ter 60 ?”

Ele ainda disse que não esconderá sua decepção caso o projeto não consiga passar. “Se não conseguir será uma decepção. Esse projeto é moralizador. Tenho até meio dia para coloca-lo em discussão. Estamos correndo contra o tempo, acho difícil fazê-lo hoje”.

O empresário egipciense Nelson Leite de Souza, o Nelson Pajeú , 67 anos, foi assassinado a facadas em uma cidade mineira por motivo fútil: um bêbado o matou a facadas depois que ele pediu que o rapaz parasse de incomodar os convidados da festa.

Nelson era Secretário de Meio Ambiente de Arinos, no Noroeste de Minas. Tinha  67 anos e foi vereador da cidade por três mandatos e era uma figura conhecida em Arinos.

O empresário chegou a ser socorrido para um hospital da cidade, mas morreu a caminho da unidade. O suspeito do crime foi levado para a cadeia de Unaí, na mesma região.

Nelson Pajeú exerceu três mandatos como vereador da cidade e chegou a ser vice-prefeito e candidato a prefeito de Arinos, perdendo por menos de 100 votos na última eleição.

Em São José do Egito, foi proprietário do Posto Trevo e era conhecido como Nelson de Dorinho. Em 1978, foi secretario de finanças da prefeitura de Santa Terezinha. O corpo está sendo velado na Câmara Municipal de Vereadores de  Arinos. O corpo será enterrado nesta segunda em Brasília onde esposa e filhos residem.

A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as 6h desta segunda-feira (3), a 17ª fase da Operação Lava Jato. Serão cumpridos 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

A operação foi batizada de Pixuleco, em alusão ao termo utilizado para nominar propina recebida de contratos. Cerca de 200 policiais federais participam da ação.

Um dos mandados de prisão preventiva é contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A informação foi confirmada ao G1 pela PF. Ele foi detido em casa, em Brasília.

Ainda segundo a PF, esta fase da operação se concentra no cumprimento de medidas cautelares em relação a pagadores e recebedores de vantagens indevidas oriundas de contratos com o poder público, alcançando beneficiários finais e “laranjas” utilizados nas transações.

Também foram decretadas medidas de sequestro de imóveis e bloqueio de ativos financeiros, conforme a PF. Entre os crimes investigados estão corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado.

Os presos serão levados para a Superintendência da PF em Curitiba.

O foco das investigações, segundo a PF, são contratos firmados por empresas já mencionadas na Operação Lava Jato com aEletronuclear, cujo controle acionário é da União.

Os presos são o diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, e o presidente global da AG Energia, ligada ao grupo Andrade Gutierrez, Flávio David Barra.

Os dois são investigados por lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção nas obras da usina nuclear de Angra 3, localizada na praia de Itaorna, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Segundo o MPF, os valores ilícitos eram repassados por meio de empresas intermediárias para a Aratec Engenharia, Consultoria & Representações Ltda, que pertencente a Othon Luiz. (G1)

Por Anchieta Santos

Importante fonte ligada ao governo de Pernambuco revelou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta:

O ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres (PTB), procurou uma liderança do PSB tentando assumir o controle do partido em seu município.

O pior é que a notícia teria chegado ao alto comando do PTB e o ex-prefeito que antes era assessor do senador Armando Monteiro, perdeu o cargo na assessoria do suplente Douglas Cintra.

Por Anchieta Santos

Depois de quatro meses substituindo o vereador Wal do Bar na Câmara de vereadores de Tabira, o suplente Mário Amaral(PTB) se reúne hoje pela manhã com o Prefeito Sebastião Dias para definir o seu futuro. Mário havia deixado a Secretaria de Obras para assumir a Câmara.

Wal tinha deixado o poder legislativo para cuidar da saúde. Duas dúvidas para a volta de Mário: primeiro, a possibilidade de rompimento do irmão e ex-prefeito Josete Amaral com o Prefeito Sebastião Dias.

A outra tem sido a positiva participação do Secretário de Cultura Edgley Freitas, que respondendo pela pasta de obras interinamente tem se destacado. Assim, Mário poderá ser deslocado para outra Secretaria.

Hoje tudo pode acontecer, inclusive a volta de Mário ao governo mesmo com Josete Amaral procurando um nome para o lugar do poeta.

Uma grande festa marcou a inauguração do novo prédio da Escola Municipal Rosina Labanca, em São Lourenço da Mata, equipamento erguido com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Recebido ao som da Banda Marcial da unidade de ensino, o governador Paulo Câmara visitou, neste domingo (2), as novas instalações, ao lado do prefeito Ettore Labanca e dos secretários Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e Fred Amâncio (Educação), entre outras autoridades. O chefe do Executivo estadual esteve em janeiro no município para vistoriar a obra.

Ao destacar o  trabalho que São Lourenço da Mata tem realizado na área de Educação, o governador ressaltou a importância em dar continuidade às parcerias com os municípios.

“Não se faz Educação sem se dar condições e apoio aos municípios. O Estado tem feito um trabalho muito grande na melhoria do ensino médio com as escolas de referência e técnicas; mas é fundamental que os municípios tenham infraestrutura adequada e valorizarem os seus profissionais para que os alunos já cheguem ao ensino médio bem formados”, justificou.

Reerguida na Avenida Dois, bairro Parque Capibaribe, a unidade de ensino vai atender 600 alunos do 1º a 9º ano. Ao todo, foram investidos R$ 919,5 mil na construção do equipamento, que conta com oito salas de aula, além de quadra poliesportiva, laboratório de informática, diretoria, secretaria, sala dos professores e cozinha.

Neste domingo (2), véspera da volta do recesso parlamentar, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) cumpriu agenda em Petrolina, no Sertão pernambucano. O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa participou do aniversário de 28 anos do bairro João de Deus, Zona Oeste da cidade.

O parlamentar estava acompanhado pelos líderes comunitários Milton Macedo e Juarez Luiz da Silva. A manhã de festa contou com a apresentação de 11 bandas marciais.

Do bairro de João de Deus, Lucas Ramos seguiu para Izacolândia, para prestigiar o torneio de futebol da localidade, distrito de Petrolina. O parlamentar foi recebido pelo líder comunitário Domingos de Cristália.

Lucas Ramos cumpriu agenda no Sertão desde a última sexta-feira (31), e voltou ao Recife neste domingo. Hoje  as sessões parlamentares serão retomadas.

A ex-senadora Marina Silva afirmou em entrevista à Folha deste domingo, 2, que não há provas materiais que sustentem um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

“Você não troca de presidente por discordar dele ou por não estar satisfeito. Se há materialidade dos fatos, não há por que tergiversar. Se não há, o caminho doloroso de respeito à democracia tem que prevalecer”, afirmou Marina. “Eu não seria leviana de dizer, sem provas, que ela [Dilma] tem responsabilidade direta. Ela tem responsabilidades políticas e administrativas. Esse não é o momento de ficar gesticulando, tagarelando”, acrescentou.

A ex-candidata a presidente pregou “responsabilidade” com a democracia e disse que não vai “instrumentalizar a crise” para tentar ampliar o desgaste da presidente. “Neste momento, é preciso ter muita responsabilidade. Já tivemos perdas em relação às conquistas econômicas. Agora estamos tendo perdas em relação às conquistas sociais, com inflação e desemprego. Uma coisa que não podemos perder é a nossa confiança na democracia. Não podemos, em hipótese alguma, colocar em xeque o investimento que fizemos na democracia”, afirmou.

Sobre as manifestações contra o governo que estão marcadas para próximo dia 16, Marina Silva disse que a sociedade tem todo o direito de se manifestar, “porque foi enganada quando negaram os problemas e não fizeram o que era preciso”.

“Mas esse protesto não pode antecipar o que a Justiça ainda não concluiu. Uma coisa é o que a sociedade pauta, outra é o que as lideranças políticas têm que ponderar. A liderança política não tem apenas que repetir o que se quer ouvir. Às vezes, ela tem que pagar um preço. Não podemos deixar de considerar o valor da democracia, até pelos traumas que passamos”, afirmou.

Agência Brasil – Com 345 mil postos formais de trabalho extintos nos seis primeiros meses do ano, a economia brasileira deve acelerar a diminuição de empregos no segundo semestre. Segundo estudo do Conselho Federal de Economia (Cofecon) divulgado nesta semana, o país deve encerrar o ano com 1 milhão de vagas com carteira assinada a menos.

Com base no estudo, a entidade recomenda ações de longo prazo para reativar o mercado de trabalho. Para a entidade, os sucessivos reajustes da taxa Selic, juros básicos da economia, estão provocando impacto direto sobre a geração de empregos nos últimos anos. Nos últimos 12 meses, o efeito intensificou-se, resultando na extinção de postos de trabalho.

De acordo com o levantamento, o início do ciclo de elevação dos juros básicos, em abril de 2013, coincidiu com a redução da geração de empregos, conforme as estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgadas pelo Ministério do Trabalho. Naquela época, a Selic estava em 7,25% ao ano, no menor nível da história, e passou a ser reajustada com alguns intervalos de estabilidade, desde então.

A partir do segundo semestre do ano passado, quando o país passou a fechar mais postos de trabalho do que criou, a situação agravou-se. Na época, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) segurou a taxa básica, deixando para aumentar a Selic somente após o segundo turno das eleições presidenciais. De lá para cá, foram sete aumentos consecutivos, que elevaram a Selic para 14,25% ao ano, no maior nível desde outubro de 2006.

No segundo semestre do ano passado, o país fechou 176 mil postos de trabalho com carteira assinada. Nos seis primeiros meses deste ano, o fechamento aumentou para 345 mil vagas. Para o Cofecon, a maior extinção de emprego indica que o reajuste da taxa Selic foi maior que o ideal, passando a sufocar a economia.

“Os ajustes de curto prazo da política econômica têm tido reflexo direto nas condições de vida de grande parte da população, concomitante à ausência de um projeto que contemple políticas capazes de pavimentar uma trajetória sustentada de crescimento”, destacou o Cofecon em nota.

Para a entidade, a redução da taxa Selic representa apenas uma parte do processo para revigorar o mercado de trabalho. Entre as outras medidas defendidas pelo Conselho Federal de Economia estão investimentos em infraestrutura, com destaque para a retomada do programa de concessões; simplificação tributária; redução da burocracia; condições favoráveis de crédito a setores que sejam grandes geradores de emprego; além de incentivos à ciência, tecnologia e inovação.

O Cofecon também defende o aumento da competição entre os bancos, com a adoção de medidas que reduzam o spread bancário – diferença entre as taxas pelas quais as instituições captam recursos e as taxas com que emprestam ao consumidor. O indicador é considerado a principal fonte de lucro dos bancos. “É recomendável a adoção de medidas que reduzam o spread bancário e estimulem a concorrência no setor, na medida em que causa espécie o aumento dos lucros dos bancos em meio à gravidade da atual crise”, destaca o comunicado da entidade.

O fotógrafo sertanejo Cláudio Gomes acompanhou o giro do sertanejo Maciel Melo em Triunfo, onde participou da Festa do Estudante e Afogados da Ingazeira, no show recital que fez na Casa de Bobô.  “Do frio gostoso de Triunfo ao aconchego da Casa de Bobô, Maciel Melo mostrou o que temos de melhor. O Caboclo Sonhador mandou seu recado e fez duas belas apresentações”, atestou Cláudio.

Nos dois momentos, um Maciel Melo ainda mais talentoso e ciente do excepcional momento de sua carreira, sem necessidade de concessões. Em uma boa conversa de mesa, antes de sua apresentação, Maciel mostrou empolgação com seus futuros projetos: um novo romance, onde mistura elementos de sua história com a ficção. “Esse será mais ficção que A Poeira e a Estrada, que praticamente contava minha vida”. Também vai lançar um disco onde sairá do seu porto habitual para cantar sucessos da MPB. São vários em um só, cada um com sua genialidade.

A noite ainda teve o bom papo com Cláudio Gomes, tão bom quanto sua fotografia e mais homenagens a Yane Marques, que esteve lá com familiares e amigos. Veja os registros feitos por ele na noite de Maciel em Triunfo e Afogados:

Do Correio Braziliense

O número de inscritos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) em 2015 atingiu 7.746.057, marca 11,19% inferior à registrada no ano passado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), relata a Agência Brasil. Uma queda no total de candidatos do Enem em termos anuais não é registrada desde 2007.

A retração do número de estudantes que realizarão o Enem neste ano já tinha sido constatada em junho, quando o governo já tinha apurado uma redução de 10,67% ante 2014. O exame será realizado nos dias 24 e 25 de outubro.

Do JC Online

Os juízes do trabalho decidiram não reocupar o prédio da Sudene, no bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste do Recife. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite de sexta-feira (31). O prédio, que havia sido interditado na última quarta-feira (28), abriga as Varas do Trabalho do Recife.

Na reunião ficou acordado que os magistrados ficarão concentrados no térreo do edifício, de segunda (2) a quarta-feira (5), despachando e realizando atos processuais por meio do sistema eletrônico. No entanto, não serão realizadas audiências e outros atendimentos.

A medida adotada pela categoria é uma reposta à decisão do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Marcelo Navarro. Um despacho assinado pelo presidente do órgão suspendeu a liminar que determinava a desocupação do prédio, solicitada pela Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra VI).

Em nota oficial divulgada neste sábado (1), a Amatra VI afirmou que “é inegável o risco à vida e a incolumidade física das mais de quatro mil pessoas que circulam diariamente no prédio da Sudene”. A associação também ressaltou que a estrutura não oferece a mínima condição de segurança.

Uma reunião entre a categoria e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) está marcada para a quarta-feira (05). O encontro objetiva identificar uma solução de curto prazo para o impasse. Após a reunião, os magistrados irão avaliar o que será feito.

O Brasil vai deixar o Conselho de Direitos Humanos da ONU por um ano. O mandato do País no órgão que reúne 47 governos chega ao fim e, em setembro, a Assembleia-Geral das Nações Unidas realiza novas eleições. O Brasil tinha o direito a se recandidatar para um novo período – o que estenderia seu mandato até 2018 -, mas o Itamaraty optou por não se apresentar.

Pelas regras, um governo pode permanecer no conselho por três anos, com a chance de ser reeleito por mais três. Ao fim dos dois mandatos, o país cede lugar a outro membro da região. Mas, na eleição seguinte, pode voltar a se apresentar.

O Brasil foi eleito em 2006, logo que o órgão foi criado, e manteve sua posição até 2011. Entre 2011 e 2012, o Itamaraty deixou de fazer parte do organismo, respeitando a regra e abrindo espaço para outro governo latino-americano. Mas, em 2012 voltou a se candidatar e foi eleito até 2015.

Em 2016, no lugar do Brasil, a América Latina terá como representantes os governos do Equador, Panamá e Venezuela, este duramente criticado nos últimos meses pela ONU por violações aos direitos humanos.

“A decisão está em linha com o compromisso informal dos Estados, desde o estabelecimento do conselho, em 2005, de evitar a reeleição imediata, estimulando maior rotação dentro dos cinco grupos regionais que formam o conselho”, informou o Itamaraty, em nota ao Estado. “O Brasil considera essa uma boa prática e busca dar sua contribuição para sua prevalência.”

Diplomatas disseram que a decisão de sair por um ano leva em consideração ainda outros apoios que o Brasil recebeu em eleições de órgãos internacionais, como para a direção da Organização Mundial do Comércio (OMC), da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da presença de peritos brasileiros em ao menos cinco organismos de direitos humanos da ONU.

Retorno

“Diante do panorama de candidaturas brasileiras lançadas a organismos multilaterais, decidiu-se que seria mais adequado concorrer nas eleições que terão lugar no último trimestre de 2016, com expectativa de retorno do Brasil ao conselho a partir de janeiro de 2017”, afirmou o Itamaraty.

“O elevado número de cargos nos sistemas internacional e regional preenchidos por eleições exige do governo brasileiro planejamento estratégico e gestão do conjunto de candidaturas apresentadas em todos os foros.” Para 2017, o Itamaraty calcula já ter 54 votos dos 194 possíveis. Fora do conselho até lá, o Brasil não poderá votar em resoluções sobre direitos humanos pelo mundo e não poderá dar seu apoio ou rejeitar criação de grupos de especialistas para investigar crimes cometidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A semana vai ser de muito debate em Serra Talhada, com a discussão da proposta do vereador Marcos Oliveira (PR) de acabar com o recesso parlamentar no mês de julho. Como o blog noticiou, por mais óbvio que possa parecer, a aprovação do fim do recesso não será tão fácil assim. O corporativismo, corpo mole e até desinteresse de alguns legisladores quase pôs o projeto na vala comum antes mesmo de apresentado.

Não fosse o apreço pela palavra empenhada, Marcos Oliveira (PR) poderia ter recuado pela pressão de parte do legislativo, pelo que o blog apurou. A quem pediu a Oliveira para abortar o projeto, Marcos foi direto: “agora que anunciei que vou apresentar, vou levá-lo até o fim”. O seja, quem quiser que se quebre na opinião pública.

O projeto precisa de dois terços para ser aprovado. Nas redes sociais, o vereador demonstrou mais confiança na sensibilização dos colegas. “Vamos aproximar o Legislativo do sentimento do povo. O projeto  tomou uma proporção jamais esperada. O povo já disse sim. Resta a confirmação dos pares”.

Marcos agora diz acreditar que todos, sem exceção, irão respaldar o projeto. Com poucos meses de mandato pela frente, Marcos quer deixar uma marca do mandato relâmpago.

Por outro lado, se aprovado, pode ser um contraponto ao recente aumento do número de parlamentares aprovado na casa, que gerou muita polêmica e críticas da opinião pública na Capital do Xaxado.

O forrozeiro Maciel Melo esteve na Rádio Pajeú neste sábado, onde participou do programa “Portal da Cultura”, idealizado pelo Padre Luizinnho e hoje apresentado por Elenilda Amaral e Carlinhos Silva.

Maciel, que esteve entre Afogados, onde se apresentou sexta e na madrugada de sábado para hoje na Casa de Bobô e Triunfo, onde participou da Festa do Estudante, falou de seus projetos, de sua história e de sua vida dividida entre composições, música e agora literatura.

O programa ainda contou com um velho amigo e parceiro de Maciel, o poeta Diomedes Mariano, que inspirou e participou de alguns trabalhos com o Caboclo Sonhador. É muito talento e poesia por metro quadrado!

Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado foi ao Sítio Miguel e entregou o sistema de abastecimento de água da comunidade, que beneficia 17 famílias. O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, participou do evento.

“A gente vem passando por uma grave crise no país e fica feliz de ver que mesmo assim Arquimedes vem em uma maratona de inaugurações de obras que estão trazendo uma melhor qualidade de vida para nossa população”, frisou.

Durante a inauguração, Arquimedes disse aos moradores do Sítio Malhada do Juazeiro que foi  autorizada a construção de uma adutora que vai levar à comunidade água do sistema de abastecimento do Sítio Miguel.

De acordo com o chefe do Executivo itapetinense, a obra terá início nesta segunda-feira (03). O vice Júnior Moreira, os vereadores Carlos Nunes, Junior de Diógenes, Seu Dido e Ailson Alves, secretários municipais, presidentes de associações comunitárias e  comunidade participaram.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares, com ressalvas, uma Auditoria Especial que foi realizada no município de Flores no tocante a licitação sobre o transporte escolar daquele município. O Tribunal enviou as seguintes Propostas de Encaminhamento à atual gestão da Prefeitura Municipal de Flores:

1. Instruir, nas aquisições diretas, processos de dispensa devidamente justificados em relação à escolha do contratado e do preço a ser pago, inclusive apresentando parâmetros de julgamento objetivos para uma devida avaliação da proposta apresentada;

2. Exigir dos licitantes, na fase habilitatória, documentos de autorização do Detran para prestação dos respectivos serviços de Transporte Escolar;

3. Utilizar a ‘modalidade de licitação Pregão’ e o ‘Sistema de Registro de Preços’ para objetos transparentemente compatíveis com tais procedimentos, ou seja, quando tratar-se indubitavelmente de bens e serviços comuns;

4. Registrar nos editais, transparentemente e com menção expressa, as normas municipais que disciplinam os respectivos procedimentos licitatórios a serem realizados;

5. Apresentar e evidenciar efetivamente as ‘fontes regulares’ dos valores-base considerados nos diversos cálculos, referentes às ‘planilhas de custos e formação de preços’;

6. Desenvolver metodologia eficiente de verificação dos itens de habilitação dos licitantes, visando cumprir todas as regras editalícias às quais a Administração se acha estritamente vinculada.

Em Ingazeira, a Prefeitura realizou a abertura de novas avenidas com acesso à estrada que liga o município a Tuparetama. Era uma demanda desejada por moradores da área.

Na manhã da sexta, moradores acompanharam de perto às máquinas  da prefeitura realizando a limpeza do terreno. O prefeito Luciano Torres acompanhou os trabalhos.

Ele aproveitou a oportunidade para anunciar a construção do novo Pátio da Feira Livre do município.

Em Iguaraci, uma nova decisão foi anunciada pela Comissão Eleitoral, pouco após as candidatas ao Conselho Tutelar de Iguaracy, Patrícia Nogueira Cabral e Edna Bezerra dos Santos terem sido eliminadas da seleção para eleição do Conselho Tutelar na cidade, acusadas de  fraudar a prova realizada dia 18.

As duas haviam sido eliminadas sob alegação de que ficou comprovada a distribuição de respostas das questões da prova por elas. O certame de 18 de julho havia sido anulado.

Agora, após reunião com o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, mais eliminações de candidatos foram anunciadas: além de Patrícia e Edna, foram desclassificados Inácio Nunes de Moura, Inácio Alves Nunes, Cláudia Tatiane Martins da Silva, Josefa de Carvalho Nascimento Panta e Washington Marques Souza. Estes últimos foram eliminados por “se beneficiar das informações sigilosas e/ou compactuar com o ocorrido se omitindo de denunciar o fato”. Em suma, além das acusadas de passarem cola, quem recebeu ou sabia e não combateu.

A nova prova escrita com os candidatos que restaram será dia 9 de agosto na Escola Diomedes Gomes Lopes.

A empreiteira Camargo Corrêa fechou nesta sexta-feira (31) um acordo de leniência com Ministério Público Federal (MPF) e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A empresa é investigada pela Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras e outras empresas públicas.

O acordo de leniência é semelhante à delação premiada, mas é firmado com pessoas jurídicas que desejam cooperar com a Justiça. Para que o acordo seja firmado, é preciso que a empresa colaboradora confesse a participação nos ilícitos, pague ressarcimento pelos prejuízos causados, e revele informações para as investigações.

O intuito deste acordo, conforme a Força-Tarefa que investiga a Lava Jato, é conseguir informações que comprovem a formação de cartel entre empresas que disputaram licitações da Eletronuclearpara a construção da Usina Angra 3, entre 2013 e 2014.

O ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini, em delação premiada, afirmou que houve conluio entre empresas para a construção de Angra 3. Conforme o delator, o esquema de cartel de empreiteiras realizado na Petrobras se repetiu na licitação da Eletronuclear para a construção da usina com o pagamento de propina para agentes públicos.

A Eletronuclear tem economia mista, e o controle acionário é da União. A empresa foi criada em 1997 para operar e construir usinas termonucleares responde hoje pela geração de cerca de 3% da energia elétrica consumida no país, e foi o foco da 16ª etapa da Lava Jato. Nesta etapa, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 23 mandados de busca e apreensão.

Em nota divulgada nesta sexta, a Construtora Camargo Corrêa diz que: “As informações e documentos apresentados à autoridade são fruto de investigações internas conduzidas pela companhia, com auxílio de especialistas externos e auditoria forense independente. A Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A reafirmou perante o Cade seu compromisso de colaborar com as investigações, bem como de manter os esforços de aprimoramento dos mecanismos internos de compliance”.

O Gestor, pasmem, Preside Comissão de desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM) e defende “eficiência na gestão”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve na Justiça a condenação do prefeito de Inajá, Leonardo Xavier Martins, por improbidade administrativa. O promotor de Justiça de Inajá, Ademilton Leitão, ingressou com ação civil devido à retenção do pagamento dos salários de 292 servidores efetivos no ano de 2013. O gestor terá que pagar multa de R$ 84 mil, equivalente a seis vezes a sua remuneração de prefeito.

De acordo com a sentença do juiz Rodrigo Caldas do Valle Viana, ficou comprovada a improbidade administrativa decorrente da quebra dos princípios da impessoalidade e legalidade, uma vez que o gestor tentou impedir o exercício funcional dos servidores, aprovados e nomeados após concurso público realizado na gestão anterior, no ano de 2012.

Não tendo conseguido anular as nomeações, o prefeito reteve cerca de R$ 460 mil referentes ao pagamento de janeiro e fevereiro de 2013 desses servidores, ainda que o município dispusesse de recursos na época, conforme comprovou o MPPE ao solicitar informações ao Banco do Brasil, e tenha efetuado o pagamento dos demais servidores do quadro.

Preside importante Consórcio: O detalhe é que Leonardo preside a Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM). Ele em discurso  tem enfatizado que os municípios precisam “fazer a gestão pública funcionar de forma eficiente”. Assim?

O deputado Júlio Cavalcanti concedeu entrevista à Custódia FM, acompanhado do prefeito Luís Carlos. Na ocasião o parlamentar escutou várias queixas da população, principalmente no que diz respeito à segurança pública.

Segundo relatos, o município está sem delegado e encontra-se com o contingente da Polícia Militar reduzido, além de só possuir uma única viatura para atender toda a localidade.

“Vamos solicitar uma reunião com o secretário de Segurança Pública para tratar sobre essas questões, porque não é possível tanto abandono assim com a população do interior do Estado”, afirmou o deputado.

Em suas viagens pelo interior, o parlamentar disse ser a segurança uma reclamação recorrente das pessoas.

Por Anchieta Santos

A programação é para festejar a Padroeira Nossa Senhora da Penha. Mas na hora de contratar as atrações as prefeituras não se incomodam muito com a questão religiosa.

As mulheres com pouca roupa da Banda Aviões do Forró e a sofrência do cantor Pablo estarão entre as atrações da festa de setembro. A famosa dupla Henrique & Juliano também foi contratada. A festa vai de 04 a 07 de setembro.

A revista alemã, FHC afirmou que erro foi lotear Petrobras com partidos, mas não acredita em envolvimento da Presidenta

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse a uma revista alemã que vai às bancas neste sábado (1º) não acreditar que a presidente Dilma Rousseff tenha qualquer envolvimento pessoal com o escândalo de corrupção na Petrobras.

“Eu a considero uma pessoa honrada e não tenho nenhuma consideração por ódio na política”, declarou o ex-presidente, que responsabiliza o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo escândalo por ter “loteado” a Petrobras com partidos políticos.

Sobre a possibilidade de Lula ser preso, FHC disse que isso só poderia acontecer se houvesse uma prova “muito concreta” do envolvimento dele no escândalo, o que ainda não apareceu.

Mesmo assim, acredita, eventual prisão do antecessor de Dilma dividiria o país porque ele é um líder popular.

Sobre a hipótese de Lula ser convocado pelo Ministério Público para depor como testemunha, disse que isso já seria “suficientemente desmoralizante” para um ex-presidente da República.

“Não se deve quebrar esse símbolo (Lula), mesmo que isso fosse vantajoso para o meu próprio partido. É necessário sempre ter em mente o futuro do País”, disse o ex-presidente FHC, que chegou a fazer elogios ao petista.

“Ele certamente tem muitos méritos e uma história pessoal emocionante. Um trabalhador humilde que conseguiu ser presidente da sétima maior economia do mundo”.

Câmeras de segurança registraram a explosão de uma bomba caseira em frente à sede do Instituto Lula, no Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo, na noite desta quinta-feira (30). Para o instituto, trata-se de um “ataque político”. A polícia de São Paulo apura o caso.

As imagens mostram um carro escuro se aproximando e uma bomba sendo arremessada contra a sede. O ataque ocorreu às 22h18. Na manhã desta sexta, o G1 foi ao local e registrou as marcas provocadas pelo estilhaço da bomba. Um buraco e uma fissura foram abertos na garagem do imóvel. Não houve feridos.

O diretor do instituto, Celso Marcondes, disse se tratar de uma bomba de fabricação caseira e afirmou que os estilhaços provocaram uma fissura no portão de acesso à garagem. “Classificamos isso como um atentado político porque aqui é o escritório onde o ex-presidente Lula trabalha. É o escritório onde ele despacha todos os dias. É de conhecimento público.”

Marcondes disse que, desde a inauguração do Instituto Lula, há quatro anos, essa foi a primeira vez que o local foi alvo de um ataque.

O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, conversou pela manhã desta sexta (31) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o ataque.

Segundo a secretaria, a perícia foi determinada e as investigações policiais já começaram. O G1 acompanhou o trabalho de policiais civis e policiais militares na porta do Instituto no início da tarde desta sexta-feira (31)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, liberou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, um dos presos da Operação Lava Jato, de dizer a verdade durante acareação marcada para a próxima terça-feira (4) em sessão da CPI da Petrobras.

Vaccari foi convocado para explicar divergências nos depoimentos dele, do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e do executivo da Toyo, Augusto Mendonça, um dos delatores da Operação Lava Jato. Duque, apontado como indicação do PT para a diretoria da estatal, é acusado de desviar dinheiro de contratos, receber propina e repassar valores ao partido.

Após pedido da defesa de Vaccari, Lewandowski autorizou que ele seja acompanhado de advogado, que não seja obrigado a assinar termo de compromisso de dizer a verdade e que seja assegurado o direito de não se autoincriminar.

Em abril, Vaccari foi ouvido por mais de 7 horas na CPI e reiterou diversas vezes que todas as doações recebidas pelo PT foram dentro da lei.

O petista desqualificou com veemência o teor dos depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que o acusaram de participar de um esquema de pagamento de propina na Petrobras. A todo momento, Vaccari repetia que o que as informações ditas a seu respeito “não são verdadeiras”.

Após o depoimento, o presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), afirmou que acareações entre acusados eram “inevitáveis”. Motta também disse não estar satisfeito com o depoimento. “Acredito que essas acareações são inevitáveis, até para que a CPI possa atingir o resultado esperado e vamos trabalhar sempre defendendo as investigações”, disse Motta. (G1)