Maciel Melo esquentou Triunfo e encantou Afogados

O governador Paulo Câmara se encontrou na capital paulista com empresários e executivos de empresas com investimentos em Pernambuco: Grupo Gerdau, Mitsui e Grupo CSN (Ferrovia Transnordestina).

Hoje pela manhã, antes de ir para Brasília (para o encontro dos governadores com a presidente Dilma Rousseff), o governador tem nova reunião com a presidente da TAM Linhas Aéreas, Claudia Sender, às 10h. Na pauta, o hub do Grupo Latam no Nordeste.

Paulo Câmara convidou o empresário Jorge Gerdau para participar da terceira etapa do “Projeto Pernambuco 2035”, o plano estratégico de longo prazo para o desenvolvimento de Pernambuco.

Retomada do cronograma da da Transnordestina: Paulo ainda se reuniu com o presidente do Grupo CSN, Benjamin Steinbruch, e com o presidente da Ferrovia Transnordestina, o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. “Sob a gestão de Ciro Gomes, a Transnordestina tem dado sinais de retomada das obras e do cumprimento de prazos. Tivemos uma reunião de trabalho, na qual Ciro nos apresentou a estratégia do Grupo CSN para a Transnordestina, sua engenharia econômica”.

Na avaliação do governador pernambucano, com isso, a ferrovia tem condições de entrar num ritmo que permita a sua conclusão.

O deputado Ângelo Ferreira (PSB) registrou nesta segunda (28), durante a Reunião Plenária, a sua satisfação com a construção do contorno rodoviário em Sertânia, no Sertão do Moxotó. O parlamentar visitou o canteiro de obras na última sexta (25) e observou o início do asfaltamento da via. Na avaliação dele, o trecho de 7,5 quilômetros beneficiará quem segue com destino à Paraíba e trará melhorias para a população.

“É uma alegria para o povo do Moxotó e do Sertão do Pajeú. A obra não apenas vai facilitar o trânsito como possibilitará a geração de emprego e renda, com a instalação de novos empreendimentos ao longo da rodovia”, apontou Ferreira. Ele também agradeceu ao governador Paulo Câmara pela liberação de verba para a retomada da obra.

No mesmo pronunciamento, o socialista registrou sua reunião, pela manhã, com o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Carlos Alberto D’Albuquerque, para pedir reforço do policiamento na região e disse que também levará o pleito para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

A oposição de Tuparetama vai sair dividida para o pleito municipal deste ano, que acontece em outubro. O vereador Danilo Augusto (Avante) encabeça uma das pontas, a outra é liderada pelo ex-vice-prefeito, Ivaí Cavalcante (PT).

Em conversa com a redação do blog do Nill Júnior, Danilo informou que a convenção para oficializar o seu nome acontecerá no dia 4 de agosto, penúltimo dia de prazo para a realização das convenções partidárias. 

Questionado sobre o nome que irá compor a chapa ao seu lado, Danilo disse que ainda está dependendo de algumas conversas, mas que no próximo domingo (28), o anúncio será feito.

Já Ivaí, que conta com o apoio de Júnior Honorato, que foi candidato a prefeito em 2020 pela terceira via, anunciou a convenção da federação PT, PCdoB e PV, para o dia 3 de agosto. A decisão aconteceu após uma reunião realizada nesta terça-feira (23) entre a comissão organizadora do evento.

O nome do companheiro, ou companheira de chapa do candidato do PT será anunciado nesta quinta-feira (25), às 19h, na Vila Bom Jesus.

Pelo bloco governista, tudo definido. O vice-prefeito Diógenes Patriota (PSDB) e a vereadora Luciana Paulino (Podemos), terão os nomes oficializados como candidatos a prefeito e vice-prefeita, no próximo sábado (27), às 19h, na Pousada do Vale, quando acontece a Convenção Partidária da coligação.

Mesmo com flagrante de compra de votos gravado por eleitores, ex-prefeito de Tuparetama é beneficiado por prescrição após 7 anos de espera

Do Causos & Causas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) declarou extinta a punibilidade do ex-prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres. O político, que havia sido condenado em primeira instância por corrupção eleitoral, teve sua pena anulada porque a própria Justiça ultrapassou o tempo limite permitido por lei para concluir o caso.

A decisão do desembargador relator Washington Luís Macêdo de Amorim baseou-se na prescrição retroativa, um mecanismo jurídico que ocorre quando o Estado perde o direito de punir devido à lentidão entre as etapas do processo.

O flagrante no gabinete

O crime ocorreu no dia 28 de setembro de 2012. De acordo com o processo, Sávio Torres, então prefeito de Tuparetama, recebeu dois eleitores em seu gabinete oficial. Na ocasião, ele anotou os dados dos títulos eleitorais dos visitantes e entregou a quantia de R$ 150,00, acompanhada de “santinhos” de seus candidatos.

O que o ex-gestor não esperava era que os próprios eleitores estavam filmando a reunião com um dispositivo oculto. A mídia foi periciada pela Polícia Federal, que confirmou a autenticidade das imagens e a ausência de qualquer tipo de montagem ou edição.

O erro do “relógio” judicial

Apesar da prova ser considerada autêntica e ter gerado uma condenação inicial de 1 ano de reclusão, o processo ficou paralisado por tempo excessivo. Pelas regras do Código Penal, para uma pena de um ano, a Justiça tem no máximo 4 anos entre um marco processual e outro para finalizar o caso.

Denúncia aceita pela Justiça: 03/02/2016

Sentença publicada: 22/09/2023

Tempo total de espera: 7 anos e 7 meses

Como o intervalo entre a denúncia e a sentença superou o dobro do prazo permitido, o magistrado reconheceu que a punição não poderia mais ser aplicada.

Consequência final

Com o reconhecimento da prescrição de ofício, Domingos Sávio da Costa Torres deixa de ter qualquer pendência criminal relativa a este episódio. O Tribunal ressaltou que, sem recurso por parte do Ministério Público Eleitoral, a pena de um ano tornou-se o parâmetro fixo que selou a extinção do processo pelo decurso do tempo. Atuou na defesa de Sávio, o advogado Napoleão Manoel Filho (OAB-PE 20238).

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) teve encontro com o governador Paulo Câmara neste sábado em Recife, segundo informação passada ao blog.

Segundo o gestor carnaibano, a Estrada de Ibitiranga esteve na pauta.

Em outubro do ano passado, o Diário Oficial do Estado publicou o resultado da licitação para  a pavimentação da via, a PE 380, no trecho Afogados da Ingazeira-Ibitiranga e divisa com a Paraíba até Novo Pernambuco.

A vencedora foi a cearense Cosampa Projetos e Construções LTDA, CNPJ 03.006.548/0001-37.

Ela apresentou o menor preço global para a obra, R$ 13.521.880,95 e segundo a Comissão de Licitação está dentro  das Exigências do Edital Licitatório. A informação foi publicada pela Comissão Permanente de licitação da Secretaria de Transportes.

O projeto é um sonho acalentado por carnaibanos dos distritos de Ibitiranga e Novo Pernambuco e afogadenses. As obras ainda não foram iniciadas.

A expectativa é de que o governador assine a ordem de serviço em julho, quando estará no Pajeú por ocasião da festa de emancipação política de Afogados da Ingazeira.