Serra: autor do projeto que acaba com recesso parlamentar em julho mais confiante em aprovação

Candidato ainda nao registrou candidatura e só tem até amanhã . Seu nome apareceu na lista do TCE ao TRE porque teve conta rejeitada por colegiado

Primeira mão 

O Juiz Marcus César Sarmento Gadelja negou o pedido na Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência, interposta por Erivaldo José da Silva, Joelson, do Avante.

Ele alegou que o julgamento das contas da administração municipal, pela Câmara Municipal de Calumbi/PE, referente ao exercício de 2012, quando era Prefeito, teve “nulidade do dito ato”, em razão da ausência de citação prévia para que pudesse apresentar resposta, o que tornou impossível a sua defesa.

Sustentou que somente teria sido procurado para ser citado em 17 de novembro de 2017, dez dias depois da referida sessão, a qual ocorrera em 07 de novembro do mesmo ano.

Notificada, a Câmara Municipal de Calumbi/PE se manifestou acerca da Tutela Provisória de Urgência. O Ministério Público também opinou.

Decidiu o juiz:  em 07 de novembro de 2017, fora procedida, pela Câmara Municipal de Calumbi/PE, a votação acerca da recomendação de rejeição das contas referentes ao exercício de 2012 (recomendado pelo TCE/PE) da Prefeitura de Calumbi.

No dito ato, foi feita a aprovação do projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, que determinava a rejeição das contas do citado ano de exercício, por 5 votos a 3.

“Analisando os autos, observo que há documentos juntados pelo aproprio autor que comprovam a sua comunicação, e, portanto, ciência, à sessão de 07 de novembro de 2017, datada de 13 de outubro de 2017 (documento 68131826)”.

E segue: “Noutro ponto, alega o autor que a citação não teria sido sequer encaminhada para o mesmo, mas para seu genitor, Sr. Erivaldo José de Lima. Ocorre que, também pelos documentos juntados pelo mesmo, notadamente o documento nº 68131823, se depreende que seu genitor se chama José Luiz da Silva e não Erivaldo José de Lima, como alegado. Frise-se que, inclusive, conforme se depreende das informações e documentos juntados pela Câmara Municipal, o pai do autor (o verdadeiro, Sr. José Luiz da Silva) era o Presidente da Câmara Municipal de Calumbi/PE quando da sessão que rejeitou as contas aqui analisadas. Ademais, se extrai, ainda dos documentos juntados aos autos, que o autor teria se recusado a apor o seu “ciente” na alhures mencionada comunicação.

“Por todo o exposto, observo que, neste momento, não estão presentes os supramencionados requisitos autorizadores do deferimento da tutela cautelar”, acrescentou.

Até agora, apenas Sandra da Farmácia, do PT registrou sua candidatura . Joelson e a oposição ainda nao registraram candidatura e só tem até amanhã . Seu nome apareceu na lista do TCE ao TRE porque teve conta rejeitada por colegiado. Veja a decisão de hoje:

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O ciclo carnavalesco de Pernambuco em 2026 encerrou-se com números de redução de criminalidade e uma ocupação massiva do espaço público. No último domingo (22), em visita ao tradicional Desfile das Virgens de Surubim, no Agreste Setentrional, a governadora Raquel Lyra apresentou o balanço oficial da folia, destacando que esta foi a festa mais segura no estado desde 2004.

Redução de Crimes e Ocupação Democrática

A estratégia de segurança pública, pautada no reforço do policiamento ostensivo e inteligência, refletiu-se em quedas significativas nos índices de violência em todo o território pernambucano:

“Temos a alegria de ter realizado o maior e melhor Carnaval da nossa história, e também o mais seguro da série histórica”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Impacto Econômico e Social

Além da segurança, o balanço aponta para um impacto econômico robusto. Cerca de 3 milhões de pessoas circularam pelo estado durante os dias de festa, movimentando a economia criativa e fortalecendo a cultura popular, que é o coração da democracia pernambucana.

Em Surubim, o prefeito Cléber Chaparral enfatizou que o apoio do Governo do Estado foi o alicerce para o sucesso do Desfile das Virgens, que dura três dias e é um dos maiores carnavais de rua do interior. Para o evento, a Secretaria de Defesa Social (SDS) mobilizou 341 policiais militares, além de equipes da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros.

Fortalecimento Regional

A agenda em Surubim não foi apenas festiva, mas um ato de fortalecimento das lideranças do interior. Acompanharam a governadora os secretários André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e Túlio Vilaça (Casa Civil), além de deputados e prefeitos da região, como Histênio Sales (Vertente do Lério) e Lindonaldo (Frei Miguelinho).

O Desfile das Virgens reafirma a vocação de Pernambuco para a folia descentralizada, provando que a segurança e o investimento público são fundamentais para que o povo possa exercer seu direito à festa e à cultura com tranquilidade.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), esteve nesta sexta feira (10), com o Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), a quem pediu para relatar o seu Projeto de Lei que trata da interligação hidroviária dos rios Tocantins com o São Francisco.

A proposta se encontra na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado da República, depois de aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados.

“Procurei o Senador Fernando Bezerra Coelho para ser o Relator do meu Projeto de Lei de Interligação dos Rios Tocantins com o São Francisco, por ser ele um profundo conhecedor desse Projeto e da necessidade de água no rio São Francisco, para atender as inúmeras carências deste líquido, em nossa região e, em parte do nordeste brasileiro”, frisou Patriota.

Ontem (22) aconteceu a abertura do ItaFolia 2020, na praça Simão Leite. Um grande público que se divertiu ao som de Gil Bala e de Aldinho do Acordeon.

O prefeito Adelmo Moura esteve prestigiando o evento. Ele parabenizou o secretário de Cultura, Ailson Alves, pela organização do evento juntamente com toda a equipe da secretaria.

“Fico muito feliz em poder proporcionar este Carnaval por mais um ano. Vamos continuar investido na nossa cultura”, concluiu o prefeito.